China quer comida. O Brasil paga o preço.

A questão é Global: Segurança Alimentar demanda esforços nacionais,
e têm um impacto muito além
das fronteiras de qualquer país.

A Amazônia tende a evocar uma visão edênica – de uma terra misteriosa e impenetrável, cheia de feras selvagens, de onças a sucuris. Uma região rica em flora não descoberta. Mas parte disso é incongruente com essa reputação, onde grandes caminhões passam por postos de gasolina em ruínas e cobertos de sujeira, e onde as terras antes cheias de árvores e a promessa de aventura na selva se transformaram em pastagem de gado ou campo de soja.

Uma estrada chamada BR-163

Acesse o Google Maps e aumente o zoom para o estado de Mato Grosso e encontre o fio fino da estrada que atravessa o estado. Ramificando-se, existem linhas marrons perpendiculares, todas elas inconfundivelmente desmatadas, cortando e contrastando com a floresta verde escura. Essa rodovia é onde a agricultura e a selva amazônica se encontram.

A floresta tropical no Brasil foi progressivamente vítima da demanda global por soja e carne bovina. E o maior cliente do país para ambos é a China. A história da Amazônia se enredou não apenas com a história da fraca proteção do Brasil em sua fronteira florestal, mas também com a ascensão dessa nova superpotência e sua estratégia de segurança alimentar.

A soja é o elo fraco da China, a principal commodity de alimentos de que precisa no mundo exterior.


O país importa a safra, que costuma usar para alimentar seus porcos, e as empresas estatais chinesas também investem diretamente na cadeia de suprimentos do Brasil, para que o país sul-americano possa aumentar suas próprias exportações.

Árvore de noz brasileira morta em pé em uma fazenda de gado. A região vive da pecuária e da indústria madeireira. A região é a cidade Apiacas no Norte de Mato Grosso.

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Essa crescente fome de soja incentivou os garimpeiros brasileiros a manter o ritmo arrasando a selva intocada, acelerando o desmatamento.

Essa dinâmica destaca algumas das tensões inerentes ao desafio de combater as mudanças climáticas. A classe média da China tem uma fome crescente de carne, levando a um aumento na demanda por soja.

Para um país que se comprometeu a honrar o Acordo de Paris, as medidas de segurança alimentar da China são contrárias aos seus esforços ambientais, embora o acordo climático vise reduzir as emissões nacionais de carbono, ele não responde pelas atividades e responsabilidades dos signatários de outros países. países. E o presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, argumenta que o país deve priorizar o crescimento econômico, mesmo que isso acarrete o custo de destruir a maior floresta tropical do planeta.

Sinop, uma próspera comunidade de 140.000 habitantes no norte de Mato Grosso e um centro de agricultura industrial, simboliza essa transformação.

O local está em um estágio de desenvolvimento – o Burger King realizou sua grande inauguração aqui recentemente e o McDonald’s está a caminho – mas também é uma economia avançada com comunidades pavimentadas e com casas de milionários construídas para com sofisticação  em meados do século XX.

Junto com a soja e o gado, uma cidade extensa deslocou a floresta exuberante, batendo contra o deserto, e os moradores se orgulham disso.

“Somos campeões da soja e do gado”, vangloria-se Daniel Brolese. “A demanda da China é o que tranquiliza os agricultores aqui”. Brolese, vice-prefeito de assuntos econômicos. Ele percorre a cidade apontando quadras particulares de tênis e vôlei de praia. Nas calçadas, carros de luxo, de um Corvette Stingray a um Porsche Cayenne.

Periodicamente, ele faz uma pausa na turnê para se concentrar em um novo projeto que, segundo ele, catapultará Sinop ainda mais e ajudará a impulsionar mais exportações para a China. “Ferrogrão”, diz ele, “não é questão importante para o desenvolvimento”.

Ele está se referindo a uma ferrovia que os produtores sonham há muito: Ferrogrão – o “trem de grãos” – em português – transportaria soja do interior da Amazônia para seus portos fluviais ao longo do rio Tapajós e depois para o Oceano Atlântico. Há muito desejado pelos agronegócios e autoridades daqui, o projeto nunca teve o capital político e financeiro necessário do governo federal para avançar – os oponentes argumentaram que isso custou muito e beneficiou muito poucos. Mas duas coisas se juntaram que podem finalmente tornar Ferrogrão uma realidade: a eleição de Bolsonaro e a China.

Mas os garimpeiros aproveitaram o fraco estado de direito e a aplicação de políticas ambientais para encontrar uma maneira criativa de continuar lucrando.

Primeiro eles destruíam árvores para dar lugar ao gado e, depois de alguns anos usando os campos como pastagens, eles os converteria para cultivar soja.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita 03

A rigor, a terra não seria mais “recém-colhida” e a moratória da soja se manteria. Mesmo os agronegócios comprometidos com a moratória lutam com a responsabilidade ao coletar informações. A criação de gado agora é oficialmente o maior motor do desmatamento na Amazônia, tanto porque existe uma demanda internacional crescente genuína por carne bovina quanto porque os desenvolvedores estão planejando um eventual desenvolvimento da soja.Desmatamento,Amazônia,Ambiente,Blog do Mesquita

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Meio Ambiente: A poluição microplástica está em toda parte

A poluição por plásticos é uma preocupação global crescente. Grandes pedaços de plástico foram encontrados em quase toda parte da Terra, das praias mais visitadas às ilhas remotas e desabitadas. Como a vida selvagem é regularmente exposta à poluição por plásticos, geralmente perguntamos que efeitos os plásticos têm sobre os animais.

Com o tempo, os macroplásticos (detritos de plástico com mais de cinco milímetros de tamanho) se decompõem em pequenas partículas chamadas microplásticos (menores que cinco milímetros), que podem persistir no ambiente por centenas de anos.Ambiente,MicroPlásticos,Poluição,Oceanos,Alimentos,Blog do Mesquita 01

Sabe-se que os macroplásticos causam efeitos prejudiciais à vida selvagem. Animais individuais podem ingerir pedaços grandes ou enredar-se em itens de plástico, como equipamentos de pesca, e sufocar ou morrer de fome. Embora não haja dúvida de que os macroplásticos são prejudiciais à vida selvagem, os efeitos dos microplásticos não são tão diretos.Meio Ambiente,Plásticos,Oceanos,Poluição,Blog do Mesquita 05

Enquanto muitos estudos descobrem que os microplásticos podem afetar a expressão gênica, o crescimento, a reprodução ou a sobrevivência de um animal, outros concluem que os microplásticos não têm efeitos negativos. A falta de um consenso claro torna mais difícil para os tomadores de decisão adotarem políticas eficazes para mitigar a poluição por plásticos.

Nem todos os plásticos são iguais

Recentemente, aprofundamos a pesquisa que analisou como a poluição por plásticos afeta a vida selvagem aquática e terrestre.

Descobrimos que, embora os macroplásticos continuem causando efeitos prejudiciais a animais individuais, eles também estão causando mudanças em larga escala nas populações de animais, comunidades e ecossistemas. Por exemplo, a poluição plástica pode introduzir espécies invasoras em novos habitats transportando organismos a centenas de quilômetros de sua faixa nativa, alterando a composição das espécies em uma comunidade.Ambiente & Ecologia,Poluição,Vida Selvagem,Oceanos,Plástico

Os efeitos dos microplásticos, no entanto, são muito mais complicados. Dos estudos que incluímos em nossa revisão, quase metade (45%) constatou que os microplásticos causavam um efeito. Alguns estudos observaram que os microplásticos fizeram com que os animais tivessem vidas mais curtas, comessem menos ou nadassem mais devagar, e outros viram mudanças no número de filhotes produzidos e mudanças nos genes sendo expressos. No entanto, 55% dos estudos não detectaram efeitos.

Por que alguns estudos detectam efeitos enquanto outros não? Existem várias possibilidades. Por um lado, os pesquisadores usaram diferentes desenhos experimentais em seus experimentos de laboratório.

Há também a questão do uso do termo microplástico, que se refere a uma mistura complexa de plásticos que variam em material (como polietileno, poliestireno ou cloreto de polivinil), os produtos químicos associados a eles (incluindo aditivos, cargas e corantes), além de seu tamanho e forma. Cada uma dessas características, juntamente com a quantidade de plástico ao qual o animal é exposto no experimento, pode afetar seu potencial de detectar um efeito.

Microfibras e microesferas

Por exemplo, vimos que, quando os estudos expuseram crustáceos ao poliestireno, um tipo de plástico usado para fazer recipientes, tampas e talheres descartáveis, os crustáceos geralmente produziam mais descendentes. Mas quando foram expostos ao polietileno ou ao tereftalato de polietileno, usado para fazer sacolas plásticas e garrafas de bebidas, os crustáceos produziram menos filhos.

As microesferas são encontradas em produtos esfoliantes, como produtos de limpeza de rosto e creme dental. Vários países proibiram sua produção e venda. Crédito: Shutterstock

Vários países, incluindo Canadá, Reino Unido e Estados Unidos, proibiram recentemente as microesferas de plástico – as esferas e fragmentos esféricos em lavagem de rosto, esfoliação corporal e pasta de dentes – porque estavam contaminando o meio ambiente e poderiam causar efeitos negativos em animais aquáticos. Embora essa legislação reduza um tipo de microplástico no meio ambiente, é irrelevante para muitos outros.

Também descobriu-se que estudos usando partículas menores têm maior probabilidade de detectar um efeito. Isso ocorre porque partículas menores são mais facilmente consumidas por pequenos organismos ou porque podem se mover através da membrana celular e causar efeitos nocivos, como inflamação.

No que diz respeito à forma do plástico, as microfibras (de roupas ou cordas) e os fragmentos tiveram maior probabilidade de afetar negativamente o organismo em comparação com as esferas (dos produtos de limpeza facial). Por exemplo, um estudo descobriu que as microfibras eram mais tóxicas para uma espécie de camarão marinho do que fragmentos ou esferas microplásticos.

Finalmente, pode-se esperar que os animais sejam mais prejudicados quando expostos a concentrações mais altas de microplásticos. Embora seja verdade que os crustáceos tenham mais probabilidade de morrer quando expostos a doses crescentes de microplásticos, o efeito na reprodução foi mais complexo. O número de filhotes aumentou com doses extremamente altas, mas diminuiu com doses mais baixas, semelhante ao observado no ambiente.Ecologia,Plásticos,Microplásticos,Meio Ambiente,Ambiente,Natureza,Poluição,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,Blog do Mesquita,Brasil

Muitos tipos, muitos resultados

Com base em nossa análise, acreditamos que pesquisas futuras precisam reconhecer a complexidade dos microplásticos e os cientistas precisam projetar seus testes estrategicamente para que possamos realmente entender como os diferentes tipos, tamanhos, formas, doses e a duração da exposição aos microplásticos afetam a vida selvagem.

Somente se tivermos uma melhor compreensão de como os diferentes tipos, formas e concentrações de microplásticos afetam a vida selvagem podemos tomar melhores decisões políticas. Se, por exemplo, as microfibras são realmente mais nocivas que as esferas, poderíamos concentrar nossa atenção em impedir que essas fibras entrem em nossas vias navegáveis ​​por fontes conhecidas, como máquinas de lavar.

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Depois da madeira vem o gado: o desmatamento em Santo Antônio do Matupi

Bem ao sul do estado do Amazonas, perto das fronteiras de Rondônia e Mato Grosso, o  vilarejo de Santo Antônio do Matupi tem 23 oficinas mecânicas, 11 bares e restaurantes, 9 lojas de  produtos agropecuários, 8 hotéis, 4 farmácias e 3 postos de combustível. Toda essa estrutura parece incompatível com o vilarejo de cerca de 10 mil habitantes, à beira da BR 230, a estrada Transamazônica. Conhecido também pelo apelido de 180, em referência ao quilômetro da rodovia em que se localiza, Matupi é um distrito do município de Manicoré.
Matupi registra uma das maiores taxas de desmatamento do Amazonas, o que explica o disparate entre sua pequena população em comparação com sua abundante atividade econômica. Aqui o movimento começa cedo, com caminhonetes 4×4 circulando entre as fazendas. Nas chamadas agropecuárias, lojas de produtos agrícolas, a atividade também é intensa. Os clientes vêm em busca de rações, vermífugos, botas, borrifadores de agrotóxicos e o que mais for preciso para o trabalho no campo. Nas madeireiras, a fumaça sai das chaminés de grandes fornalhas e árvores gigantescas transformam-se em pilhas de madeira. A estrada é poeirenta quando faz sol e barrenta quando chove, mas o trânsito de caminhões carregando gado e madeira não para.

A origem do vilarejo reflete uma história comum da Amazônia nos últimos 50 anos. Os primeiros moradores chegaram junto com a Transamazônica, nos anos 1970, atraídos pela oferta infinita de terras a preço zero. Naquela época, para ganhar o título de propriedade bastava marcar uma área e desmatá-la. Manuel Vieira Alves, 72, chegou em 1990 e conseguiu seu pedaço de chão, depois de passar por Santa Catarina, Paraná e Mato Grosso. Segundo ele, a vila começou a crescer de verdade com a chegada das madeireiras, nos anos 2000: “Vieram as serrarias para cá e aí começou a atrair gente. Foi quando desenvolveu mais”.

Em 1995, o Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária) criou o assentamento Santo Antônio do Matupi, que deu nome à localidade e atraiu migrantes vindos principalmente do sul do país.

Madeira, depois pecuária

Moradores contam que Matupi já teve mais de 50 madeireiras, a maioria ilegais. Os altos índices de desmatamento colocaram o distrito no radar da fiscalização ambiental. Houve operações do Ibama em 2009 – quando o órgão apreendeu 160 caminhões de madeira – em 2011 e 2013. Outras 9 ações de fiscalização ocorreram desde 2017. A mais recente foi em setembro de 2019, quando duas serrarias foram desmontadas. A repressão não conseguiu acabar com a atividade, mas reduziu o número de madeireiras à metade. Hoje, segundo o Ibama, existem 26 autorizadas a atuarem no distrito. Nem por isso a economia de Matupi parou de crescer. Faz alguns anos, a pecuária tomou a frente como principal atividade econômica. O distrito concentra praticamente todo gado de Manicoré – 115 mil cabeças – o que o torna o quarto maior rebanho do Amazonas. Entre 2004 e 2018, o número aumentou 800%, passando de 12,8 mil para 115 mil animais. No mesmo período, foi desmatada uma área equivalente a 82 mil campos de futebol.

José Carlos da Silva, 53, tem mais de 3 mil cabeças de gado. Sua família foi uma das primeiras a chegar a Matupi, em 1978, vinda do município de Xambrê, no interior do Paraná. Daquela época, ele lembra apenas da fome e da malária. Hoje, mora com a família em uma casa ampla e confortável, tudo graças à pecuária. “O pessoal até fala que gado é um negócio abençoado, e eu acredito que é. […] Tem os vegetarianos, né? Tem um monte de nome que eles falam lá, mas pra cá eu ainda não vi esse pessoal. Pra cá, as pessoas querem comer carne mesmo”. Da Silva acompanhou a transformação da economia local, da madeira para o gado:  “É um processo. Sempre nos lugares em que está começando, a madeira chega primeiro. Depois, vem o desmate da pecuária. Anda junto, a madeira com a pecuária”. As duas atividades também funcionam de forma parecida na hora de fugir da fiscalização ambiental. “Quantas vezes não saí correndo quando tava fazendo desmate?”, reclama Silva.

Atualmente, os bois criados em Santo Antônio do Matupi são vendidos para o abate em Manaus, Humaitá e Manicoré. Para chegar até Manaus, os animais são levados por 190 quilômetros em caminhões de boi até Humaitá, onde são colocados em barcaças, e viajam por 4 ou 5 dias pelo Rio Madeira. Outra opção é percorrer cerca de 100 km até o porto de Prainha e escoar pelo Rio Aripuanã.

O crescimento do rebanho local já atraiu a atenção de investidores. Hoje, há 2 frigoríficos em construção no distrito. Um deles pertence a um empresário local e deve ficar pronto no final de 2020. A unidade terá capacidade para abater 560 animais por dia, uma planta classificada como de porte médio. O segundo frigorífico está quase pronto e pertence ao grupo Frigonosso, dona de abatedouros em Cacoal e Porto Velho (RO), Rio Branco (AC) e Boca do Acre (AM). A empresa foi a primeira a ser multada por descumprimento do TAC da Carne, um Termo de Ajustamento de Conduta em que os frigoríficos se comprometem a não comprar carne oriunda de desmatamento ilegal. Em ação judicial de outubro deste ano, o Ministério Público Federal (MPF) pediu o pagamento de uma multa de R$ 3,8 milhões de reais, diante da “total ausência de esforços para cumprir as obrigações assumidas” pela empresa na sua unidade de Boca do Acre. Apesar da multa, o Frigonosso se prepara para abrir seu novo frigorífico em Santo Antônio de Matupi,  onde, nos últimos 10 anos, o Ibama já embargou 452 áreas de fazenda por ilícitos ambientais.

((o))eco entrou com contato com o representante do Frigonosso em Santo Antônio do Matupi, mas ele negou receber a reportagem. Também foi solicitada uma entrevista através do email institucional da empresa, sem resposta.

20 fazendas e R$ 80 milhões em multas

Se os primeiros fazendeiros a chegar aqui, nos anos 1970, chegaram com uma mão na frente e outra atrás, hoje Matupi atrai gente graúda. Douglas Pereira Louzada Neves, maior fazendeiro da região, tem 20 fazendas em seu nome, que somam 70,8 mil hectares (mais de 70 mil campos de futebol), situadas em Manicoré e no município vizinho, Novo Aripuanã. As informações constam no documento anexado a uma das 6 ações que o Ministério Público Federal abriu contra Neves, que denunciam o desmatamento ilegal de 1.661 hectares. No Ibama, Neves também se destaca pelo número de autuações: foram 40 vezes, com 8 propriedades embargadas. Somando multas do Ibama e pedidos de indenizações do MPF, o total é de R$ 79,8 milhões.

Mas quando recebeu ((o))eco em sua casa, em Santo Antônio do Matupi, Neves admitiu um patrimônio mais modesto, de 3 mil hectares de terra e 3 mil cabeças de gado. Homem de poucas palavras, explicou que veio de Colorado, em Rondônia, em busca de terras mais baratas. Questionado sobre as multas do Ibama, alertou: “Sua reportagem tá começando a ir pro lado errado. Daí, já vou desanimar de você”.

A chegada de grandes investidores como Douglas Neves à Matupi é um dos fatores que impacta a formação do assentamento original do Incra, onde agora é difícil encontrar os primeiros assentados. A maioria vendeu a propriedade para grandes fazendeiros vindos de outros estados, principalmente Rondônia: “Tem muito pouca gente daquele tempo. Uns venderam aquele lotinho e compraram área maior para fora. Tem assentado do Incra aí que vendeu aqui por R$ 10 mil e foi lá pra frente e comprou 3 vezes mais terra do que ele tinha aqui”, explica Manuel Vieira Alves.

Uma dinâmica que mantém ativa a engrenagem do desmatamento. Quem vem na frente consegue a terra quase de graça, mas arca com as dificuldades de chegar em um lugar sem infraestrutura e onde o Estado é inexistente. Quem vem atrás paga um pouco mais caro, mas chega com mais dinheiro e melhores condições de investimento. Um processo que faz parte da história de ocupação da Amazônia, como explica Gabriel Cardoso Carrero, pesquisador sênior associado do Idesam (Instituto de Conservação e Desenvolvimento Sustentável da Amazônia): “É um processo que poderia ser chamado de matogranização de Rondônia, e depois de rondonização do Amazonas. São pessoas que têm esse perfil de trabalharem mais com pecuária do que com agricultura, e que vão atrás de terras desocupadas, sem nenhuma infraestrutura. Quando a infraestrutura chega, estas terras valorizam e essas pessoas acabam por vender a terra e vão mais à frente na fronteira”.

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Comunidade indígena vítima de aplicação de agrotóxico será indenizada

Macaque in the trees
Comunidade Indígena Tey Jusu (Foto: Arquivo)

A Justiça Federal condenou um proprietário rural, um piloto agrícola e uma empresa a pagarem, solidariamente, R$ 150 mil à Comunidade Indígena Tey Jusu, vítima de aplicação irregular de agrotóxico.
Segundo o Ministério Público Federal, a comunidade –localizada em Caarapó (MS), 270km ao sul da capital, Campo Grande— é a primeira do estado a ser indenizada por danos morais coletivos. Eles foram condenados com base no Inquérito Policial nº 0015/2016, instaurado para apuração do delito previsto na Lei nº 7.802/98: ação ilícita de aspersão de agrotóxicos em descumprimento às exigências estabelecidas na legislação. Não é permitida a aplicação aérea de agrotóxicos em áreas situadas a uma distância mínima de quinhentos metros de povoações.

O fato ocorreu em 2015. A aspersão causou, em crianças e adultos, dores de cabeça e garganta, diarreia e febre.

Os membros da comunidade relataram que o avião sobrevoou os barracos de sete famílias, derramando o agrotóxico diretamente sobre elas. Depois, sobrevoou outros barracos junto a uma plantação de milho.

Os indígenas produziram vídeos que mostram um avião agrícola em operação, utilizado na aplicação de fertilizantes e agrotóxicos, em que era possível ler o prefixo da aeronave. O piloto do avião foi identificado. O MPF constatou que foi aspergido sobre a comunidade o fungicida Nativo, classe III.

A Justiça concordou com o argumento do MPF, de que os barracos de lona dos indígenas estavam localizados a menos de 500 metros de distância do local onde ocorreu a aplicação de produtos agroquímicos.

Muitos estavam a apenas 30 ou 50 metros de distância da lavoura. Segundo o MPF, os responsáveis assumiram o risco ao executar a aplicação de agrotóxicos.

Os réus sustentaram que a culpa pela intoxicação seria das vítimas, ao argumento de que os indígenas teriam se afastado da aldeia localizada a mais de 500 metros da área de aplicação do produto para adentrar a lavoura exatamente no dia e hora da aspersão.

A Justiça considerou que os laudos apresentados pelo MPF comprovam a existência de barracos próximos à plantação e não o mero trânsito.

Por fim, a sentença afirma que a condenação por dano moral coletivo é “resultante de ofensa à coletividade indígena – lesão à honra e à dignidade -, consubstanciada na exposição, de parcela de seu grupo, à substância imprópria à saúde humana. A dignidade humana é por excelência o bem jurídico supremo. E, para sua proteção, impõe-se o dever jurídico de todos e do próprio Estado em respeitar a dignidade do próximo, seja o próximo um negro, um branco, um índio ou pertencente a qualquer outra raça ou etnia”.(Frederico Vasconcelos/FolhaPressSNG)

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Como a ‘MP da grilagem’ pode mudar o mapa de regiões da Amazônia

Incêndio na AmazôniaDireito de imagem REUTERS

35% do desmatamento na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019 se deu em terras públicas não destinadas, categoria visada por grileiros

Menos de um mês após a divulgação do maior índice de desmatamento na Amazônia dos últimos dez anos, o presidente Jair Bolsonaro assinou uma Medida Provisória que abre o caminho para que parte das áreas públicas desmatadas ilegalmente até dezembro de 2018 passe para as mãos dos desmatadores.

Assinada em 10 de dezembro de 2019, a Medida Provisória 910 permite que terras públicas desmatadas com até 2.500 hectares (o equivalente a 2.500 campos de futebol) se tornem propriedade de quem as ocupou irregularmente, desde que se cumpram alguns requisitos.

Críticos apelidaram a medida de “MP da grilagem” e dizem que premia desmatadores, além de estimular a destruição de novas áreas de floresta.

Já o governo, que chama a iniciativa de “MP da Regularização Fundiária”, diz que ela busca desburocratizar a concessão de títulos a agricultores “que produzem e ocupam terras da União de forma mansa e pacífica”.

O que são terras públicas não destinadas

A Medida Provisória tem como alvo terras públicas não destinadas, áreas que pertencem à União mas ainda não tiveram uma função definida, como, por exemplo, se tornarem parques nacionais ou reservas extrativistas.

A medida vale para todo o Brasil, mas terá maior impacto na Amazônia Legal, região que engloba os nove Estados onde há vegetações amazônicas e que concentra as terras públicas não designadas no país. Segundo o Ministério da Agricultura, na Amazônia, essas áreas somam cerca de 57 milhões de hectares, ou pouco mais do que o território da França.

A medida já entrou em vigor, mas precisa ser aprovada pelo Congresso em até 120 dias para não perder validade. A bancada ruralista apoia a iniciativa e está mobilizada em prol da aprovação.

Fogo na AmazôniaDireito de imagem REUTERS
Image captionFogo costuma ser usado por grileiros para ‘limpar’ áreas de floresta e substituí-las por pastagens

Regularizações sucessivas

De toda a área desmatada na Amazônia entre agosto de 2018 e julho de 2019, 35% são terras públicas não destinadas, segundo uma análise do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia (Ipam).

A prática de desmatar áreas públicas e fraudar documentos para simular a posse dos terrenos é conhecida como grilagem. O objetivo principal dos grileiros é vender as terras, lucrando com a valorização ocorrida após o desmatamento, uma vez que a área se torne apta para atividades agropecuárias. A pecuária é a atividade preferencial.

A grilagem é apontada como uma das maiores causas do desmatamento na Amazônia. A prática alimenta o mercado ilegal de terras na região, gerando uma corrida incessante por novas áreas de floresta.

Essas áreas são visadas por desmatadores na expectativa de que venham a ser regularizadas futuramente — o que de fato tem acontecido.

Em 2017, o então presidente Michel Temer assinou a Medida Provisória 759, que à época também foi apelidada de “MP da grilagem” por críticos. A iniciativa flexibilizava os critérios para a concessão de áreas públicas na Amazônia ocupadas até 2014. Tanto a MP 910, de Bolsonaro, quanto a MP 759, de Temer, são vistas como atualizações e desdobramentos de uma iniciativa de 2009 do governo Luiz Inácio Lula da Silva, a Medida Provisória 458, que deu origem ao Programa Terra Legal.

Na época, Lula também disse ter como objetivo regularizar posses de pequenos agricultores na Amazônia. No entanto, o livro Dono é quem desmata: conexões entre grilagem e desmatamento no sudoeste paraense, dos pesquisadores Mauricio Torres, Juan Doblas e Daniela Alarcon, apontou outros efeitos da iniciativa. Segundo os autores, embora 90% do público-alvo do programa de fato ocupasse pequenas porções de terra, essas áreas correspondiam a apenas 19% do território coberto pela iniciativa, enquanto 63% das áreas ficariam nas mãos de 5,7% dos requerentes.

Dispensa de vistoria

Entre as condições definidas pela MP 910, de Bolsonaro, para que terras públicas sejam apropriadas por indivíduos estão:

– o reivindicante não pode ter outros imóveis rurais;

– a área deve estar inscrita no Cadastro Ambiental Rural (CAR) e ser georreferenciada (identificada por coordenadas de satélite);

– não pode haver multas ou embargos ambientais sobre a área, que tampouco pode ser objeto de disputas registradas na Ouvidoria Agrária Nacional;

– o reivindicante deve estar realizando atividades agropecuárias no território;

– o reivindicante não pode manter trabalhadores em condições análogas às de escravos.

A MP define que, para áreas que cumpram os requisitos e tenham até 15 módulos fiscais, o título será concedido sem a necessidade de vistoria.

Módulos fiscais são uma unidade de medida que varia por município. Nos municípios da Amazônia, os módulos fiscais costumam ter entre 70 e 110 hectares.

Em partes da Amazônia, portanto, a MP permitirá a concessão de títulos de áreas com até 1.650 hectares (1.650 campos de futebol) sem vistoria. Antes da MP, a dispensa de vistoria valia para áreas com até quatro módulos fiscais (no máximo 440 hectares).

Especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem que a dispensa da vistoria pode permitir que grandes áreas desmatadas ilegalmente sejam apossadas por indivíduos.

Isso porque a MP só proíbe a regularização de áreas que tenham sido objeto de multas ou embargos ambientais, e nem todas as violações ambientais são conhecidas e autuadas pelo poder público.

Dizem ainda que, sem vistoria, o governo não terá como checar se a área está realmente livre de trabalho escravo e se o reclamante de fato vive e trabalha no local.

Já o governo afirma que fará “análise dos documentos, cruzamento de dados e checagem com ferramentas” para confirmar se as informações são verídicas. A comprovação da ocupação da área, por exemplo, poderá ser feita com imagens de satélite. Caso a análise aponte discrepâncias, haverá vistoria.

Operação do IbamaDireito de imagem IBAMA
Image captionÁreas embargadas por causa de violações ambientais não poderão ser regularizadas

Comunidades tradicionais

Para Juliana Batista, advogada do Instituto Socioambiental, há ainda o risco de que indivíduos se apossem de áreas reivindicadas por comunidades tradicionais nos casos em que as demandas dos grupos não estejam registradas na Ouvidoria Agrária Nacional.

“A partir do momento em que o governo começa a regularizar terras sem considerar outras demandas, isso vai gerar um conflito enorme”, ela afirma à BBC News Brasil.

Já o governo afirma que áreas “tradicionalmente ocupadas” por indígenas, quilombolas ou outras comunidades tradicionais não serão passíveis de concessão — embora não diga o que ocorrerá nos casos de áreas reclamadas pelos grupos mas ainda não demarcadas nem em processo de demarcação.

Centenas de comunidades tradicionais brasileiras ainda aguardam o início do processo de regularização de suas terras. É o caso dos quilombolas: cerca de 2,6 mil comunidades já foram reconhecidas como quilombolas, mas apenas 1,7 mil tiveram seus processos de titulação de terra iniciados ou concluídos.

Prêmio para grileiros

Para Paulo Moutinho, doutor em Ecologia e pesquisador do Ipam (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia), a medida de Bolsonaro premia quem desmatou com o intuito de lucrar com a venda das terras.

“Certamente há muitos pequenos produtores na Amazônia passíveis de regularização, mas há um contingente substancial de gente que grilou a terra e vai obter benefício do governo”, ele diz à BBC News Brasil.

Moutinho cita o tamanho limite das áreas passíveis de regularização, 2.500 hectares, o que configura uma grande propriedade rural em qualquer ponto do Brasil na classificação do Incra.

Ele diz que, para derrubar e limpar um hectare de floresta, são necessários R$ 1,2 mil. Portanto, donos de áreas com 2.500 hectares na Amazônia que queiram desmatar 20% do território — limite definido pelo Código Florestal — terão de desembolsar R$ 600 mil, quantia da qual pequenos proprietários não costumam dispor.

Moutinho diz que grande parte das áreas desmatadas na Amazônia hoje se destina à “especulação”: os responsáveis contratam pessoas para desmatá-las sem ter a pretensão de ocupá-las, mas sim de vendê-las para outros. “É uma lucratividade astronômica”, afirma.

Já o Ministério da Agricultura afirma que a MP se destina “àqueles que produzem e ocupam a terra de forma mansa e pacífica há muitos anos e podem comprovar sua permanência e trabalho no local”.

O governo estima que há cerca de 160 mil estabelecimentos rurais a serem regularizados na Amazônia Legal. “Desde a criação do Incra, há 50 anos, foram implantados 9.469 assentamentos para 974.073 famílias. Desde então, apenas 5% dos assentamentos foram consolidados e só 6% das famílias receberam seus títulos da terra”, diz o ministério.

“Ao identificar quem está na terra, a MP permitirá maior controle, monitoramento e fiscalização das áreas. Os que não atenderem às regras previstas sofrerão as sanções legais”, segue o órgão.

O ministério cita um dispositivo da MP que define um prazo entre três e dez anos para a venda de áreas regularizadas. “Foram criados, assim, obstáculos às tentativas de grilagem”, afirma a pasta.

O ministério também rejeita o argumento de que a MP estimulará o desmatamento de novas áreas por alimentar expectativas de regularizações futuras.

“A MP traz maior rigidez quanto à regularidade ambiental, colocando o interessado como um parceiro na preservação do meio ambiente. Ele terá que se comprometer a aderir ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) e cumprir o que estabelece o Código Florestal Brasileiro. Ou seja, em determinadas regiões, como na Amazônia Legal, terá que preservar 80% de sua propriedade”, diz o órgão.

Desmatamento na bacia do XinguDireito de imagem ISA
Image captionA grilagem alimenta o mercado de terras na Amazônia, gerando uma corrida incessante por novas áreas

Perda de patrimônio

Outra crítica à MP diz respeito à perda de patrimônio público com as concessões dos títulos.

Para se apossar de áreas públicas desmatadas até 5 de maio de 2014, os reclamantes devem pagar entre 10% a 50% da tabela de preços do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária).

Já quem desmatou entre maio de 2014 e dezembro de 2018 deve pagar 100% do valor de tabela do Incra — que, ainda assim, é menos da metade do valor de mercado, diz a advogada Brenda Brito, da ONG Imazon.

Em junho de 2019, Brito publicou um artigo na revista científica Environmental Research Letters no qual mediu possíveis efeitos da lei 13.465, de 2017, que também versou sobre a ocupação de terras públicas e se baseou na MP 759, de Michel Temer.

Brito calculou quanto dinheiro o governo deixaria de arrecadar se os descontos fossem aplicados à venda de todas as áreas públicas não destinadas que poderão ser privatizadas — áreas que, segundo a Câmara Técnica de Destinação e Regularização de Terras Públicas Federais na Amazônia Legal, somam 19,6 milhões de hectares, o equivalente ao Estado do Paraná.

Segundo o estudo, a perda em receitas potenciais seria de até R$ 120,3 bilhões — 43 vezes o orçamento aprovado para o Ministério do Meio Ambiente em 2019.

Brito diz que, como a MP de Bolsonaro manteve os percentuais de desconto, o cálculo segue válido.
BBC

Grilagem, Terras,Brasil,Bolsonaro,Teresa Cristina,Blog do Mesquita

MP da regularização fundiária anistia grilagem de terras públicas até 2018

Cerimônia de assinatura da Medida Provisória (MP) 910/2019. Foto: Carlos Silva/MAPA.

O Governo Federal publicou nesta quarta-feira (11) um pacote de medidas para “simplificar e modernizar” o processo de regularização definitiva das ocupações em terras da União. Entre as normas publicadas está a Medida Provisória 910, que altera pontos importantes da legislação anterior sobre o assunto e está sendo considerada por especialistas uma anistia geral da grilagem de terras públicas em todo o país.

Duas são as principais mudanças trazidas pela nova regra: o marco temporal para que a pessoa que deseja regularizar a terra comprove a ocupação da área, que aumentou em sete anos, e a extensão da aplicação da lei, antes restrita ao território da Amazônia Legal e que agora passa a valer para o país inteiro.

O governo estima que a MP da regularização fundiária deva alcançar cerca de 600 mil famílias instaladas em terras da União nos próximos três anos. Com a publicação, as normas contidas na MP já estão em vigor. Para virar lei em definitivo, precisará ser aprovada pelo Congresso Nacional em até 120 dias. Ministério Público já prepara nota técnica contrária a pontos da MP.

Marco temporal

Pela lei anterior, ocupações até 2008 poderiam ser regularizadas com vários benefícios ao proprietário – como pagar somente de 10% a 50% do valor mínimo da terra. Para quem ocupou depois de 2008 e até 2011, a regularização também era possível, mas o proprietário teria de pagar o valor máximo da planilha do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), que ainda assim é menos da metade que o valor de mercado da terra. Portanto, efetivamente, o prazo era 2011.

Com a MP 910, a data final para pagar com “descontão” passou de 2008 para 5 de maio de 2014, e a de 2011 – regularização sem descontos – passou para dezembro de 2018.

“Na prática, a MP está anistiando a invasão de terras públicas e desmatamento até a campanha eleitoral”, explica Brenda Brito, consultora em temas ambientais e fundiários na Amazônia e pesquisadora associada do Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia (Imazon).

Desmatamento seguido de queimada para limpar o pasto: marca da grilagem. Foto: Vinícius Mendonça/Ibama.

O novo prazo para regularização, no entanto, não está explícito no texto da MP. Ele aparece ao final do documento, no artigo 38, que autoriza a União e suas entidades da administração direta a fazer a venda de imóveis mediante pagamento do valor máximo da terra nua aos imóveis rurais na hipótese de:

“Quando se tratar de ocupações posteriores a 5 de maio de 2014 […] comprovado o período de ocupação atual há, no mínimo, um ano anterior à data de entrada em vigor da Medida Provisória nº 910, de 10 de dezembro de 2019”.

“Isso é um grande incentivo para mais ocupação, é um prêmio para quem está ocupando área pública e pagando um valor muito abaixo do mercado. Ao trazer a alteração de data, ela [MP 910] reforça esse mecanismo que a gente tem visto secularmente na Amazônia, que é ocupar, desmatar e se a lei não te atender, fazer pressão para mudar a lei. Isso vem se repetindo historicamente. Essa é a mensagem que se passa, que vai ser sempre possível mudar a data”, explica Brenda Brito.

Grilagem em nível nacional

Outro ponto importante da MP 910 é a ampliação da possibilidade de regularização de terras ocupadas em todo o território nacional.

A lei anterior dispunha sobre a “regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União, no âmbito da Amazônia Legal”. O texto da MP 910 “dispõe sobre a regularização fundiária das ocupações incidentes em terras situadas em áreas da União ou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra)”.

Para o Procurador da República Marco Antônio Delfino, do Ministério Público em Mato Grosso do Sul, a inclusão das áreas do INCRA, bem como de todo o território nacional, nas novas regras de regularização de terras, desvirtua totalmente a proposta original da lei.

Delfino explica que a exposição de motivos da lei anterior sobre o assunto (nº 11.952/2009) continha o seguinte texto: “Desde os anos oitenta as ações de destinação de terras pelo Governo Federal na Amazônia Legal foram interrompidas, intensificando um ambiente de instabilidade jurídica, propiciando a grilagem de terras, o acirramento dos conflitos agrários e o avanço do desmatamento.” Segundo o procurador, a nova alteração estimula exatamente essas situações que ela supostamente deveria combater.

Ministra da Agricultura, Tereza Cristina, assina a Medida Provisória. Foto: Carlos Silva/MAPA.

“Trazer para o mesmo bolo terras da União e terras do Incra, e consequentemente colocar a regularização dentro do mesmo pacote, desvirtua os motivos para o qual foi criada. A partir do momento que ela altera seguidamente os marcos, você tem uma anistia de praticamente 14 anos de desmatamento e ocupação ilegal. É nesse sentido que essa legislação é um desastre […] Qual o sentido em uma política de regularização fundiária para todo o Brasil? Essa é uma MP que pode ser denominada de ‘super grilagem’, porque trazemos a grilagem, o prejuízo ao erário, não apenas para o contexto da Amazônia, mas para o contexto nacional”, analisa o procurador.

Outras mudanças 

Além dos dois pontos citados acima, a MP 910 traz outras mudanças importantes em relação ao regramento anterior. Confira:

Fiscalização

Pela lei anterior, propriedades de até 4 módulos fiscais – unidade em hectare definida por município do país, que varia de 5 a 110 hectares – não eram vistoriadas in loco no processo de regularização. A MP 910 estende o limite para 15 módulos fiscais (até 1.500 hectares) a área que poderá ser titulada sem checagem de campo, desde que a propriedade atenda a certos requisitos, como não possuir conflitos declarados ou registrados na Ouvidoria Agrária Nacional, não for objeto de embargo ou infrações ambientais e não estar no Cadastro de Trabalho Escravo, por exemplo.

Para Brenda Brito, do Imazon, essa redução na fiscalização poderá levar à regularização de terras sob conflito.

“O problema é que a gente sabe que nem todo crime ambiental é fiscalizado. Mesma coisa com o trabalho escravo, a fiscalização já era baixa e vem diminuindo. A Ouvidoria Agrária Nacional não tem banco de dados georreferenciado com todos os conflitos, os dados são até menores do que os levantados pela Pastoral da Terra, por exemplo. [A MP 910] Aumenta a chance de você titular áreas que estão sob conflito, ou que tenham outra demanda prioritária de regularização, a depender de como serão feitas as checagens de sistemas”, disse.

Gratuidade na documentação

Antes, apenas áreas da Amazônia com até 1 módulo fiscal (5 a 110 hectares) tinham gratuidade no registro do imóvel. Com a mudança, áreas com até 4 módulos fiscais (20 a 440 hectares) em todo o Brasil terão gratuidade no processo de registro da propriedade.

Área desmatada para produção agropecuária dentro da Floresta Nacional do Jamanxim. Ocupantes tentam no Congresso diminuir a unidade de conservação e legalizar as áreas. Foto: Daniel Beltrá/Greenpeace.

Dispensa de anuência

O texto da MP 910 também prevê a dispensa da anuência de vizinhos do imóvel para alterações no registro que envolvam o georreferenciamento da área. “Atualmente, precisaria ter o ‘ok’ dos vizinhos, quando você quer aumentar ou diminuir sua propriedade no registro do imóvel. Agora, a MP está dispensando isso, o que é arriscado, porque, se houver conflito na área, o cartório não vai saber, isso pode ser um problema em potencial”, explica a pesquisadora do Imazon.

Regularização por autodeclaração

Em outubro de 2019, o secretário de Assuntos Fundiários do Ministério da Agricultura (MAPA), Nabhan Garcia, havia anunciado que a regularização de terras da União seria feita por autodeclaração, aos moldes do que é hoje feito do Imposto de Renda. A proposta foi duramente criticada, levando o governo a declarar que a medida não seria proposta.

Segundo especialistas ouvidos por ((o))eco, na prática, essa autodeclaração – informações prestadas pelo proprietário e não checadas em campo pelo governo – já acontecia em propriedades até 4 módulos fiscais, alterada para 15 módulos fiscais com a nova lei.

“Se você não tiver um controle social forte em cima disso, se não tiver movimento social olhando quem está pedindo e recebendo título, pode ser um problema, porque as bases de dados que vão ser checadas não possuem todas as informações de crimes ambientais e conflitos agrários. É uma situação de muita tensão que precisaria de algum mecanismo de controle social em cima disso”, explica Brenda Brito.

Histórico da legislação fundiária na AmazôniaAté o início dos anos 2000, o governo federal promoveu mudanças pontuais para flexibilizar e facilitar o processo de regularização de terras, considerando o grande acúmulo de pedidos de titulação nos escritórios do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária desde a década de 1980. No entanto, as medidas, em sua maioria, eram Instruções Normativas do INCRA para adaptar leis federais que não tratavam diretamente do tema da regularização nos processos de ordenamento fundiário. Em 2008, a indefinição fundiária na Amazônia chegava a 53%.

MP 458/2009 – Em 10 de fevereiro de 2009 entrou em vigor a Medida Provisória 458/09, posteriormente convertida na Lei 11.952/2009, que dispunha da regularização fundiária na Amazônia Legal. As regras introduzidas por esta nova lei foram colocadas em prática por meio do Programa Terra Legal, iniciativa até então mais ambiciosa do governo federal de realizar o ordenamento fundiário na Amazônia.

A lei autorizava transferências de terrenos da União, sem licitação, com até 1.500 hectares na Amazônia Legal, a quem estivesse em posse desses terrenos antes de dezembro de 2004.

MP 759/2016 – Em 2016, o então presidente Michel Temer publicou a Medida Provisória 759, posteriormente convertida na lei 13.465/2017. A norma ampliou em sete anos o período de regularização em relação à lei anterior, com novo prazo até 2011. Também ampliou de 1.500 para 2.500 hectares o tamanho das propriedades passíveis de regularização, o que permitiu legalizar a posse de grandes propriedades. A nova lei também consolidou valores de terra considerados irrisórios para a regularização, ao determinar que fossem cobrados de 10% a 50% do valor mínimo da pauta de valores da terra nua elaborada pelo INCRA. Como exemplo, um hectare de terra no município de Paragominas, no Pará, à época da publicação da MP, era de cerca de R$ 10 mil, pelo valor de mercado. Ao se aplicar as regras previstas nesta Medida Provisória, o governo poderia cobrar R$ 45 na sua regularização. Por tais motivos, a lei foi considerada “uma anistia à grilagem”.

No “pacote da regularização” publicado por Bolsonaro nesta quarta-feira, também estavam os decretos nº 10.165 e nº 10.165, que dispõem sobre o regramento para regularização fundiária sob os novos critérios.

Para Brenda Brito, é preciso pressionar o Congresso Nacional para que a MP não seja convertida em lei nos moldes em que foi apresentada. “Se ele [Congresso] fizer isso, vai ser cúmplice desse estímulo para mais grilagem e desmatamento na Amazônia, justamente quando a gente acabou de ver os dados do Prodes, que indicou um grande aumento do desmatamento”.

Segundo Marco Antônio Delfino o Ministério Público deve elaborar, até o final da semana, uma nota técnica apontando inconstitucionalidades na Medida.

Agrotóxicos,Alimento,Agricultura,Brasi,Anvisa,Blog do Mesquita

Anvisa quer esconder que sua comida tem veneno

Novo relatório mostra que mais da metade dos alimentos analisados contém resíduos de agrotóxicos, mas órgão finge estar tudo sob controle

Maquiagem! É o que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) fez com os novos dados sobre agrotóxicos em nossa alimentação. Ao publicar o novo relatório parcial do PARA (Programa de Análise de Resíduos de Agrotóxicos em Alimentos), ontem (11/12), o órgão comemorou os resultados.

Enquanto Bruno Rios, diretor adjunto da Anvisa, diz que não há nenhum alarde e que os alimentos estão seguros, a gente pergunta: “Seguro para quem?”, já que MAIS DA METADE (51%) dos alimentos analisados, como alface, alho, arroz, batata-doce, beterraba, cenoura, laranja, manga, pimentão, tomate e uva, continham resíduos de agrotóxicos. Além disso, alimentos importantes da dieta do brasileiro não entraram nesta primeira leva.

“A Anvisa e o governo vêm fazendo uma distorção perversa dos riscos dos agrotóxicos e comunicando alguns dados de forma absurda, para omitir muitos dos riscos que estamos correndo”, alerta Marina Lacôrte, coordenadora da campanha de Agricultura e Alimentação do Greenpeace. “O relatório do PARA, que deveria funcionar como uma ferramenta de proteção à saúde dos brasileiros, virou propaganda das falácias do agronegócio”.

Estamos comendo comida com veneno e isto não pode ser comemorado! Chega de enganar a população.

Soja,Alimentos,Economia,Brasil,Blog do Mesquita

Empresas globais e investidores defendem a Moratória da Soja

Mercado europeu manda recado para Brasil: sem a Moratória da Soja, as portas da Europa – um mercado de US$ 5 bilhões/ano – podem se fechar para o principal produto agrícola de exportação do país

Uma árvore solitária interrompe o infinito padrão de linhas formado pelos brotos de soja, em Nova Mutum, no Mato Grosso. Ali não há mais lugar para a floresta.
Plantação de soja na Amazônia : moratória ajudou a reduzir o desmatamento no bioma. ©Bruno Kelly / Greenpeace

“Nossa posição é clara: nós queremos ser capazes de continuar comprando ou investindo na indústria da soja brasileira, mas se a Moratória da Soja na Amazônia não for mantida, isso colocará em risco nossos negócios envolvendo o produto”. A frase é um recado a produtores, governo e grandes investidores (traders) operando no Brasil, e não deixa dúvidas: sem a Moratória da Soja, as portas da Europa – um mercado de US$ 5 bilhões/ano – podem se fechar para o principal produto agrícola de exportação do país.

A mensagem faz parte de uma carta aberta de mais de 80 investidores e empresas consumidoras da soja brasileira, em reação a uma campanha contra a Moratória da Soja iniciada em outubro deste ano por produtores do grão do Estado do Pará. Eles afirmam ser apoiados pelo governo Bolsonaro, que, por sua vez, tem trabalhado para enfraquecer órgãos e políticas fundamentais de combate ao desmatamento.

O Greenpeace entende que, no contexto atual, onde a governança ambiental foi fortemente reduzida no Brasil, a postura das empresas compradoras da soja brasileira é fundamental. A Moratória da Soja, vigente desde 2006, tem se mostrado eficaz em reduzir a participação da cadeia de soja no desmatamento direto na Amazônia. Essa importante ferramenta reduziu em quase 80% o desmatamento nos 95 municípios produtores do grão.

Cerrado também está ameaçado

No entanto, isso não basta: as empresas signatárias da moratória na Amazônia são as mesmas que operam sem controle no Cerrado, onde a expansão acelerada da cultura da soja traz uma série de impactos negativos, incluindo violência contra comunidades locais e desmatamento de um bioma já altamente ameaçado, como mostra o relatório recém-lançado “Cultivando Violência”, do Greenpeace Internacional.

“Vivemos em um período de emergência climática, política antiambiental e escalada de violência do campo. É inexplicável e inaceitável que as traders signatárias da Moratória na Amazônia mostrem tanta resistência em expandir o acordo para outras regiões sensíveis, como é o caso do Cerrado”, questiona Paulo Adário, estrategista sênior de florestas do Greenpeace. “Elas devem oferecer a seus clientes apenas produtos que tenham origem comprovada e livre de desmatamento e violência”.

Natureza,Ambiente,Meio Ambiente,Blog do Mesquita 00

R$ 7 trilhões por ano: os estudos que tentam calcular quanto a Amazônia, em pé, rende ao Brasil

Ocupando quase a metade do território brasileiro, a Amazônia é objeto de debates inflamados entre os que desejam protegê-la, conservá-la e ‘monetizá-la’

Quanto vale a Amazônia? Ou melhor, quanto custariam, para o Brasil, os serviços que ela nos oferece gratuitamente?

A Amazônia brasileira possui hoje 340 milhões de hectares de floresta ainda intacta. Ocupando quase a metade do território brasileiro, ela é objeto de debates inflamados entre os que desejam protegê-la, conservá-la e “monetizá-la”.

Em entrevista recente à BBC News Brasil, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, disse que a Amazônia só será preservada se forem encontradas “soluções capitalistas” que deem dinamismo econômico para a floresta e gerem renda para os cerca de 20 milhões de brasileiros que habitam a região.

Seguindo essa lógica — a de que é preciso fazer a Amazônia “render” dentro do sistema capitalista —, economistas e ecólogos vêm, há algumas décadas, tentando calcular o valor monetário dos serviços que o meio ambiente oferece aos humanos.

Eles dizem que com isso querem, primeiro, abrir um diálogo com as várias correntes de pensamento usando uma linguagem que todos entendem: o cifrão. Segundo, querem mostrar que a natureza (e nesta reportagem, a floresta) não é um patrimônio “que está ali à toa, fazendo nada”. Já contribui muito para a economia do planeta.

Terceiro, os pesquisadores propõem que os estudos sirvam como ponto de partida para decisões futuras.

No caso da Amazônia, a ideia é que esses estudos auxiliem os brasileiros na busca de atividades econômicas sustentáveis baseadas em um conhecimento profundo do potencial da floresta. Para que ela renda ainda mais dólares — em pé.

Isso não é sonho mirabolante e já foi feito antes, eles argumentam. No auge do ciclo da borracha, a floresta contribuía com mais de um terço das exportações brasileiras e rivalizava com a lavoura do café no período — sem que uma árvore fosse derrubada.

Estudo mundial e estudo brasileiro

Muda de planta perto de pilhas de moedasDireito de imagem GETTY IMAGES
Alguns pesquisadores têm se especializado no cálculo, em dinheiro, dos serviços oferecidos pela natureza

Em particular, dois estudos revelam números surpreendentes sobre a contribuição financeira atual da Floresta Amazônica para o Brasil.

Um deles é o estudo global macroeconômico Changes in the Global Value of Ecosystem Services, liderado pelo americano Robert Constanza, professor da Crawford School of Public Policy da Universidade Nacional da Austrália e pioneiro em estudos de precificação dos serviços oferecidos pela natureza.

Publicado em 2014, esse estudo — que atualiza um trabalho anterior do especialista — calcula o valor de diferentes tipos de biomas, entre eles, as florestas tropicais. Segundo os cálculos, a Amazônia brasileira rende ao país (e ao mundo) cerca de US$ 1,83 trilhão (R$ 7,67 trilhões) por ano em valor bruto.

O segundo estudo, Valoração Espacialmente Explícita dos Serviços Ecossistêmicos da Floresta Amazônica Brasileira, publicado em novembro de 2018, foi liderado pelo modelador ambiental Britaldo Soares Filho, da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e realizado em parceria com o Banco Mundial. A equipe, integrada por pesquisadores de várias universidades brasileiras, precificou, em valores líquidos, um pequeno número de serviços que a Amazônia oferece.

O estudo concluiu, por exemplo, que o valor somado de diferentes serviços pode chegar, em determinadas áreas, a US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. Esse valor é muito superior à renda gerada pela pecuária de baixa produtividade praticada na Amazônia — cerca de US$ 40 (R$ 167) por hectare por ano, segundo os pesquisadores.

A BBC News Brasil contactou pesquisadores envolvidos nesses estudos. A seguir, vamos destacar alguns dos números encontrados.

US$ 1,83 trilhão por ano: contribuição anual da Amazônia

Robert Constanza iniciou suas pesquisas em precificação de serviços ecossistêmicos e praticamente criou, no final da década de 1990, uma nova disciplina, a Economia Ecológica.

O cientista não é pouco ambicioso. Em 1997, decidiu calcular o valor total dos serviços ecossistêmicos do planeta. Entre eles, regulação climática, gestão da água, controle da erosão, polinização, controle biológico, fornecimento de alimentos, combustíveis e fibras, serviços culturais e recreativos.

O valor obtido foi US$ 33 (R$ 138) trilhões (em 1997), atualizado, no estudo de 2014, para US$ 125 (R$ 524) trilhões por ano. Coloquemos esse número em contexto: em 1997, o PIB mundial era US$ 18 (R$ 75) trilhões; em 2014, US$ 80 (R$ 335) trilhões.

O trabalho de Constanza é polêmico e ele recebe críticas de todos os lados. Os economistas questionam suas metodologias. “Como é possível que a natureza valha mais do que o PIB mundial?”, perguntam.

Já os ecologistas dizem que o cálculo é inútil, porque a natureza não pode ser reduzida a cifrões. Sem ela, não haveria vida humana. Seu valor, portanto, tem de ser infinito, argumentam.

Mas o pesquisador se defende explicando que seus cálculos são apenas estimativas, cujo objetivo é permitir que países façam sua própria contabilidade. Que percebam que aquela área de floresta, de pântano ou de caatinga que aparentemente está inerte não é patrimômio parado.

Em uma palestra, um integrante da equipe de Constanza — o geógrafo Paul Sutton, da Universidade de Denver, nos Estados Unidos — explicou:

“Queremos que as pessoas tenham estimativas confiáveis dos benefícios que recebemos da natureza, e na moeda que todo mundo entende: o dólar.”

“Nós concordamos, a natureza é infinitamente valiosa. Mas não a tratamos como tal”, disse. “Estamos tratando a natureza como se o seu valor fosse zero.”

Precificando a polinização: metodologias

Foto próxima de abelha sobre flor, repleta de pólenDireito de imagem GETTY IMAGES
No cálculo de Constanza, o valor da polinização é o custo que é evitado quando as abelhas fazem esse serviço para nós, ‘gratuitamente’

Para fazer seus cálculos, a equipe de Constanza combinou múltiplos métodos e milhares de estudos publicados por cientistas de todo o mundo.

Para estimar o valor da polinização, por exemplo, o raciocínio foi o seguinte:

“Se tivéssemos de substituir a polinização feita pelas abelhas por trabalho humano, para polinizar manualmente a lavoura, o custo seria US$ 200 (R$ 838) bilhões por ano”, disse Sutton. Portanto, ele explicou, o valor da polinização é o custo que é evitado quando as abelhas fazem esse serviço para nós, gratuitamente.

Para calcular o valor de serviços como a produção de combustíveis e alimentos, a equipe simplesmente usou os valores de mercado desses serviços.

O efeito protetor dos manguezais de Fukushima

Manguezais, como os que estão sendo ameaçados pelo vazamento de óleo no Nordeste brasileiro, prestam serviços valiosíssimos. “Sabemos que os manguezais evitam que marés adentrem e destruam parte das cidades em dias de ressaca”, disse o professor de Ecologia Jean Paul Matzger, do Instituto de Biociência da Universidade de São Paulo, USP, à BBC News Brasil.

“Para Constanza, a pergunta foi: qual seria o prejuízo que teríamos se não houvesse o manguezal?”. Para responder a essa pergunta, a equipe estudou o acidente na usina nuclear de Fukushima, no Japão, em 2011.

“Eles perceberam que o fato de você ter a proteção dos mangues dá uma super-segurança para as usinas. Havia situações com e sem mangue. Foi justamente assim (fazendo a comparação) que eles avaliaram o prejuízo que (que o vazamento das usinas) tiveram pela ausência do mangue.”

Em 2014, Robert Constanza revisou o valor dos manguezais.

“O valor dos mangues aumentou muito”, disse Metzger. “São US$ 194 mil (R$ 813 mil) por hectare ao ano.”

Já as florestas tropicais, segundo o estudo de Constanza, podem gerar benefícios estimados em US$ 5,4 mil (R$ 22,5 mil) por hectare/ano.

Estudo Brasileiro: Um mapa dos tesouros da Amazônia

Esteira com castanhas-do-pará e mãos de uma pessoa trabalhando manipulando-asDireito de imagem GETTY IMAGES
Estudo brasileiro inclui ganhos com produção de alimentos e matérias-primas da Amazônia

Mas o estudo de Constanza não leva em conta as especificidades de cada floresta tropical. Ele oferece apenas um valor médio global. E a Floresta Amazônica é única em vários aspectos. Por exemplo, ela é a mais biodiversa do planeta, segundo especialistas.

Entra em cena o estudo brasileiro, o mais importante desse tipo já feito no país, publicado na prestigiosa revista Nature Sustainability.

O Estudo Espacialmente Explícito de Valoração investiga exclusivamente a porção brasileira da Amazônia e precifica, com maior precisão, um número menor de serviços que ela oferece à economia do Brasil — produção de alimentos (castanha-do-pará), produção de matérias-primas (borracha e madeira sustentável), mitigação dos gases do efeito estufa (absorção e retenção do carbono) e regulação climática (produção de chuva e energia hidrelétrica). O estudo também mapeia a biodiversidade da Amazônia, embora sem precificá-la.

Segundo seus autores, a ideia era criar uma espécie de ferramenta, um mapa que ajudasse tomadores de decisão a desenhar políticas de preservação e uso sustentável dos recursos da floresta.

“O estudo avalia o potencial hoje da floresta de gerar valor econômico em termos líquidos”, disse à BBC News Brasil um de seus autores, o professor da UFMG Raoni Rajão, especialista em gestão ambiental e validação econômica.

Crucialmente, os vários gráficos e tabelas apontam as áreas em que as autoridades deveriam intervir com maior urgência para evitar a perda de valiosos serviços e produtos florestais que — os pesquisadores ressaltam — beneficiam toda sociedade.

Trata-se das áreas em que os serviços prestados podem alcançar o valor mais alto estimado, US$ 737 por hectare por ano.

Ou, fazendo o raciocínio inverso…

“O desmatamento nessas áreas pode gerar prejuízos de até US$ 737 por hectare por ano”, explicou Rajão.

Os pesquisadores explicam que, nessas regiões, os valores são altos porque, ali, vários serviços se combinam: produção de alimentos e de matérias-primas e também serviços indiretos, como regulação climática e absorção do carbono.

Segundo Rajão, essas são também as áreas sob maior risco de ocupação ilegal e desmatamento para a pecuária de baixa produtividade (a mais prevalente na Amazônia).

Isso não é coincidência, explicou. As terras mais valiosas identificadas são as áreas da Amazônia onde o acesso é mais fácil. Por serem de fácil acesso, são também as mais viáveis economicamente. Estamos falando de terras próximas de estradas, de rios e próximas de outras áreas já desmatadas.

Se é assim, então por que não sair abrindo estradas para aumentar a rentabilidade de toda a Amazônia? — você talvez esteja se perguntando.

Porque estradas atraem assentamentos ilegais e mais desmatamento, explicou o pesquisador. E isso pode ter consequências catastróficas para a Amazônia.

Funciona desta forma: a floresta tropical é capaz de gerar sua própria umidade. Mas a floresta desmatada e degradada produz menos umidade, pega fogo mais facilmente, perde a função de transportadora e retentora de umidade. Isso gera um efeito cascata que se alastra por toda a floresta, disse Rajão.

“Quando você degrada a floresta, você faz com que áreas que não foram desmatadas também se ressequem.”

“Então, se fizermos isso (se sairmos rasgando a floresta com estradas), chegaremos ao que os cientistas chamam de ‘tipping point’. Um limite de destruição após o qual a floresta inteira morre.”

US$ 737 (estudo brasileiro) X US$ 5.382 (estudo global)

Ilustração mostra o planeta, com destaque para porções verdesDireito de imagem GETTY IMAGES
Diferentes abordagens e métodos explicam resultados também distintos em estudos de precificação

De volta aos estudos de precificação, como explicar a discrepância tão grande entre os valores encontrados pelos dois estudos?

Nesse ponto, é preciso lembrar que o estudo de Robert Constanza estimou o valor somado de todos os serviços realizados por florestas tropicais.

O estudo brasileiro mediu apenas quatro serviços da Amazônia. Ficaram de fora, além da biodiversidade, serviços de recreação e turismo, retenção de nutrientes, proteção contra inundações, produção de alimentos pela pesca e benefícios à saúde, entre vários outros.

Outra diferença: o estudo global traz valores brutos, o brasileiro, valores líquidos.

E porque buscou valores precisos, o estudo brasileiro acabou trazendo resultados bastante conservadores, explicou Rajão. Tudo aquilo que não pôde ser comprovado na ponta do lápis acabou ficando fora da conta.

Ainda assim, colocado em contexto na realidade do Brasil, US$ 737 por hectare é um valor altíssimo, explicou o pesquisador. Ele usa os números da pecuária para efeito de comparação.

“Muitos acham que, se você tira a floresta e põe gado, o valor anual daquele hectare, que era zero, vai passar a fornecer, em média, US$ 40 por hectare”, disse.

“Porém ao considerar todos os serviços e produtos fornecidos pela floresta, vemos que, na verdade, teremos uma perda para sociedade de até U$S 700 (dependendo da área), já considerando o lucro com a pecuária. Acontece que, quanto mais próxima de estradas, e quanto mais ameaçada é a terra, maior é também seu valor potencial para a exploração de produtos madeireiros e não madeireiros — isso porque os custos de transporte são menores.”

Mudança de mentalidade

Nosso estudo informa sobre as alternativas, disse o especialista.

“Manter (a floresta) protegida produz para a economia até US$ 737 (R$ 3 mil) por hectare por ano. Se você põe pecuária, gerará em média apenas US$ 40 (R$ 167) por hectare ano.”

E oferece um “mapa da mina” da bioeconomia da Amazônia.

“Com isso, esperamos que os criadores de políticas públicas e o setor privado deixem de ver a floresta como um obstáculo para o desenvolvimento”, disse Rajão. “E que a vejam como uma infraestrutura verde crucial para o bem estar e crescimento econômico do país.”

Mineração e soja

Foto aérea mostra gado em área desmatada perto de Porto VelhoDireito de imagem REUTERS/BRUNO KELLY
Gado em área desmatada perto de Porto Velho; pesquisador diz que mais do que 80% de áreas convertidas na Amazônia são para a pecuária

Até agora, os valores encontrados pelo estudo foram comparados aos ganhos da pecuária na Amazônia. Mas por que fazer a comparação com a pecuária, e não com a mineração — atividade favorecida pelo governo?

“Mais do que 80% das áreas convertidas são para a pecuária, então a comparação é, sim, com a pecuária”, argumentou.

Segundo Rajão, o problema da mineração não é tanto a área minerada.

“Em teoria, (a mineração) poderia ser até um caminho para o desenvolvimento sustentável da Amazônia. O problema é que, primeiro, você tem de construir uma estrada até lá. E a gente sabe que 90% do desmatamento acontece a menos de 5 km da estrada.”

“Então, só ao rasgar a floresta, você já gera toda uma dinâmica de desmatamento para pôr pecuária. E você também atrai muita população. Quando você constrói essas megaobras, atrai dezenas de trabalhadores e, depois que terminam a obra, parte deles continua ali. Essa é uma população que depois também vai desmatar. Vai comprar as áreas griladas para a pecuária e se fixar ali.”

Então não vale a pena desmatar para mineração e pecuária, dizem os cientistas. Mas e a soja?

“Grande parte das áreas desmatadas na Amazônia não tem condição de receber agricultura de maior valor, não tem favorabilidade climática. Chove demais, algumas são acidentadas, e os custos logísticos são tão altos que inviabilizam o negócio”, disse o pesquisador.

Os números da extração e coleta na Amazônia

O estudo de precificação da Amazônia brasileira foi feito ao longo de três anos e é assinado por 13 pesquisadores, a maioria do Brasil. A equipe foi a campo observar como os locais extraem seu sustento da floresta.

“Nosso estudo foi olhar valores concretos. O ribeirinho vai lá e vende a castanha. Quantas latas de castanha aquele hectare produz?”, explicou Rajão.

Os pesquisadores usaram o mesmo método para medir a produção de borracha e de madeira sustentável.

“Nossa equipe foi a diferentes Estados da Amazônia entrevistou produtores. Estimou custo de produção, receita, a produtividade daquela área específica de floresta. E ao cruzar esses valores com dados de outras áreas, estimamos o valor daquele hectare. Um trabalho que partiu da análise microeconômica do valor da floresta.”

De US$ 40 a US$ 200 por hectare por ano

Feitas as contas, o estudo mostra que, em certas regiões da floresta, um hectare gera ganhos anuais de até US$ 40 (R$ 167) para a produção de castanha do Pará e US$ 200 (R$ 838) para produção de madeireira sustentável.

Então a castanha rende US$ 40 por hectare por ano? À primeira vista, não parece muito. Mas quando se olha de perto, o valor cresce.

“Pequenos imóveis na Amazônia chegam a 400 hectares. Multiplicados por US$ 40, são US$ 16 mil, ou RS$ 66 mil por ano”, calculou Rajão. “Já são RS$ 5.500 líquidos, por mês, no bolso do produtor.”

Seis milhões de brasileiros tiram sustento da floresta

Mão segura ferramenta que tira seiva de árvoreDireito de imagem GETTY IMAGES
Pesquisa estia que 6 milhões de pessoas se beneficiam da extração sustentável de produtos da floresta como a borracha

A pesquisa revela também que 6 milhões de pessoas se beneficiam hoje da extração sustentável de alimentos e de matérias-primas da floresta.

“São populações ribeirinhas, populações tradicionais, indígenas e agricultores”, explicou Rajão. “Eles coletam castanha, borracha e açaí nas reservas extrativistas, como a (reserva) Chico Mendes, por exemplo.”

“O amazônida é aquele que vive da floresta, sabe do valor e não desmata”, continua Rajão. “Quem desmata são os forasteiros que entram ilegalmente.”

Mas ao ressaltar de maneira positiva a contribuição de atividades como a coleta de castanha para a economia do país, estariam os autores ignorando os altos níveis de pobreza e o baixo Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos coletores de castanha?

“O IDH está ligado fortemente às políticas públicas”, respondeu Rajão. “Ele é baixo pois não há escolas, hospitais etc. Com o desmatamento para a pecuária, isso não muda”, argumentou.

“O extrativismo de alguns produtos — como a castanha, a madeira, o açaí — já é mais lucrativo do que a pecuária”, disse Rajão. Mas ele reconhece que nenhuma dessas atividades tira o produtor da pobreza. Isso, disse, requer outras medidas. “É necessário agregar valor, ou seja, em vez de vender o produto para um atravessador, é preciso organizar cadeias de valor onde a maior parte do lucro fica no local.”

Rajão disse que é preciso também modernizar a produção. Ele deu exemplos de como isso poderia ser feito: “Transformando a castanha bruta na descascada, que já está pronta para o consumo. Ou o açaí fruta na pasta congelada que consumimos aqui no Sudeste. E (é preciso) fazer isso já na floresta, com energia solar e tecnologias de baixa manutenção e custo”, disse.

“Esse conceito está na base do que chamamos de Amazonia 4.0. É a bioeconomia da Amaônia com aspectos da indústria 4.0. Mas para chegarmos nessa visão de longo prazo são necessários investimentos em ciência e tecnologia, além de um grande esforço de capacitação.”

O pesquisador lembra que, ao longo de sua história, a Floresta Amazônica já sustentou milhões de pessoas.

“Antes da colonização, havia 50 milhões de pessoas vivendo na Amazônia. O ecossistema tem uma capacidade incrível de sustentar vida. Mas quando você tira a floresta e põe capim, você diminui essa capacidade.”

Os rios voadores e a regulação climática

Até agora, falamos da renda direta que a floresta produz para o Brasil ao gerar alimentos e matérias-primas. Mas a equipe brasileira também mediu a renda que a floresta gera indiretamente ao prestar dois outros serviços: a absorção e retenção do carbono que produz o aquecimento global e a regulação do clima.

Tente traçar na sua mente um quadrilátero que vai de São Paulo até Buenos Aires, na Argentina, e de Cuiabá até a cordilheira dos Andes, pediu o respeitado climatologista brasileiro Antônio Nobre em uma palestra TED na internet.

Essa área, ele disse, gera 70% do PIB da América do Sul. E para fazer isso, depende dos chamados rios voadores que fluem da Amazônia transportando umidade.

Esses fluxos aéreos maciços de vapor de água que vêm de áreas tropicais do oceano Atlântico e são alimentados pela umidade que se evapora da Amazônia viajam mais de 3 mil km pela atmosfera levando chuvas e irrigando o sul do Brasil, Uruguai, Paraguai e norte da Argentina.

Os rios voadores são, portanto, vitais para a produção agrícola e a vida de milhões de pessoas na América Latina.

Pois quanto vale a regulação climática que a Amazônia faz para o Brasil — lembrando que os rios voadores também geram energia hidrelétrica para o país?

Essa foi mais uma pergunta que a equipe brasileira tentou responder, mas um serviço dessa magnitude não é fácil de precificar.

E de fato, no esforço de calcular valores líquidos, com precisão, nessa categoria de serviço o estudo brasileiro traz números que os próprios pesquisadores consideram conservadores.

Os mapas e gráficos revelam, no entanto, alguns dados importantes. Um deles diz respeito às chamadas “áreas sem destinação” da Amazônia brasileira:

Estamos falando de 62 milhões de hectares de floresta em áreas públicas que não tiveram seu uso definido pelo governo — por exemplo, não são reservas indígenas e não foram destinadas à conservação ou à reforma agrária. Por conta dessa indefinição, são áreas sob grande risco de ocupação ilegal e desmatamento para dar lugar à pecuária.

Rio em meio a floresta amazônia visto de cimaDireito de imagem GETTY IMAGES
Águas da Amazônia, seja na forma líquida ou no vapor que será transportado pelo continente, são recurso valioso que devem entrar na conta, segundo estudiosos

O estudo concluiu que a chuva gerada por esses 62 milhões de hectares contribui, anualmente, com US$ 422 milhões (R$ 1,77 bilhão) para a produção agropecuária. Isso equivale a 35% da renda líquida das lavouras de soja no Mato Grosso, principal estado produtor brasileiro.

Ou seja, se essas áreas forem desmatadas, o setor perderá mais de US$ 400 milhões (R$ 1,68 bilhão) por ano pela queda de produtividade resultante da diminuição nas chuvas.

Caso o desmatamento atinja áreas de uso sustentável, proteção integral, terras indígenas, não designadas, privadas e militares, as perdas para o setor podem alcançar US$ 763 milhões (R$ 3,2 bi) por ano.

Outra revelação importante: o desmatamento para a pecuária gerará perdas para os próprios pecuaristas. A redução nas chuvas associada ao desmatamento nas áreas citadas acima pode trazer perdas anuais de US$ 1,4 bilhão (R$ 5,8 bilhão) para a pecuária brasileira.

Quanto vale a biodiversidade da Floresta Amazônica?

Raoni Rajão e seus colegas não sabem quanto vale a biodiversidade da floresta. Mas o pesquisador explicou que há métodos para se fazer esse cálculo:

“Existem estudos que estimam o nível de desconhecimento. Olham o esforço de amostragem e o tanto de diversidade que foi descoberta. Aí, estimam a quantidade de espécies desconhecidas e, em cima disso, o valor econômico.”

Fazer isso na Amazônia ainda é um projeto futuro. Mas, para termos uma noção do valor da nossa biodiversidade, basta olharmos na outra direção, para a história do Brasil, disse Rajão.

A Segunda Revolução Industrial, que ocorreu entre meados dos séculos 19 e 20 — quando foram inventados o automóvel, o avião e o telefone —, não teria sido possível sem a borracha da Amazônia, disse o especialista.

“Para você ter equipamentos mecânicos, precisa de borracha, algo para amortecer. Você não conseguiria fazer um carro sem a borracha produzida sustentavelmente na Amazônia.”

No livro A luta pela borracha no Brasil: Um estudo em história ecológica, o historiador Dean Warren dá uma pista do valor econômico que a floresta já rendeu ao país:

“O comércio da borracha tornou-se um sustentáculo da economia brasileira. Em seu auge, proporcionou quase 40% das receitas de exportação, quase igualando o café em importância”, escreveu o historiador.

“Hoje, depois de desmatar uma área de quase cem milhões de hectares, a agropecuária na Amazônia contribui com menos de 10% da produção brasileira”, comparou Rajão.

Os anestésicos amazônicos que revolucionaram a medicina

Há milhares de anos, indígenas na Amazônia usam um conjunto de plantas que têm extratos venenosos para anestesiar a caça, contou Rajão.

“A flecha penetra na caça, o animal fica paralisado mas logo na sequência o veneno é processado, não envenena quem come a caça.”

As plantas, conhecidas como curare, deram origem aos poderosos anestésicos que transformaram a medicina.

“No século 20, cientistas da Universidade de Leipzig, na Alemanha, foram lá, roubaram esse conhecimento, isolaram o princípio ativo e isso contribuiu para a revolução anestesiológica.”

Quanto valeriam, em moeda de hoje, o ciclo da borracha e os anestésicos produzidos pelas plantas curare?

E qual seria o valor, para o Brasil e o mundo, de outras preciosidades ainda desconhecidas, ou quem sabe conhecidas e protegidas pelos povos tradicionais da floresta?

Esse preço, difícil de estimar, é o valor da biodiversidade da Amazônia.

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O agrotóxico que matou 50 milhões de abelhas em Santa Catarina em um só mês

Ambiente,AgroTóxicos,Meio Ambiente,Natureza,Poluição,Ecologia,Agricultura,Alimentos,Vida Selvagem,Crimes Ambientais,Fauna & Flora,BrasilO agrotóxico que matou 50 milhões de abelhas em Santa Catarina em um só mês
Os testes – pagos com recursos do Ministério Público estadual – mostraram que a principal causa foi o uso do inseticida fipronil, usado em lavouras de soja na região. A principal causa foi o uso do inseticida fipronil.
A substância foi proibida em países como Vietnã, Uruguai e África do Sul após pesquisas comprovarem que ela é letal para as abelhas.
Fipronil é um inseticida de amplo espectro que danifica o sistema nervoso central do inseto ao bloquear a passagem de íons de cloro através dos receptores GABA e dos canais de glutamato-cloro (GluCl), componentes do sistema nervoso central.
Isso causa a super-excitação dos músculos e nervos dos insetos contaminados, levando-os a morte.
O Fipronil foi desenvolvido pela Rhone-Poulenc e registrado sob a patente EP0295117B1. Desde 2003, a BASF detém os direitos sobre a patente para a produção e venda de produtos a base de Fipronil em muitos países, mas perdeu o direito de exclusividade no Brasil.