Racismo nos USA; Os basileiros passamos longe do que seja protestar contra o racismo

Morte de Morte de George Floyd: confrontos com protestos espalhados pelos EUA: confrontos com protestos espalhados pelos EUA

Manifestantes entraram em conflito com a polícia em cidades dos EUA devido ao assassinato de um afro-americano desarmado pelas mãos de policiais em Minneapolis.

O governador de Minnesota disse que a tragédia da morte de George Floyd sob custódia policial se transformou em “algo muito diferente – destruição arbitrária”.

Nova York, Atlanta, Portland e outras cidades sofreram violência, enquanto a Casa Branca foi brevemente fechada.

Um ex-policial de Minneapolis foi acusado de assassinato pela morte.

Derek Chauvin, que é branco, foi mostrado em filmagens ajoelhadas no pescoço de 46 anos, na segunda-feira. Ele e três outros oficiais foram demitidos desde então.

Chauvin, 44, deve comparecer ao tribunal em Minneapolis pela primeira vez segunda-feira.

O presidente Donald Trump descreveu o incidente como “uma coisa terrível, terrível” e disse que havia conversado com a família de Floyd, a quem ele descreveu como “pessoas maravilhosas”.

O caso Floyd reacendeu a ira dos EUA por assassinatos cometidos por negros americanos pela polícia e reabriu feridas profundas devido à desigualdade racial em todo o país. Ele segue as mortes de Michael Brown, Eric Garner e outros, que ocorreram desde que o movimento Black Lives Matter foi desencadeado pela absolvição do vigia do bairro George Zimmerman na morte de Trayvon Martin em 2012.

O que há de mais recente sobre os protestos?

Minnesota continua sendo a região mais volátil, com toques de recolher encomendados para as cidades gêmeas de Minneapolis-Saint Paul das 20:00 às 06:00 na sexta e sábado à noite.

Os manifestantes desafiaram o toque de recolher na sexta-feira. Incêndios, muitos causados ​​por carros em chamas, eram visíveis em várias áreas, com bombeiros incapazes de alcançar alguns locais.

Imagens de televisão também mostraram saques em Minneapolis, com policiais no chão.

Promotor detalha acusações de assassinato e homicídio culposo.

Somente por volta da meia-noite (05:00 GMT) a polícia e as tropas da Guarda Nacional chegaram em qualquer número, informou o Star Tribune.

O governador do estado, Tim Walz, em uma coletiva de imprensa pela manhã, descreveu a situação como “caótica, perigosa e sem precedentes”.

Ele disse que assumiu a responsabilidade de “subestimar a destruição arbitrária e o tamanho da multidão” quando questionado sobre a falta de policiais nas ruas.

Ele disse que o destacamento da Guarda foi o maior da história do estado, mas admitiu que “há simplesmente mais deles do que nós”. Ele disse que os que estão nas ruas “não se importam” com a ordem de ficar em casa.

O Pentágono colocou os militares em alerta para possível deslocamento em Minneapolis.

Na noite de sexta-feira, multidões se reuniram perto da Casa Branca em Washington, acenando fotografias do Sr. Floyd e cantando “Não consigo respirar” – invocando suas últimas palavras e as de Eric Garner, um negro que morreu após ser mantido em um estrangulamento da polícia em Nova York em 2014.

A Casa Branca foi então temporariamente cercada, com o Serviço Secreto dos EUA fechando entradas e saídas.

Em Atlanta, foi declarado estado de emergência em algumas áreas para proteger pessoas e propriedades. Os prédios foram vandalizados e um veículo da polícia foi incendiado quando manifestantes se reuniram perto dos escritórios da emissora CNN.

O prefeito Keisha Lance Bottoms emitiu um apelo apaixonado, dizendo: “Isso não é um protesto. Isso não está no espírito de Martin Luther King Jr. Você está desonrando nossa cidade. Você está desonrando a vida de George Floyd”.Um carro da polícia queima enquanto manifestantes se reúnem perto dos escritórios da CNN em Atlanta, Geórgia – Reuters.

No distrito de Brooklyn, em Nova York, os manifestantes entraram em conflito com a polícia, jogando projéteis, iniciando incêndios e destruindo veículos policiais. Vários policiais ficaram feridos e muitas prisões foram feitas.

O prefeito Bill de Blasio twittou: “Nós nunca queremos ver outra noite como esta”.

O prefeito de Portland, Oregon, declarou estado de emergência em meio a saques, incêndios e um ataque a uma delegacia de polícia. Um toque de recolher imediato até às 06:00 hora local (13:00 GMT) foi imposto e será reiniciado às 20:00.Manifestantes usam leite para tratar a picada de gás lacrimogêneo na cidade de Nova York – Direito de imagem LAURA FUCHS

Em Detroit, a polícia está investigando depois que um homem de 19 anos foi morto quando um veículo estacionado contra manifestantes e tiros foram disparados contra a multidão.

Em Dallas, os policiais lançaram cartuchos de gás lacrimogêneo depois que foram atingidos por pedras, com gás lacrimogêneo também disparado em Phoenix, Indianápolis e Denver.

Os manifestantes bloquearam estradas em Los Angeles e também em Oakland, onde janelas foram quebradas e pichações “Kill Cops” foram pulverizadas.

Quais são os movimentos legais até agora?

Chauvin foi acusado de assassinato em terceiro grau e homicídio em segundo grau por seu papel na morte de Floyd.

A família de Floyd e seu advogado, Benjamin Crump, disseram que isso era “bem-vindo, mas atrasado”.

A família disse que queria uma acusação de assassinato mais grave e em primeiro grau, bem como a prisão dos outros três policiais envolvidos.Derek Chauvin deve comparecer ao tribunal em Minneapolis na segunda-feira. Reuters

O procurador do condado de Hennepin, Mike Freeman, disse que “antecipa acusações” para os outros policiais, mas não oferece mais detalhes.

Freeman disse que seu escritório “acusou o caso tão rapidamente quanto as evidências nos foram apresentadas”.

“Este é de longe o mais rápido que já acusamos um policial”, observou ele.

Segundo a denúncia criminal, Chauvin agiu com “uma mente depravada, sem considerar a vida humana”.

Enquanto isso, a esposa de Chauvin pediu o divórcio, dizem seus advogados.

Como George Floyd morreu?
O relatório completo do médico legista do condado não foi divulgado, mas a denúncia afirma que o exame post mortem não encontrou evidências de “asfixia traumática ou estrangulamento”.

O médico legista observou que Floyd tinha problemas cardíacos subjacentes e a combinação destes, “potenciais intoxicantes em seu sistema” e ser contido pelos policiais “provavelmente contribuiu para sua morte”.

Manifestações e protestos continuados desde a morte de Floyd sob custódia policial na segunda-feira – Direitos autorais da imagem Getty

O relatório diz que Chauvin estava com joelhos no pescoço de Floyd por oito minutos e 46 segundos – quase três minutos depois que Floyd ficou sem resposta.

Quase dois minutos antes de remover o joelho, os outros policiais verificaram o pulso direito do Sr. Floyd e não conseguiram encontrar-lo. Ele foi levado para o Centro Médico do Condado de Hennepin em uma ambulância e declarado morto cerca de uma hora depois.

O manual da polícia de Minnesota declara que os oficiais treinados sobre como compreender o pescoço de um detido sem aplicar pressão direta nas vias aéreas podem usar um joelho sob sua política de uso da força. Isso é considerado uma opção de força não mortal.

O que o presidente disse?Cínico

Na Casa Branca, na sexta-feira, Trump disse que pediu ao departamento de justiça para acelerar uma investigação anunciada na sexta-feira sobre se alguma lei de direitos civis foi violada pela morte de Floyd.

O presidente também disse que “os saqueadores não devem abafar a voz de tantos manifestantes pacíficos”.Os protestos continuaram do lado de fora da Casa Branca durante a noite. Antes, ele descreveu os manifestantes como “bandidos” que desonravam a memória de Floyd.
Direitos autorais da imagem – AFP

A rede de mídia social Twitter acusou Trump de glorificar a violência em um post que dizia: “Quando o saque começa, o tiroteio começa”.

O que aconteceu na prisão?

Os policiais suspeitavam que Floyd havia usado uma nota falsificada de US $ 20 e estava tentando colocá-lo em um veículo da polícia quando ele caiu no chão, dizendo que era claustrofóbico.

Segundo a polícia, ele resistiu fisicamente aos policiais e foi algemado.

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T.S.Eliot – A canção de amor de J. Alfred Prufrock – Poesia

Boa noite!
A canção de amor de J. Alfred Prufrock – Parte IV
T.S.Eliot

E a tarde e o crepúsculo tão docemente adormecem!
Por longos dedos acariciados,
Entorpecidos . . . exangues . . . ou a fingir-se de enfermos,
Lá no fundo estirados, aqui, ao nosso lado.
Após o chá, os biscoitos, os sorvetes,
Teria eu forças para enervar o instante e induzi-lo à sua crise?
Embora já tenha chorado e jejuado, chorado e rezado,
Embora já tenha visto minha cabeça (a calva mais cavada)
servida numa travessa,

Não sou profeta – mas isso pouco importa;
Percebi quando titubeou minha grandeza,
E vi o eterno Lacaio a reprimir o riso,
tendo nas mãos meu sobretudo.

Enfim, tive medo.
E valeria a pena, afinal,
Após as chávenas, a geleia, o chá,
Entre porcelanas e algumas palavras que disseste,

Teria valido a pena
Cortar o assunto com um sorriso,
Comprimir todo o universo numa bola
E arremessá-la ao vértice de uma suprema indagação,
Dizer: “Sou Lázaro, venho de entre os mortos,
Retorno para tudo vos contar, tudo vos contarei.”

– Se alguém, ao colocar sob a cabeça um travesseiro,
Dissesse: “Não é absolutamente isso o que quis dizer
Não é nada disso, em absoluto.”

E valeria a pena, afinal,
Teria valido a pena,
Após os poentes, as ruas e os quintais polvilhados de rocio,
Após as novelas, as chávenas de chá, após
O arrastar das saias no assoalho
– Tudo isso, e tanto mais ainda? –
Impossível exprimir exatamente o que penso!
Mas se uma lanterna mágica projetasse
Na tela os nervos em retalhos . . .

Teria valido a pena,
Se alguém, ao colocar um travesseiro
ou ao tirar seu xale às
pressas,
E ao voltar em direção à janela, dissesse:
“Não é absolutamente isso,
Não é isso o que quis dizer, em absoluto.”

Tradução Ivan Junqueira

Pintura de Joseph Mallord William Turner
The Athenaeum – Low Sun and Clouds over a Calm Sea

Arte,Escultura,Blog do Mesquita,Vitória de Samotrácia

Bertold Brecht – Contra os objetivos – Poesia

Boa noite.
Contra os objetivos.
Bertold Brecht
 
1
Quando os que combateram a injustiça
Mostram as faces feridas
A impaciência dos que estiveram em segurança é
Grande.
2
Porque vos queixais? – perguntam eles
Combatestes a injustiça! Agora
Foi ela que vos venceu: calai-vos pois.
3
Quem combate, dizem eles, tem de saber perder
Quem busca a luta corre perigo
Quem age com violência
Não se deve queixar da violência.
4
Ai, amigos que estais em segurança,
Por quê tão inimigos? Somos nós
Vossos inimigos, nós que somos inimigos da injustiça?
Se os combatentes contra a injustiça estão vencidos
Nem por isso a injustiça se faz justa!!
5
Pois as nossas derrotas
Nada provam senão
Que somos poucos
Os que combatemos contra a vilania.
E dos espectadores nós esperamos
Que ao menos tenham vergonha!
Rio de janeiro,Milícia,polícia,Violência,Crimes,Homicídio,Marielle,Blog do Mesquita

Milícia no Rio de Janeiro: como é a vida em Rio das Pedras, bairro dos suspeitos da morte de Marielle

Rio de janeiro,Milícia,polícia,Violência,Crimes,Homicídio,Marielle,Blog do MesquitaDireito de imagem AFP
Rio das Pedras foi uma das primeiras áreas da cidade a ser controlada por milícias

Quando deixou sua cidade no Nordeste, ainda jovem, rumo ao Rio de Janeiro, Zélia (nome fictício) sabia da fama de perigosa que a cidade carregava, mas tinha ouvido falar que o lugar onde se instalaria, Rio das Pedras, perto da Barra da Tijuca, na zona oeste, era mais calmo.

Sua fama de “favela tranquila” não se deve à ausência de violência, mas à imposição de certa ordem pela força e pelo medo, não do tráfico, mas da milícia, grupo armado violento formado por integrantes e ex-integrantes de forças de segurança do Estado, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

Apesar de ser a terceira maior favela da cidade, atrás de Rocinha e Maré, Rio das Pedras não costumava frequentar o noticiário nacional como as outras duas, marcadas por disputas entre facções criminosas e entre criminosos e policiais.

Nos últimos meses, no entanto, Rio das Pedras vem se tornando mais conhecida. Em janeiro, o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio prenderam lideranças de uma milícia que atua ali, no bairro vizinho de Muzema e adjacências.

Investigações mostraram que Rio das Pedras é a sede do chamado Escritório do Crime, suposto grupo de extermínio formado por policiais reformados ou na ativa que pode ter sido responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que aconteceu em março de 2018 e até hoje, 11 meses depois, não foi esclarecido.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
A população de Rio das Pedras cresceu atraída pelas oportunidades que surgiam na região da Barra da Tijuca, bairro próximo

A polícia encontrou imagens que mostram o carro usado pelos assassinos passando por um via que margeia a favela.

Outro motivo que fez país voltar o olhar para o lugar é por sua aparente conexão com o poder. Segundo o jornal O Globo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) – filho do presidente Jair Bolsonaro – ficou abrigado ali após vir à tona que ele fora citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a uma movimentação atípica de valores em sua conta.

Em 2005, o filho do presidente homenageou o policial suspeito de integrar a milícia, Adriano Magalhães da Nóbrega, entregando a ele a medalha Tiradentes, uma honraria concedida pelo Estado do Rio a pessoas que prestaram bons serviços públicos. Alvo da operação policial deflagrada em janeiro, Nóbrega está foragido.

Como é morar em Rio das Pedras hoje

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Hoje é a terceira maior favela do Rio, segundo estimativa da Prefeitura com base no IBGE de 2010. Tem 63.484 moradores, boa parte deles de origem nordestina

Desde 1951, quando começou a ser ocupada, a favela de Rio das Pedras cresceu muito, e rapidamente, acompanhando o desenvolvimento da cidade na zona oeste. Seu nome se deve ao rio que a atravessa, que nasce na floresta e deságua na Lagoa da Tijuca.

No início, era ocupada por pescadores, diz Jorge Jáuregui, arquiteto responsável pelo projeto de urbanização Favela-Bairro, implementado (mas não concluído) na década de 1990.

Sua população, esparsa durante a década de 1960, foi aumentando atraída especialmente pelas oportunidades que surgiam na região da Barra da Tijuca, bairro próximo e que passou por um boom de construção civil nas décadas seguintes. Muita gente veio também de outras favelas, numa época em que o poder público adotava uma política de remoção, segundo dissertação de mestrado em arquitetura pela USP de Izabel Mendes.

Cresceu até se tornar a terceira maior favela do Rio, segundo estimativa da Prefeitura com base no IBGE de 2010. Tem 63.484 habitantes, boa parte deles de origem nordestina. Moradores contam que até hoje há um ônibus que faz semanalmente viagens de e para o Ceará direto do bairro.

A presença nordestina é perceptível em qualquer ponto do bairro, nos sotaques das pessoas, no forró das caixas de som. As ruas são agitadas.

Rio das PedrasDireito de imagem TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
‘Os moradores daqui têm uma cultura de trabalho muito forte, e isso faz com que haja muito comércio e muita atividade, 24 horas por dia’, diz uma moradora

Marta (nome fictício) veio de um Estado do Nordeste depois de se casar com um homem que já morava em Rio das Pedras. Célia (também nome fictício) veio ainda adolescente, deixando para trás uma vida de doméstica pela qual ganhava R$ 150 por mês.

Elas e outros moradores com quem a BBC News Brasil conversou dizem que sabem que a região é controlada por milicianos, que isso é comentado em conversas, mas não lidam diretamente com eles e não têm sua vida afetada por suas atividades.

“Às vezes a gente fica sabendo que alguém fez alguma coisa errada – roubou, vendeu droga, algo assim -, e aí essa pessoa some”, diz uma delas.

“Uma vez, era cedo de manhã, vi dois homens numa moto atirarem nos pés de outro homem que estava em pé em frente a um bar. Aqui é assim, eles avisam uma vez, duas vezes, na terceira te pegam”, diz outro morador. “Você leva uma vida tranquila, mas não pode fazer coisas que eles acham ruins. Acostumar, a gente não se acostuma, mas vive um dia após o outro.”

A violência lá é presente, mas mais velada do que em outras favelas, dizem.

“Não tem gente armada na entrada e nas ruas que nem em outros lugares. Se pudesse, me mudaria para um bairro melhor, mas tenho amigos que moram em favelas como a Rocinha e sei que a vida deles é mais difícil. Eles passam noites em claro ouvindo tiroteio, às vezes não sabem se podem sair de casa para o trabalho. Aqui pelo menos não tem isso.”

O que é a milícia e por que Rio das Pedras é considerado seu ‘berço’

Rio das PedrasDireito de imagem NATASHA MONTIER/GOVERNO DO ESTADO DO RIO
Moradores com quem a BBC News Brasil conversou dizem que sabem que a região é controlada por milicianos. ‘É um lugar mais tranquilo, mas às vezes some alguém que fez algo errado’

É comum ouvir que Rio das Pedras é o berço das milícias do Rio. Ainda que não seja possível afirmar isso categoricamente, é consenso entre pesquisadores que esses grupos têm décadas de atuação no bairro. O modelo de poder paralelo, à margem do estado mas com a participação de membros dele, hoje é forte principalmente na zona oeste da capital e na Baixada Fluminense.

“Estes grupos podem ter 20, 30 ou até 40 membros. São pessoas que de alguma forma têm acesso privilegiado a armas e bons contatos na polícia, o que lhes confere proteção. Eles ocupam uma área sob a justificativa de que proporcionarão a segurança que o Estado não é capaz de fornecer, deixam um grupo armado no local e partem para outras áreas para invadi-las”, diz Michel Misse, diretor do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As milícias têm como objetivo principal o lucro, obtido a princípio pela cobrança da proteção oferecida nestes locais.

“Eles chegam dizendo que trarão a paz, mas isso tem um preço, que é a taxa de segurança imposta a moradores e comerciantes. Quem se opõe, é morto. Depois, as milícias percebem que podem criar um negócio mais amplo e ampliam o portfólio de suas atividades”, explica o sociólogo José Cláudio de Souza Alves, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O pesquisador diz que atualmente as milícias estão envolvidas na oferta de uma variedade de serviços, como venda de água, gás e cestas de alimentos, transporte clandestino, TV a cabo e internet piratas, roubo e refino de petróleo cru para fabricação de combustível, coleta de lixo e também na apropriação de terras públicas e privadas abandonadas ou sem uso, que são loteadas e vendidas ilegalmente.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
O pesquisador Ignacio Cano diz que as eleições lá acontecem da mesma maneira que em outros territórios controlados por grupos armados: “faz campanha quem eles (milicianos) querem”

No início, esses grupos não eram chamados de milícia, mas de “polícia mineira”.

“Num primeiro momento, surgiram grupos que são protótipos de milícia, associados a ocupações urbanas de terra, liderados por civis. Eles constroem relações com a população e elegem lideranças, sempre matando e fazendo o uso da violência. A partir dos anos 2000, o modelo atual, liderado por pessoas ligadas às forças de segurança, começa a emergir”, diz Alves.

Seguindo linha parecida com a de Alves, o sociólogo Ignacio Cano, que também pesquisou milícias no Rio, diz que o modelo era um pouco diferente do de hoje. “Havia nas polícias mineiras não só forças de segurança mas também líderes comunitários que não eram policiais.” Um exemplo de Rio das Pedras era Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho, candidato da associação de moradores eleito vereador em 2004 e assassinado em 2009.

Quando começou a fazer pesquisa em Rio das Pedras, na década de 1990, Cano diz já havia um grupo que controlava o território.

O tipo de atividade era diferente naquela época. “Não ia na linha de pagamento de taxas por serviços, como hoje, era mais um controle imobiliário. Controlavam todas as transações – quem podia construir onde etc. Hoje é um modelo mais invasivo, que lucra a partir de qualquer coisa”, diz Cano.

Esses grupos, diz Cano, impunham medo e criavam certa estabilidade na região. Não deixavam que traficantes de drogas se estabelecessem e eram a principal autoridade local.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Em 2002 e 2003 a associação de moradores fez uma campanha de regularização e transferência de títulos eleitorais dos moradores de Rio das Pedras

“O Nadinho dizia, ‘aqui o povo vem do Nordeste, é um povo ordeiro, que não gosta de tráfico’. Eles impunham ordem, expulsavam o tráfico, diziam o que podia ou não fazer, havia um projeto moral – decidiam se podia ouvir certas letras de música ou não, coisas assim. Diretores de escola, quando não conseguiam ônibus para os alunos, iam falar com a milícia e eles providenciavam. Há depoimentos que mostram que, quando crianças estavam aprontando na escola, chamavam a milícia para mandar uma mensagem.”

Problema crescente

Cano diz que havia também certa condescendência do poder público em relação a esses grupos. “O Cesar Maia (ex-prefeito do Rio) dizia que eram um mal menor.”

Depois que funcionários do jornal O Dia foram torturados por milicianos, essa postura mudou. Entre 2006 e setembro deste ano, 1.709 pessoas foram presas por ligações com milícias, e os milicianos foram obrigados a adotar um perfil mais discreto, diz Cano.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Entre 1998 e 2002, a Prefeitura implementou, mas não concluiu, projeto de urbanização de Rio das Pedras

Alves acha que o fortalecimento da milícia em Rio das Pedras tem a ver com o acelerado crescimento populacional da favela e a demanda por terras.

“É uma comunidade que se expande muito rápido, tem um mercado imobiliário pujante. A milícia tem acesso ao mapa da região e começa a ver onde pode montar negócios, ocupar o solo urbano, é um grande negócio.”

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Políticos foram, por muitos anos, condescendentes com a milícia, dizendo que ela era um ‘mal menor’ do que o tráfico

Segundo o estudo Favelas Sob o Controle das Milícias no Rio de Janeiro, de Alba Zaluar e Isabel Siqueira Conceição, em 2002 e 2003 a associação de moradores fez uma campanha de regularização e transferência de títulos eleitorais dos moradores de Rio das Pedras, já que boa parte deles vinha do Nordeste. A intenção era eleger Nadinho, o que deu certo.

O estudo sugere que teria sido a partir daí que começou “a grande expansão da milícia”. Elas assumiram controle territorial em outros bairros, às vezes tomando-os de traficantes. Também foi a partir de então que entraram de vez para a política – outras favelas dominadas por milícias começaram a eleger representantes para o Legislativo da cidade e do Estado.

Cano diz que as eleições lá acontecem da mesma maneira que em outros territórios controlados por grupos armados: “faz campanha quem eles (milicianos) querem”.

*Colaborou Rafael Barifouse

Snipers,Rio,Polícia,Favela,Crimes,Homicídios,Blog do Mesquita

Snipers são investigados por suspeita de ‘tiro ao alvo’ contra moradores de favela no Rio

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Ajudante de pedreiro tomou tiro que entrou pelas costas e saiu pela costela

“Parece até que a gente é formiga e eles lá em cima estão fazendo tiro ao alvo”, diz Vitor* (*nome fictício), de 22 anos, com um pano preto em volta da cabeça improvisando uma máscara ninja para proteger a identidade.

Ele levanta a camiseta para mostrar o curativo na sua costela*, marca do dia em que o ajudante de pedreiro “nasceu de novo”. Um tiro lhe entrou pelas costas e saiu pelas costelas, “pegando só carne” e sem atingir nenhum órgão vital, no dia 29 de janeiro – um dia depois de seu filho completar três meses de vida.

Vitor tinha ido comprar uma água de coco para o bebê, a pedido da esposa, e acabou estirado no chão em frente à vendinha de fruta, na comunidade de Manguinhos, na zona norte do Rio. Na hora não havia confronto nem operação policial, relata.

Ele acredita que o tiro tenha vindo do alto: da torre retangular branca que se avista no horizonte da Praça do Flamenguinho, na esquina da rua São Daniel, na parte de Manguinhos conhecida como Coreia.

Moradores da comunidade denunciam a atuação de snipers, ou atiradores de elite, a partir da torre – que fica dentro da Cidade da Polícia, o principal complexo da Polícia Civil, a cerca de 250 metros da praça.

Soldado armado próximo a crianças no RioDireito de imagem JÚLIA DIAS CARNEIRO/BBC NEWS BRASIL
Jovem tinha ido comprar água de coco quando foi atingido por tiro na favela de Manguinhos

Testemunhas disseram à Defensoria Pública que foi de lá que vieram os tiros que feriram Vitor – e que mataram cinco outros moradores de setembro para cá, na temida esquina da rua São Daniel. O último, Rômulo Oliveira da Silva, de 37 anos, foi morto duas horas depois que Vitor foi ferido, atingido por disparos ao passar de moto pelo mesmo local. Ele trabalhava como porteiro da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz).

O Ministério Público iniciou uma investigação no último dia 14 para apurar as denúncias. Na segunda-feira a Human Rights Watch cobrou uma investigação “independente e minuciosa” sobre as alegações de atuação de franco-atiradores, levantando dúvidas sobre a isenção de uma investigação que dependesse da Polícia Civil – e recomendando que o MPRJ recebesse apoio forense da Polícia Federal.

Torre vista da ruaDireito de imagem JÚLIA DIAS CARNEIRO/BBC NEWS BRASIL
Moradores dizem que snipers atiram de cima de torre contra moradores da favela

O delegado Marcelo Carregosa, da Divisão de Homicídios da Polícia Civil, ressalta que as investigações estão sendo conduzidas com transparência, acompanhadas pelo Ministério Público e pela Defensoria Pública “justamente para evitar qualquer tipo de alegação de que estamos sendo parciais” ou “direcionando as investigações para um lado para o outro”.

Para o delegado, qualquer conclusão no momento é “achismo”. Ele ressalta que é preciso aguardar o resultado dos laudos produzidos a partir das duas perícias realizadas, tanto na torre quanto no local das mortes e ferimentos.

“Uma coisa já podemos dizer. Não existe seteira (orifício usado para sustentar canos de armas) na torre. Existe um buraco na parede que não dá visão para lá (o local dos ataques). Se há ângulo de algum local da torre para aquela localidade, isso quem vai afirmar é a perícia. Neste momento, afirmar que aconteceu ou não é achismo”, reitera.

Após os tiros que feriram Vitor e mataram Rômulo no dia 29 de janeiro, a Secretaria de Polícia Civil afirmou que “não autorizou nenhuma ação de snipers de dentro da Cidade da Polícia” e anunciou que a Delegacia de Homicídios abriu um inquérito para apurar o caso.

Clima de medo

Na segunda-feira, Vitor era o centro das atenções no exato local onde foi baleado em Manguinhos. Durante a perícia da Polícia Civil, percorreu diversas vezes os poucos passos da vendinha de frutas onde comprou água de coco, até o ponto onde caiu baleado.

Peritos fotografam área de crime no RioDireito de imagem JÚLIA DIAS CARNEIRO/BBC NEWS BRASIL
Peritos na rua São Daniel fotografando a torre branca ao fundo da comunidade

Posou pacientemente para fotos tiradas pelos peritos, em vários ângulos. Eles buscavam estabelecer uma relação entre o local onde ele foi ferido e a torre, e determinar se havia uma visada possível para que um tiro lá do alto pudesse encontrar o corpo magro do ajudante de pedreiro.

Mediram os buracos de tiros nas paredes amarelas ao lado de onde caiu. Piscaram uma lanterna insistentemente em direção à torre na Cidade da Polícia, enquanto falavam por telefone com outro perito que estava lá no alto, e cuja cabeça se avistava do local, destacando-se no alto da estrutura.

Esta foi a segunda perícia realizada pela Polícia Civil e pelo Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública (GAESP), do MPRJ, para apurar as denúncias sobre snipers. Na semana passada, o grupo vistoriou a torre para averiguar se poderia ser usada como plataforma para um atirador de elite.

Desta vez, na visita à comunidade, a perícia foi acompanhada pela Defensoria Pública, que coletou testemunhos de moradores entre o fim de janeiro e o início de fevereiro. O relatório, refletindo o pânico sentido pelos moradores, deu origem ao inquérito aberto pelo Ministério Público.

De acordo com a defensora Lívia Cásseres, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública, as testemunhas repetiram a versão de que viram o sentido dos disparos, afirmando que vieram do alto, da direção da torre. A maioria, entretanto, não quis se identificar nem prestar depoimento formal. O único que topou foi Vitor, que ainda assim mantém a identidade oculta, e preferiu esconder o rosto da polícia e da imprensa durante a perícia.

Perigo na esquina

A Praça Flamenguinho estava vazia quando a perícia começou, com a chegada dos peritos escoltados por 17 policiais civis fortemente armados. Mas aos poucos grupos de moradores foram se aglomerando em volta para observar, a maioria de mulheres e crianças.

Policiais fazem segurança em favela no RioDireito de imagem JÚLIA DIAS CARNEIRO/BBC NEWS BRASIL
Em um espaço de apenas cinco dias em janeiro, dois moradores de Manguinhos foram mortos na esquina da Rua São Daniel em circunstâncias parecidas

A BBC News Brasil tentou saber a opinião de um grupo de meninos. “Eu sou cego, surdo e mudo, tia”, respondeu um deles, causando risos nos outros enquanto refletia o código de conduta, ou de sobrevivência, local.

A dona da vendinha onde Vitor comprara o coco antes de ser ferido tampouco quis falar. “Eu não vi nada não”, disse ela sobre o dia dos tiros em que tanto Vitor quanto Rômulo foram alvejados. Embora esteja ao lado da esquina que é tida como o alvo dos disparos, ela desconversa, e diz que as vendas do dia a dia continuam. “Quando tem tiro, eu corro para lá”, disse, indicando uma rota de escape.

A praça é um ponto de encontro na comunidade, com uma quadra de jogos, um chuveirão no qual as crianças se esbaldam nos dias quentes e lanchonetes e biroscas que abrem todas as noites e nos fins de semana.

Mas uma moradora diz que o lazer tem sido interrompido por episódios de disparos, que destoam de confrontos comuns em Manguinhos e em favelas dominadas por facções criminosas no Rio.

“Não tem troca de tiro, não está tendo operação, não está tendo nada. De repente vem um tiro só, e esse tiro é fatal”, diz. “Só que o Vitor agora é um sobrevivente para contar essa história.”

Apesar do medo de se expor, Vitor diz que quis falar, e participar da perícia, “para eles verem que o tiro está vindo de lá mesmo, está acertando os outros”.

“Eu não quero que ninguém passe pelo que eu passei”, afirma.

Política de ‘snipers’

Em um espaço de apenas cinco dias em janeiro, dois moradores de Manguinhos foram mortos na esquina da Rua São Daniel em circunstâncias parecidas. Eram dias calmos na comunidade, sem tiroteio nem operações policiais. Os tiros, segundo os familiares, teriam vindo de forma repentina.

Carlos Eduardo dos Santos Lontra, de 27 anos, foi baleado na barriga no dia 25 de janeiro, dias antes da morte de Rômulo e do ferimento de Vitor. Parentes acreditam que os tiros foram disparados da torre da Cidade da Polícia.

Os relatos obtidos pela Defensoria Pública apontam para outras três execuções ocorridas no mesmo local no fim do ano passado, em setembro, outubro e dezembro. As datas coincidem com o período de intervenção federal na área de segurança pública do Rio e também com o período eleitoral.

Peritos na rua São Daniel fotografando a torre branca ao fundo da favelaDireito de imagem JÚLIA DIAS CARNEIRO/BBC NEWS BRASIL
Governo diz que não há como emitir um posicionamento antes que haja uma conclusão sobre a origem dos tiros

Ao longo da campanha, o novo governador do Rio, Wilson Witzel, defendeu o uso de atiradores de elite para abater, à distância, criminosos portando fuzis ou outros armamentos de uso restrito – o que seria ilegal, não podendo se enquadrar como legítima defesa. Chegou a afirmar que o correto seria a polícia “mirar na cabecinha e… fogo!”, disparar contra bandidos com fuzis.

Questionado pela BBC News Brasil, o núcleo de imprensa do Governo do Estado ressalta que os casos estão sendo investigados de forma transparente pela Polícia Civil, e que não há como emitir um posicionamento antes que haja uma conclusão sobre a origem dos tiros.

Para a advogada Maria Laura Canineu, diretora do escritório da Human Rights Watch no Brasil, é precipitado fazer qualquer correlação entre as suspeitas as falas do governador sobre snipers. Ela considera, entretanto, que os posicionamentos de Witzel a favor de políticas de segurança linha-dura geram um ambiente mais propício a excessos policiais, isso em um contexto em que o Rio alcançou um número recorde de mortes cometidas pela polícia – foram 1.530 pessoas em 2018, o maior número desde que o Estado começou a coletar os dados em 1998.

“Quando a polícia age de forma excessiva, quando executa ou mata em circunstâncias suspeitas, isso não ajuda a conter a criminalidade, mas produz um clima de absoluta desconfiança”, afirma.

Esse efeito, considera, é nítido em Manguinhos. “Os moradores têm medo, não têm confiança e têm dificuldade de cooperar com a polícia, porque se consideram vítimas de excessos cometidos por policiais. Esse tipo de atitude é contraproducente”, lamenta.
BBC

Caveira,Blog do Mesquita

Polícia do Rio matou 160 pessoas em janeiro

Cumprindo os anseios genocidas do governado “Sniper”.Caveira,Blog do Mesquita
Polícia do Rio matou 160 pessoas em janeiro, segundo maior patamar para o mês em mais de 20 anos.
“Não vamos colocar meta. Vamos deixar a meta aberta, mas quando atingirmos a meta, vamos dobrar a meta.”
Esta frase nunca fez tanto sentido.
Quem sabe as “vítimas da sociedade”, resolvam parar de dançar frevo com seus “guarda-chuvas” e procurem um trabalho honesto.
aumento no número de mortes provocadas por policiais vem acompanhando o aumento no número de mortes de policiais. O problema da segurança pública do RJ não se resolve na bala e essa política do e boa pros Frances traficantes. A população e os policiais são buchas.
Exclusão de Ilicitude,Constituição Federal,Polícia,Política,Sergio Moro,Ministro da Justiça,Brasil,Crimes,Código Penal,Brasil,Violência

Plano Moro afrouxa regras para policiais que matam e sugere medidas que já foram barradas

Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão BolsonaroExclusão de Ilicitude,Constituição Federal,Polícia,Política,Sergio Moro,Ministro da Justiça,Brasil,Crimes,Código Penal,Brasil,ViolênciaO ministro da Justiça, Sergio Moro. EVARISTO SA AFP

Um policial que matar uma pessoa e alegar que agiu sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” pode ficar sem nenhuma punição, caso um projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja aprovado pelo Congresso Nacional.

É o chamado excludente de ilicitude, que foi tão propalado pela campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro (PSL). Por dia, 14 pessoas são assassinadas após intervenção policial no país, conforme dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública. No total, o pacote anticrime de Moro, primeiro ato de destaque apresentado pelo ministro, altera 14 legislações e endurece o combate à corrupção, ao crime organizado e a crimes praticados com violência. As propostas ainda precisam ser analisadas pelos deputados e senadores. A expectativa no Governo é que o pacote anticrime seja enviado ainda neste mês ao Legislativo.

As propostas dividem a opinião de especialistas. Há os que o consideram uma “licença para matar”. Outros que entendem que elas dão um primeiro passo para combater a corrupção, mas é superficial em temas como segurança pública e a questão prisional. “A proposta do ministro legitima execuções e extermínios praticados por policiais. Uma verdadeira lei do abate de jovens pobres”, afirmou o advogado Ariel de Castro Alves, membro do Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo.

“Não acho que seja uma licença para matar. Até porque, hoje, na rua, no chão, saindo dos gabinetes de magistrados, a polícia já mata muito”, ponderou o conselheiro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor da Universidade de Brasília, Arthur Trindade.

Em sua defesa, Moro afirma que a questão do excludente de ilicitude apenas deixa a legislação mais clara. “O policial não precisa esperar levar um tiro para tomar uma espécie de reação. O que não significa que se está autorizando que se cometa homicídios indiscriminadamente”. Caberá ao juiz analisar se houve excesso ou não. Em 2017, houve 63.880 mortes violentas intencionais no Brasil. E outras 5.144 após intervenção policial.

Entre as 19 propostas apresentadas por Moro, todas no mesmo pacote, há apenas mais duas relacionadas à segurança pública. Uma que trata da criação do banco nacional de perfil genético e outra que prevê a prisão imediata dos condenados em tribunais do Júri. Esse segundo caso quer evitar que pessoas condenadas por homicídio saiam livres do julgamento enquanto esperam a análise de seus recursos em segunda instância, o que ocorre em vários casos. “O problema é que, sem melhorar a investigação, de nada adianta endurecer essa regra”, avaliou o professor Trindade.

O projeto ainda reconheceu, pela primeira vez, a existência de facções criminosas como PCC, Família do Norte, Amigos dos Amigos e Comando Vermelho.

Como punições relacionadas a esses grupos criminosos, o ministro entendeu que seus líderes, quando condenados, passarão a cumprir penas diretamente em penitenciárias de segurança máxima e que todos os membros não terão o direito de solicitar a progressão de regime. Nos primeiros 30 dias de sua gestão, o ministro se deparou com duas crises na área de segurança pública e, nos dois casos, demorou a agir. O primeiro foram os ataques no Ceará. O Governo demorou ao menos dois dias para enviar tropas que reforçaram a segurança local. Já na tragédia de Brumadinho, os bombeiros da Força Nacional só foram enviados nove dias após o desastre.

Polêmicas
Dentro do “plano Moro” há ao menos duas medidas que já naufragaram no Congresso Nacional e no Supremo Tribunal Federal, além de uma que poderá ter sua constitucionalidade questionada. No Legislativo, o pacote anticorrupção apresentado há quase dois anos foi retaliado pelos deputados e está paralisado. Agora, a expectativa do ministro é que haja um novo entendimento. “O Congresso vive um novo momento político, com uma abertura maior nesses processos relacionados à corrupção”, disse o ministro.

Já no Judiciário, o STF decidiu que é inconstitucional o cumprimento automático de pena em regime fechado, uma das propostas de Moro para delitos como peculato, corrupção passiva, corrupção ativa. Para o ministro, todos os condenados por crimes hediondos —com exceção do tráfico de drogas—, deveriam também ser impossibilitados de progredir de regime antes de cumprir três quintos da pena. “Buscamos efeitos práticos, não para agradar professores de direito, de processo penal”, justificou o ministro, que também é professor de direito processual penal em Curitiba (PR).

Uma outra proposta de Moro debate um tema que move paixões no país, o cumprimento de pena após condenação em segunda instância. Atualmente, o condenado mais famoso atingido por esse assunto é o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), preso no Paraná após condenação no Tribunal Regional Federal da 4ª região. No dia 10 de abril, o STF julgará se os condenados em segunda instância têm de cumprir pena ou se podem ficar em liberdade até o fim de todos os recursos judiciais. Pela Constituição “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”.

Indagado se não deveria sugerir uma proposta de emenda constitucional ao invés de um projeto de lei, Moro disse entender que essa alteração na carta magna não era necessária. “A interpretação atual do STF já é uma medida constitucional”, afirmou. Na prática, aprovar PECs é mais difícil do que projetos de lei infraconstitucionais. No primeiro caso, são necessários 308 votos entre 513 deputados e de 49, entre 81 senadores. No segundo, só se necessita a maioria simples dos parlamentares presentes.
ElPais

Moro, Bolsonaro e a Excludente de Ilicitude e a licença para matar

Excludente de Ilicitude é uma aberração no Bananil. Lei Bolsonaro/Moro é licença para a polícia matar.
Em qualquer país civilizado do mundo a polícia é treinada para conter a violência. É importante que os leigos, e açodados saibam, que a “Excludente de Ilicitude” já está prevista no Código Penal Brasileiro. Segundo o Art. 23 do CPB, um ato comumente considerado crime, como matar uma pessoa ou danificar o bem de outra pessoa, “deixa de ser considerado criminoso se praticado: em estado de necessidade, em legítima defesa, em estrito cumprimento de dever legal, ou no exercício regular de direito.”
Quer dizer então que, um ciclista sem camisa e desarmado oferecia risco para dois policiais fardados armados, que alegaram agir em legítima defesa? E três tiros? Legitima defesa no CPB se caracteriza pelo “USO MODERADO DA FORÇA.” Três tiros? Moderado?
Pelo que se tem de discurso dos dois insano marcianos – são tais que não sabem, ou fingem não saber, como funciona o Brasil – o policial, se cometer alguma execução, sequer irá ser investigado pelo MP, para que as alegações de legítima defesa sejam comprovadas ou não. Isso passará a ser um salvo conduto para a prática de abusos.
Durante anos, a bancada da bala precisou de um desequilibrado para legalizar a matança, alavancar as vendas de armas e munições e liberar a falsa alegação de legítima defesa.
Hoje, essa bancada realizou seu sonho, abrindo as fronteiras da insanidade.
Isso irá piorar os índices de violência. Não dará certo.
Fabrício Queiroz,Bolsonaro,Corrupção

É Froidi – Picles & Drops

O Poderoso Queiroz! Faltou novamente.
Será qual a cortina de fumaça que vão jogar agora?
Quarta foi a soltura de presos da segunda instância
Esse aprendeu direitinho a tática do atestado médico pra sumir de onde devia estar.
Caberia uma coletiva – “periculum mora” – , do segmento do MP diretamente envolvido, sobre o assunto. Ou não vem ao caso?
Queiroz está esperando o padrinho tomar posse e mexer os pauzinhos ou melhor as laranjinhas.Fabrício Queiroz,Bolsonaro,Corrupção

 


Infelizmente o país não mudará nunca. Enquanto as pessoas confundirem caráter com opção política, aqui não vai pra frente. Mau caráter tem em todos os lados e partidos infelizmente
Sabem o PM que deu 6 tiros no rosto de um trabalhador no Rio de Janeiro numa briga de trânsito?
Caso aconteceu na manhã desta quinta-feira na Avenida Brasil, em Bangu. O soldado Cleiton de Oliveira Guimarães foi preso na UPP Nova Brasília, onde foi trabalhar como se nada tivesse acontecido. Ele já tinha tentado matar outra pessoa no trânsito.
Na cabeça desse povo matar tá liberado porque nossa justiça mostrou que está morta.
Isso é só o fim.

Design – EscadasArquitetura,Escadas,Design,Blog do Mesquita 3


O brasileiro médio, de todas as classes sociais, emburreceu e alienou-se a tal ponto que boa parte agora defende que a solução contra a corrupção é mais corrupção, contra a violência a solução seria mais violência, contra o desemprego seria também mais desemprego. Haja burrice!


Tostão furado,Blog do MesquitaMajor Vaz? PC Farias? Celso Daniel?

Fabrício Queiroz – ou o que restou dele – faltou mais uma vez à convocação para prestar depoimento no MP-RJ.
Ele e o Adélio devem estar muito preocupados com o futuro.
Quando os “nominhos” sumirem do noticiário, as vidas desses dois não valerão um tostão furado.

Sem humor não dá pra agüentar o tranco nesse hospício.
Campanha #PosteUmFilmeComOQueiroz
Meus títulos. Mandem os seus!:
– Queiroz o oitavo passageiro
– A insustentável leveza do Queiroz
– Corra que o Queiroz vem ai
– Corra Queiroz. Corra
– Apertem o cinto o Queiroz sumiu
– Conduzindo Mrs. Micheque
– O poderoso Queiroz
– O Queiroz do Os
– Queiroz no País da Maravilha
– A Lista do Queiroz
– Queiroz da Arábia
– O labirinto de Queiroz
– Cidadão Queiroz
– Queiroz Gump o contador de estorias
– Queiroz o caçador de androides
– Queiroz Poppins
– Os treze Queiroz
– Fabrício Queiroz e a arca perdida
Blog do Mesquita,Língua


E o Queiroz? Hahaha. Simples, bobinhos.
Vai continuar escondido até que o Bolsonaro tome posse e sua equipe use de todos os meios que estiverem ao alcance deles pra abafar o caso.
Os eleitores que se diziam anticorrupção e se calam nesse episódio assinam seu atestado de cumplicidade, o que não é nenhuma surpresa.

A fábrica de biscoitos da Nabisco foi vendida para a Philippe Morris, por U$ 15 bilhões. Ou seja, a Embraer, maior fabricante de aviões do seu setor, foi vendida com toda a sua tecnologia por pouco mais de 1/3 do valor de uma fábrica de biscoitos. E você aí preocupado com a mamadeira erótica.Brasil,Cabeça pra baixo,Blog do Mesquita


Brasil da série “Só dói quando eu rio”Assessor,Fabrício Queiroz,Bolsonaro,Corrupção,Brasil,Humor,Nani,Blog do MesquitaNetflix – “A Livraria”.
Delicado, terno, amorosamente encantador, e surpreendente.
Põe a nu o secular hábito da burguesia em sufocar qualquer tentativa de liberdade por via da cultura. Ela, a lamacenta burguesia, manipula o poder para se manter no topo da pirâmide.

Brasil,Capitalismo,Blog do Mesquita


Durante a noite até há pouco, pesquisei todas as decisões liminares tomadas pelos Presidentes do STF, durante os períodos de recessos, entre 2006 e 2010. Irei pesquisar, agora no período 2007/2018. Em nenhum caso, um presidente modificou a decisão liminar do relator. Todos aguardaram o referendo do Pleno.


Arquitetura,Escadas,Design,Blog do Mesquita AArquitetura – Escadas


Não precisou nem um cabo e um soldado. Bastou um “presidente” que desconhece a CF e a jurisprudência do STF.
Uma juíza de primeira instância questionando a decisão de um ministro do Supremo.
O Brasil não é uma República.
É uma piada.


Jackson PollockAtes Plásticas,Pintura,Blog do Mesquita, Jackson Pollock

Sim, eu sou Chato, Comunista, Petralha e mais adjetivos desqualificativos infindos, mas… cadê a “*orra” do Queiroz?
Ex-assessor de Flávio Bolsonaro não comparece à depoimento.
O motorista Fabrício Queiroz está há semanas desaparecido.STF,Blog do Mesquita

Arquitetura – Portas e janelasArquitetura,Design,Portas,Janelas,Blog do Mesquita


Sempre existiram idiotas, a tecnologia apenas está dando palco a eles. Temos de usar a tecnologia para tentar mostrar que há mais coisas entre o céu e a terra que a cabeça desse olavo. Com minúscula mesmo.Tragédia, blog do Mesquita,Olavo de Carvalho


– No meu governo combaterei a corrupção e minha equipe só terá gente honesta.

– E fulano?
– Já se arrependeu
– Mas tem sicrano, que tá sendo investigado
– É só investigado
– Beltrano é réu
– Réu? eu também sou. O que não pode é condenado
– Ei, olhe, tem um condenado
– Mas não tá preso

FIM.


Eleições 2018 – Minha mala por um vice!

Por que está tão difícil escolher um vice e por que ele é importante 

José Sarney e Michel Temer durante cerimônia de posse de ministros em maio de 2016Direito de imagemVALTER CAMPANATO/AG. BRASIL
Michel Temer substituiu Dilma, alvo de impeachment, e José Sarney assumiu após a morte do presidente eleito Tancredo Neves

O Brasil guarda, em sua história, um capítulo especial para vice-presidentes. Num período de 57 anos, o país foi comandado por quatro vices. João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer assumiram em circunstâncias distintas, mas, juntos, governaram como vices por mais de uma década

E, a poucas semanas da data limite para registrar candidaturas para as eleições de 2018, os pré-candidatos ainda tentam firmar coligações e escolher o nome de seus vices.

Jair Bolsonaro (PSL), Geraldo Alckmin (PSB), Ciro Gomes (PDT) e Marina Silva (Rede), por exemplo, ainda não definiram ao lado de quem vão disputar as eleições marcadas para 7 de outubro.

Mas, afinal, qual é a importância de um vice?

A Constituição de 1988 determina em seu artigo 79 que o vice-presidente deve substituir ou suceder o Presidente da República. O vice tem, segundo o texto constitucional, a atribuição de auxiliar o presidente “sempre que por ele convocado para missões especiais”.

No Brasil, mesmo sem uma missão especial, o vice-presidente eleito possui residência oficial no Palácio do Jaburu e despacha num anexo do Palácio do Planalto.

 

O professor Anthony Pereira, diretor do Brazil Institute do King’s College London, observa que, num sistema presidencialista no qual o chefe do Executivo é escolhido pela maioria dos eleitores, a figura do vice representa, em tese, a continuidade e estabilidade democrática.

“Em teoria, na ausência do titular, o vice representa a chapa eleita pela maioria e tem legitimidade para continuar o governo. O papel dele seria garantir a continuidade democrática, uma vez que a chapa representa uma conexão direta entre eleitores e candidatos”, diz Pereira, lembrando que em 1993 o país escolheu esse modelo por meio do plebiscito realizado para escolher a forma e o sistema de governo.

A figura do vice também tem se mostrado importante na composição de alianças. Oferecer a vaga de vice numa chapa a um integrante de outro partido pode significar tempo adicional de propaganda no rádio e na televisão, e pode ainda atrair para a coligação outras legendas aliadas do partido ao qual o vice pertence. Nesse cenário, pode também representar problemas em caso de uma coligação com muitas legendas e postulantes à vaga de vice.

Pereira lembra que em 2003, o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva abriu mão de integrantes de partidos tradicionalmente aliados como o PCdoB e o PSB e escolheu o empresário José Alencar do PL. “O vice também serve para atrair outro tipo de eleitor”, diz o professor.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o vice José Alencar participam de reunião com ministros em 26/5/2003Direito de imagemANTONIO CRUZ/AG. BRASIL
Lula atraiu uma parcela do eleitorado ao escolher o então empresário José Alencar como vice e o nomeou para ser Ministro da Defesa em 2004

Nem sempre foi assim, contudo. Em 1960, o Brasil votou separadamente para presidente e para vice.

Mas Jânio Quadros renunciou à Presidência em agosto de 1961 e substituído pelo vice João Goulart, que ficou no cargo até 1964 quando foi deposto pelo golpe militar sob alegação de que teria abandonado o cargo.

Já nas eleições indiretas de 1985, que marcaram o fim da ditadura militar, o Congresso elegeu a chapa encabeçada por Tancredo Neves e com José Sarney como vice. Com a morte de Tancredo antes da posse, Sarney assumiu o posto máximo do Executivo e comandou o Brasil por todo o mandato de 5 anos, de 1985 a 1990.

Nas eleições seguintes, Fernando Collor foi eleito, mas deixou a Presidência em dezembro de 1992 (Collor renunciou ao cargo antes de o Senado votar o impeachment dele) e seu vice Itamar Franco, que havia sido eleito na mesma chapa, governou o Brasil até janeiro de 1995.

Michel Temer, por sua vez, ocupa a Presidência desde 2016. Eleito duas vezes como vice de Dilma Rousseff, ele assumiu a principal cadeira do Palácio do Planalto em maio de 2016 com o afastamento temporário da presidente e, em agosto, foi efetivado no cargo depois que o Senado votou pelo impeachment de Rousseff.

Por que está tão difícil encontrar um vice nas eleições de 2018?

Collor discursa em sessão de homenagem a Itamar Franco em 10 de agosto de 2011Direito de imagemWILSON DIAS/ABR
Fernando Collor, um dos pré-candidatos para as eleições em 2018, foi substituído pelo vice Itamar Franco em 1992

Para as eleições de outubro, a data limite para registro dos candidatos é 15 de agosto. Mas, a cerca de três semanas do prazo limite, os principais pré-candidatos ainda não anunciaram quem serão seus respectivos vices.

Jair Bolsonaro (PSL) ainda espera uma resposta da professora universitária Janaína Paschoal, quarto nome cotado para compor a chapa com ele. Bolsonaro viu outros três nomes desistirem de concorrer ao seu lado: Eliana Calmon, ex-corregedora do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) e ex-ministra do STJ (Superior Tribunal de Justiça), o senador Magno Malta e o general da reserva Augusto Heleno.

Mas não é só Bolsonaro que enfrenta dificuldades para encontrar um nome para compor a chapa.

Apesar de o “centrão”, nome do bloco composto por DEM, PP, PR, PRB e Solidariedade, ter sinalizado que apoiará Geraldo Alckmin (PSDB), ainda não há definição sobre quem será indicado ao posto de vice.

Marina Silva (Rede), que começou a campanha de 2014 como vice e foi alçada à titular da chapa com a morte de Eduardo Campos, tem mantido conversas com representantes do PV, PHS, PPS e PMN, mas não descarta uma solução interna com um nome da própria Rede.

Ciro Gomes (PDT), por sua vez, flerta com o PSB e o PCdoB, mas não bateu o martelo sobre quem será seu companheiro de chapa.

Sarney chega ao Congresso para posse em 1985Direito de imagemARQUIVO SENADO
O vice José Sarney foi empossado na Presidência em 1985 após a morte do presidente eleito, Tancredo Neves

Segundo Anthony Pereira, a escolha de um vice está mais demorada nas eleições de 2018 por causa do cenário eleitoral incerto. “Partidos e candidatos ainda não sabem exatamente quem estará nas urnas e por isso estão esperando mais tempo para definir quem apoiar”, avalia, assinalando que as dúvidas em relação à candidatura de Lula é o principal fator de muita gente estar em compasso de espera.

“Não se sabe com certeza se o PT vai registrar o nome de Lula ou de outra pessoa, nem quando a Justiça Eleitoral vai se posicionar em relação à possibilidade de Lula disputar a eleição. Por isso os políticos e partidos estão demorando mais tempo para definir alianças”, avalia o diretor do Brasil Institute.

Dá para viver sem vice?

O professor Anthony Pereira diz que atualmente é plenamente possível governar estando fora do país. “Manter um vice sem função, apenas esperando a morte do titular, parece algo antiquado”, observa.

Mas, afinal, é possível ser chefe do Executivo sem um vice? Dois vizinhos do Brasil na América Latina provam que sim.

O México aboliu a figura do vice-presidente em 1917. No Chile, é um ministro quem ocupa o cargo de vice e, na impossibilidade definitiva do titular continuar no cargo, novas eleições devem ser convocadas em 10 dias se faltar dois anos ou mais de mandato.

No caso do Brasil, para abolir a figura do vice-presidente seria necessário mudar a Constituição.

Um vice pode ocupar outra função no governo?

Senadores Marco Maciel (DEM-PE) e Kátia Abreu (DEM-TO) durante sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para leitura do relatório da PEC da CPMF Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/ABrDireito de imagemFABIO RODRIGUES POZZEBOM/AG. BRASIL
Marco Maciel (esq) sempre foi considerado um vice discreto

Anthony Pereira lembra que no Brasil, apesar de vices terem escrito parte da história recente do país ao ocuparem a principal cadeira do Executivo, muitos deles parecem não ter muita função além de esperar que o titular se ausente. “Marco Maciel, vice de Fernando Henrique Cardoso, era praticamente invisível. José Alencar, por um bom tempo, também foi”, diz o professor.

Mas é possível dar uma função – e até mesmo um ministério – para manter o vice ocupado.

José Alencar, em novembro 2004, foi escolhido por Lula para comandar o Ministério da Defesa, acumulando a função com a de vice. Alencar renunciou ao Ministério da Defesa em março de 2006 para poder se candidatar à reeleição, novamente como vice de Lula.

Anos depois, em 2015, Dilma Rousseff deu ao vice Michel Temer a Secretaria de Relações Internacionais (SRI), que tinha status de ministério, para que ele comandasse as funções de articulação política com o Congresso. Temer ocupou a função por poucos meses e pediu para sair, o que agravou ainda mais a crise no governo Dilma-Temer.

“Vice só serve para tramar”

O petista Jaques Wagner, ex-ministro de Dilma e ex-governador da Bahia, foi um dos responsáveis pela indicação do então vice para as articulações políticas do governo Dilma Rousseff.

“Se alguém tem culpa, eu tenho porque fui um dos que sugeriu [o nome de Temer para a SRI]. A gente precisava dividir o poder. Ela era a presidente e não dava para manter um grupo de coligação com poder absoluto”, disse à BBC News Brasil em 2017, quando participada de um seminário em Oxford.

O próprio petista é um político crítico à figura do vice.

Jaques Wagner durante evento em Oxford em maio de 2017Direito de imagemCYNTHIA VANZELLA/BRAZIL FORUM
Jaques Wagner: ‘Para que vice?’

Diante de uma plateia lotada em Oxford, Wagner arrancou risos ao dizer que vice só serve “para tramar e gerar despesa”.

“Para que vice? Vice só serve para tramar, gastar dinheiro. Só gera despesa”, declarou o petista na ocasião, dizendo que nem mesmo em caso de viagem é preciso de substituto. Para ele, com a tecnologia disponível hoje, é possível dar ordens e assinar documentos à distância.

Questionado pela BBC News Brasil sobre a relação que manteve com os dois vices durante o período em que governou a Bahia, Wagner disse: “Tive dois vices fantásticos”. Ele afirma ter tentado dar funções aos substitutos diretos. O primeiro, do PMDB, tinha 90 anos e não aceitou comandar nenhuma secretaria. O segundo, hoje no PSD, ficou responsável pela infraestrutura da Bahia. “Cabeça vazia é morada do diabo”, diz o petista.