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Ditadura,1964,Bolsonaro,Ministros,Brasil

50 anos do AI-5: os integrantes da equipe de Bolsonaro considerados ‘subversivos’ e ‘infiltrados comunistas’ pela ditadura sábado, 22 de dezembro de 2018

Estudantes pedem eleições diretas na década de 1980, no RioDireito de imagemINSTITUTO DURANGO DUARTE / REPRODUÇÃO
Estudantes de teatro pedem eleições diretas na década de 1980, no Rio de Janeiro

Ao debater o regime militar (1964-1985), integrantes da equipe de transição e do futuro governo Bolsonaro dizem que a repressão da época – que deixou mais de 400 pessoas mortas e desaparecidas, de acordo com o relatório da Comissão Nacional da Verdade – ocorria no contexto de uma guerra: entre o Estado brasileiro e grupos armados que tentaram impor o comunismo.

Mas um levantamento da BBC News Brasil nos arquivos daquela época mostra que a repressão e a vigilância não se resumia à esquerda armada. Até mesmo pessoas que hoje fazem parte da equipe de transição do presidente eleito foram vigiadas de perto pelo aparato de inteligência dos militares – alguns, inclusive, foram considerados “infiltrados comunistas” e “subversivos”.

“(O golpe de 64) Foi um contragolpe contra um movimento crescente de comunistas. Os militares assumiram o poder, e tivemos uma guerra”, disse ao jornal O Globo o cientista político e professor aposentado da UnB, Antônio Flávio Testa. Ele participou do grupo de militares e intelectuais que formulavam propostas para Bolsonaro, e hoje faz parte da equipe de transição. Na década de 1970, porém, o próprio Testa foi alvo de um inquérito aberto contra si e chegou a ser detido “por algumas horas”, por participar de atividades ligadas ao movimento estudantil.

Quem investigava?

O Serviço Nacional de Informações (SNI) foi criado em junho de 1964, poucos meses depois do golpe militar – que, em 31 de março daquele ano depôs o presidente João Goulart e estabeleceu um regime autoritário que durou até 1985.

O SNI foi idealizado pelo general Golbery do Couto e Silva, e era composto por um Agência Central, em Brasília, e agências e escritórios espalhados por todo o país e em todos os órgãos do governo. O SNI existiu até 1990, quando foi substituído por uma estrutura menor e sob controle civil. O conjunto todo era chamado de “comunidade de informações” do regime.

Artistas em passeata nos anos 1960Direito de imagemINSTITUTO DURANGO DUARTE / REPRODUÇÃO
Chico Buarque (dir., segurando cartaz) e outros artistas na Passeata dos Cem Mil, em 1968

Como os integrantes da equipe de transição de Bolsonaro e do futuro governo aparecem nos arquivos do SNI?

O futuro presidente do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o economista Carlos Doellinger, foi nomeado num documento de 1985 como “infiltração comunista” no governo de José Sarney, que havia acabado de tomar posse. Já o guru econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, teve sua ficha levantada quando pediu um passaporte de viagem, nos anos 1970 – mas nada pesava contra ele.

O cientista político Antônio Flávio Testa, que fez parte do grupo de formuladores das políticas de Bolsonaro e integra o gabinete de transição, era considerado “subversivo” porque participava do movimento estudantil da Universidade de Brasília (UnB), nos anos 1970, e chegou a ser detido por algumas horas, segundo contou à reportagem.

O próximo ministro da Educação, Ricardo Vélez Rodríguez, foi vigiado por ser estrangeiro e por participar de congressos de filosofia na década de 1980. A inteligência da ditadura também mencionou textos dele contra a Teologia da Libertação, uma ala de esquerda da Igreja Católica, em análises de conjuntura.

O futuro ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Augusto Heleno – que foi comandante militar na Amazônia e chefe da missão de paz no Haiti, a Minustah – aparece como integrante de uma chapa apoiada pelo governo do general João Figueiredo na disputa pelo Clube Militar. Dickson Melges Grael, pai dos velejadores Lars e Torben Grael, fazia parte da chapa adversária.

Reprodução de documento que menciona o pai de Lars e Torben Grael, Dickson Melges, como 'indisciplinado'Direito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Image captionO documento que menciona o pai de Lars e Torben Grael, Dickson Melges, como ‘indisciplinado’

As pessoas mencionadas nos documentos foram procuradas pela reportagem, mas só Antônio Flávio Testa quis comentar o assunto.

‘Até quem nunca sonhou em ser comunista era vigiado’

A maioria das pessoas monitoradas pela inteligência do regime militar nunca teve qualquer envolvimento com o comunismo organizado ou com a esquerda, de acordo com o historiador especializado em história política Antônio Barbosa.

Isso porque quando o SNI surgiu, em 1964, o mundo vivia uma tensão crescente entre os Estados Unidos – capitalista – e a União das Repúblicas Socialistas Soviéticas, capitaneada pela Rússia comunista. Ao tomarem o poder no Brasil, os militares justificaram o novo regime como uma forma de evitar que o país aderisse ao bloco soviético – e esse discurso se manteve ao longo de todo o período militar, diz Barbosa, que é professor da Universidade de Brasília (UnB).

“Depois de 1961, quando Cuba se declara marxista-leninista, a Guerra Fria atravessou o Oceano Atlântico e veio da Europa para as Américas. Nesse momento ocorre uma série de golpes militares de direita, anticomunistas, na América Latina, inclusive no Brasil”, diz ele.

Tanques de guerra na ruaDireito de imagemINSTITUTO DURANGO DUARTE / REPRODUÇÃO
Tanques de guerra nas ruas do Rio de Janeiro, em abril de 1964

“Muito do trabalho dos órgãos de segurança, como o SNI, era o que eles chamavam de ‘luta contra a subversão’. Na verdade, era a luta contra as esquerdas (…), que ia muito além da parcela que fazia a luta armada. O espectro dos inimigos do regime era muito amplo. Entravam aí liberais, democratas de forma geral, socialistas, e qualquer um que não rezava pela cartilha do regime”, diz ele.

De 251 acervos, só 40 foram encontrados até hoje

Ao longo dos anos, o SNI produziu um acervo gigantesco. Os dossiês principais eram identificados com a sigla ACE – Arquivo Cronológico de Entrada – e iam sendo numerados em ordem direta, conforme eram produzidos. “Só na Agência Central, a numeração (dos ACEs) chegou a cem mil em 1978. E aí eles zeraram a conta. É por isso que, a partir deste ano, a numeração fica baixa”, explica o historiador Pablo Franco, que trabalha com o acervo da ditadura no Arquivo Nacional, onde o material está guardado hoje.

Infelizmente, apenas uma pequena parte desse material se salvou. O restante não foi encontrado até hoje, e o destino desses documentos é incerto.

“O SNI era a ‘cabeça’ do sistema de informações, mas os outros órgãos que foram criados no regime alimentavam o SNI. Então você tinha o Centro de Informações do Exército, o Cenimar (da Marinha) e o Cisa (da Aeronáutica). Eles vigiavam os militares das forças, mas também a sociedade de forma geral. Dentro de cada órgão público, de cada universidade, tinha uma estrutura dessas”, conta Pablo.

Foto de estudantes da UnB em arquivo da ditaduraDireito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Estudantes e professores identificados ao participar de manifestações. Na foto, estudantes da UnB

“A gente sabe por fontes documentais, por exemplo, que dentro do Ministério da Educação tinha uma DSI (Divisão de Segurança e Informações). Mas o MEC nunca encontrou os papéis produzidos por essa Divisão. A gente sabe que existiu, mas não se sabe o paradeiro dos documentos”, diz ele.

Desde 2008, historiadores do Arquivo Nacional que investigam esse período histórico já identificaram 251 agências e diretorias de inteligência, mas apenas 40 dessas tiveram seus documentos recuperados, segundo Pablo.

Vélez Rodríguez e a Teologia da Libertação

Nascido em Bogotá, na Colômbia, e naturalizado brasileiro, Vélez Rodríguez é filósofo e teólogo de formação. Chegou ao cargo de ministro da Educação do futuro governo depois de indicado pelo também filósofo e guru conservador Olavo de Carvalho. Em seu blog, Vélez diz que os brasileiros viveram nos últimos anos como “reféns de um sistema de ensino alheio às suas vidas e afinado com a tentativa de impor, à sociedade, uma doutrinação de índole cientificista e enquistada na ideologia marxista, travestida de ‘revolução cultural gramsciana'”.

Como professor – e estrangeiro – Vélez não escapava do olhar atento da Comunidade de Informações do regime.

Num documento de 1985, a Assessoria de Segurança e Informações (ASI) da Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF) pede uma checagem das informações sobre ele na base de dados do Serviço Nacional de Informações (SNI), antes dele assumir o cargo de professor. Outro trecho de dossiê do mesmo ano registra a presença de Vélez num seminário de filosofia organizado pela Arquidiocese do Rio de Janeiro e pela Sociedade Brasileira de Filósofos Católicos, em outubro daquele ano – e visto com desconfiança pelos militares.

Reprodução de artigo de Vélez Rodríguez em dossie do SNIDireito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Artigos de Ricardo Vélez Rodríguez sobre a Teologia da Libertação eram às vezes mencionados pelos militares em análises internas

Além disso, os relatórios do SNI também citam Vélez em alguns momentos como autor de estudos e artigos críticos à Teologia da Libertação – uma ala de esquerda da Igreja Católica, surgida na América Latina, e para a qual os ensinamentos de Jesus incluem a luta contra injustiças sociais.

Um dos dossiês, da década de 1980, reproduz um trecho de um artigo do futuro ministro, no qual ele afirma que a corrente do teólogo Leonardo Boff representava uma “progressiva penetração da URSS (União Soviética) no nosso continente, através da politização e da radicalização (…)”. Em outro artigo, este publicado no jornal O Estado do Paraná e citado pelos militares, Rodríguez diz que a Teologia da Libertação faz uma “releitura tendenciosa” do texto bíblico.

Reprodução de artigo de Vélez Rodríguez em dossie do SNIDireito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Os artigos de Vélez sobre a Teologia da Libertação eram lidos pelo SNI, e citados em

Augusto Heleno contra o pai de Lars Grael

Paranaense de Curitiba, Augusto Heleno Ribeiro Pereira é o militar mais próximo do presidente eleito Jair Bolsonaro. Antes mesmo do começo da disputa eleitoral, comandava as reuniões do grupo de formuladores do programa de governo do candidato do PSL. Quase foi candidato a vice-presidente na chapa de Bolsonaro, no lugar de Hamilton Mourão – o que só não aconteceu porque o partido de Heleno, o PRP, não topou.

Nos papéis da ditadura já digitalizados e acessíveis ao público, Heleno aparece uma única vez. Trata-se de um dossiê de janeiro de 1984 sobre a eleição para a diretoria do Clube Militar, no Rio de Janeiro, que aconteceria em maio.

Heleno – que na época era major do Exército – integrava a chapa “governista” na disputa pelo comando do clube. Conforme o dossiê, o grupo dele tinha o apoio do ministro do Exército da época, Walter Pires de Carvalho e Albuquerque. A chapa de Heleno era encabeçada por um general de três estrelas chamado Tasso Villar de Aquino. Heleno era suplente do Conselho Fiscal.

Estudantes identificados em fotos feitas pelo aparato de inteligênciaDireito de imagemARQUIVO NACIONAL
Estudantes identificados em fotos feitas pelo aparato de inteligência

Do outro lado estava a chapa “Soberania Nacional”.

“Dentre os integrantes desta Chapa (‘Soberania’) encontram-se militares contestadores e indisciplinados, como os coronéis Tarcísio Célio Carvalho Nunes e Dickson Melges Grael, cujos comportamentos inconvenientes são sobejamente conhecidos”, diz um trecho do dossiê.

Dickson Melges Grael é pai dos velejadores Lars e Torben Grael. No ano seguinte, 1985, ele publicou um livro revelando informações sobre o atentado do Riocentro – quando dois militares tentaram explodir uma bomba num show de música em comemoração ao Dia do Trabalhador, no Rio.

Contando com o apoio do governo do então presidente João Figueiredo, a chapa de Heleno ganhou – teve 4.175 votos contra 2,5 mil do grupo de oposição.

Futuro presidente do Ipea era visto como”infiltração comunista”

Em novembro deste ano, o economista carioca Carlos Von Doellinger foi indicado pelo guru econômico de Bolsonaro, Paulo Guedes, para assumir a presidência do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea).

Doellinger já foi pesquisador do Ipea – também deu aulas na Universidade Federal do Rio de Janeiro e presidiu o Banco do Estado do Rio, o antigo Banerj. Mas em maio 1985, no primeiro governo civil, ele era visto como uma “infiltração comunista” pelo Cisa (Centro de Informações da Aeronáutica).

Carlos Von DoellingerDireito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Carlos Von Doellinger foi incluído numa lista de “infiltrados comunistas” em 1985

Doellinger foi para o governo em 15 de março de 1985, quando o maranhense José Sarney tomou posse como o primeiro presidente civil depois do ciclo de generais no poder no Brasil. No mesmo dia, o Diário Oficial trouxe a nomeação da Esplanada de Sarney. Francisco Dornelles, hoje governador interino do Rio, foi escolhido ministro da Fazenda. E levou consigo Doellinger, que foi nomeado secretário-geral adjunto do Ministério.

Em maio de 1985, o Cisa produziu um dossiê batizado de “Infiltração comunista nos diversos setores de atividade”. “(…) os elementos abaixo, nomeados para cargos e funções de confiança em órgãos do Poder Executivo, registraram antecedentes negativos neste Centro”, dizia o documento.

A lista de pessoas com “antecedentes” é extensa e ideologicamente heterogênea. Inclui Cláudio Lembo (que seria governador de SP pelo PSDB), Dilson Funaro (veio a ser ministro da Fazenda); Dorothea Werneck (chegou a ministra do Trabalho); Carlos Alberto Menezes Direito (foi ministro do STF); Cláudio Fonteles (ex-Procurador-Geral da República) e até o jornalista de economia Carlos Alberto Sardenberg.

O documento segue descrevendo outras esferas em que teria havido “infiltração comunista”, inclusive na reformulação da educação superior.

Embora o governo já fosse civil, o SNI continuou existindo, e sob o comando de militares. O órgão só foi desmantelado completamente em 1990.

Carlos Von Doellinger acabou deixando o governo poucos meses depois, em agosto de 1985. Há outros documentos que mencionam o economista – geralmente informes sobre sua participação em congressos da área.

Ex-professor da UnB considerado “subversivo”

Estudantes identificados em fotos feitas pelo aparato de inteligênciaDireito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Antônio Flávio Testa (com a letra ‘A’ sobre si) identificado em foto da ASI-UnB, durante manifestação

Antônio Flávio Testa é cientista político e professor aposentado da Universidade de Brasília (UnB), além de assessor técnico do Senado Federal. Antes mesmo do começo da campanha oficial, colaborou com o grupo de militares e especialistas responsáveis por formular propostas para Jair Bolsonaro. Próximo dos generais Augusto Heleno e Oswaldo Ferreira, Testa disse ao jornal O Globo que seu envolvimento com o grupo não envolve identificação ideológica.

“Eu não sou de esquerda nem de direita. E não considero Bolsonaro de direita, nem Lula de esquerda. São dois programáticos”, disse ele ao jornal O Globo, em setembro de 2018.

Na década de 1970, porém, Testa era estudante de graduação da UnB – e envolvido com o movimento estudantil da época. Por isso, foi alvo de vigilância constante da Assessoria de Segurança e Informações (ASI) da UnB, que era o braço do SNI dentro da universidade.

Em 1976, Testa integrava uma das chapas que disputou o comando do Diretório Central dos Estudantes (DCE), a principal entidade estudantil da universidade. Concorreu como diretor de Esportes, na chapa Oficina.

Inquérito sobre Antonio Flavio TestaDireito de imagemARQUIVO NACIONAL / REPRODUÇÃO
Um inquérito contra Testa foi instalado, mas ele disse que não teve de responder realmente ao feito

Para a ASI da UnB, tanto o grupo de Testa quanto a chapa adversária, batizada de Unidade, eram “subversivas”. “Os panfletos distribuídos por ambas as chapas continham incitações à indisciplina (…), além de aleivosias ao Governo e à Administração da UnB. (…) Além de conter incitações à luta de classes, à discórdia e à desordem”. A eleição nunca aconteceu: foi suspensa pela direção da universidade, e os integrantes das duas chapas – inclusive Testa – tiveram inquéritos abertos contra si.

À reportagem da BBC News Brasil, testa disse que não respondeu realmente ao inquérito, e que o episódio não trouxe maiores consequências para ele. “Nada (de consequência). Fiquei detido algumas horas”, disse.

O nome de Antônio Flávio Testa aparece em vários outros documentos produzidos pela ASI-UnB ao longo da década de 1970. Toda participação numa palestra ou protesto eram devidamente registradas pelo braço do SNI na universidade, às vezes inclusive com fotografias.

Pouco depois da publicação da reportagem, Testa procurou a BBC News Brasil para frisar que nunca foi, “de jeito nenhum”, um “subversivo”.

“Sou karateca, dava aulas no DCE, daí a fama. Me chamaram para compor a chapa dos estudantes, como diretor de Esportes. Apenas isso. nada político, só treinos. Era e sou ainda muito conhecido. Me relaciono com todo mundo”, conta ele, sobre o período – ele acrescenta que nunca foi “contra o capitalismo”, e que considera o termo “subversivo” obsoleto.

“Eram outros tempos”, diz ele. “Se você fosse poeta e escrevesse letras de música para festivais estudantis, tinha que passar pelo crivo da censura. Foi um tempo de grande desconfiança”.

“Depois (da UnB), passei em concurso para antropólogo da Funai em pleno regime militar. Se fosse subversivo, não teria sido aceito. Trabalhei em áreas sensíveis, delimitando terras indígenas (…). Nunca tive problemas com militares. Dei aulas de karatê para os Fuzileiros Navais e no RCG (Regimento de Cavalaria de Guardas) do Exército. Tive centenas de alunos militares”, disse ele à reportagem.
BBC

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José Mesquita

Pintor, escultor, gravador e "designer". Bacharel em administração e bacharelando em Direito. Participou de mais de 150 exposições, individuais e coletivas, no Brasil e no exterior. Criador e primeiro curador do Prêmio CDL de Artes Plásticas da Câmara de Dirigentes Lojista de Fortaleza e do Parque das Esculturas em Fortaleza. Foi membro da comissão de seleção e premiação do Salão Norman Rockwell de Desenho e Gravura do Ibeu Art Gallery em Fortaleza, membro da comissão de seleção e premiação do Salão Zé Pinto de Esculturas da Fundação Cultural de Fortaleza, membro da comissão e seleção do Salão de Abril em Fortaleza. É verbete no Dicionário Brasileiro de Artes Plásticas e no Dicionário Oboé de Artes Plásticas do Ceará. Possui obras em coleções particulares e espaços públicos no Brasil e no exterior. É diretor de criação da Creativemida, empresa cearense desenvolvedora de portais para a internet e computação gráfica multimídia. Foi piloto comercial, diretor técnico e instrutor de vôo do Aero Clube do Ceará. É membro da National American Photoshop Professional Association, Usa. É membro honorário da Academia Fortalezense de Letras.

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