Demanda por energia limpa ameaça uma das regiões mais ricas e férteis na Amazônia


O boom de investidores chineses em 2019 e 2020 desencadeou o caos na extração de Pau-de-balsa no Equador

Poucos meses se passaram desde que de repente, como se nada tivesse acontecido, a chamada febre do Pau-de-balsa arrefeceu no Equador. Mas as consequências de dois anos de extração frenética dessa madeira são visíveis e preocupantes.

A demanda disparou porque investidores chineses, incentivados por um subsídio estatal, chegaram com muito dinheiro em busca de toneladas dessa madeira, usada na fabricação de pás para geradores eólicos.

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A urgência em conseguir a matéria-prima e a falta de controle do governo equatoriano diante das restrições devido à pandemia contribuíram para desencadear o caos, dentre outros territórios, na província de Pastaza, uma das áreas de maior riqueza natural da Amazônia e onde se concentram dezenas de milhares de hectares desta espécie.

O boom do Pau-de-balsa encheu o bolso de muitos, mas também deixou problemas para trás.
A extração frenética dos últimos meses ameaçou o habitat de animais protegidos, aumentou a extração ilegal, precarizou o trabalho e dividiu as comunidades indígenas, afirmam diferentes fontes consultadas pela BBC News Mundo, serviço em espanhol da BBC.

“Foi um desastre”, descreve Pablo Balarezo, coordenador de economia florestal da Fundação Pachamama, no Equador.

As comunidades indígenas da região, proprietárias ancestrais de muitos dos hectares onde se extrai o Pau-de-balsa, ativistas e empresários pedem ao Estado que intervenha, regularize mais o setor e o proteja dos anos que alguns temem ser irreversíveis.

O Ministério do Meio Ambiente e Águas do Equador realizou operações para interceptar o deslocamento e a exploração ilegal de Pau-de-balsa, mas várias associações acreditam que o esforço não tem sido suficiente. A BBC News Mundo entrou em contato com o ministério, mas não havia recebido resposta até o momento da publicação desta reportagem.
A falta de controle do Estado durante a pandemia e o aumento da demanda causaram a febre do Pau-de-balsa ao longo do Rio Pastaza, na Amazônia equatoriana

O que é o Pau-de-balsa e para que é usado
O Pau-de-Balsa é uma árvore que cresce nas florestas tropicais, em uma altitude entre 300 e 1.000 metros.

“Na América do Sul, você o encontra na Cordilheira dos Andes, na Amazônia, no Peru, na Colômbia, na Venezuela e no Panamá. Ao norte, você encontra o Pau-de-Balsa na Costa Rica e também no sul do México”, diz Ricardo Ortiz, que se dedica à exportação de Pau-de-Balsa há mais de 25 anos.

Do Pau-de-Balsa se obtém uma madeira leve, e cada árvore oferece um rendimento considerável, uma vez que pode chegar a ter entre 25 e 30 metros de altura. Em geral, ela morre aos 6 ou 7 anos, mas “para tirar o máximo proveito, é derrubada aos 3 ou 4 anos, quando sua madeira atinge a melhor qualidade”, explica Balarezo à BBC News Mundo.

A madeira do Pau-de-Balsa é usada principalmente para fabricar pás de geradores de energia eólica.
O Pau-de-balsa fornece uma matéria-prima leve e forte para a construção de pás de geradores de energia eólica

Ortiz conta que à medida que os países mais ricos buscam fontes renováveis ​​de energia, a demanda por Pau-de-Balsa aumentou no Equador.

“Na última década, ela vem crescendo, mas nada se compara ao que aconteceu nos últimos dois anos, desde que a China entrou com força no mercado. O ano de 2020 foi um frenesi. Ficou fora de controle”, afirma ele à BBC News Mundo.

Febre do Pau-de-balsa
Como diz Ortiz, nos últimos anos a China liberou bilhões em subsídios para incentivar a instalação de painéis solares e geradores de energia eólica em todo o país.

Há muitos geradores eólicos a serem fabricados — e, para isso, é necessário muito Pau-de-Balsa.

O Equador é o maior vendedor de Pau-de-Balsa do mundo. Ortiz estima que o país exporte 75% do total dessa madeira para todo o planeta. China, Estados Unidos e Europa são os principais compradores.

“Em 2019 e 2020, eu vi algo sem precedentes nos 25 anos que estou neste negócio. Os chineses vieram com muito dinheiro para comprar todo o Pau-de-Balsa que pudessem. O preço da matéria-prima triplicou. Muita gente pobre que vive nas áreas de maior concentração da espécie ganhou muito dinheiro”, relata Ortiz.
O preço do Pau-de-balsa triplicou durante a febre de extração de 2019 e 2020

O “frenesi” aumentou ainda mais no segundo trimestre de 2020, quando os lockdowns impostos pela pandemia de covid-19 foram relaxados, a China anunciou a redução dos subsídios e os investidores correram mais do que nunca para se apossar da madeira.

O empresário explica que compradores dos Estados Unidos e da Europa adquirem madeira certificada e cumprem com mais rigor os contratos. Os chineses, diz ele, trabalham mais em ondas e operam de forma um pouco “mais desorganizada”, o que também contribuiu para a enxurrada de demanda.

A necessidade de Pau-de-Balsa e seus lucros inegáveis ​​atraíram muito mais participantes para o negócio do que as empresas tradicionais que já atuavam nele.

As comunidades indígenas também tiram uma renda, e “as máfias fora do Equador atuam como intermediárias e lavam dinheiro para explorar o Pau-de-Balsa”, denuncia Balarezo, da Fundação Pachamama.

Por um pedaço de cerca de um metro e meio dessa madeira, se chegou a pagar entre 10 e 12 dólares.

“Juntou tudo. A demanda, os lucros e a falta de controle do governo devido às restrições da pandemia. Ficou uma bagunça”, acrescenta Balarezo.

Um problema ambiental… e social
A extração do Pau-de-Balsa por si só não é um problema grave de desmatamento. Trata-se de uma espécie primária e cresce tão rápido que, onde há uma árvore derrubada, volta a crescer outra que em cerca de quatro anos chega a 20 metros.

A “preocupação”, concordam empresários, representantes indígenas e ambientalistas, é quando sai do controle sem fiscalização estatal suficiente.

“Com o boom, o Pau-de-Balsa foi explorado sem a técnica necessária. Se desperdiçou madeira, e por acidente e desconhecimento, foram derrubadas outras árvores que, sim, são críticas”, explica Balarezo.

Muitas das áreas de Pau-de-Balsa são habitats de animais protegidos, como onças, tartarugas, várias espécies de pássaros e outros mamíferos.

“O desmatamento sem controle ameaça habitats muito delicados. O ecossistema de Pastaza é um dos mais ricos e conservados do Equador. Estamos brincando com fogo”, alerta Balarezo.
Balarezo afirma que a extração indiscriminada de Pau-de-balsa compromete um dos mais ricos e diversos ecossistemas do Equador

O especialista adverte ainda que as máfias camuflam madeiras nobres de outras árvores em caminhões carregados de Pau-de-Balsa.

“Foi algo que documentei e queria denunciar em fevereiro de 2020, mas eles me viram e me ameaçaram com uma arma no peito. Tive que apagar as fotos. Essa gente é muito perigosa.”

‘Divisão e decomposição dentro das comunidades indígenas’
A febre do Pau-de-Balsa tem gerado conflitos e divisões entre as comunidades indígenas que povoam a bacia do Rio Pastaza.

O negócio rendeu dinheiro, “e muitas comunidades indígenas muito pobres, donas do território, estão aproveitando isso”, diz Ortiz.

Mas o dinheiro “corrompe”, e alguns o estão usando “mal”, gerando problemas de dependência química, alcoolismo e “decomposição” social.
À medida que o mundo migra para fontes de energia mais limpas, as áreas que fornecem matéria-prima sofrem com problemas ambientais e sociais

“Muitos jovens indígenas, com o dinheiro do Pau-de-Balsa, vão às cidades gastar em festa. Não é que o capital do extrativismo esteja sendo utilizado com um bom fundo social”, afirma Andrés Tapia, da equipe de comunicação da Confederação das Nacionalidades Indígenas da Amazônia Equatoriana (Confeniae).

No entanto, não é isso que mais preocupa ele.

“Nossa principal ameaça é a divisão social. Gerou muita polarização entre aqueles que queriam trabalhar por necessidade e os que se opunham ao extrativismo. Muitos se manifestaram contra e proibiram a extração, mas outros, por conta própria, ignoraram esses pronunciamentos”, conta Tapia.

Fonte de renda, mas também de precarização
Balarezo e Tapia reconhecem que o boom de Pau-de-Balsa foi uma importante fonte de renda para muitas famílias, mas também admitem que levou à precarização do trabalho.

“Em muitas ocasiões, as negociações são feitas diretamente com as comunidades indígenas, e estas, por não terem alternativas, aceitam condições injustas”, relata Balarezo.

“É verdade que pagam a eles pela madeira, mas se você levar em conta todo o esforço de mão de obra, o que eles recebem não é justo. Os intermediários que levam o Pau-de-Balsa para cidades como Guayaquil e Quevedo ficam com a maior parte”, acrescenta.
Setores da comunidade indígena extraem a madeira do Pau-de-balsa, que é transportada por intermediários até as grandes cidades para ser exportada

“Meus trabalhadores são formalizados, mas a extração em massa no oriente pelos indígenas não está regularizada de forma alguma”, denuncia Ortiz.

A falta de controle e a penetração de intermediários de cidades grandes em um ano de pandemia também fizeram com que o novo coronavírus se propagasse fatalmente entre as cidades amazônicas, acrescenta Tapia.

Oportunidade econômica, mas se o Estado intervir
Em meio ao que muitos consideram uma crise ambiental e social, as fontes consultadas pela BBC News Mundo concordam que, sendo controlada e administrada pelas autoridades, a exploração de Pau-de-Balsa pode ser uma importante oportunidade econômica.

É verdade que o boom de 2020 já passou, mas por isso mesmo acredita-se que seja o momento ideal para planejar essa atividade.

As principais potências estão buscando obter fontes de energia renováveis ​​e reduzir progressivamente a sua pegada de carbono.
Com investimento e controle, as fontes consultadas pela BBC News Mundo acreditam que a exportação de Pau-de-balsa é uma grande oportunidade econômica para o país

“Diante de tanta demanda, uma árvore como o Pau-de-Balsa, que se regenera rápido, pode oferecer muita rentabilidade sem comprometer gravemente o meio ambiente”, sinaliza Ortiz.

“Se o Estado controlar e a extração de madeira for feita de forma sustentável e amigável, é uma grande oportunidade. Por isso, estamos tentando promover o Pau-de-Balsa amazônico em áreas degradadas e assim diminuir a pressão em territórios que sofreram muito”, diz Balarezo.

Ortiz também pede mais investimentos em infraestrutura.

“A Europa e os Estados Unidos vêm comprando há muito tempo, mas não é que se tenha investido muito no país. É verdade que são necessários dezenas de milhões para plantar e construir, mas a rentabilidade poderia ser espetacular”, afirma o empresário.

Meio Ambiente:Quarenta deputados alemães pedem que Congresso brasileiro não flexibilize regras ambientais

Parlamentares alemães enviaram carta para Arthur Lira e Rodrigo Pacheco afirmando que eventual aprovação de três projetos de lei pode afetar a relação comercial entre Alemanha e Brasil.

Signatários, que incluem 40 membros do Parlamento alemão, afirmam que aprovação de projetos de lei teria potencial para elevar o desmatamento no Brasil.

Quarenta membros do Parlamento alemão (Bundestag) assinaram na sexta-feira (26/03) uma carta aberta endereçada aos presidentes da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), pedindo que eles não pautem para votação três projetos de lei que flexibilizam regras de proteção do meio ambiente e de comunidades tradicionais e indígenas.

O texto menciona o projeto que autoriza a mineração em terras indígenas, o que flexibiliza as normas para regularização de terras e o que estabelece um novo marco legal do licenciamento ambiental.

Entre os assinantes, está a vice-presidente do Bundestag Claudia Roth e Anton Hofreiter, líder dos Verdes no Parlamento alemão, além de mais cinco integrantes da Câmara dos Deputados da Itália e um membro do Parlamento Europeu, totalizando 46 políticos europeus com mandato.

Os signatários afirmam que a aprovação dos projetos tem potencial para elevar o desmatamento e a violência contra comunidades indígenas e tradicionais e significaria um retrocesso na legislação ambiental do Brasil.

A carta diz também que os projetos mencionados, se virarem lei, afetariam as relações atuais e futuras com o Brasil. Os parlamentares citam que ações que provoquem mais desmatamento, afetem os direitos humanos e prejudiquem o combate às mudanças climáticas devem ser levadas em conta em qualquer acordo comercial.

“Estamos muito preocupados que esse pacote de propostas legislativas possa ameaçar nossos esforços conjuntos e colocar em risco nossas relações econômicas e comerciais futuras”, diz o texto. “Gostaríamos de considerar o Brasil nosso parceiro num esforço conjunto por um mundo melhor. Um mundo que protege os direitos humanos, respeita a biodiversidade e o clima e dá suporte a sociedades prósperas.”

A carta é o mais recente capítulo da crescente pressão europeia para a preservação do meio ambiente no Brasil, agravada por políticas do governo Jair Bolsonaro que reduziram a proteção florestal e prejudicaram o combate ao desmatamento e a incêndios, deixando mais longe uma possível ratificação do acordo comercial entre União Europeia e Mercosul.

A favor da Amazônia, bancos e entidades católicas pressionam Bolsonaro

Carta assinada por 93 instituições, também financeiras, ameaça retirada de investimentos no Brasil, pede plano concreto contra desmatamento e proteção de povos indígenas.

Vista aérea de desmatamento na Reserva Biológica Nascentes da Serra do Cachimbo, em Altamira, Pará

Diante do avanço da destruição da Floresta Amazônica, mais de 90 instituições internacionais católicas, entre as quais quatro bancos alemães, se uniram para manifestar publicamente oposição às políticas ambientais de Jair Bolsonaro.

Nesta segunda-feira (29/03), o grupo entrega uma carta ao presidente brasileiro e a seu vice, Hamilton Mourão, pedindo ações concretas para proteger a maior floresta tropical do mundo e os povos indígenas.

“Como investidores, nós estamos usando os meios possíveis para exercer pressão contra a destruição da Amazônia e de seus povos tradicionais”, justifica Tommy Piemonte, da instituição financeira católica alemã.

Segundo Piemonte, é a primeira vez que investidores católicos se unem para exercer esse tipo de pressão internacionalmente, motivados pelo aumento do desmatamento, queimadas, crimes ambientais e violações dos direitos indígenas. Em 2020, a área de vegetação destruída na Amazônia chegou a 11.088 quilômetros quadrados, batendo recorde dos últimos 12 anos, segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe).

Se não houver mudanças, vamos retirar nossos investimentos e cancelar potenciais investimentos futuros”, afirma Piemonte. “Somos quatro bancos que têm muitos clientes, inclusive outras instituições católicas”, complementa, mencionando o Bank im Bistum Essen, Pax-Bank Köln e Steyler Ethik Bank, que também assinam a carta.

Com um total de ativos estimado em 5,6 bilhões de euros (cerca de 38 bilhões de reais), o BKC tem fundos de investimentos que incluem títulos do governo do brasileiro. Fundada em 1972, a instituição é uma das pioneiras em apoiar projetos sustentáveis e a se opor a negócios ligados à energia nuclear, usinas de carvão, indústria de armamento, ou que tenham violado direitos humanos e usado trabalho infantil.

“É importante mostrar nosso relativo poder como investidor ao Brasil. Afinal, oferecemos dinheiro para projetos, negócios, para a economia. E, desse modo, queremos aumentar a pressão vinda de fora sobre o governo brasileiro”, comenta Piemonte.

“Diálogo difícil”

A carta sugere uma lista de medidas de proteção à floresta – e que possam ser verificadas. Dentre os pontos do plano de ação sugerido estão implementação de legislação estrita de proteção ambiental; programa concreto de combate ao desmatamento com orçamento e metas intermediárias a serem medidas; mais recursos para combater incêndios; suspensão de medidas contra organizações não governamentais; proteção dos territórios e dos direitos da população indígena; reflorestamento e relatórios anuais sobre o progresso dessa atividade.

O documento pede ainda diálogo com o governo brasileiro. Eleito com forte apoio dos evangélicos, Bolsonaro administra o maior país católico do mundo, em que 50% da população se diz pertencente a essa religião, segundo pesquisa Datafolha de 2020.

“É muito difícil o diálogo”, diz Dom Vicente de Paula Ferreira, secretário da Comissão Especial de Ecologia Integral e Mineração da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, CNBB, que também encabeça o movimento de protesto.

Por outro lado, acrescenta o bispo, a CNBB tem um assento no Conselho Nacional de Justiça e mantém conversas com a Câmara de Deputados, senadores e comissões, como a de Meio Ambiente. “Há instâncias que estão abertas ao diálogo. Mas com o presidente é mais complicado, porque a pauta dele é totalmente contrária ao que pensamos.”

Encíclica “Laudato si'”, do papa Francisco, prega ecologia integral e proteção do meio ambiente

As críticas à postura antiambiental do governo Bolsonaro seguem as linhas gerais da encíclica Laudato si’, redigida pelo papa Francisco em 2015. O documento defende o planeta como casa comum, prega a ecologia integral, proteção do meio ambiente e ações contra as mudanças climáticas.

“Num contexto maior, a nossa posição é critica e de denúncia de violações de direitos dos povos, da natureza. Por isso saímos em defesa das comunidades indígenas, quilombolas, pequenos agricultores, que formam uma rede que protege o meio ambiente e que, geralmente, são afetados por grandes projetos internacionais, especialmente na Amazônia”, diz Ferreira.

Mesmo sob a liderança que prega a defesa socioambiental do papa Francisco, há dificuldades internas dentro da Igreja Católica: “Há fragmentos ligados à ala mais extremista que apoiam muito também [o presidente Bolsonaro]”, reconhece o bispo.

Contra projetos de destruição

Com a carta pública, as instituições católicas esperam uma sinalização do governo Bolsonaro. “A destruição da Floresta Amazônica e a violação dos direitos humanos não representam apenas uma ameaça à reputação do Brasil na comunidade internacional, mas também uma ameaça real à economia brasileira”, alerta o documento.

Em toda a Europa, têm crescido pedidos de boicotes a produtos brasileiros como consequência da atual política ambiental do país. Bancos internacionais têm desencorajado investimentos em empresas que, direta ou indiretamente, atuam na cadeia ligada ao desmatamento. No fim de 2020, o governo francês anunciou que reduziria importações da soja brasileira devido ao aumento da devastação na Amazônia.

“Com esse comunicado ao governo brasileiro, esperamos fazer pressão sobre a economia, sobre as empresas que têm negócios no Brasil principalmente relacionados à madeira, mineração, soja”, diz Piemonte sobre as expectativas, acrescentando que, como o Brasil ainda é o maior país católico do mundo, espera também que o documento influencie a opinião pública.

Para Dom Vicente de Paula Ferreira, essa movimentação internacional é importante para mostrar ao mundo as violações, flexibilizações de leis de proteção ambiental, agressões às comunidades indígenas de que o Brasil tem registrado aumento nos últimos dois anos.

“Lá fora, a mensagem é de que está havendo sustentabilidade nos empreendimentos, mas isso não está acontecendo de fato nos territórios. É preciso que se questione os investimentos internacionais. Será que esses bancos e agências conhecem de fato a realidade para investir por aqui? No Brasil, há muitos projetos que são de destruição”, alerta Ferreira.

“Desastre de Fukushima e pandemia derivam do capitalismo”

Dez anos após acidente nuclear no Japão, analista político e autor japonês Sabu Kohso fala sobre lições que podem ser tiradas da tragédia tripla e o futuro pós-pandemia.

Controle de radioatividade em Fukushima

11 de março de 2011: um terremoto de magnitude de 9,1, um tsunami com ondas de mais de 10 metros de altura e o maior acidente nuclear do século 21. Dez anos atrás, a tragédia tripla assolou a província japonesa de Fukushima.

11 de março de 2020: a Organização Mundial da Saúde (OMS) declara a pandemia de covid-19, que se tornou o maior desafio global de saúde pública ainda em curso.

Para o analista político e ativista anticapitalismo Sabu Kohso, não estamos vivendo uma mera sucessão de crises, mas uma sinergia de desastres que derivam do modelo de desenvolvimento capitalista, que, a despeito dos impactos ecológicos, segue pautado pela exploração do planeta.

“Tanto a radiação quanto a pandemia nos afetam fatalmente”, diz Kohso, japonês radicado em Nova York e autor do livro Radiation and Revolution, que trata da relação entre energia nuclear, ordem global e resistência da sociedade civil. É, nas suas palavras, “um livro que busca esperança na escuridão”.

Em entrevista à DW Brasil, Kosho fala sobre os impactos internacionais da tragédia tripla de Fukushima e o futuro pós-pandemia.

DW Brasil: Diante da pandemia de covid-19 e dos desafios ambientais atuais, que lições tiramos de Fukushima?

Sabu Kohso: A lição é difícil. Tanto o desastre nuclear quanto a pandemia são derivados da incontrolabilidade do modo de desenvolvimento capitalista. O que realmente estamos enfrentando não é a sucessão de um desastre após o outro, mas uma sinergia de desastres acumulados no horizonte planetário. Radiação e pandemia nos afetam fatalmente, mas de maneiras ontologicamente opostas: enquanto a contaminação por radiação modifica nossos genes aos poucos, a pandemia devora nossas células no tempo mais imediato, a partir de nossos contatos corporais. A radiação perturba nosso relacionamento com o planeta; a pandemia nos força a interromper interações sociais. Isto é, perdemos a confiança nas duas relações fundamentais que constituem nosso ser.

Em resposta a ambas, articularam-se forças para manter os negócios como sempre: no caso da radiação, um neonacionalismo japonês que incitou pessoas a comerem alimentos provavelmente contaminados como gesto heroico de patriotismo; no caso da pandemia, um neofascismo norte-americano que se recusa a usar máscaras como parte do movimento Make America Great Again, liderado pelo próprio ex-presidente [Donald Trump] e ancorado na mais vulgar ideia de “liberdade”.

Em última instância, a lição é que hoje a ideia de mudar o mundo não pode mais pressupor uma revolução dentro de um mundo pautado pela ideia de progresso infinito. O que seria então uma revolução? Uma transformação de todos os territórios existenciais: corpo e mente individuais, relações sociais e meio ambiente, muito além da política tradicional.

O livro Radiation and Revolution destaca respostas de movimentos sociais e da sociedade civil ao desastre de Fukushima em 2011. Uma década depois, quão articuladas estão essas mobilizações?

Nos primeiros anos, tivemos um aumento dramático de movimentos de protesto contra a energia nuclear e movimentos para proteger o trabalho reprodutivo dos impactos da radiação. Os últimos foram especialmente importantes para mostrar à sociedade o papel indispensável de trabalhadores reprodutivos [termo que se refere a todo tipo de trabalho envolvido na reprodução humana, da gravidez a cuidados domésticos, historicamente executados principalmente mulheres], invisibilizados pela sociedade patriarcal. Mas os movimentos não foram capazes de se unir o bastante para resistir frente ao governo.

Analisando agora, o problema estava nas dificuldades de conectar (A) a política de oposição e (B) a prática cotidiana. Pelo que observo de movimentos populares mundo afora, os mais fortes, como Sanrizuka, no Japão, Zapatistas, no México, La Zad, na França, etc. são os que conectam as frentes (A) e (B) junto a outro elemento, (C) a criação de uma zona autônoma. No Japão, houve pequenos enclaves de zonas autônomas nas periferias da sociedade, como universidade ocupada, comunidades de bairro, campos de sem-teto e o movimento contra a base militar dos EUA em Okinawa, mas nenhum deles cresceu forte o suficiente para influenciar toda a sociedade, por exemplo, como o MST no Brasil. A dificuldade para criar territórios autônomos pode ter a ver com a sociedade japonesa altamente consumista e controlada, construída no território insular e fortemente interligada.

Em agosto passado, no 75º aniversário do ataque a Hiroshima, o então primeiro-ministro japonês, Shinzo Abe, não respondeu a questões sobre o tratado de desarmamento nuclear, de 2017, até agora não assinado pelo Japão. Em outubro, após assumir, Yoshihide Suga declarou que o país pretende alcançar neutralidade de carbono até 2050, mas tampouco citou a questão nuclear. Até hoje o Japão não reviu sua matriz energética (pós-Fukushima, a Alemanha, por exemplo, decidiu fechar suas usinas até 2022). Por quê?

Há quem afirme que a questão sobre a Alemanha continua, considerando sua dependência da importação de eletricidade da França, que é fortemente baseada na energia nuclear. No caso do Japão, o país ficou sem energia nuclear por vários anos após o acidente, mas cinco reatores voltaram à ativa em 2018. Isso nos mostra que é possível seguir sem a energia nuclear, mas que há forças que investem pesadamente e insistem no seu uso. Uma é a chamada Nuclear Village, que inclui políticos, fornecedores de tecnologia, empresas de eletricidade, cientistas e jornalistas, que há muito tempo a promovem.

Agora, quando discutimos alternativas “realistas”, estamos nos referindo à posição de quem? Dos formuladores de políticas que insistem no consumo de energia (no nível atual e até mais) para um desenvolvimento nacional “sem fim”? Ou daqueles que estão dispostos a criar novas formas de vida para uma melhor convivência com o meio ambiente, com menor consumo de energia? Há grupos nos EUA, Japão, Coreia e França que estão tentando criar comunidades autônomas que consigam sobreviver fora dessa rede, tanto quanto possível. Essas experiências terão cada vez mais impactos no futuro.

O que é singular sobre Fukushima? E o que é global?

No Japão, as pessoas precisam descobrir diferentes horizontes, fora da hegemonia americana. Não devem esquecer as calamidades nucleares, como bombardeio genocida e explosões de usinas insanamente instaladas no arquipélago sujeito a terremotos. Devem parar o projeto do governo japonês de despejar a água contaminada no Oceano Pacífico, o maior bem comum para a população planetária – desativando reatores existentes e descobrindo uma maneira de lidar com os resíduos radioativos já acumulados em colaboração com o mundo todo.

Globalmente, os movimentos antinucleares, antiguerra e anticapitalistas devem se coordenar para seus objetivos, pois as lutas locais contra diferentes poderes governantes e modelos de desenvolvimentos estão, afinal, lutando contra o mesmo inimigo – o complexo industrial militar ou o regime nuclear global, que é a última fortaleza para o impulso infinito do modo de desenvolvimento do estado capitalista.

O fim do livro traz a mensagem “forget Japan” (“esqueça o Japão”). O que quer dizer?  

No mundo todo, o declínio da civilização capitalista tem se manifestado de inúmeras maneiras: aquecimento global, covid-19, poluição atmosférica e oceânica, desmatamento da Amazônia e outros desastres, além de crises políticas, sociais e econômicas. No Japão, isso foi incorporado no desastre de Fukushima, com esvaziamento populacional, aumento do suicídio e assim por diante. Mas precisamos aprender a viver esse declínio de forma afirmativa.

Mudar o mundo implica deslocar a questão “o que deve ser feito?” para outra pergunta: “como isso deve ser vivido?” Precisamos aprender a viver a Terra, não mais nos limites de territórios nacionalizados. Habitantes do arquipélago deveriam “esquecer o Japão” nesse contexto, deixar para trás ideais do regime pós-guerra e o mito da raça pura. Esquecer é necessário para redescobrir formas de sermos humanos, viver com a Terra, amar as singularidades das culturas e compartilhar bens comuns, positivos e negativos.

Sabu Kohso é um crítico político e social, tradutor e ativista de longa data na luta global e anticapitalista. Nativo de Okayama, Japão, Sabu vive em Nova York desde 1980. Ele publicou uma série de livros em japonês sobre espaço urbano e lutas populares em Nova York, bem como um livro sobre filosofia do anarquismo planetário. Seu primeiro livro em inglês é Radiation and Revolution (Duke University Press, setembro de 2020).

Seca,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita

Meio Ambiente: Destruição da natureza pelos humanos é suicida, alerta ONU

Relatório das Nações Unidas afirma que a humanidade e a ambição pelo crescimento econômico estão tornando a Terra um lugar inabitável, e exorta governos e empresas do mundo a agirem antes que seja tarde.

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará“Sem a ajuda da natureza, não vamos prosperar, ou mesmo sobreviver”, afirmou o secretário-geral da ONU

Através das mudanças climáticas, da perda da biodiversidade e da poluição, os humanos estão destruindo a Terra e tornando-a um planeta cada vez mais inabitável, afirma um relatório das Nações Unidas.

Para reverter esse caminho trágico, o mundo precisa implementar mudanças urgentes e dramáticas na sociedade, na economia e na vida diária das pessoas, acrescenta o texto.

Diferente de relatórios anteriores da ONU, que costumam focar num problema e evitam orientar os governos sobre quais ações devem ser tomadas, o novo documento reúne três crises ambientais – o clima, a biodiversidade e a poluição – para dizer aos governos, empresas e pessoas ao redor do mundo o que precisa mudar, antes que seja tarde demais.

O texto pede, por exemplo, mudanças no que o governo tributa, em como as nações valorizam a produção econômica, em como a energia é gerada, em como a agricultura e a pecuária são geridas, na maneira como as pessoas se locomovem e no que elas comem.

“Sem a ajuda da natureza, não vamos prosperar, ou mesmo sobreviver”, afirmou o secretário-geral da ONU, António Guterres. “Por muito tempo, temos travado uma guerra sem sentido e suicida contra a natureza. O resultado são três crises ambientais interligadas: perturbações climáticas, perda de biodiversidade e poluição ameaçam a nossa viabilidade como espécie.”

O título do relatório de 168 páginas, elaborado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma), é direto: “Fazendo as pazes com a natureza: um plano científico para enfrentar as emergências do clima, da biodiversidade e da poluição.”

“Riscos inaceitáveis” para gerações futuras

Baseado em conclusões de outras grandes análises sobre clima e biodiversidade elaboradas por painéis internacionais de especialistas, o texto afirma que uma transição rápida para energia renovável e a eliminação da perda de habitat são essenciais para prevenir “riscos inaceitáveis” para gerações futuras.

“Nossos filhos e netos herdarão um mundo de eventos climáticos extremos, aumento do nível do mar, perda drástica de plantas e animais, insegurança alimentar e hídrica e aumento da probabilidade de futuras pandemias”, alertou o cientista britânico Robert Watson, principal autor do relatório.

A emergência que aflige o mundo hoje é “de fato mais profunda do que pensávamos poucos anos atrás”, disse Watson, um químico premiado que já liderou outros relatórios científicos da ONU sobre mudanças climáticas e perda de biodiversidade.

Os problemas do planeta estão tão interligados que devem ser trabalhados juntos para que sejam resolvidos da maneira certa, destacam as Nações Unidas. E muitas das soluções podem combater múltiplos problemas, incluindo as mudanças climáticas e a poluição.

Segundo o relatório, uma dessas soluções seria a eliminação do uso de combustíveis fósseis. Além de pedir o fim do uso, o texto também defende que sejam anulados os 5 trilhões de dólares em subsídios que empresas de combustíveis fósseis recebem todos os anos de governos do mundo.

“Estatísticas assustadoras”

O documento reúne uma série de “estatísticas assustadoras”: cerca de 9 milhões de pessoas morrem todos os anos em decorrência da poluição; cerca de 1 milhão das 8 milhões de espécies de plantas e animais estão ameaçadas de extinção; até 400 milhões de toneladas de metais pesados, lama tóxica e outros resíduos industriais são despejados nas águas do mundo todos os anos.

O texto alerta também que a Terra está a caminho de um aquecimento adicional de 3,5 graus Celsius em relação aos níveis de agora, muito acima da meta estabelecida internacionalmente no Acordo de Paris sobre o clima.

“No final, isso vai nos atingir”, afirmou o biólogo Thomas Lovejoy, que foi assessor científico do relatório. “Não se trata do que vai acontecer com os elefantes. Ou o que vai acontecer com o clima ou com o nível do mar. Tudo vai nos impactar.”

Com duas grandes cúpulas da ONU sobre mudança climática e perda de biodiversidade marcadas para ocorrer em 2021, os autores do texto pedem decisões robustas dos governos, afirmando que respostas “fragmentadas e descoordenadas” ficam muito aquém do que o planeta precisa.

“Embora eu aplauda todos os países do mundo que decidiram zerar as emissões líquidas de carbono até 2030, a verdadeira questão é o que os países farão até 2030”, afirma o autor principal, Watson. “É realmente necessária ação a curto prazo, não apenas metas ambiciosas para meados do século.”

Diretora de Meio Ambiente da OMS: “70% dos últimos surtos epidêmicos começaram com o desmatamento”

María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da OMS, explica como os vírus do ebola, sars e HIV/aids saltaram dos animais para os humanos depois da destruição maciça de florestas tropicais

A médica espanhola María Neira, diretora de Saúde Pública e Meio Ambiente da Organização Mundial da Saúde (OMS), afirma que a pandemia do coronavírus é mais uma prova da perigosa relação entre os vírus e as pressões do ser humano sobre o meio ambiente. Do seu escritório em Genebra, na Suíça, Neira explica como os vírus do ebola, sars e HIV, entre outros, saltaram de animais para seres humanos depois da destruição de florestas tropicais. Neira (Astúrias, 59 anos) insiste na necessidade de que Governos e indivíduos compreendam que a mudança climática é um problema de saúde pública, não uma questão de ecologia ou ativismo. A cientista, mestra em saúde pública e nutrição, propõe uma revolução saudável, positiva e verde, que tenha como pilar fundamental a rápida transição na direção de energias limpas. Segundo ela, países que decidirem trocar o petróleo e o carvão pela energia solar e eólica acelerarão seu crescimento e reduzirão a pobreza e a desigualdade.

Pergunta. No prólogo do livro Viral, de Juan Fueyo, você adverte sobre a perigosa relação entre os vírus e as pressões do ser humano sobre o meio ambiente, sobretudo o desmatamento. No que consiste essa relação? Como ela funciona?

Resposta. As práticas de desmatamento intenso, feitas sempre em nome da economia de curto prazo, têm efeitos devastadores para o futuro da humanidade. Ao derrubar a floresta para substituí-la por agricultura intensiva e poluente, os animais que vivem nesses lugares nos quais o homem não havia entrado sofrem profundas transformações. Aparecem espécies com as que não estávamos em contato e que podem nos transmitir doenças. Passar de uma floresta tropical para um cultivo, com adubos e pesticidas que nunca tinham entrado nesse ecossistema, altera o tipo de vetores capazes de transmitir os vírus. O desmatamento é uma forma de derrubar essa barreira ambiental entre espécies que nos protege de forma natural.

P. Pode contar um caso específico?

R. Um exemplo claro deste fenômeno é o vírus do ebola, que saltou dos morcegos frugívoros das florestas da África ocidental para os humanos e desatou o contágio. O grave é que aconteceu o mesmo com a aids e a sars. Cerca de 70% dos últimos surtos epidêmicos que sofremos tem sua origem no desmatamento e nessa ruptura violenta com os ecossistemas e suas espécies.

P. O que se pode fazer para prevenir isto?

R. Temos que entender que é necessário estar em equilíbrio com o meio ambiente, que é o que nos dá todos os recursos para sobreviver. É preciso aproveitá-los, mas não podemos destruir e poluir tudo o que tocamos, como está acontecendo neste momento. O oceano, por exemplo, está nos dando de comer. Milhões de pessoas se alimentam com as reservas de pesca, mas estamos enchendo o mar com milhões de toneladas de plástico. Estamos indo contra nós mesmos. É importante que as pessoas entendam que a mudança climática não é uma questão de ecologia ou ativismo, mas de saúde pública.

P. Quer dizer que o aquecimento global não só derrete as geleiras, ou deixa os ursos polares em perigo, como também produz muitas mortes de seres humanos?

R. Claro. Erramos na narrativa a respeito da mudança climática nestes últimos anos. Acho que se falou muito de como o nível do mar está subindo ou como a camada de ozônio é afetada, mas faltou explicarmos como tudo isso no fundo tem um impacto tremendo sobre a nossa saúde. Às vezes, de forma arrogante, dizemos que é preciso salvar o planeta. Mas não. Temos que salvar a nós mesmos. O planeta nós o estamos destruindo, mas ele vai encontrar uma maneira de sobreviver; os humanos, não.

P. Em uma recente conferência, você dizia que na luta contra o meio ambiente os seres humanos sempre perdem. Por quê?

R. Se destruirmos a fonte da qual vivemos, os prejudicados seremos nós mesmos. Vemos com cada vez mais frequência como o ser humano é muito vulnerável frente aos fenômenos meteorológicos que a mudança climática está desatando, como tsunamis ou furacões. Há alguns dias houve uma nevasca muito dura na Espanha e nos paralisou imediatamente. No final, quem sairá perdendo seremos nós.

P. Quais são as medidas mais urgentes que a OMS recomenda para evitar a deterioração do meio ambiente e da saúde pública?

R. Uma muito importante é o conhecimento. Temos que ganhar mais adeptos para a causa. O objetivo é que muita gente entenda a relação entre mudança climática e saúde; que entenda, por exemplo, que seus pulmões, seu sistema cardiovascular e seu cérebro estão em risco por causa da poluição. Segundo, temos que fazer a transição para energias limpas e renováveis o mais rapidamente possível. Os combustíveis fósseis estão nos matando. Há sete milhões de mortes prematuras causadas pela poluição atmosférica que poderiam ser reduzidas deixando de gerar eletricidade com carvão e petróleo. Acelerar essa transição para as energias limpas vai gerar uma economia que nos ajudará a sair desta crise que o coronavírus desatou.

P. Como é a relação entre energias limpas e desenvolvimento econômico?

R. Um dólar investido em energias renováveis vai gerar quatro vezes mais trabalho que um dólar investido em energias fósseis. Acredito que, se os países mais pobres começarem a investir em energia solar e eólica, eles podem acelerar seu crescimento. Esta pode ser uma estratégia contra a desigualdade que se agravou com a pandemia. Outra recomendação importante é o planejamento das cidades pensando na saúde do ser humano. É preciso tirar os carros dos centros urbanos, ter um sistema de transporte público sustentável e limpo, e sobretudo não ter cidades superpopulosas como as de agora, que são inabitáveis.

P. Como a densidade populacional das cidades afeta a transmissão dos vírus?

R. Em 20 anos, 70% da população estará vivendo em centros urbanos. Será preciso tornar essa situação saudável e equitativa. Podemos ter cidades que nos ofereçam muitos benefícios, mas que não atentem contra nossa saúde. Hoje as capitais de vários países têm muita densidade populacional. Isso contribui para uma transmissão mais rápida e eficiente de qualquer vírus ou bactéria. O mau planejamento das cidades também nos leva a ter uma vida sedentária, que a poluição termine em nossos pulmões e inclusive que haja um problema grave de saúde mental porque não se facilita a interação social.

P. O que fazer então?

R. É preciso criar cidades com zero emissão de carbono, cidades verdes e com economia circular. O CO2 que for produzido tem que ser eliminado. Essas cidades já são possíveis, a tecnologia permite isso, e a economia vai nesse sentido. Acredito que esta mudança seja irreversível.

P. No prólogo do livro de Fueyo, você propõe uma “revolução saudável, positiva, verde e economicamente sustentável”. Em que consiste?

R. Em que as decisões estratégicas que definem para onde um país deve avançar têm que pôr a saúde e o meio ambiente em primeiro lugar. É preciso investir em energias limpas. Essa decisão combate, ao mesmo tempo, a mudança climática e as doenças que esta gera. Além disso, é preciso reduzir o desmatamento e adotar práticas agrícolas mais sustentáveis.

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MPF investiga reuniões “secretas” do MMA que discutem extinção do ICMBio

Plano de fusão do Ibama e ICMBio está nas proposta do governo Bolsonaro desde a transição.

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, criou um grupo de trabalho que discute com quase nenhuma transparência a extinção do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio). É o que mostram as atas das oito primeiras reuniões desse GT obtidas por ((o))eco por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI). Elas resumem-se a listar os presentes nas reuniões e tópicos genéricos de pauta, sem apresentar uma síntese do que foi discutido e eventuais encaminhamentos.

Sem especialistas em conservação e composto por seis oficiais da Polícia Militar (PM) de São Paulo e um civil, o grupo foi criado pela Portaria nº 524/2020 para estudar a proposta de fusão entre o ICMBio e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama), reunindo-se semanalmente desde 8 de outubro de 2020. O grupo responsável pela área ambiental na equipe de transição do presidente eleito Jair Bolsonaro, que se reuniu em novembro e dezembro de 2018, incluiu entre suas principais propostas a criação de um órgão que assumiria as funções do Ibama e do ICMBio. O grupo foi coordenado pelo agrônomo Evaristo de Miranda, chefe geral da Embrapa Territorial, em Campinas (SP).

A falta de transparência do GT da fusão entre Ibama e ICMBio foi tema de um dos painéis da audiência pública virtual convocada pelo Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM) para discutir a proposta do ministro Salles para incorporar no Ibama as atribuições do ICMBio.

Assinam o edital que convocou a audiência os procuradores da República Ana Carolina Haliuc Bragança, Rafael da Silva Rocha e José Gladston Viana Correia. A audiência é parte do inquérito civil público que investiga o possível desmonte estrutural do ICMBio e o impacto potencial da eventual fusão do órgão com o Ibama, sobretudo nas atividades desenvolvidas pelo primeiro na Amazônia.

Para os procuradores, as atas das reuniões do GT “não evidenciam a participação ou consulta a especialistas ou outros servidores dos respectivos órgãos”. Segundo eles, é “dever do Estado Brasileiro assegurar que qualquer decisão administrativa tomada comprovadamente não implique retrocesso ambiental, sobretudo sobre a Amazônia, e seja pautada em paradigmas de transparência e participação”.

“Tanto quanto o mérito de eventual decisão pela fusão ou não das instituições, o procedimento de tomada de decisão importa, e eventuais inconsistências procedimentais relacionadas à transparência e amplitude do debate devem ser esclarecidas e, se for o caso, corrigidas”, disse ao ((o))eco a procuradora Ana Carolina. Ela espera que o Ministério do Meio Ambiente (MMA) envie representantes à audiência para esclarecer o que está sendo discutido nos encontros do GT, a motivação da proposta de fusão e a ausência de consulta sobre o assunto a especialistas das áreas de atuação dos dois institutos e representantes de entidades da sociedade civil relacionadas de alguma forma às ações do ICMBio.

“A despeito de o Estado contar com discricionariedade administrativa para organizar a prestação de serviços públicos sob formas diversas, ele está adstrito a obrigações de transparência e de garantia de participação pública, em especial em relação a medidas capazes de produzir efeitos sobre a robustez do arcabouço de proteção ao meio ambiente no Brasil”, adverte a procuradora.

O GT deverá apresentar seu relatório final provavelmente na segunda semana de fevereiro, uma vez que o prazo de seu funcionamento é de 120 dias a partir da primeira reunião. Mas a portaria que o criou admite que o GT possa continuar ativo por mais 120 dias, após a conclusão de seu prazo inicial

Preocupa os ambientalistas a proximidade entre o fim dos trabalhos do GT e a eleição das mesas da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, previstas também para a próxima segunda-feira, 1º de fevereiro. Acreditam que uma vitória do deputado Arthur Lira (PP-AL), candidato apoiado pelo presidente Bolsonaro na eleição da mesa da Câmara, poderia facilitar a tramitação no Congresso de eventual Medida Provisória (MP) ou projeto de lei (PL) extinguindo o ICMBio, que foi estabelecido pela Lei 11.516/2007, e adicionando atribuições do Instituto Chico Mendes no Ibama, criado pela Lei 7.735/1989.

“Portanto, alterações em suas finalidades e outros aspectos constituintes só podem acontecer por meio de outra lei, não por ato infralegal. É provável que uma eventual fusão ocorra por meio de Medida Provisória, que, para virar lei, necessitará ser aprovada no Congresso”, pondera análise sobre o GT da fusão publicada no fim de novembro passado pelo projeto Política por Inteiro.

((o))eco procurou por e-mail e telefone a assessoria de comunicação do MMA na última quinta-feira (21) com dúvidas e questões a respeito das reuniões do GT, mas não houve retorno da pasta até o fechamento desta reportagem. A Ascom/MMA confirmou o recebimento do e-mail, mas não soube informar se o setor responsável enviaria esclarecimentos.

Destaques do ICMBio

  • 170 milhões de hectares administrados nos territórios terrestre (80 milhões de hectares) e marinho (93 milhões de hectares), mais que o dobro do que dez anos atrás;
  • 281 unidades de conservação (UCs) com conselhos de gestão, consultivos ou deliberativos, quase o triplo ante 2007, envolvendo mais de 8.500 conselheiros; 
  • 191 UCs com planos de manejo, três vezes mais que em 2007; 
  • Concessões em quatro UCs (parques nacionais do Iguaçu, Tijuca, Fernando de Noronha e Serra dos Órgãos), duas concessões em processo inicial de operação (parques nacionais do Pau Brasil e Chapada dos Veadeiros) e um leilão realizado em janeiro de 2021 para a concessão dos parques nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral;
  • 667 RPPNs em 2017, 52% mais que as 440 existentes em 2007;
  • 254 espécies avaliadas entre 2009 e maio de 2017, 12 vezes mais que as 1.000 avaliadas até 2003;
  • 54 Planos de Ação Nacional (PANs), contemplando 593 espécies, quase 50% das 1.173 espécies ameaçadas de extinção identificadas até maio de 2017.

Raio X do GT 

Compõem o GT o secretário executivo do MMA, Luís Carlos Biagioni, os presidentes do Ibama, Eduardo Bim, e do ICMBio, Fernando Cesar Lorencini, dois diretores do Ibama, Luis Carlos Hiromi Nagao (planejamento) e Olímpio Ferreira Magalhães (proteção ambiental), e dois diretores do ICMBio, Ronei Fonseca (planejamento) e Marco Aurélio Venâncio (pesquisa, avaliação e monitoramento da biodiversidade). Exceto Bim, que é procurador de carreira da Advocacia Geral da União (AGU), os demais são militares – cinco oficiais da ativa e da reserva da Polícia Militar (PM) do estado de São Paulo e um oficial da reserva do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal (DF).

Também participaram de algumas reuniões servidores do MMA, do Ibama e do ICMBio que não integram o GT oficialmente, como no primeiro encontro, que contou com a presença de oito pessoas, incluindo o ministro Salles. Entre membros do grupo e convidados, 14 servidores participaram de pelo menos uma das oito reuniões iniciais do GT. Destes, nove são militares – oito coronéis ou tenentes-coronéis da ativa ou da reserva da PM paulista e o bombeiro militar da reserva Ronei Fonseca.

Três pontos de pauta destacam-se no mar de generalidades expostas pelas atas. Um dos tópicos da segunda reunião, ocorrida em 16 de outubro, foi a inclusão no GT de Marcos de Castro Simanovic, coronel da reserva da PM paulista e diretor de criação e manejo de unidades de conservação (UCs) do ICMBio. Ele já havia participado da reunião inaugural do grupo, em 8 de outubro, e, também, esteve no segundo encontro, mas não apareceu nas seis reuniões seguintes. É um dos oficiais da PM paulista com maior experiência no trabalho com UCs, comandando uma diretoria nevrálgica no Instituto Chico Mendes. Em tese, ele ou um técnico dessa diretoria deveriam ser presenças obrigatórias em um grupo de trabalho que avalia a transferência da atribuição de criação e manejo de UCs federais para o Ibama.

Na quinta reunião do GT, realizada em 5 de novembro, um dos três pontos de pauta era a apresentação de dados do ICMBio. Contudo, só três membros do grupo participaram do encontro – Biagioni, Lorencini e Fonseca. Supõe-se que uma proposta de fusão entre os dois institutos deveria ser avaliada por representantes de ambos os órgãos. Justamente no encontro que tinha como tema uma apresentação sobre o ICMBio, nenhum representante do Ibama se fez presente. A rigor, o encontro nem poderia ter sido realizado, uma vez que o artigo 4º da Portaria 524/2020 prevê que as reuniões podem ser realizadas desde que contem com a presença mínima de quatro integrantes do GT.

Ainda assim, a apresentação do ICMBio poderia ter sido incluída na reunião seguinte, a sexta do GT, realizada em 12 de novembro, que teve o quórum mínimo de quatro membros, incluindo dois representantes do Ibama. Houve, contudo, somente dois assuntos na pauta da sexta reunião do grupo: regimentos internos/decretos de estruturas e a inclusão no grupo do secretário adjunto de Biodiversidade do MMA, o major da PM paulista Olivaldi Azevedo, que fora exonerado em abril de 2020 do cargo de diretor de proteção ambiental do Ibama. Não se sabe se a inclusão de Azevedo foi aprovada na reunião. Se o foi, não há notícia de ato oficial do ministro incluindo o secretário adjunto de Biodiversidade no GT. No entanto, Olivaldi não esteve presente nem na sexta, nem na sétima e tampouco no oitavo encontro do grupo.

A saída de Azevedo do Ibama ocorreu dois dias após a veiculação de uma reportagem do Fantástico pela TV Globo em abril de 2020 que acompanhou uma megaoperação do instituto para retirar madeireiros e garimpeiros ilegais de três terras indígenas no sul do Pará. Segundo funcionários do Ibama, Azevedo foi desligado do Ibama por não ter freado o setor de fiscalização do órgão. No entanto, foi recontratado por Salles em 1º de outubro como adjunto de Maria Beatriz Palatinus Milliet, secretária de Biodiversidade do MMA.

“O GT tinha que necessariamente, e segundo o princípio constitucional da publicidade na Administração Pública, ter suas análises, agendas e atas publicadas permanentemente no site do Ministério do Meio Ambiente, da mesma forma como funcionavam outros grupos e colegiados criados até 2018”, observa o advogado Fábio Ishisaki, analista do projeto Política por Inteiro.

Tópicos das oito reuniões iniciais do GT da fusãoRecursos Humanos; Recursos Materiais/Logística/Telemática; Orçamento/Financeiro/Outras fontes de recursos; Dados especializados/Geográficos; Estrutura de Gestão/Governança; Planilhamento dos dados; Padronização de planilhas; Apresentação dos dados IBAMA; Ajustes dos dados e planilhas; Ajustes dos dados geográficos; Dados espaciais/geográficos; Legenda para os dados geográficos; Inclusão de dados em representação gráfica; Regimentos internos/Decretos de Estruturas; Proposta para planilhas/Forma de dados/Abrangência de dados; Apresentação de dados por meio de planilha “Excel”; Inserção até nível de coordenadorias; e Auxílio do DGE/Secex/MMA.

Ex-presidentes do Ibama e ICMBio criticam grupo da fusão

A reportagem conversou sobre as atas das reuniões do GT que discute a fusão com dois ex-presidentes do ICMBio – Cláudio Maretti e João Paulo Capobianco –, uma ex-presidente do Ibama, Suely Araújo, e o presidente da Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente (Ascema Nacional), Denis Rivas.

“Além de reuniões praticamente vazias de conteúdo, surpreendem a irregularidade da participação do ICMBio e a pouca participação das diretorias que têm mais relação com as áreas protegidas, a Diman e a Disat”, critica Cláudio Maretti, ex-presidente do instituto (2015-2016) e vice-presidente da Comissão Mundial de Áreas Protegidas para a América do Sul da União Internacional para a Conservação da Natureza (IUCN).

Maretti refere-se às diretorias de Criação e Manejo de UCs (Diman) e Ações Socioambientais e Consolidação Territorial em UCs (Disat), que oficialmente não possuem representação no GT. O diretor da Diman, Marcos de Castro Simanovic, participou somente das duas primeiras reuniões do GT, na condição de convidado.  Chefia a Disat no momento Nolita Almeida Cortizo como diretora substituta, que não participou nem como convidada das oito reuniões ocorridas em outubro e novembro.

“Todos os indicadores mostram melhora na gestão das unidades de conservação depois da criação do ICMBio”, assinala Maretti, citando temas estratégicos na política de conservação da biodiversidade, como planos de manejo, colaboração com pesquisas, integração com as concessões do Serviço Florestal Brasileiro e atividades de integração, apoio e respeito às comunidades tradicionais extrativistas.

Primeiro presidente do ICMBio (2007-2008), o biólogo e ambientalista João Paulo Capobianco, concorda com os argumentos de Maretti e adiciona que “esse tipo de GT na administração pública é usualmente uma instância técnica que faz recomendações à direção do MMA. Esta é quem tem a incumbência de acatar ou não essas recomendações. Não faz sentido colocar o alto escalão no GT. Isto inibe a discussão técnica.”

Para ele, a fusão reduziria drasticamente a capacidade de atuação do sistema federal de meio ambiente. “Os efeitos seriam devastadores. A existência de órgãos públicos especializados [na gestão de áreas protegidas] é uma prática internacional, não é uma fabricação brasileira”, lembra Capobianco, vice-presidente do conselho diretor do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS). Entre os países que mantêm instituições públicas dedicadas exclusivamente à gestão das unidades de conservação, destacam-se Argentina, África do Sul, Austrália, Canadá, Colômbia, Costa Rica e Estados Unidos.

“Há evidências claras de que o processo de discussão sobre a fusão entre Ibama e ICMBio é um teatro e a decisão política já está tomada. Cabe aos técnicos que atuam em conservação da biodiversidade e à sociedade civil lutarem para que isso não ocorra”, diz Suely Araújo, especialista sênior em políticas públicas do Observatório do Clima (OC) e ex-presidente do Ibama (2016-2019). “O ICMBio não cabe mais dentro do Ibama, é uma organização com missão consolidada e cultura própria.”

Para ela, ninguém ganhará com essa fusão, nem se economizarão recursos públicos. “Não há duplicidade de atribuições entre Ibama e ICMBio para que essa economia possa ocorrer. Na verdade, vão reduzir os recursos já muito escassos disponíveis para a conservação da biodiversidade.” Suely chama a atenção para o corte de 61,5% nos recursos previstos no Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2021 (PLOA 2021) para apoio à criação, gestão e implementação das unidades de conservação, a principal atividade do instituto, na comparação com o orçamento autorizado em 2018. “Destinar menos de R$ 75 milhões para essa ação é matar o ICMBio por inanição”, conclui a ex-presidente do Ibama.

No fim de janeiro, o OC publicou o relatório Passando a boiada, que analisa o aprofundamento do retrocesso na política ambiental do governo Bolsonaro em 2020 e a forte redução no orçamento proposto para 2021 pela gestão Salles para o MMA e autarquias vinculadas. A PLOA 2021 prevê R$ 1,72 bilhão para as despesas totais do MMA Ibama e ICMBio, o menor orçamento para a área desde 2000.

“Estamos preocupados com um apagão na gestão ambiental caso o ICMBio seja extinto. A exemplo da paralisação do julgamento dos autos de infração ocasionada pelos [núcleos de conciliação ambiental], a criação de um novo órgão de gestão ambiental paralisaria todas as ações hoje em curso [no Ibama e no ICMBio]”, declara Dênis Rivas, presidente da Ascema Nacional, referindo-se a rumores de que o ministro Salles pretende mudar o nome do Ibama, após a incorporação das atividades do ICMBio, caso este seja fechado.

“Esperamos que essa audiência do Ministério Público Federal consiga reunir os elementos para impedir que a gestão ambiental federal sofra esse golpe de misericórdia e que os responsáveis pelo desmonte, por essa tentativa de ‘passar a boiada’ de crimes contra o meio ambiente, sejam responsabilizados”, assinala Rivas.

Meio Ambiente: Estamos perto de um ponto sem volta

Devemos fazer de 2021 o ano em que a ação climática atingiu a maturidade, ou enfrentaremos o desastre, escreve Inger Andersen, o diretor executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente.

Incêndios extremos ligados às mudanças climáticas foram uma ocorrência frequente em 2020

Com a implementação dos programas de vacinação COVID-19, 2021 começa com a esperança de que o fim da pandemia esteja próximo. Precisávamos de liderança ousada, decisões difíceis e financiamento dedicado para nos levar até este ponto. Devemos agora aplicar o mesmo vigor para combater a mudança climática ou arriscar muitos mais anos tão mal quanto o anterior.

O ano de 2020 – provavelmente o mais quente já registrado – trouxe tempestades, incêndios florestais, secas, inundações e derretimento de geleiras. A desaceleração econômica associada à pandemia causou uma queda temporária nas emissões de dióxido de carbono, mas isso fará uma diferença insignificante nas temperaturas de longo prazo; nossas emissões anteriores ainda estão na atmosfera e estamos adicionando a elas.

Mesmo se os países implementassem as últimas promessas voluntárias – conhecidas como contribuições determinadas nacionalmente (NDCs) – sob o Acordo de Paris sobre mudanças climáticas, ainda estaríamos caminhando para um aumento projetado na temperatura média global de 3,2 graus Celsius (4,4 F) acima dos níveis pré-industriais até o final do século XXI. Esse aquecimento traria dor, miséria e perturbação que eclipsaria tudo o que COVID-19 jogou em nós.

Estamos perto de um ponto sem volta.

A seca e a escassez de água estão entre os muitos impactos do aumento das temperaturas

Os líderes podem recuar investindo em soluções sustentáveis ​​como parte dos esforços de recuperação da pandemia. O Relatório de Lacunas de Emissões 2020, publicado pelo Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), nos disse que fazer isso poderia reduzir as emissões projetadas para 2030 em 25% – trazendo o mundo aproximadamente onde ele precisa estar para ter uma chance de atingir a meta do Acordo de Paris de limitando o aquecimento global a 2 graus Celsius. O comprometimento líquido zero pode até mesmo nos aproximar da meta de 1,5 grau Celsius.

Preparando-se para uma maratona

Medidas de recuperação verde e sustentável podem proporcionar esses cortes ao mesmo tempo em que apóiam outras metas ambientais, sociais e econômicas. Precisamos de suporte direto para tecnologias e infraestrutura de emissão zero. Fim dos subsídios ao carvão e aos combustíveis fósseis. Políticas que permitem o consumo de baixo carbono. Soluções baseadas na natureza – incluindo restauração de paisagem em grande escala e reflorestamento realizado durante a Década das Nações Unidas para Restauração de Ecossistemas, que começa este ano.

Inger Andersen, Diretor Executivo do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA)

Até agora, poucas nações investiram em pacotes de estímulo verdes. Isso tem que mudar.

2021 é também o ano em que se realiza a COP26, reunião central dos países signatários do Acordo de Paris. De acordo com o Emissions Gap Report, 126 países adotaram, anunciaram ou estão considerando planos de emissão líquida zero. Se o novo governo dos EUA entrar na corrida conforme prometido, os países responsáveis ​​por mais de 63% das emissões globais de dióxido de carbono terão se comprometido com a neutralidade de carbono.

Mas, como quem se compromete no primeiro dia de janeiro a correr uma maratona até o final do ano, precisamos dar passos específicos, a partir de agora, para estarmos prontos para a corrida. Esses compromissos devem ser traduzidos urgentemente em políticas e ações fortes e de curto prazo que se integrem a uma recuperação pandêmica de baixo carbono e sejam incluídas em novos e mais fortes NDCs antes da cúpula de novembro. Caso contrário, são promessas vazias.

A energia limpa é fundamental para atingir metas líquidas de zero

O financiamento da adaptação precisa de um impulso

Outra prioridade é ajudar os países e comunidades vulneráveis ​​a lidar com os impactos cada vez maiores das mudanças climáticas. O Adaptation Gap Report do PNUMA, que será publicado nas próximas semanas, mostrará que ainda não estamos levando a adaptação a sério. O financiamento permanece muito abaixo dos níveis exigidos e a maioria das iniciativas ainda deve reduzir os riscos climáticos. Como disse o Secretário-Geral da ONU, precisamos de um compromisso global para destinar metade de todo o financiamento climático global à adaptação antes da COP26.

Este ano, temos uma chance real de evitar uma catástrofe climática. Usando recursos de estímulo com sabedoria para dar início a uma mudança sistêmica real, planejada e monitorada por meio de NDCs mais fortes e compromissos líquidos de zero, poderíamos não apenas atingir a meta de 2 ° C do Acordo de Paris, mas ter uma chance de lutar Meta de 1,5 ° C.

Devemos aproveitar esta oportunidade para proteger nosso clima e natureza e, por sua vez, a saúde humana, a paz e a prosperidade, nas próximas décadas. Pode ser um dos últimos que receberemos.

É hora de alugar, não comprar, eletrônicos?

O lixo eletrônico é um problema crescente. Mas se os fabricantes mantivessem a propriedade de seus produtos e os alugassem para nós, a reciclagem poderia fazer sentido para os negócios.

Laptops, telefones e tablets são lançados em novas e mais chamativas atualizações a cada ano, e os consumidores os absorvem, ansiosos por adquirir os modelos mais recentes e desejáveis com os recursos mais avançados. Mas a cada atualização, modelos mais antigos são acumulados em aterros sanitários em todo o mundo.

Em 2020, geramos um recorde de 53,6 milhões de toneladas métricas de lixo eletrônico, de acordo com o Monitor Global de E-waste da Universidade das Nações Unidas (UNU) – uma instituição acadêmica e de pesquisa da ONU – entre outras organizações. A previsão é que esse montante chegue a 74 milhões de toneladas até o final da década.

Além do grande volume de lixo que se acumula em pilhas de lixo, os eletrônicos geralmente contêm produtos químicos tóxicos, como mercúrio e clorofluorcarbonos, que podem contaminar o meio ambiente.

Apesar da crescente conscientização sobre o problema, poucos desses resíduos estão sendo reciclados.

Tanto as pessoas quanto o meio ambiente sofrem com os impactos negativos do lixo eletrônico

“Embora os consumidores muitas vezes digam ‘Sim, é claro que sou a favor da reciclagem e sim, eu reciclo’, quando você realmente olha para os comportamentos, isso não corresponde às porcentagens que dizem que o fariam”, disse Laura Kelly, diretora do grupo Shaping Sustainable Markets no Instituto Internacional para o Meio Ambiente e Desenvolvimento (IIED), uma organização de pesquisa independente com sede em Londres.

É por isso que alguns especialistas estão pedindo uma revisão radical do modelo de negócios dos fabricantes de eletrônicos.

“A inovação é muito necessária para reutilizar o máximo possível”, disse Ruediger Kuehr, diretor do Programa de Ciclos Sustentáveis ​​da UNU e um dos autores do Global E-waste Monitor.

Kuehr acredita que precisamos “desmaterializar” os setores eletrônicos – em vez de comprar e possuir a tecnologia mais recente, devemos alugar os dispositivos que usamos, com os fabricantes mudando seu modelo para fornecer um serviço em vez de bens materiais.

Mudando a responsabilidade dos consumidores para os fabricantes
Com os fabricantes mantendo a propriedade de seus produtos, o fardo da reciclagem passaria dos consumidores – que geralmente não sabem a melhor forma de descartar dispositivos antigos – para empresas que reutilizariam materiais e peças para novos produtos.

Muitos produtos eletrônicos ficam rapidamente desatualizados

Em 2019, apenas 17,4% do lixo eletrônico – 9,3 milhões de toneladas – foi formalmente coletado e reciclado, de acordo com o último Monitor de lixo eletrônico. Em grande parte, isso resulta em instalações de reciclagem que operam independentemente dos fabricantes. E como o lixo eletrônico não é problema deles, os próprios fabricantes têm pouco incentivo para projetar produtos com a desmontagem fácil e a recuperação de materiais reutilizáveis ​​em mente.

Os novos dispositivos com invólucros suaves da era espacial costumam ser virtualmente impossíveis de desmontar, o que significa que até os materiais preciosos que eles contêm vão parar em aterros sanitários. E para os fabricantes, quanto mais rápido os descartamos e substituímos, maiores serão seus lucros.

No entanto, para certos produtos, os modelos de leasing já estão provando fazer sentido para os negócios. A empresa japonesa de eletrônicos Canon tem um esquema para alugar grandes impressoras de escritório na Europa, que Kuehr citou como um exemplo de desmaterialização. A Hewlett-Packard e a Xerox oferecem iniciativas semelhantes.

Quando um aluguel termina, a Canon pega de volta a impressora usada, a recondiciona para o próximo cliente ou, se ela não estiver mais em funcionamento, a envia para suas instalações em Giessen, Alemanha, onde é desmontada no chassi. As peças são então reutilizadas no conserto de outras máquinas. Isso permite que a empresa recupere 80% dos materiais em peso, de acordo com o gerente de sustentabilidade da Canon Andy Tomkins.

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Bolsonaro anuncia veto à venda de terras a estrangeiros

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai vetar o projeto de lei que facilita a compra e o arrendamento de terra por estrangeiros caso o projeto que trata do assunto, aprovado há duas semanas pelo Senado, passe pela Câmara.
A posição do presidente coincide com a do PT e de ONGs ambientalistas, como o Greenpeace, diversas vezes atacadas pelo presidente. Em transmissão semanal ao vivo pelas redes sociais, Bolsonaro classificou a proposta como antipatriótica e disse que não deixará o Brasil ser vendido a estrangeiros.
“Você acha justo vender terras aqui para estrangeiros? Se você vender terra para estrangeiro ele nunca mais vai revender para ninguém, vai ser território dele”, afirmou. “Não pode acontecer isso no Brasil. Passou no Senado… vai para a Câmara, se a Câmara aprovar tem o veto meu. Aí o Congresso vai derrubar ou não o veto. Falta patriotismo para nós. Não podemos permitir que o Brasil seja comprado”, emendou.
O projeto do senador Irajá Abreu (PSD-TO) foi aprovado após articulação entre a bancada ruralista e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
O texto prevê a dispensa de autorização para a compra ou posse de imóveis com áreas de até quinze módulos fiscais por estrangeiros. Cidadãos ou empresas de outra nacionalidade poderão comprar essas áreas rurais até o limite de 25% do território do município. Também terá de ser observada a função social da propriedade.
“Ele [estrangeiro] vai comprar terras e municípios que ele sabe de uma forma ou de outra o que tem no subsolo”, criticou o presidente ainda em sua live. Bolsonaro lançou uma enquete em suas redes sociais sobre o projeto.

A proposta estabelece restrições para terrenos na região da Amazônia e também em áreas de fronteiras – casos em que será necessário aval do Conselho de Defesa Nacional.

Senado aprova projeto que facilita compra de terras por estrangeiros