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Vale-Cultura – Governo pretende lançar o Bolsa-Cultura

Em tempos de orçamento apertado, o governo pretende lançar uma espécie de Bolsa-Cultura. De acordo com proposta do Ministério da Cultura, trata-se de um vale-cultura que vai se juntar ao tíquete-alimentação e ao vale-transporte no pacote de benefícios trabalhistas existentes no País.

A medida está prevista no projeto de revisão da Lei Rouanet (Lei nº 8.313), que o Ministério da Cultura pôs ontem em consulta pública em sua página na internet por um prazo de 45 dias. Depois desse prazo, o governo acolherá ou não as sugestões e encaminhará o texto final de um projeto de lei para o Congresso.

Anunciada ontem pelo ministro Juca Ferreira, a medida pretende atingir um total de 12 milhões de trabalhadores do mercado formal e injetar R$ 600 milhões por ano de recursos novos na economia do setor cultural.

O vale-cultura terá, segundo a proposta original, limite de R$ 50 mensais, para uso em cinema, teatro, shows e espetáculos culturais em geral. O trabalhador arcará com 20% e o restante será rateado entre o governo (30%) e as empresas (50%).

O ministro disse esperar que o novo mecanismo cause na cultura o mesmo impacto que teve o tíquete-alimentação na qualidade alimentar do trabalhador e na economia do mercado de restaurantes. Ferreira espera com isso melhorar o acesso das camadas populares aos bens culturais.

?Existe um apartheid cultural no Brasil e poucos têm acesso à cultura?, argumentou ele, lembrando que só 14% dos brasileiros vão ao cinema e menos de 8% a museus e teatros.

A nova proposta cria cinco fundos de financiamento da cultura (Artes, Memória e Patrimônio, Livro e Leitura, Cidadania, Identidade e Diversidade Cultural, além do Fundo Global de Equalização, com a missão de equilibrar a distribuição dos recursos).

RENÚNCIA FISCAL
A proposta muda o sistema atual de captação e distribuição de recursos baseados quase exclusivamente na renúncia fiscal da Lei Rouanet, um modelo, para Juca, ?desigual e esgotado?. Hoje, de acordo com o ministro, mais da metade dos recursos captados vai parar nas mãos de um seleto grupo de 3% de grandes produtores culturais do eixo Rio-São Paulo.

Esses investimentos, observou Juca, dão prioridade para os projetos de alto retorno comercial, em prejuízo das atividades culturais alternativas e de baixo apelo de marketing, como folclore regional, manifestações culturais indígenas, quilombolas e de minorias étnicas.

Os critérios para o uso dos impostos serão estabelecidos por um conselho, que será composto pelo governo e pela sociedade, de forma paritária, correspondente à atual Comissão Nacional de Incentivo a Cultura (CNIC). As informações são do jornal O Estado de S.Paulo.

do Estadão

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2 Comentários até o momento. Faça o seu também!

  1. Vicente dos Santos Rodrigues em 16 de dezembro de 2009 às 18:20

    Gosto de ler, Ouvi Musica, Gosto de Cinema, Emfim gosto da cultura em geral, quando tenho oportunidade de ver um bom filme sem duvida ja estou indo, obrigado.

  2. Vicente dos Santos Rodrigues em 21 de dezembro de 2009 às 06:11

    Gosto de ler um bom livreo, assistir cinema ouvir músicas, gosto muito de historinhas infantil.

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