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Amazônia: Senador Flexa Ribeiro do PSDB tenta dar golpe no Código Florestal

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Golpe tucano

Sob a liderança do PSDB, os ruralistas tentaram dar um golpe ontem no processo de votação do Código Florestal. A discussão do Código em si já é uma ameaça.

Pior é o golpe tucano, porque ele tentava atropelar tudo e votar já a anistia para desmatadores e a permissão de plantar espécies exóticas na Amazônia. O barulho das sirenes do Greenpeace parou a votação, por uma semana.

[ad#Retangulo – Anuncios – Direita]O mundo todo está discutindo como proteger as florestas tropicais, um dos itens centrais da maior e mais aguardada negociação climática do mundo. E no Brasil há uma escalada na direção oposta: a de como destruir mais facilmente.

O golpe tucano foi imaginado assim: o Código Florestal tem várias ideias ruins, mas está ainda no começo do processo. Das 45 sessões, foram realizadas apenas três. No debate democrático pode, quem sabe, ser melhorado. É uma esperança. O golpe foi pegar um outro projeto que está quase terminando a tramitação, colocar nele todas as ideias floresticidas e votar, atropelando o novo Código.

O instrumento usado para o golpe foi o PL 6.424, do senador do PSDB Flexa Ribeiro, que desde 2005 tramita no Congresso. Ele surgiu de uma péssima ideia do senador: usar palmácias em vez de espécies nativas na recomposição da reserva legal de 80% na Amazônia.

O projeto abria espaço para que a Malásia, que já fez um enorme estrago por lá, plantando palmas em áreas de vegetação nativa, viesse fazer o mesmo no Brasil. Assim, quem desmatou mais do que os 80% permitidos poderia constituir reserva legal com essas plantas exóticas. Seria um convite ao desmatamento para a plantação de espécies com uso comercial.

O projeto de Flexa Ribeiro foi aprovado no Senado e estava dormindo na Comissão de Meio Ambiente da Câmara. Recentemente, a bancada ruralista depôs o relator e nomeou o deputado Marcos Monte, do PSDB de Minas. O substitutivo dele é coincidentemente muito parecido com um documento da Confederação Nacional da Agricultura.

Se fosse aprovado na Comissão de Meio Ambiente da Câmara — recentemente dominada pelos ruralistas — não precisaria ir para o plenário, poderia voltar para o Senado na reta final da aprovação. Aí nem seria necessário mais discutir o Código Florestal porque aquelas ideias já estariam no projeto.

Em torno do substitutivo juntaram-se ruralistas de outros partidos e o presidente da Comissão, deputado Roberto Rocha, do PSDB do Maranhão. Queriam pôr em votação de qualquer maneira ontem.

Foi quando os manifestantes do Greenpeace se acorrentaram nas mesas com o corpo cheio de sirenes. O barulho acordou algumas lideranças tucanas e a votação passou para a semana que vem, mas como único item da pauta.

O que diz o projeto floresticida? Pelo cálculo do Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia, a proposta representaria a anistia de quem desmatou algo como 34 milhões de hectares na Amazônia e no Cerrado, inclusive em áreas de preservação permanente.

Miriam Leitão/O Globo

José Mesquita

José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharel em Direito. Pós-graduado em Direito Constitucional. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e “designer”.

Bacharel em administração e bacharelando em Direito.

Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior.

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