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STF: Ministro Fachin

É possível que o Ministro Fachin será transferido de turma*, e relatará a Lava-Jato. *O Supremo é composto por duas Turmas formadas por cinco ministros cada uma (o presidente do STF não participa). Nesses pequenos colegiados são julgados alguns processos que chegam à Suprema Corte e que não demandam a declaração de inconstitucionalidade de leis, […]

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