Meio Ambiente: Desmatamento na Amazônia em junho é o maior em 5 anos, aponta Inpe

Em meio a pressão internacional, devastação da floresta aumentou pelo 14º mês consecutivo, com salto de mais de 10% em relação a junho de 2019. Quando considerado o primeiro semestre, alta foi de 25%.

Área desmatada na Amazônia

A destruição da Amazônia aumentou 10,6% em relação a junho de 2019, atingindo 1.034 km²

O desmatamento na Amazônia brasileira aumentou pelo 14º mês consecutivo em junho e foi o maior registrado para o mês nos últimos cinco anos, segundo dados do sistema do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) divulgados nesta sexta-feira (10/07).

A destruição da floresta aumentou 10,6% em relação a junho de 2019, atingindo 1.034 km². Em relação a junho de 2018, a alta foi de 112%, e a junho de 2017, de 70%.

Quando considerados os seis primeiros meses de 2020, o desmatamento aumentou 25% em relação ao mesmo período do ano passado, para 3.069 km².

Os dados foram coletados pelo sistema Detecção de Desmatamento em Tempo Real (Deter), do Inpe, que emite alertas diários sobre onde a destruição está acontecendo para ajudar na fiscalização e no controle da devastação.

Os números indicam que a taxa oficial de desmatamento da Amazônia, medida pelo Inpe sempre entre agosto de um ano e julho do ano seguinte, deverá superar a do período anterior, quando mais de 10 km² foram desmatados – a maior área registrada desde 2008. Os dados medidos até agosto de 2020 devem ser divulgados no final do ano.

A alta do desmatamento ocorreu apesar da Operação Verde Brasil 2, lançada pelo governo federal em maio e que enviou militares para o combate ao desmatamento e focos de incêndio na Amazônia. Inicialmente programada para durar um mês, a operação foi prorrogada nesta semana até 6 de novembro.

Segundo dados divulgados pelo Inpe na semana passada, este também foi o mês de junho com maior número de queimadas em 13 anos. Foram registrados 2.248 focos de incêndio, o que representa um aumento de 19,6% em relação a junho de 2019.

Pressão internacional

O governo do presidente Jair Bolsonaro vem sendo criticado por outros países e organizações governamentais devido à alta do desmatamento e das queimadas na Amazônia, que provocaram comoção internacional no ano passado.

Nesta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão, que preside o Conselho da Amazônia, afirmou que o país precisa obter resultados positivos no combate ao desmatamento no segundo semestre deste ano para, assim, apresentá-los a investidores na mesa de negociações.

A fala veio após uma videoconferência com representantes de fundos de investimento do exterior para tratar da preservação do meio ambiente no país. O encontro foi motivado por uma carta que o governo recebeu nesta semana de executivos de grandes empresas brasileiras e estrangeiras, que cobraram ações concretas de combate ao desmatamento no país.

No final de junho, outra carta havia sido enviada a embaixadas brasileiras na Europa, no Japão e nos Estados Unidos, dessa vez por um grupo de administradores de recursos, que também expressaram preocupação com o avanço do desmatamento na Amazônia. Os representantes dos fundos que se reuniram com Mourão nesta quinta-feira fazem parte desse grupo.

Na semana passada, na cúpula do Mercosul, Bolsonaro disse que o governo está dialogando com diversos interlocutores “para desfazer opiniões distorcidas sobre o Brasil e expor as ações que tem tomado em favor da proteção da Floresta Amazônica e do bem-estar da população indígena”.

“A pressão está aumentando”, disse Mariana Napolitano, gerente de conservação e ciências do WWF-Brasil, nesta quinta-feira. “Os dados de desmatamento em si mostram que agora temos uma situação muito complicada, que está fora de controle na Amazônia”, afirmou à agência de notícia Reuters.

Pesquisadores e ativistas culpam Bolsonaro por incentivar madeireiros, garimpeiros ilegais e especuladores de terras ao enfraquecer a fiscalização ambiental e defender a mineração e a agricultura na Amazônia como maneiras de desenvolver a economia do país.

LPF/rtr/afp/ots

O Desmonte do IBAMA

A MILITARIZAÇÃO do combate ao desmatamento na Amazônia não tem evitado recordes de queimadas e desmatamento, mas isso não parece abalar o ânimo do governo Bolsonaro em gastar dinheiro com as Forças Armadas na região.

Do fundo de R$ 1 bilhão para reduzir desmatamento na Amazônia, criado após acordo da Lava Jato, mais da metade está separado para despesas do Ministério da Defesa. O valor é dez vezes o orçamento do Ibama, principal órgão ambiental fiscalizador, que ficou com R$ 50 milhões.

A opção do governo federal por militares fiscalizando estradas e rios, sancionada pela Garantia de Lei e Ordem para a região, sai mais cara que as medidas comuns adotadas pelo Ibama, como uso de inteligência na detecção por satélite de focos de desmatamento e queimadas e posterior ação de órgãos ambientais de fiscalização, segundo pesquisadores e ambientalistas com quem conversei. Pior: não são eficientes.

Com previsão de gastos de R$ 60 milhões por mês –orçamento médio de um ano do setor de fiscalização do Ibama –, a Amazônia sob GLO viu um mês de junho com maior número de queimadas desde 2007. Pesquisadores apontam que o Prodes, sistema de monitoramento por satélites que analisa o corte de árvores na Amazônia entre agosto e julho do ano seguinte, deve apontar um acúmulo de área desmatada ainda maior do que 2019.

Enquanto isso, o Ibama tem problemas com falta de pessoal e em 2020 caminha para um novo recorde: aplicar o menor número de multas em mais de dez anos. Como mostramos no começo da gestão de Ricardo Salles, desde abril do ano passado não há mais fiscalização ativa na floresta, aquela em que os fiscais vão a campo vistoriar serrarias ou buscar áreas desmatadas.

Também não parece ser intenção do governo Bolsonaro permitir que a sociedade acompanhe como o dinheiro do fundo está sendo gasto. Não há qualquer detalhamento sobre as despesas das Forças Armadas na GLO. Mas pelo orçamento da operação, atualizado no final de maio, é possível verificar que pelo menos R$ 520 milhões do fundo estão separados para o Ministério da Defesa em 2020. Destes, R$ 112 milhões são para o Comando da Marinha, que faz fiscalização de barcos em rios — mais do que o dobro do que o Ibama recebeu do mesmo fundo.

O cenário pouco animador para a Amazônia enfrenta outro desafio com a pandemia de covid-19. O ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, determinou que R$ 630 milhões do fundo da Lava Jato, do qual saiu o dinheiro da GLO, fossem utilizados pela União contra o desmatamento na Amazônia e outros R$ 430 milhões para ações de prevenção e fiscalização ambiental de órgãos estaduais. No entanto, quatro estados pediram para usar a verba na saúde por causa da pandemia. O Acre conseguiu decisão favorável ainda em 7 de abril, e no dia 13 de maio foi a vez dos governos de Maranhão, Mato Grosso e Tocantins pedirem pela realocação dos recursos. Assim, ações contra desmatamento perderam R$ 186 milhões em pouco mais de um mês.

Dias depois, em 29 de maio, o vice-presidente Hamilton Mourão ignorou a perda orçamentária e anunciou em uma cartilha de 19 páginas que usaria R$ 1,06 bilhão do dinheiro do Fundo da Lava Jato para implementar, com a ajuda das Forças Armadas, o seu “Plano Nacional para Controle do Desmatamento Ilegal e Recuperação da Vegetação Nativa 2020-2023”. O documento é considerado um rascunho de continuação do Plano de Ação para Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal, criado em 2004 e que reduziu o desmatamento na Amazônia apostando em monitoramento e fiscalização de crimes ambientais, fomento a atividades produtivas e ordenamento fundiário. Só que, diferente do anterior, que tinha eixos bem definidos de atuação no combate ao desmatamento, o plano de Mourão, diz a ex-presidente do Ibama e especialista em políticas públicas do Observatório do Clima Suely Araújo, tem apenas diretrizes gerais, sem metas de redução de desmatamento ou de emissão de gases do efeito estufa. “Por exemplo, o Exército tem feito fiscalização em estradas, algo que o Ibama não faz há anos, ao invés de usar a inteligência de monitoramento por satélite de desmatamento que já existe no país”, afirma Araújo.

Recheado de militares e com Mourão como chefe, o Conselho Nacional da Amazônia anunciou em maio a operação Verde Brasil 2, que mobilizou mais de 3,8 mil pessoas, entre militares e servidores do Ibama e órgãos ambientais estaduais, únicos aptos a lavrar multa ambiental. Mas a estratégia militar não parece ter dados resultados práticos e o governo chegou a usar autuações e apreensões de órgãos ambientais estaduais e do Ibama que não tinham relação com a GLO para inflar resultados. O fiasco fez o Senado convocar Mourão para explicar na próxima terça-feira, 14, a estratégia de combate ao desmatamento do Conselho Nacional da Amazônia.

Foto: Divulgação/Exército Brasileiro

Militares com o dinheiro, Ibama desmontado

Enquanto os militares encabeçam a fracassada estratégia de preservação da Amazônia, o desmonte do Ibama segue intenso. Nos primeiros seis meses de 2020, o órgão ambiental registrou apenas 1187 autuações nos estados da Amazônia. Parece pouco provável que chegue às 4834 autuações de 2019 – que já havia sido o menor número da década. Além disso, boa parte dessas multas viram fumaça e não são pagas por atrasos no processo de cobrança. Sob condição de anonimato, servidores do órgão criticam mudanças feitas em setembro do ano passado no sistema de registro de multas. Desde então, há inconsistências no conteúdo da plataforma de dados abertos do Ibama,  como atrasos na atualização da localização das autuações e erros no cadastro por bioma onde a multa foi lavrada.

A falta de servidores ajuda a entender essa queda. Em 2013, o Ibama tinha cerca de 4,5 mil servidores efetivos, sendo 1.350 no setor de fiscalização ambiental. Hoje, são pouco mais de 3 mil efetivos, com 750 são fiscais. Não há previsão de concurso para a pasta em 2020, apenas de contratação de 1,5 mil funcionários temporários para ajudar no combate a incêndios no período de seca na região, de junho a novembro. E os militares, que deveriam preencher esse buraco, não chegam nem perto das áreas de maior desmatamento, me disseram fontes dentro da instituição que preferiram não se identificar por medo de retaliação.

Além dos R$ 50 milhões do acordo da Lava Jato, o Ibama tem em caixa para 2020 outros R$ 104 milhões do orçamento da União aprovado pelo Congresso para combater danos ambientais em todo país. São R$ 66 milhões do orçamento que já existia para fiscalizar desmatamento e outros R$ 38 milhões contra queimadas. Para Araújo, essa verba seria mais útil se usada para melhorar a estrutura e repor o déficit servidores no Ibama.

“O governo afirma que gasta R$ 60 milhões por mês com GLO. Com o valor de dois meses dessa operação é possível pagar o salário de 1.000 novos servidores do Ibama por um ano inteiro. É preciso lembrar que o atual governo critica a fiscalização ambiental desde a eleição, então esses altos gastos com operações das Forças Armadas são para tentar solucionar um problema que o próprio governo ajudou a intensificar”, diz.

Na segunda-feira, o Ministério Público Federal no Distrito Federal apresentou uma ação de improbidade administrativa contra o ministro Ricardo Salles, pedindo seu afastamento por promover a “desestruturação de políticas ambientais”. Assinado por 12 procuradores da República, o documento cita também a falta de eficiência e os altos valores gastos pelos governo para enfrentar o aumento do desmatamento na Amazônia. Em dois meses, lembram os procuradores, a operação Verde Brasil 1, realizada em 2019, gastou R$ 124 milhões, valor superior ao orçamento do Ibama em um ano para ações de controle e monitoramento ambiental.

“Em que pese a relevância da mobilização de instituições diversas na temática, tal medida tem se demonstrado insuficiente ou metodologicamente inadequada na contenção de crimes contra o meio ambiente e de ameaças às populações amazônicas, além de absurdamente mais dispendiosa que o emprego de forças estruturadas e experts dos agentes do Ibama conforme previsão legal”, expõe a denúncia do MPF.

Pedi acesso via Lei de Acesso à Informação ao detalhamento desses gastos e não obtive resposta. Questionei também as assessorias de imprensa da Vice-Presidência da República e do Ministério da Defesa sobre como as Forças Armadas pretendem utilizar a quantia em combate a desmatamento na Amazônia. Mais silêncio.

No mapa, a evolução do desmatamento na Amazônia. Mapa: InfoAmazonia

‘Passar a boiada’

A redução do desmatamento provocada pelas ações do PPCDAm começou a arrefecer em 2012 com a aprovação do novo Código Florestal, que permitiu uma anistia a quem tinha desmatado até 2008, lembra o geólogo e pesquisador do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia, o Imazon), Carlos Souza Jr. “O novo Código Florestal abriu um precedente ruim e houve um aumento do desmatamento nos anos seguintes. Mas houve um salto ainda maior depois de 2018”, diz Souza Jr, que estuda dados sobre desmatamento na Amazônia desde 2008.

Ações de incentivo a redução de desmatamento e de emissões gases do efeito, diz Souza Jr., funcionaram por alguns anos, mas não houve continuidade. Em 2019 a Amazônia teve mais de 10 mil km² de floresta desmatada, um recorde. Dados preliminares do Prodes analisados até o momento pelo Imazon indicam que o desmatamento em 2020 deve ser ainda maior. Para piorar esse cenário, um estudo recente do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, o Ipam, revelou que há 4,5 mil km² de área desmatada desde o final de 2019 que deve ser queimada no atual período de seca da região. Em junho a Amazônia registrou 2.248 focos de queimadas, maior número desde 2007.

Vale lembrar que o impacto negativo da falta de ações concretas e eficazes contra o desmatamento na Amazônia pelo governo brasileiro é tão grande no exterior que ameaça o acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia, anunciado em 2019, mas que ainda precisa ser ratificado. Um buraco difícil de sair enquanto tivermos um ministro como Salles, que considera que é preciso aproveitar o foco na pandemia de covid-19 para “passar a boiada” sobre a legislação ambiental, como disse na reunião ministerial de 22 de abril.

As confusões criadas pelo governo Bolsonaro, especialmente por Salles, resultaram na suspensão do Fundo Amazônia em junho do ano passado. Desde então, nenhum novo projeto é aprovado, apenas ações que já estavam em curso continuam. O BNDES, gestor do fundo, tem atualmente R$1,5 bilhão parados porque não há comitê para aprovar novos projetos.

“Essa paralisação do fundo vai ter um impacto direto no desmatamento. Se não agora, porque ainda há projetos em andamento, isso ocorrerá em um futuro próximo”, explica Alessandra Cardoso, economista e assessora política do Instituto de Estudos Socioeconômicos, o Inesc.

A substituição de Salles por Mourão na liderança das ações contra o desmatamento da Amazônia deveria ser parte de uma estratégia para melhorar a tão chamuscada imagem do Brasil no exterior. Mas, ao menos por enquanto, a única coisa diferença com relação ao desastre ambiental que a Amazônia registrou no ano passado é o orçamento generoso para as Forças Armadas.

Com dados do The Intercept e SIGA BR/INESC/OC

Linhas de transmissão irão recortar remanescentes de araucárias e campos nativos

De um lado, uma área protegida, florestas de araucária e campos nativos, uma formação geológica única e um potencial espeleológico ainda a ser descoberto; do outro, cerca de 200 quilômetros de linhas de transmissão e 398 torres que irão pôr abaixo parte da vegetação nativa e mudar para sempre a paisagem da Escarpa Devoniana; e no meio, o órgão ambiental estadual paranaense e um processo de licenciamento ambiental denunciado por inconsistências como falta de transparência e estudos de impacto ambiental incompletos.

Araucária derrubada para dar espaço à novas torres de energia.
Foto: Leandro Schepiura

O empreendimento em questão faz parte do Sistema de Transmissão Gralha-Azul, de responsabilidade da empresa francesa Engie Transmissão de Energia Ltda. O trecho corresponde à nova linha de transmissão Ponta Grossa x Bateias, composta por dois circuitos, que conecta os municípios paranaenses de Ponta Grossa e Campo Largo, na região metropolitana de Curitiba. As linhas passarão exatamente por cima da Área de Proteção Ambiental da Escarpa Devoniana, uma região que ainda preserva não apenas remanescentes de florestas de araucária, mas também dos campos naturais – também conhecidos como campos gerais –, ambos ecossistemas ameaçados da Mata Atlântica, atualmente reduzidos a fragmentos.

Imagens que começaram a circular pelas redes na última semana mostram a derrubada de várias araucárias, algumas delas centenárias, pelas equipes responsáveis por abrir caminho para a instalação das torres de energia. Quase 100 árvores já foram derrubadas e os cortes só começaram. A araucária (Araucaria angustifolia), também conhecida como pinheiro-brasileiro, é uma árvore protegida por lei, devido ao seu status de ameaçada de extinção.

O último levantamento feito sobre a cobertura das araucárias, em 2001, estimava em menos de 0,8% as áreas remanescentes de matas de araucárias em bom estado de conservação. A condição dos campos naturais, que chegaram a ocupar 13% do estado, é ainda mais dramática, com apenas 0,1% de áreas em bom estado de conservação. Boa parte desse remanescente está “protegido” exatamente pela APA da Escarpa Devoniana.

Os municípios de Ponta Grossa e Campo Largo, que serão conectados pelas linhas de transmissão, no meio, em vermelho, o trecho da APA da Escarpa Devoniana entre os municípios que será impactado pelo empreendimento.

Fonte: Google Earth/Reprodução.

“Todo empreendimento tem que ter um detalhamento de alternativas locacionais, por que que o empreendedor escolheu determinado traçado? A ANEEL [Agência Nacional de Energia Elétrica] sugere um traçado, mas ela atribui a responsabilidade de alternativas locacionais e do traçado final para a empresa concessionária. No estudo da Engie eles colocam três opções de traçados, mas são traçados bem parecidos e próximos um do outro. O traçado que a ANEEL sugere não é o mesmo adotado pela Engie, que fez o estudo dela, mas não explica com detalhes o porquê do traçado escolhido passar no meio dos Campos Gerais e por cima da Escarpa Devoniana”, pontua a advogada do Observatório da Justiça e Conservação (OJC), Camila Maia, que estuda o caso.

“É muito curioso porque eles não utilizam um traçado próximo à rodovia ou porque eles não utilizam áreas de pinus [espécie de pinheiro não-nativa usada para exploração de madeira], por mais que isso possa ser um pouco mais caro em termos de indenização para a empresa”, questiona a advogada.

De acordo com o Estudo de Impacto Ambiental desenvolvido pela Engie para escolha do traçado, “algumas áreas sensíveis não puderam ser desviadas, como a APA da Escarpa Devoniana e a Área Prioritária para Conservação Ma 132 – Várzeas do Tibagi.

Ambas abrangem uma porção que cruza o corredor definido pela ANEEL no Relatório R1, sendo inviável o desvio destas áreas”, mas que “as proporções de áreas de vegetação nativa interceptadas também foram reduzidas em comparação com as alternativas anteriores”, diz o estudo, sem dar um detalhamento maior sobre as áreas que seriam impactadas. O empreendimento também passará no entorno da Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) Alegrete, unidade de conservação privada reconhecida em nível federal.

A assessoria de imprensa da Engie, que explicou que o traçado das Linhas de Transmissão “é determinado a partir de critérios ambientais e técnicos. Do ponto de vista ambiental são identificadas todas as restrições existentes tais como áreas de preservação e proteção ambiental, patrimônios arqueológicos, terras indígenas e quilombolas, cidades e comunidades, dentre outras. Do ponto de vista técnico o traçado deve atender a um corredor previamente estabelecido pela ANEEL, contemplando os critérios que permitam a confiabilidade e qualidade da energia transmitida e critérios de engenharia”. A empresa acrescenta ainda que, conforme o estabelecido no contrato de concessão da ANEEL, precisa respeitar a exigência de um “distanciamento mínimo de cinco quilômetros entre os dois circuitos que interceptam a Escarpa Devoniana e a permanência das estruturas dentro do “corredor” pré-determinado pelas autoridades”.

Tronco da araucária derrubada pelas equipes que abrem espaço para as torres de energia. Foto: Leandro Schepiura.
De acordo com o Instituto Água e Terra (IAT, antigo Instituto Ambiental do Paraná), “o traçado foi amplamente discutido e ponderado inclusive pelos órgãos reguladores pré-licenciamento. Foram realizados diversos estudos de traçado e o considerado de menor impacto foi o traçado ora licenciado”.

Araucárias abaixo e torres de energia para cima

Na região rural de Campo Largo, as derrubadas de araucárias já começaram. “Eles só derrubaram agora as araucárias de onde vão ser as torres, depois eles vão vir derrubar as araucárias de onde vai passar a linha de transmissão. A derrubada vai ser muito grande”, lamenta o agroecólogo Leandro Schepiura, que arrenda um terreno em Campo Largo, onde desenvolve um projeto de agrofloresta que foi comprometido pelas derrubadas. “Não foi só cortar a araucária, foi limpar toda a área em que estavam os araucárias e eles vieram limpando tudo, roçando tudo, e era uma área em que a gente já tinha uma boa parte de agrofloresta. Tinha muita árvore frutífera, tinha uma cerca-viva que protegia nossa plantação, porque nós somos certificados orgânicos e os vizinhos plantam com veneno. Além das araucárias, eles ainda fizeram um grande estrago”, critica.

De acordo com Leandro, as equipes vieram dias antes para demarcar as araucárias que seriam derrubadas em cada propriedade, a dele era a propriedade de número 100, e nela foram marcadas 4 araucárias, destas, 3 já estão no chão. Em outras propriedades, a contagem de araucárias chegou na casa da centena, todas com o mesmo destino que as do terreno de Leandro: a derrubada.

“No total, acredito que facilmente esse número vai passar de 500 araucárias a serem derrubadas”, contabiliza o agroecólogo. “O proprietário ali da área que arrendamos foi um dos únicos que aceitou a indenização de boa, tanto é que eles estão começando pelos donos que aceitaram. Nossos vizinhos também têm araucárias demarcadas, mas eles não derrubaram nenhuma até agora, porque eles estão brigando na Justiça pela indenização”.

Segundo a assessoria da Engie, “devido à magnitude do projeto e sua grande extensão, para viabilizar a implantação se faz necessária a supressão vegetal em algumas áreas, onde não houve alternativa locacional para fixação das estruturas que integram o Sistema de Transmissão”.

A obra da Engie é considerada de utilidade pública e, por isso, os proprietários não têm outra escolha que ceder parte do seu terreno ao empreendimento. É o que se chama de servidão administrativa, que “não é uma desapropriação, então aquela área ainda vai pertencer ao proprietário, mas a Engie precisa pagar um valor ao proprietário correspondente ao uso daquela área”, explica Camila, do OJC.

“A Engie realizou audiência pública em cada um dos municípios por onde vão passar as torres, conforme a lei, mas a maioria dos proprietários não concordou com essa passagem dos cabos e instalação das torres. Como lá é uma área muito turística, há essa preocupação do ponto de vista cênico também. São torres gigantescas que vão impactar a beleza do lugar, sem falar no desmatamento. Pensa que cada torre precisa de uma via de acesso para ligar à rodovia. São mais de 1.000 estradas a serem abertas, isso impacta muito do ponto de vista cênico, por exemplo, naquela região que os proprietários utilizam para o turismo”, acrescenta a advogada.

As 398 torres que serão erguidas pela Engie terão uma faixa de segurança com largura de 60 metros, sendo 30 metros para cada lado do eixo central da linha de transmissão. “Vai ter uma linha de transmissão que vai passar pelo degrau da Escarpa, cenicamente vai acabar com todo o visual, vai ser um impacto enorme. O ambiental então, nem se fala, porque o nosso ecossistema de mata de araucária já tem menos de 1% da cobertura original e continua sendo destruído pelo ser humano, assim como as áreas remanescentes dos campos naturais. Eu vivo na Escarpa, por cima das montanhas, e olhando de cima você já vê que sobrou muita pouca coisa preservada”, descreve Leandro Schepiura, que teme que a paisagem da Escarpa Devoniana seja brutalmente transformada.

A Área de Proteção Ambiental (APA) da Escarpa Devoniana possui 392 mil hectares de extensão distribuídos por 13 municípios paranaenses, entre eles Ponta Grossa e Campo Largo, que juntas representam 32% do território da unidade de conservação. A APA é uma unidade de conservação estadual, ou seja, gerida pelo Instituto de Água e Terra do Paraná (antigo IAP). De acordo com informações apuradas por ((o))eco, a APA está atualmente sem chefia.

A Escarpa está em processo de tombamento como patrimônio cultural do Paraná e por isso é protegida também pela Lei Estadual 1211/53, que dispõe sobre a preservação do Patrimônio Histórico, Artístico e Natural do Paraná. O espeleólogo Henrique Pontes, do Grupo Universitário de Pesquisas Espeleológicas (GUPE) de Ponta Grossa, conta que o empreendimento foi pauta de uma reunião do Conselho Estadual do Patrimônio Histórico e Artístico (CEPHA), mas que “o tema foi atropelado dentro da reunião”. Segundo ele, “houve algumas reorganizações de cadeiras antes da reunião para que o empreendimento fosse aprovado e de fato foi aprovado em 1ª discussão dentro do Conselho, mesmo a área sendo tombada. Como se trata de uma grande obra que envolve vários setores, da indústria e do agronegócio, o governo do estado tem pressionado o andamento do processo, claramente. E isso acaba gerando um atropelo e a parte dos estudos para identificar os impactos ambientais e sociais acaba refletindo nessa parte do processo do licenciamento”.

Canyon Guartelá, na Escarpa Devoniana. Foto: Observatório de Justiça e Conservação/Divulgação

O estudo espeleológico é outro fator que foi comprometido no processo de licenciamento. Apesar do grande potencial espeleológico da Escarpa Devoniana, que ainda foi pouco estudada, o IAT não exigiu o estudo espeleológico da Engie para aprovar a Licença Prévia do empreendimento.

“No estado do Paraná, o órgão ambiental licenciador tem o costume de cobrar, exigir os estudos espeleológicos apenas nas áreas de calcário. E as outras áreas, como por exemplo aqui onde está passando a rede da Engie, que são arenitos, eles não têm exigido os estudos detalhados”, explica Henrique, que lembra que a legislação federal, que é soberana, exige que sejam feitas prospecções espeleológicas independente do tipo de rocha e realizar estudos específicos para determinar a relevância da caverna, se é baixa, média, alta ou de máxima (Decretos 99.556/1990 e 6.640/2008). Uma vez determinado qual o grau de importância da cavidade se adequa o empreendimento a possíveis impactos. Em cavernas de máxima, por exemplo, não pode haver nenhum impacto e é preciso preservar um cordão de 250 metros de vegetação nativa ao seu redor.

“O órgão ambiental estadual tem ignorado isso – e não é exclusividade do Paraná. Nós temos trabalhado com duas perspectivas: uma é um desconhecimento do órgão do potencial espeleológico do local. Outra é negligência mesmo, saber do potencial e não exigir o estudo”, comenta o espeleólogo.

O GUPE acionou o Ministério Público de Ponta Grossa sobre a ausência do estudo, que por sua vez cobrou da empresa o levantamento das cavernas na região que será impactada pelo empreendimento. Em fevereiro deste ano, foi realizado o estudo, que identificou 32 cavidades nas proximidades do empreendimento. A Engie chegou a alterar o traçado originalmente previsto para contornar essas cavernas. O problema, segundo Henrique, é que esse estudo foi restrito a apenas uma parte da Escarpa e não abrange toda a zona que será impactada pelas torres.

Pesquisador numa fenda na região da Escarpa Devoniana.
Foto: Fernanda Burigo.

“Continua ainda bastante incompleto e superficial. É um levantamento muito pontual e mesmo sendo super pontual, sem considerar toda a área do empreendimento, o estudo identificou 32 cavernas. A área de potencial é pelo menos 30 vezes maior do que a área em que foi feito de fato o levantamento”, aponta Henrique que reconhece que nem mesmo o GUPE conhece a quantidade real de cavernas que existem na Escarpa Devoniana, por ser uma área muito grande e ainda pouco estudada.

((o))eco perguntou a Henrique em quanto ele estimaria os custos e a duração de um estudo espeleológico completo na área. “Eu estimaria em 200 – 150 mil reais e pelo menos 1 mês, 1 mês e meio de estudo, para fazer a identificação das cavidades. Se for jogar no total do empreendimento não é muita coisa. O estudo que eles fizeram – posso dizer porque é pública essa informação – foi 53 mil reais e foi incompleto”, responde o espeleólogo.

O projeto inteiro está orçado em 2 bilhões de reais, com financiamento de 1,4 bilhão do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e inclui uma nova linha de transmissão entre Ponta Grossa e Ivaiporã, seguindo pro interior do estado. Além das linhas e torres, serão construídas 5 novas subestações e outras 5 serão ampliadas. Apesar das dimensões do empreendimento, que pode ser considerado de grande porte, o licenciamento ambiental ficou nas mãos do órgão estadual, o Instituto Água e Terra (IAT, antigo Instituto Ambiental do Paraná) ao invés de ser analisado na esfera federal, pelo Ibama, por estar restrito ao território de um único estado.

As ausências do processo de licenciamento ambiental

Ainda que feito na esfera estadual, a advogada do Observatório da Justiça e Conservação (OJC) aponta ausência de um documento que comprove a anuência do Ibama com o licenciamento e com o empreendimento. Todo processo de licenciamento ambiental deve ser público, assim como todos os seus documentos, mas no site do IAT apenas alguns documentos estão disponíveis.

“O Termo de Referência não está, as atas das audiências públicas, o Plano Básico Ambiental (PBA) e nem todas as anuências e autorizações, como por exemplo, a autorização de supressão vegetal”, detalha Camila. “O Termo de Referência é algo básico pro licenciamento, para que o empreendedor inicie o estudo, porque é onde o órgão ambiental escreve quais são as regras, os detalhes mínimos que têm que conter o Estudo de Impacto Ambiental para que depois esse estudo seja submetido ao órgão ambiental e ele possa estudar todos os pontos que foram solicitados no Termo de Referência. E é muito curioso esse Termo de Referência não estar lá, porque ou ele nunca existiu – o empreendedor diz que ele existiu – e foi uma falha do IAP [atual IAT], ou então ele existiu e foi extraviado. Mas então o por quê desse extravio? É porque tem alguma coisa errada? Porque se não, eles poderiam divulgar isso, né?”, questiona.

A lista incompleta de documentos disponível na página de licenciamento ambiental do IAT, antigo IAP. Foto: Reprodução
O Termo de Referência é uma das peças centrais do licenciamento ambiental, que informa as diretrizes para elaboração do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e Relatórios de Impactos Ambientais (RIMA). Já o Plano Básico contém o detalhamento das medidas mitigadoras e compensatórias a serem adotadas pelo empreendedor para mitigar impactos ambientais identificados no EIA/RIMA. Mesmo o Estudo de Impacto Ambiental do empreendimento está incompleto, sem o Caderno de Mapas.

Quando questionada por ((o))eco sobre os impactos do empreendimento, a assessoria do órgão ambiental respondeu que “todos os impactos ambientais decorrentes da instalação da LT são controlados, mitigados e compensados de acordo com a legislação vigente e assegurados pelo Plano Básico Ambiental aprovado pelo IAT”, mas o Plano é um dos documentos que não está disponível no site do IAT.

“A Lei da Política Nacional do Meio Ambiente [Lei nº 6.938/1981] prevê alguns instrumentos para o licenciamento e estabelece que o licenciamento é público. Então o primeiro ponto é que todo o processo já deveria estar disponível no site do IAP [atual IAT] e não está”, aponta Camila, que explica que pela Lei de Acesso à Informação buscou o acesso aos documentos junto ao IAT, mas teve seu pedido arquivado.

O Ministério Público Estadual de Ponta Grossa está realizando uma apuração sobre o processo de licenciamento ambiental do empreendimento, para verificar possíveis irregularidades.

A riqueza da Escarpa Devoniana

A Escarpa Devoniana ganhou esse nome devido às rochas de sustentação, que tiveram origem no período Devoniano: há cerca 400 milhões de anos. Transformada em unidade de conservação em 1992, a Escarpa está na transição entre o primeiro e o segundo planalto do Paraná, onde estão áreas de campos nativos entremeados por bosques de araucárias que formam os assim conhecidos Campos Gerais. A vegetação é considerada a mais antiga do estado do Paraná.

A Escarpa Devoniana se destaca por apresentar características peculiares – dado o relevo movimentado e profundamente recortado – e apresenta sítios singulares como cachoeiras, canyons, afloramentos rochosos típicos e relevos em forma de ruína, furnas, cavernas, fendas e sítios arqueológicos.

O troglóbio recém-descoberto – e potencialmente ameaçado – Hyalella formosa. Foto: Giovanna Monticelli

Recentemente, foi descrita uma espécie nova na Escarpa Devoniana, um troglóbio chamado Hyalella formosa. Troglóbios são animais especializados na vida subterrânea e que normalmente possuem habitat muito restrito.

“Não deu tempo ainda de entrar na lista de espécies ameaçadas, mas é muito provável que sejam, porque quando eu encontro um troglóbio, um animal que vive restrito ao meio subterrâneo, ele tende a habitar só aquela cavidade. Ou seja, você está falando de animais muito restritos e a chance dele ser endêmico é muito alta, assim como o risco de serem classificados como vulneráveis à extinção é significativo”, conta Henrique. Abrigar espécies ameaçadas de extinção é um dos fatores que pode render a uma caverna grau de relevância máximo. Ele acrescenta ainda que há também um potencial grande de geodiversidade na Escarpa Devoniana o que junto com o aspecto biológico, agrega valor na hora de determinar a relevância de uma caverna.

“Nós temos um estudo que diz respeito ao uso do solo no entorno dessas cavernas, e indica que nos entornos em que a vegetação nativa está mais preservada seja floresta sejam os campos, isso aumenta a diversidade biológica no interior das cavernas, se você tem áreas degradadas no entorno das cavernas, diminui a diversidade biológica. E uma das coisas que o empreendedor [Engie] fala bastante é que o impacto vai ser pequeno porque as torres são pontuais, mas se ocorre descaracterização da vegetação, mesmo que não impacte diretamente a caverna, pode impactar indiretamente”.

Contraponto

A Engie explicou que:

“Em relação à travessia das linhas de transmissão sobre a unidade de conservação APA da Escarpa Devoniana, cabe esclarecer que ao longo do processo de licenciamento ambiental os órgãos competentes realizaram diversas vistorias terrestres e aéreas na região, que culminaram com a emissão das Licenças Prévia e de Instalação do Empreendimento sem impedimentos para a passagem das linhas pela APA. O projeto também foi analisado e aprovado pela Coordenação do Patrimônio Cultural – CPC do Estado do Paraná, por conta da travessia sobre a área em processo de tombamento na região da Escarpa Devoniana”, que garante também que “todos os documentos e estudos que integram o licenciamento ambiental podem ser obtidos pelo público junto ao IAT”.

Unidade mais ameaçada da Amazônia, Resex Chico Mendes já perdeu 4 mil hectares desde agosto de 2019

Área desmatada na Reserva Extrativista Chico Mendes desde 2008 até 2019, ano em que registrou o recorde de 74,5 km² desmatados.

Fonte: DETER/INPE

Uma fonte local expressou sua preocupação com o avanço do desmatamento na Resex. “Esse ano, comparado com o mesmo período do ano passado, o desmatamento já está 50% maior, e ano passado foi bem crítico, perdemos mais de 70 km²”, comenta.

Diante dos números gerais de desmatamento, frente aos estados recordistas como Pará e Mato Grosso, a situação do desmatamento no Acre pode não chamar tanta atenção. Em 2020, por exemplo, o estado acumulou “apenas” 27,02 km² desmatados, de 1º de janeiro a 21 de maio, segundo dados do DETER/INPE. Porém, ao destrinchar o número, alguns fatos chamam atenção: cerca de 15% deste desmatamento ocorreu dentro da Reserva Extrativista Chico Mendes, e 36% do total desmatado no estado foi registrado nos municípios no entorno da reserva. Desde agosto de 2019, já são quase 40 km² (4.000 hectares) desmatados apenas na área protegida, o equivalente a 0,4% de toda reserva.

Em 2019, a Reserva Extrativista (Resex) viu o desmatamento bater a marca de 74,5 km², pouco mais que o triplo do registrado no ano anterior (24,6 km²) e recorde na série histórica desde 2008. Em 2020, o acumulado está em 4,14 km² até o dia 21 de maio, data mais recente disponível para consulta pelo sistema de monitoramento do DETER. A unidade ocupa a 5ª posição entre as unidades de conservação com maiores índices de desmatamento em toda Amazônia brasileira. Os piores meses do ano, entretanto, ainda estão por vir, já que é na época da seca, entre julho e outubro, que o desmatamento costuma registrar os índices mais altos, acompanhado da “época das queimadas”.

Reservas Extrativistas são categorias de unidade de conservação que permitem o uso sustentável dos recursos pelas comunidades tradicionais.

Na Chico Mendes, o território de 931 mil hectares (9.310 km²) é dividido em cerca de 2.000 colocações, como são chamados os pedaços de terra conferidos a cada uma das famílias que vive na Reserva.

Originalmente, as atividades econômicas que movimentavam a Resex eram apenas a extração da borracha e da castanha, mas nos últimos anos outra atividade tem se intensificado dentro e fora da unidade: a pecuária. A criação de gado não é permitida em reservas extrativistas, com exceção daquela feita em pequena escala para fins de subsistência.

“No entorno da reserva, no ano passado, houve áreas abertas de 500 hectares [5 km²] e pessoas comprando dentro da Reserva também. Ambos casos de grilagem, porque nessa área no entorno foi uma invasão também, tanto de áreas particulares quanto públicas. E exclusivamente o desmate que ocorre é pecuária, porque as áreas de plantios já estão estabelecidas dentro da reserva.

E tem gente tanto de fora quanto de dentro, das colocações, envolvida. Entre os que vêm de fora, existem duas modalidades: os que são dos municípios do entorno da unidade de conservação e os que são de fora do estado. Está ocorrendo uma leva muito grande de invasão do pessoal de Rondônia, desse pessoal que segue o Arco do Desmatamento. Existe uma desconfiança inclusive de que esses grupos de Rondônia estão ligados ao crime organizado e eles têm muita articulação política com os deputados federais e senadores da bancada do Acre”.

Uma das deputadas federais do estado, Mara Rocha (PSDB-AC), enviou ao Congresso o Projeto de Lei n.º 6.024/2020, que propõe a redução dos limites da Resex Chico Mendes, com a justificativa a “presença de pequenos produtores rurais, que ali já cultivavam pequenas plantações e criações de rebanhos de gado” desde antes da criação da área protegida e que teriam sido desconsideradas pela sua criação, o que transformou a região “em um ponto de conflito entre fiscais ambientais e famílias de agricultores”. No mesmo Projeto de Lei, está inclusa a recategorização do Parque Nacional da Serra do Divisor, de proteção integral, para uma Área de Proteção Ambiental (APA), categoria mais permissiva de unidade de conservação.

A deputada federal Mara Rocha com o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Foto: Facebook/Reprodução
Em novembro do ano passado, o Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, se reuniu com infratores ambientais – em sua maioria autuados por grilagem dentro e fora da Resex – que reclamaram de suposta truculência dos fiscais do ICMBio, e o teriam convencido a suspender a fiscalização dentro da reserva, conforme apuração feita pela Folha de São Paulo. A deputada Mara Rocha também participou da reunião, assim como o senador da bancada acreana Marcio Bittar (MDB-AC).

A reunião ocorreu após a última grande ação de fiscalização na unidade, feita dentro da Operação Verde Brasil , com apoio das Forças Armadas, que operou entre 24 de agosto e 24 de outubro no combate às queimadas na região amazônica. Na época, foram feitas 27 autuações no âmbito da Reserva Extrativista referentes à desmates irregulares. Além do apelo ao ministro, as multas geraram uma tentativa de retaliação direta contra os servidores do ICMBio, com denúncias feitas ao Ministério Público Federal (MPF) de improbidade administrativa e abuso de autoridade que poderiam culminar na demissão dos fiscais. O MPF, entretanto, arquivou as denúncias.

“O quadro está defasado e tem esse fator de perseguição política”, resume a fonte sobre o cenário de fiscalização na unidade.

Está em curso desde o dia 11 de maio, a Operação Verde Brasil, feita com a coordenação das Forças Armadas através de um decreto publicado pelo presidente Jair Bolsonaro de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) na Amazônia Legal. O decreto tem validade até o dia 11 de junho e pode ser prorrogado. Com o custo de R$ 60 milhões por um mês de operações, até o momento, há poucas informações disponíveis sobre a Operação, mas há uma forte expectativa de que o Exército possa voltar à região da Resex.

Desde novembro de 2017, a Resex Chico Mendes faz parte do Núcleo de Gestão Integrada – Chico Mendes (Portaria nº 783/2017) junto com a Área de Relevante Interesse Ecológico (ARIE) Seringal Nova Esperança, localizado no município de Epitaciolandia (AC). Juntas, as unidades somam aproximadamente 935 mil hectares (9.350 km²). A equipe do Núcleo, entretanto, é de apenas 7 pessoas, sendo 4 analistas ambientais e 2 técnicos, chefiados por Aécio dos Santos, que exerce cargo comissionado; segundo informações disponibilizadas pela Diretoria De Planejamento, Administração e Logística do ICMBio (DIPLAN).

De 1º de janeiro de 2020 até 21 de maio, a ARIE Seringal Nova Esperança acumulou 0,11 km² de área desmatada, o equivalente a 0,4% de todo seu território, de 25,73 km² (2.573 hectares). Assim como a Reserva Extrativista, a Área de Relevante Interesse Ecológico é uma unidade de conservação de uso sustentável.

Desde fevereiro, circula a proposta de reformular o Núcleo de Gestão Integrada (NGI), com a inclusão de outras duas unidades de conservação: a Estação Ecológica do Rio Acre, com 79.395 hectares (793,95 km²), e a Floresta Nacional do Iquiri, com 1.472.598 hectares (14.725,98 km²). Com isso, o NGI, que seria renomeado Rio Branco, pois teria sua sede administrativa no município, passaria a englobar um território de mais de 2 milhões de hectares (24.861 km²), uma área maior que o estado de Sergipe. Cada uma dessas unidades possui apenas um funcionário/chefe; um cargo comissionado na Estação Ecológica e um técnico ambiental na Floresta Nacional (Flona). Ou seja, para fins de fiscalização, poder restrito apenas aos analistas do órgão, não haveria nenhum incremento na equipe.

De vermelho, as unidades que compõem o NGI Chico Mendes. De azul, as duas unidades que devem ser incorporadas ao NGI.
Fonte: Google Earth

“A Seringal Nova Esperança é pequena, mas cheia de problema. E a Flona Iquiri, que fica na fronteira do Acre com o Amazonas, é tão complicada quanto a Resex Chico Mendes na questão de invasão. Então, de certo modo, a equipe vai se dissolver ainda mais num território de mais de 2 milhões de hectares. Vai deixar de ser feita a gestão no território para ser feita a gestão no escritório. Porque das 4 unidades do NGI proposto, 3 são extremamente problemáticas e exigem esse trabalho de gestão de documentos, responder ao MPF, à Justiça Federal… Se a equipe já é insuficiente hoje, imagina com essas 4 unidades para cuidar?”, pontua a fonte , que reforça também que a equipe atual do NGI não foi consultada sobre a reformulação.

“Além disso, na Flona Iquiri, a maior parte dos invasores e infratores são de Rio Branco, ou seja, você vai fiscalizar, faz flagrante, traz para delegacia e no outro dia você pode encontrar o cara no meio da rua. Então é colocar os fiscais numa situação de ainda mais perigo”, comenta, em referência à sede administrativa do NGI ser na capital acreana. A Floresta Nacional do Iquiri está localizada no Amazonas, mas sua proximidade da fronteira com o Acre e da capital, fez com que ela fosse englobado na extinta Coordenação Regional 7 do ICMBio, de Rio Branco.

A unidade de conservação federal mais ameaçada e pressionada

Um estudo publicado pelo Instituto Do Homem E Meio Ambiente Da Amazônia (Imazon) em março deste ano, aponta a Resex Chico Mendes como a área protegida com mais ameaça na Amazônia e a terceira com maior pressão, atrás apenas de duas Terras Indígenas. Entre as unidades de conservação federal, a Chico Mendes lidera ambas as categorias, sendo mais ameaçada e mais pressionada. O período avaliado foi de novembro de 2019 a janeiro de 2020.

De acordo com os parâmetros do levantamento, ameaça é a medida do risco iminente de ocorrer desmatamento no interior de uma área protegida, sendo considerada uma distância de 10 km para indicar a zona de vizinhança de uma área protegida na qual a ocorrência de desmatamento indica ameaça. E pressão é quando o desmatamento se manifesta no interior da área protegida, levando a perdas de serviços ambientais e até mesmo à redução ou redefinição de limites.

No estudo (que pode ser acessado aqui), que faz um ranking das unidades de conservação federais, a Flona do Iquiri também aparece e ocupa o 5º lugar entre as mais ameaçadas.

O elo entre desmatamento e epidemias investigado pela ciência

A região com a maior floresta tropical do mundo também é considerada um provável polo de epidemias, como mostrou uma análise feita por uma equipe liderada por Simon Anthony, da Universidade de Columbia, nos Estados Unidos. Só de coronavírus que circulam em morcegos também no Brasil, o levantamento contabilizou pelo menos 3.204 tipos.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Faz pelo menos duas décadas que cientistas repetem o alerta: à medida que populações avançam sobre as florestas, aumenta o risco de micro-organismos – até então em equilíbrio – migrarem para o cotidiano humano e fazerem vítimas.

Cientistas alertam há décadas para o risco de novas doenças como consequência da destruição de florestas. Assim como a Ásia, origem do novo coronavírus, a Amazônia é vista como possível polo de enfermidades.

Foi por isso que a notícia sobre a propagação do novo coronavírus, detectado pela primeira vez na China em dezembro passado e que se espalhou pelo mundo, não pegou Ana Lúcia Tourinho de surpresa. Doutora em Ecologia, ela estuda como o desequilíbrio ambiental faz com que a floresta e sociedade fiquem doentes.

“Quando um vírus que não fez parte da nossa história evolutiva sai do seu hospedeiro natural e entra no nosso corpo é o caos. Está aí o novo coronavírus esfregando isso na nossa cara”, argumenta Tourinho, pesquisadora da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT).

No caso do novo coronavírus, batizado de Sars-CoV-2, muito antes de infectar os primeiros humanos e viajar a partir da China, abrigado no corpo de viajantes, para outras partes do mundo, ele habitava outros hospedeiros num ambiente selvagem – morcegos, provavelmente.

Isolados e em equilíbrio em seu habitat, como florestas fechadas, vírus como esse não ameaçariam os humanos. O problema é quando esse reservatório natural começa a ser recortado, destruído e ocupado.

Estudos científicos publicados anos antes da atual pandemia já mostravam a conexão entre perda florestal, proliferação de morcegos nas áreas degradadas e coronavírus. Análises assinadas por Aneta Afelt, pesquisadora da Universidade de Varsóvia, na Polônia, descrevem como os altos índices de destruição florestal nos últimos 40 anos na Ásia eram um indicativo de que a próxima doença infecciosa grave poderia sair dali.

Para chegar a essa conclusão, Afelt seguiu o rastro de pandemias prévias provocadas por outros coronavírus, como a da Sars, em 2002 e 2003, com taxa de mortalidade de 10%, e a Mers, em 2012, que matou 38% das vítimas infectadas.

“Por ser uma das regiões do mundo onde o crescimento populacional é mais intenso, onde as condições sanitárias permanecem ruins e onde a taxa de desmatamento é mais alta, o Sudeste Asiático atende a todas as condições para se tornar o local de emergência ou reemergência de doenças infecciosas”, afirmou Afelt num artigo de 2018.

Tais condições não se aplicam apenas a essa parte do mundo. Na Amazônia, onde em 2019 o desmatamento bateu o recorde desta década, com 9.762 km² destruídos, e os alertas de desmatamento aumentaram 51,4% entre janeiro e março de 2020 em relação ao período anterior, o cenário é parecido.

O risco que vem da Amazônia

Tourinho não gosta nem de pensar sobre o impacto na saúde pública se a destruição da Floresta Amazônica seguir o ritmo acelerado. “Se a Amazônia virar uma grande savana, não dá nem para imaginar o que pode sair de lá em termos de doenças. É imprevisível”, diz a pesquisadora. “Além de ser importante para nós por causa do clima, da fauna, ela é importante para nossa saúde.”

Estudos feitos no país já traçaram a relação direta entre o corte da Amazônia e o aumento de doenças. Em 2015, por exemplo, uma equipe do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) constatou que, para cada 1% de floresta derrubada por ano, os casos de malária aumentavam 23%.

A pesquisa foi feita com dados de 773 cidades no Projeto de Monitoramento de Desmatamento da Amazônia, de 2004 a 2012. Além da malária, a incidência de leishmaniose também se mostrou diretamente relacionada ao desmatamento.

“A floresta fechada é como um escudo para que comunidades externas entrem em contato com animais que são hospedeiros de micro-organismos que causam doenças. E quando a gente fragmenta a floresta, começa a fazer vias de entrada no seu seio, isso é uma bomba-relógio”, conclui Tourinho, mencionando ainda o perigo trazido por grandes empreendimentos, como hidrelétricas na Amazônia.

O entra e sai da floresta fragmentada para tirar madeira, colocar gado, abrir garimpo também é apontado como um perigo para a saúde. “As pessoas que entram nessas áreas podem ter contato com esses vírus e levar dentro delas o problema para centros urbanos”, exemplifica Tourinho.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

Nesse cenário, indígenas conseguem ser mais resistentes devido ao convívio por séculos com a floresta intocada, pontua a pesquisadora.

“Quando esses vírus chegam às cidades, a disseminação é muito rápida, justamente por toda a facilidade de deslocamento nesses centros, possibilidade de deslocamentos internacionais. As cidades repetem o mesmo estilo de confinamento que a gente faz com os animais e são gatilhos para proliferação de doenças contagiosas”, acrescenta a bióloga.

Uma dessas rotas pode explicar a origem da pandemia do Sars-Cov-2. A covid-19, doença respiratória provocada pelo coronavírus, infectou mais de 2 milhões de pessoas e matou mais de 128 mil no mundo, segundo dados atualizados pela Universidade Johns Hopkins.

Pandemia avança na Amazônia e ameaça povos indígenas

Uma tragédia está em curso nas áreas mais remotas do Brasil: coronavírus se espalha rapidamente por aldeias e mata mais de 260 indígenas. Falta de plano do governo e presença de invasores aumentam drama.

Foto DW

Com menos de dois meses de vida, o bebê S.D, da etnia kalapalo, está internado numa UTI neonatal em Cuiabá, Mato Grosso, para que tenha chances de sobreviver à covid-19. O recém-nascido é mais um infectado pelo novo coronavírus dentro da Terra Indígena Xingu – a primeira a ser criada no Brasil, em 1961.

“Os parentes [como indígenas se referem a outros indígenas] estão muito assustados. A gente sabia que, quando a covid-19 chegasse, a gente não teria estrutura. É muito triste o que está acontecendo”, diz Watatakalu Yawalapiti, liderança na TI Xingu.

Devido à gravidade do caso, a Justiça atendeu a um pedido do Ministério Público Federal e obrigou o governo do estado a remover o bebê para algum hospital público ou particular. A transferência ocorreu na última quinta-feira (11/02), três dias depois da decisão judicial.

Além do recém-nascido, pelo menos dois outros casos de covid-19 foram confirmados entre os indígenas do Xingu. Para evitar uma disseminação mais rápida, lideranças tentam isolar as aldeias e pregar o distanciamento social, o que é antinatural na cultura indígena, totalmente baseada na coletividade. No estado, a primeira vítima da doença foi um bebê da etnia xavante, de oito meses.

“Temos que proteger os parentes porque não temos apoio do governo, que é ausente. Pedimos muitas vezes que colocassem barreiras sanitárias, mas não aconteceu até agora”, afirma Yawalapiti.

Aterrorizados com o avanço da pandemia nos territórios isolados, eles clamam por apoio. “A gente está pedindo socorro”, diz Eliane Xunakalo, da Fepoimt (Federação dos Povos e Organizações Indígenas de Mato Grosso).

“Não podemos esperar que os povos sejam dizimados, extintos, como já aconteceu no passado. A gente não pode contar com governo federal, porque para ele não é interessante que a gente receba ajuda”, afirma Xunakalo.

Contrário à demarcação de terras indígenas, o presidente Jair Bolsonaro repete desde sua campanha eleitoral que tem intenção de autorizar atividades econômicas, como mineração e monocultura, nos territórios.

Desde o início da pandemia, 264 indígenas morreram vítimas do novo coronavírus, segundo dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (Apib), atualizados nesta quinta-feira. A maior parte dos casos ocorrem em Amazonas (133), Pará (52) e Roraima (29).

Em todo o país, o número de mortos ultrapassa a marca de 40 mil.

Experiência contra outros vírus

No Vale do Javari, Amazonas, região conhecida por abrigar o maior número de referências de povos isolados no mundo, algumas medidas de prevenção que surgiram depois dos primeiros contatos com o homem branco foram resgatadas em nome da sobrevivência.

Na década de 1980, a chegada às aldeias de funcionários da Funai (Fundação Nacional do Índio) significava também a chegada do vírus da gripe. “Era uma gripe simples, mas era um desastre para nós”, comenta Beto Marubo, do Movimento Indígena do Vale do Javari, sobre o contato fatal para os povos.

Naquela época, quando os agentes entravam nas aldeias, indígenas, em pequenos grupos, se “mudavam” temporariamente para a floresta para evitar o contágio. Três semanas depois, depois de uma espécie de quarentena, os visitantes não eram mais considerados perigosos para transmitir vírus.

“Agora, com a pandemia, alguns povos reativaram esse costume. Existem algumas iniciativas do tipo entre os kanamari, mayoruna (ou matsés) e sobretudo marubo. Eles fazem um acampamento afastado e ficam distantes”, detalha.

Na região chamada de Médio rio Javari, a covid-19 entrou no território com três técnicos de enfermagem infectados – agora já são 14 casos positivos. “Há informações de que há equipes que estão sendo removidas de outras regiões com diagnóstico positivo da doença”, relata Morubo.

O território de 8 milhões de hectares tem 67 aldeias espalhadas pela Floresta Amazônica. “Não há infraestrutura para tratar pacientes em caso de surto. Os indígenas do Vale do Javari estão sob risco grave. Precisamos de medidas efetivas do governo”, argumenta Morubo.

Covid chega de avião

No Pará, o vírus também circula por territórios remotos. Há casos, por exemplo na TI Tumucumaque, onde só se chega de avião. Na região, onde vivem indígenas de diversas etnias, povos isolados habitam a floresta.

“Não podemos esquecer que a doença também chega através das invasões de terra diante da situação que o país está vivendo, com esse governo genocida, que é a favor de madeireiros, de mineração em terras indígenas”, pontua Puyr Tembé, vice-presidente da Fepipa, Federação dos Povos Indígenas do Pará.

No estado, há mais de 250 casos entre indígenas xikrin numa aldeia de difícil acesso, relata Tembé. Entre os munduruku, etnia mais numerosa no Pará, a situação é tida como grave.

Na TI Yanomami não é diferente. “Nós estamos sofrendo junto com o mundo, com os indígenas e não indígenas”, diz Dário Kopenawa, da Hutukara Fundação Yanomami.

Com o apoio de pesquisadores, a fundação contabilizou 82 casos de covid-19, com quatro mortes confirmadas e outras quatro suspeitas.

Como forma de combate à doença, os yanomami buscam a expulsão dos garimpeiros. “Fora garimpo, fora covid. É a mensagem para as autoridades e para o mundo inteiro também. É dever do governo brasileiro expulsar os mais de 20 mil garimpeiros que invadiram nossa terra”, afirma Kopenawa, sobre os detalhes da petição que busca apoio de 350 mil assinaturas.

Dinamam Tuxá, da diretoria da Apib, critica a falta de um plano para frear o novo coronavírus. “Não vemos um plano estrutural do governo para evitar que um genocídio aconteça”, diz por telefone à DW Brasil.

A cada notícia que chega das aldeias, a angústia aumenta. “É desesperador. Recebemos áudios dizendo que mais um morreu, e mais um… Ficamos arrasados. A gente não percebe um senso de humanidade dos nossos políticos. Pouco importa a vida das pessoas, pouco importa a vida dos indígenas”, desabafa.

Nenhum porta-voz da Funai foi encontrado para comentar o assunto.

Desmatamento e fogo podem agravar pandemia na Amazônia

Cerca de 4.5 mil km2 de Floresta Amazônica desmatados estão prontos para serem queimados.

Levantamento aponta imensa área desmatada na Amazônia que pode virar cinzas nos próximos meses. Problemas respiratórios trazidos por essa poluição devem pressionar ainda mais sistema de saúde que sofre com covid-19.

Abatidos pela alta incidência da covid-19 e a baixa oferta de leitos hospitalares de cuidado intensivo, os estados amazônicos podem ver o número de pacientes com problemas respiratórios explodir a partir das próximas semanas, quando começa a temporada do fogo na região. Com o fim do período de chuvas, desmatadores costumam retornam aos locais onde a floresta foi derrubada anteriormente para queimar os restos e, assim, “limpar” o terreno.

Estimativas divulgadas nesta segunda-feira (08/06) pelo Instituto de Pesquisa da Amazônia (Ipam) indicam que este deve ser o destino dos 4.509 quilômetros quadrados de Floresta Amazônica – o equivalente a quatro vezes a cidade de Belém, no Pará – derrubados entre janeiro de 2019 e abril de 2020 e que ainda não foram queimados

“Se continuar o ritmo intenso de desmatamento nos próximos meses, que é quando, geralmente, há aumento porque fica mais seco e mais fácil de entrar na mata com o trator, haverá uma área bem maior pra queimar, que pode chegar a 9 mil quilômetros quadrados”, afirmou Paulo Moutinho, pesquisador sênior do Ipam. “Pode ser uma área nunca vista antes para queimar”, adverte.

A nota técnica identificou áreas desmatadas no ano passado, mas que ainda não queimadas. Em 2019, a Amazônia em chamas gerou fortes críticas às políticas ambientais do presidente Jair Bolsonaro. Em reação, o governo enviou em agosto soldados das Forças Armadas para controlar a situação. A ofensiva levou muitos desmatadores a se esconderem e adiarem a etapa do fogo.

“Todo desmatamento é seguido do fogo. É custoso derrubar floresta, pode custar de 800 a 1.200 reais por hectare. Por isso que quem derrubou a mata vai querer garantir o investimento e vai voltar para queimar”, acrescenta Moutinho.

Essa catástrofe ambiental pode ainda gerar uma tragédia de saúde pública. A fumaça atinge em cheio os pulmões já expostos ao novo coronavírus, que provoca uma síndrome respiratória aguda grave. Um estudo prestes a ser publicado por pesquisadores da Faculdade de Saúde Pública de Harvard, nos Estados Unidos, aponta que mesmo um pequeno aumento da poluição pode elevar a taxa de mortalidade por covid-19.

No Brasil, pesquisas feitas nas últimas décadas traçam a relação direta entre o fogo na Amazônia e internações por problemas respiratórios. Mais recentemente, um levantamento da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) concluiu que viver em uma cidade próxima a focos de calor aumenta em 36% a probabilidade de internação.

“Crianças e idosos são os mais vulneráveis”, complementa o físico Paulo Artaxo, da Universidade de São Paulo (USP). Até quem está longe do fogo é atingido: a poluição das queimadas da Amazônia viaja por quilômetros e atinge populações isoladas que respiram o ar insalubre, acrescenta o cientista.

Apesar da abertura recente de novos leitos para tratar pacientes com covid-19, a taxa de ocupação segue elevada em alguns estados da Amazônia. O Pará, por exemplo, está com 85% de sua capacidade ocupada, segundo profissionais do sistema público. Juntamente com Mato Grosso, Rondônia e Amazonas, o estado faz parte do grupo que concentra 88% da área de floresta derrubada à espera da queima.

Seca, desmatamento e fogo

Além do cenário identificado pelo levantamento do Ipam, uma possível seca nos próximos meses pode intensificar a temporada do fogo. Uma nota técnica assinada por cientistas do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) e Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden) apontou um aumento da temperatura acima de toda a média histórica foi identificado no oceano Atlântico, fenômeno que tende a causar secas em regiões próximas ao Acre.

“Estas secas induzem a uma intensificação das queimadas nas áreas desmatadas, e aumentam o risco de incêndios florestais nas áreas em que o fogo é utilizado para manejo da terra”, afirma a nota. De agosto de 2019 a maio de 2020, foram detectados 78.443 focos de queimadas na Amazônia, um número maior do que o registrado no mesmo período entre 2018 e 2019.

“Com muita área para queimar, com o impacto da seca e o número grande de infectados pelo vírus, a pressão sobre o sistema hospitalar será enorme”, pontua Moutinho.Amazônia,Brasil,Queimadas,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 01

A saída para evitar uma catástrofe ambiental e de saúde pública, sugerem os pesquisadores, é evitar que a grande área já desmatada vire cinzas.

“É fundamental que o poder público crie uma estratégia de combate não só às queimadas, mas à raiz do problema, que é o desmatamento”, argumenta Moutinho. “Com queima da floresta e a pandemia, o problema é agravado. Se não for feito nada, a conta virá em número de mortes, além da perda de biodiversidade e da mudança do clima regional”, adiciona.

Questionado o Ministério do Meio Ambiente informou que as ações na Amazônia estão a cargo da vice-presidência da República. O órgão não se manifestou até o fechamento desta reportagem.

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Desmatamento na Amazônia ultrapassa 10 mil km2 e tem maior índice desde 2008

Houve uma variação de 3,76% acima da taxa estimada pelo Prodes em novembro de 2019, que era de 9.762 quilômetros quadrados.

Foto: Márcio Isensee e Sá.

O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) revisou os dados de desmatamento ocorridos em agosto de 2018 a julho de 2019. Foram 10.129 quilômetros quadrados desmatados na Amazônia, o equivalente a quase duas vezes a área do Distrito Federal (5.802 km²) de floresta derrubada. Os números são do Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite (Prodes). Desde 2008, quando o Prodes registrou quase 13 mil km² desmatados, que o índice não era tão alto.

O território desmatado corresponde a um aumento de 34,41% com relação ao período anterior, entre agosto de 2017 e julho de 2018, quando o desmatamento atingiu a marca de 7.536 km².

A taxa consolidada atualiza os dados preliminares, divulgados no final de 2019, de 9.762 quilômetros quadrados. Houve uma variação de 3,76% acima da taxa estimada pelo Prodes em novembro de 2019. Desde 2008 o INPE divulga os dados preliminares do Prodes antes das Conferências das Partes (COP) do Clima, que ocorrem no fim do ano. Entre maio e junho, sai os dados consolidados do desmatamento.

Estados que mais desmataram

O Pará foi o estado que mais desmatou com 4.172 km², sendo responsável por 41,19% de todo o desmatamento na Amazônia Legal. Mato Grosso, Amazonas e Rondônia seguem na lista dos maiores desmatadores, com 1.702 km², 1.434 km² e 1.257 km² respectivamente. Juntos, estes quatro estados responderam por 84,56% de todo o desmatamento.
Fonte: Prodes/INPE.

O Prodes utiliza imagens do satélite Landsat e similares que conseguem detectar desmatamentos acima de 6,25 hectares (0,0625 km²) e considera como desmatamento a remoção completa da cobertura florestal primária por corte raso, independentemente da futura utilização destas áreas.

Governo volta a falar de queda de desmatamento, mas sem apresentar dados.

Contrariando a tendência de aumento do desmatamento apontada pelos números do Deter, o sistema de alerta de desmatamento do INPE, o vice-presidente Hamilton Mourão disse durante reunião do Conselho de Governo, que “o desmatamento no mês de maio caiu ao mínimo comparado com anos anteriores. Então o nosso primeiro objetivo foi conquistado”. Segundo Mourão, a queda seria resultado da Operação Verde Brasil 2, coordenada pelas Forças Armadas, que completa 1 mês no dia 11 de junho. A reunião foi transmitida ao vivo pela TV Brasil e pode ser conferida no vídeo na íntegra, do canal no Youtube.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

De acordo com dados do DETER, sistema de monitoramento que que lança alertas sobre mudanças de vegetação e acompanha o desmatamento quase em tempo real, entre os dias 1º e 28 de maio – data mais recente disponível – de 2020, foram registrados 641,19 km². Esse valor já é superior aos índices de desmatamento registrados pelo Inpe em 2016 (408,1 km²), 2017 (363,3 km²) e 2018 (550,2 km²) e só perde para maio de 2019, quando o desmatamento registrado foi de 739,7 km².

Ainda na reunião do governo, Mourão acrescentou que o próximo objetivo é reduzir as queimadas. “O segundo [objetivo] é não permitirmos que no segundo semestre ocorram as queimadas na extensão que ocorreram ano passado. A meta para o nosso governo é, pura e simplesmente, termos um número de queimadas inferior ao mínimo histórico, esse é nosso objetivo para o segundo semestre”, disse o vice-presidente.Desmatamento,Meio Ambiente,Ecologia,Natureza,Blog do Mesquita 07

Meio Ambiente; Amazônia rumo à extinção

Total da área desmatada na Amazônia em 2020 já é maior que cidade de São Paulo

Desmatamento acumulado na Amazônia apenas nos primeiros 4 meses do ano já é superior à cidade de São Paulo. Foto: Bernardo Câmara

Em abril, o desmatamento na Amazônia teve um aumento de 171% em relação ao mesmo período de 2019. Os dados são do Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD), do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon), que registrou 529 km² de área desmatada no bioma no mês de abril, contra 195 km² no mesmo mês do ano passado. O acumulado dos primeiros quatro meses de 2020, de acordo com o SAD, já é de 1.703 km², uma área maior que a cidade de São Paulo (1.521 km²) e um número 133% maior que o mesmo período em 2019, quando o sistema registrou o desmatamento de 460 km².

Segundo as informações do SAD, divulgadas nesta segunda-feira (18), o estado que liderou o desmatamento em abril foi o Pará, com 171 km², o equivalente a 32% do total desmatado. Em seguida aparecem Mato Grosso, com 135 km² (26%); Rondônia, com 98 km² (19%); Amazonas, com 96 km² (18%); Roraima, com 20 km² (4%); e o Acre, com 6 km² (1%). Tocantins e Amapá tiveram 2 km² e 1 km² desmatados, respectivamente, e juntos somaram 0,5% do total desmatado na Amazônia no mês.

O Pará foi o estado com o maior crescimento do desmatamento para o mês de abril quando comparado com o mesmo mês em 2019, quando registrou 32 km², um aumento de 434% para 2020. Os dois municípios com os maiores índices de desmatamento também são paraenses, Altamira e São Félix do Xingu, com 72 km² e 44 km² desmatados, respectivamente. Juntos, apenas estes dois municípios respondem por 67,8% do desmatamento em todo o estado e 21,9% do total desmatado na Amazônia.

As cidades de Porto Velho e Candeias do Jamari, em Rondônia, também aparecem entre os municípios que mais desmataram segundo o SAD, com 31 km² e 14 km², respectivamente. Ambos os municípios integram o território da Floresta Nacional do Jacundá, unidade de conservação onde foi realizada a primeira ação da Operação Verde Brasil 2, de acordo com informações divulgadas pelo vice-presidente General Hamilton Mourão. Apesar de Mourão ter comentado em coletiva cedida à imprensa na última semana de que a operação havia sido um sucesso, ainda não foram divulgados dados oficiais sobre os resultados da operação coordenada pelas Forças Armadas.

O relatório produzido pelo Imazon indica ainda que 60% do desmatamento registrado ocorreu em áreas privadas ou sob diversos estágios de posse, 22% em unidades de conservação, 15% em assentamentos e 3% em Terras Indígenas.

Fonte: Relatório Imazon
Sistema de Alerta de Desmatamento (SAD)

O mês de abril foi marcado pela expectativa da votação da Medida Provisória 910, que foi pauta na Câmara dos Deputados apenas em maio e não obteve consenso entre os parlamentares para prosseguir com a votação. A MP, que perde a validade nesta terça (19), ficou conhecida como a MP da Grilagem, pois especialistas apontaram que o texto incentivava a invasão de terras ao anistiar as invasões ocorridas até 2018. O tema da regularização fundiária, entretanto, volta ao Congresso como o Projeto de Lei nº 2633/2020 e pode ser votado já nesta quarta-feira (20), caso haja pedido de tramitação em regime de urgência .

A MP 910 tinha o apoio de representantes do governo, como do vice-presidente Mourão, que também coordena o Conselho da Amazônia, e o próprio Ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles. Ambos defendem que a regularização fundiária e o zoneamento econômico-ecológico na região amazônico são passos fundamentais para combater o desmatamento no longo prazo e que a MP seria um instrumento para isso.

De acordo com a pesquisadora do Imazon, Brenda Brito, o ponto crucial não é a regularização fundiária e sim o ordenamento territorial na região. “Existem áreas públicas não destinadas que estão sendo ocupadas, muitas delas desmatadas, e você precisa ordenar isso territorialmente. Precisa definir se aquela é uma área que pertence à comunidade, à povos indígenas, à agricultura familiar ou à conservação. E com as áreas que sobrarem decidir se será feita a privatização ou não daquele território. Esse deveria ser o raciocínio do ponto de vista da legislação”.

“O que a gente ouve nessas coletivas é esse argumento de que você precisa regularizar e titular quem está na área, para poder saber quem é e punir. Isso não faz o menor sentido do ponto de vista da legislação ambiental. Não existe nenhum ponto na legislação que diga que você só pode punir quem é dono de uma área. Você pune quem pratica o crime ambiental”.

A pesquisadora, especialista em gestão fundiária, acredita que a mensagem passada pelo próprio governo ao encaminhar uma proposta como a MP 910 é a de impunidade às infrações ambientais. “Na prática a mensagem é: continue invadindo e desmatando que que lá na frente vocês serão beneficiados. Esta é uma história que a gente está vendo ocorrer na Amazônia, vimos ela acontecer há três anos quando a lei foi modificada e aumentou o prazo de quem poderia receber o título [até 2011] e agora estão querendo fazer isso de novo. Infelizmente o recado é o contrário do que o governo deveria fazer”, opina.

Sessão na Câmara sobre a MP 910 não chegou em consenso sobre a votação da medida, que deve voltar com novo texto em PL.
Foto: Najara Araujo/Câmara dos Deputados

Além disso, Brenda ressalta que mesmo sem a legislação de fato, somente o discurso adotado pelo governo de Bolsonaro já é um dos grandes motores para o aumento do desmatamento na Amazônia. “Honestamente, o que adianta você fazer uma mega operação, se você está estimulando o desmatamento, impedindo a fiscalização do órgão ambiental, retirando os fiscais que estão trabalhando, estimulando o garimpo ilegal dizendo que vai legalizar e impedindo a destruição de máquinas? É uma contradição você colocar o Exército para combater algo que está sendo também estimulado pelas próprias declarações de quem representa os órgãos. É uma conta que não vai fechar” analisa a pesquisadora.

Em abril deste ano, o até então Diretor de Proteção Ambiental do IBAMA, Olivaldi Azevedo, foi exonerado por Salles e substituído pelo Policial Militar de São Paulo, coronel Olímpio Ferreira Magalhães. A exoneração de Olivaldi ocorreu logo após uma mega operação do IBAMA contra o garimpo ilegal em Terras Indígenas no Pará, noticiada pela Rede Globo no Fantástico. Além de Olivaldi, dois coordenadores de fiscalização do órgão envolvidos na ação foram exonerados logo em seguida.

“Você não precisa reinventar a roda, as ações já existem e foram feitas no passado, o que você precisa é aplicar com consistência e coordenação, porque se não tiver não adianta, você pode colocar todo o Exército lá que o desmatamento vai continuar”, resume Brenda Brito.

A pesquisadora lembra a queda histórica no desmatamento de 2004 a 2012, quando o total desmatado caiu de 27.772 km² para 4.571 km² (Fonte: PRODES/INPE) em 8 anos. No período, o governo federal combateu o desmatamento com medidas com o Sistema de monitoramento DETER, feito pelo INPE, que fornece alertas quase em tempo real de desmatamentos, aumentando a eficácia das operações de fiscalização do IBAMA; e o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia (PPCDAm); ambos criados em 2004.

O biólogo especialista em políticas públicas ambientais, André Aroeira, reforça que um dos principais trunfos para um combate efetivo ao desmatamento é a coordenação conjunta entre ministérios e órgãos. “Tem vários instrumentos que estão sendo subutilizados no atual governo, como o PPCDAm que foi crucial durante aquela fase [2004 – 2012] em que o combate ao desmatamento foi bem-sucedido.

O Plano perdeu muita força já no governo Dilma, quando saiu da Casa Civil e foi pro Ministério do Meio Ambiente e hoje está desmobilizado, perdeu a coordenação que havia entre os vários ministérios e órgãos, todos trabalhando em conjunto no combate ao desmatamento. Quando você perde essa coordenação, o combate fica muito mais fraco. Não é só o Ministério mandando equipe para campo, tem que ter as imagens do INPE, tem que ter Polícia Federal fazendo investigações em cima das cadeias criminosas, tem que ter Ministério Público, a Polícia Rodoviária Federal. Todo mundo tem que estar junto para ser um esforço bem-sucedido”.

Operações do IBAMA são cruciais para combater o desmatamento de forma efetiva. Foto: Marcio Isensee

Aroeira ressalta também que fortalecer o IBAMA, órgão responsável pela fiscalização ambiental no país, é crucial. “Com o DETER, a partir de 2004, o IBAMA conseguiu pegar os desmatamento enquanto eles estavam ocorrendo e não só depois do estrago feito, quando só chegava para embargar e multar. O uso das imagens com inteligência para planejar as ações em campo foi muito eficiente. E nessa época o IBAMA era muito mais forte. O órgão começou a perder força no governo Dilma, perdeu escritórios regionais, perdeu gente, e no governo Bolsonaro isso se intensificou. O último concurso do IBAMA foi há 20 anos e nesse meio-tempo muitas pessoas se aposentaram ou saíram, e o quadro não foi reposto. Hoje nós temos um IBAMA com muito menos gente, muito menos dinheiro e muito mais preso nas capitais, com menos penetração nos territórios”, analisa o biólogo.

Outro mecanismo importante de acordo com Aroeira é a criação de áreas protegidas, tanto unidades de conservação quanto Territórios Indígenas. Desde sua campanha, Bolsonaro adotou um discurso contrário a essas áreas, chegou a dizer que “no que depender de mim, não tem mais demarcação de Terra Indígena” e lamentou não poder alterar os limites ou mesmo extinguir unidades de conservação diretamente com decretos presidenciais.

“Até 2008, o Brasil era o país que mais criava áreas protegidas no mundo, que são territórios que tendem a conter o desmatamento. Nós temos verdadeiras barreiras de áreas protegidas e o Arco Desmatamento está batendo agora nessas barreiras. É uma política muito efetiva, porque além de serem territórios legalmente protegidos, eles também não tem infraestrutura como uma estrada que facilite o acesso e a prática dos crimes ambientais”, explica Aroeira.

Desmatamento nas unidades de conservação e Terras Indígenas

De acordo com o Imazon, em abril de 2020, cerca de 116 km² foram desmatados dentro de unidades de conservação, 22% do total; e aproximadamente 16 km ² em Terras Indígenas, o equivalente a 3% do acumulado no mês.

Entre as unidades de conservação (UCs), o desmatamento é encabeçado pela Área de Proteção Ambiental Triunfo do Xingu, no Pará, com 46 km² desmatados; seguida pela Floresta Extrativista Rio Preto-Jacundá, em Rondônia, com 37 km². A Reserva Extrativista Jaci-Paraná (RO) com 8 km², a Floresta Nacional do Jamanxim (PA) com 6 km² e a Reserva Extrativista Guariba-Roosevelt com 4 km² desmatados – todas categorias de UCs de uso sustentável, onde a exploração dos recursos naturais é permitida de forma manejada.

Na lista, chama atenção a presença de uma reserva biológica (Rebio), unidade de proteção integral e de caráter mais restritivo, entre as UCs com maior índice de desmatamento. Em oitavo lugar no ranking, a Rebio Nascente da Serra do Cachimbo, localizada no sul do Pará, teve 4 km² desmatados apenas no mês de abril, o equivalente a 400 campos de futebol.

Com relação às Terras Indígenas, de acordo com o SAD, as duas que mais registraram desmatamento foram a Terra Indígena Mundurucu, no Pará, ocupada pelos povos Apiaká, Isolados do Alto Tapajós e Munduruku, onde houve 4 km² desmatados; e a Terra Indígena Yanomami, na fronteira entre Roraima e Amazonas, onde vivem os povos Isolados da Serra da Estrutura, Isolados do Amajari, Isolados do Auaris/Fronteira, Isolados do Baixo Rio Cauaburis, Isolados Parawa u, Isolados Surucucu/Kataroa, Yanomami e Ye’kwana, registrou 2 km² de desmatamento.

Pespectivas para 2020

De acordo com o monitoramento feito pelo PRODES, do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), desde 2015, a área desmatada anualmente na Amazônia se mantém acima dos 6 mil km². Ano passado, o total desmatado somou 9.762 km², um crescimento de 30% em relação a 2018.

“Tem várias análises que indicam que, no rumo que estamos indo, podemos ter uma taxa de desmatamento superior a do ano passado, que já foi alta em relação aos anos anteriores. E infelizmente eu não vejo nenhum comprometimento que indique que iremos mudar essa trajetória. Não existe um plano real de combate ao desmatamento. Ano passado os estados se articularam no combate ao desmatamento, mas infelizmente esse ano estamos numa situação muito complicada na Amazônia com a pandemia do coronavírus e colapso dos sistemas de saúde estaduais. Como a gente pode esperar que os governos estaduais possam lidar com todas essas crises ao mesmo tempo sem o apoio consistente do governo federal?”, analisa Brenda Brito, do Imazon.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

Aroeira também não acredita que o ritmo do desmatamento vá desacelerar tão cedo. “É complexo avaliar, mas a tendência de crescimento, na minha opinião, é irreversível. Nós tivemos quase 10.000 km² desmatados ano passado, e esse ano os alertas do DETER já estão indicando um aumento de 90% de agosto até agora, e nós estamos entrando no período mais crítico agora e a resposta do governo é bem fraca, porque essa GLO [Garantia da Lei e Ordem na Amazônia Legal] ela não passa muita segurança de que é para valer. Ela é muito menos eficiente do que um IBAMA forte, por exemplo”, diz o biólogo. “Acho difícil conseguirmos reverter essa tendência de crescimento tanto nesse ano quanto no próximo, porque esse combate ao desmatamento passa por políticas estruturantes e uma mensagem clara do governo, e essas coisas você não consegue no curto prazo”.

“Estamos vivendo a primeira crise econômica do antropoceno”

Antropoceno, a era geológica marcada pela ação humana.

Se toda a história da Terra fosse condensada em apenas um dia, estaríamos nos últimos 20 segundos. Não se engane: não faz muito tempo que habitamos este planeta!

A exploração dos recursos fósseis provocou o nascimento de uma nova era geológica na Terra – uma proeza levada a cabo pelas nações industrializadas e por suas elites, as quais basearam sua supremacia em trocas ecológicas desiguais.

Apesar de os seres humanos não habitarem a Terra há muito tempo, já deixaram uma marca difícil de apagar.

O que está em jogo é a troca entre atividade econômica e morte. Não podemos dizer que não fomos avisados. Desde o famoso relatório Limites ao Crescimento, realizado pelo clube de Roma em 1972, especialistas vêm destacando as forças naturais que podem interromper o caminho triunfante do crescimento econômico.

Esqueça o efeito borboleta, este é o efeito morcego – nossa influência sobre a natureza desencadeou o surto de coronavírus. E a pandemia está nos forçando a repensar como administrar nosso mundo em rede.

Todo mês de abril, Washington DC recebe as reuniões da primavera do FMI e do Banco Mundial. Mas, no mês passado, a diretora administrativa do FMI, Kristalina Georgieva, se dirigiu a seus colegas em vídeo. O mundo estava enfrentando, declarou ela, uma “crise como nenhuma outra”. Pela primeira vez desde o início dos registros, toda a economia mundial está se contraindo, tanto os países ricos quanto os pobres.

Mas não é apenas o impacto imediato que torna essa crise econômica sem precedentes. É a sua gênese. Isso não é 2008, que foi desencadeado por um colapso do setor bancário do Atlântico Norte. E não é a década de 1930; um terremoto que se originou nas linhas de falha deixadas pela primeira guerra mundial.

A emergência econômica Covid-19 de 2020 é o resultado de um grande esforço global para conter uma doença desconhecida e letal. É uma demonstração surpreendente de nosso poder coletivo de parar a economia e um lembrete chocante de que nosso controle da natureza, sobre o qual repousa a vida moderna, é mais frágil do que gostamos de pensar. O que estamos vivendo é a primeira crise econômica do Antropoceno.

Esta é a época em que o impacto da humanidade na natureza começou a nos afetar de maneira imprevisível e desastrosa. A grande aceleração que definiu o Antropoceno pode ter começado em 1945, mas em 2020 estamos enfrentando a primeira crise em que o blowback desestabiliza toda a economia. É um lembrete de quão abrangente e imediato é esse desafio. Enquanto a linha do tempo da emergência climática tende a ser medida em anos, o Covid-19 circulou o mundo em questão de semanas.

E o choque é profundo. Ao questionar nosso domínio da vida e da morte, a doença sacode a base psicológica de nossa ordem social e econômica. Coloca questões fundamentais sobre prioridades; altera os termos do debate. Nem na década de 1930 nem depois de 2008, havia qualquer dúvida de que levar as pessoas de volta ao trabalho era a coisa certa a fazer.

Salientar a natureza sem precedentes do choque do Covid-19 não significa que os problemas expostos pela crise financeira de 2008 ainda não estão conosco hoje. Com o aumento da pandemia em março de 2020, a fragilidade dos mercados financeiros ficou aparente demais. Se os bloqueios forem seguidos por uma recessão prolongada, como é mais do que provável, os bancos sofrerão danos graves. A ênfase na singularidade do choque covarde também não implica que as tensões geopolíticas entre a China e os EUA não importem. Eles fazem. O conflito sino-americano coloca o futuro da economia mundial em questão e isso é ainda mais alarmante, à medida que crescem as tensões sobre a política do vírus todos os dias.

Mas o ponto crucial é que a estabilidade financeira e a geopolítica estão agora entrelaçadas com um desafio que, como afirmou o presidente francês Emmanuel Macron, é antropológico: o que está em jogo é a troca entre atividade econômica e morte. Uma mutação casual na panela de pressão ambiental da China central colocou em risco toda a nossa capacidade de realizar nossos negócios diários. É uma versão maligna do efeito borboleta. Chame isso de efeito morcego.Desespero … trabalhadores da saúde protestando na região de Piemonte, na Itália. Fotografia: Alberto Ramella / AGF / REX / Shutterstock

Como circulou pelo mundo, o Covid-19 escalou a linha do tempo do progresso. Hospitais sofisticados na China, Itália e EUA foram reduzidos ao desespero caótico e impotente. As enfermeiras de Nova York passaram a se embrulhar em sacos de lixo. Máscaras faciais foram fabricadas à mão em máquinas de costura. Empilhamos os mortos em caminhões de geladeira.

Temos que enfrentar a possibilidade de estarmos vivendo em um intervalo encantador. No século desde a gripe espanhola de 1918-19, o aumento entrelaçado da globalização e dos estados de bem-estar nacional ocorreu no contexto de condições de doenças relativamente benignas. Graças à melhoria da nutrição, saneamento e habitação, saúde pública, farmacologia e medicina de alta tecnologia, observamos um progresso notável na expectativa de vida humana. A conquista da varíola em 1977 foi emblemática.

A sensação de que doenças infecciosas eram coisa do passado sustentava uma promessa de proteção. Com o Covid-19, o custo dessa proteção aumentou bastante. Em uma horrível distorção da mente, as economias avançadas de repente se vêem diante dos tipos de dilemas habitualmente enfrentados pelos países pobres. Nós não temos as ferramentas. No mundo pobre, o resultado diário é que as crianças são atrofiadas e as famílias empobrecidas. Milhões morrem por falta de tratamento. O Covid-19 entregou uma amostra disso ao mundo rico.

Não podemos dizer que não fomos avisados. Desde o famoso relatório Limites ao Crescimento, realizado pelo clube de Roma em 1972, especialistas vêm destacando as forças naturais que podem interromper o caminho triunfante do crescimento econômico. Após os choques do petróleo na década de 1970, o esgotamento de recursos foi uma grande preocupação. Nos anos 80, a crise climática assumiu o controle. Mas, no mesmo momento, o choque do HIV / Aids despertou a consciência de um tipo diferente de blowback da natureza: a ameaça de “doenças infecciosas emergentes” e, especificamente, as geradas por mutações zoonóticas.

Partindo de uma famosa conferência na Universidade Rockefeller em 1989, foi argumentado repetidamente que isso não é coincidência. É o resultado da incorporação incansável da humanidade da vida animal em nossa cadeia alimentar. HIV / Aids, Sars, gripe aviária, gripe suína e Mers podem ser atribuídos a esse apetite perigoso. Como a crise climática, as epidemias não são meramente acidentes da natureza. Eles têm drivers antropogênicos.

Recomendo a leitura. Assim se aprende o que o Antropoceno

As implicações desta análise são radicais. Mas os médicos e epidemiologistas que o fazem não são revolucionários. O que eles insistentemente pediram é uma infraestrutura global de saúde pública proporcional aos riscos que a globalização acarreta. Se quisermos manter enormes estoques de animais domesticados e invadir cada vez mais profundamente os últimos reservatórios remanescentes de vida selvagem; se vamos nos concentrar em cidades gigantes e viajar em números cada vez maiores, isso traz riscos virais.

Meio Ambiente,Fauna,Flora,Agrotóxicos,Abelhas,Vida Selvagem,Poluição.Agricultura,Alimentos,Crimes Ambientais,Natureza,Blog do Mesquita Se desejamos evitar desastres, devemos investir em pesquisa, monitoramento, saúde pública básica, produção e armazenamento de vacinas e equipamentos essenciais para nossos hospitais.

Obviamente, isso exigiria considerável coordenação política e algum investimento. Mas sempre ficou claro que a recompensa seria enorme. A pandemia de gripe de 1918, que se acredita ter matado 50 milhões de pessoas, define um nível alto. Se uma pandemia surgisse e tivesse que ser contida em quarentena, era sempre óbvio que os custos chegariam aos trilhões de dólares.

Com a crise climática, sabemos o que impede uma reação adequada. Os combustíveis fósseis são essenciais para o nosso modo de vida. Poderosos interesses comerciais têm um grande interesse na negação do clima. Os interesses estratégicos dos EUA, Arábia Saudita e Rússia são todos investidos em petróleo. A descarbonização é cara, tecnicamente complicada e os benefícios são difusos e de longo prazo.Poluição,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 01

Em relação à política global de saúde, existem rivalidades burocráticas entre diferentes agências nacionais e globais. Existem diferenças de abordagem entre especialistas em segurança global em saúde e humanitários biomédicos. A indústria farmacêutica não investirá em medicamentos, a menos que obtenha lucro. Os hospitais preocupados com os custos querem minimizar os gastos com camas. Mas tudo isso parece cerveja pequena em comparação com os riscos envolvidos.

Embora se possa razoavelmente dizer que estruturas gigantes como o capitalismo e a geopolítica impedem a crise climática, o mesmo não ocorre com Covid-19. O custo de vacinar o mundo inteiro é estimado em cerca de US $ 20 bilhões. Isso equivale a aproximadamente duas horas do PIB global, uma pequena fração dos trilhões que a crise está custando. O fato de esse vírus ter se tornado uma crise global não é explicável em termos de interesses opostos em massa. É antes de tudo um fracasso do governo.

 Acontece que podemos fazer uma pausa na economia mundial. Mas agora enfrentamos a incrível responsabilidade de reabri-lo

Por serem relativamente baratos e a escala do risco ser enorme, todos os principais países tinham, de fato, preparativos para uma pandemia. Nenhuma era tão ampla quanto poderíamos desejar agora. Mas em lugares como Coréia do Sul, Taiwan e Alemanha, eles trabalharam. Fazer bons planos, segui-los e fazer as coisas básicas corretamente acaba importando. Enfrentar a crise climática coloca o grande desafio de desacelerar todo o sistema. O que Covid-19 ensina é que não é apenas a grande figura que importa. O nosso sistema global é tão unido que pequenas falhas de governança em alguns nós cruciais podem afetar todos no planeta.

O mais notável do Covid-19 é que ele traz os riscos do Antropoceno para cada um de nós individualmente. Os bloqueios não foram simplesmente uma medida governamental de cima para baixo. Foram as próprias pessoas que decidiram em massa sua própria resposta à ameaça, frequentemente à frente de seus governos. Isso se refletiu mais dramaticamente nos mercados financeiros, que começaram uma corrida global pela segurança. Foi isso que acionou primeiro os bancos centrais e depois os parlamentos e governos. Acontece que somos capazes de pausar a economia mundial.

Mas agora enfrentamos a incrível responsabilidade de reabrir. Se Georgieva está certo de que esta é uma crise como nenhuma outra, o mesmo ocorre com o problema do reinício. As apostas dificilmente poderiam ser maiores. Por um lado, estão os enormes riscos médicos; por outro, uma crise econômica desastrosa. Como podemos fazer o trade-off? É tentador rejeitar a escolha como impossível ou falsa. Não apenas isso não é verdade, mas também nega o fato de que, em circunstâncias normais, nos envolvemos rotineiramente em trocas de vida e morte. Mesmo nas sociedades mais ricas, são tomadas diariamente decisões motivadas financeiramente que decidem as chances de morte devido a acidentes de trabalho, poluição, acidentes de carro, financiamento hospitalar, aquisição de medicamentos e seguro de saúde.

Mas nunca antes a questão foi colocada em termos tão diretos para nações inteiras. O resultado é previsivelmente divisivo. Atualmente, os EUA estão embarcando em um teste de colisão, com estados republicanos do sul, como a Geórgia, avançando apesar dos testes inadequados ou do apoio médico. Incitadas pelo próprio presidente, milícias armadas ocupavam a capital do estado de Michigan exigindo “libertação” do bloqueio. Enquanto isso, na Alemanha, Angela Merkel reprisou seu papel na crise da zona do euro, tentando reprimir qualquer discussão. Não foi um momento para “orgias de debate sobre reabertura”, ela insistiu. Margaret Thatcher “não há alternativa” era, mais uma vez, a ordem do dia.

A bala mágica seria uma solução médica – testes de anticorpos, tratamentos eficazes, uma vacina. Foram necessários cinco anos para desenvolver uma vacina contra o Ebola, embora recursos muito maiores estejam sendo lançados para esse problema. Mas o que estamos contando não deve ser confundido com os negócios, como de costume. Nunca desenvolvemos com sucesso uma vacina corona. Estamos apostando não na ciência normal, mas em uma maravilha moderna, um “milagre científico”. E, mesmo na melhor das hipóteses, se uma vacina for lançada em 2021, não podemos escapar da lógica da sociedade de risco. Agora sabemos o que esse tipo de ameaça pode fazer. Sabemos que perdemos uma grande fatia de 2020. Como avançamos a partir daqui?

A solução óbvia é fazer os investimentos em saúde pública global exigidos pelos especialistas desde os anos 90. Haverá obstáculos políticos e comerciais a serem superados. China e EUA estão em desacordo e parecem determinados a politizar a pandemia. Além disso, o vasto custo financeiro da crise ficará sobre nós. Dívidas enormes provavelmente incentivarão a conversa sobre austeridade. Desde a década de 1990, as políticas econômicas voltadas para o mercado no setor público enfraqueceram os sistemas de saúde em todo o mundo. Em última análise, a política será decisiva e os últimos seis meses trouxeram derrotas esmagadoras para a esquerda em ambos os lados do Atlântico. O teor político predominante da crise, até agora, tem sido conservador e nacionalista.

Diante da crise, Jair Bolsonaro e Donald Trump reduziram números absurdos. Mas eles expressam um profundo desejo de negar o significado do choque.

Quem não preferiria pensar que isso era simplesmente gripe? Diante dessa tentação, o que devemos evitar não é uma exibição aberta de negação, mas a alternativa suave. O Covid-19, como os furacões sem precedentes e os incêndios devastadores de 2019, será descartado como uma aberração da natureza. Isso é reconfortante. Será bom para os negócios no curto prazo. Mas isso nos prepara para outra crise. Se é certo que o Covid-19 é uma crise como nenhuma outra, o que deve ser temido é que haverá mais chances de ocorrer.