Arthur Lira usou verba de gabinete para pagar dívidas em AL, diz Receita

Candidato à presidência da Câmara dos DeputadosArthur Lira (PP-AL) se valeu de parte da verba de seu gabinete na Assembleia Legislativa de Alagoas, quando era deputado estadual, para quitar empréstimos bancários entre os anos de 2005 e 2008.

As informações estão em um processo da Receita Federal, que afirma que o valor teria como origem o salário de funcionários fantasmas e laranjas em seu gabinete, o que configuraria uma “rachadinha”.

A acusação foi feita pela Receita Federal em um processo movido contra o então deputado estadual em 2009. O caso foi julgado uma vez por uma turma do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) em 2014, e ainda não foi novamente apreciado. O valor da cobrança, em 2009, era de R$ 1,9 milhão – e hoje este montante seria mais alto, se Lira não tivesse aderido a um programa de parcelamento de débitos. Veja o processo:

O argumento do Fisco contra o então deputado estadual tinha como base os relatórios da Operação Taturana, deflagrada pela Polícia Federal em dezembro de 2007 e que apontou desvios de cerca de R$ 300 milhões nos cofres do Legislativo alagoano. Lira é acusado de usar a verba de gabinete sem apontar a destinação dos recursos, o que, segundo a Receita, seria um caso de “acréscimo patrimonial”, passível de tributação no Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF).

O valor, ainda de acordo com a Receita, foi utilizado para quitar empréstimos em dois bancos – o Bradesco e o Rural. A defesa de Arthur Lira argumentou ao Carf que as verbas de gabinete têm caráter indenizatório e que, não implicando acréscimo patrimonial, estão fora da incidência do Imposto de Renda.

O argumento não convenceu a turma de seis conselheiros do Carf, órgão ligado ao Ministério da Economia, que, por unanimidade, deram razão ao Fisco. Segundo o relator, Rubens Maurício Carvalho, o tribunal reconhece que o Imposto de Renda não incide sobre as verbas recebidas regularmente por parlamentares a título de auxílio de gabinete e hospedagem, mas que tal previsão perde a validade “quando a fiscalização apurar a utilização dos recursos em benefício próprio não relacionado à atividade legislativa.”

A assessoria de Arthur Lira confirmou que o deputado ingressou em um dos Programas Especiais de Regularização Tributária (Pert) da Receita Federal e disse que ele está em dia com o parcelamento dos débitos. Como o ingresso no programa só ocorre com a impossibilidade de recorrer na Justiça, na prática, Arthur Lira aceita a denúncia feita contra ele pela Receita.

Há ainda três outros processos envolvendo o nome de Arthur Lira no tribunal administrativo aguardando julgamento. Não há menção, na base de dados do Carf, sobre o motivo e o valor da cobrança. Sabe-se apenas que são cobranças relativas ao Imposto de Renda do parlamentar.

Juíza negou extradição de Assange por temer suicídio: “Depressivo, desesperado, temeroso por seu futuro”

“Estou convencida de que os procedimentos descritos pelos EUA não impedirão o sr. Assange de encontrar uma maneira de cometer suicídio”, escreveu a juíza Vanessa Baraitser na sentença

Representação do julgamento de Julian Assange pela juíza Vanessa Baraitser no Reino Unido – Divulgação

A juíza distrital Vanessa Baraitser, que negou na manhã desta segunda-feira (4) o pedido de extradição de Julian Assange, alega que teme que o fundador do Wikileaks cometa suicídio caso seja transferido para uma prisão nos Estados Unidos.

“Confrontada com as condições de isolamento quase total sem os fatores de proteção que limitaram seu risco no HMP Belmarsh (prisão de segurança máxima em Londres), estou convencida de que os procedimentos descritos pelos EUA não impedirão o Sr. Assange de encontrar uma maneira de cometer suicídio e por esta razão decidi que a extradição seria opressiva por motivo de dano mental e ordeno seu arquivamento”, afirmou a juíza em sua sentença.

A magistrada britância diz que a defesa de Assange diz que foram mostradas evidências de automutilação e pensamentos suicidas. “A impressão geral é de um homem deprimido e às vezes desesperado, temeroso por seu futuro”.

A extradição de Assange, de 49 anos, foi requisitada pelo governo dos EUA pela divulgação de milhares de documentos oficiais secretos em 2010 e 2011. Os EUA, que vão recorrer da decisão, afirmam que os vazamentos infringiram a lei e colocaram vidas em risco. Assange apelou contra a extradição e disse que o caso tem motivação política.

Advogados de Assange estimam que caso ele seja condenado nas 18 acusações que enfrenta nos EUA – entre elas, conspirar para hackear bancos de dados militares dos EUA de modo a obter informações secretas confidenciais relacionadas às guerras do Afeganistão e do Iraque, que foram publicadas no site Wikileaks – ele pode pegar até 175 anos de prisão.

Com informações da BBC

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Câmara segura PEC do fim do foro privilegiado há 1.300 dias

A proposta que acaba com a prerrogativa de milhares de autoridades de serem julgadas apenas a partir da segunda instância da Justiça completa 1.300 dias de tramitação na Câmara, sem qualquer perspectiva de votação. O texto foi aprovado pelo Senado em 31 de maio de 2017. Passou em 26 de junho daquele ano pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara. Em 11 de dezembro de 2018, foi aprovado pela comissão especial criada para analisar seu mérito.

Nos dois últimos 747 dias, porém, a PEC ficou engavetada. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), não pautou os pedidos apresentados pelos deputados para acelerar a votação em plenário. Maia não considerou prioritária a análise da PEC e preferiu deixá-la na gaveta para o seu sucessor. Os candidatos ao comando da Casa, no entanto, ainda não se posicionaram publicamente sobre o tema.

Em setembro, um grupo de 26 senadores encaminhou a Maia um ofício pedindo a votação da PEC, associando a necessidade de apreciação da PEC ao caso da deputada Flordelis (PSD-RJ), acusada de mandar matar o marido, o pastor Anderson do Carmo. O deputado alegou que a prioridade este ano era o enfrentamento da pandemia, com medidas mitigadoras dos efeitos econômicos provocados pela covid-19, e as reformas tributária e administrativa, que não avançaram.

Segundo estudo da Consultoria Legislativa do Senado, atualmente mais de 54 mil pessoas são beneficiadas por alguma forma de foro privilegiado. O texto aprovado pela Casa acaba com o foro privilegiado em caso de crimes comuns para deputados, senadores, ministros de Estado, governadores, ministros de tribunais superiores, desembargadores, embaixadores, comandantes militares, integrantes de tribunais regionais federais, juízes federais, membros do Ministério Público, procurador-geral da República e membros dos conselhos de Justiça e do Ministério Público.

Dessa forma, todas as autoridades e agentes públicos hoje beneficiados pelo foro responderão a processos iniciados nas primeiras instâncias da Justiça comum. As únicas exceções são os chefes dos três poderes da União (Executivo, Legislativo e Judiciário) e o vice-presidente da República.

Autor da PEC, o senador Alvaro Dias (Podemos-PR) foi às redes sociais neste domingo cobrar a votação da proposta. “Há 1.300 dias esperamos para que o projeto que acaba com os privilégios das autoridades saia da gaveta do Rodrigo Maia. Não sabemos quanto tempo ainda teremos que esperar, mas uma coisa é certa: nossa persistência diária nos trará a motivação para lutar por uma justiça que seja igual para todos. Seguiremos tentando e somos gratos pelo apoio de todos vocês”, escreveu.

Pela proposta, as autoridades manterão o foro por prerrogativa de função nos crimes de responsabilidade, aqueles cometidos em decorrência do exercício do cargo público, como os contra o exercício dos direitos políticos, individuais e sociais; a segurança interna do país; a probidade na administração; a lei orçamentária; e o cumprimento das leis e das decisões judiciais, entre outros.

Levantamento publicado pelo Congresso em Foco em maio mostra que pelo menos 106 deputados e 27 senadores são alvos de investigação na Justiça. A pesquisa exclusiva foi feita pelo site nas bases de dados do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais eleitorais e de Justiça estaduais e levou em conta inquéritos e ações penais e eleitorais que tramitam nessas instâncias.

Entre os investigados está o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ), suspeito de se apropriar indevidamente de parte do salário de seus servidores na Assembleia Legislativa no esquema chamado de “rachadinha”. Flávio recorreu ao Supremo, pedindo a prerrogativa de ser investigado apenas pelo Supremo por ser parlamentar federal, para tirar as investigações da Justiça do Rio. Mas tanto Flávio quanto o seu pai, o presidente Jair Bolsonaro, já tinham se manifestado em vídeo criticando o foro, alegando que o mecanismo favorece a impunidade. A mesma posição era defendida por outros dois filhos do presidente: o vereador Carlos e o deputado federal Eduardo Bolsonaro.

Desde o início da atual legislatura, em fevereiro de 2019, foram apresentados 20 requerimentos para que o texto fosse incluído na pauta do plenário da Câmara. Nenhum dos pedidos foi apreciado. A reportagem procurou neste domingo o presidente Rodrigo Maia para comentar o assunto, por meio de seu celular, mas não houve retorno até o momento. O texto será atualizado caso ele se manifeste.

Apoiador da extinção do foro especial, o ministro Luis Roberto Barroso, do STF, revelou que, enquanto o Supremo leva, em média, um ano e meio para receber uma denúncia, um juiz de primeira instância o faz, em média, em 48 horas. Essa diferença se dá, segundo ele, porque o procedimento nos tribunais superiores é muito mais complexo.

O texto aprovado no Senado manteve o parágrafo 2º do artigo 53 da Constituição Federal, que prevê que parlamentares não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Em tais casos, os autos do processo devem ser remetidos dentro de 24 horas à Casa Legislativa respectiva, para que, pelo voto da maioria dos parlamentares, o pedido de prisão seja acatado ou rejeitado. A PEC também inclui expressamente no artigo 5º da Constituição a proibição de que seja instituído qualquer outro foro por prerrogativa de função no futuro.

Em meio à dificuldade da Câmara em decidir sobre o assunto, o Supremo resolveu em 2018 restringir o alcance do foro privilegiado a crimes cometidos por parlamentares durante o exercício do mandato e a fatos relacionados às funções desempenhadas.

O grupo de senadores que cobra de Maia a votação da PEC de Alvaro Dias considera o atual modelo insuficiente, pois mantém a prerrogativa para milhares de outras autoridades.

“Como foi apontado pelo relator no Senado [Randolfe Rodrigues], “o que está em jogo é a credibilidade do Parlamento: não podemos permitir que a descrença nas instituições ponha em risco o legado conquistado a duras penas no pós-anos de chumbo. É necessário e urgente que se mostre à cidadania que as virtudes do sistema representativo superam em muito seus vícios e que a instituição importa mais que seus passageiros membros”, diz trecho do ofício entregue ao presidente da Câmara.

Para ser aprovado em plenário, o texto precisa do apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados em dois turnos de votação. Se for alterado, terá de voltar ao Senado. Se não houver mudança de mérito, estará pronto para promulgação, ou seja, para ser incluído na Constituição.

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Desembargadora defende no STJ volta de Crivella à cadeia

A desembargadora Rosa Helena Penna Macedo Guita, que determinou a prisão preventiva de Marcelo Crivella, defendeu em ofício ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que o prefeito afastado do Rio de Janeiro volte à cadeia. Crivella está em prisão domiciliar graças a uma liminar do STJ, expedida menos de 24 horas após sua entrada no sistema penitenciário.

Rosa Helena afirma, no documento de 11 páginas enviado à corte, que existem indícios abundantes do envolvimento de Crivella no esquema de corrupção desbaratado pela Operação Hades, que apura o funcionamento de um “QG da Propina” na Prefeitura do Rio de Janeiro.

A desembargadora cita troca de mensagens entre os acusados e conta que o prefeito afastado entregou a um oficial de Justiça, em ação de busca e apreensão, um aparelho de telefone celular de outra pessoa como se fosse dele em “total desfaçatez”. O ato, na avaliação da magistrada, caracteriza a intenção de Crivella de obstruir as investigações.

Ela também levanta a possibilidade de o prefeito, na prisão domiciliar, desrespeitar a proibição de acesso a telefone e internet por meio da presença de parentes. O presidente do STJ, Humberto Martins, aceitou a tese da defesa de que o prefeito tem mais de 70 anos e que, por isso, não poderia ser encarcerado por fazer parte do grupo de risco da covid-19. Rosa Helena alega que não foi registrado qualquer caso de covid-19 no presídio de Bangu 8, onde ele estava preso. Crivella afirma que é inocente e é alvo de perseguição política.

> Veja a íntegra da decisão que levou Crivella para a cadeia

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Hackers russos comprometeram clientes de nuvem da Microsoft por meio de terceiros, colocando e-mails e outros dados em risco

Sede francesa da Microsoft em Issy-Les-Moulineaux, perto de Paris. A gigante da tecnologia não comentou publicamente sobre as invasões russas aos dados de clientes dos EUA. (Gerard Julien / AFP / Getty Images)

Hackers do governo russo comprometeram clientes da nuvem da Microsoft e roubaram e-mails de pelo menos uma empresa do setor privado, de acordo com pessoas familiarizadas com o assunto, um desenvolvimento preocupante na campanha de espionagem cibernética em andamento em Moscou visando várias agências dos EUA e redes de computadores corporativas.

As invasões parecem ter ocorrido por meio de um parceiro corporativo da Microsoft que lida com serviços de acesso à nuvem, disseram aqueles a par do assunto. Eles não identificaram o parceiro ou a empresa que teve e-mails roubados. Como outras, essas pessoas falaram sob condição de anonimato para discutir o que continua sendo um assunto altamente sensível.

A Microsoft não comentou publicamente sobre as intrusões. Na quinta-feira, um executivo da gigante da tecnologia procurou minimizar a importância do problema.

“Nossa investigação de ataques recentes encontrou incidentes envolvendo abuso de credenciais para obter acesso, que pode vir de várias formas”, disse Jeff Jones, diretor sênior de comunicações da Microsoft. “Ainda não identificamos nenhuma vulnerabilidade ou comprometimento do produto Microsoft ou serviços em nuvem.”

A revelação preocupante vem vários dias depois que o presidente da Microsoft, Brad Smith, disse que a empresa Fortune 500 não viu nenhum cliente violado por meio de seus serviços, incluindo a alardeada plataforma de nuvem Azure usada por governos, grandes corporações e universidades em todo o mundo.

“Acho que podemos dar uma resposta geral afirmando afirmativamente, não, não temos conhecimento de nenhum cliente sendo atacado por meio dos serviços em nuvem da Microsoft ou de qualquer um de nossos outros serviços por esse hacker”, disse Smith ao The Washington Post em 17 de dezembro.

Hackers do governo russo estão por trás de uma ampla campanha de espionagem que comprometeu agências dos EUA

No entanto, dois dias antes, a Microsoft notificou a empresa de segurança cibernética CrowdStrike sobre um problema com um revendedor terceirizado que lida com o licenciamento para seus clientes do Azure, de acordo com uma postagem do blog CrowdStrike publicada na quarta-feira. Em sua postagem, o CrowdStrike alertou os clientes de que a Microsoft detectou um comportamento incomum na conta do Azure do CrowdStrike e que “houve uma tentativa de ler o e-mail, que falhou”. CrowdStrike não usa o serviço de e-mail da Microsoft. Não vinculou a tática à Rússia.

Pessoas familiarizadas com o roubo de e-mail não divulgado disseram que ele não explora nenhuma vulnerabilidade da Microsoft. A própria empresa não foi hackeada – apenas um de seus parceiros, disseram.

No entanto, o desenvolvimento preocupante levanta preocupações sobre a extensão das obrigações de divulgação da Microsoft, disseram especialistas em segurança cibernética.

“Se for verdade que os dados de um cliente provedor de serviços em nuvem foram exfiltrados e estão nas mãos de algum ator ameaçador, essa é uma situação muito séria”, disse John Reed Stark, que dirige uma empresa de consultoria e é ex-chefe de Securities and Exchange Escritório de Aplicação da Internet da Comissão. “Deve gerar todos os tipos de alertas dentro desse provedor de nuvem que podem desencadear uma litania de requisitos de notificação, remediação e divulgação – tanto nacionais quanto internacionais.”

Em uma postagem de blog na semana passada, a Microsoft afirmou que estava notificando “mais de 40 clientes” que eles haviam sido violados. Alguns deles foram comprometidos por terceiros, disseram pessoas a par do assunto.

Especificamente, o adversário hackeou o revendedor, roubando credenciais que podem ser usadas para obter amplo acesso às contas do Azure de seus clientes. Uma vez dentro da conta de um determinado cliente, o adversário tinha a capacidade de ler – e roubar – e-mails, entre outras informações.

A Microsoft começou a alertar clientes do setor privado sobre o problema na semana passada. Jones disse que a empresa também informou ao governo dos EUA na semana passada “que alguns parceiros revendedores foram afetados”. No entanto, duas pessoas familiarizadas com o assunto disseram que o governo não foi notificado.

A própria Microsoft não anunciou publicamente o hack do revendedor. Por outro lado, quando a firma de segurança cibernética FireEye soube que havia sido violada por meio de uma atualização de software, ela divulgou as informações. Esse patch de software, de uma empresa chamada SolarWinds, tem sido o caminho pelo qual os russos comprometeram pelo menos cinco grandes agências federais em uma grande campanha em andamento que tem funcionários dos EUA trabalhando durante o feriado.

A SolarWinds reconheceu o hack, chamando-o de “muito sofisticado”.

Acredita-se que espiões do serviço de inteligência estrangeira da Rússia tenham hackeado uma importante empresa de segurança cibernética americana e roubado suas ferramentas confidenciais

Jones, da Microsoft, caracterizou o problema do revendedor como “uma variação do que temos visto e não um novo vetor importante”. Ele disse: “O abuso de credenciais tem sido um tema comum que foi relatado como parte das ferramentas, técnicas e práticas desse ator.”

Jones se recusou a responder perguntas sobre quando a empresa descobriu o acordo do revendedor, quantos clientes o revendedor tem, quantos foram violados e se o revendedor estava alertando seus clientes.

“Temos vários acordos com pessoas e não compartilhamos informações específicas sobre nosso envolvimento com parceiros ou clientes específicos”, disse ele.

O fato de os hackers violarem um parceiro da Microsoft não isenta a empresa da responsabilidade legal, dizem os especialistas. Quando os hackers roubaram mais de 100 milhões de aplicativos de cartão de crédito no ano passado da nuvem de um grande banco, que era fornecida pela Amazon Web Services, os clientes processaram o banco e a AWS. Em setembro, um juiz federal negou a moção da Amazon para rejeitar, dizendo que sua “conduta negligente” provavelmente “tornou o ataque possível.”

Stark disse: “Só porque um provedor de nuvem nega responsabilidade, não significa necessariamente que o provedor está fora do gancho.”

(Jeff Bezos, executivo-chefe da Amazon, é dono do The Post.)

A investigação agora se tornou a principal prioridade para o general Paul Nakasone, que chefia a Agência de Segurança Nacional e o Comando Cibernético dos EUA. Desenvolver uma imagem coerente e unificada da extensão das violações tem sido difícil porque nem a NSA, nem o Departamento de Segurança Interna, nem o FBI têm autoridade legal ou jurisdicional para saber onde estão todos os compromissos.

O desafio de Nakasone, como disse um funcionário dos EUA, é “espera-se que ele saiba como todos os pontos estão conectados, mas ele não sabe quantos pontos existem ou onde estão todos”.

Parte dessa incapacidade é causada por regras de contratação federal para proteger a privacidade da agência, disse Smith da Microsoft. Em sua entrevista na semana passada, ele disse que a empresa foi a primeira a alertar várias agências federais sobre as violações que ocorreram por meio da atualização da SolarWinds. Mas, disse ele, a empresa foi proibida por contrato federal de compartilhar essas informações fora da agência afetada.

“Em muitos casos, devido às restrições de confidencialidade que nos são impostas por contratos federais, teríamos de ir ao governo e dizer:‘ Encontramos outra agência federal. Não podemos dizer quem eles são. . . . Mas estamos pedindo que liguem para você ”, disse ele.

Fontes do governo e do setor privado dos EUA agora dizem que o número total de vítimas – de agências e empresas que viram dados roubados – provavelmente será de no máximo centenas, e não milhares, como se temia anteriormente. Mas mesmo um hack de agência importante é significativo.

Vários anos atrás, hackers do governo chinês comprometeram o Office of Personnel Management, expondo os registros de mais de 22 milhões de funcionários federais e suas famílias.

Na época, como agora, as violações eram vistas como atos de espionagem. Não houve evidência de interrupção ou destruição da rede, ou de esforços para usar os bens roubados em, digamos, uma operação para interferir em uma eleição ou realizar uma campanha de desinformação.

O esforço russo não é um ato de guerra, dizem as autoridades americanas.

“Eu quero que a garganta engasgue com essa coisa – estou com raiva que eles nos pegaram, mas a realidade é que os russos realizaram uma intrusão cibernética altamente direcionada, complexa e provavelmente cara que foi uma operação de espionagem sofisticada”, disse o Dep. Jim Langevin (DR.I.), um membro do Comitê de Serviços Armados da Câmara que co-preside o Congressional Cybersecurity Caucus.

As violações são semelhantes ao fato de os russos colocarem toupeiras em vários lugares em altos escalões do governo, disse Langevin, acrescentando que o governo dos EUA deve responder como faria a uma campanha de espionagem física. “Podemos expulsar diplomatas ou espiões suspeitos, ou talvez impor sanções”, disse ele. “Mas também queremos ter cuidado para não desestabilizar a Internet ou nossas próprias operações de espionagem.”

Por
Ellen Nakashima é repórter duas vezes vencedora do Prêmio Pulitzer que cobre assuntos de inteligência e segurança nacional para o The Washington Post. Ela ingressou no The Post em 1995 e trabalha em Washington, D.C.

Gula sem fim: PGR descobre R$ 270 mi da JBS para “ONG da Lava-Jato”

O Conjur publica que o Procurador Geral da República, Augusto Aras, pediu a anulação de cláusula do acordo de leniência da JBS que previa a entrega, pela empresa de R$ 270 milhões para uma “ONG” criada pela Força Tarefa da lava Jato com a Transparência Internacional para a fundação de uma entidade “para atender a imposição de investimentos sociais” das obrigações impostas ao frigorífico.

É uma espécie de “replay” do que a Lava Jato tentou fazer com os recursos que a Petrobras pagou nos EUA por um acordo de leniência com o Departamento de Justiça daquele país, num acordo bem mais “gordo”, que daria aos procuradores poderes cobre como destinar R$ 2,5 bilhões.

O dinheiro da JBS – que não tem sequer nada a ver com a Lava Jato – ia servir para uma “campanha educativa contra a corrupção”, certamente desenvolvida pelos “reizinhos” de Curitiba, em parceria com o diretor-executivo da filial brasileira da Transparência Internacional, Bruno Brandão, destinatário de pedidos de Deltan Dallagnol para produzir manifestações de apoio à Lava-Jato, como revelaram as mensagens publicadas pelo The Intercept e pela Agência Pública.

É espantoso que continue a existir este cancro que é a Força Tarefa da Lava Jato. Usar a função de fiscal da lei, paga pelo dinheiro do contribuinte, para arquitetar negócios escusos só é menos escandaloso do que o escãndalo de continuarem impunes nos seus cargos.

Ramagem, chefe da Abin, enviou relatórios clandestinos a Flávio Bolsonaro

Dono de temperamento mercurial, o presidente Jair Bolsonaro estava irascível nas primeiras semanas de agosto, na esteira da revelação de Crusoé a respeito dos cheques no valor de 89 mil reais depositados por Fabrício Queiroz e pela mulher dele na conta da primeira-dama Michelle. Àquela altura, o ex-assessor de Flávio Bolsonaro cumpria prisão domiciliar e o advogado Frederick Wassef, que defendia o filho 01 do presidente, havia deixado a causa após a polícia descobrir que ele escondia Queiroz em sua casa em Atibaia, no interior de São Paulo. O caso tinha voltado com toda força ao noticiário e Bolsonaro estava ensandecido com a ampla exposição negativa de Michelle.

Dois dias após ameaçar encher “a boca” de um jornalista “na porrada”, por tê-lo questionado a respeito dos pagamentos efetuados à primeira-dama, o presidente topou receber no Palácio do Planalto as duas advogadas que haviam assumido a defesa de Flávio — o senador não compareceu porque havia contraído Covid-19. A ideia era discutir um novo plano de ação que pudesse anular as provas obtidas pelo Ministério Público do Rio no esquema de rachid, que teria desviado 6 milhões de reais dos cofres da Assembleia Legislativa fluminense.

Para o encontro, que ocorreu no dia 25 de agosto sem nenhum registro na agenda oficial, Bolsonaro convocou o general Augusto Heleno, chefe do Gabinete de Segurança Institucional, o GSI, e Alexandre Ramagem, o diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência, a Abin, aparato estatal criado há 21 anos para municiar o presidente da República de informações estratégicas a fim de proteger o estado.

Uma reunião extraoficial envolvendo o chefe da Abin e um ministro para tratar de assuntos particulares do filho do presidente por si só já configuraria o completo achincalhe de Bolsonaro aos princípios basilares da administração pública, como o da impessoalidade, mas o desenrolar dessa trama transformou o episódio em um escândalo que rompe o limite da legalidade. Já se sabia que depois desse encontro, conforme mostrou a Revista Época na sexta-feira, 11, dois relatórios clandestinos que teriam sido produzidos dentro da agência de inteligência do governo contendo orientações sobre as ofensivas necessárias para anular as provas do Caso Queiroz haviam sido encaminhados a Flávio Bolsonaro via WhatsApp, um no dia 20 de setembro e outro em 8 de outubro. Na sequência, os documentos informais foram repassados para as advogadas do senador.

Nos últimos dias, Crusoé teve acesso às duas mensagens e confirmou com uma fonte primária do caso o que até agora não havia sido revelado: o material clandestino foi enviado diretamente pelo próprio diretor-geral da Abin, Alexandre Ramagem, ao filho 01 de Bolsonaro. A informação é de extrema importância e gravidade no momento em que o governo, sob os olhares do STF, mobiliza-se para tentar esvaziar a tese de que os relatórios foram confeccionados por um órgão de estado que, sem o menor pudor e de maneira clandestina, extrapolou os seus limites legais para atender a um pedido pessoal do presidente da República em benefício de seu filho enrolado na Justiça.

O próprio procurador-geral da República, Augusto Aras, reconheceu a gravidade do episódio, a despeito da ressalva de que “precisaria ser provado”. Cabe a ele investigar. Se o fizer, conhecerá o que a Crusoé contará em detalhes a seguir: como funciona a estrutura paralela, o tal “sistema particular de informações” montado por Bolsonaro na Abin. E também saberá por que a ação forjada no interior da agência de inteligência para ajudar a defesa de Flávio Bolsonaro no caso do rachid aparentemente não deixou rastros.

PS: No início da semana, o DCM adiantou que a defesa de Flávio Bolsonaro recebeu mensagens por WhatsApp com o resultado do trabalho produzido por um agente da PF que fez a segurança de Bolsonaro no dia da facada em Juiz de Fora, hoje ocupa cargo de confiança na Abin, e é próximo de Carlos Bolsonaro. Foi um trabalho daquilo que Gustavo Bebianno chamou de Abin paralela.

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Escândalo: Abin fez trabalho privado para orientar defesa de Flávio Bolsonaro

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin), um órgão do Estado brasileiro, produziu relatórios de orientação para Flávio Bolsonaro e a defesa do senador com o objetivo de embasar um pedido de anulação do caso Fabrício Queiroz.

A Agência Brasileira de Inteligência (Abin) produziu pelo menos dois relatórios de orientação para o senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) e a defesa do parlamentar sobre o que deveria ser feito para obter os documentos com o objetivo de embasar um pedido de anulação do caso Fabrício Queiroz. Os documentos foram enviados em setembro para o filho de Jair Bolsonaro. A Abin é um órgão do Estado brasileiro e sua apropriação pela família Bolsonaro, para cobertura de crimes, é um escândalo sem precedentes.

De acordo com informações publicadas pela coluna de Guilherme Amado, a Abin detalhou o funcionamento da suposta organização criminosa em atuação na Receita Federal (RFB), que, segundo suspeita dos advogados de Flávio, teria analisado de forma ilegal os dados fiscais dele para fornecer o relatório que gerou o inquérito das rachadinhas.

Um dos documentos é autoexplicativo ao definir a razão daquele trabalho.

Em um campo intitulado “Finalidade”, cita: “Defender FB no caso Alerj demonstrando a nulidade processual resultante de acessos imotivados aos dados fiscais de FB”. Os dois documentos foram enviados por WhatsApp para Flávio e por ele repassados para sua advogada Luciana Pires.

Os documentos contrastam com uma versão do ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general Augusto Heleno. De acordo com o general, não teria ocorrido atuação da Inteligência do governo após a defesa do senador levar a denúncia a Bolsonaro, a ele e a Alexandre Ramagem, diretor da Abin, em 25 de agosto.

Sérgio Moro agora trabalha para bilionário investigado em três continentes

Beny Steinmetz, alvo da justiça na Suíça, Estados Unidos e Serra Leoa, recorreu ao ex-ministro para ganhar processo bilionário.

EM PLENA PANDEMIA de covid-19, o ex-juiz e ex-ministro de Bolsonaro Sergio Moro está ganhando muito bem. Agora advogado, ele trabalha para a defesa de um empresário investigado por suspeitas de corromper governantes, lavar dinheiro, sonegar impostos e violar direitos humanos e leis ambientais – e que já foi preso a mando das autoridades da Suíça e de Israel.

Pelo parecer jurídico que está produzindo para a defesa desse empresário, o ex-comandante da Lava Jato irá embolsar centenas de milhares de reais.

O serviço é uma requisição do israelense Benjamin “Beny” Steinmetz, bilionário (em dólares) da mineração, que foi investigado pelo FBI e é alvo da justiça na Suíça, nos Estados Unidos e em Serra Leoa, na África. Por ordem de Steinmetz, um escritório de advocacia brasileiro pediu o parecer jurídico ao ex-ministro bolsonarista.

Um parecer jurídico é um diagnóstico sobre uma questão legal ou do direito, das provas existentes num caso e das leis sob as quais ele será avaliado. O de Moro servirá para orientar a defesa numa disputa igualmente bilionária que o empresário trava em Londres contra a mineradora brasileira Vale.

Beny Steinmetz num tribunal em Israel: país é um dos que investiga o bilionário.

Foto: Jack Guez/AFP via Getty Images

O contrato que inclui a encomenda de Steinmetz vai render R$ 750 mil a Moro. Ele inclui outros dois pareceres, cujos clientes ainda são mantidos sob sigilo – nós estamos trabalhando para descobrir quem são.

Um escritório de advocacia chamado Warde Advogados contratou o ex-juiz. Em nota, o escritório informa que procurou Moro “a pedido do empresário israelense Benjamin Steinmetz” em busca de “parecer do ex-ministro Sergio Moro em um litígio transnacional.” Walfrido Warde, comandante do escritório, é crítico ferrenho da Lava Jato – escreveu livro fulminando a operação.

Moro poderá ajudar a defesa de Steinmetz a tentar virar uma disputa que começou em 2010, quando a Vale comprou do BSGR, o grupo empresarial do israelense, 51% de uma concessão para explorar minério de ferro na Guiné, no extremo oeste da África. O negócio fracassou, e a sociedade se desfez em 2014.

Apesar de rica em reservas minerais, a Guiné é um dos países mais pobres do mundo: 55% de seus 13 milhões de habitantes vivem abaixo da linha da pobreza. A nação ocupa a 174ª posição no ranking do Índice de Desenvolvimento Humano, medido pela ONU em 189 nações, e foi um dos epicentros dos surtos do vírus ebola.

A Guiné é também um país em que gente graúda, quando necessário, compra autoridades à luz do dia. É essa a acusação que pesa sobre Steinmetz na justiça da Suíça. Uma investigação conduzida pelas autoridades do país europeu, encerrada no ano passado, concluiu que ele ganhou a concessão das minas no país depois de pagar propina a uma das quatro viúvas de Lansana Conté, ditador que comandou o país por 24 anos. O caso aguarda julgamento.

Steinmetz sempre negou todas as acusações. Mas as provas são fartas: os investigadores reuniram áudios, cheques e até um contrato provando as relações entre a ex-primeira dama e um funcionário do israelense, já que ele mesmo nunca assinava os documentos. O bilionário era alvo da polícia suíça desde 2013 e chegou a ficar preso por duas semanas em 2016.

O ex-diretor do FBI e a espionagem

Anos antes de recorrer a Sergio Moro, Beny Steinmetz já havia requisitado os serviços de outro ex-agente da lei de biografia questionável.

Em 2015, reportagem do Intercept nos EUA revelou que o israelense havia contratado Louis Freeh, um ex-diretor do FBI suspeito de receber um apartamento da Flórida como propina para livrar de investigações um empresário iraniano radicado nos EUA. Freeh foi contratado para examinar paralelamente as suspeitas contra Steinmetz no inquérito sobre as propinas na Guiné e coletar evidências que apontem para sua inocência.

Aqui voltamos ao caso da Vale, em que Sergio Moro está trabalhando. Enfraquecido pelo indiciamento na Suíça em setembro de 2019, Steinmetz foi obrigado pelo Tribunal de Arbitragem Internacional, em Londres, a pagar 2 bilhões de dólares à mineradora brasileira. A corte considerou que o israelense corrompeu o governo da Guiné sem o conhecimento da antiga sócia e por isso deveria arcar com o prejuízo da Vale.

Mas Steinmetz contra atacou. Em maio deste ano, apresentou à justiça de Nova York uma série de áudios que diz serem de ex-executivos da Vale confessando que sabiam da propina que rendeu a concessão.

Para gravar as conversas, investigadores contratados pelo israelense se fizeram passar por investidores do ramo. Em português claro, foi uma ação de espionagem.

Com essa carta que mantinha escondida na manga, Steinmetz espera reverter a decisão da corte arbitral britânica. Mas não só, claro. Ele também conta com o papelucho assinado por Sergio Moro.

A disputa entre Steinmetz e a Vale é um caso do direito internacional. É curioso que o bilionário israelense tenha apelado a Moro, cujo notório saber jurídico está na área criminal – até mesmo os críticos reconhecem que ele domina os códigos penal e de processo penal brasileiros.

Aqui vale olhar para o currículo de Moro no sistema Lattes. Nele, o ex-ministro bolsonarista lista seus artigos, livros e pós-graduações. Apenas um texto, em que ele é co-autor ao lado de outros dois autores, margeia o tema da disputa sobre a qual ele emitirá parecer – fala de lavagem de dinheiro e relações internacionais.

Fica a dúvida: em que Moro poderia ajudar a defesa de Steinmetz, nesse caso? Ou o bilionário deseja apenas brandir o nome e o prestígio do ex-juiz da Lava Jato em Londres?

Fizemos essas perguntas a Moro, e também o confrontamos com a ficha corrida de Steinmetz, que é notória – já foi alvo de extensas reportagens das revistas New Yorker e piauí e do jornal The Guardian. Ele se esquivou de respondê-las.

R$ 750 mil, afinal, são um bocado de dinheiro.

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Os bioterroristas podem sequestrar sistemas de DNA e induzir os cientistas a produzir toxinas mortais, alerta novas pesquisas explosivas

Pesquisadores de cibersegurança estão soando o alarme sobre uma nova e particularmente desagradável ameaça de hackers: um ataque ciber-biológico híbrido no qual biólogos desavisados ​​são induzidos a fabricar toxinas mortais.

Em um novo artigo publicado na revista Nature Biotechnology, pesquisadores cibernéticos da Universidade Ben-Gurion de Negev, de Israel, sugerem que hackers e bioterroristas inescrupulosos podem sequestrar os sistemas amplamente automatizados usados ​​para produzir DNA sintético para experimentos de laboratório.

Ao injetar sub-repticiamente malware no código dos sistemas, esses malfeitores poderiam substituir uma substring de DNA no computador de um cientista – com consequências potencialmente mortais.

Além disso, os bioterroristas poderiam teoricamente comprar DNA perigoso de empresas que não rastreiam de perto as origens dos pedidos, tornando o fornecedor de DNA um cúmplice involuntário de um ataque químico ou biológico.

“Para regular a geração intencional e não intencional de substâncias perigosas, a maioria dos fornecedores de genes sintéticos rastreia pedidos de DNA, que atualmente é a linha de defesa mais eficaz contra esses ataques”, disse Rami Puzis, chefe do Laboratório de Análise de Redes Complexas da universidade.

O Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA emite orientações para provedores de DNA, mas os pesquisadores israelenses descobriram que os protocolos de triagem para quem compra DNA são vulneráveis ​​a técnicas de ofuscação empregadas por hackers, permitindo-lhes inserir DNA produtor de toxinas em solicitações que devem ser rejeitadas imediatamente .

“Usando essa técnica, nossos experimentos revelaram que 16 das 50 amostras de DNA ofuscado não foram detectadas quando selecionadas de acordo com as diretrizes do HHS‘ best-match ’”, diz Puzis.

Os pesquisadores destacam uma facilidade preocupante de acessibilidade a sistemas automatizados vulneráveis ​​usados ​​na esfera da engenharia genética sintética, devido às defesas de segurança cibernética deficientes.

Eles propõem algoritmos de triagem aprimorados, protegendo especificamente o trabalho de edição de genes in vivo no laboratório, para evitar que tais ataques de injeção de DNA jamais ocorram.