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Incompetência de Juízo

Julgar ladrões do Petrolão é demorado. Mas liberar traficante assassino é rápido? A decisão absurda dessa semana é o do Líder do PT no STF, Ministro Ricardo Lewandowski. Lewandowski libertou o traficante ‘zóio verde’ de Goiás, condenado a 42 anos de cadeia e mais 4 comparsas, alegando ‘incompetência do juízo’*. * Reguladas pelos artigos 563 […]

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Ministros do STF terão 91 dias de folga em 2017. Só as férias coletivas dos 11 integrantes do tribunal somam 61 dias – 31 em janeiro e 30 em julho.Tarsila do Amaral,Operários,1933 No final do ano, os ministros param de trabalhar em 20 de dezembro em razão do recesso forense, segundo determina lei de 1966. […]

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Sérgio Moro X Gilmar Mendes: A Fogueira das Vaidades Arde

Sergio Moro alfineta Gilmar Mendes ao negar liberdade a Eduardo Cunha “Críticas às prisões preventivas refletem entendimento de que há pessoas acima da lei Em sua decisão desta sexta-feira (10) de manter o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na prisão, o juiz federal Sérgio Moro dirigiu seus argumentos ao ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal […]

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Odebretch: Apelidos e Corrupção

Da escolha de apelidos à entrega do dinheiro: a engenharia da corrupção da Odebrecht em detalhes Delatores explicam como o departamento de propina foi criado e como o esquema era operacionalizado Os vídeos das delações dos funcionários da Odebrecht, divulgados após o fim do sigilo dos processos investigados pela Operação Lava Jato, revelam como a […]

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Procurador-geral encontrou motivos para investigar presidente, mas é impedido por “imunidade temporal”. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, encontrou nos depoimentos de seis dos delatores da Odebrecht motivos suficientes para pedir ao Supremo Tribunal Federal (STF) que investigue Michel Temer, mas teve que excluir  “por ora” o presidente da República. Janot aponta que o presidente […]

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TSE – Comadres na farsa

Temer x Gilmar no tribunal do desdém Michel Temer cumprimenta Gilmar Mendes na posse do ministro como presidente do TSE, em maio de 2016. ANDERSON RIEDEL VPR Chegou nessa semana para o Tribunal Superior Eleitoral julgar a ação que vai decidir se o presidente Michel Temer terá ou não seu mandato cassado. O presidente fica diante de […]

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4 perguntas sobre a ‘nova lista de Janot’ que promete sacudir Brasília

Janot pode pedir ao ministro Fachin a autorização para investigar várias autoridades com foro privilegiado. Direito de imagemREUTERSImage caption  Nos próximos dias, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, deve apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) uma série de pedidos que prometem chacoalhar Brasília e ampliar radicalmente a dimensão da Operação Lava Jato. Os pedidos levam […]

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“Ilhas” dissonantes no STF formam colcha de retalhos potencialmente danosa

Em excelente entrevista ao blog Os Constitucionalistas (posteriormente reproduzida no portal Justificando), o professor de Direito Constitucional Conrado Hübner Mendes, da Universidade de São Paulo, quando questionado se seria o Supremo Tribunal Federal um arquipélago de ilhas, assim afirmou: Por Daniel Grajzer “Um ministro pode individualmente tomar decisões liminares que consumam efeitos irreversíveis, engavetar casos […]

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STF: o que era pequeno ficará menor ainda?

Alguém se deu conta de que este indivíduo subiu tão rápido porque foi ele quem prendeu o Hacker que roubou informações da primeira dama e que com certeza ele sabe do conteúdo que compromete o Governo Temer? Ou seja, o Sr. Temer dá o STF ao Moraes em troca do silêncio e consequentemente a presidência […]

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Alexandre Moraes: Sabatina entre amigos?

 Cercado de polêmicas, o indicado pelo presidente Michel Temer para ministro do Supremo Tribunal Federal, Alexandre de Moraes, enfrenta na próxima terça-feira uma sabatina no Senado, na qual responderá a questionamentos dos parlamentares antes de ter seu nome aprovado para a mais alta corte do país. Moraes passará por bateria de perguntas no Senado na […]

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Alexandre de Moraes: como é possível?

Falta ao tucano Alexandre moares um dos requisitos para a vaga no STF, a idoneidade moral. Alguém que pratica plagio não preenche tal requisito. Tudo é tóxico. O sistema é podridão pura. A questão que envolve este Alexandre de Moraes como indicado para o STF é fruto deste podre sistema. Se olharmos a moralidade reclamada […]

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Lava Jato: O fator Carmem Lucia

Cada vez aumenta mais o vexame do comportamento da mulher do então governador do Rio, Sergio Cabral A cada nova revelação, a cada passo da Lava-Jato, lá vem mais uma bomba como os R$69,7 milhões movimentados pelo escritório de advocacia de Adriana Ancelmo, quantia incompatível com a capacidade financeira declarada. Ou as transferências milionárias da […]

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