Os algoritmos que tomam decisões importantes em sua vida

Milhares de estudantes na Inglaterra estão irritados com o uso controverso de um algoritmo para determinar o GCSE e os resultados A-level deste ano.

Eles não puderam fazer os exames devido ao bloqueio, então o algoritmo usou dados sobre os resultados das escolas nos anos anteriores para determinar as notas.

Isso significa que cerca de 40% dos resultados do nível A deste ano ficaram abaixo do previsto, o que tem um grande impacto sobre o que os alunos são capazes de fazer a seguir. Os resultados do GCSE serão divulgados na quinta-feira.

Existem muitos exemplos de algoritmos que tomam grandes decisões sobre nossas vidas, sem que necessariamente saibamos como ou quando o fazem.

Aqui está uma olhada em alguns deles.

Mídia social

De muitas maneiras, as plataformas de mídia social são simplesmente algoritmos gigantes.

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No fundo, eles descobrem no que você está interessado e, em seguida, fornecem mais informações – usando o máximo de pontos de dados que conseguirem.

Cada “gosto”, relógio, clique é armazenado. A maioria dos aplicativos também coleta mais dados de seus hábitos de navegação na web ou dados geográficos. A ideia é prever o conteúdo que você deseja e mantê-lo rolando – e funciona.

E esses mesmos algoritmos que sabem que você gosta de um vídeo de gato fofo também são implantados para vender coisas a você.

Todos os dados que as empresas de mídia social coletam sobre você também podem personalizar anúncios para você de uma maneira incrivelmente precisa.

Mas esses algoritmos podem dar muito errado. Provou-se que eles levam as pessoas a conteúdos odiosos e extremistas. Conteúdo extremo simplesmente faz melhor do que nuances nas redes sociais. E os algoritmos sabem disso.

A própria auditoria de direitos civis do Facebook pediu que a empresa fizesse tudo ao seu alcance para evitar que seu algoritmo “levasse as pessoas a câmaras de eco do extremismo que se auto-reforçam”.

E no mês passado relatamos como algoritmos em sites de varejo online – projetados para descobrir o que você quer comprar – estavam promovendo produtos racistas e odiosos.

Seguro

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Quer se trate de casa, carro, saúde ou qualquer outra forma de seguro, sua seguradora tem que avaliar de alguma forma as chances de algo realmente dar errado.

De muitas maneiras, a indústria de seguros foi pioneira no uso de dados sobre o passado para determinar resultados futuros – essa é a base de todo o setor, de acordo com Timandra Harkness, autora de Big Data: Does Size Matter.

Fazer com que um computador fizesse isso sempre seria o próximo passo lógico.

“Os algoritmos podem afetar muito a sua vida, mas você, como indivíduo, não recebe necessariamente muitas informações”, diz ela.

“Todos nós sabemos que se você muda para um código postal diferente, seu seguro sobe ou desce.

“Não é por sua causa, é porque outras pessoas têm mais ou menos probabilidade de ter sido vítimas de crimes, ou de sofrerem acidentes, ou algo assim.”

Inovações como a “caixa preta”, que pode ser instalada em um carro para monitorar como um indivíduo dirige, ajudaram a reduzir o custo do seguro do carro para motoristas cuidadosos que se encontram em um grupo de alto risco.

Poderíamos ver cotações de seguro mais personalizadas à medida que os algoritmos aprendem mais sobre nossas próprias circunstâncias?

“Em última análise, o objetivo do seguro é dividir o risco – então todos colocam [dinheiro] e as pessoas que precisam o retiram”, diz Timandra.

“Vivemos em um mundo injusto, então qualquer modelo que você fizer será injusto de uma forma ou de outra.”

Cuidados de saúde

A Inteligência Artificial está dando grandes saltos em ser capaz de diagnosticar várias condições e até sugerir caminhos de tratamento.

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Um estudo publicado em janeiro de 2020 sugeriu que um algoritmo teve um desempenho melhor do que os médicos humanos quando se tratou de identificar o câncer de mama em mamografias.

Policiamento

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Big data e aprendizado de máquina têm o potencial de revolucionar o policiamento.

Em teoria, os algoritmos têm o poder de cumprir a promessa da ficção científica de “policiamento preditivo” – usando dados, como onde ocorreu o crime no passado, quando e por quem, para prever onde alocar recursos policiais.

Mas esse método pode criar preconceito algorítmico – e até racismo algorítmico.

“É a mesma situação que você tem com as notas dos exames”, disse Areeq Chowdhury, do think tank de tecnologia WebRoots Democracy.

“Por que você está julgando um indivíduo com base no que outras pessoas fizeram historicamente? As mesmas comunidades estão sempre sobre-representadas”.

No início deste ano, o think tank de defesa e segurança RUSI publicou um relatório sobre policiamento algorítmico.

Levantou preocupações sobre a falta de diretrizes nacionais ou avaliações de impacto. Também exigiu mais pesquisas sobre como esses algoritmos podem exacerbar o racismo.

O reconhecimento facial também – usado pelas forças policiais no Reino Unido, incluindo o Met – também foi criticado.

Por exemplo, tem havido preocupações sobre se os dados que vão para a tecnologia de reconhecimento facial podem tornar o algoritmo racista.

O problema é que as câmeras de reconhecimento facial são mais precisas na identificação de rostos brancos – porque possuem mais dados sobre os rostos brancos.

“A questão é: você está testando isso em um grupo demográfico suficientemente diversificado de pessoas?” Areeq diz.

“O que você não quer é uma situação em que alguns grupos sejam erroneamente identificados como criminosos por causa do algoritmo.”

Opressão,Ditadura,Comportamento,Liberdade,Blog do Mesquita

SOBRE AS RELAÇÕES ENTRE OPRESSORES E OPRIMIDOS

A filósofa e ativista francesa Simone de Beauvoir dizia que os opressores não seriam tão fortes se não tivessem cúmplices entre os próprios oprimidos. Nessa mesma linha, Paulo Freire sentenciara: quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor.

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A filósofa e ativista francesa Simone de Beauvoir dizia que os opressores não seriam tão fortes se não tivessem cúmplices entre os próprios oprimidos. Nessa mesma linha, Paulo Freire sentenciara: quando a educação não é libertadora, o sonho do oprimido é ser o opressor.

Isso explica o sindicalista pelego, o pobre que propaga o falacioso discurso da meritocracia, a mulher que diz que outra mulher foi violentada sexualmente porque “usava roupas curtas”, o negro que declara que falar sobre racismo é vitimismo e o judeu que apoiou o regime nazista.

E assim tem sido desde os primórdios da civilização humana.

Uma das primeiras medidas do Império Romano ao conquistar novos povos era se aliar às elites locais que, em troca de receber alguns privilégios, garantiam a manutenção do poder de Roma.

Séculos depois, durante o processo de colonização, os europeus se aproveitaram de uma guerra civil para esfacelar o Império Inca e fomentaram conflitos étnicos entre os diversos povos africanos.

Os resultados dessas empreitadas: os colonizados, divididos, lutaram entre em si, em vez de combater o principal inimigo em comum: o colonizador.

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No Brasil, a elite jamais saiu de casa para manifestar seus interesses.

Para isso, sempre que precisaram, convocaram a classe média (que não se reconhece enquanto explorada) que prontamente ocupou às ruas para “protestar” contra governos que colocaram em prática políticas que minimamente beneficiariam os setores populares, como foram os casos de João Goulart e Dilma Rousseff, depostos por golpes de Estado.

A classe alta também não mata diretamente os pretos e pobres, recruta pessoas entre os próprios pretos e pobres para fazer isso.

Antes se chamavam “Capitães do Mato”; hoje “policiais”.

Por Francisco Fernandes Ladeira
Mestre em Geografia pela Universidade Federal de São João del-Rei (UFSJ); Especialista em Ciências Humanas: Brasil, Estado e Sociedade pela Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF); articulista do Observatório da Imprensa e professor do Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) – Campus Vitória. Autor (em parceria com Vicente de Paula Leão) do livro A influência dos discursos geopolíticos da mídia no ensino de Geografia: práticas pedagógicas e imaginários discentes, publicado pela editora CRV.
Assange,Blog do Mesquita

Primeiro, Assange. Depois, todos nós

Assange,Blog do MesquitaOs cidadãos e a imprensa têm direito de enfrentar o poder? Ataque ao criador do Wikileaks revela que o Ocidente rendeu-se às corporações e abandonou a bandeira da liberdade. É preciso descobrir como resgatá-la.

As ilegalidades praticadas pelos governos do Equador, da Grã-Bretanha e dos Estados Unidos na captura de Assange são sinistras. Elas pressagiam um mundo em que as ações internas, abusos, corrupção, mentiras e crimes – inclusive os de guerra – praticados por Estados corporativos e pela elite governante global serão escondidos do público.

Elas pressagiam um mundo em que aqueles que mantêm coragem e integridade para expor o abuso de poder serão caçados, torturados, submetidos a julgamentos farsescos e condenados a penas perpétuas, em confinamento solitário. Elas pressagiam uma distopia orwelliana em que a informação é substituída por propaganda, banalidades e distração. A prisão de Assange, temo, marca o início oficial do totalitarismo corporativo que ameaça definir nossas vidas.

Sob que lei o presidente equatoriano, Lenin Moreno, liquidou de forma caprichosa os direitos de Julian Assange ao asilo, como refugiado político? Sob que lei Moreno autorizou a polícia britânica a entrar na embaixada equatoriana – que tem status diplomático de território soberano – para prender um cidadão equatoriano naturalizado? Sob que lei a primeira-ministra Theresa May ordenou que a polícia britânica agarrasse Assange, que nunca cometeu um crime? Sob que lei o presidente Donald Trump pediu a extradição de Assange, que não é cidadão norte-americano e cuja organização noticiosa não está situada em território dos Estados Unidos?

Estou certo de que advogados governamentais estão, agora, praticando os contorcionismos que se tornaram regra nos Estados corporativos, servindo-se de argumentos legais para extripar direitos por meio de decisões no Judiciário. É assim que temos o direito à privacidade, mas nenhuma privacidade. É assim que temos eleições “livres” financiadas por dinheiro corporativo, narradas por uma mídia corporativa condescendente, tudo sobre férreo controle corporativo É assim que temos um processo legislativo em que lobistas das corporações escrevem as leis, e políticos contratados pelas empresas as votam. É assim que temos o direito ao devido processo judicial sem nenhum processo devido.

É assim que temos governos – cuja responsabilidade fundamental é proteger os cidadãos – que ordenam e executam o assassinato de seus próprios cidadãos (como o clérigo Anwar al-Awlaki e seu filho de 16 anos, mortos por ordem de Barack Obama). É assim que há uma imprensa legalmente autorizada a publicar informação secreta vazada, e um editor numa cela na Inglaterra, aguardando extradição para os Estados Unidos, e uma autora de denúncias, Chelsea Manning, numa cela norte-americana.

A Grã-Bretanha usará, como cobertura legal para a prisão, o pedido de extradição de Washington, baseado em acusações de conspiração. Este argumento legal, num Judiciário autônomo, seria desprezado pela corte. Infelizmente, não há mais, nos EUA, um Judiciário autônomo. Muito em breve saberemos se ele ainda existe no Reino Unido.

Assange obteve asilo na embaixada equatoriana em 2012, para evitar extradição para a Suécia para responder questões sobre supostas ofensas sexuais, que ao final foram retiradas. Assange e seus advogados sempre argumentaram que, se colocado sob custódia sueca, ele seria extraditado para os Estados Unidos. Assim que ele obteve o asilo, e a cidadania equatoriana, o governo britânico recusou-se a garantir-lhe passagem segura para o aeroporto de Londres, aprisionando-o na embaixada por sete anos, durantes os quais sua saúde deteriorou continuamente.

O governo Trump tentará julgar Assange por acusações de que conspirou com Chelsea Manning em 2010 para roubar os segredos de guerra sobre o Iraque e o Afeganistão obtidos pelo WikiLeaks. Meio milhão de documentos internos vazados por Manning do Pentágono e do Departamento de Estado, junto com o vídeo de 2007, de pilotos de helicóptero dos EUA atirando despreocupadamente em civis iraquianos, inclusive crianças, e em dois jornalistas da Reuters, ofereceram evidência abundante da hipocrisia, violência indiscriminada e uso rotineiro de tortura, mentiras, propinas e táticas cruas de intimidação pelo governo dos EUA em sua diplomacia e guerras no Oriente Médio. Assange e o WikiLeaks permitiram – é o trabalho mais importante da imprensa – que enxergássemos os trabalhos clandestinos do Império, e por isso tornaram-se presas deste Império.

Os advogados do governo norte-americano tentarão separar o WikiLeaks e Assange do New York Times e do The Guardian, que publicaram, ambos, o material vazado por Manning. Para fazê-lo, denunciarão Assange por “roubo” dos documentos. Manning foi pressionada, durante sua detenção e julgamento – repetidamente e muitas vezes com brutalidade – a implicar Assange na obtenção do material. Recusou-se repetidamente a fazê-lo. Está no momento encarcerada por sua recusa a testemunhar, sem a presença de seu advogado, diante do júri reunido para o caso de Assange. Barack Obama ofereceu a Manning, condenada a 35 anos, clemência, depois de ela ter cumprido sete anos numa prisão militar.

Quando os documentos e vídeos que Manning entregou a Assange e ao WikiLeaks foram publicados e disseminados por publicações como o New York Times e o Guardian, a mídia voltou-se contra Assange, de modo insensível e louco. Organizações que haviam publicado o material do WikiLeaks em várias edições, logo aceitaram ser veículos de propaganda obscura para desacreditar Assange e sua publicação. Esta campanha coordenada foi detalhada num documento do Pentágono, também vazado, preparado pelo Setor de Contra-inteligência Digital e datado de 8 de março de 2008. O documento pedia que os EUA destruísse o “sentimento de confiança” que é o “centro de gravidade” do Wikleaks e a reputação de Assange.

Assange, que graças aos vazamentos de Manning havia exposto os crimes de guerra, as mentiras e as manipulações do governo de George W. Bush, atraiu a ira do establishment do Partido Democrata ao publicar 70 mil e-mails hackeados, que pertenciam ao Comitê Nacional e a dirigentes partidários. Os e-mails foram copiados da conta de John Podesta, o chefe de campanha de Hillary Clinton. Eles expuseram a doação de milhões de dólares, à Fundação Clinton, pela Arábia Saudida e o Qatar, dois dos grandes financiadores do Estado Islâmico. Também expuseram os 657 mil dólares que a Goldman Sachs pagou a Hillary Clinton por palestras – uma soma tão alta que só pode ser considerada suborno. Expuseram as incessantes mentiras de Hillary.

Os e-mails mostraram, por exemplo, que ela dizia às elites financeiras desejar “comércio e fronteiras abertas”, além de acreditar que os executivos de Wall Street estavam melhor posicionados para dirigir a economia – uma afirmação que contradizia toda a sua campanha. O material expôs os esforços da campanha de Hillary para influenciar as primárias do Partido Republicano e garantir que Trump fosse o escolhido pelo partido. Revelou que ela foi informada previamente das questões que lhe seriam dirigidas num debate. Demonstrou que a candidata foi a principal arquiteta da intervenção dos EUA na Líbia – um conflito que ela julgava capaz de selar suas credenciais para a disputa presidencial. Alguns jornalistas podem argumentar que tais informações, assim como os arquivos de guerra, deveriam permanecer escondidas – mas não podem, nesse caso, continuar considerando a si próprios como jornalistas.

Os dirigentes do Partido Democrata, interessados em culpar a Rússia pela derrota eleitoral, acusa hackers do governo russo de terem obtido os e-mails de Podesta. Mas James Comey, ex-diretor do FBI, admitiu que eles foram provavelmente entregues ao WikiLeaks por um intermediário. Assange sustenta que os e-mails não foram recebidos de “agentes de Estado”.

O WikiLeaks fez mais para expor os abusos do poder e os crimes do império norte-americano que qualquer outra publicação. Além dos arquivos de guerra, e dos e-mails de Podesta, ele tornou públicas as ferramentas de hackeamento usadas pela CIA e pela Agência Nacional de Segurança (a NSA), e sua interferência conjunta em eleições de outros países – inclusive as francesas. Ele revelou a conspiração interna contra Jeremy Corbyn, líder do Partido Trabalhista inglês, por parlamentares do partido. Quando Edward Snowden apontou a vasta vigilância exercida pelas agências de espionagem norte-americanas sobre seus cidadãos, o Wikileaks interveio para salvá-lo de extradição aos Estados Unidos, ajudando-o a fugir de Hong Kong para Moscou. Os vazamentos de Snowden também revelaram que Assange estava numa “lista de alvos de caçada humana” dos Estados Unidos.

Aparentemente abatido, quando era arrastado para fora da embaixada equatoriana pela polícia britânica, Assange balançou seu dedo e gritou: “O Reino Unido precisa resistir a esta ação do governo Trump… O Reino Unido precisa resistir”!

Todos nós precisamos resistir. Devemos, de todas as maneiras possíveis, pressionar o governo britânico para interromper o linchamento judicial de Assange. Se ele for extraditado aos EUA e julgado, isso criará um precedente legal que liquidará a capacidade da imprensa – a quem Trump repetidas vazes chama de “inimigo do povo” – para fiscalizar o poder. Os crimes financeiros e de guerra, a perseguição de dissidentes, minorias e imigrantes, a pilhagem, pelas corporações, na sociedade e dos ecossistemas e o empobrecimento incessante dos homens e mulheres que trabalham, para engordar as contas bancárias dos ricos e consolidar o controle total do poder pelos oligarcas globais não vão apenas se agigantar. Eles não serão mais parte do debate público. Primeiro Assange; depois, todos nós.
Por Chris Hedges | Tradução: Antonio Martins

Luciana Mendonça,Poesia,Literatura,Blog do Mesquita

Luciana Mendonça – Poesia

Aumenta um ponto
Luciana MendonçaLuciana Mendonça,Poesia,Literatura,Blog do Mesquita

Os dias inventando estrelas
Os sonhos alcançando a manhã
A nuvem passando mansa
dispersando vento e fumaça

Os olhos soprando a fúria
As mãos despindo os desejos
O corpo calado sobre o divã
e a cabeça solta
descobrindo caminhos

A vida buscando vida
Os anos somando os anos
Os dias sonhando noites

Alexandre O'Neill,Poesia,Literatura

Alexandre O’Neill – Poesia

O Poema Pouco Original do Medo
Alexandre O’NeillAlexandre O'Neill,Poesia,Literatura

O medo vai ter tudo
pernas
ambulâncias
e o luxo blindado
de alguns automóveis

Vai ter olhos onde ninguém os veja
mãozinhas cautelosas
enredos quase inocentes
ouvidos não só nas paredes
mas também no chão
no tecto
no murmúrio dos esgotos
e talvez até (cautela!)
ouvidos nos teus ouvidos

O medo vai ter tudo
fantasmas na ópera
sessões contínuas de espiritismo
milagres
cortejos
frases corajosas
meninas exemplares
seguras casas de penhor
maliciosas casas de passe
conferências várias
congressos muitos
ótimos empregos
poemas originais
e poemas como este
projetos altamente porcos
heróis
(o medo vai ter heróis!)
costureiras reais e irreais
operários
(assim assim)
escriturários
(muitos)
intelectuais
(o que se sabe)
a tua voz talvez
talvez a minha
com certeza a deles

Vai ter capitais
países
suspeitas como toda a gente
muitíssimos amigos
beijos
namorados esverdeados
amantes silenciosos
ardentes
e angustiados

Ah o medo vai ter tudo
tudo

(Penso no que o medo vai ter
e tenho medo
que é justamente
o que o medo quer)

O medo vai ter tudo
quase tudo
e cada um por seu caminho
havemos todos de chegar
quase todos
a ratos

Sim
a ratos

Nicarágua,Terrorismo,Ditadura,Ortega

Nicarágua usa Leis Antiterror para para suprimir dissidentes

Nicarágua,Terrorismo,Ditadura,OrtegaFoto: Inti Ocon/AFP/Getty Images

QUANDO MARIELA CERRATO viu sua filha e seu genro nas notícias do final de julho, rodeados de policiais mascarados e descritos como terroristas, ela não ficou surpresa. Ela sabia que as autoridades estavam atrás do casal há algum tempo.

O seu negócio havia sido incendiado dias antes e um cartaz de procurados com os rostos deles vinha circulando nas redes sociais. Paramilitares usando toucas ninja haviam ido à casa de Cerrato para exigir que ela revelasse onde a filha e o genro estavam. O que ela não sabia era que o casal vinha se mudando de esconderijo para esconderijo. Na última vez que ela os havia visto, em meados de julho, eles se preparavam para fugir da pequena cidade de Masaya, no oeste da Nicarágua, esperando chegar à Costa Rica.

Agora a filha de Mariela, Maria Peralta, e seu marido, Christian Fajardo, estão em uma cadeia de segurança máxima em Manágua, a capital do país, podendo pegar até 30 anos de prisão. Eles são apenas dois dos mais de 400 ativistas presos e processados como parte do cerco do presidente Daniel Ortega a manifestantes que têm cobrado a sua renúncia.Nicarágua,Terrorismo,Ditadura,Ortega

Foto: Carlos Scopio
Mariela Cerrato, cuja filha e genro foram acusados de terrorismo após participar em protestos contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega. Mariela Cerrato, cuja filha e genro foram acusados de terrorismo após participar em protestos contra o presidente da Nicarágua, Daniel Ortega.

A Nicarágua mergulhou em violentas revoltas após o início dos protestos em 18 de abril, provocados por uma mudança pouco popular no sistema de seguridade social do país. As manifestações logo se expandiram, tornando-se um movimento nacional liderado por estudantes contra Ortega, a quem os críticos acusam de ter imposto medidas cada vez mais autoritárias durante seus 12 anos no poder. Milhares de pessoas que foram às ruas encontraram policiais e grupos paramilitares fortemente armados, que atiraram contra a multidão, torturaram e estupraram detidos, além de prender líderes arbitrariamente, segundo a ONU. O saldo foi de mais de 300 mortos, mais de 2 mil feridos e outros 2 mil presos.

Embora as ruas agora já não tenham mais barricadas e pareça que a crise acabou, o país continua profundamente turbulento. Mais de 40 mil nicaraguenses estão buscando refúgio na Costa Rica, segundo as autoridades, e cerca de 13,7 mil deles requisitaram asilo formal. O Centro Nicaraguense de Direitos Humanos diz que mais de 550 cidadãos do país ainda estão presos, e o governo continua a buscar e capturar seus oponentes – entre eles, estudantes, agricultores, e familiares daqueles que foram mortos. No mês passado, a polícia divulgou uma declaração proibindo protestos não autorizados.

Muitos dos que foram presos serão julgados como terroristas, graças a uma lei aprovada em julho pelo Congresso controlado por Ortega, que expandiu a definição de terrorismo para incluir uma série de crimes, como a destruição de propriedade. Quem for condenado poderá pegar de 15 a 20 anos de prisão. De acordo com Roberto Larios, diretor de comunicação dos tribunais, mais de 200 pessoas foram acusadas de terrorismo. Pelo menos 18 delas foram consideradas culpadas até agora. Seus casos marcam a primeira vez que alguém foi condenado por terrorismo na Nicarágua.

O estado diz que a lei foi aprovada para o país ficar de acordo com as recomendações da Financial Action Task Force, a FATF, uma organização internacional dedicada a coibir o financiamento ao terror. Antigos procuradores, advogados, ativistas e manifestantes dizem que, independentemente do objetivo original, a lei agora está sendo usada para criminalizar protestos e serve de pretexto para Ortega silenciar seus críticos.

“A lei é tão aberta que pode ser aplicada a qualquer atividade, até mesmo passar uma bolsa d’água para alguém em uma barricada. (…) O que estamos vendo é uma rebelião civil, uma rebelião social, isso não é terrorismo”, disse Alberto Novoa, um ex-advogado geral da Nicarágua, em uma entrevista a um jornal local.

A NICARÁGUA não está sozinha quando se trata de expandir sua definição de “terrorismo” até o ponto em que ativistas e manifestantes acabam atrás das grades. Ortega é apenas o mais recente em uma longa lista de governantes que aprovaram leis antiterrorismo abrangentes que, segundo ativistas, podem ser utilizadas para violar liberdades civis. Nas últimas décadas, mais de 140 países adotaram medidas antiterrorismo, mas os países cada vez mais têm usado essas leis como “atalhos para atacar protestos democráticos e oposição”, conforme explicou Fionnuala Ní Aoláin, relatora especial da ONU para a proteção e promoção de direitos humanos na prevenção ao terrorismo. Um relatório das Nações Unidas divulgado este ano destacou a tendência de classificar defensores de direitos humanos, ativistas e especialistas como “terroristas” em países como Argélia, Egito e Filipinas, entre outros. O Centro para Estudos Estratégicos e Internacionais também assinalou que vários países além da Nicarágua utilizaram as medidas antiterrorismo da FATF para justificar a aprovação de leis restritivas nos últimos anos.

“Do Brasil e da Nicarágua à França e ao Reino Unido, ao Quirguistão e à Austrália, estamos vendo repressões que tornam muito fácil rotular manifestantes, jornalistas, ativistas, opositores políticos, e outros que as autoridades querem neutralizar, como ‘terroristas’ e ‘extremistas’”, disse Letta Tayler, uma pesquisadora sênior sobre terrorismo na Human Rights Watch. “Vimos uma perigosa expansão global de leis draconianas antiterrorismo desde os ataques de 11 de setembro de 2001. (…) Como a palavra terrorismo é associada a atrocidades, agora é fácil fazer o público comprar respostas que infringem a lei em nome da segurança.”

“Quando governantes precisam de um inimigo e precisam mobilizar o povo contra aquele inimigo, confundir o povo sobre a verdade, e acabar com o debate, o ‘terrorismo’ agora é uma opção.”
Temores quanto ao Estado Islâmico (ISIS, na sigla em inglês) estimularam um uma avalanche recente de leis em muitos países, disse Taylor. Mesmo na América Latina, onde a ameaça de um ataque do ISIS é remota, a palavra “terrorista” começou a vazar para o discurso público. Honduras aprovou uma legislação antiterror em setembro, que poderia mandar manifestantes à prisão por 15 a 20 anos. Ao contrário da Nicarágua, Honduras não usou a lei contra aqueles que participaram em protestos durante sua crise eleitoral, mas alguns líderes das manifestações continuam presos.

No Equador, na Colômbia, e no Chile, ativistas indígenas e ambientalistas foram acusados de terrorismo. Em 2016, o Brasil aprovou uma lei antiterrorismo que foi criticada pela ONU e por especialistas por sua definição ampla de terrorismo. A suprema corte de El Salvador classificou membros de gangues como terroristas e modificou a legislação antiterrorismo existente para implicar também qualquer um que colabore com eles, uma ação que alguns dizem estar sendo usada para justificar repressão e pedir auxílio internacional. A Venezuela aprovou uma controversa lei antiterrorismo em 2012, e o presidente Nicolás Maduro declarou que os protestos de 2017 que tomaram conta do país foram promovidos por “grupos terroristas.”

A Guatemala está considerando uma ampla legislação antiterrorismo que restringiria liberdades civis e a liberdade de expressão, de acordo com grupos da sociedade civil. Pela lei, quem bloquear rodovias, danificar propriedade privada, ou usar as redes sociais com “fins políticos ou econômicos”, entre outras ações que podem causar “pânico e medo na população”, podem ser julgados por terrorismo. Quando governantes precisam de um inimigo e precisam mobilizar o povo contra aquele inimigo, confundir o povo sobre a verdade, e acabar com o debate, o ‘terrorismo’ agora é uma opção,” diz Adam Isacson, um sócio sênior do Washington Office para a América Latina.

Nicarágua,Terrorismo,Ditadura,OrtegaUm nicaraguense é preso pela tropa de choque durante protesto contra o governo Ortega, em Manágua, Nicarágua, em 14 de outubro de 2018. Um nicaraguense é preso pela tropa de choque durante protesto contra o governo Ortega, em Manágua, Nicarágua, em 14 de outubro de 2018.
Foto: Inti Ocon/AFP/Getty Images

NÃO HÁ UMA definição legal universal para o terrorismo, mas, na Nicarágua, atos terroristas agora são definidos como aqueles que resultam em morte, ferimentos ou danos à propriedade – pública ou privada – quando o objetivo do ato era “intimidar uma população, alterar a ordem constitucional ou forçar um governo ou uma organização internacional a efetuar uma ação ou evitar fazê-lo”.

Novoa, o ex-advogado geral, está questionando a nova medida antiterror na justiça, argumentando que a lei é inconstitucional e não deveria se aplicar a manifestantes. “Estou questionando a lei porque eu queria ver se um dia eles me dizem que os argumentos legais lógicos são pelo enfraquecimento dos direitos dos cidadãos estabelecidos no pacto social chamado Constituição Nicaraguense”, ele escreveu ao Intercept em um e-mail. “Independência, autonomia e imparcialidade não existem no estado nicaraguense, pois todos os poderes formais são controlados pelo Sr. Ortega e pela Sra. Murillo”, ele disse, referindo-se à esposa de Ortega, que é a vice-presidente. “O sistema judicial é um braço político da repressão usada contra aqueles que pensam diferente de Ortega e Murillo”.

Julio Montenegro, um advogado de direitos humanos que está lidando com os casos de Christian Fajardo e Maria Peralta, disse que alguns dos indivíduos acusados de terrorismo eram apenas parte de uma barricada nas ruas, trouxeram suprimentos, comida e água para outros manifestantes ou ofereceram cuidados médicos para os feridos. A ONU também demonstrou preocupação quanto aos processos, observando em um relatório contundente que “os julgamentos de pessoas relacionadas aos protestos têm sérias falhas e não seguem o processo devido, incluindo a imparcialidade dos tribunais.”

Como fez Maduro na Venezuela, Ortega usou clássicas táticas autocráticas para esmagar a oposição. O governo negou o papel do estado na violência, e Ortega mudou sua versão várias vezes sobre se os paramilitares mascarados vistos nos vídeos trabalhando ao lado da polícia eram ou não seus apoiadores. Ortega pintou uma imagem dos manifestantes como os únicos causadores do caos e retratou as forças do governo como as defensoras pacíficas do país contra terroristas dedicados a desestabilizar a nação.

Enquanto grupos de direitos humanos dizem que o total de mortes chegou a pelo menos 300, com alguns sugerindo até 500, o governo nicaraguense reconhece somente 198 vítimas, incluindo 22 policiais mortos – em um caso, um oficial foi despido e queimado vivo. Em comícios favoráveis ao governo, os apoiadores do presidente cantam que “eles eram terroristas, não estudantes!” O próprio Ortega clamou por justiça em nome daqueles mortos no lado governista, dizendo que o país entrou em “um momento de justiça e reparação para as 198 vítimas do terrorismo golpista”. Até o momento, nenhum paramilitar ou membro da polícia foi julgado por terrorismo ou qualquer outro crime.

Nicarágua,Terrorismo,Ditadura,OrtegaUma foto de Maria Peralta e Christian Fajardo, que seguem na prisão aguardando julgamento. Uma foto de Maria Peralta e Christian Fajardo, que seguem na prisão aguardando julgamento.
Foto: Carlos Scopio

PASSANDO PELOS VÍDEOS de Fajardo comandando centenas de manifestantes em uma marcha contra o governo em Mayasa, sua sogra, Mariela Cerrato, descrevia seu papel como um líder no movimento. Quando os manifestantes tomaram o controle da cidade em junho, Fajardo e Peralta supervisionaram a campanha, explicou Cerrato. “Se não havia água, comida, luzes, etc., Christian era o responsável. (…) Mas ele não estava nas barricadas – ele não tinha tempo. (…) Tomando declarações, cuidando dos doentes (…) eles estavam abastecendo os postos de saúde que estavam aqui em Masaya”, continuou Mariela, apontando para um canto em sua casa repleto de seringas, curativos e muletas.

Masaya, localizada 24 quilômetros a sudeste de Manágua, foi há muito tempo um bastião do apoio a Ortega e aos seus rebeldes de esquerda, os sandinistas, quando eles derrubaram o ditador conservador Anastasio Somoza em 1979. Mas, em 2018, a cidade tornou-se o centro da resistência contra Ortega. Manifestantes tomaram a cidade, mas a polícia, paramilitares, e atiradores de elite do governo conseguiram reconquistar o controle após uma ofensiva particularmente brutal e sangrenta, na qual forças governamentais utilizaram explosivos, atiraram contra manifestantes e prenderam seus líderes.

“O que é terrorismo? Quando há vontade e intenção de causar pânico nos cidadãos,” disse Montenegro, o advogado de Fajardo e Peralta. “Agressões causando pânico não foram levadas a cabo por Christian e Maria, mas por paramilitares ligados à polícia.”

Além de terrorismo e financiamento ao terrorismo, Fajardo e Peralta foram acusados de participação no crime organizado e obstrução de serviços públicos – crimes para os quais o estado ainda não forneceu evidências para o processo, de acordo com Montenegro. Montenegro e Cerrato, que também é uma advogada constitucional, dizem que o governo violou direitos e contornou o processo devido desde a prisão até o julgamento.

“Os paramilitares vêm e eu olho para eles, pergunto o que eles querem. Se eles quiserem me matar, eles podem me matar.”

No primeiro dia da audiência de Fajardo e Peralta em agosto, Cerrato chegou ao tribunal às 6 da manhã. Às 9, ativistas se juntaram a ela, balançando bandeiras com os rostos do casal, enquanto policiais com toucas ninjas e fuzis M16 os observavam. Como a audiência seguiu sendo atrasada ao longo do dia, ela esperou por 10 horas até finalmente entrar no prédio. Naquela altura, os ativistas e as câmeras de TV já tinham ido embora e ela estava acompanhada por um grupo de cerca de 25 mulheres, todas esperando sob a chuva para entregar comida aos seus parentes e amigos presos. Às 8 da noite, ela voltou para contar que nunca a deixaram entrar na audiência.

Na manhã seguinte, Cerrato caminhou pela casa inacabada da filha e do genro, que fica ao lado da sua. As roupas ainda estavam sobre a cama e um gato de cor branca e alaranjada se esticava no meio da cozinha.

O julgamento do casal agora está marcado para meados de novembro. Nesse intervalo, Cerrato começou a trabalhar em nome de Santiago Fajardo, irmão de Christian, que também foi preso e acusado de terrorismo. Seu esforço não ocorre sem seus perigos. Em uma manifestação da qual ela participou em setembro, pedindo a soltura dos manifestantes presos, a polícia usou gás lacrimogêneo e disparou balas de borracha enquanto apoiadores armados de Ortega abriram fogo – uma pessoa foi morta e cinco outras acabaram feridas.

“Eu estou orgulhosa que esses jovens participaram nessa luta”, ela disse. “Eu não tenho medo. Eu deixo a minha porta aberta. Os paramilitares vêm e eu olho para eles, pergunto o que eles querem. Se eles quiserem me matar, eles podem me matar.”

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“Onda conservadora é regresso civilizacional”

Marco Lucchesi, presidente da ABL, classifica recentes ataques à liberdade de expressão na arte e na literatura de “sopro de barbárie”. Em entrevista, ele se diz contrário ao Escola sem Partido e a favor da pluralidade.Academia Brasileira de Letras,,ABL,Marco Lucchesi ,Liberdade,Arte,Literatura

Marco Lucchesi (Arquivo/ABL)
“A literatura pode ser boa ou má, mas não santa ou perversa”, afirma Lucchesi

A recente onda de movimentos conservadores e moralistas que têm buscado reprimir obras de arte no Brasil é um “sopro de barbárie”, desprovida de inteligência e de orientação, afirma o presidente da Academia Brasileira de Letras (ABL), Marco Lucchesi.

Escritor, poeta, professor, ensaísta e tradutor, Lucchesi também se opõe à proposta Escola sem Partido. “Na escola e nas universidades, devemos ver posições diferentes […] Uma pessoa pode concordar ou não com Marx. Mas ele é incontornável. É parte da história do Ocidente”, exemplifica em entrevista à DW Brasil.

Aos 54 anos, Lucchesi já publicou cerca de 50 livros, fala aproximadamente 20 idiomas e, em dezembro do ano passado, se tornou o presidente mais jovem da ABL nos últimos 70 anos. Lucchesi ocupa uma cadeira na academia desde desde 2011.

Na entrevista, ele também comenta a atual situação do mercado literário e rechaça a ideia de redução da maioridade penal. O “imortal” da Academia Brasileira de Letras visita regularmente presídios e centros de ressocialização de jovens para falar sobre literatura.

DW: Mesmo em comparação com países socialmente próximos, o Brasil fica atrás em termos de leitura de livros. Por que o brasileiro lê tão pouco?

Marco Lucchesi: Este é o grande desafio atual. Antigamente, havia uma relação afetiva. Não é uma matéria de saudosismo, mas de pensamento, de afeto. Nós só não estamos piores, porque há no Brasil uma revolução silenciosa. Refiro-me a professores que estão na ponta do processo e que, apesar de pouco valorizados, fazem trabalhos surpreendentes. Por isso, alunos do Piauí recebem medalhas na Olimpíada Brasileira de Matemática, por exemplo. Eles [os professores] estão trabalhando intensamente, contra tudo e contra todos.

Grandes redes de livrarias no Brasil estão fechando unidades. Isso é reflexo do meio digital, da crise econômica ou de um menor interesse por livros? Quais os efeitos disso?

É um pouco disso tudo. O sistema literário brasileiro, que já foi um pouquinho mais vigoroso, hoje se vê ameaçado. Além disso, as escolas estão falhando. Preparam, essencialmente, o aluno para o Enem [Exame Nacional do Ensino Médio]. Isso é incontornável, mas não pode ser tão limitado. Alguns editores dizem que estamos regredindo para o quadro dos anos 80. Eu não acho que chegamos a tanto. Mas, hoje, são as pequenas editoras que essencialmente levam adiante a poesia. Precisamos de incentivos ao livro e à livraria.

A literatura retrata aspectos da sociedade, personagens e o momento histórico. Qual livro seria, segundo a sua perspectiva, o retrato do Brasil atual?

Eu costumo usar uma metáfora: eu diria que o Brasil é o próprio livro. Esse livro ainda não está escrito. E terá vários autores. Todos farão parte e se chamará A República. Tem que ser plural, policromático e com todas as vozes. Ele está em construção. Quando falamos sobre paz atualmente no Brasil, temos que saber que a paz não cairá do céu. Ela começa pela justiça social. O combate à corrupção é importante. Não há dúvida. Mas questão fundamental hoje é o combate à desigualdade. Ela é anterior a tudo. Ou se faz isso ou o resto é maquiagem.

Nos últimos anos, temos visto questionamentos e críticas à arte no Brasil. Nossa literatura é muitas vezes sexualizada, com relações de adultério, por exemplo. Essa onda conservadora e moralista pode impactar a produção de livros ou mesmo tirar os clássicos literários dos nossos currículos, como Grande Sertão Veredas, de Guimarães Rosa, e Dom Casmurro, de Machado de Assis?

Isso é um regresso civilizacional. Inenarrável. A obra é autotélica. Ela tem uma finalidade em si própria. Ela não está colocada sub judice. A literatura, por exemplo, pode ser boa ou má, mas não santa ou perversa. Esses movimentos são um sopro de barbárie. A barbárie, como tal, é desprovida de inteligência, desprovida de sentido e de orientação. Ela quer destruir, mas não sabe o que fazer. Ela só é alguma coisa momentaneamente pelo uso da força, mas a força também é desprovida de inteligência. Isso tudo aborrece, desanima, perturba.

Por que desanima?

Desanima, porque há um diálogo deplorável, de que você não deveria tomar parte. Então, temos que lembrar a defesa do direito de expressão, que a literatura é ficção e pode fazer o que bem entender. Senão a gente cai num mundo esquizofrênico. Já temos problemas demais para resolver.

O que explica a força do conservadorismo e dos chamados bons costumes? E qual o risco de se ter um projeto político muito alicerçado por questões religiosas?

O Estado é laico. Ponto. Essa é uma grande questão, apesar de que, inclusive na televisão aberta, há características de um Estado teocrático. Esse tipo de política acaba construindo valores que não são de abrangência e de cultura da paz. Ela [a política] tem que ser voltada para cultivar a diferença. O que nos enriquece é que não temos só uma religião, não temos uma única forma de fazer literatura. Temos que defender a pluralidade. E isso tem que ser ecumênico, ou então ficamos onde estamos.

O senhor fica preocupado quando vê projetos como o Escola sem Partido? Qual a sua avaliação sobre propostas atualmente debatidas para a área de educação?

Essa proposta de Escola sem Partido me preocupa bastante. No Brasil, temos liberdade de expressão e liberdade de cátedra. Ninguém pode me dizer o que devo ensinar dentro da sala. Na escola e nas universidades, devemos ver posições diferentes. Freud e Marx estão na berlinda da barbárie. Uma pessoa pode concordar ou não com Marx. Mas ele é incontornável. É parte da história do Ocidente. Assim como Freud, que foi uma grande revolução na perspectiva da sexualidade. Não podemos tomar a obra de forma ignorante.

A Lei Rouanet tem sido alvo de ataques. Qual o papel desse tipo de financiamento na literatura brasileira? A lei teria que ser revista?

Essa lei permite, por renúncia fiscal, que o Brasil possa levar sonhos adiante. Se houve um ou outro problema por questões administrativas, não é motivo para suprimir a Lei Rouanet, como tentaram fazer com o Ministério da Cultura.

O senhor faz um trabalho social com presidiários. Como funciona e quais os resultados observados quando os detentos passam a ter contato com a literatura?

É fascinante. Também visito unidades de ressocialização, unidades socioeducativas com menores de 18 anos. Eu deixo que eles [os menores] falem, e eles fazem uma espécie de narrativa das próprias histórias. Com o tempo, vou entrando em contato e entrando no mundo deles. Há muita luz nesse processo. Mesmo no auge da escuridão, sempre há centelhas de luz. Ou acreditamos nisso. Ou vamos para a guerra. Mas essa não é a melhor solução. Muita gente menospreza esse trabalho dentro dos presídios. Questionam se um adulto criminoso deixará o crime por causa de um livro. Talvez não. Mas [levar a literatura a eles] é humano.

Uma das bandeiras do novo governo é reduzir a maioridade penal. Qual a sua opinião?

Seria dramático. É óbvio que as pessoas se sentem inseguras, que têm raiva da pessoa que está assaltando, mas criar a cultura do ódio? Prender e armar. Armar e prender. A situação já está complexa. Como já disse Darcy Ribeiro: se não construirmos escolas, teremos que construir presídios. Há pesquisas que mostram que, se um bom trabalho for feito nas unidades socioeducativas, 70% dos jovens não reincidem [no crime]. Não podemos condenar o futuro desses meninos, pois ainda há esperança.

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Nova lei Antiterrorismo: seus links lhe levarão para a cadeia

Brasil,Leis,Antiterrorismo,BrasilBatalhão de Choque da PM no protesto “Por todas elas contra a cultura do estupro”, em São Paulo, em 2016. Foto: Alf Ribeiro/Folhapress

A lei que pode transformar meras curtidas nas redes sociais em crimes contra a pátria nasceu após uma reportagem da revista Veja sobre um recrutador de brasileiros para o Estado Islâmico. Com medo de brasileiros “radicalizarem” e passarem a cometer atos terroristas como os extremistas do Islã, o senador gaúcho Lasier Martins, do PSD, apresentou em julho de 2016 um projeto para endurecer a Lei Antiterrorismo, que havia sido aprovada por Dilma Rousseff três meses antes, pouco antes do impeachment. Para Martins, a proposta sancionada por Rousseff – com muitos vetos – era “inócua”. Era preciso, segundo ele, endurecer a caçada aos terroristas.

Dois anos depois, a proposta, o PLS 272/2016, voltou à pauta – mas o contexto é bem diferente. Seu projeto ganhou novos contornos e, às vésperas do governo de Jair Bolsonaro, é o instrumento que faltava para o governo perseguir e prender opositores – ou “terroristas”, seja lá o que for classificado desta maneira. A lei, na prática, já poderia criminalizar movimentos sociais e manifestações de qualquer tipo, mas, se a nova proposta for aprovada, o cerco ficaria ainda pior.

Apoiado por Bolsonaro, o novo projeto caiu no colo do senador ultraconservador Magno Malta, do PR, aquele mesmo que conduziu a reza da vitória depois do resultado do segundo turno. Sem conseguir se reeleger para o Senado e já buscando preparar o terreno para o novo governo (do qual possivelmente fará parte como ministro), Malta aproveita o período de transição, em que as atenções ainda estão dispersas, para articular a aprovação do projeto às pressas na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

Brasil,Leis,Antiterrorismo,BrasilDOC RelatóRio Legislativo SF186322515043 20180321

“A gente sabia que uma hora ele [o projeto de lei] ia efetivamente entrar em votação, esperando um momento favorável”, diz Camila Marques, advogada da Artigo 19, ONG que apoia o acesso à informação. “A eleição de Bolsonaro, que defendeu abertamente a inclusão de movimentos de luta pela moradia, por exemplo, na lista de grupos terroristas, criou exatamente esse momento favorável.”

Lasier Martins e Magno Malta miraram no Estado Islâmico – mas, na prática, podem afetar qualquer pessoa que se opõe ao governo. Entre as mudanças, está definido como terrorismo o ato de “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado, com o objetivo de forçar a autoridade pública a praticar ato, abster-se de o praticar”. Este trecho estava no projeto original aprovado em 2016, mas foi vetado por Dilma Rousseff. Outra mudança é a tipificação do ato de “louvar outra pessoa, grupo, organização ou associação pela prática dos crimes previstos” na lei – inclusive na internet. Uma moldura na sua foto de perfil do Facebook, por exemplo, em uma interpretação ampla – mas possível – da lei.

Cuidado com os eventos no Facebook
Como relator, Magno Malta não apenas deu seu parecer favorável ao projeto, como ainda buscou torná-lo pior e mais perigoso a movimentos sociais, com o acréscimo de duas emendas.

A primeira altera o artigo que define o que seria terrorismo. O projeto original dizia que terrorismo é a “prática por um ou mais indivíduos dos atos previstos nesse artigo por razões de xenofobia, discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia ou religião”. Malta acrescentou ao texto “ou por outra motivação política, ideológica ou social”. A manobra mira políticos e que pregam transformação social como o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) e o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto (MTST), alvos preferenciais dos ataques do presidente eleito Jair Bolsonaro. Sabe a camiseta ou boné do MST? Então: pode ficar complicado desfilar com ela por aí.

A segunda alteração acrescenta a tipificação de “atos preparatórios” de um suposto ato terrorista. A redação proposta por Malta acrescentaria que “nas mesmas penas incorre aquele que, pessoalmente ou por interposta pessoa, presta auxílio ou abriga pessoa de quem saiba estar praticando atos preparatórios de terrorismo”. Como seria provada a intenção? Seriam usados posts na internet? Escrever, mesmo que de brincadeira, sobre a intenção de matar uma autoridade, incendiar o Congresso ou algo parecido, valeria uma condenação?

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Barricada em confronto entre servidores e a Polícia Militar no Rio em 2017 – com a lei, poderia ser ‘terrorismo’. Foto: Ricardo Borges/Folhapress

Se as sugestões de Malta forem aprovadas, barricadas com fogo, muito comuns em manifestações, poderiam ser consideradas parte de um plano terrorista, e qualquer manifestação popular poderia ser automaticamente enquadrada por suas motivações “política, ideológica ou social” – em especial se a polícia agredisse os manifestantes e os acusasse de reagir ou incitar.

O artigo alterado também trata de quem potencialmente auxilie em tais atos, podendo criminalizar quem meramente tenha contato com o suposto terrorista, como alguém que lhe venda algum material a ser usado em ato terrorista, ou alugue ou empreste uma casa ou um carro, mesmo que não faça ideia das intenções do suposto criminoso.

Mas piora: pode ser que você compartilhe um evento no Facebook, convocando para um protesto, e a manifestação tenha conflito, barricadas e vidraças quebradas. É o suficiente. Não apenas quem estava na manifestação pode ser acusado de participar de um ato terrorista, como quem compartilhou o evento, convocou ou incentivou a participação pode ser enquadrado na Lei Antiterrorismo por prática de “atos preparatórios”. Se você ainda comemorar posteriormente ou celebrar os que conseguiram sair ilesos ou desafiaram a polícia durante o protesto, estará em situação ainda pior – terá praticado “atos preparatórios” e ainda terá louvado “pessoa, grupo, organização ou associação pela prática” do terrorismo.

Um passo para a criminalização dos movimentos sociais
Durante os debates, o senador Randolfe Rodrigues, da Rede, alertou que o objetivo de Martins e Malta seria o de estender qualquer tipo de crime para os movimento sociais. “É um ato de censura, de combate ao direito de ir e vir e à liberdade de manifestação, conceituado na Constituição”, disse Rodrigues. O senador petista Lindbergh Farias classificou o projeto como um violento atentado à democracia. “Em cima desse texto, podem prender militantes de movimentos estudantis, movimentos sindicais, estamos criminalizando o MST”, afirmou.

A oposição pediu uma audiência pública e conseguiu travar, no dia 31 de outubro, a votação na Comissão de Constituição e Justiça no Senado. A intenção é tentar impedir que o projeto seja votado em 2018 – mas Bolsonaro já sinalizou, inúmeras vezes, suas intenções ao lidar com opositores e movimentos sociais, especialmente os que taxa como “esquerdistas”. “Vamos botar um ponto final em todos os ativismos do Brasil”, chegou a dizer, durante um ato na Avenida Paulista uma semana antes de ser eleito presidente.

Em entrevista para a Folha de S.Paulo, a historiadora Maud Chirio, pesquisadora sobre a direita brasileira, deu voz às preocupações dos movimentos: “Para mim, no dia 3 de janeiro de 2019 [dois dias após a posse de Bolsonaro], o MST e o MTST serão declarados organizações terroristas“. Com as modificações, este não seria um cenário difícil de se concretizar. De olho em um espaço no futuro governo, Malta faz o que pode para garantir um emprego em 2019.

Herança do PT
Embora nunca tenha sido usada para criminalizar movimentos sociais, a Lei Antiterrorismo é um legado da gestão de Dilma Rousseff, na época preocupada com os protestos que ocorriam no Brasil em junho de 2013 e em possíveis manifestações que poderiam bagunçar a Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016.

O Brasil mal havia tido tempo de respirar após os grandes protestos de junho de 2013 quando, em novembro daquele mesmo ano, a comissão mista da Consolidação das Leis e Regulamentação da Constituição do Senado, presidida pelo senador Romero Jucá, do MDB, e pelo deputado federal petista Candido Vaccarezza, apresentou o Projeto de Lei do Senado 499/2013.

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RIO DE JANEIRO, RJ, 05.08.2015: DILMA-RIO – A presidente Dilma Rousseff durante evento na Cidade das Artes, no Rio de Janeiro, que marca exatos 365 dias para os Jogos Olímpicos de 2016. O presidente do COI (Comit?™ Ol??mpico Internacional), Thomas Bach, e o prefeito Eduardo Paes tambémm participam do evento. (Foto: Ricardo Borges/Folhapress) Dilma Rousseff e Thomas Bach, presidente do Comitê Olímpico Internacional, em 2015, quando o legado dos Jogos parecia só positivo. Foto: Ricardo Borges/Folhapress

Nascia ali o embrião do projeto da Lei Antiterrorismo. O PL tipificava, já em seu primeiro artigo, o terrorismo como “o ato de provocar ou infundir terror ou pânico generalizado mediante ofensa à vida, à integridade física, à saúde ou à previsão de liberdade de pessoa”. O objetivo da lei era atualizar a antiga Lei de Segurança Nacional, aprovada durante a ditadura, e que seria insuficiente para lidar com o tema específico e cada vez mais discutido do terrorismo (como consta na justificativa do próprio projeto).

O país ainda tentava entender o que havia acontecido nos últimos meses de revolta social, mas os poderes da república estavam mais preocupados em garantir que junho nunca mais acontecesse – e, se acontecesse, que fosse ainda mais duramente criminalizado e reprimido. E 2014 era ano de Copa e logo depois, em 2016, viriam os Jogos Olímpicos – era importante, naquele contexto, impedir protestos que pudessem se tornar violentos.

A proposta foi criticada pela OAB, que considerava não haver “justificativa para que se promova a tipificação da conduta em lei específica” e contra movimentos sociais. Mas a nova lei foi desde o princípio apoiada por políticos da oposição e do governo. Se por um lado o então ministro dos esportes, Aldo Rebelo, do PCdoB, comentava que o que mais preocupava às vésperas da Copa de 2014 eram os crimes comuns e não o terrorismo, por outro, senadores do PT como Jorge Viana e Paulo Paim, defendiam a votação urgente do projeto.

O deputado petista Humberto Costa fazia uma oposição solitária à proposta. Declarou, na época, que “tem que ficar absolutamente claro que terrorismo é aquilo que representa, de fato, uma ameaça ao Estado, e ao regime democrático que leve a uma risco de ruptura. Não podemos pegar as manifestações sociais e classificar como o terrorismo”.

Passou a Copa do Mundo, e o texto seguia parado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado em 2015. Quase ao mesmo tempo, no entanto, o governo apresentou na Câmara dos Deputados outro projeto, que alterou a Lei das Organizações Criminosas, e tipificou o crime de terrorismo, prevendo as penas mais pesadas de 15 até 30 anos em regime fechado.

O governo dizia que levou adiante a lei atendendo às cobranças do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo, uma organização intergovernamental formada por 36 países, incluindo o Brasil, que exigiu uma tipificação para o crime de terrorismo. Especialistas, no entanto, viram a proposta como uma forma do governo federal ampliar o estado policial, que já estava em curso com a criação da Força Nacional de Segurança (pelo então presidente Lula em 2004) e a ocupação de favelas (como Maré e Alemão) pelo Exército.

O projeto passou como um relâmpago pela Câmara e Senado e se tornou lei em março de 2016, quando foi sancionado por Dilma Rousseff – a tempo das Olimpíadas do Rio de Janeiro. Rousseff vetou alguns dos artigos mais polêmicos, como o que considerava como atos de terror “incendiar, depredar, saquear, destruir ou explodir meios de transporte ou qualquer bem público ou privado” ou ações de “interferir, sabotar ou danificar sistemas de informática ou bancos de dados”, além da “apologia ao terrorismo”.

‘As disposições do projeto por si só não garantem que essa lei não seja usada contra manifestantes e defensores de direitos humanos.’

Apesar disso, ativistas e especialistas ligados ao Escritório do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos apontaram para o perigo que a lei representava pela sua mera existência e a possibilidade de servir de base para futuras perseguições políticas.“As disposições do projeto por si só não garantem que essa lei não seja usada contra manifestantes e defensores de direitos humanos”, disse o representante da ONU Amerigo Incalcaterra. Eles apontaram esse cenário caso houvesse uma maioria capaz de alterar o texto e passar por cima dos vetos da então presidente – ou mesmo uma interpretação da lei pelas autoridades que levasse à criminalização de movimentos sociais e protestos, como alertou Guilherme Boulos na época. Dito e feito.

Imediatamente após a aprovação da lei, em 21 de julho, 15 suspeitos foram presos no Rio de Janeiro acusados de planejar um atentado terrorista durante as Olimpíadas em uma operação até hoje envolta em dúvidas e controvérsia. Oito foram condenados.

Na tentativa de obter total controle sobre as ruas após 2013 com a emergência de novos movimentos autônomos e descentralizados apostando no uso pesado de redes sociais, o PT de Dilma e Lula buscou formas de garantir sua segurança institucional com a certeza de que se perpetuaria no poder. O apoio de partidos aliados à direita (e mesmo opositores) não foi uma surpresa – era do interesse de diversas esferas do poder a aprovação de uma lei que limitasse protestos.

Mas a manobra poderá custar muito caro à esquerda e mesmo à população em geral, que passou a tomar gosto por sair às ruas em protestos independentemente do espectro político. “Somente uma resistência articulada é capaz de barrar os retrocessos e esses instrumentos de repressão e criminalização”, diz Camila Marques.

Rudyard Kipling,Literatura,Poesia

Rudyard Kipling – Poesia

Se
Rudyard Kipling
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Se és capaz de manter a tua calma quando
Todo o mundo ao teu redor já a perdeu e te culpa;
De crer em ti quando estão todos duvidando,
E para esses no entanto achar uma desculpa;
Se és capaz de esperar sem te desesperares,
Ou, enganado, não mentir ao mentiroso,
Ou, sendo odiado, sempre ao ódio te esquivares,
E não parecer bom demais, nem pretensioso;
Se és capaz de pensar –sem que a isso só te atires,
De sonhar –sem fazer dos sonhos teus senhores.
Se encontrando a desgraça e o triunfo conseguires
Tratar da mesma forma a esses dois impostores;
Se és capaz de sofrer a dor de ver mudadas
Em armadilhas as verdades que disseste,
E as coisas, por que deste a vida, estraçalhadas,
E refazê-las com o bem pouco que te reste;
Se és capaz de arriscar numa única parada
Tudo quanto ganhaste em toda a tua vida,
E perder e, ao perder, sem nunca dizer nada,
Resignado, tornar ao ponto de partida;
De forçar coração, nervos, músculos, tudo
A dar seja o que for que neles ainda existe,
E a persistir assim quando, exaustos, contudo
Resta a vontade em ti que ainda ordena: “Persiste!”;
Se és capaz de, entre a plebe, não te corromperes
E, entre reis, não perder a naturalidade,
E de amigos, quer bons, quer maus, te defenderes,
Se a todos podes ser de alguma utilidade,
E se és capaz de dar, segundo por segundo,
Ao minuto fatal todo o valor e brilho,
Tua é a terra com tudo o que existe no mundo
E o que mais – tu serás um homem, ó meu filho!