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Mineração de pequena escala, impacto ambiental de grande escala

Garimpos ilegais nos parques nacionais do Jamanxim e do Rio Novo, no Pará. Foto: Felipe Werneck/Ibama.

Os crimes contra o meio ambiente têm recebido cada vez mais atenção devido aos impactos que sobrevém não apenas àqueles que vivem ao redor da área impactada, mas no restante da população. Não há mais dúvidas que esses crimes devem ser prioritariamente combatidos, restando agora buscar as melhores estratégias para que esse combate seja efetivo.

No Brasil, alguns dos maiores problemas ambientais atuais são os relacionados com os impactos da mineração. Os rompimentos das barragens de rejeitos da Vale, em Brumadinho ou em Mariana, foram as que ocuparam o noticiário pelo ineditismo e vidas humanas perdidas nos acidentes.

Porém, outro problema menos noticiado, mas não menos grave, é a atividade de mineração realizada de maneira informal e pulverizada na Amazônia, em especial de minerais garimpáveis, como o ouro, a cassiterita, além do diamante e outras pedras preciosas. Tais atividades, realizadas em sua maioria sem licenciamento ambiental ou algum tipo de planejamento prévio que vise mitigar os danos ambientais, acabam por produzir um impacto muitas vezes maior que as atividades realizadas por grandes empresas de mineração.

Um exemplo disso é o resultado do Laudo 091/2018-UTEC/DPF/SNM/PA, que aponta apenas para parte da bacia do rio Tapajós o despejo de um volume estimado de sete milhões de toneladas de sedimentos por ano, oriundos da atividade de mineração de ouro, em sua maioria ilegal. Apenas para efeito de comparação, isso equivale a dizer que, em 11 anos, foram despejados o volume equivalente ao rompido sobre o rio Doce, no desastre da Samarco. A diferença é que, enquanto a Samarco construiu barragens para contenção de rejeitos, e ela se rompeu após anos de acúmulos, os garimpos artesanais da Amazônia despejam diretamente no rio os rejeitos produzidos pela atividade garimpeira.

Falando especificamente da garimpagem de ouro, que representa a maioria da atividade garimpeira na Amazônia, existem basicamente existem três tipos de garimpos, a saber:

      • Garimpos de “baixão” – exploração aluvionar, geralmente realizado junto ao leito dos rios e igarapés, geralmente explorando a camada subsuperficial do solo;
      • Garimpos de “poço” – geralmente com escavação manual, buscando seguir o “veio” de maior concentração de ouro;
      • Garimpo por dragas escariantes, instaladas em balsas móveis, revolvendo o leito dos rios.

Desses três tipos de garimpos, sem dúvida o que causa mais danos, seja danos ambientais ou sociais, ou também conflitos fundiários, é o garimpo “de baixão”, ainda que as dragas também tenham um impacto nada desprezível, afetando a qualidade da água (turbidez e contaminação química) e também a navegação, por muitas vezes causar assoreamentos e bancos de areia.

Os garimpos às margens dos rios, nos chamados “baixões”, trabalham inicialmente removendo a cobertura vegetal e a camada superficial do solo, até alcançar a camada com potencial aurífero. Após descoberta essa camada, ela é desmontada com jatos de água e bombeamento da polpa resultante para mesas gravimétricas, onde as partículas de ouro se depositam, sendo o restante da água com lama descartado no local.

Em seguida, os carpetes que retém as partículas de ouro são lavados, e o ouro é separado das demais impurezas com auxílio de mercúrio, que produz um amálgama facilmente destacado das demais partículas. Por fim, esse amálgama é queimado com um maçarico, evaporando o mercúrio e restando somente o ouro, em estado bruto.

Tal atividade, tradicionalmente realizada de forma manual na maioria dos procedimentos, sempre foi considerada (ainda que isso seja bastante controverso) de baixo impacto ambiental, o que levou, inclusive, a uma categoria específica de outorga mineral, a PLG – Permissão de Lavra Garimpeira, com menor número de exigências, e limitada a 50 hectares por PLG. Porém, com a facilidade para aquisição de maquinário pesado, em especial as escavadeiras hidráulicas (popularmente conhecidas como “PCs” pelos garimpeiros), a velocidade de abertura de cavas aumentou exponencialmente, e com ela os danos ambientais decorrentes da atividade.

‘Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável”.

A esses danos, relacionados à abertura de novas áreas, em especial junto ou sobre os leitos de rios e igarapés, somam-se outros problemas, típicos de atividades que se realizam sem a preocupação de um licenciamento ambiental, como a ausência de um sistema para coleta dos sedimentos, ou da garantia de utilização de um sistema seguro para recuperação do mercúrio, que evite a contaminação do ambiente e das pessoas com esse metal pesado.

Com efeito, um dos problemas mais lembrados quando se fala em garimpos ilegais é a contaminação por mercúrio. Diversos estudos provam, de maneira indiscutível, que as populações ribeirinhas que habitam as regiões com maior atividade garimpeira vêm apresentando níveis de mercúrio no organismo muito acima do tolerável, inclusive com suspeitas de casos de doenças neurológicas decorrentes da contaminação por mercúrio, como o Mal de Minamata.

Quando se fala na população diretamente afetada, não podemos deixar de mencionar os conflitos gerados pela atividade, novamente lembrando dos agravantes que a ausência de licenciamento (e consequente consulta e informações dos impactos às populações afetadas) gera. Além da contaminação por mercúrio, que só é percebida quando dos sintomas já são irreversíveis, a destruição dos rios e florestas gera significativa redução do volume de peixes disponível para pesca, destruição de açaizais nativos e mesmo eliminação das fontes de água potável das comunidades ribeirinhas, muitas vezes inviabilizando seu modo de vida tradicional.

O acesso aos recursos minerais do subsolo é garantido pela legislação brasileira, sendo disciplinado pela Agência Nacional de Mineração, através das outorgas. Os recursos minerais do subsolo brasileiro são classificados como bens da União, e não do proprietário do solo, sendo a retirada desses minerais sem a respectiva outorga classificado como usurpação de bens da União (Lei 8.176/1991).

Ouro. Foto: ICMBio/Una de Itaituba.

O processo de outorga prevê ainda um processo de licenciamento ambiental, a ser realizado pelo órgão ambiental competente, e um acordo com o proprietário do solo onde deve ocorrer a atividade de mineração. Porém, algumas áreas possuem status especial, como unidades de conservação, terras indígenas, áreas militares, fronteira, etc., sendo em alguns casos vedada a exploração mineral e, em outros, sujeita a um regime especial de licenciamento, guardadas as ressalvas que cada área possui.

Na região do Tapajós, por exemplo, boa parte dos garimpos se situa em Unidades de Conservação. Algumas, como a Floresta Nacional do Crepori, prevêem em seu plano de manejo a atividade garimpeira, devendo essa atividade obedecer os parâmetros previstos pelo ICMBio quanto à conservação ambiental. Outras, como as Reservas Biológicas, não admitem em hipótese alguma atividade de mineração em seu interior.

Tampouco as terras indígenas possuem, atualmente, regulamentação que permita autorizar a atividade garimpeira em seu interior, com a expectativa de uma proposta de lei que regulamente a atividade de mineração no interior das TIs. Tal questão é bastante delicada, pois envolve a necessidade de compatibilização da entrada de não índios na área, e inevitavelmente sua relação com os indígenas, além dos problemas ambientais e compatibilidade da mineração com os demais usos do território, estando ainda em debate as formas de tentar viabilizar tal atividade.

Mineração em Terras Indígenas

Quando falamos de garimpos ilegais em comunidades indígenas, o problema é ainda mais grave. Além de destruir as condições de sobrevivência materiais das comunidades, a relação dos garimpeiros com etnias de contato recente tendem, via de regra, a causar conflitos profundos no tecido social dessas comunidades, dado que elas ainda não estão preparadas para esse contato, e via de regra não são capazes de negociar de maneira justa o acesso dos garimpeiros à área. Com isso, temos riscos maiores de conflito, e mesmo de destruição cultural daquela etnia.

”Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.”

A logística de acesso às áreas de garimpos em meio à terras indígenas é outro fator que dificulta a ação, dado que algumas regiões só se chega de helicóptero, e outras, nas áreas mais montanhosas, ainda é necessário caminhar quilômetros após o último ponto possível de pouso de helicóptero, como foi o caso da Operação Dakji, de retirada de garimpeiros da divisa da terra dos índios isolados Zo’é, no Pará.

Além disso, dado o maior risco de conflitos, em especial com indígenas que se sentem beneficiados pelo garimpo, as ações repressivas nessas áreas são bastante dificultadas, exigindo uma equipe maior e mais qualificada, lembrando ainda o conflito ocorrido durante a deflagração da Operação Eldorado, ocorrida em 2012, na divisa do Pará com o Mato Grosso, onde houve conflitos com indígenas contrários à ação policial de destruição dos equipamentos de garimpo, e resultou na morte de um índio munduruku, além de índios e policiais feridos.

Dessa forma, surge a necessidade de diversificar as formas de combate aos ilícitos ligados à garimpagem ilegal, atacando não apenas o garimpo em si, mas também os demais elos da cadeia produtiva da mineração ilegal, em especial aqueles ligados à comercialização do ouro ilegal.

Chama a atenção, quando se investiga a compra e venda de ouro ilegal, que o produto oriundo de áreas não autorizadas é vendido pelo mesmo preço que aqueles produzidos em áreas autorizadas, supostamente de acordo com a legislação brasileira.

Isso porque, conforme verificado em diversas investigações, a compra de ouro dos garimpos ocorria livremente nos Postos de Compra de Ouro (PCOs) autorizados pelo Banco Central, independentemente de o vendedor possuir ou não documentação que comprovasse a procedência do mineral.

Ainda que a legislação indique que o comprador deve aceitar de boa-fé a declaração do vendedor de que o produto tem como origem o local por ele declarado, conforme documentação a ser apresentada, verificou-se que, na maioria dos casos, o vendedor sequer era demandado a apresentar uma origem lícita para o produto, sendo a compra feita sem qualquer questionamento quanto a isso. A ausência de um sistema informatizado de registro dessas transações dificulta ainda mais a fiscalização, dado que atualmente sequer é exigida Nota Fiscal Eletrônica para a compra de ouro bruta.

Homem exibe uma bolota de mercúrio. Companheiro e veneno do dia a dia do garimpo. Foto: Victor Moriyama.

Verifica-se, portanto, uma lacuna na legislação brasileira, para garantir a procedência do ouro e barrar a comercialização do produto de origem ilegal, dado que sem isso não há estímulo para a regularização da atividade. Também estão em tramitação propostas nesse sentido, de estruturar sistemas que garantam um melhor controle para a produção e comercialização do ouro, dificultando o comércio do produto de origem ilícita.

Quanto à situação atual, de ausência de sobrepreço para ouro legal, em relação àquele sem origem lícita, fica claro que não há nenhum incentivo para que o garimpeiro assuma os custos da legalização, em especial no que se refere aos custos ambientais de minimização dos impactos e recuperação da área, custos esses bastante significativos. O único desestímulo, quando existe, é o prejuízo econômico da destruição das máquinas e, raras vezes, apreensão de minério, quando das ações de fiscalização. Ainda assim, só pode ser considerado um desestímulo econômico se tais prejuízos forem maiores do que os custos de legalização, o que exige maior frequência nas operações de fiscalização.

O fluxo da comercialização do ouro ilegal é outro desafio. A cadeia produtiva do ouro, diferentemente de outros produtos, ainda possui boa parte dos pagamentos realizada em ouro bruto, sendo tal prática inclusive prevista em lei, desde que restrita à mesma região onde o ouro foi extraído. O garimpeiro paga em ouro bruto os prestadores de serviços e fornecedores de equipamentos, víveres, combustível, etc., de maneira que qualquer pessoa em posse de ouro bruto, mesmo não sendo garimpeiro ou comprador autorizado, pode justificar o fato como pagamento por um serviço prestado ou produto vendido.

Ainda que se argumente que nessas localidades remotas não existam outros meios de pagamento viáveis, nas vistorias realizadas pela Polícia Federal nessas regiões garimpeiras, mesmo nas localidades mais remotas, havia antenas de internet por satélite nos barracos de apoio, ou oferta de serviços de internet por wi-fi nos bares.

”(…) a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas”.

Esse fluxo de ouro, sem controle do Estado, gera ainda outros problemas, como a facilidade de evasão do bem mineral sem o pagamento dos devidos impostos, e o uso do metal para pagamentos referentes a outras transações ilegais, independente de transações bancárias, e com maior facilidade de trânsito do que dinheiro vivo. A livre comercialização do ouro ilegal, e posterior facilidade de venda como se lícito fosse permite também seu uso para lavagem de dinheiro, bastando comprar ouro nos garimpos ilegais e revender como se fosse oriundo de uma mina legalizada.

Com isso se demonstra que a questão do ouro ilegal ultrapassa o problema ambiental, levando também a problemas de saúde, sociais, econômicos, e servindo de apoio para outras atividades ilícitas, sendo extremamente relevante seu combate, exigindo ainda um leque variado de abordagens, o que vem sendo feito pela Polícia Federal, bem como pelos órgãos de fiscalização ambiental, como o IBAMA e ICMBio. Apenas no que se refere à fiscalização pela Agência Nacional de Mineração, responsável pelo controle do bem mineral em si, ainda não existe estrutura suficiente para fiscalização ou outras atividades repressivas à extração ilegal de minérios.

No âmbito da Polícia Federal, bem como dos órgãos ambientais, frequentemente são realizadas operações de combate a garimpos ilegais, como já citadas neste texto, geralmente com destruição de máquinas e equipamentos e retirada dos garimpeiros, em especial quando se trata de Unidades de Conservação Federais ou Terras Indígenas. Outras medidas, como uma operação permanente visando sufocar o garimpo pelo bloqueio das vias de abastecimento, foram tentadas com relativo sucesso, como é o caso da Operação Roosevelt, em Rondônia, no entorno da terra indígena homônima, dos índios Cinta-Larga, rica em diamantes. Tais operações apresentaram resultados relativamente bons, porém com alto custo financeiro e de mão de obra. O Exército Brasileiro também vem dando apoio nessa estratégia, em especial na área dos índios Yanomami, em Roraima.

Impacto ambiental da mineração ilegal está longe de ser pequeno. Acima, garimpo dentro dos parques nacionais de Jamanxim e Rio Novo, no Pará. Foto: Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

Já há alguns anos, os esforços investigativos vêm se diversificando, também para atacar os ilícitos relacionados à comercialização do ouro. As operações Dilema de Midas e Levigação, na região do Tapajós, bem como a operação Minamata, no Amapá, demonstraram que as principais compradoras de ouro autorizadas pelo Banco Central para atuar na região, lançavam corriqueiramente dados falsos para compra de ouro ilegal oriundo de garimpos clandestinos. Já a operação Elemento 79, da Polícia Federal no Amazonas, descobriu uma estrutura mais complexa para esquentamento de ouro extraído de garimpos clandestinos, envolvendo benefícios fiscais fraudulentos na Zona Franca de Manaus, e um sistema de fachada para simular compra de joias usadas, como forma de justificar a posse do bem mineral ilegalmente extraído.

O combate aos garimpos ilegais na Amazônia, como foi visto, é bastante desafiador, seja pelas distâncias e precariedade de acesso, pela complexidade das transações envolvidas, ou pela ausência de sistemas de controle ou precariedade das estruturas de fiscalização. Cabe aos órgãos de segurança pública se qualificar para compreender esse desafio e propor soluções.

*Texto publicado originalmente na revista da Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais. Gustavo Geiser

Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia

Incêndio na AmazôniaDireito de imagem REUTERS

35% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 se deu em terras públicas não destinadas, categoria visada por grileiros

Menos de um mês após a divulgação do maior índice de desmatamento na Amazônia dos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre o caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores.

Assinada em 10 de dezembro de 2019, a Medida Provisória 910 permite que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos.

Críticos apelidaram a medida de “MP da grilagem” e dizem que premia desmatadores, além de estimular a destruição de novas áreas de floresta.

Já o governo, que chama a iniciativa de “MP da Regularização Fundiária”, diz que ela busca desburocratizar a concessão de títulos a agricultores “que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica”.

O que são terras públicas não destinadas

A Medida Provisória tem como alvo terras públicas não destinadas, áreas que pertencem à União mas ainda não tiveram uma função definida, como, por exemplo, se tornarem parques nacionais ou reservas extrativistas.

A medida vale para todo o Brasil, mas terá maior impacto na Amazônia Legal, região que engloba os nove Estados onde há vegetações amazônicas e que concentra as terras públicas não designadas no país. Segundo o Ministério da Agricultura, na Amazônia, essas áreas somam cerca de 57 milhões de hectares, ou pouco mais do que o território da França.

A medida já entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A bancada ruralista apoia a iniciativa e está mobilizada em prol da aprovação.

Fogo na AmazôniaDireito de imagem REUTERS
Image captionFogo costuma ser usado por grileiros para ‘limpar’ áreas de floresta e substituí-las por pastagens

Regularizações sucessivas

De toda a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% são terras públicas não destinadas, segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A prática de desmatar áreas públicas e fraudar documentos para simular a posse dos terrenos é conhecida como grilagem. O objetivo principal dos grileiros é vender as terras, lucrando com a valorização ocorrida após o desmatamento, uma vez que a área se torne apta para atividades agropecuárias. A pecuária é a atividade preferencial.

A grilagem é apontada como uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia. A prática alimenta o mercado ilegal de terras na região, gerando uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

Essas áreas são visadas por desmatadores na expectativa de que venham a ser regularizadas futuramente — o que de fato tem acontecido.

Em 2017, o então presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória 759, que à época também foi apelidada de “MP da grilagem” por críticos. A iniciativa flexibilizava os critérios para a concessão de áreas públicas na Amazônia ocupadas até 2014. Tanto a MP 910, de Bolsonaro, quanto a MP 759, de Temer, são vistas como atualizações e desdobramentos de uma iniciativa de 2009 do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória 458, que deu origem ao Programa Terra Legal.

Na época, Lula também disse ter como objetivo regularizar posses de pequenos agricultores na Amazônia. No entanto, o livro Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, dos pesquisadores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Alarcon, apontou outros efeitos da iniciativa. Segundo os autores, embora 90% do público-alvo do programa de fato ocupasse pequenas porções de terra, essas áreas correspondiam a apenas 19% do território coberto pela iniciativa, enquanto 63% das áreas ficariam nas mãos de 5,7% dos requerentes.

Dispensa de vistoria

Entre as condições definidas pela MP 910, de Bolsonaro, para que terras públicas sejam apropriadas por indivíduos estão:

– o reivindicante não pode ter outros imóveis rurais;

– a área deve estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ser georreferenciada (identificada por coordenadas de satélite);

– não pode haver multas ou embargos ambientais sobre a área, que tampouco pode ser objeto de disputas registradas na Ouvidoria Agrária Nacional;

– o reivindicante deve estar realizando atividades agropecuárias no território;

– o reivindicante não pode manter trabalhadores em condições análogas às de escravos.

A MP define que, para áreas que cumpram os requisitos e tenham até 15 módulos fiscais, o título será concedido sem a necessidade de vistoria.

Módulos fiscais são uma unidade de medida que varia por município. Nos municípios da Amazônia, os módulos fiscais costumam ter entre 70 e 110 hectares.

Em partes da Amazônia, portanto, a MP permitirá a concessão de títulos de áreas com até 1.650 hectares (1.650 campos de futebol) sem vistoria. Antes da MP, a dispensa de vistoria valia para áreas com até quatro módulos fiscais (no máximo 440 hectares).

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que a dispensa da vistoria pode permitir que grandes áreas desmatadas ilegalmente sejam apossadas por indivíduos.

Isso porque a MP só proíbe a regularização de áreas que tenham sido objeto de multas ou embargos ambientais, e nem todas as violações ambientais são conhecidas e autuadas pelo poder público.

Dizem ainda que, sem vistoria, o governo não terá como checar se a área está realmente livre de trabalho escravo e se o reclamante de fato vive e trabalha no local.

Já o governo afirma que fará “análise dos documentos, cruzamento de dados e checagem com ferramentas” para confirmar se as informações são verídicas. A comprovação da ocupação da área, por exemplo, poderá ser feita com imagens de satélite. Caso a análise aponte discrepâncias, haverá vistoria.

Operação do IbamaDireito de imagem IBAMA
Image captionÁreas embargadas por causa de violações ambientais não poderão ser regularizadas

Comunidades tradicionais

Para Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, há ainda o risco de que indivíduos se apossem de áreas reivindicadas por comunidades tradicionais nos casos em que as demandas dos grupos não estejam registradas na Ouvidoria Agrária Nacional.

“A partir do momento em que o governo começa a regularizar terras sem considerar outras demandas, isso vai gerar um conflito enorme”, ela afirma à BBC News Brasil.

Já o governo afirma que áreas “tradicionalmente ocupadas” por indígenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais não serão passíveis de concessão — embora não diga o que ocorrerá nos casos de áreas reclamadas pelos grupos mas ainda não demarcadas nem em processo de demarcação.

Centenas de comunidades tradicionais brasileiras ainda aguardam o início do processo de regularização de suas terras. É o caso dos quilombolas: cerca de 2,6 mil comunidades já foram reconhecidas como quilombolas, mas apenas 1,7 mil tiveram seus processos de titulação de terra iniciados ou concluídos.

Prêmio para grileiros

Para Paulo Moutinho, doutor em Ecologia e pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a medida de Bolsonaro premia quem desmatou com o intuito de lucrar com a venda das terras.

“Certamente há muitos pequenos produtores na Amazônia passíveis de regularização, mas há um contingente substancial de gente que grilou a terra e vai obter benefício do governo”, ele diz à BBC News Brasil.

Moutinho cita o tamanho limite das áreas passíveis de regularização, 2.500 hectares, o que configura uma grande propriedade rural em qualquer ponto do Brasil na classificação do Incra.

Ele diz que, para derrubar e limpar um hectare de floresta, são necessários R$ 1,2 mil. Portanto, donos de áreas com 2.500 hectares na Amazônia que queiram desmatar 20% do território — limite definido pelo Código Florestal — terão de desembolsar R$ 600 mil, quantia da qual pequenos proprietários não costumam dispor.

Moutinho diz que grande parte das áreas desmatadas na Amazônia hoje se destina à “especulação”: os responsáveis contratam pessoas para desmatá-las sem ter a pretensão de ocupá-las, mas sim de vendê-las para outros. “É uma lucratividade astronômica”, afirma.

Já o Ministério da Agricultura afirma que a MP se destina “àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”.

O governo estima que há cerca de 160 mil estabelecimentos rurais a serem regularizados na Amazônia Legal. “Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra”, diz o ministério.

“Ao identificar quem está na terra, a MP permitirá maior controle, monitoramento e fiscalização das áreas. Os que não atenderem às regras previstas sofrerão as sanções legais”, segue o órgão.

O ministério cita um dispositivo da MP que define um prazo entre três e dez anos para a venda de áreas regularizadas. “Foram criados, assim, obstáculos às tentativas de grilagem”, afirma a pasta.

O ministério também rejeita o argumento de que a MP estimulará o desmatamento de novas áreas por alimentar expectativas de regularizações futuras.

“A MP traz maior rigidez quanto à regularidade ambiental, colocando o interessado como um parceiro na preservação do meio ambiente. Ele terá que se comprometer a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir o que estabelece o Código Florestal Brasileiro. Ou seja, em determinadas regiões, como na Amazônia Legal, terá que preservar 80% de sua propriedade”, diz o órgão.

Desmatamento na bacia do XinguDireito de imagem ISA
Image captionA grilagem alimenta o mercado de terras na Amazônia, gerando uma corrida incessante por novas áreas

Perda de patrimônio

Outra crítica à MP diz respeito à perda de patrimônio público com as concessões dos títulos.

Para se apossar de áreas públicas desmatadas até 5 de maio de 2014, os reclamantes devem pagar entre 10% a 50% da tabela de preços do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Já quem desmatou entre maio de 2014 e dezembro de 2018 deve pagar 100% do valor de tabela do Incra — que, ainda assim, é menos da metade do valor de mercado, diz a advogada Brenda Brito, da ONG Imazon.

Em junho de 2019, Brito publicou um artigo na revista científica Environmental Research Letters no qual mediu possíveis efeitos da lei 13.465, de 2017, que também versou sobre a ocupação de terras públicas e se baseou na MP 759, de Michel Temer.

Brito calculou quanto dinheiro o governo deixaria de arrecadar se os descontos fossem aplicados à venda de todas as áreas públicas não destinadas que poderão ser privatizadas — áreas que, segundo a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, somam 19,6 milhões de hectares, o equivalente ao Estado do Paraná.

Segundo o estudo, a perda em receitas potenciais seria de até R$ 120,3 bilhões — 43 vezes o orçamento aprovado para o Ministério do Meio Ambiente em 2019.

Brito diz que, como a MP de Bolsonaro manteve os percentuais de desconto, o cálculo segue válido.
BBC

Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita 02

Meio Ambiente: Degradação da Amazônia já chegou a ponto irrecuperável

Pesquisa conduzida por cientista brasileiro aponta que desmatamento e mudanças climáticas podem aumentar área atingida por queimadas, transformando floresta de sumidouro em fonte de carbono.    

Trecho da Amazônia atingido por queimadas perto de Porto velho, em foto de agosto de 2019Trecho da Amazônia atingido por queimadas perto de Porto velho, em foto de agosto de 2019

Professor na Universidade da Califórnia, nos Estados Unidos, o engenheiro florestal brasileiro Paulo Brando costuma usar uma analogia simples do mundo financeiro para explicar a importância da preservação da Amazônia. Ele convida o interlocutor a imaginar uma conta poupança. “Bem grande, cujos juros geram bastante dinheiro. Mas em vez de dinheiro, nela há um estoque de carbono. Ou seja, os juros são a capacidade de absorção de mais carbono.” Quanto mais você tira o dinheiro, menos juros essa conta rende. No caso das queimadas na Amazônia, estamos tirando a capacidade de absorção do carbono. Então basicamente os incêndios florestais somos nós queimando dinheiro”, compara o cientista.

Nesta sexta-feira (10/01), o periódico científico Science Advances traz uma pesquisa conduzida por Brando, na qual ele modelou os cenários da floresta brasileira diante das queimadas e do aquecimento global. E o futuro não é nada animador. A Amazônia caminha para o colapso, diz o pesquisador.

“No pior dos cenários, 16% da floresta serão queimados daqui para a frente até 2050. Junto a outros fatores de degradação, isso vai interagir com o clima”, afirma ele, à DW Brasil. “Estamos jogando uma roleta russa ambiental. Não sabemos qual é o número [a data exata do colapso], mas estamos chegando cada vez mais perto. Se chegarmos, a coisa vai para o buraco. O fogo é catalisador do processo.”

A pesquisa mostra que os níveis de desmatamento e o cenário previsto para o aquecimento global irão contribuir para intensificar ainda mais as queimadas na Amazônia.

Em agosto do ano passado, a floresta brasileira teve uma quantidade de incêndios bem acima da média. No período, foram registrados 30.901 focos de incêndio – a média registrada entre 1998 e 2018 para o mesmo mês era de 25.853. Comparando somente com o mês de agosto do ano anterior (10.421 focos de incêndio), a alta foi de 196%.

“O resultado desse processo é que, com a intensificação do fogo, haverá mais emissão de carbono na atmosfera. O desmatamento interage com mudanças climáticas e pode aumentar ainda mais a área queimada e as emissões pelo fogo”, comenta Brando. Trata-se de um ciclo vicioso, diz.

“Nosso estudo prevê o impacto disso na floresta. A Amazônia se protege do fogo porque tem um sub-bosque úmido, que não deixa as folhas secarem. A proteção da floresta é este sub-bosque. Quando há uma seca, uma temperatura mais alta, as plantas podem ficar estressadas hidricamente e jogar folhas para reduzir esse estresse. Com isso, entra mais luz, seca o sub-bosque e acaba essa proteção.” Então, conforme explica o cientista, o fogo gerado nas zonas desmatadas, por ação humana, “escapam e invadem a área de floresta primária”.

Segundo Brando, o estágio desse processo já é tão grave que, mesmo se todo o processo de desmatamento fosse interrompido hoje, o índice de incêndios prováveis para as próximas décadas seria reduzido em apenas 50%. “Se compararmos a Amazônia que existia na primeira década dos anos 2000 e a que deve existir em 2050, a área queimada quase dobra”, afirma.

De acordo com a pesquisa, a degradação da Amazônia já chegou a um ponto irrecuperável. “Em nossas simulações, a floresta não consegue se recuperar totalmente mais, mesmo em uma condição sem nenhum fogo”, pontua. “Mesmo que haja, na natureza, uma tendência de recuperação, [no atual estágio] isso não é suficiente, porque as mudanças climáticas não permitem. Então tem mais carbono ficando na atmosfera.”

Ciclo vicioso

“Os cenários futuros de clima gerados por modelos climáticos, que têm incertezas, sugerem que, no futuro, devido ao aumento de temperatura de de concentração de dióxido de carbono, a floresta pode entrar em colapso, por não conseguir mais absorver mais carbono – e passar a emitir carbono”, comenta o climatologista e meteorologista José Marengo, coordenador-geral de Pesquisa e Desenvolvimento, do Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).

Segundo ele, isso significa a transformação de uma floresta sempre verde numa área florestal do tipo secundária ou mesmo na chamada savanização da Amazônia, ou seja, numa “vegetação tipo cerrado”.

“[Esse cenário] pode agravar a situação atual de aquecimento global”, completa o climatologista. “Podemos ter um clima mais seco, quente. E isso pode favorecer mais o risco de fogo e queimadas, que no final liberam ainda mais dióxido de carbono.”

De acordo com o climatologista Carlos Nobre, pesquisador da Universidade de São Paulo (USP), a floresta “não perturbada” tem absorvido nas últimas décadas uma quantidade que varia entre 1 bilhão e 2 bilhões de toneladas de gás carbônico por ano.

“Globalmente, as atividades humanas emitem cerca de 40 bilhões de toneladas por ano”, afirma ele. “Portanto, a Amazônia retira da atmosfera entre 2,5% e 5% de todo o dióxido de carbono emitido. Se ela se tornar uma fonte de carbono, tanto pelo seu desmatamento, pelo aumento da destruição da floresta pelo fogo, quanto pelo próprio aumento da morte de árvores devido às mudanças climáticas, perde-se este importantíssimo serviço ecossistêmico para o planeta.”

Ação humana

Os incêndios ocorridos em 2019, concordam os especialistas, estiveram diretamente ligados à ação humana. “2019 não foi um ano anormalmente seco, como foi 2016, na Amazônia. Ainda assim, os desmatamentos e as queimadas induzidas diretamente por ações humanas aumentaram muito. O número de queimadas e a área queimada na Amazônia brasileira quase dobraram em 2019 em relação a 2018 e foram até bem maiores do que em 2016, ano de uma seca extrema”, diz Nobre.

“Isto é, o aumento de queimadas não pode ser atribuído somente a fatores de secas extremas. A ação humana em desmatar e colocar fogo para abrir novas áreas para a agropecuária contribuem muito para o aumento das queimadas”, acrescenta.

Segundo o climatologista, também o tradicional uso do fogo na agricultura tropical contribui para uma maior ocorrência de queimadas. “Muitas das áreas de florestas que pegam fogo são contíguas a áreas de agricultura. É o fogo para limpar a pastagem ou resíduos de culturas agrícolas escapam e propagam pelo chão da floresta. Podem propagar por centenas de metros no chão da floresta, queimando a biomassa da serrapilheira, mas também afetando árvores e aumentando a mortalidade de muitas árvores, que vão morrendo em anos subsequentes”, explica.

“As queimadas na Amazônia são maiormente geradas pelo homem, e com atmosfera e superfície secas o fogo se propaga rapidamente. O ano 2019 é sim uma mostra do que pode acontecer se aquecimento global aumenta e se desmatamento aumenta, mas não podemos dizer que a situação de 2019 vai se repetir em todos os anos seguintes”, acrescenta Marengo.

Greta Thunberg,Meio Ambiente,Blog do Mesquita

19 fatos que marcaram o clima em 2019

A ativista Greta Thunberg com sua placa de “greve escolar pelo clima” (Foto: Cherwell.org).

Aquele que caminha para ser o segundo ou terceiro ano mais quente da história também foi quente para o noticiário ambiental. Em 2019, o mundo despertou para a emergência climática, jovens tomaram as ruas, idosos famosos foram presos em atos pelo clima e governos mostraram que não conseguem responder aos apelos da população.

No Brasil, o governo de Jair Bolsonaro promoveu a agenda ambiental a inimiga, paradoxalmente dando a ela uma visibilidade pública inédita. Atravessamos uma crise ambiental crônica chamada Ricardo Salles, com episódios agudos: recorde de queimadas em agosto, recorde de derramamento de óleo em setembro, recorde de desmatamento em novembro. Em janeiro, o Brasil teve o desastre ambiental mais fatal de sua história, com 270 mortos após o rompimento da barragem da Vale no Córrego do Feijão, em Brumadinho. O governo aparentemente está respondendo à falha de regulação que permitiu esse crime com menos regulação. Em agosto, as queimadas na Amazônia botaram o país no centro de uma crise internacional, reforçada pelo pico no desmatamento confirmado em novembro.

Nesta retrospectiva, selecionamos alguns dos eventos que marcaram a luta contra a mudança do clima e os combustíveis fósseis neste ano.

1 – Pirralha porreta

Greta Thunberg encara Trump na ONU (Foto: reprodução de TV)

Em dezembro de 2018, uma adolescente loira de tranças aparentando menos que os 15 anos que tinha caminhava incógnita pelos corredores da conferência do clima de Katowice, na Polônia. Um ano depois, Greta Thunberg não conseguiria repetir as aparições discretas na COP de Madri: elevada a status de celebridade global, a ativista sueca, 16, arrasta multidões e fieiras de câmeras aonde quer que vá. Suas greves solitárias às sextas-feiras, quando matava aula para sentar-se diante do Parlamento sueco cobrando mais ação contra a crise climática, se transformaram em 2019 num movimento global, o Fridays For Future. Greta proferiu discursos furiosos sem aliviar para os adultos no Fórum Econômico Mundial, em fevereiro (“Eu não quero a esperança de vocês. Quero que vocês entrem em pânico”) e na Assembleia Geral da ONU, em setembro (“Como ousam?”). Inspirou milhões de jovens a participarem da maior marcha pelo clima da história, em 20 de setembro. Atraiu a ira de néscios, sobretudo da extrema-direita. E tornou-se a pessoa do ano da revista Time por ter capturado como nenhum ativista antes dela a hipocrisia do discurso da esperança e o abismo entre as boas intenções declaradas dos governos e seus atos reais contra os gases de efeito estufa – um dia depois de ser chamada de “pirralha” por Jair Bolsonaro.

O movimento de jovens foi reforçado por diversos movimentos de adultos. Na Europa, o coletivo Extinction Rebellion promoveu atos de desobediência civil que pararam Londres por dias (e terminaram com um monte de gente na cadeia). Nos EUA, celebridades como a atriz Jane Fonda iniciaram em outubro protestos na frente do Congresso. Fonda, 81, disse que sua meta era ser presa uma vez por semana. Até 20 de dezembro, ela já havia sido detida quatro vezes em 11 atos.

2 – Desmatamento em alta

Foto: Reprodução Facebook MCTIC.

A taxa de desmatamento na Amazônia cresceu 29,5% no período medido entre agosto de 2018 e julho de 2019. Trata-se do maior desmatamento em uma década e do terceiro maior incremento na taxa desde que o Inpe começou a fazer as medições do sistema Prodes, em 1988.

A escrita já estava no muro desde agosto do ano passado, quando o candidato Jair Bolsonaro prometia acabar com o Ibama e com as ONGs, estimulando desmatadores na Amazônia – no período eleitoral, o desmatamento cresceu 50%. Após um primeiro quadrimestre chuvoso, o desmate começou a mostrar aceleração forte em maio, batendo recordes sucessivos em junho (98% de aumento em relação a julho anterior), julho (274%) e agosto (223%). O sistema Deter, do Inpe, precisou mudar duas vezes a escala dos gráficos em sua página na internet, para acomodar taxas mensais sem precedentes. O ministro do Meio Ambiente chamou a divulgação dos dados de “sensacionalismo”, depois encomendou a seu fiel escudeiro Evaristo de Miranda um PowerPoint mostrando supostos “furos” no Deter, que justificariam a contratação de um sistema privado para “complementar” as informações do Inpe. Quando o Prodes saiu, mostrando a perda de 9.762 km2 de floresta e confirmando os alertas do Deter, o ministro tentou fugir para a frente e culpar os países ricos por não darem dinheiro para a conservação.

3 – Brasil negacionista

O chanceler Ernesto Araújo, que nega o aquecimento da Terra (Foto: Arthur Max/MRE).

Havia um tempo em que os brasileiros podiam se gabar de não precisarem discutir em praça pública se o aquecimento global é real ou não. Aceitávamos a ciência e dávamos risadinhas arrogantes do mundo anglo-saxão, onde o debate público foi capturado pelo lobby fóssil, o que atrasou em 20 anos a tomada de providências contra a crise do clima.

Isso mudou com a eleição de 2018.

O Brasil de Bolsonaro entrou para o grupo dos países nos quais o negacionismo climático é política de Estado. Por via do escritório de importação ideológica instalado na Virgínia, compramos o pacote fechado dos movimentos obscurantistas dos EUA. O ministro das Relações Exteriores professa a variante xucra do negacionismo, segundo a qual a ciência climática é uma invenção da esquerda para destruir o Ocidente e criminalizar o consumo de carne (e o sexo heterossexual). O ministro do Meio Ambiente é um mais alinhado com o negacionismo “prafrentex”, do século 21: admite que a mudança climática existe, mas questiona se é causada pelos humanos. Os ministros não estão sozinhos: o Senado brasileiro agora convoca negacionistas para audiências públicas e tem um negacionista como presidente da comissão mista de… Mudanças Climáticas. Para além da vergonha alheia, tal disseminação do negacionismo significa que nenhuma ação real no clima deverá ser adotada por este governo.

4 – RIP Fundo Amazônia

Logomarca Fundo Amazônia – Logo Floresta.

O que você faz quando tem uma floresta de 4 milhões de quilômetros quadrados para preservar e países ricos te dão quase R$ 3,5 bilhões para isso? Se você é o ministro Ricardo Salles, a resposta é simples: você chuta tudo para o alto porque tem birrinha de ONG.

Desde fevereiro, Salles tem tentado controlar o Fundo Amazônia, uma iniciativa bem-sucedida de pagamentos por redução de desmatamento (REDD+) em vigor desde 2008 numa parceria entre BNDES e os governos da Noruega e da Alemanha. O objetivo do ministro era cortar todos os recursos repassados à sociedade civil e distribuir o dinheiro a seus amigos do agro. Sugeriu, sem nunca ter provado, que ONGs estariam malversando a verba. Ou que o fundo não tinha critérios. Ou que o BNDES, um banco, não sabia gerenciar dinheiro. Tentou aparelhar os comitês gestores do fundo. Só que os doadores nunca toparam. #Xatiado, Salles extinguiu os comitês e desde então vem declarando que a retomada do fundo está “em negociação”. Na prática, o Fundo Amazônia está morto. Governadores da Amazônia, que juntamente com a União recebiam a maior parte do recurso, já estão atrás de doações diretas.

5 – Galvão não se dobra

Foto: Google.

Em 19 de julho, diante das notícias sobre a explosão do desmatamento na Amazônia em junho, Jair Bolsonaro inventou uma mentira para escapar à responsabilidade. Chamou a imprensa internacional para dizer que os dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais eram “mentirosos” e que o diretor do Inpe, o físico Ricardo Galvão, 72, devia estar “a serviço de alguma ONG”. O presidente só não contava com a reação de Galvão. No dia seguinte, Galvão declarou ao jornal O Estado de S.Paulo que a atitude de Bolsonaro foi “pusilânime e covarde”. A declaração lhe custou o cargo, mas ajudou a preservar o Inpe, instituição que mede desmatamento na Amazônia por satélite há mais de 30 anos. Os holofotes da opinião pública passaram a ficar tão em cima do instituto que qualquer tentativa do governo de manipular os dados seria imediatamente percebida. A integridade do cientista e sua decisão de peitar o governo tornaram Galvão um herói nacional. Em dezembro, ele abriu a lista da prestigiosa revista Nature das dez pessoas que fizeram a diferença na ciência no mundo em 2019.

6 – O fechamento branco do Ministério do Meio Ambiente

Da esq. para a dir.: José Carlos Carvalho, Sarney Filho, Izabella Teixeira, Rubens Ricupero, Marina Silva, Edson Duarte e Carlos Minc em reunião de ex-ministros (Foto: OC).

Em dezembro de 2018, quando Ricardo Salles foi escolhido para ser ministro do Meio Ambiente de Jair Bolsonaro, o Observatório do Clima alertou que o movimento visava extinguir na prática o Ministério do Meio Ambiente sem o ônus de fechá-lo formalmente. A nomeação de um ruralista e então réu (ora condenado) por improbidade realizava o desejo de subordinar o MMA à pasta da Agricultura. Gostaríamos de estar errados quanto a isso.

Mas o primeiro ano da gestão Salles foi exatamente o que se esperava: o de desmonte acelerado do ministério, denunciado inclusive por oito dos nove ex-ministros vivos. O desmonte começou na própria estrutura da pasta, que no primeiro dia de governo perdeu a secretaria de Clima e Florestas (responsável por implementar os compromissos do Brasil no Acordo de Paris), a Agência Nacional de Águas e o Serviço Florestal Brasileiro. Aprofundou-se com a militarização do ICMBio, o esvaziamento das chefias do Ibama e dos cargos de chefia do próprio ministério, o aparelhamento do Conama, a mordaça às comunicações e a execução orçamentária pífia, mesmo com dinheiro em caixa e um monte de problemas ambientais para resolver. Até 25 de novembro, o empenho orçamentário da administração direta do MMA havia sido de menos de R$ 3 milhões, contra R$ 35,8 milhões em 2018.

7 – A “foice no Ibama”

Multado em 2012 por pesca ilegal numa unidade de conservação em Angra dos Reis, Jair Bolsonaro passou o primeiro ano de governo usando a Presidência para promover uma vendeta contra o Ibama, que ele chama de “indústria da multa”. Sob a batuta do ministro Ricardo Salles e execução do presidente Eduardo Bim, a autarquia passou a perseguir os próprios fiscais, abandonou estratégias de inteligência contra o crime ambiental, deixou a maioria de suas superintendências nos Estados acéfalas, censurou as comunicações com a imprensa – um elemento importante de dissuasão de crimes ambientais –, divulgou locais de operação na internet, alertando os criminosos, perdeu recursos para áreas estratégicas como combate ao fogo e viu a mais alta figura da República ordenar o fim da destruição de equipamentos apreendidos de bandidos em áreas protegidas federais. Funcionou: o Ibama aplicou em 2019 o menor número de multas em 15 anos, de acordo com dados públicos obtidos pelo OC e publicados no relatório The Worst is Yet to Come (“O Pior Ainda Está por Vir), lançado na COP25. O número de multas por desmatamento na Amazônia (3.445) foi o menor desde 2012, e o desmatamento foi o maior desde 2008.

8 – Indígenas viram alvo

Paulo Paulino Guajajara, guardião indígena assassinado (Foto: Jesus Pérez-chuseto.com).

Terras indígenas na Amazônia estocam o equivalente a 42 bilhões de toneladas de gás carbônico, sendo portanto fundamentais para o equilíbrio climático global. Mas elas também ajudam a manter o ciclo de chuvas no Brasil e conservar a biodiversidade – além, claro, de garantir a sobrevivência de mais de 170 povos.

Apoiado pela ala militar, pelos liberais e pelos evangélicos, Jair Bolsonaro abriu a temporada de caça às terras indígenas, vistas como um entrave ao “desenvolvimento” (que é como eles chamam a exploração de produtos primários vendidos a preço de banana no mercado internacional) e uma ameaça à “soberania”. Bolsonaro tem prometido abrir essas terras ao garimpo, à agropecuária e à extração de madeira. Na ponta, as promessas vêm sendo entendidas como um “liberou geral”. De janeiro a setembro, o Cimi (Conselho Indigenista Missionário) registrou 160 invasões a terras indígenas, contra 111 no ano passado. O desmatamento em TIs subiu 65%. E líderes indígenas vêm sendo assassinados, como o guardião da floresta Paulo Paulino Guajajara, morto numa emboscada em novembro na TI Arariboia, invadida por madeireiros (mais dois guajajaras foram mortos no começo de dezembro na mesma terra). O estímulo às invasões levou Bolsonaro a ser denunciado por genocídio ao Tribunal Penal Internacional.

9 – ONGs viram alvo

Os #4deSantarém deixam a prisão.

Durante a campanha, Jair Bolsonaro prometeu “acabar com todo tipo de ativismo” no Brasil. Em seus discursos, o presidente tem incluído as ONGs na mesma categoria do pessoal que tem de ir para a tal “ponta da praia”. O ministro Ricardo Salles tem tentado cumprir a promessa presidencial sufocando financeiramente as ONGs: primeiro com o ofício (ilegal e do qual teve de recuar) determinando a suspensão de todos os convênios do ministério com organizações do terceiro setor; depois, congelando o Fundo Amazônia. Em abril, um decreto presidencial eliminou centenas de colegiados com participação da sociedade civil em todo o Executivo, limitando o controle social da administração federal. Em seguida, o Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) foi alterado, mais uma vez para limitar a participação social e aumentar o controle do governo.

A nova fase da eliminação do ativismo parece ser a criminalização. No final de novembro, quatro brigadistas voluntários foram presos e o escritório do Projeto Saúde e Alegria foi invadido pela Polícia Civil de Santarém (PA), sob a acusação surreal de que os ambientalistas estariam por trás dos incêndios feitos por grileiros numa área de proteção em Alter do Chão. Numa omissão inexplicável do governador Helder Barbalho (MDB), os quatro foram indiciados na semana do Natal.

10 – Amazônia em chamas

Incêndio em Alter do Chão em setembro (Foto: Eugênio Scannavino).

Em 10 de agosto, fazendeiros da região de Novo Progresso, no Pará, combinaram por WhatsApp um “Dia do Fogo”, uma espécie de queimadaço coletivo de áreas que eles haviam derrubado. A queima tinha o objetivo declarado de “mostrar serviço” ao presidente Jair Bolsonaro. E iniciou uma crise internacional. Naquele mês, o número de queimadas na Amazônia foi o maior em sete anos – o triplo do registrado no mesmo mês do ano passado. Foi o maior número de focos da queimada registrado num mês de agosto desde o início da queda no desmatamento que não esteve associado a nenhum evento de El Niño ou seca extrema.

O governo reagiu primeiro tentando desqualificar o dado (eram “fogueiras de acampamento”, nas palavras imorredouras do chanceler), depois relativizá-lo e, por fim, quando a realidade tornou-se inescapável, restou culpar as ONGs e os índios pelas queimadas. Mas todos os dados científicos mostravam que as chamas nada mais eram do que a etapa final do desmatamento da floresta, que havia acelerado no segundo semestre, como vinha mostrando o Inpe. Em setembro, Bolsonaro determinou a contragosto que o Exército fosse deslocado para combater o fogo. A presença dos militares, aliada ao retorno das chuvas, fez o número de focos cair em outubro. Mas o desmatamento teve um repique em novembro, tão logo o Exército saiu de campo. Na estação seca, toda essa floresta derrubada queimará novamente.

11 – Califórnia em chamas

Os incêndios florestais devastadores no Estado americano da Califórnia tornaram-se endêmicos, como os cientistas previam há 30 anos. Em outubro de 2019 os californianos assistiram a mais uma temporada grave de fogo, mas menos severa do que nos anos de 2017 e 2018, os piores da história, quando mais de uma centena de pessoas morreram. Neste ano, a estação de fogo veio acompanhada de blecautes maciços (algo comum nas grandes cidades brasileiras, mas inédito nos EUA). A ligação entre a infraestrutura de transmissão de eletricidade e o início dos incêndios fez a distribuidora de energia PG&E decretar falência, tornando-se a primeira falência relacionada à mudança climática no mundo.

12 – Austrália em chamas

Bombeiro resgata coala na Nova Gales do Sul, Austrália.

Do outro lado do Pacífico, a Austrália vive dias de terror desde novembro devido ao fogo, à estiagem e as altíssimas temperaturas. Enquanto esta retrospectiva era escrita, as queimadas mais devastadoras da história arrasavam o continente, cacatuas caíam mortas das árvores pelo calor e aborígenes da região central australiana eram forçados a sair de suas terras – os primeiros refugiados climáticos australianos. Em novembro, centenas de coalas morreram nos incêndios, levando a manchetes exageradas sobre a espécie estar “funcionalmente extinta”. Em 18 de dezembro, o país teve a temperatura mais alta da história: uma média nacional de 41,9oC, o que significa que em algumas localidades os termômetros bateram os 50oC. O serviço de meteorologia australiano mudou até o código de cores de seus mapas de temperatura, usando um marrom para simbolizar as regiões mais quentes – à falta de tons mais escuros de vermelho. Em 10 de novembro, a Austrália registrou, também pela primeira vez em sua história, um dia sem chuvas em parte alguma de seus 7,9 milhões de quilômetros quadrados.

O governo australiano aparentemente acha que se trata de castigo divino ou de uma “variabilidade do sistema”. O premiê australiano, Scott Morrison – eleito numa disputa apertada que tinha como um dos temas principais a crise do clima –, é um negacionista climático que quer manter a lucrativa indústria do carvão mineral. Já a ciência não hesita em classificar os incêndios e o calorão como decorrência direta da mudança do clima. Talvez os eleitores australianos ouçam a ciência da próxima vez.

13 – Fiasco madrileno

Foto: Kiara Worth / IISD.

A COP que não deveria ter sido foi, e o resultado só faz provar que ela não deveria ter sido. Rejeitada pelo Brasil, abraçada pelo Chile e desviada de última hora para a Espanha após a Primavera Chilena, a COP25 tinha duas missões: completar a negociação sobre mercados de carbono, fechando o chamado “livro de regras” do Acordo de Paris, e arrancar dos governos um compromisso forte de aumentar a ambição de suas metas de corte de emissão (NDCs) para 2020. Fracassou fragorosamente em ambas. O chamado artigo 6 do acordo (as regras para os mercados) não fechou e a exortação sobre ambição foi genérica e, digamos, pouco ambiciosa.

O resultado foi em parte responsabilidade da presidência fraca da ministra chilena Carolina Schmidt, mas em grande parte culpa dos grandes países emissores. Um em especial teve um papel particularmente deletério: o Brasil. O ministro Ricardo Salles (aquele mesmo que dizia que COPs eram apenas férias de luxo para funcionários públicos e que tentou impedir a Climate Week, uma espécie de “miniCOP” latino-americana na Bahia, alegando tratar-se de mera oportunidade para turismo gastronômico) passou duas semanas em Madri chefiando a delegação brasileira, algo inédito, já que ministros só participam dos últimos dias de negociação. Entre uma ida às compras e outra, Salles fez bullying em diplomatas brasileiros e tentou chantagear os outros países a dar dinheiro ao Brasil em troca de destravar negociações. De forma inédita, o Brasil vetou menções a direitos humanos e a emergência climática nos textos em negociação – e, na plenária de encerramento, ficou isolado ao tentar retirar a menção a oceanos numa manobra em defesa dos ruralistas. As mudanças de orientação do Brasil acabaram dando palco a países como a Austrália para melar toda a negociação, e o resultado foi um fiasco como não se via desde 2009 numa COP. A atuação deu ao Brasil o antiprêmio Fóssil do Ano, concedido pelas ONGs aos países que mais atrapalham as negociações. Em mais uma profecia autorrealizável e com o decoro que lhe é peculiar, Salles botou a culpa no processo e nos outros por uma derrocada que ele mesmo protagonizou.

14 – Etanol na vala comum

Tereza, Jair e Paulo (Foto: Valter Campanato/Agência Brasil).

Alguém se lembra do etanol, aquele biocombustível vendido pelo Brasil como sustentável porque não aumentava o desmatamento nem competia por terra com culturas alimentares? Em 6 de novembro ele foi jogado na lama pelo governo Bolsonaro. E justamente pelas mãos de dois ministros considerados “técnicos” e “razoáveis”: Tereza Cristina (Agricultura) e Paulo Guedes (Economia). Numa canetada, os dois e o presidente extinguiram uma proibição em vigor há dez anos do plantio de cana na Amazônia e no Pantanal. Desta vez, tiveram o apoio da Unica, o lobby sucroalcooleiro que um ano atrás se manifestara contra o fim da proibição (um desejo antigo de alguns ruralistas) por achar que isso gerava muito dano de imagem para pouco proveito econômico concreto (achavam certo: as áreas designadas no país como aptas ara a cana equivalem a seis vezes tudo o que o Brasil plantou dessa gramínea em 500 anos, ou seja, não há nenhuma necessidade de plantar na Amazônia e no Pantanal). O decreto de novembro parece ser mais uma demonstração de poder dos ruralistas, que querem eliminar qualquer regulação sobre sua atividade. E traz um sinal para outros setores, como o da soja e o da carne, de que nenhuma restrição, estatal ou voluntária, deverá valer mais para as commodities brasileiras.

15 – Investidores reagem

Queimada em Porto Velho, Rondônia – Foto: Victor Moriyama / Greenpeace.

A política antiambiental de Bolsonaro não passou incólume a dois grupos de pessoas que se informam por outros canais que não os grupos de WhatsApp do Carluxo: os investidores e os mercados internacionais. Em agosto, 18 marcas internacionais, incluindo Vans, Timberland e The North Face reunidas sob a VF Corporation, anunciaram boicote ao couro brasileiro devido à situação da Amazônia. Em setembro foi a vez da H&M, uma das maiores redes varejistas do mundo. Também em agosto, grupos de investidores com US$ 16 trilhões em ativos pediram ao governo providências concretas contra as queimadas na floresta e demandaram às empresas que expliquem como estão lidando com o problema. Em dezembro, 87 grandes corporações, incluindo a Tesco e o Carrefour, escreveram a Bolsonaro pedindo a manutenção da moratória da soja, em vigor há 13 anos, depois que os produtores, reunidos na Aprosoja, prometeram derrubá-la.

16 – 408, 7.6, 1.1, 0.6 – os números do ano

Enquanto os políticos falham em responder à altura à crise do clima, a ciência segue contabilizando a catástrofe em relatórios anuais que mostram quão longe a humanidade está de um clima seguro. Neste ano, a Organização Meteorológica Mundial mostrou que a temperatura média do planeta (continentes e oceanos) deve fechar em 1,1ºC, o que tornará 2019 o segundo ou terceiro ano mais quente da história. A OMM também divulgou mais um recorde das concentrações de CO2 na atmosfera: 407,8 partes por milhão em 2018, 47% acima dos níveis pré-industriais. O IPCC, que lançou dois relatórios especiais (um sobre terra e outro sobre oceanos e criosfera) neste ano, mostrou que, sobre os continentes, o aquecimento global já bateu o limite de 1,5oC preconizado pelo Acordo de Paris. E, no fim do ano, o Pnuma (Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente) publicou a nova edição de seu relatório Emissions Gap, segundo a qual a humanidade precisa cortar emissões em 7,6% por ano todos os anos daqui a 2030 – algo que não está nem próximo do horizonte – se quiser ter uma chance razoável de evitar a ultrapassagem da barreira do 1,5oC. A “boa” notícia ficou por conta do consórcio Global Carbon Project: em 2 de dezembro, eles publicaram sua estimativa anual das emissões globais por combustíveis fósseis, mostrando que em 2019 elas cresceram “apenas” 0,6%, metade do ritmo verificado no ano anterior. Lembrando que deveriam ter caído 7,6%.

17 – Adieu, Paris

No dia 5 de novembro, surpreendendo a um total aproximado de zero pessoa, o presidente dos EUA, Donald Trump, mandou à ONU a carta de denúncia do Acordo de Paris, iniciando formalmente o processo de saída do tratado. A notificação afirma que o acordo climático é “oneroso” para os Estados Unidos, mas deixa em aberto a possibilidade – vista como infâmia pela comunidade internacional – de retornar caso Paris seja “renegociado” nos termos que Trump deseja. De acordo com as regras do pacto, a saída se efetiva um ano após a notificação. Ou seja, os EUA estarão fora em 4 de novembro, um dia após a eleição presidencial que pode apear Trump do poder.

Sem os Estados Unidos, o clima de cooperação internacional visto em 2015 em Paris e fundamental para o sucesso da implementação do acordo não deve se repetir. Países em desenvolvimento, por exemplo, tendem a fazer corpo mole com suas metas de corte de emissão, já que a promessa de financiamento climático dos países ricos fica mais difícil de cumprir sem o aporte do mais rico de todos eles. Por outro lado, as emissões dos EUA já estão em queda devido a mudanças tecnológicas na geração de energia – e isso dificilmente se reverterá, por mais que Trump goste do carvão mineral.

18 – #ÓleonoNordeste

Em 2019, os brasileiros quase tiveram saudades do tempo em que a coisa mais sinistra que aportava misteriosamente nas praias eram latas de maconha. No final de agosto, manchas de óleo começaram a aparecer em algumas praias nordestinas, no que se tornaria o maior desastre ambiental do litoral brasileiro: 4.500 km de praias foram contaminados, do Rio de Janeiro ao Maranhão. Em setembro, grandes quantidades de óleo tomaram praias icônicas, como a Praia dos Carneiros, em Pernambuco, e Itapoã, na Bahia, além de estuários e manguezais. Apesar das declarações do secretário da Pesca, Jorge Seif Jr., sobre a cognição avançada dos peixes, a indústria pesqueira nordestina sofreu um baque que ainda não pôde ser calculado, com a contaminação de pescado por substâncias tóxicas no óleo. O governo levou 41 dias para acionar o plano de contingência contra vazamentos, que o ministro do Meio Ambiente só descobriu que existia no fim de setembro. Os dois comitês que gerenciavam a resposta rápida haviam sido extintos. A limpeza das praias foi feita por voluntários, que colocaram a própria saúde em risco, e por funcionários locais do Ibama. Até hoje não se sabe de onde o óleo veio, nem quando vai parar de chegar às praias. Na dúvida, o ministro Ricardo Salles adorou a estratégia do chefe e culpou o Greenpeace pelo vazamento – e levou um processo. O episódio mostra mais um risco da dependência de combustíveis fósseis e indica quão preparado o Brasil não está para lidar com vazamentos de grandes proporções no pré-sal.

19 – Grile, que o Jair garante

Paulo Lopes/Futura Press.

Em 11 de dezembro, com a COP25 em pleno curso, Jair Bolsonaro deu um presentão de Natal para os criminosos que desmatam a Amazônia: baixou uma Medida Provisória liberando a regularização de terras griladas até 2018, atendendo a seus eleitores que invadiram, devastaram e ocuparam florestas públicas para especular com a terra, apostando na impunidade. A MP repete, ampliando, a anistia à grilagem que já havia sido dada por Michel Temer e que é objeto de uma ação de inconstitucionalidade no STF.

A ocupação de terras públicas é o principal motor do desmatamento na Amazônia – e, portanto, a principal causa individual de emissões de carbono do Brasil: 35% do desmatamento visto em 2019 ocorreu em terras devolutas ou sem informação sobre posse. Diferentemente do que alega o governo, a grilagem é feita em sua esmagadora maioria por quadrilhas bem organizadas e bem financiadas, muitas vezes comandadas desde São Paulo – e não por pequenos agricultores pobres. O limite de 2.500 hectares dado pela MP de Bolsonaro para tornar um imóvel passível de regularização também mostra que são os latifundiários que se beneficiam da medida presidencial.

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MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018

Cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) 910/2019. Foto: Carlos Silva/MAPA.

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre o assunto e está sendo considerada por especialistas uma anistia geral da grilagem de terras públicas em todo o país.

Duas são as principais mudanças trazidas pela nova regra: o marco temporal para que a pessoa que deseja regularizar a terra comprove a ocupação da área, que aumentou em sete anos, e a extensão da aplicação da lei, antes restrita ao território da Amazônia Legal e que agora passa a valer para o país inteiro.

O governo estima que a MP da regularização fundiária deva alcançar cerca de 600 mil famílias instaladas em terras da União nos próximos três anos. Com a publicação, as normas contidas na MP já estão em vigor. Para virar lei em definitivo, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Ministério Público já prepara nota técnica contrária a pontos da MP.

Marco temporal

Pela lei anterior, ocupações até 2008 poderiam ser regularizadas com vários benefícios ao proprietário – como pagar somente de 10% a 50% do valor mínimo da terra. Para quem ocupou depois de 2008 e até 2011, a regularização também era possível, mas o proprietário teria de pagar o valor máximo da planilha do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ainda assim é menos da metade que o valor de mercado da terra. Portanto, efetivamente, o prazo era 2011.

Com a MP 910, a data final para pagar com “descontão” passou de 2008 para 5 de maio de 2014, e a de 2011 – regularização sem descontos – passou para dezembro de 2018.

“Na prática, a MP está anistiando a invasão de terras públicas e desmatamento até a campanha eleitoral”, explica Brenda Brito, consultora em temas ambientais e fundiários na Amazônia e pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Desmatamento seguido de queimada para limpar o pasto: marca da grilagem. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

O novo prazo para regularização, no entanto, não está explícito no texto da MP. Ele aparece ao final do documento, no artigo 38, que autoriza a União e suas entidades da administração direta a fazer a venda de imóveis mediante pagamento do valor máximo da terra nua aos imóveis rurais na hipótese de:

“Quando se tratar de ocupações posteriores a 5 de maio de 2014 […] comprovado o período de ocupação atual há, no mínimo, um ano anterior à data de entrada em vigor da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019”.

“Isso é um grande incentivo para mais ocupação, é um prêmio para quem está ocupando área pública e pagando um valor muito abaixo do mercado. Ao trazer a alteração de data, ela [MP 910] reforça esse mecanismo que a gente tem visto secularmente na Amazônia, que é ocupar, desmatar e se a lei não te atender, fazer pressão para mudar a lei. Isso vem se repetindo historicamente. Essa é a mensagem que se passa, que vai ser sempre possível mudar a data”, explica Brenda Brito.

Grilagem em nível nacional

Outro ponto importante da MP 910 é a ampliação da possibilidade de regularização de terras ocupadas em todo o território nacional.

A lei anterior dispunha sobre a “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”. O texto da MP 910 “dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”.

Para o Procurador da República Marco Antônio Delfino, do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, a inclusão das áreas do INCRA, bem como de todo o território nacional, nas novas regras de regularização de terras, desvirtua totalmente a proposta original da lei.

Delfino explica que a exposição de motivos da lei anterior sobre o assunto (nº 11.952/2009) continha o seguinte texto: “Desde os anos oitenta as ações de destinação de terras pelo Governo Federal na Amazônia Legal foram interrompidas, intensificando um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem de terras, o acirramento dos conflitos agrários e o avanço do desmatamento.” Segundo o procurador, a nova alteração estimula exatamente essas situações que ela supostamente deveria combater.

Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assina a Medida Provisória. Foto: Carlos Silva/MAPA.

“Trazer para o mesmo bolo terras da União e terras do Incra, e consequentemente colocar a regularização dentro do mesmo pacote, desvirtua os motivos para o qual foi criada. A partir do momento que ela altera seguidamente os marcos, você tem uma anistia de praticamente 14 anos de desmatamento e ocupação ilegal. É nesse sentido que essa legislação é um desastre […] Qual o sentido em uma política de regularização fundiária para todo o Brasil? Essa é uma MP que pode ser denominada de ‘super grilagem’, porque trazemos a grilagem, o prejuízo ao erário, não apenas para o contexto da Amazônia, mas para o contexto nacional”, analisa o procurador.

Outras mudanças 

Além dos dois pontos citados acima, a MP 910 traz outras mudanças importantes em relação ao regramento anterior. Confira:

Fiscalização

Pela lei anterior, propriedades de até 4 módulos fiscais – unidade em hectare definida por município do país, que varia de 5 a 110 hectares – não eram vistoriadas in loco no processo de regularização. A MP 910 estende o limite para 15 módulos fiscais (até 1.500 hectares) a área que poderá ser titulada sem checagem de campo, desde que a propriedade atenda a certos requisitos, como não possuir conflitos declarados ou registrados na Ouvidoria Agrária Nacional, não for objeto de embargo ou infrações ambientais e não estar no Cadastro de Trabalho Escravo, por exemplo.

Para Brenda Brito, do Imazon, essa redução na fiscalização poderá levar à regularização de terras sob conflito.

“O problema é que a gente sabe que nem todo crime ambiental é fiscalizado. Mesma coisa com o trabalho escravo, a fiscalização já era baixa e vem diminuindo. A Ouvidoria Agrária Nacional não tem banco de dados georreferenciado com todos os conflitos, os dados são até menores do que os levantados pela Pastoral da Terra, por exemplo. [A MP 910] Aumenta a chance de você titular áreas que estão sob conflito, ou que tenham outra demanda prioritária de regularização, a depender de como serão feitas as checagens de sistemas”, disse.

Gratuidade na documentação

Antes, apenas áreas da Amazônia com até 1 módulo fiscal (5 a 110 hectares) tinham gratuidade no registro do imóvel. Com a mudança, áreas com até 4 módulos fiscais (20 a 440 hectares) em todo o Brasil terão gratuidade no processo de registro da propriedade.

Área desmatada para produção agropecuária dentro da Floresta Nacional do Jamanxim. Ocupantes tentam no Congresso diminuir a unidade de conservação e legalizar as áreas. Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace.

Dispensa de anuência

O texto da MP 910 também prevê a dispensa da anuência de vizinhos do imóvel para alterações no registro que envolvam o georreferenciamento da área. “Atualmente, precisaria ter o ‘ok’ dos vizinhos, quando você quer aumentar ou diminuir sua propriedade no registro do imóvel. Agora, a MP está dispensando isso, o que é arriscado, porque, se houver conflito na área, o cartório não vai saber, isso pode ser um problema em potencial”, explica a pesquisadora do Imazon.

Regularização por autodeclaração

Em outubro de 2019, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, havia anunciado que a regularização de terras da União seria feita por autodeclaração, aos moldes do que é hoje feito do Imposto de Renda. A proposta foi duramente criticada, levando o governo a declarar que a medida não seria proposta.

Segundo especialistas ouvidos por ((o))eco, na prática, essa autodeclaração – informações prestadas pelo proprietário e não checadas em campo pelo governo – já acontecia em propriedades até 4 módulos fiscais, alterada para 15 módulos fiscais com a nova lei.

“Se você não tiver um controle social forte em cima disso, se não tiver movimento social olhando quem está pedindo e recebendo título, pode ser um problema, porque as bases de dados que vão ser checadas não possuem todas as informações de crimes ambientais e conflitos agrários. É uma situação de muita tensão que precisaria de algum mecanismo de controle social em cima disso”, explica Brenda Brito.

Histórico da legislação fundiária na AmazôniaAté o início dos anos 2000, o governo federal promoveu mudanças pontuais para flexibilizar e facilitar o processo de regularização de terras, considerando o grande acúmulo de pedidos de titulação nos escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária desde a década de 1980. No entanto, as medidas, em sua maioria, eram Instruções Normativas do INCRA para adaptar leis federais que não tratavam diretamente do tema da regularização nos processos de ordenamento fundiário. Em 2008, a indefinição fundiária na Amazônia chegava a 53%.

MP 458/2009 – Em 10 de fevereiro de 2009 entrou em vigor a Medida Provisória 458/09, posteriormente convertida na Lei 11.952/2009, que dispunha da regularização fundiária na Amazônia Legal. As regras introduzidas por esta nova lei foram colocadas em prática por meio do Programa Terra Legal, iniciativa até então mais ambiciosa do governo federal de realizar o ordenamento fundiário na Amazônia.

A lei autorizava transferências de terrenos da União, sem licitação, com até 1.500 hectares na Amazônia Legal, a quem estivesse em posse desses terrenos antes de dezembro de 2004.

MP 759/2016 – Em 2016, o então presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória 759, posteriormente convertida na lei 13.465/2017. A norma ampliou em sete anos o período de regularização em relação à lei anterior, com novo prazo até 2011. Também ampliou de 1.500 para 2.500 hectares o tamanho das propriedades passíveis de regularização, o que permitiu legalizar a posse de grandes propriedades. A nova lei também consolidou valores de terra considerados irrisórios para a regularização, ao determinar que fossem cobrados de 10% a 50% do valor mínimo da pauta de valores da terra nua elaborada pelo INCRA. Como exemplo, um hectare de terra no município de Paragominas, no Pará, à época da publicação da MP, era de cerca de R$ 10 mil, pelo valor de mercado. Ao se aplicar as regras previstas nesta Medida Provisória, o governo poderia cobrar R$ 45 na sua regularização. Por tais motivos, a lei foi considerada “uma anistia à grilagem”.

No “pacote da regularização” publicado por Bolsonaro nesta quarta-feira, também estavam os decretos nº 10.165 e nº 10.165, que dispõem sobre o regramento para regularização fundiária sob os novos critérios.

Para Brenda Brito, é preciso pressionar o Congresso Nacional para que a MP não seja convertida em lei nos moldes em que foi apresentada. “Se ele [Congresso] fizer isso, vai ser cúmplice desse estímulo para mais grilagem e desmatamento na Amazônia, justamente quando a gente acabou de ver os dados do Prodes, que indicou um grande aumento do desmatamento”.

Segundo Marco Antônio Delfino o Ministério Público deve elaborar, até o final da semana, uma nota técnica apontando inconstitucionalidades na Medida.

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Amazônia está sob ataque

Entre agosto de 2018 e julho de 2019, o desmatamento da Amazônia cresceu 30%, com quase 10.000 km² desmatados – o equivalente a 1,4 milhão de campos de futebol, segundo dados do Prodes, medido pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe). A destruição que se intensificou em 2019 é resultado de uma política antiambiental que estimula atividades predatórias, como queimadas, desmatamento e garimpo em áreas protegidas, e aumenta ainda mais a violência contra os povos que vivem e dependem da floresta.

Nosso futuro e a possibilidade de vida no planeta estão sendo destruídos junto com a floresta

A Amazônia é vital para combater a emergência climática que bate à nossa porta. Esta é uma batalha que não podemos nos dar ao luxo de perder.

Enquanto a Amazônia é devastada, o governo não só ignora sua responsabilidade em garantir a proteção da floresta, como também estimula mais destruição.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03
Elencamos aqui as reais medidas que devem ser tomadas para evitar ainda mais fogo na floresta e salvar a Amazônia da destruição:

  1. Reverter o desmonte das políticas ambientais e garantir a capacidade do Estado brasileiro em combater os crimes ambientais

  2. Implementar políticas de combate e mitigação das mudanças climáticas, de proteção à biodiversidade e de criação e implementação de áreas protegidas
  3. Fortalecer iniciativas que levam à redução do desmatamento, como é o caso da Moratória da Soja na Amazônia e de outros compromissos que visam excluir desmatamento de cadeias produtivas
  4. Retomar a demarcação das Terras Indígenas e garantir o respeito dos direitos constitucionais dos povos indígenas
  5. Fim da grilagem de terras, da exploração ilegal de madeira, da mineração e autorizações de queimadas, especialmente em áreas protegidas e terras indígenas 
  6. Nenhuma nova hidrelétrica e fim da exploração de petróleo na Amazônia 
  7. Garantir um processo de licenciamento ambiental efetivo para todos os projetos de infraestrutura que proteja as pessoas e o meio ambiente
  8. Garantir a transparência das informações produzidas pelas instituições brasileiras para controle social
  9. Restaurar a participação da sociedade nos processos políticos
  10. Garantir um ambiente seguro para ativistas e lideranças comunitárias no Brasil

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TODOS PELA AMAZÔNIA

Sem floresta, sem vida. Sem floresta, sem água. Sem floresta, sem comida. Sem floresta, sem futuro.

A Amazônia é o coração pulsante do nosso planeta, vital para regular o clima global e garantir o futuro da vida na Terra. A floresta também é lar de milhares de pessoas, incluindo diversos povos indígenas e comunidades tradicionais, além de abrigo para incontáveis espécies de animais e plantas, algumas ainda desconhecidas pela ciência.

A importância da maior floresta tropical do mundo é reconhecida no mundo todo, porém, neste exato momento, ela corre um grave perigo. O desmatamento já destruiu quase 20% da Amazônia e responde por cerca de metade das emissões de gases de efeito estufa pelo Brasil.

Em vez de fortalecer medidas de proteção à floresta e garantir nosso futuro, o governo está liderando um verdadeiro desmonte da política ambiental brasileira, enfraquecendo os órgãos de combate aos crimes contra a natureza e premiando aqueles que destroem o meio ambiente. Como resultado, estamos vendo a floresta virar fumaça com grandes queimadas e os índices de desmatamento dispararam.Amazônia,Queimadas,Ambiente,Meio Ambiente,BlogdoMesquita,Alter do Chão,Brasil,Pará

Não há mais tempo a perder. Grandes marcas globais (como Nestlé, Mondellez e Unilever) se comprometeram a tirar o desmatamento de suas cadeias produtivas para salvar o clima, mas dez anos depois, quase nada foi feito. Diante da emergência climática em que nos encontramos, proteger a Amazônia não é mais uma opção, é uma necessidade urgente. Empresas e governos precisam agir para salvar as florestas, nosso clima e nosso futuro. Este é um manifesto e um movimento. Cada assinatura representa mais um elo na corrente. Juntos, formaremos uma rede de proteção à floresta e seus povos.

Precisamos de você e de todo mundo. Agora mais do que nunca.

Faça parte desse movimento. #TodosPelaAmazônia

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Organizações que atuam na Amazônia relatam medo e intimidação

Lideranças e ONGs denunciam casos de roubo e vigilância e alertam contra o aumento das invasões e da violência em terras indígenas. Grupos condenam prisões injustificadas e veem tentativa de intimidação do governo.    

Queimada na Amazônia

Alessandra Munduruku, uma das lideranças mais ativas de sua etnia, que habita as margens do rio Tapajós, convive há anos com ameaças. Mas o roubo que sofreu no último sábado (30/11) elevou a tensão: ladrões arrombaram a casa dela, em Santarém, no Pará, e levaram computador, pen drives, celular, cartões de memória e relatórios de atividades e pesquisas do povo munduruku.

Na última semana, eles denunciavam em Brasília o aumento das invasões de madeireiros e garimpeiros nas terras indígenas, que ainda aguardam demarcação.

“Estou preocupada com meus filhos. A gente sabe que corre risco porque faz denúncias e briga pelo nosso território e pelo rio”, disse Alessandra Munduruku à DW Brasil por telefone.

Ela acredita que os grupos de invasores que foram denunciados estejam por trás do roubo. “Antigamente eles tinham medo da represália, da Polícia Federal, do Ibama. Agora eles não têm mais. A situação piorou. Eles estão atacando e querem nos eliminar”, afirma Alessandra, que deve registrar o boletim de ocorrência nesta segunda-feira.

Recentemente, a Indigenistas Associados (INA), associação que reúne servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai), emitiu uma nota alertando para a gravidade de várias medidas legislativas e administrativas atualmente em elaboração ou implementação que visam atender interesses de grupos econômicos nacionais e internacionais sobre as terras indígenas.

A organização denuncia ainda o aumento das invasões de terras indígenas e da violência perpetrada por invasores que, segundo a INA, culminou nos assassinatos do cacique Emyra Wajãpi, em julho, do colaborador da Funai Maxciel Pereira dos Santos, em setembro, e do guardião indígena Paulo Paulino Guajajara, em novembro.

Entre diversas organizações não governamentais que defendem os direitos indígenas na Amazônia, o clima é de intimidação. Recentemente, uma delas recebeu telefonemas e uma visita surpresa de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin), que se disseram interessados em conhecer os projetos da ONG na região. A informação é da própria organização, que prefere não ter o nome divulgado.

Há relatos ainda de advertências sobre o uso de algumas palavras em relatórios de atividades. “Mobilização social”, por exemplo, passou a ser um termo proibido dentro de algumas organizações que trabalham em projetos em parceria com o governo federal. O uso da expressão em relatórios seria reprovado pelo governo do presidente Jair Bolsonaro, segundo afirmou um membro da equipe em condição de confidencialidade.

Investigação contra ONGs no Pará

Uma semana depois da ação de policiais na sede do Projeto Saúde e Alegria (PSA), Caetano Scannavino, diretor e irmão de um dos fundadores da organização, diz que a situação é a mesma: o grupo continua sem saber do que é acusado.

Em 26 de novembro, policiais armados levaram documentos, notas fiscais e computadores da sede da ONG em Santarém com um mandado policial. “Aquela foi a pior manhã da nossa história. Em 32 anos, nunca passamos por nada parecido”, disse Scannavino à DW Brasil.

No mesmo dia, policiais prenderam quatro brigadistas voluntários de Alter do Chão, no Pará, acusados de terem provocado incêndios na Floresta Amazônica para se beneficiar com doações de dinheiro de ONGs. Um dos voluntários trabalhava no Projeto Saúde e Alegria, organização que já recebeu vários prêmios por sua atuação na Amazônia.

A operação policial foi duramente criticada por outras entidades e por órgãos como o Ministério Público Federal (MPF), por não apresentar provas contra os acusados.

Neste domingo, a ONG Repórter Brasil revelou o conteúdo de mensagens de áudio trocadas entre o prefeito de Santarém, Nélio Aguiar (DEM), e o governador do Pará, Helder Barbalho (MDB). Nelas, Aguiar afirma que o incêndio em Alter do Chão foi causado por “gente tocando fogo para depois fazer loteamento, vender terreno”, e que essas pessoas contam com o apoio de policiais.

“Eu me solidarizo muito com os meninos brigadistas”, diz Scannavino sobre os voluntários acusados sem provas. “Menos mal que agora eles estão soltos, mas eles estão muito abalados. Existe toda uma pressão psicológica, uma humilhação pública. Eles tiveram a cabeça raspada, os passaportes estão apreendidos”, lamenta. “Foi uma coisa que jamais acontece com um grileiro, ou um fazendeiro, quando é preso. Mesmo quando a pessoa é culpada com provas cabais.”

“‘Pirotecnia’ para tirar o foco de problemas graves”

Após a devassa policial na sede do Projeto Saúde e Alegria, mais de 200 entidades assinaram uma nota em defesa da organização.

“Esperamos que essa ação não se trate de mais uma ‘pirotecnia’ para tirar o foco dos graves problemas de desmatamento, queimadas, grilagem de terras e perseguição aos povos tradicionais e agricultores familiares que estão ocorrendo na região oeste do Pará e em toda a Amazônia e, por outro lado, proteger os verdadeiros responsáveis por esse grave crime de degradação sociocultural e ambiental e assim envolver e criminalizar os movimentos sociais, organizações de trabalhadores agroextrativistas e ONGs que sempre estiveram ao lado das lutas populares”, diz trecho da nota.

Sobre o caso em Alter do Chão, Scannavino pede que a sociedade “cobre uma apuração rigorosa dos fatos, com toda a transparência necessária”.

“Num contexto de país polarizado, clamamos para que as autoridades tenham responsabilidade sobre suas falas acusatórias para que possam garantir a segurança de todos nós: dos voluntários, das equipes, dos familiares”, alerta o membro do Projeto Saúde e Alegria.

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Desmatamento em Terras Indígenas sobe 65% e alcança maior cifra em 10 anos

A área desmatada em TIs representa 4% da perda total no bioma Amazônico, no período analisado. Foto: Ibama.

O desmatamento registrado em Terras Indígenas da Amazônia entre 1º de agosto de 2018 e 31 de junho de 2019 foi 65% maior do que o período anterior, saltando de 260 quilômetros quadrados para 429,9 km², segundo dados preliminares disponibilizados na última quinta-feira (21) pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), na plataforma TerraBrasilis. Esta é a maior cifra registrada desde 2009. A área desmatada em TIs representa 4% da perda total no bioma Amazônico, no período analisado.

Segundo o Artigo 231 da Constituição Federal, Terras indígenas são bens da União, sendo reconhecido aos índios a posse permanente e o usufruto exclusivo das riquezas do solo, dos rios e dos lagos nelas existentes. Historicamente, as TIs são as áreas mais preservadas do bioma e desempenham um papel importante na contenção do desmatamento na Amazônia.

Segundo dados do INPE, as TIs que registraram maior taxa de perda de floresta são: Ituna/Itatá, com 650% de aumento no desmatamento (de 15,89 para 119,92 km²), Apyterewa, com 334% de aumento (de 19,61 para 85,25 km²), e Cachoeira Seca, com 12% de aumento (de 54,2 para 61,2 km²).

As três reservas que encabeçam a lista estão localizadas na região da Terra do Meio, no Pará, Bacia do rio Xingu, em meio ao chamado Arco do Desmatamento da Amazônia. Desde o início do ano, as TIs desta região estão em alerta vermelho, com registros de invasões e violência contra populações tradicionais.

Em março de 2019, o Sistema de Indicação do Desmatamento por Radar da Bacia do Xingu (Sirad-X) já havia indicado o avanço do desmatamento ilegal na TI Ituna/Itatá, com a abertura de uma estrada ao sul do território, que abriga índios isolados.

Esta TI é uma área com restrição de uso para proteção desta comunidade indígena isolada, que impede a circulação de não-indígenas na região e evita contato até mesmo com outros indígenas. Ela ocupa uma área de 142.402 hectares e engloba os municípios de Altamira, Anapu e Senador José Porfírio. Em 9 de janeiro passado, a portaria que cria a restrição de uso da área foi renovada por mais três anos.

No começo do mês, o líder indígena Paulo Paulino Guajajara foi morto a tiros numa emboscada por madeireiros na Terra Indígena Araribóia, no Maranhão. Foto: Foto: Patrick Raynaud/Mídia Índia.

Segundo o Instituto Socioambiental (ISA), cerca de 87% desta Terra Indígena é sobreposta a registros irregulares do Cadastro Ambiental Rural (mecanismo criado para ajudar no ordenamento de terras do Brasil, com registros autodeclaratórios). Algumas áreas dentro da TI chegam a ter cinco registros de CAR, o que indica que o território está sendo disputado por vários grupos.

De acordo com dados do Sirad-X, pelo menos dois grupos estariam promovendo a abertura de clareiras na mata para delimitar regiões de domínio e firmar a ocupação, o que aumenta o risco de conflito violento. De fato, até mesmo uma equipe do Ibama foi alvo de tiros disparados por garimpeiros ilegais, durante uma operação de fiscalização nesta unidade em agosto passado.

Além disso, a TI Ituna/Itatá está localizada a menos de 70 km do principal canteiro de obras da Usina Hidrelétrica (UHE) de Belo Monte. O início das obras aqueceu o mercado imobiliário rural da região e a destruição das florestas vem aumentando exponencialmente. Uma das condições para a construção da UHE era a implementação de uma base de proteção da Fundação Nacional do Índio (Funai) na TI, o que nunca se concretizou.

O segundo e terceiro maiores desmatamentos dentro de Terras Indígenas, nas TIs Apyterewa e Cachoeira Seca, estão relacionadas majoritariamente ao roubo de madeira, segundo levantamento do ISA. De acordo com dados do INPE divulgados nesta quinta-feira, proporcionalmente, Cachoeira Seca é a que acumula maior perda de floresta (10,6% de sua área total), seguida por Apyterewa (8%) e ituna/Itatá (5,53%).

Discurso anti-indígena X Desmatamento

A desaceleração das demarcações vem desde o Governo de Dilma Rousseff, considerado um dos que menos demarcaram desde a redemocratização do Brasil pela pressão da bancada ruralista. Durante os dois anos de Governo de Michel Temer, a situação se agravou. A única terra que chegou a ser homologada nesse período foi revertida na Justiça. Mas essa questão ganhou barreiras ainda maiores com Bolsonaro, o primeiro a falar abertamente que era contra demarcações.

Mesmo antes de assumir a presidência, Bolsonaro já acumulava declarações anti-indígenas. Durante a campanha, ele chegou a comparar populações indígenas a animais de zoológico e afirmou que não demarcaria “um centímetro a mais” de reservas para índios e quilombolas.

Em julho deste ano, o governo federal anunciou que havia finalizado a minuta de um projeto de lei que prevê a regulamentação da mineração em terras indígenas. Em setembro, o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Alexandre Vidigal de Oliveira, declarou que ainda naquele mês o projeto seria enviado ao Congresso. Até o momento, a matéria ainda não foi enviada para apreciação de deputados e senadores.

Ainda em setembro, em discurso na abertura da Assembleia Geral da ONU, Bolsonaro voltou a atacar a população indígena, referindo-se a elas como “verdadeiros homens das cavernas”. Na ocasião, Bolsonaro declarou que líderes indígenas, como cacique Raoni, que vem mantendo grande protagonismo na defesa das comunidades indígenas e era cotado para o Prêmio Nobel da Paz, “são usados como peça de manobra por governos estrangeiros na sua guerra informacional para avançar seus interesses na Amazônia”.

Jair Bolsonaro discursa durante a abertura do Debate Geral da 74ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas (AGNU). Foto: Alan Santos/PR.

As declarações de Bolsonaro na ONU motivaram a publicação de uma “Carta de Repúdio” da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB). “Alertamos para o aumento das invasões nos nossos territórios, e consequentemente da violência, contra as nossas lideranças, povos e organizações. E desde já responsabilizamos o Senhor Bolsonaro pelos conflitos que, alimentados por seus discursos publicamente anti-indígenas, possam atentar contra as nossas vidas”, diz a carta da APIB.

De fato, dados parciais do Conselho Indigenista Missionário (CIMI) revelam que, até setembro de 2019, foram registrados 153 casos de invasão em terras indígenas de 19 estados brasileiros, o que representa mais do que o dobro de todo o ano de 2018, com a ocorrência de invasões de 76 terras indígenas, em 13 estados.

Segundo Ivar Busatto, coordenador geral da ONG Operação Amazônia Nativa (OPAN), primeira organização indigenista fundada no Brasil, o crescimento das pressões sobre as Terras Indígenas – e a consequente alta do desmatamento dentro destes territórios – é resultado do enfraquecimento que órgãos de controle, especialmente a Fundação Nacional do Índio (Funai), vem sofrendo ao longo dos últimos anos, potencializado pelo discurso anti-indígena de Bolsonaro.

“A Funai, nos últimos 5, 6 anos, está passando por um processo muito grande de redução de orçamento, de quadros, de incentivo para acompanhamento da proteção dos recursos dos territórios. É claro que quanto mais frágil é o órgão de defesa, de proteção, de acompanhamento das comunidades indígenas, as áreas ficam mais expostas […] E esse tipo de discurso [do governo Bolsonaro] chama para uma flexibilização ainda maior do controle interno das áreas”, diz.

Atualmente, o orçamento destinado à Funai é da ordem de R$ 78 milhões, por meio do Programa de Proteção e Promoção dos Direitos dos Povos Indígenas, cifra já considerada insuficiente por servidores do órgão. O Projeto de Lei Orçamentária Anual para 2020, enviado em outubro pelo Governo Federal ao Congresso, reduz esse valor para R$ 46 milhões.
Cristiane Prizibisczki

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Incêndios Florestais:Incêndios na Amazônia derretem geleiras andinas

A fuligem das queimadas aumenta a radiação solar absorvida pelo gelo, favorecendo sua fusão

Um bombeiro combate o fogo em uma floresta em Nova Fronteira, na cidade de Novo Progresso, no estado do Pará, na Amazônia brasileira, em setembro.

Os incêndios que destroem a floresta e a savana amazônicas têm outro efeito bem longe dali: o derretimento das geleiras andinas. Essa é a conclusão de um estudo que mostra como a fuligem das queimadas viaja pelo ar até a cordilheira e, ao se depositar sobre o gelo, aumenta a radiação solar que retém ― acelerando sua fusão. O foco do trabalho foi um pequeno glaciar, mas seus resultados poderiam ser reproduzidos nas centenas de geleiras dos Andes, já castigadas pela mudança climática.

Em 23 de agosto de 2010, houve 148.946 incêndios na região amazônica. Aquele inverno foi o pior do século em relação aos fogos. Inclusive pior que o deste ano. A fumaça, repleta de fuligem e carvão preto da combustão, nublou os Andes, como mostra o arquivo de imagens de satélite da NASA. Dias depois da onda de fogos daquele ano, houve um pico de descarga de água procedente de várias geleiras. Agora, cientistas brasileiros e franceses ligaram os pontos.

Num trabalho publicado na revista Scientific Reports, os pesquisadores reuniram os dados existentes sobre os incêndios registrados neste século na região amazônica. A imensa maioria ocorreu entre agosto e outubro, quando acontece a transição entre as estações seca a chuvosa. Nesses meses, a escassez de precipitações impede que a água arraste a fuligem das queimadas. Estima-se que a queima da terra na América do Sul produza cerca de 800.000 toneladas de fuligem por ano.

Em 23 de agosto de 2010, houve quase 150.000 incêndios na região amazônica

Para complicar as coisas, nos meses da temporada de incêndios os ventos dominantes a região, até então do oeste, deslocam-se para leste/noroeste em direção aos cumes andinos. Para saber aonde a coluna de fumaça se dirige, os cientistas também analisaram mais de 2.000 trajetórias de fumaça nesses meses entre 2000 e 2016. Com os dados, criaram um modelo de deposição de partículas de carbono preto sobre o gelo que indicou como essas impurezas reduziam seu efeito albedo, ou seja, sua capacidade de refletir a radiação solar.

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria boa parte da encosta oriental dos Andes.
A fumaça dos incêndios do inverno de 2010 cobria boa parte da encosta oriental dos Andes. MODIS/NASA

Os pesquisadores aplicaram o modelo a Zongo, uma pequena geleira da cordilheira Real, porção boliviana dos Andes. Ali, os glaciologistas franceses (alguns deles coautores do estudo) têm uma base da qual saíram os dados sobre as partículas de fuligem acumuladas no gelo e a descarga anual em forma de água perdida pela geleira. Para cada metro quadrado de gelo em 2010, indica a pesquisa, havia em sua camada mais superficial 1,17 miligrama de carbono preto. Em termos de concentração, em setembro daquele ano havia 73,4 partes de fuligem por um bilhão de partes de matéria (ppb). A cifra caiu para 29,2 ppb em outubro.

Com essas cifras, os autores do estudo estimam que, sozinha, a fuligem pode ter reduzido o efeito albedo em até 7,2%. Se a isso for somada a poluição procedente de outras fontes, incluindo pó e poluição urbana, a porcentagem de redução poderia chegar a 20,2%. A consequência é um maior degelo: “Estimamos que entre 3% e 4% da fusão da geleira se deva aos incêndios”, afirma por e-mail o pesquisador Newton de Magalhães Neto, da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Embora o resultado só possa ser aplicado a essa geleira, os autores acreditam que os incêndios também agravariam o degelo de outros glaciares andinos.

“A neve pode refletir até 85% da radiação solar, ao passo que o efeito albedo do gelo é menor: entre 30% e 40% da radiação”, recorda Francisco Navarro, físico da Universidade Politécnica de Madri e presidente da Sociedade Glaciológica Internacional. Entre os elementos que mais podem reduzir o albedo, estão a poluição oriunda das atividades humanas e o pó dos desertos. “Mas a redução máxima é gerada pelas erupções vulcânicas, em especial se o vulcão tem uma geleira associada. Então o albedo pode diminuir em até 50%”, afirma Navarro.

Navarro diz que a maioria das geleiras andinas, como Zongo, é pequena e de montanhas muito altas. “Portanto, o efeito será local [afetando as reservas de água para as comunidades localizadas ao pé da encosta], mas não global”, afirma. Além disso, como acontece com as erupções, os incêndios são mais ou menos pontuais. “Para as geleiras, o global é o aquecimento da atmosfera com a mudança climática, e o pontual são os vulcões e os incêndios”,

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Amazônia:Geração ‘Greta’ da Amazônia luta por sobreviver antes de falar em mudança climática

Jovens da floresta lideram defesa do meio ambiente bem antes da ativista sueca que hoje dá mais visibilidade ao assunto mundo afora. Anita, quando tinha 12 anos, organizava atos contra Belo Monte, que alterou o ecossistema local

 Anita Juruna, de 18 anos, e o ativista Elijah Mackenzie-Johnson, de 15 anos.
Anita Juruna, de 18 anos, e o ativista Elijah Mackenzie-Johnson, de 15 anos. LILO CLARETO/ISA

O idioma não foi uma barreira para que Elijah Mackenzie-Jackson, um britânico de 15 anos, e Yakawilu Juruna, conhecida como Anita, líder indígena brasileira de 18 anos, se tornassem amigos. Durante uma semana, estiveram sempre juntos, conversando, cada um na sua língua (e com muita mímica para se fazerem entender) sobre suas diferentes realidades e como era incrível estarem juntos ali, no meio da maior floresta tropical do mundo. Ambos participaram do encontro Amazônia Centro do Mundo, que reuniu os povos da região (indígenas e outros grupos que vivem na floresta, conhecidos como ribeirinhos), cientistas e jovens ativistas do Brasil e da Europa. “É importante unir as pessoas de diferentes origens que estão lutando pela mesma coisa, pelo ar limpo, pela água pura. Acredito que quando existe vontade de se conhecer e intercambiar realidades e conhecimentos, acabamos nos entendendo”, afirma Anita.

“É muito emocionante estar aqui. Eu queria vir, mas confesso que a ideia me assustava. Agora sou grato, porque essa experiência mudou definitivamente meu ponto de vista, porque as pessoas aqui lutam para continuar obtendo sua comida da natureza todos os dias e apenas essa ideia já é tão diferente de como vivemos na Europa… São eles que estão arriscando a vida para salvar o planeta. O Ocidente não está fazendo o suficiente e essa é a mensagem que quero levar quando voltar”, diz Elijah, promotor do movimento Fridays for Future, criado pela sueca Greta Thunberg, no Reino Unido. Como os outros europeus, sua reação ao descer do pequeno barco no meio da floresta foi olhar para as árvores de muitos metros de altura e abrir a boca em um sonoro “Uau!”.

Enquanto Elijah tenta conscientizar os adultos de seu país sobre os riscos do aquecimento global e da mudança climática, essas expressões científicas estão distantes de Anita e seus amigos. “As pessoas da minha aldeia não sabem muito sobre isso, mas tento conversar com elas para pensarmos no nosso futuro, no futuro de nossos filhos e netos”, diz. Para ela, lutar pelo meio ambiente é lutar por sua própria sobrevivência. A jovem vive na Aldeia de Muratu, às margens do rio Xingu, a apenas 10 quilômetros da usina hidrelétrica de Belo Monte, uma das maiores do mundo, que, desde que começou a ser construída, em 2011, ameaça o ecossistema local.

“O rio na minha aldeia está muito triste. Quase tudo é lama, os peixes morreram. Há 18 anos me banho e bebo a água desse rio, mas agora parece que estamos sendo forçados a sair do nosso lar. Não consigo nem sequer abrir os olhos debaixo d’água, de tanta poluição”, descreve Anita, com lágrimas nos olhos. Quando tinha 12 anos começou a organizar protestos contra Belo Monte e tornou-se líder da aldeia, ao lado do pai. Hoje luta para que outro grande empreendimento, a mineradora canadense Belo Sun, não se instale em seu território.

Elijah reconhece a distância entre a sua luta e a realidade viva de quem depende da floresta. “É uma realidade que você não conhece até vir vê-la pessoalmente. As greves estudantis na Europa não representam a luta daqui”, admite Elijah. “Aprendi com Anita que se pode ser poderoso, independentemente do gênero ou da idade. Ela desafia a estrutura social que determina que mulheres e jovens não podem ter poder e ser influentes. Ela me disse que a floresta é a mãe dela e o rio é o pai, o que me fez abrir os olhos, porque não estamos acostumados a ver a natureza como vida, mas como um objeto”, acrescenta.

De esquerda a direita: Adélaïde Charlier, Anuna de Wever e Joséphine Hoerée.
De esquerda a direita: Adélaïde Charlier, Anuna de Wever e Joséphine Hoerée.

A belga Anuna de Wever, de 18 anos, também se surpreende com a intimidade entre os locais e os elementos da natureza. “A maneira como as pessoas daqui falam das árvores é como se estivessem falando de seus filhos. Penso que na Europa perdemos esse tipo de conexão com a natureza e esse amor pela Mãe Terra”, comenta a ativista que é impulsora do movimento Youth for the Climate. Ela, a irmã Joséphine Hoerée, de 23 anos, e a também ativista Adélaïde Charlier, de 18, atravessaram o Atlântico em um veleiro durante seis semanas para chegar à Amazônia.

Essa conexão com a natureza é algo que Mitã Xipaya, de 18 anos, tem em seu DNA. Foi transmitida pela avó, que era pajé de sua aldeia. Mitã conhece todo o território do Xingu com a palma da mão. Durante os trajetos de barco, mostra e explica aos ativistas gringos cada curva do rio, cada conjunto de pedras e árvores. Neste ano criou a Organização dos Jovens Indígenas do Xingu, que reúne pessoas de diferentes etnias para pensar estratégias de pressão sobre o governo para que assuma a preservação das matas e das vidas humanas. “Para nós, proteger o meio ambiente significa evitar o etnocídio dos indígenas”, conta.

Mitã Xipaya, líder indígena do Xingu aos 18 anos.
Mitã Xipaya, líder indígena do Xingu aos 18 anos.
LILO CLARETO/ISA

Os ativistas europeus reconhecem que o que para eles é um problema futuro, para os jovens da floresta é um risco presente. Esse posicionamento fez com que Herlan Barbosa Silva, ribeirinho de 22 anos, baixasse a guarda diante dos estrangeiros. Ele, que vive em uma comunidade extrativista de 62 famílias, ficou “um pouco desconfiado” quando soube que gente de outros países participaria do encontro. “Somos nós, pessoas da floresta, que lutamos para mantê-la em pé. Com a mudança climática, nossa preocupação em manter a Amazônia viva aumenta ainda mais. E sei que muita gente que vem de fora não se importa nem um pouco com a natureza. Ou era isso que pensava antes de conhecer esses jovens”, admite. Silva critica que gente de tão longe se interesse por sua situação, enquanto o Governo brasileiro “não faz nada”, referindo-se à postura do presidente Jair Bolsonaro diante dos incêndios que consumiram a Amazônia durante quase dois meses.

Silva também criou uma organização de jovens em sua comunidade para se reunir com autoridades e ONGs que trabalham com política ambiental. “Antes os jovens não tinham voz porque os mais velhos acreditavam que não tínhamos interesse em proteger a comunidade e preservar a floresta, e nem o conhecimento para fazê-lo. Dizem que os jovens são o futuro, mas eu quero ser parte do presente”, afirma, e acrescenta: “Sentimos a mudança climática na pele. Antes, as pessoas que trabalham na roça ficavam até as 11 [horas] da manhã; agora, precisa começar a trabalhar às cinco da manhã e parar às nove. Notamos também como a biodiversidade está diminuindo… ”.

Ao testemunhar histórias como a de Herlan, as ativistas belgas dizem que aprenderam que é preciso falar não apenas de mudança climática, mas também de justiça climática. “Como europeus, temos uma responsabilidade histórica para com os povos da floresta e precisamos mudar nosso modo de vida. Queremos garantir que cada passo dado em direção a um mundo mais verde seja feito de maneira justa”, explica Joséphine. Elas também comentam sobre a importância de diversificar as vozes que estão falando sobre o meio ambiente. “Queremos levar as histórias que ouvimos aqui para nossos políticos e pressioná-los a adotar melhores políticas ambientais. Ouvimos que eles sentem a floresta esquentar e notam como as árvores morrem. Isso é culpa dos nossos países, é culpa da cultura europeia, viciada em combustíveis fósseis”, lamenta Anuna.

O fato de terem ouvido visto de perto a realidade dos povos da floresta reforçou a bandeira que abraçam. “É muito diferente ver a Amazônia em fotos ou na televisão do que aqui pessoalmente. Assim como os cientistas falam sobre mudança climática há décadas e só agora os estamos escutando, os povos que vivem na floresta sofrem as consequências dessa mudança há anos e ninguém os escuta. O grito da juventude pode ser a última carta que temos para jogar”, conclui Adélaïde.