• mqt_for@hotmail.com
  • Brasil
Bala Perdida,Violência,Brasil

Não são “balas perdidas”. São balas assassinas

A morte de Ágatha despertou de maneira especial a consciência e até a linguagem dos excluídos daqueles bairros deixados à própria sorte.

Bala Perdida,Violência,BrasilPais de Ágatha choram durante velório da menina, no Rio de Janeiro CARL DE SOUZA (AFP)

Decidi não mais escrever nas minhas colunas “balas perdidas”, porque são apenas balas assassinas as que todos os dias em todo o Brasil, e principalmente nas favelas do Rio, acabam com a vida como a da inocente de 8 anos, Ágatha Vitória Félix. Testemunhas e vizinhos do Complexo do Alemão, onde a menina morava com sua família, dizem que não houve tiroteio entre a polícia e os traficantes de drogas. Na verdade, eles afirmam que o policial atirou na garota, que estava ao lado de sua mãe em uma van, ao tentar atirar em um motociclista.

Uma morte que despertou de maneira especial a consciência e até a linguagem dos excluídos daqueles bairros deixados à própria sorte. Pela primeira vez, uma daquelas pessoas anônimas que compareceram ao enterro da pequena Ágatha gritou dizendo: “Não foi uma bala perdida. Foi uma bala encontrada”. Na verdade, foi uma bala assassina como todas as que ceifam vidas inocentes.

Das cinco crianças que morreram este ano somente no Rio antes de começarem a viver, vítimas dessa violência que parece não ter fim, a da menina Ágatha teve uma repercussão especial e criou um debate novo até agora nas pessoas das favelas cansadas de tanta morte inútil. E obrigou as autoridades a não se contentarem com os rituais hipócritas e gastos de “lamentamos” e “abriremos uma investigação”. Desta vez, os órfãos de Ágatha, que somos todos nós, enfrentaram o poder que reagiu duro e surpreso.

O governador e ex-juiz do estado do Rio, Wilson Witzel, conhecido por sua política de que o melhor delinquente é aquele que a polícia entrega morto e que fez seu gesto macabramente famoso de que o é melhor “dar um tiro na cabecinha”, demorou a reagir para comentar a tragédia da nova mártir das favelas. Chegou-se a falar sobre seu “silêncio aterrador”. No final, a opinião pública o obrigou a sair do mutismo e até confessou que também tem uma filha de nove anos e sabe a dor que seria perdê-la.

No entanto, não deixou de lado sua postura de dureza em matéria da violência que mata especialmente negros e pobres e denunciou que “é indecente usar o caixão de uma inocente para fazer um ato político”. Aqueles que foram ao enterro de Ágatha não foram, no entanto, a um comício, foram doloridos e indignados, com o rosto em lágrimas. Era pura dor e raiva contra sua impotência diante da negligência do Estado nesses bairros, cenário da violência rotineira. E responderam ao governador que a indecência era deixar morrer tantos inocentes pela incúria de um estado que está permitindo e até incitando a polícia a fazer um verdadeiro extermínio com a desculpa de defendê-los contra o narcotráfico.

Talvez essa reação inédita à morte da menina alegre e cheia de vida das favelas se deva ao fato de que está nascendo, dentro e fora das favelas, uma nova resistência à situação criada pelo Governo de extrema-direita do presidente Bolsonaro, cujo lema e maior preocupação é matar sob a desculpa de proteger a vida.

É como se diante do cadáver de Ágatha, essas pessoas, acostumadas ao esquecimento daqueles que deveriam protegê-las, tivessem de repente se juntado ao grito de milhões de brasileiros que não aceitam mais um Governo e uma política baseada na segregação e até na perseguição de uma ditadura dissimulada.

Alguém quis sublinhar, nesse novo movimento de resgate dos valores da vida contra a obsessão da morte, que profeticamente a pequena Ágatha se chamava também Vitória e Félix, dois nomes que evocam o desejo de felicidade com o qual cada recém-nascido chega à vida e ao desejo de sair vitorioso da luta que o espera contra os poderes que tentarão fazer sua vida infeliz e castrar seus desejos de triunfar.

É o que o avô materno de Ágatha, Ailton Félix, quis destacar diante dos que gritavam, muitos deles jovens: “Basta do sangue do povo negro derramado na favela. Nos deixem viver em paz, sem essa falácia da guerra contra as drogas”. Lembrou que tinham matado uma menina “inteligente, estudiosa, obediente, de futuro”. Como a maioria dessas crianças a quem o Estado dá carta branca às forças policiais para matar.

E talvez o mais dramático seja que o Congresso está prestes a aprovar o projeto do ministro da Justiça, o ex-juiz Sérgio Moro, sobre a luta contra o crime. Assim como a hipocrisia da “bala perdida”, também neste documento se introduz o eufemismo hipócrita e vergonhoso do chamado “excludente de ilicitude”, que traduzido para o que entendem os pobres e negros das favelas significa que um policial, de agora em diante, não poderá ser punido por ter matado um inocente, pois ao atirar poderia estar em estado de estresse, medo ou emoção especial.

O mais grave dessa decisão é que ela introduz, sem debate da sociedade, a pior das penas de morte, a que não merece um processo nem um advogado de defesa. É simplesmente extermínio. É guerra. E é todo esse clima de morte fácil o que talvez estejam começando a entender até os menos cultos e, principalmente, suas maiores vítimas, os negros e os pobres das favelas, as quais também deveríamos começar a chamar mais do que favelas, de campos de extermínio e segregação social e racial.

Oxalá a bala assassina que arrancou a vida da pequena Ágatha Vitória Félix, que sonhava através dos estudos ser feliz e sair vitoriosa na vida, como seus nomes profetizavam, sirva para despertar a sociedade. Que toda ela tome consciência de que o Brasil deve gritar junto um NÃO cada vez maior a um poder que pretende ter direito sobre a vida e a morte da grande massa de anônimos e excluídos dos campos de concentração das periferias, onde o poder político e o econômico relegam esses milhões cuja única liberdade até hoje é a de chorar seus mortos.

Cesare Battisti,Terrorismo,Justiça,Crimes,Homicídios,Blog do Mesquita

Após confissão de Battisti, deputados cobram retratação da esquerda

Cesare Battisti,Terrorismo,Justiça,Crimes,Homicídios,Blog do MesquitaDeputados apoiadores do presidente Jair Bolsonaro (PSL) destacaram, na manhã desta segunda-feira (25), a confissão do italiano Cesare Battisti nos assassinatos na década de 1970 pelos quais foi condenado.

Capturado na Bolívia em janeiro, um mês após ter a extradição assinada pelo ex-presidente Michel Temer, Battisti cumpre pena de prisão perpétua na Itália.

Segundo o jornal italiano Corriere della Sera, Battisti fez confissões em um interrogatório feito na prisão pelo procurador Alberto Nobili, em Milão.

À imprensa italiana, o procurador-geral de Milão, Francesco Greco, afirmou que Battisti “admitiu suas responsabilidades” em quatro homicídios, nos ferimentos causados a outras três pessoas e em roubos cometidos pelo grupo Proletários Armados pelo Comunismo, que ele integrou na juventude.

A notícia repercutiu entre parlamentares. “Alguém na esquerda já pediu desculpas por ter apoiado a permanência desse marginal [Battisti] no Brasil por todo esse tempo?”, questionou a deputada Carla Zambelli (PSL-SP), por meio do Twitter.

Na mesma rede social, o deputado Paulo Martins (PSC-PR) também cobrou posicionamento de oposicionistas. “Battisti confessa assassinatos. A esquerda brasileira passou anos protegendo esse verme e alegando sua inocência. Agora dirão que agiu certo ao assassinar pessoas?”, escreveu.

O próprio presidente Bolsonaro se manifestou, também pelo Twitter. “Battisti, ‘herói’ da esquerda, que vivia colônia de férias no Brasil proporcionada e apoiada pelo governo do PT e suas linhas auxiliares (PSOL, PCdoB, MST), confessou pela 1ª vez participação em 4 assassinatos quando integrou o grupo terrorista Proletários Armados pelo Comunismo.

Por anos denunciei a proteção dada ao terrorista, aqui tratado como exilado político. Nas eleições, firmei o compromisso de mandá-lo de volta à Itália para que pagasse por seus crimes. A nova posição do Brasil é um recado ao mundo: não seremos mais o paraíso de bandidos!”, escreveu Bolsonaro.
Congresso em Foco

Violência Urbana,Homicídios,Facções,Milícias,Menores,Blog do Mesquita,Ceará

Os jovens Kamikazes; como nascem as crianças soldados das Facções no Ceará

Violência Urbana,Homicídios,Facções,Milícias,Menores,Blog do Mesquita,Ceará

MATEUS* OUVIU COCHICHOS e achou estranho. Com apenas 14 anos, ele dividia o alojamento de um centro socioeducativo de Fortaleza com quatro adolescentes da sua idade, todos membros do Comando Vermelho.

Mas Mateus era um rival: havia jurado lealdade à facção Guardiões do Estado. O menino sentiu medo,  já sabia das mortes provocadas por disputas entre adolescentes de facções rivais dentro da instituição e precisava agir rápido.

Ele chamou o responsável pelo setor, encheu uma vasilha com a própria urina e jogou no rosto no homem. “Pedi pra sair, mas ele disse que não ia me tirar. Eu avisei que se ele não tirasse por bem, ia ser por mal”.

Conseguiu o que queria: ser levado para um local isolado dos demais internos, equivalente à solitária nas prisões – a “tranca”. “Se eu dormisse [no mesmo alojamento dos rivais], eles iam querer me enforcar”, ele me disse em uma conversa na sede do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente, o Cedeca, uma ONG que acompanha jovens no sistema socioeducativo. Ele estava sentado ao lado da mãe, que não sabia da história.

Mateus não é o único adolescente nas fileiras da Guardiões do Estado, a GDE. Criada em janeiro de 2016, ela é hoje a maior facção do Ceará, e tem predileção por alistar garotos pré-adolescentes. São seus “batizados”.

Ao entrar no grupo, o novo membro se transforma em um soldado a serviço da facção. Como um adulto, deve estar preparado para defendê-la com a própria vida, se necessário. Em troca, ganha respeito e proteção.

Parte do apelo da GDE é sua estrutura flexível, sem hierarquia rígida, o que a torna mais atrativa para os jovens que têm dificuldades em cumprir as regras das facções tradicionais. Abrindo seu leque para os pré-adolescentes, a GDE cresceu de modo avassalador – hoje, cerca de três anos depois de fundada, ela teria cerca de 15 mil homens. Com medo de serem esmagados, Comando Vermelho e PCC, que também atuam no Ceará, abriram as portas para os garotos. “Têm muitos molecotes que, você sabe, além de ser de menor, são bandido e têm muita atitude. Poderia ser feito uma matrícula pra eles ficarem do nosso lado e não virar a cabeça”, sugere um membro do PCC no Ceará em um áudio enviado a comparsas pelo WhatsApp. Em São Paulo, o PCC só aceita maiores de 18 anos e o CV, no Rio de Janeiro, só permite que crianças e adolescentes desempenhem funções secundárias, como a de fogueteiro (responsável por soltar fogos para avisar sobre a chegada da polícia na favela).

Não foi por acaso que as facções tiveram facilidade em recrutar crianças justamente no Ceará. Essa história começa alguns anos antes, com as gangues de adolescentes.

balas-1553093574

Das gangues às facções

Até 2015, a disputa pelo tráfico de drogas se concentrava entre as inúmeras gangues que dominavam a periferia de Fortaleza. Em 2014, de acordo com um levantamento da Polícia Civil do Ceará divulgado pelo jornal O Povo, havia 33 bairros de Fortaleza dominados por gangues.

As disputas de então já eram protagonizados por adolescentes. A rivalidade envolvia, em especial, o território, me disse o pesquisador Luiz Fábio Paiva, do Laboratório de Estudos da Violência da Universidade Federal do Ceará. Passar de um bairro para outro desavisadamente poderia significar uma sentença de morte.

As facções, em especial a Guardiões do Estado, diz Paiva, organizaram essas ‘lideranças juvenis’, colocando-se acima da lealdade aos bairros. E foi este o contexto que o PCC e o CV encontraram.

“Quando essas facções chegaram aqui, já havia as gangues nos bairros de Fortaleza, com conflitos armados entre os adolescentes. Esses meninos eram muitos e tinham força dentro da periferia. Com o surgimento da GDE e sua tropa de menores, as outras facções tiveram que entender essa demanda, mesmo que isso fosse contra a ética deles.”

14-03-19-faccao-2-1552585386

Alice foi presa depois que policiais encontraram drogas dos filhos em casa. Agora, convive com uma tornozeleira eletrônica. Foto: Zerosa Filho/The Intercept Brasil

Eu perdi meu filho

Falar sobre o envolvimento dos três filhos com o crime é a única coisa que acaba com o jeito divertido de Alice*. “Às vezes eu me pergunto porque eles mudaram desse jeito”, me contou, enquanto conectava a tornozeleira eletrônica à tomada. Em 2 de outubro de 2018, a polícia entrou na sua casa e encontrou drogas, segundo ela, escondidas por um dos filhos, um integrante do Comando Vermelho que entrou para a facção aos 13 anos de idade. Única maior de idade da casa, ela foi presa. Ficou nove dias na cadeia e, hoje, não trabalha. “É difícil criar os filhos na periferia, mas a gente tem que morar aqui dentro, né? Eu, por mim, já tinha me mudado, mas não tenho pra onde ir”, lamenta.

“Eu saía para trabalhar 5h da manhã e só chegava de noite. Aí ficava sabendo que eles não tinham ido pra escola, que faltaram no projeto social. Eu brigava, batia, mas não adiantou.”

Depois que a mãe foi presa, um dos filhos, de 16 anos, saiu de casa e não voltou mais. Ficou a lição, ela me disse, para os irmãos mais novos, que dormiam no quarto enquanto conversávamos na sala de sua casa de dois cômodos por volta das 10h30 da manhã. Quando acordaram por causa do nosso barulho, um deles me disse: “Se o traficante me pedir pra esconder droga, eu escondo, mas não aqui dentro de casa”. Com 14 anos, o menino já foi apreendido duas vezes. Em uma delas estava na casa de um traficante do Comando Vermelho.

Na minha passagem por Fortaleza, também encontrei Valéria*, mãe de um jovem detido aos 14 anos pelo roubo de uma moto. Para punir o garoto, ela o deixou no centro socioeducativo da cidade. A ideia era que o filho passasse 45 dias lá, tempo mínimo da internação provisória. Queria que ele voltasse a obedecê-la como antes. Mas o plano deu errado. No dia em que foi buscá-lo, soube que ele havia sido sentenciado pela Justiça e que ficaria mais seis meses no local.

A pena fez o filho de Valéria peregrinar por três diferentes unidades de internação, onde, ele diz, foi agredido, humilhado e recebeu droga das mãos dos socioeducadores que deveriam cuidá-lo. Se transformou no oposto do que a mãe queria. “Eu não vou mentir. Ali ninguém se ressocializa. No natal e no ano novo, um orientador ia me entregar mais 25 gramas de maconha e um isqueiro pra eu curtir. Só não peguei porque eu saí do sistema antes das festas”, disse o adolescente, ao mesmo tempo em que, chorando, a mãe lamentava. “Eu não vejo mais felicidade nele. Está um menino recalcado, não quer mais carinho. É uma pessoa que eu desconheço. Eu perdi meu filho. Fico tentando resgatar ele, mas não estou conseguindo”.

Ritual de batismo começa com uma foto

A vida das crianças do tráfico começa com um batismo. Em uma comunidade dominada pelo Comando Vermelho, conversei com Mariana*, uma jovem de 22 anos íntima de membros do conselho local da facção. Ela me contou como acontecem os rituais: tudo começa com o envio de uma foto do candidato por um “padrinho” para os grupos espalhados em todo o Brasil. O objetivo é saber se alguém tem algo contra o futuro integrante. “Se nenhum irmão barrar, a pessoa responde a umas perguntas”, disse. O CV, conta Mariana, pede então para que o padrinho pergunte ao candidato se ele já usou crack, se é estuprador, se matou “sem ser necessário”. “Até pra ser criminoso você tem que ter escrúpulos”, divaga. “Se estiver tudo certo, a pessoa é batizada.”

Na GDE, o ritual é semelhante. E mesmo que as regras sejam mais frouxas, há obviamente controle. “Não pode tomar atitudes isoladas sem comunicar aos membros superiores. E também não pode roubar na sua área”, me disse o iniciado Mateus.

Perguntei a Mariana se no CV crianças também podem ser batizadas. Ela estava com a própria filha no colo quando me respondeu que depende do que considero criança. “Para mim, é só enquanto é inocente. A partir do momento em que rouba, que mata, já não é mais. Eu conheço meninos que têm uma mentalidade que adulto não tem. Eles pensam planos de crime que eu não conseguiria.”

Ao ser batizado, o membro da facção também assume a responsabilidade de matar qualquer rival que encontrar, principalmente se o inimigo estiver fora da sua área. Há ainda uma mensalidade, que varia entre R$ 100 e R$ 200. O dinheiro fica com os líderes no estado e é usado para financiar a organização.

Mariana me disse que muitos meninos aceitam o batismo depois de terem sofrido alguma violência por parte de outra facção ou da polícia. Mas também há outros motivos. “Uns é por falta de opção, outros em busca de adrenalina. Conheço outros que foram só por diversão, pra se achar o bandidão e impressionar as meninas.”

“As facções criaram uma situação na qual vários meninos falam de si como jovens kamikazes, que vão fazer o que for preciso, porque é dever e eles têm que cumprir”, diz o pesquisador Luiz Paiva.

Para Paiva, além da falta de oportunidades, o interesse dos meninos pelo crime tem relação direta com a proximidade que eles criam com a morte desde a infância. “O horizonte desse jovem é muito curto”, diz o pesquisador. “O que as facções fazem para atrair esses meninos é oferecer um projeto de vida que pode não ser o mais longo e feliz, porém é o que faz sentido no contexto em que eles estão inseridos”.

Facção como plano de carreira

Felipe*, de 18 anos, vive em Bom Jardim, favela na periferia de Fortaleza marcada pelos altos índices de assassinatos de adolescentes. Em 2017, ele perdeu seis amigos em menos de um mês. Apesar de não fazer parte de nenhuma facção, ele diz entender o que leva os amigos a serem batizados e vê os criminosos como responsáveis pela segurança da favela. “Aqui na periferia, a gente entende que nem tudo vai dar certo. E aprende isso com sangue, quando vai abraçar um amigo nosso e ele está no chão, baleado. A periferia é isso.”

A relação com a polícia é outro incentivo. Felipe lembra de pelo menos três ocasiões em que esteve na rota de uma bala, em tiroteios dentro da favela, e de quando apanhou de policiais.

Em 2017, o Ministério Público de São Paulo grampeou uma ligação entre membros do PCC na qual eles falavam sobre a grande quantidade de membros do GDE no Ceará. “Eles têm 15 mil integrantes dentro do estado e nós tem sabe quantos? Mil e pouco (…) Como é que nós vai declarar guerra com eles? (…) Os cara batizam qualquer um. Você não viu que o CV matou quatro moleques deles esses dias aí de 12, 13 anos?”, dizia um dos interlocutores. Atualmente, estima-se que existam cerca de 2.500 membros do PCC batizados no estado.

O PCC e o CV se fortaleceram no Ceará a partir de 2015. Antes, havia apenas alguns membros que atuavam em casos específicos, como o famoso assalto ao Banco Central em Fortaleza, conhecido como o maior do país, e em roubos a agências bancárias pelo interior.

O exército de adolescentes do GDE foi um dos motivos que levou o PCC a se aliar à facção local no início de 2017, parceria que se mantém até hoje. Policiais federais do Ceará acreditam que os portos de Pecém e Mucuripe são úteis para controlar a rota do tráfico internacional. A rivalidade pelo mercado de drogas é com o Comando Vermelho, a segunda maior facção no estado, com mais de 9 mil membros. Estar em uma dessas organizações é como ser funcionário de uma multinacional, oportunidade que a maioria das crianças da periferias não tem.

14-03-19-faccao-4-1552586874

Matheus e a mãe, no Cedeca. Para ele, a entrada na facção foi uma forma de sobreviver ao sistema socioeducativo.Foto: Zerosa Filho/The Intercept Brasil

Menos assistência, mais mortes

O próprio estado tem ajudado as facções a conseguirem membros cada vez mais jovens. Quando entram no sistema socioeducativo, diz Mara Carneiro, coordenadora do Cedeca, os meninos são separados por bairros, de acordo com a facção que domina a área onde moram.

Há ainda as “regalias”. “Um instrutor não mexe com adolescentes iniciados nas facções. Quem sofre são os adolescentes que não são batizados. Ser de um grupo é uma forma de estar mais seguro”, afirma Carneiro.

O mesmo estado que já separa meninos em facções dentro do sistema em que eles deveriam entrar para se regenerar também não parece ter interesse em ajudá-los a terem um futuro melhor. Em 14 anos, de acordo com levantamento do Cedeca, os investimentos em assistência social de crianças e adolescentes caíram drasticamente. Os recursos da Fundação da Criança e da Família Cidadã, órgão da prefeitura de Fortaleza responsável por promover políticas de defesa e assistência a jovens da periferia, encolheram 72%. A média é de R$ 1,7 milhão a menos por ano.

Também perdeu orçamento o programa Adolescente Cidadão, cuja missão é profissionalizar jovens da periferia. A redução foi de 97,6% entre 2005 e 2018. Talvez não por coincidência, dados do Comitê Cearense pela Prevenção de Homicídios na Adolescência mostram que apenas 2% dos adolescentes assassinados em Fortaleza tiveram alguma experiência como estagiário ou aprendiz.

Um relatório do Unicef coloca ainda o Ceará como o estado brasileiro em que mais jovens morrem. O Índice de Homicídios de Adolescentes é de 8,71 a cada 100 mil habitantes, o dobro do índice no Rio de Janeiro e cerca de cinco vezes maior que o índice de São Paulo. As vítimas são quase sempre meninos negros da periferia – o mesmo alvo das facções. “Fortaleza é a quarta capital brasileira com menor investimento em assistência social a crianças e adolescentes. É também a capital que mais mata adolescentes. Isso não é coincidência”, diz Carneiro.

Apesar de entrar em uma facção significar de imediato proteção e prestígio, é o tipo de decisão difícil de voltar atrás. A única forma de sair e permanecer vivo é se convertendo a alguma igreja evangélica e abandonando o crime de vez. Ou então, claro, assinando ficha em outra facção.
Nayara Felizardo/TheIntercept

* Os nomes foram modificados para não colocar em risco a vida das pessoas entrevistadas.

Armas,Desarmamento,Homicídios,Violência,Bala Perdida,Economia,Taurus

EUA puniu a Taurus por suas armas defeituosas. O Brasil continua refém de tiros acidentais

A TAURUS ASSINOU no fim da semana passada um acordo final com autoridades norte-americanas para encerrar um processo milionário que corre nos EUA desde 2016. Quatro moradores da Flórida acusam a empresa e sua subsidiária no país de venderem – conscientemente – armas com defeito.Armas,Desarmamento,Homicídios,Violência,Bala Perdida,Economia,Taurus

As ações, de autoria dos casais William e Oma Louise Burrow e Suzanne M. e Ernest D. Bedwell, foram unificadas e tem valor estimado entre 7,1 e 7,9 milhões de dólares – o equivalente a cerca de R$ 30 milhões. O acordo ainda precisa ser homologado pela justiça dos EUA.

No Brasil, a empresa, maior fabricante de armas da América Latina, vem sendo acusada há anos – e sem sucesso – de ser responsável por disparos acidentais que já deixaram ao menos 50 mortos. Então, temos a seguinte situação: os defeitos da Taurus já foram reconhecidos nos EUA, mas aqui, onde a empresa goza de um monopólio, a justiça não chegou.

O Brasil é refém de suas armas que disparam sozinhas.
A exclusividade da empresa começou com o decreto R-105, assinado em 1965 por Castello Branco e atualizado em 2000 por Fernando Henrique Cardoso, que estabeleceu a regulamentação para a fiscalização de produtos controlados. O texto determina que “o produto controlado que estiver sendo fabricado no país, por indústria considerada de valor estratégico pelo Exército, terá sua importação negada ou restringida”. Em suma: uma arma só pode ser importada com autorização do Exército, que raramente fornece permissões e estabelece, na prática, o monopólio da Taurus sobre o mercado. O Brasil é refém de suas armas que disparam sozinhas.

Defeitos para – só – gringo ver
Na ação, os Burrow narram que compraram um revólver modelo R-35102 da marca Rossi, também fabricada pela Taurus, em 2012, para se proteger de coiotes que rondavam sua fazenda. Certo dia estavam tirando coisas do carro quando a arma caiu no chão e disparou. A bala ricocheteou e atingiu Oma Louise no joelho. Eles afirmam na ação que “ambas as empresas [Taurus e sua subsidiária nos EUA] sabidamente e negligentemente designaram, manufaturam, distribuíram e venderam um tipo de revólver com mecanismos de seguranças que eram defeituosos”.

No caso Bedwell, ocorreu algo semelhante. Em fevereiro de 2015, Suzanne foi às compras com seu filho em Palmer, no Alaska. Quando foram estacionar o carro, a arma, também da marca Rossi, mas modelo .357 Magnum, caiu do coldre e atingiu a perna esquerda de seu filho. Policiais chamados à cena do disparo testaram a arma e disseram que “o teste alegadamente resultou em um disparo não intencional da arma”.

A Taurus se defendeu tentando provar um conflito entre leis e tribunais internacionais – para evitar o processo nos EUA –, mas a tese não foi aceita pela corte, que citou como jurisprudência o caso de uma queda de avião ocorrida em 1987, nos EUA. O avião era francês, e a justiça americana aceitou o processo em seu território.

Há ainda um outro processo semelhante correndo na justiça norte-americana. O autor principal da ação coletiva, Chris Carter, um vice-xerife em Scott County – também na Flórida –, diz que em 29 de julho de 2013, enquanto perseguia um “suspeito em fuga”, sua pistola PRO PT-140 Millennium caiu do coldre e, ao atingir o chão, disparou e acertou um carro que estava estacionado e que, por sorte, estava vazio.

Isso aqui, ôô, é um pouquinho de Brasil, iaiá
O caso ainda corre na justiça, mas a empresa já suspendeu a produção de nove modelos de armas nos EUA, dentre eles alguns que continuam a ser usadas por policiais brasileiros. Procurada, a Taurus não respondeu quais dos modelos suspensos nos EUA ainda são fabricados no Brasil e em que quantidade. Mas policiais militares do Rio Grande do Norte, Brasília, Bahia, Rio de Janeiro e Minas Gerais me disseram que tem acesso – institucional ou particularmente – ao menos aos modelos de pistolas PT 24/7 e PT-640.

Em 2015, nos EUA, quase um milhão de clientes fizeram acordo judicial para devolver ou trocar suas armas, dentre elas o modelo PT-24/7, uma das mais utilizadas pelas polícias militares brasileiras. A produção e a comercialização das pistolas deste modelo está proibida pelo exército desde o fim de 2016, mas as armas já no mercado não foram recolhidas.

Tenho um filho de 4 anos e não posso brincar com ele.
O PM goiano Alexandre Fernandes de Castro veio a público em 2016 afirmar que foi ferido na perna quando sua arma caiu no chão e disparou sozinha, em 2013. O acidente deixou sequelas, e Castro usa cadeira de rodas hoje. Mesmo assim, ele percorreu os corredores da Câmara para coletar assinaturas para a abrir a CPI da Taurus. Na época ele me disse que o intuito era apurar os acidentes e também pedir mudanças na legislação. “Luto para que outros não fiquem igual a mim e pelos direitos das que morreram ou ficaram sequelados. Não posso sequer ter uma vida comum. Tenho um filho de 4 anos e não posso brincar com ele porque não posso ficar muito tempo em uma mesma posição. Minha perna dói e fica inchada”, lamentou.

A CPI naufragou. O hoje senador Major Olímpio, do PSL, então relator da proposta na Câmara dos Deputados, disse que um lobby forte da Taurus fez com que o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “entendesse que não havia relevância nacional apurar armas que disparam sozinhas e que mataram e feriram policiais”. “Uma coisa horrorosa”, afirmou à época.

Depois da audiência pública na qual Alexandre e policiais do país inteiro participaram em 2016, a Taurus se mexeu. “O efeito positivo destas movimentações [audiência e pedido da CPI] foi fazer a Taurus começar a procurar as vítimas e tentar fazer uma negociação individual”, explicou Olimpio, se referindo ao extinto grupo chamado “vítimas da Taurus”, que tinha website, perfis no Twitter e Facebook – todos desativados no início de 2017. Apurei que isso foi uma condição expressa, atrelada a uma cláusula de confidencialidade do acordo proposto pela empresa, que não retornou nossos contatos para comentar o assunto.

O mercado de armas está aquecido e a disputa não será pequena.
Olímpio disse ainda que uma nova tentativa de abrir a CPI da Taurus “seria mais difícil ainda porque, depois do recolhimento de lotes que deram problema, diminuiu realmente o número acidentes”. Por isso, ele disse também que não haverá problemas para a população civil beneficiada pela flexibilização da posse de armas, assinada em meados de janeiro, principalmente porque “as armas que deram verdadeiramente problema foram as .40″, – restritas às forças policiais e categorias específicas.

Mas não é bem assim. Segundo a procuradora da república em Sergipe, Lívia Tinoco, responsável por uma ação na justiça que pede a quebra de monopólio da empresa e o recolhimento de 10 modelos de armamento produzidos pela empresa, ainda há “inúmeros lotes com defeito ainda em circulação”. “Nunca houve recall e há novos modelos da Taurus dando problema”, diz. “Considero que junto com a flexibilização, deveria ter havido a quebra de monopólio para proteger a sociedade brasileira.”

Ainda nessa esteira, o senador Flávio Bolsonaro, também do PSL, apresentou projeto que autoriza instalação de fábricas de armas no país e que veda condição que hoje restringe participação de empresas estrangeiras em licitações. O mercado de armas está aquecido e a disputa não será pequena.

Solução pela brecha
As demandas levantadas por Olimpio e pelas vítimas dos disparos acidentais já são de conhecimento do Exército, do Ministério da Justiça, de Ministérios Públicos e de governos estaduais há anos. Em outubro de 2016, quando publiquei uma reportagem contando sobre as mortes causadas pelas armas defeituosas da empresa e o lobby que leva essas situações a serem escondidas, o Exército afirmou, sem entrar em detalhes, que dentre as sanções aplicadas à Taurus estão o impedimento de fabricar e comercializar as armas sob investigação, a ampliação dos recalls e a instauração de um processo administrativo. Na época, a Taurus respondeu que jamais foi comunicada a respeito das sanções. A abertura da CPI da Taurus foi arquivada em janeiro de 2017.

O líder do PSL do senado é ainda testemunha de acusação em uma ação proposta pelo Ministério Público Federal de Sergipe. Segundo investigação, a baixa qualidade das armas tem causado danos físicos e perdas de vidas humanas no Brasil. Pela gravidade da situação, o MP-SE pede indenização por dano moral coletivo em valor igual ou superior a R$ 40 milhões. Os procuradores querem ainda a quebra do monopólio e a retirada de obstáculos à importação de armamento e munições no Brasil, bem como que a justiça obrigue a Taurus a fazer o recall de dez modelos de armas que apresentaram defeitos recorrentes. A Taurus recorreu e a ação está na fase de ouvir testemunhas. Por ser parlamentar, Major Olímpio tem a prerrogativa de marcar seu próprio depoimento, o que ainda não foi feito.
Cecília Olliveira/The Intercept

Rio de janeiro,Milícia,polícia,Violência,Crimes,Homicídio,Marielle,Blog do Mesquita

Milícia no Rio de Janeiro: como é a vida em Rio das Pedras, bairro dos suspeitos da morte de Marielle

Rio de janeiro,Milícia,polícia,Violência,Crimes,Homicídio,Marielle,Blog do MesquitaDireito de imagem AFP
Rio das Pedras foi uma das primeiras áreas da cidade a ser controlada por milícias

Quando deixou sua cidade no Nordeste, ainda jovem, rumo ao Rio de Janeiro, Zélia (nome fictício) sabia da fama de perigosa que a cidade carregava, mas tinha ouvido falar que o lugar onde se instalaria, Rio das Pedras, perto da Barra da Tijuca, na zona oeste, era mais calmo.

Sua fama de “favela tranquila” não se deve à ausência de violência, mas à imposição de certa ordem pela força e pelo medo, não do tráfico, mas da milícia, grupo armado violento formado por integrantes e ex-integrantes de forças de segurança do Estado, como policiais, bombeiros e agentes penitenciários.

Apesar de ser a terceira maior favela da cidade, atrás de Rocinha e Maré, Rio das Pedras não costumava frequentar o noticiário nacional como as outras duas, marcadas por disputas entre facções criminosas e entre criminosos e policiais.

Nos últimos meses, no entanto, Rio das Pedras vem se tornando mais conhecida. Em janeiro, o Ministério Público e a Polícia Civil do Rio prenderam lideranças de uma milícia que atua ali, no bairro vizinho de Muzema e adjacências.

Investigações mostraram que Rio das Pedras é a sede do chamado Escritório do Crime, suposto grupo de extermínio formado por policiais reformados ou na ativa que pode ter sido responsável pelo assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, que aconteceu em março de 2018 e até hoje, 11 meses depois, não foi esclarecido.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
A população de Rio das Pedras cresceu atraída pelas oportunidades que surgiam na região da Barra da Tijuca, bairro próximo

A polícia encontrou imagens que mostram o carro usado pelos assassinos passando por um via que margeia a favela.

Outro motivo que fez país voltar o olhar para o lugar é por sua aparente conexão com o poder. Segundo o jornal O Globo, Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador eleito Flávio Bolsonaro (PSL) – filho do presidente Jair Bolsonaro – ficou abrigado ali após vir à tona que ele fora citado em relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) devido a uma movimentação atípica de valores em sua conta.

Em 2005, o filho do presidente homenageou o policial suspeito de integrar a milícia, Adriano Magalhães da Nóbrega, entregando a ele a medalha Tiradentes, uma honraria concedida pelo Estado do Rio a pessoas que prestaram bons serviços públicos. Alvo da operação policial deflagrada em janeiro, Nóbrega está foragido.

Como é morar em Rio das Pedras hoje

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Hoje é a terceira maior favela do Rio, segundo estimativa da Prefeitura com base no IBGE de 2010. Tem 63.484 moradores, boa parte deles de origem nordestina

Desde 1951, quando começou a ser ocupada, a favela de Rio das Pedras cresceu muito, e rapidamente, acompanhando o desenvolvimento da cidade na zona oeste. Seu nome se deve ao rio que a atravessa, que nasce na floresta e deságua na Lagoa da Tijuca.

No início, era ocupada por pescadores, diz Jorge Jáuregui, arquiteto responsável pelo projeto de urbanização Favela-Bairro, implementado (mas não concluído) na década de 1990.

Sua população, esparsa durante a década de 1960, foi aumentando atraída especialmente pelas oportunidades que surgiam na região da Barra da Tijuca, bairro próximo e que passou por um boom de construção civil nas décadas seguintes. Muita gente veio também de outras favelas, numa época em que o poder público adotava uma política de remoção, segundo dissertação de mestrado em arquitetura pela USP de Izabel Mendes.

Cresceu até se tornar a terceira maior favela do Rio, segundo estimativa da Prefeitura com base no IBGE de 2010. Tem 63.484 habitantes, boa parte deles de origem nordestina. Moradores contam que até hoje há um ônibus que faz semanalmente viagens de e para o Ceará direto do bairro.

A presença nordestina é perceptível em qualquer ponto do bairro, nos sotaques das pessoas, no forró das caixas de som. As ruas são agitadas.

Rio das PedrasDireito de imagem TÂNIA RÊGO/AGÊNCIA BRASIL
‘Os moradores daqui têm uma cultura de trabalho muito forte, e isso faz com que haja muito comércio e muita atividade, 24 horas por dia’, diz uma moradora

Marta (nome fictício) veio de um Estado do Nordeste depois de se casar com um homem que já morava em Rio das Pedras. Célia (também nome fictício) veio ainda adolescente, deixando para trás uma vida de doméstica pela qual ganhava R$ 150 por mês.

Elas e outros moradores com quem a BBC News Brasil conversou dizem que sabem que a região é controlada por milicianos, que isso é comentado em conversas, mas não lidam diretamente com eles e não têm sua vida afetada por suas atividades.

“Às vezes a gente fica sabendo que alguém fez alguma coisa errada – roubou, vendeu droga, algo assim -, e aí essa pessoa some”, diz uma delas.

“Uma vez, era cedo de manhã, vi dois homens numa moto atirarem nos pés de outro homem que estava em pé em frente a um bar. Aqui é assim, eles avisam uma vez, duas vezes, na terceira te pegam”, diz outro morador. “Você leva uma vida tranquila, mas não pode fazer coisas que eles acham ruins. Acostumar, a gente não se acostuma, mas vive um dia após o outro.”

A violência lá é presente, mas mais velada do que em outras favelas, dizem.

“Não tem gente armada na entrada e nas ruas que nem em outros lugares. Se pudesse, me mudaria para um bairro melhor, mas tenho amigos que moram em favelas como a Rocinha e sei que a vida deles é mais difícil. Eles passam noites em claro ouvindo tiroteio, às vezes não sabem se podem sair de casa para o trabalho. Aqui pelo menos não tem isso.”

O que é a milícia e por que Rio das Pedras é considerado seu ‘berço’

Rio das PedrasDireito de imagem NATASHA MONTIER/GOVERNO DO ESTADO DO RIO
Moradores com quem a BBC News Brasil conversou dizem que sabem que a região é controlada por milicianos. ‘É um lugar mais tranquilo, mas às vezes some alguém que fez algo errado’

É comum ouvir que Rio das Pedras é o berço das milícias do Rio. Ainda que não seja possível afirmar isso categoricamente, é consenso entre pesquisadores que esses grupos têm décadas de atuação no bairro. O modelo de poder paralelo, à margem do estado mas com a participação de membros dele, hoje é forte principalmente na zona oeste da capital e na Baixada Fluminense.

“Estes grupos podem ter 20, 30 ou até 40 membros. São pessoas que de alguma forma têm acesso privilegiado a armas e bons contatos na polícia, o que lhes confere proteção. Eles ocupam uma área sob a justificativa de que proporcionarão a segurança que o Estado não é capaz de fornecer, deixam um grupo armado no local e partem para outras áreas para invadi-las”, diz Michel Misse, diretor do Núcleo de Estudos em Cidadania, Conflito e Violência Urbana da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).

As milícias têm como objetivo principal o lucro, obtido a princípio pela cobrança da proteção oferecida nestes locais.

“Eles chegam dizendo que trarão a paz, mas isso tem um preço, que é a taxa de segurança imposta a moradores e comerciantes. Quem se opõe, é morto. Depois, as milícias percebem que podem criar um negócio mais amplo e ampliam o portfólio de suas atividades”, explica o sociólogo José Cláudio de Souza Alves, professor da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ).

O pesquisador diz que atualmente as milícias estão envolvidas na oferta de uma variedade de serviços, como venda de água, gás e cestas de alimentos, transporte clandestino, TV a cabo e internet piratas, roubo e refino de petróleo cru para fabricação de combustível, coleta de lixo e também na apropriação de terras públicas e privadas abandonadas ou sem uso, que são loteadas e vendidas ilegalmente.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
O pesquisador Ignacio Cano diz que as eleições lá acontecem da mesma maneira que em outros territórios controlados por grupos armados: “faz campanha quem eles (milicianos) querem”

No início, esses grupos não eram chamados de milícia, mas de “polícia mineira”.

“Num primeiro momento, surgiram grupos que são protótipos de milícia, associados a ocupações urbanas de terra, liderados por civis. Eles constroem relações com a população e elegem lideranças, sempre matando e fazendo o uso da violência. A partir dos anos 2000, o modelo atual, liderado por pessoas ligadas às forças de segurança, começa a emergir”, diz Alves.

Seguindo linha parecida com a de Alves, o sociólogo Ignacio Cano, que também pesquisou milícias no Rio, diz que o modelo era um pouco diferente do de hoje. “Havia nas polícias mineiras não só forças de segurança mas também líderes comunitários que não eram policiais.” Um exemplo de Rio das Pedras era Josinaldo Francisco da Cruz, o Nadinho, candidato da associação de moradores eleito vereador em 2004 e assassinado em 2009.

Quando começou a fazer pesquisa em Rio das Pedras, na década de 1990, Cano diz já havia um grupo que controlava o território.

O tipo de atividade era diferente naquela época. “Não ia na linha de pagamento de taxas por serviços, como hoje, era mais um controle imobiliário. Controlavam todas as transações – quem podia construir onde etc. Hoje é um modelo mais invasivo, que lucra a partir de qualquer coisa”, diz Cano.

Esses grupos, diz Cano, impunham medo e criavam certa estabilidade na região. Não deixavam que traficantes de drogas se estabelecessem e eram a principal autoridade local.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Em 2002 e 2003 a associação de moradores fez uma campanha de regularização e transferência de títulos eleitorais dos moradores de Rio das Pedras

“O Nadinho dizia, ‘aqui o povo vem do Nordeste, é um povo ordeiro, que não gosta de tráfico’. Eles impunham ordem, expulsavam o tráfico, diziam o que podia ou não fazer, havia um projeto moral – decidiam se podia ouvir certas letras de música ou não, coisas assim. Diretores de escola, quando não conseguiam ônibus para os alunos, iam falar com a milícia e eles providenciavam. Há depoimentos que mostram que, quando crianças estavam aprontando na escola, chamavam a milícia para mandar uma mensagem.”

Problema crescente

Cano diz que havia também certa condescendência do poder público em relação a esses grupos. “O Cesar Maia (ex-prefeito do Rio) dizia que eram um mal menor.”

Depois que funcionários do jornal O Dia foram torturados por milicianos, essa postura mudou. Entre 2006 e setembro deste ano, 1.709 pessoas foram presas por ligações com milícias, e os milicianos foram obrigados a adotar um perfil mais discreto, diz Cano.

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Entre 1998 e 2002, a Prefeitura implementou, mas não concluiu, projeto de urbanização de Rio das Pedras

Alves acha que o fortalecimento da milícia em Rio das Pedras tem a ver com o acelerado crescimento populacional da favela e a demanda por terras.

“É uma comunidade que se expande muito rápido, tem um mercado imobiliário pujante. A milícia tem acesso ao mapa da região e começa a ver onde pode montar negócios, ocupar o solo urbano, é um grande negócio.”

Rio das PedrasDireito de imagem GABRIEL JÁUREGUI
Políticos foram, por muitos anos, condescendentes com a milícia, dizendo que ela era um ‘mal menor’ do que o tráfico

Segundo o estudo Favelas Sob o Controle das Milícias no Rio de Janeiro, de Alba Zaluar e Isabel Siqueira Conceição, em 2002 e 2003 a associação de moradores fez uma campanha de regularização e transferência de títulos eleitorais dos moradores de Rio das Pedras, já que boa parte deles vinha do Nordeste. A intenção era eleger Nadinho, o que deu certo.

O estudo sugere que teria sido a partir daí que começou “a grande expansão da milícia”. Elas assumiram controle territorial em outros bairros, às vezes tomando-os de traficantes. Também foi a partir de então que entraram de vez para a política – outras favelas dominadas por milícias começaram a eleger representantes para o Legislativo da cidade e do Estado.

Cano diz que as eleições lá acontecem da mesma maneira que em outros territórios controlados por grupos armados: “faz campanha quem eles (milicianos) querem”.

*Colaborou Rafael Barifouse