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Ferramenta mostra aumento de 530% em queimadas no Pantanal em 2020

O Pantanal mato-grossense teve um aumento de 530% nos registros de queimadas no primeiro semestre deste ano em relação ao mesmo período do ano passado.

Os focos de calor em alta durante o período chuvoso no bioma alertam para um cenário crítico com a chegada da seca em todo o estado, época mais suscetível às queimadas.

Os dados foram obtidos a partir de uma ferramenta interativa lançada nesta quinta-feira (23) pelo Instituto Centro de Vida (ICV) para o monitoramento dos focos de calor no estado durante o período de proibição de queimadas.

A ferramenta também mostra que a antecipação do período proibitivo pelo governo do Estado não impediu um aumento de 12% no registro de focos de calor em comparação aos primeiros 15 dias de julho de 2019, quando a prática ainda estava liberada.

Aberta para consulta na página da entidade, a plataforma permite visualizar a quantidade e localização de focos de calor de 2018 a 2020, com filtros e categorização por mês, municípios, biomas e categorias fundiárias das ocorrências no estado.

O painel será atualizado quinzenalmente com dados do satélite de referência disponibilizados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) até o fim do período proibitivo, em 30 de setembro.

PRIMEIRO SEMESTRE

De janeiro a junho de 2020, foram registrados 6.747 focos de calor no estado, um aumento de quase 300 focos em relação a 2019 (com 6.450) e que contabilizou um acréscimo significativo em relação a 2018, com 4.383 ocorrências.

As queimadas no primeiro semestre foram lideradas pela Amazônia, com 60,93%, seguida do Cerrado, com 30,95%, e do Pantanal com 8,12%.

“O período seguiu o mesmo ritmo alarmante do ano passado, com um pequeno aumento, e as áreas queimadas no Pantanal contribuíram para isso”, avalia Vinícius Silgueiro, engenheiro florestal e coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV, setor responsável pelo desenvolvimento do painel.

PANTANAL EM RISCO

O painel mostra que o bioma Pantanal em Mato Grosso registrou um aumento de 530% nos focos de calor em relação ao mesmo período do ano anterior.

De janeiro a junho, foram contabilizados 548 focos de calor no bioma. No mesmo período em 2019, foram contabilizados 87.

Dados do Inpe mostraram que o volume de chuvas em todo o bioma ficou 50% abaixo do normal no período de janeiro a maio, o que também colaborou para deixar o bioma mais suscetível aos incêndios.

Um destaque foi o Parque Nacional do Pantanal Mato-grossense, que passou de três para 99 ocorrências e figurou como a unidade de conservação com o maior índice de focos de calor no estado no semestre.

Vinícius explica a importância do monitoramento em unidades de conservação nacionais e terras indígenas. “São áreas protegidas de responsabilidade federal e como os órgãos ambientais dessa instância vêm sendo enfraquecidos, esse monitoramento ajuda a alertar e orientar onde devem ser direcionados esforços emergenciais. É importante que as operações federais e as estaduais se articulem e somem em campo, não se sobreponham, então esses dados podem contribuir também para isso”, afirma.

O parque está localizado em Poconé, município do estado que lidera as queimadas no período, seguido por Nova Maringá, Feliz Natal, Paranatinga e Brasnorte.

Os imóveis privados com inscrição no Cadastro Ambiental Rural (CAR) ainda respondem por 75% das ocorrências.

“Ver que um número significativo dos focos de calor está acontecendo em imóveis privados já inscritos no CAR é um indicativo de que é possível a identificação do proprietário e a responsabilização, bem como do desmatamento muitas vezes associado a essa queimada”, diz o engenheiro. Em geral, o corte raso da vegetação nativa é seguido do uso de fogo para o preparo do terreno para atividades agropecuárias.

AUMENTO MESMO COM PROIBIÇÃO

Com o aumento de focos de calor registrados até o mês de maio, o Governo do Estado de Mato Grosso adiantou o período proibitivo, iniciado no dia 15 de julho nos anos anteriores, para o dia primeiro de julho e o estendeu até 30 de setembro.

A legislação estadual vigente prevê o uso do fogo para limpeza e manejo de solo na área rural mediante a autorização de queimada controlada emitida pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Sema/MT).

A proibição da prática entre os meses de julho e setembro visa evitar incêndios florestais causados pela vegetação mais vulnerável durante a estação da seca e evitar danos à saúde por problemas respiratórios, em 2020 de maior risco devido à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Paralelamente, no dia 16 de julho o Governo Federal decretou a proibição das queimadas no país inteiro pelo período de 120 dias para conter danos ambientais e de saúde.

No entanto, nos quinze primeiros dias do mês em Mato Grosso, já com a proibição em vigor, foi detectado um aumento de 12% em relação ao mesmo período do ano passado. Foram 754 focos de calor registrados, um aumento de 80 focos em relação a 2019, que somou 674 focos.

Os dados detectam uma tendência de aumento para o período das queimadas, o especialista alerta, visto que estamos iniciando o auge do período de estiagem. “Com a antecipação do período proibitivo esperava-se um número menor nessa primeira quinzena”, diz.

O Desmonte do IBAMA

A MILITARIZAÇÃO do combate ao desmatamento na Amazônia não tem evitado recordes de queimadas e desmatamento, mas isso não parece abalar o ânimo do governo Bolsonaro em gastar dinheiro com as Forças Armadas na região.

Do fundo de R$ 1 bilhão para reduzir desmatamento na Amazônia, criado após acordo da Lava Jato, mais da metade está separado para despesas do Ministério da Defesa. O valor é dez vezes o orçamento do Ibama, principal órgão ambiental fiscalizador, que ficou com R$ 50 milhões.

A opção do governo federal por militares fiscalizando estradas e rios, sancionada pela Garantia de Lei e Ordem para a região, sai mais cara que as medidas comuns adotadas pelo Ibama, como uso de inteligência na detecção por satélite de focos de desmatamento e queimadas e posterior ação de órgãos ambientais de fiscalização, segundo pesquisadores e ambientalistas com quem conversei. Pior: não são eficientes.

Com previsão de gastos de R$ 60 milhões por mês –orçamento médio de um ano do setor de fiscalização do Ibama –, a Amazônia sob GLO viu um mês de junho com maior número de queimadas desde 2007. Pesquisadores apontam que o Prodes, sistema de monitoramento por satélites que analisa o corte de árvores na Amazônia entre agosto e julho do ano seguinte, deve apontar um acúmulo de área desmatada ainda maior do que 2019.

Enquanto isso, o Ibama tem problemas com falta de pessoal e em 2020 caminha para um novo recorde: aplicar o menor número de multas em mais de dez anos. Como mostramos no começo da gestão de Ricardo Salles, desde abril do ano passado não há mais fiscalização ativa na floresta, aquela em que os fiscais vão a campo vistoriar serrarias ou buscar áreas desmatadas.

Também não parece ser intenção do governo Bolsonaro permitir que a sociedade acompanhe como o dinheiro do fundo está sendo gasto. Não há qualquer detalhamento sobre as despesas das Forças Armadas na GLO. Mas pelo orçamento da operação, atualizado no final de maio, é possível verificar que pelo menos R$ 520 milhões do fundo estão separados para o Ministério da Defesa em 2020. Destes, R$ 112 milhões são para o Comando da Marinha, que faz fiscalização de barcos em rios — mais do que o dobro do que o Ibama recebeu do mesmo fundo.

O cenário pouco animador para a Amazônia enfrenta outro desafio com a pandemia de covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que R$ 630 milhões do fundo da Lava Jato, do qual saiu o dinheiro da GLO, fossem utilizados pela União contra o desmatamento na Amazônia e outros R$ 430 milhões para ações de prevenção e fiscalização ambiental de órgãos estaduais. No entanto, quatro estados pediram para usar a verba na saúde por causa da pandemia. O Acre conseguiu decisão favorável ainda em 7 de abril, e no dia 13 de maio foi a vez dos governos de Maranhão, Mato Grosso e Tocantins pedirem pela realocação dos recursos. Assim, ações contra desmatamento perderam R$ 186 milhões em pouco mais de um mês.

Dias depois, em 29 de maio, o vice-presidente Hamilton Mourão ignorou a perda orçamentária e anunciou em uma cartilha de 19 páginas que usaria R$ 1,06 bilhão do dinheiro do Fundo da Lava Jato para implementar, com a ajuda das Forças Armadas, o seu “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023”. O documento é considerado um rascunho de continuação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado em 2004 e que reduziu o desmatamento na Amazônia apostando em monitoramento e fiscalização de crimes ambientais, fomento a atividades produtivas e ordenamento fundiário. Só que, diferente do anterior, que tinha eixos bem definidos de atuação no combate ao desmatamento, o plano de Mourão, diz a ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo, tem apenas diretrizes gerais, sem metas de redução de desmatamento ou de emissão de gases do efeito estufa. “Por exemplo, o Exército tem feito fiscalização em estradas, algo que o Ibama não faz há anos, ao invés de usar a inteligência de monitoramento por satélite de desmatamento que já existe no país”, afirma Araújo.

Recheado de militares e com Mourão como chefe, o Conselho Nacional da Amazônia anunciou em maio a operação Verde Brasil 2, que mobilizou mais de 3,8 mil pessoas, entre militares e servidores do Ibama e órgãos ambientais estaduais, únicos aptos a lavrar multa ambiental. Mas a estratégia militar não parece ter dados resultados práticos e o governo chegou a usar autuações e apreensões de órgãos ambientais estaduais e do Ibama que não tinham relação com a GLO para inflar resultados. O fiasco fez o Senado convocar Mourão para explicar na próxima terça-feira, 14, a estratégia de combate ao desmatamento do Conselho Nacional da Amazônia.

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Militares com o dinheiro, Ibama desmontado

Enquanto os militares encabeçam a fracassada estratégia de preservação da Amazônia, o desmonte do Ibama segue intenso. Nos primeiros seis meses de 2020, o órgão ambiental registrou apenas 1187 autuações nos estados da Amazônia. Parece pouco provável que chegue às 4834 autuações de 2019 – que já havia sido o menor número da década. Além disso, boa parte dessas multas viram fumaça e não são pagas por atrasos no processo de cobrança. Sob condição de anonimato, servidores do órgão criticam mudanças feitas em setembro do ano passado no sistema de registro de multas. Desde então, há inconsistências no conteúdo da plataforma de dados abertos do Ibama,  como atrasos na atualização da localização das autuações e erros no cadastro por bioma onde a multa foi lavrada.

A falta de servidores ajuda a entender essa queda. Em 2013, o Ibama tinha cerca de 4,5 mil servidores efetivos, sendo 1.350 no setor de fiscalização ambiental. Hoje, são pouco mais de 3 mil efetivos, com 750 são fiscais. Não há previsão de concurso para a pasta em 2020, apenas de contratação de 1,5 mil funcionários temporários para ajudar no combate a incêndios no período de seca na região, de junho a novembro. E os militares, que deveriam preencher esse buraco, não chegam nem perto das áreas de maior desmatamento, me disseram fontes dentro da instituição que preferiram não se identificar por medo de retaliação.

Além dos R$ 50 milhões do acordo da Lava Jato, o Ibama tem em caixa para 2020 outros R$ 104 milhões do orçamento da União aprovado pelo Congresso para combater danos ambientais em todo país. São R$ 66 milhões do orçamento que já existia para fiscalizar desmatamento e outros R$ 38 milhões contra queimadas. Para Araújo, essa verba seria mais útil se usada para melhorar a estrutura e repor o déficit servidores no Ibama.

“O governo afirma que gasta R$ 60 milhões por mês com GLO. Com o valor de dois meses dessa operação é possível pagar o salário de 1.000 novos servidores do Ibama por um ano inteiro. É preciso lembrar que o atual governo critica a fiscalização ambiental desde a eleição, então esses altos gastos com operações das Forças Armadas são para tentar solucionar um problema que o próprio governo ajudou a intensificar”, diz.

Na segunda-feira, o Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ministro Ricardo Salles, pedindo seu afastamento por promover a “desestruturação de políticas ambientais”. Assinado por 12 procuradores da República, o documento cita também a falta de eficiência e os altos valores gastos pelos governo para enfrentar o aumento do desmatamento na Amazônia. Em dois meses, lembram os procuradores, a operação Verde Brasil 1, realizada em 2019, gastou R$ 124 milhões, valor superior ao orçamento do Ibama em um ano para ações de controle e monitoramento ambiental.

“Em que pese a relevância da mobilização de instituições diversas na temática, tal medida tem se demonstrado insuficiente ou metodologicamente inadequada na contenção de crimes contra o meio ambiente e de ameaças às populações amazônicas, além de absurdamente mais dispendiosa que o emprego de forças estruturadas e experts dos agentes do Ibama conforme previsão legal”, expõe a denúncia do MPF.

Pedi acesso via Lei de Acesso à Informação ao detalhamento desses gastos e não obtive resposta. Questionei também as assessorias de imprensa da Vice-Presidência da República e do Ministério da Defesa sobre como as Forças Armadas pretendem utilizar a quantia em combate a desmatamento na Amazônia. Mais silêncio.

No mapa, a evolução do desmatamento na Amazônia. Mapa: InfoAmazonia

‘Passar a boiada’

A redução do desmatamento provocada pelas ações do PPCDAm começou a arrefecer em 2012 com a aprovação do novo Código Florestal, que permitiu uma anistia a quem tinha desmatado até 2008, lembra o geólogo e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon), Carlos Souza Jr. “O novo Código Florestal abriu um precedente ruim e houve um aumento do desmatamento nos anos seguintes. Mas houve um salto ainda maior depois de 2018”, diz Souza Jr, que estuda dados sobre desmatamento na Amazônia desde 2008.

Ações de incentivo a redução de desmatamento e de emissões gases do efeito, diz Souza Jr., funcionaram por alguns anos, mas não houve continuidade. Em 2019 a Amazônia teve mais de 10 mil km² de floresta desmatada, um recorde. Dados preliminares do Prodes analisados até o momento pelo Imazon indicam que o desmatamento em 2020 deve ser ainda maior. Para piorar esse cenário, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Ipam, revelou que há 4,5 mil km² de área desmatada desde o final de 2019 que deve ser queimada no atual período de seca da região. Em junho a Amazônia registrou 2.248 focos de queimadas, maior número desde 2007.

Vale lembrar que o impacto negativo da falta de ações concretas e eficazes contra o desmatamento na Amazônia pelo governo brasileiro é tão grande no exterior que ameaça o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, anunciado em 2019, mas que ainda precisa ser ratificado. Um buraco difícil de sair enquanto tivermos um ministro como Salles, que considera que é preciso aproveitar o foco na pandemia de covid-19 para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental, como disse na reunião ministerial de 22 de abril.

As confusões criadas pelo governo Bolsonaro, especialmente por Salles, resultaram na suspensão do Fundo Amazônia em junho do ano passado. Desde então, nenhum novo projeto é aprovado, apenas ações que já estavam em curso continuam. O BNDES, gestor do fundo, tem atualmente R$1,5 bilhão parados porque não há comitê para aprovar novos projetos.

“Essa paralisação do fundo vai ter um impacto direto no desmatamento. Se não agora, porque ainda há projetos em andamento, isso ocorrerá em um futuro próximo”, explica Alessandra Cardoso, economista e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc.

A substituição de Salles por Mourão na liderança das ações contra o desmatamento da Amazônia deveria ser parte de uma estratégia para melhorar a tão chamuscada imagem do Brasil no exterior. Mas, ao menos por enquanto, a única coisa diferença com relação ao desastre ambiental que a Amazônia registrou no ano passado é o orçamento generoso para as Forças Armadas.

Com dados do The Intercept e SIGA BR/INESC/OC

Desmatamento e fogo podem agravar pandemia na Amazônia

Cerca de 4.5 mil km2 de Floresta Amazônica desmatados estão prontos para serem queimados.

Levantamento aponta imensa área desmatada na Amazônia que pode virar cinzas nos próximos meses. Problemas respiratórios trazidos por essa poluição devem pressionar ainda mais sistema de saúde que sofre com covid-19.

Abatidos pela alta incidência da covid-19 e a baixa oferta de leitos hospitalares de cuidado intensivo, os estados amazônicos podem ver o número de pacientes com problemas respiratórios explodir a partir das próximas semanas, quando começa a temporada do fogo na região. Com o fim do período de chuvas, desmatadores costumam retornam aos locais onde a floresta foi derrubada anteriormente para queimar os restos e, assim, “limpar” o terreno.

Estimativas divulgadas nesta segunda-feira (08/06) pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) indicam que este deve ser o destino dos 4.509 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica – o equivalente a quatro vezes a cidade de Belém, no Pará – derrubados entre janeiro de 2019 e abril de 2020 e que ainda não foram queimados

“Se continuar o ritmo intenso de desmatamento nos próximos meses, que é quando, geralmente, há aumento porque fica mais seco e mais fácil de entrar na mata com o trator, haverá uma área bem maior pra queimar, que pode chegar a 9 mil quilômetros quadrados”, afirmou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam. “Pode ser uma área nunca vista antes para queimar”, adverte.

A nota técnica identificou áreas desmatadas no ano passado, mas que ainda não queimadas. Em 2019, a Amazônia em chamas gerou fortes críticas às políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro. Em reação, o governo enviou em agosto soldados das Forças Armadas para controlar a situação. A ofensiva levou muitos desmatadores a se esconderem e adiarem a etapa do fogo.

“Todo desmatamento é seguido do fogo. É custoso derrubar floresta, pode custar de 800 a 1.200 reais por hectare. Por isso que quem derrubou a mata vai querer garantir o investimento e vai voltar para queimar”, acrescenta Moutinho.

Essa catástrofe ambiental pode ainda gerar uma tragédia de saúde pública. A fumaça atinge em cheio os pulmões já expostos ao novo coronavírus, que provoca uma síndrome respiratória aguda grave. Um estudo prestes a ser publicado por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública de Harvard, nos Estados Unidos, aponta que mesmo um pequeno aumento da poluição pode elevar a taxa de mortalidade por covid-19.

No Brasil, pesquisas feitas nas últimas décadas traçam a relação direta entre o fogo na Amazônia e internações por problemas respiratórios. Mais recentemente, um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que viver em uma cidade próxima a focos de calor aumenta em 36% a probabilidade de internação.

“Crianças e idosos são os mais vulneráveis”, complementa o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP). Até quem está longe do fogo é atingido: a poluição das queimadas da Amazônia viaja por quilômetros e atinge populações isoladas que respiram o ar insalubre, acrescenta o cientista.

Apesar da abertura recente de novos leitos para tratar pacientes com covid-19, a taxa de ocupação segue elevada em alguns estados da Amazônia. O Pará, por exemplo, está com 85% de sua capacidade ocupada, segundo profissionais do sistema público. Juntamente com Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, o estado faz parte do grupo que concentra 88% da área de floresta derrubada à espera da queima.

Seca, desmatamento e fogo

Além do cenário identificado pelo levantamento do Ipam, uma possível seca nos próximos meses pode intensificar a temporada do fogo. Uma nota técnica assinada por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou um aumento da temperatura acima de toda a média histórica foi identificado no oceano Atlântico, fenômeno que tende a causar secas em regiões próximas ao Acre.

“Estas secas induzem a uma intensificação das queimadas nas áreas desmatadas, e aumentam o risco de incêndios florestais nas áreas em que o fogo é utilizado para manejo da terra”, afirma a nota. De agosto de 2019 a maio de 2020, foram detectados 78.443 focos de queimadas na Amazônia, um número maior do que o registrado no mesmo período entre 2018 e 2019.

“Com muita área para queimar, com o impacto da seca e o número grande de infectados pelo vírus, a pressão sobre o sistema hospitalar será enorme”, pontua Moutinho.Amazônia,Brasil,Queimadas,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 01

A saída para evitar uma catástrofe ambiental e de saúde pública, sugerem os pesquisadores, é evitar que a grande área já desmatada vire cinzas.

“É fundamental que o poder público crie uma estratégia de combate não só às queimadas, mas à raiz do problema, que é o desmatamento”, argumenta Moutinho. “Com queima da floresta e a pandemia, o problema é agravado. Se não for feito nada, a conta virá em número de mortes, além da perda de biodiversidade e da mudança do clima regional”, adiciona.

Questionado o Ministério do Meio Ambiente informou que as ações na Amazônia estão a cargo da vice-presidência da República. O órgão não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

Meio Ambiente; Amazônia rumo à extinção

Total da área desmatada na Amazônia em 2020 já é maior que cidade de São Paulo

Desmatamento acumulado na Amazônia apenas nos primeiros 4 meses do ano já é superior à cidade de São Paulo. Foto: Bernardo Câmara

Em abril, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que registrou 529 km² de área desmatada no bioma no mês de abril, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado. O acumulado dos primeiros quatro meses de 2020, de acordo com o SAD, já é de 1.703 km², uma área maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²) e um número 133% maior que o mesmo período em 2019, quando o sistema registrou o desmatamento de 460 km².

Segundo as informações do SAD, divulgadas nesta segunda-feira (18), o estado que liderou o desmatamento em abril foi o Pará, com 171 km², o equivalente a 32% do total desmatado. Em seguida aparecem Mato Grosso, com 135 km² (26%); Rondônia, com 98 km² (19%); Amazonas, com 96 km² (18%); Roraima, com 20 km² (4%); e o Acre, com 6 km² (1%). Tocantins e Amapá tiveram 2 km² e 1 km² desmatados, respectivamente, e juntos somaram 0,5% do total desmatado na Amazônia no mês.

O Pará foi o estado com o maior crescimento do desmatamento para o mês de abril quando comparado com o mesmo mês em 2019, quando registrou 32 km², um aumento de 434% para 2020. Os dois municípios com os maiores índices de desmatamento também são paraenses, Altamira e São Félix do Xingu, com 72 km² e 44 km² desmatados, respectivamente. Juntos, apenas estes dois municípios respondem por 67,8% do desmatamento em todo o estado e 21,9% do total desmatado na Amazônia.

As cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, também aparecem entre os municípios que mais desmataram segundo o SAD, com 31 km² e 14 km², respectivamente. Ambos os municípios integram o território da Floresta Nacional do Jacundá, unidade de conservação onde foi realizada a primeira ação da Operação Verde Brasil 2, de acordo com informações divulgadas pelo vice-presidente General Hamilton Mourão. Apesar de Mourão ter comentado em coletiva cedida à imprensa na última semana de que a operação havia sido um sucesso, ainda não foram divulgados dados oficiais sobre os resultados da operação coordenada pelas Forças Armadas.

O relatório produzido pelo Imazon indica ainda que 60% do desmatamento registrado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 22% em unidades de conservação, 15% em assentamentos e 3% em Terras Indígenas.

Fonte: Relatório Imazon
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)

O mês de abril foi marcado pela expectativa da votação da Medida Provisória 910, que foi pauta na Câmara dos Deputados apenas em maio e não obteve consenso entre os parlamentares para prosseguir com a votação. A MP, que perde a validade nesta terça (19), ficou conhecida como a MP da Grilagem, pois especialistas apontaram que o texto incentivava a invasão de terras ao anistiar as invasões ocorridas até 2018. O tema da regularização fundiária, entretanto, volta ao Congresso como o Projeto de Lei nº 2633/2020 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20), caso haja pedido de tramitação em regime de urgência .

A MP 910 tinha o apoio de representantes do governo, como do vice-presidente Mourão, que também coordena o Conselho da Amazônia, e o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônico são passos fundamentais para combater o desmatamento no longo prazo e que a MP seria um instrumento para isso.

De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o ponto crucial não é a regularização fundiária e sim o ordenamento territorial na região. “Existem áreas públicas não destinadas que estão sendo ocupadas, muitas delas desmatadas, e você precisa ordenar isso territorialmente. Precisa definir se aquela é uma área que pertence à comunidade, à povos indígenas, à agricultura familiar ou à conservação. E com as áreas que sobrarem decidir se será feita a privatização ou não daquele território. Esse deveria ser o raciocínio do ponto de vista da legislação”.

“O que a gente ouve nessas coletivas é esse argumento de que você precisa regularizar e titular quem está na área, para poder saber quem é e punir. Isso não faz o menor sentido do ponto de vista da legislação ambiental. Não existe nenhum ponto na legislação que diga que você só pode punir quem é dono de uma área. Você pune quem pratica o crime ambiental”.

A pesquisadora, especialista em gestão fundiária, acredita que a mensagem passada pelo próprio governo ao encaminhar uma proposta como a MP 910 é a de impunidade às infrações ambientais. “Na prática a mensagem é: continue invadindo e desmatando que que lá na frente vocês serão beneficiados. Esta é uma história que a gente está vendo ocorrer na Amazônia, vimos ela acontecer há três anos quando a lei foi modificada e aumentou o prazo de quem poderia receber o título [até 2011] e agora estão querendo fazer isso de novo. Infelizmente o recado é o contrário do que o governo deveria fazer”, opina.

Sessão na Câmara sobre a MP 910 não chegou em consenso sobre a votação da medida, que deve voltar com novo texto em PL.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Além disso, Brenda ressalta que mesmo sem a legislação de fato, somente o discurso adotado pelo governo de Bolsonaro já é um dos grandes motores para o aumento do desmatamento na Amazônia. “Honestamente, o que adianta você fazer uma mega operação, se você está estimulando o desmatamento, impedindo a fiscalização do órgão ambiental, retirando os fiscais que estão trabalhando, estimulando o garimpo ilegal dizendo que vai legalizar e impedindo a destruição de máquinas? É uma contradição você colocar o Exército para combater algo que está sendo também estimulado pelas próprias declarações de quem representa os órgãos. É uma conta que não vai fechar” analisa a pesquisadora.

Em abril deste ano, o até então Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Olivaldi Azevedo, foi exonerado por Salles e substituído pelo Policial Militar de São Paulo, coronel Olímpio Ferreira Magalhães. A exoneração de Olivaldi ocorreu logo após uma mega operação do IBAMA contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará, noticiada pela Rede Globo no Fantástico. Além de Olivaldi, dois coordenadores de fiscalização do órgão envolvidos na ação foram exonerados logo em seguida.

“Você não precisa reinventar a roda, as ações já existem e foram feitas no passado, o que você precisa é aplicar com consistência e coordenação, porque se não tiver não adianta, você pode colocar todo o Exército lá que o desmatamento vai continuar”, resume Brenda Brito.

A pesquisadora lembra a queda histórica no desmatamento de 2004 a 2012, quando o total desmatado caiu de 27.772 km² para 4.571 km² (Fonte: PRODES/INPE) em 8 anos. No período, o governo federal combateu o desmatamento com medidas com o Sistema de monitoramento DETER, feito pelo INPE, que fornece alertas quase em tempo real de desmatamentos, aumentando a eficácia das operações de fiscalização do IBAMA; e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); ambos criados em 2004.

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, reforça que um dos principais trunfos para um combate efetivo ao desmatamento é a coordenação conjunta entre ministérios e órgãos. “Tem vários instrumentos que estão sendo subutilizados no atual governo, como o PPCDAm que foi crucial durante aquela fase [2004 – 2012] em que o combate ao desmatamento foi bem-sucedido.

O Plano perdeu muita força já no governo Dilma, quando saiu da Casa Civil e foi pro Ministério do Meio Ambiente e hoje está desmobilizado, perdeu a coordenação que havia entre os vários ministérios e órgãos, todos trabalhando em conjunto no combate ao desmatamento. Quando você perde essa coordenação, o combate fica muito mais fraco. Não é só o Ministério mandando equipe para campo, tem que ter as imagens do INPE, tem que ter Polícia Federal fazendo investigações em cima das cadeias criminosas, tem que ter Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal. Todo mundo tem que estar junto para ser um esforço bem-sucedido”.

Operações do IBAMA são cruciais para combater o desmatamento de forma efetiva. Foto: Marcio Isensee

Aroeira ressalta também que fortalecer o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país, é crucial. “Com o DETER, a partir de 2004, o IBAMA conseguiu pegar os desmatamento enquanto eles estavam ocorrendo e não só depois do estrago feito, quando só chegava para embargar e multar. O uso das imagens com inteligência para planejar as ações em campo foi muito eficiente. E nessa época o IBAMA era muito mais forte. O órgão começou a perder força no governo Dilma, perdeu escritórios regionais, perdeu gente, e no governo Bolsonaro isso se intensificou. O último concurso do IBAMA foi há 20 anos e nesse meio-tempo muitas pessoas se aposentaram ou saíram, e o quadro não foi reposto. Hoje nós temos um IBAMA com muito menos gente, muito menos dinheiro e muito mais preso nas capitais, com menos penetração nos territórios”, analisa o biólogo.

Outro mecanismo importante de acordo com Aroeira é a criação de áreas protegidas, tanto unidades de conservação quanto Territórios Indígenas. Desde sua campanha, Bolsonaro adotou um discurso contrário a essas áreas, chegou a dizer que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena” e lamentou não poder alterar os limites ou mesmo extinguir unidades de conservação diretamente com decretos presidenciais.

“Até 2008, o Brasil era o país que mais criava áreas protegidas no mundo, que são territórios que tendem a conter o desmatamento. Nós temos verdadeiras barreiras de áreas protegidas e o Arco Desmatamento está batendo agora nessas barreiras. É uma política muito efetiva, porque além de serem territórios legalmente protegidos, eles também não tem infraestrutura como uma estrada que facilite o acesso e a prática dos crimes ambientais”, explica Aroeira.

Desmatamento nas unidades de conservação e Terras Indígenas

De acordo com o Imazon, em abril de 2020, cerca de 116 km² foram desmatados dentro de unidades de conservação, 22% do total; e aproximadamente 16 km ² em Terras Indígenas, o equivalente a 3% do acumulado no mês.

Entre as unidades de conservação (UCs), o desmatamento é encabeçado pela Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, com 46 km² desmatados; seguida pela Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, com 37 km². A Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) com 8 km², a Floresta Nacional do Jamanxim (PA) com 6 km² e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt com 4 km² desmatados – todas categorias de UCs de uso sustentável, onde a exploração dos recursos naturais é permitida de forma manejada.

Na lista, chama atenção a presença de uma reserva biológica (Rebio), unidade de proteção integral e de caráter mais restritivo, entre as UCs com maior índice de desmatamento. Em oitavo lugar no ranking, a Rebio Nascente da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará, teve 4 km² desmatados apenas no mês de abril, o equivalente a 400 campos de futebol.

Com relação às Terras Indígenas, de acordo com o SAD, as duas que mais registraram desmatamento foram a Terra Indígena Mundurucu, no Pará, ocupada pelos povos Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku, onde houve 4 km² desmatados; e a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, onde vivem os povos Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana, registrou 2 km² de desmatamento.

Pespectivas para 2020

De acordo com o monitoramento feito pelo PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2015, a área desmatada anualmente na Amazônia se mantém acima dos 6 mil km². Ano passado, o total desmatado somou 9.762 km², um crescimento de 30% em relação a 2018.

“Tem várias análises que indicam que, no rumo que estamos indo, podemos ter uma taxa de desmatamento superior a do ano passado, que já foi alta em relação aos anos anteriores. E infelizmente eu não vejo nenhum comprometimento que indique que iremos mudar essa trajetória. Não existe um plano real de combate ao desmatamento. Ano passado os estados se articularam no combate ao desmatamento, mas infelizmente esse ano estamos numa situação muito complicada na Amazônia com a pandemia do coronavírus e colapso dos sistemas de saúde estaduais. Como a gente pode esperar que os governos estaduais possam lidar com todas essas crises ao mesmo tempo sem o apoio consistente do governo federal?”, analisa Brenda Brito, do Imazon.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Aroeira também não acredita que o ritmo do desmatamento vá desacelerar tão cedo. “É complexo avaliar, mas a tendência de crescimento, na minha opinião, é irreversível. Nós tivemos quase 10.000 km² desmatados ano passado, e esse ano os alertas do DETER já estão indicando um aumento de 90% de agosto até agora, e nós estamos entrando no período mais crítico agora e a resposta do governo é bem fraca, porque essa GLO [Garantia da Lei e Ordem na Amazônia Legal] ela não passa muita segurança de que é para valer. Ela é muito menos eficiente do que um IBAMA forte, por exemplo”, diz o biólogo. “Acho difícil conseguirmos reverter essa tendência de crescimento tanto nesse ano quanto no próximo, porque esse combate ao desmatamento passa por políticas estruturantes e uma mensagem clara do governo, e essas coisas você não consegue no curto prazo”.

Os projetos de geoengenharia poderiam ajudar a combater as mudanças climáticas?

Uma série de tecnologias – vagamente definidas como ‘geoengenharia’ – estão sendo exploradas como respostas às mudanças climáticas.

No entanto, sua eficácia, e se devem ou não ser implementadas, é debatida entre os cientistas.

Os incêndios florestais da Austrália trouxeram as conseqüências devastadoras de um mundo em aquecimento em forte alívio. E com a modelagem apontando para aumentos de temperatura entre três e quatro graus Celsius até 2100 em um cenário de negócios, as previsões sugerem que esses eventos extremos devem se tornar mais frequentes.

E se pudéssemos reverter o aquecimento que está alimentando a seca e causando inundações em todo o mundo?

É exatamente isso que organizações como a Foundation for Climate Restoration (F4CR), com sede nos EUA, estão propondo. O grupo quer restaurar os níveis de dióxido de carbono na atmosfera para menos de 300 partes por milhão, como foi o caso na era dos combustíveis pré-fósseis. Hoje, a média global mede mais de 400 partes por milhão.

“Estou muito interessado em deixar [para trás] um mundo onde nossos filhos possam sobreviver”, disse Pieter Fiekowsky, físico treinado pelo MIT que fundou a F4CR em 2015. Para ele, “isso claramente exige que o CO2 volte a níveis seguros”.

Segundo a fundação, alcançar isso envolve “restauração climática”, ou seja, garantir que estamos removendo coletivamente mais gases de efeito estufa da atmosfera do que produzimos. A fundação acredita que cerca de um trilhão de toneladas de dióxido de carbono precisa ser extraído.

Isso exigiria a implementação em larga escala de tecnologias artificiais ou artificiais para sugar grandes quantidades de gases de efeito estufa da atmosfera para resfriar o planeta – estratégias que se enquadram na definição vaga de “geoengenharia”. No entanto, quais tecnologias são mais adequadas e se é para implementá-las, é muito debatido entre os cientistas.

A poluição do ar resultante das emissões representa uma séria ameaça à saúde

O F4CR propôs restaurar habitats marinhos que armazenam carbono, como florestas de algas subaquáticas

Benefícios climáticos

Rob Jackson, cientista de sistemas terrestres da Universidade de Stanford, acredita que restaurar o clima ao que era antes é um objetivo melhor do que apenas estabilizar as temperaturas da Terra.

“Precisamos de uma nova história, uma nova narrativa sobre as mudanças climáticas”, diz Jackson, que argumenta que isso deve envolver ambições que vão além da limitação dos danos causados pelas mudanças climáticas. “[A restauração climática] trará benefícios climáticos. Salvará vidas reduzindo a poluição do ar. Proporcionará uma série de outros benefícios”.

Uma solução proposta pela F4CR no último ano envolve a restauração de habitats marinhos que armazenam carbono, como florestas de algas subaquáticas. Outra é uma forma de concreto que liga o carbono à medida que é fabricado, usado recentemente para construir um novo terminal no aeroporto de São Francisco.

Existem setores em que é difícil remover completamente determinadas emissões, como o metano – um gás de efeito estufa mais potente que o dióxido de carbono – no setor agrícola, diz Jackson. Recentemente, ele propôs uma tecnologia para remover o metano do ar oxidando-o em dióxido de carbono, que, embora permaneça por mais tempo, possui menos capacidade de captura de calor.

Os cientistas climáticos incluíram algumas soluções de geoengenharia, como a bioenergia com captura e armazenamento de carbono (BECCS) – o processo de extrair carbono das culturas e armazená-lo no subsolo – na maioria dos caminhos modelados no Acordo Climático de Paris para limitar o aquecimento global a menos de 2 graus Celsius em comparação com os níveis pré-industriais.

Uma forma de concreto que liga o carbono produzido é usado recentemente para construir um novo terminal no aeroporto de São Francisco

“Na verdade, não é possível limitar o aquecimento global a 2 ou 1,5 graus Celsius, sem [remoção de gases do efeito estufa]”, disse à DW Avit Bhowmik, professor assistente de estudos ambientais e de risco na Universidade Karlstad, na Suécia. “Apenas interromper o aumento das concentrações atmosféricas de dióxido de carbono e gases de efeito estufa não seria suficiente – temos que sequestrá-los”.

Nenhuma bala de prata

Ainda assim, Jackson observa que algumas propostas de geoengenharia, como a liberação de grandes quantidades de ferro no oceano para estimular o crescimento do fitoplâncton – fornecendo alimento para peixes e, assim, reconstruindo a pesca seqüestradora de carbono – ainda estão em fase experimental.

São necessárias mais pesquisas tanto para ampliar essas idéias quanto para os impactos ecológicos, diz Jackson.

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Até tecnologias como o BECCS ainda estão em teste. Muitos especialistas acreditam que também distraem a urgência de cessar as emissões de gases de efeito estufa.

“Acho que esses objetivos de longo prazo [de restauração climática] afastam o foco do desafio realmente importante que temos hoje de dobrar a curva de emissões para baixo”, diz Joeri Rogelj, cientista climático do Imperial College de Londres.

Também existe a preocupação de que as tecnologias de geoengenharia possam criar uma falsa sensação de segurança de que o aumento das emissões possa ser removido. Rogelj diz que os ecossistemas incapazes de se adaptar ao aquecimento atual provavelmente não retornarão, mesmo que a temperatura diminua.

“A restauração climática não significa que a Terra terá a mesma aparência que antes da era pré-industrial” “, acrescenta Rogelj.

Podemos melhorar as práticas agrícolas para que as terras agrícolas absorvam ao invés de emitam carbono?

O reflorestamento foi apontado como uma maneira de ajudar a reduzir a quantidade de CO2 na atmosfera

Um meio termo?

Bhowmik acredita que deve ser possível obter um declínio líquido nos gases de efeito estufa sem recorrer às abordagens geoengenharia mais radicais. O relatório do roteiro exponencial publicado em 2019, no qual Bhowmik liderou o trabalho de modelagem, apresenta uma estratégia focada fortemente em soluções baseadas na natureza.

Para seguir esse roteiro, o mundo precisaria reduzir pela metade as emissões globais de gases de efeito estufa a cada década a partir de 2020, melhorar as práticas agrícolas para que as terras agrícolas absorvam ao invés de emitir carbono, restaurem grandes áreas de floresta e protejam ecossistemas de armazenamento de carbono, como turfeiras.

“Se você seguir esse caminho, seria realmente possível até o final deste século ter uma redução substancial nas concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera. E logo depois alcançaremos o nível que estava no período pré-industrial”, acredita Bhowmik.

A restauração climática teve um impulso em setembro de 2019, quando o F4CR juntou cientistas, capitalistas de risco e ativistas jovens em um Fórum da ONU com o objetivo de estimular o investimento em uma série de tecnologias nascentes para reverter o aquecimento global.

Embora haja divergências sobre o que – se houver – a restauração climática deve levar, a maioria dos cientistas concorda que não deve ser um substituto para mitigar as mudanças climáticas ou ajudar as comunidades em todo o mundo a lidar com os impactos do aumento da temperatura.

Isso inclui F4CR. “A restauração climática é um terceiro pilar crítico”, diz Rick Parnell, CEO da organização. “[É] uma terceira perna do banco, juntamente com mitigação e adaptação”.

Amazônia; Número de queimadas cai; desmatamento dispara

Desaceleração das queimadas com relação ao mesmo período de 2019 não é suficiente para desligar o alerta vermelho na Amazônia.
Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Enquanto os sistemas que monitoram a Amazônia confirmam o aumento do desmatamento no mês de março e no primeiro trimestre de 2020, com relação ao ano anterior, o número de focos de queimadas no bioma caiu cerca de um terço no acumulado dos três primeiros meses. De acordo com os dados do Programa de Queimadas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), no mês de março a queda foi ainda maior, de cerca de 50% no número de queimadas. Os dados apurados não são, entretanto, motivo de comemoração, pois seguem acima da média para o período.

Em 2019, a queimada na Amazônia virou assunto internacional. O ano passado bateu recordes de focos de queimadas em março e abril, com 3.383 e 1.702 focos respectivamente. Em 2020, houve uma desaceleração de cerca de 50% no mês de março, com registro de “apenas” 1.641 focos. Apesar da redução, o número ainda está acima da média histórica para o período. Em abril, até o dia 22 (data anterior ao fechamento desta reportagem), o monitoramento havia registrado 595 focos.

“No contexto geral, eu diria que o cenário não é tão animador assim. Caiu, mas ainda está acima da média. Então também é preocupante. O ano de 2019 foi um ano muito complicado do ponto de vista das queimadas. Então a queda de queimadas em relação ao ano anterior não significa que o número de focos está baixo, até porque os dados do INPE mostram que os números de 2020 ainda estão acima da média, com exceção de janeiro e até o momento abril, mas ainda faltam 7 dias pro final do mês”, explica o pesquisador do Programa de Queimadas do INPE,  Alberto Setzer.

Gráfico do Programa de Queimadas do INPE com comparativo dos valores do 1º semestre de 2020 de acordo com série histórica.

O pesquisador lembra também que o começo do ano é apenas a ponta do iceberg quando o assunto são as queimadas na Amazônia, pois o auge do fogo na região ocorre historicamente nos meses de julho a outubro, durante a seca.  “O início do ano sempre tem números baixos, pois é o período chuvoso. É mais pro final do ano, com a estiagem, que o povo começa a queimar. 95% do que vai queimar na Amazônia vai acontecer nesse período. É muito cedo para tentar adivinhar o que vai acontecer esse ano”, explica.

Setzer argumenta ainda que o cenário para o ano depende de fatores como o clima, a economia, o setor agropecuário e a própria situação da fiscalização e dos órgãos ambientais.

Os três primeiros meses de 2020 somaram 4.037 focos de queimadas, uma redução de 35% em relação a 2019, quando no mesmo período foram registrados 6.170 focos na Amazônia.

Os índices do desmatamento tiveram um rumo contrários no mesmo período, com crescimento de 63%, de acordo com os dados do DETER (Sistema de Detecção do Desmatamento em Tempo Real), também do INPE. O número saltou de 503 km² desmatados em 2019 para 796 km² no primeiro trimestre deste ano. O sistema do DETER mostra o quanto de desmatamento foi detectado nesses meses e não o que efetivamente foi desmatado no período.

“Esse índice alto de desmatamento agora nos próximos meses pode induzir ao aumento de queimadas ou talvez os desmatadores da Amazônia tenham mudado de estratégia e não estejam mais fazendo queimadas justamente porque era isso que estava acionando vários alarmes de destruição da floresta”, analisa o pesquisador associado do Centro de Estudos Integrados da Biodiversidade Amazônica (CEIBAM/Inpa), Lucas Ferrante, em referência à grande mobilização nacional e internacional feita em 2019 quando as queimadas na Amazônia escureceram o céu de São Paulo e chamaram atenção do mundo.

O pesquisador aponta que esses números só expõem ainda mais quão falhas e ineficazes têm sido as ações do governo para tentar mitigar a devastação da floresta. “O Exército Brasileiro foi colocado no combate intensivo às queimadas na Amazônia. Só que a queimada ocorre depois que o desmatamento já foi feito, que é justamente para limpar a área. Isso mostra como as ações do Exército podem ser completamente ineficazes. O desmatamento está explodindo nesse momento, mas as queimadas não, então a destruição da floresta não está mais tão associada à queimada e sim ao desmatamento direto, o corte raso”, completa Lucas.

Na opinião do pesquisador, o governo falha reiteradamente na missão de proteger a floresta, “outro exemplo de ineficácia é o Conselho da Amazônia que foi formado agora pelo Vice-Presidente General Mourão e que é composto por 19 militares e não possui nenhum especialista do Ibama nem de nenhum outro órgão ambiental”, acrescenta.

Efeito quarentena

Pandemia afetará fiscalização? Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Numa análise preliminar, os números, tanto de queimadas quanto do desmatamento, não parecem ter sido muito afetados pela pandemia do coronavírus e do confinamento recomendado. “No começo da quarentena houve uma diminuição significativa no desmatamento, que talvez se justifique pelo menor trânsito de pessoas, mas o que a gente tem observado agora que a quarentena já está consolidada é que os números triplicaram. A gente não tem mais como dizer que a quarentena diminuiu o desmatamento”, pondera Lucas.

Para fins de análise a curva dos números a partir do dia 11 de março, quando a movimentação sobre o coronavírus se acentuou no país e os estados começaram a implementar restrições e estimular a quarentena. Os dados do DETER de avisos de desmatamento entre o dia 11/03 e 09/04 (data da última atualização do sistema), detectaram o desmatamento de 487,96km². O que chama atenção é que, entre os dias 14 e 22 de março, não houve nenhum registro de desmatamento (0km²), o que pode sugerir que de fato houve um freio inicial causado pela prevenção – ou medo – do COVID-19.

O freio, entretanto, não durou muito, e logo após a “retomada”, nos 18 dias que se seguiram (23/março a 09/abril) o desmatamento deu um salto exponencial e foram detectados 411,39km² de solo exposto e floresta derrubada.

As queimadas, entretanto, se mantiveram desaceleradas em relação à 2019. Entre 1º de março de 2020 e 22 de abril (dia anterior ao fechamento desta matéria), o monitoramento do INPE havia registrado 2.236 focos de queimadas na Amazônia, uma queda de 53% com relação ao mesmo período do ano passado, quando foram registrados 4.798 focos. Quem lidera o número de focos é o Mato Grosso com 1.172 focos. Completam o ranking os estados de Roraima (819 focos), Pará (93), Amazonas (85) e Rondônia (56). A queda mais expressiva foi registrada no estado de Roraima que teve uma redução de mais de 75% no número de focos.

Quando comparado o número de focos a partir do dia 11 de março deste ano, são 1.613 focos até o dia 22 de abril versus 2.236 no mesmo período em 2019.

Apesar dos números em queda, o fato do desmatamento seguir em crescimento acelerado combinado com as medidas pouco eficazes do governo no combate à destruição da floresta são um alerta de que o cenário permanece sombrio.

O Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (IPAM) divulgou uma Nota Técnica na qual analisa o fogo e o desmatamento em 2019 e explica que “a análise dos dados do ano passado demonstra o efeito positivo de ações de fiscalização e controle do uso do fogo na Amazônia, principalmente no período da moratória das queimadas (setembro e outubro de 2019). Elas foram necessárias antes e devem ser mantidas agora, especialmente considerando que quase um terço dos focos de calor registrados em 2019 aconteceu em terras públicas sem destinação – ou seja, efeito de grilagem –, que se intensificou no primeiro trimestre de 2020, num verdadeiro roubo de patrimônio público dos brasileiros.

Contudo, ao contrário do que aconteceu em 2019, o esforço em campo deve coibir também o desmatamento, visto que são duas faces de uma mesma moeda. Sem estratégias que mirem ambos os problemas conjuntamente, espera-se pouca efetividade de qualquer plano governamental de controle do fogo na Amazônia”.

A Nota Técnica alerta ainda que a temporada de queimadas deste ano poderá ser igualmente – ou até mais – severa, pois o desmatamento gera um acúmulo excessivo de matéria seca, combustível ideal para as chamas se converterem em incêndios florestais.