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Plano Moro afrouxa regras para policiais que matam e sugere medidas que já foram barradas terça-feira, 12 de fevereiro de 2019

Pacote anticrime de ministro é a primeira medida efetiva apresentada pela gestão BolsonaroO ministro da Justiça, Sergio Moro. EVARISTO SA AFP Um policial que matar uma pessoa e alegar que agiu sob “escusável medo, surpresa ou violenta emoção” pode ficar sem nenhuma punição, caso um projeto de lei proposto pelo ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, seja aprovado pelo Congresso Nacional. É o chamado excludente de ilicitude, que foi tão propalado pela campanha eleitoral do presidente Jair Bolsonaro…

Moro, Bolsonaro e a Excludente de Ilicitude e a licença para matar sexta-feira, 8 de fevereiro de 2019

Excludente de Ilicitude é uma aberração no Bananil. Lei Bolsonaro/Moro é licença para a polícia matar. Em qualquer país civilizado do mundo a polícia é treinada para conter a violência. É importante que os leigos, e açodados saibam, que a “Excludente de Ilicitude” já está prevista no Código Penal Brasileiro. Segundo o Art. 23 do CPB, um ato comumente considerado crime, como matar uma pessoa ou danificar o bem de outra pessoa, “deixa de ser considerado criminoso se praticado: em…

É Froidi – Picles & Drops segunda-feira, 24 de dezembro de 2018

O Poderoso Queiroz! Faltou novamente. Será qual a cortina de fumaça que vão jogar agora? Quarta foi a soltura de presos da segunda instância Esse aprendeu direitinho a tática do atestado médico pra sumir de onde devia estar. Caberia uma coletiva – “periculum mora” – , do segmento do MP diretamente envolvido, sobre o assunto. Ou não vem ao caso? Queiroz está esperando o padrinho tomar posse e mexer os pauzinhos ou melhor as laranjinhas.   Infelizmente o país não…

Eleições 2018 – Minha mala por um vice! quarta-feira, 1 de agosto de 2018

Por que está tão difícil escolher um vice e por que ele é importante  Direito de imagemVALTER CAMPANATO/AG. BRASILMichel Temer substituiu Dilma, alvo de impeachment, e José Sarney assumiu após a morte do presidente eleito Tancredo Neves O Brasil guarda, em sua história, um capítulo especial para vice-presidentes. Num período de 57 anos, o país foi comandado por quatro vices. João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer assumiram em circunstâncias distintas, mas, juntos, governaram como vices por mais de uma década E,…

Imprensa mudou nome do PMDB antes da Justiça domingo, 22 de abril de 2018

Mesmo antes do partido ter mudança de nome aprovado, maioria dos veículos começou a tratar legenda com novo nome* Impactados pela crise política, os escândalos de corrupção e a descrença da população, partidos políticos passaram a adotar uma estratégia para se distanciar dessa situação: trocar de nome. A estrutura é a mesma, os políticos são os mesmos, mas estatutos foram aprovados para dar uma nova roupagem que ajuda a maquiar suas características. Foi assim que o PTN virou Podemos. O…

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