Blog do Mesquita

Ora, ora, ora! Quando eu penso que já vi e ouvi de tudo, os caciques que batem o bumbo nas tabas dos Tupiniquins, sempre surpreendem. Na maioria das vezes, pra pior. Em outras, o oportunismo ou simplesmente o interesse eleitoreiro chega às raias do surrealismo.
O Editor

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Agora todos querem que Lula vá conversar com Chávez

Há pelo menos oito anos nossa mídia calhorda, em perfeita sintonia com os interesses estratégicos dos Estados Unidos, tenta demonizar Hugo Chávez.
Até certo ponto conseguiu, sendo certo que o presidente venezuelano é realmente uma figura difícil.
Mas não é só isso: durante este mesmo período jornalistas brasileiros pouco confiáveis e tucanos idiotizados por um neoliberalismo desvairado criticaram a amizade de Lula com o líder bolivariano.

O PSDB , pela voz de seus principais líderes, inclusive José Serra, tentaram torpedear o ingresso da Venezuela no MERCOSUL, ignorando a noção elementar de que este tratado de livre comércio é indissociável da UNASUL (União Sulamericana), assim como o Mercado Comum Europeu é indissociável e foi o embrião da União Européia.

Pois agora, a mídia e os tucanos, inclusive o senador Eduardo Azeredo, presidente da Comissão das Relações Exteriores do Senado, um dos maiores adversários do ingresso de Caracas no MERCOSUL, exigem que Lula se utiliza da amizade com Chávez para evitar um conflito com a Colômbia.

No mais, é preciso esclarecer que os gestos agressivos, tanto de Uribe quanto de Chávez,são apenas isto, gestos para o público interno.

E é a segunda vez que isto acontece em menos de 24 meses. Álvaro Uribe resolve endurecer, quando faltam dez dias para que ele deixe o poder.

E Chávez encontrou um bom pretexto para, ao lado de Maradona, melhorar sua posição nas eleições legislativas que se aproximam.

Assim, o rompimento de relações entre os dois países pode ser considerado uma farsa.

Por: Francisco Barreira
blog FatosNovos Novas Ideias

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A democracia no Brasil foi vencida pela corrupção. De todas as matizes ideologias, a sarfanagem campeia solta nas pradarias desavergonhadas de todos os partidos, ditos políticos, mas que na realidade são feudos “coronelistas” para a perpetuação de uma elite sem moral e sem nenhum escrúpulo.

Alguns nefelibatas argumentam que no meio do joio existem grãos puros. Falácia!

Se os há, são coniventes e/ou omissos, o que os torna tão putrefatos quanto os demais componentes da corja política que nos infelicita e que nos tunga 38% de impostos para sustentar os infames discursos moralistas, verborreia contumaz expelida das tribunas e palanques.

Em boa parcela os Tupiniquins somos responsáveis também. Como nosso pequenos/grandes pecadilhos e na ânsia de levar vantagens, terminamos por nos igualar à essa turma na sarjeta onde não habitam a moral e a decência!

O Editor

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País assiste à flexibilização das fronteiras ideológicas

Prisioneiros do próprio impudor, PSDB e PT baniram do debate eleitoral de 2010 um tema antes obrigatório: corrupção.

Desapareceu da cena política brasileira a presunção de superioridade moral. As legendas que polarizam a disputa integraram-se à perversão comum a todas as siglas.

Nos últimos 16 anos – dois mandatos de Fernando Henrique e dois de Lula – o brasileiro assistiu a uma notável flexibilização das fronteiras éticas e ideológicas.

A “social-democracia” tucana e o “socialismo” petista provaram-se capazes de ceder a todas as tentações -da maleabilidade nos costumes às alianças esdrúxulas.

Impossível, por exemplo, mencionar o mensalão sem especificar o sobrenome. Há o mensalão do PT, o mensalão do PSDB mineiro, o mensalão do DEM de Brasília.

Na composição das alianças, a integridade dos ovos não vale mais nada. Só importa o proveito da omelete, convertida em tempo de TV.

Os candidatos nem se preocupam em varrer as cascas para baixo do tapete. Acham que não devem nada para o eleitor, muito menos explicações.

A união do impensável com o inacreditável não assusta mais. Até a imprensa trata as coligações com notável indulgência.

Sobre o pano de fundo da decomposição, a ex-militante Dilma Rousseff é uma nova mulher. Dá as mãos a José Sarney, um sobrevivente da ditadura que ela se jacta de ter combatido.

José Serra abraça Orestes Quércia. E esquece que, junto com FHC, Franco Montoro e Mario Covas, deixara o PMDB para não chamar de companheiro quem agora admite como aliado.

O PT de Dilma converte em heróis da resistência políticos incontroversos como Renan Calheiros e Jader Barbalho. O PSDB de Serra silencia.

A reação soaria a pantomima. Renan foi ministro de FHC. Da Justiça! Jader mandou e, sobretudo, desmandou na Sudam e no Senado da era tucana.

Quem observa a sucessão de 2010 tem a impressão de que a política perdeu pelo caminho algo essencial: o recato. Quem se assombra com o já visto não imagina o que está por vir.

Institucionalizou-se a impudência sem culpa. A adesão de ex-puros a ex-inimigos, mais que estratégia, tornou-se comunhão de estilos.

A corrupção virou uma bandeira órfã porque, generalizada, a desfaçatez fez da anomalia algo, por assim dizer, normal. Formou-se um insuperável deficit estético.

blog Josias de Souza

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O Senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, considerado o descobridor de Marcos Valério e o inventor do chamado “valerioduto” volta a figurar nas páginas policiais.

Quem pensava que o imoral caixa 2 era invenção do PT, vai ter que entender que desde a proclamação da República que todos os partidos políticos patinam  no pântano do financiamento ilegal de campanhas.

O Editor

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STF vai quebrar sigilo bancário e fiscal de Azeredo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai determinar a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A medida será tomada para instruir o chamado processo do mensalão mineiro, que investiga desvios de recursos públicos para financiar a campanha do tucano, que tentava a reeleição como governador de Minas Gerais, em 1998.

Há duas semanas, foi publicada no Diário de Justiça a decisão do STF, de dezembro passado, de transformar o inquérito em ação penal.

Com isso, ficou liberado o início das investigações. Uma das primeiras providências do relator, ministro Joaquim Barbosa, será ouvir o depoimento do tucano.

Detalhes das finanças de Azeredo poderão ajudar a identificar seu suposto vínculo com Marcos Valério, apontado como operador de desvios de dinheiro de estatais do estado para, entre outros fins, abastecer a campanha do tucano.

Além disso, podem mostrar a suposta participação do senador na lavagem de dinheiro. Azeredo alega que as contas de sua campanha não estavam sob sua responsabilidade. Ele também responde no STF por peculato (apropriação de bens públicos).

Embora possa ser encarada como munição contra os tucanos nas campanhas deste ano, o processo do mensalão mineiro só deverá ser concluído no fim do ano que vem, quando o senador será julgado no plenário do STF.

A ideia do relator é pôr o caso em julgamento junto com o processo do mensalão do PT — esquema no qual o governo Lula teria pagado propina a parlamentares em troca de apoio no Congresso.

Os dois casos têm interseções significativas, a exemplo da participação de Marcos Valério como operador das irregularidades.

— Os casos apresentam inúmeras semelhanças — disse em dezembro o relator, que ontem não quis dar entrevista.

O processo do mensalão do PT foi aberto em agosto de 2007 e ainda não foi concluído devido ao grande número de réus (40) e de testemunhas de defesa (cerca de 640).

Como o processo de Minas tem apenas um réu, a expectativa é de que o caso caminhe com mais celeridade. Azeredo terá direito a listar, no máximo, 16 testemunhas de defesa.

Carolina Brígido e Fábio Fabrini/O Globo

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Também conhecida como AI-5 digital, a famigerada tentativa de amordaçar a internet através da não menos espúria Lei Azeredo, não deverá ser aprovada. O senador Azeredo, o inventor do mensalão e primeiro usuário dos “tortuosos serviços” do não menos notório Marcos Valério, deve se preocupar é com o processo no qual foi indiciado pelo Supremo Tribunal Federal, STF, por formação de quadrilha e caixa 2.

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

O Editor

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Lei Azeredo não será aprovada, diz relator

O deputado federal Júlio Semeghini (PSDB-SP), relator na Comissão de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática do Projeto de Lei 89/2003 – também chamado Lei Azeredo – afirmou nessa terça-feira (27) à noite que o texto não será aprovado na Câmara dos Deputados, onde está em tramitação.

O PL, conhecido como “Lei Azeredo” – referência ao senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator do projeto no Senado, onde já foi aprovado em plenário – tipifica condutas realizadas no uso de sistema eletrônico, digital ou similares, de rede de computadores, ou que sejam praticadas contra dispositivos de comunicação ou sistemas informatizados. Críticos do projeto chegaram a classificá-lo como “AI-5 digital“.

“Não mereceria ser aprovado um projeto de lei desses. E não será. Não se preocupem”, afirmou o deputado durante a Campus Party 2010, evento que coloca em debate assuntos relacionados à internet. “Nós fomos alertados e nós estamos achando que realmente não é o momento de aprovar com dúvidas, principalmente em relação ao texto e à forma como ele estava sendo colocado. Esse projeto está sendo reduzido a dois, três tópicos”, disse o deputado.

Apesar da afirmação de Semeghini, o sociólogo e ativista por direitos civis na internet Sérgio Amadeu da Silveira alerta que o projeto pode ser aprovado a qualquer momento. “Não dá para aceitar que aquele projeto continue ali; a qualquer momento, em uma pequena mudança de conjuntura, sob uma pressão, de um medo qualquer, de um exagero da imprensa, que a gente tenha um projeto daquele aprovado”, disse.

Paralelamente à tramitação do projeto na Câmara, o Ministério da Justiça desenvolve, com a participação da sociedade, um marco regulatório da internet brasileira, que aborda os temas abrangidos pelo PL 89/2003. O texto já passou por consulta pública e ouviu aproximadamente 150 mil pessoas. Agora, espera uma formatação final do governo para ser levado ao Congresso.

“Temos que desenvolver outra proposta que pode ter o jeito do Brasil, defender os interesse nacionais, defender uma legislação avançada, um marco avançado. Nós podemos ter uma legislação, um marco civil que pode ser um exemplo para o mundo, como é a nossa legislação social, como é a nossa legislação de energia”, ressaltou o deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP), um dos principais articuladores do governo no Congresso sobre o tema.

Teixeira avalia, no entanto, que o novo marco regulatório da internet não deverá ser aprovado antes das eleições de 2010. “É necessário ainda passar por um consenso dentro do governo [para o novo marco regulatório ser levado ao Congresso]. Esse consenso dentro do governo não costuma ser rápido. E assim, eu não creio que haja possibilidade de aprovação desse projeto neste ano. Vamos ter apenas quatro meses de processo parlamentar e depois, só depois das eleições”.

As discussões sobre o assunto ocorreram na Campus Party, o maior evento do mundo de comunidades e redes sociais da internet, que está sendo realizado na capital paulista.

Agência Brasil
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Parque dos dinossauros

Só para lembrar: as restrições ao trabalho de sites e blogs contidas na lei eleitoral aprovada na Câmara e que passaram por duas comissões do Senado são inconstitucionais. Que isso não tenha sido levado em conta, bem, o fato informa a que ponto chegamos. Adiante.

Representantes do Senado e da Câmara tentam encontrar uma redação que torne a lei… constitucional! Se o Brasil não fosse triste, seria uma farra.

O que começa mal não pode terminar bem. Quem cuidou da matéria na Câmara? Um deputado do PC do B do Maranhão chamado Flávio Dino. Um Dino no mundo contemporâneo? Como pode? Mas como seria do PC do B se Dino não fosse? O que entende de liberdade um partido que ainda é, imaginem só, stalinista e não reconhece nem as críticas que o ditador Krushev (Santo Deus!) fez ao ditador que o antecedeu?

Ele deu uma declaração aparentemente óbvia, aparentemente inocente. Vejam a candura do comunista:

“É preciso ter uma regra que distinga claramente jornalismo de propaganda política. Não pode ficar sem regra nenhuma porque, aí, se instauraria o vale-tudo na internet”.

É verdade, deputado Dino! Vai que, de liberdade em liberdade, a gente chegue ao mundo contemporâneo, não é mesmo? Quanto vocês querem apostar que Dino está entre aqueles que consideram “jornalismo” as notícias que são boas para ele e seu grupo e mera “propaganda política” as que são ruins? O deputado, aliás, tem um blog — que ninguém lê, coitado! No caso, não é nem jornalismo nem propaganda.

Azeredo

“O Senado está pagando o pato por um assunto que a Câmara aprovou”, observou o relator do projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG). Pois é, senador… Só que o barulho do seu silêncio sobre aquela porcaria chegou a ser comovente. Não fossem os protestos, o texto teria seguido adiante.

O leitor estará certo se notar certa irritação deste escriba com o assunto. Ter de escrever a respeito, defendendo o óbvio, dá conta do nosso atraso.

blog Reinaldo Azevedo

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Para o senador Eduardo Azeredo é uma falsificação primária o recibo usado como prova pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.

O senador ainda acusa como sendo ligado ao PT o lobista que fez a acusação.

O Editor

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O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou não entender como o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou um documento “falso” como prova do seu envolvimento com o mensalão mineiro. “É tão vagabunda a falsificação que o delegado [Luiz Flávio] Zampronha, que foi extremamente duro comigo, não considerou essa prova”, disse.

Trata-se de recibo de R$ 4,5 milhões com a assinatura do senador destinado às empresas de Marcos Valério. O documento, diz ele, foi montado pelo lobista Nilton Monteiro. Azeredo também rejeita a tese de que o esquema foi o embrião do mensalão que anos depois abalou o governo Lula.

FOLHA – O sr. acusa o ministro relator de usar prova falsa?

EDUARDO AZEREDO – Manifestei indignação de chegar ao STF um documento que é xerox. Não existe o original. É alguém pegar a assinatura num cheque, tirar xerox e escrever em cima.

FOLHA – Mas o documento consta na denúncia do Ministério Público e está nos autos…

AZEREDO – O delegado fez uma análise dura e não considerou esse recibo porque disse que era muito fajuto. O processo vem com tudo. Agora, no fim é que tem a decisão do procurador. E ele não considerou esse recibo como válido.

FOLHA – Como o recibo foi parar no processo?

AZEREDO – Ele [delegado] citou que recebeu isso de Nilton Monteiro. Não é possível que um país como o Brasil permita que um homem desse continue solto. Tenho que dar explicações, e o cara está solto.

De Andreza Matais/Folha de S. Paulo

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Nesse ponto o senador tem razão. Fica a grande e não respondida questão. Porque Lula não foi indiciado junto com a turma do mensalão?
O Ministério Público, quem ofereceu a denúncia, vê a conexão de subordinação hierárquica — Azeredo era Governador e portanto era chefe dos diretores das estatais, acusadas de desvio de dinheiro pra campanha — como um dos indícios da culpa. Ora, o Lula não era também hierarquicamente chefe do Zé Dirceu? Dois pesos e duas medidas por quê?
O Editor

Pouco antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento do chamado mensalão mineiro, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira que considera “estranho” ter a possibilidade de se tornar réu, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu acusações semelhantes e recebeu tratamento diferenciado do Judiciário.

Azeredo disse que da mesma forma que ele, como governador, não sabia do suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, o presidente Lula também alegou desconhecimento da suposta compra de votos de parlamentares em troca de apoio em votações de interesse do Executivo no Congresso.

“Eu acho estranho. Estranho. Não vou entrar no mérito da outra questão, mas a situação é muito semelhante. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegações de poderes, e o presidente Lula também concorreu em situações semelhantes. E ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito”, disse.

O senador afirmou que não tinha conhecimento de que o governo de Minas Gerais tinha autorizado patrocínios esportivos.

“Eu não autorizei os patrocínios mencionados e não há documento que comprove o contrário são patrocínios realizados por estatais e o ministro imputa a responsabilidade a mim”, disse.

Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões –por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões)– para financiar a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.

Segundo o Ministério Público Federal, o mensalão mineiro é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar e que transformou 39 acusados em réus.

Recibo

Azeredo ainda acusou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa de ter inserido na denúncia um recibo falso de R$ 4,5 milhões para reforçar os indícios de ligação com o esquema.

“Em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de incríveis R$ 4,5 milhões. Esse recibo sequer foi mencionado na ação da Procuradoria. É um recibo falso que nunca foi assinado por mim. Ele tem um erro grosseiro de português que fez com que em janeiro de 2007 eu fizesse uma denúncia na Polícia de Minas Gerais contra um lobista. Isso me traz indignação porque não é possível que isso seja colocado como prova. Um recibo falso,que nunca assinei e com erros grosseiros”, disse

O tucano também criticou a exposição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citando troca de telefonemas com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo Gurgel, foram 72 ligações com pessoas próximas ao publicitário, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério.

“Foi omitido que essas 57 ligações aconteceram em cinco anos, mas apenas 30 se concretizaram, sendo que em apenas duas eu dei retorno. Se isso é comprovação de relacionamento próximo, eu não entendo mais o que é proximidade”, afirmou.

Por Márcio Falcão/Folha de S.Paulo

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Nem só de petralhas e cuequeiros vive a corja que infesta a política brasileira. Tem tucanalha no pagode também. O encalacrado senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, foi indiciado pelo Ministério Público de ser o mentor, em 1998, de esquema de ‘coleta’ de verbas eleitorais mui sutilmente nominado, por Delúbio Soares, de “recursos não contabilizados”. No popular, caixa 2.

Azeredo era, à época, candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais. Perdeu nas urnas e ganhou uma encrenca com a justiça eleitoral. Os tucanos, pródigos em apontar o dedão para as maracutais da malta petralha, quedaram-se em tumular silêncio em relação ao que é chamado de “valerioduto mineiro”. O máximo que as emplumadas vestais fizeram foi apear o Azeredo da presidência do PSDB.

O cofre tucano mineiro tem o mesmo contraventor do bolsa-voto do PT: Ele mesmo, o indefectível Marcos Valério. Contudo, assim como a cambada petista o “angelical” senador Azeredo alega o inacreditável “eu não sabia de nada em relação às questões financeiras da campanha”.

Quando o caso saiu da sombras a cúpula do PSDB alegou que o caso era diferente. Era “mero caixa 2″.

O Ministério Público é categórico. Azeredo é qualificado como parte de um “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

Para o Procurador Geral da República o envolvimento do senador é “comprovado”.

A verba mutretada da sua campanha teve três origens:

1. “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2. “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério.

3. “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Uáu!

O Editor

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STF julga na manhã desta quarta o inquérito do mensalão mineiro

Ministros vão decidir se aceitam ou não denúncia contra Eduardo Azeredo.

Senador é acusado de irregularidade em campanha para o governo de MG.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (4) o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, que investiga o suposto caixa dois na campanha à reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, ocasião em que o tucano acabou derrotado por Itamar Franco. Atualmente exercendo o cargo de senador, Azeredo é o único denunciado no processo que tramita no STF.

Caberá aos ministros da Suprema Corte decidirem se aceitam ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na qual o senador é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Caso os ministros considerem que há indícios de envolvimento do parlamentar com o esquema, uma ação penal será aberta e, assim, Azeredo passará à condição de réu. No entanto, se entenderam que a denúncia não tem consistência, o inquérito será arquivado.

Outros três réus foram denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro. Porém, como o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o empresário Marcos Valério, o então coordenador financeiro da campanha do tucano, Cláudio Mourão, e o ex-subsecretário de comunicação do governo de Minas Gerais, Eduardo Guedes, passaram a responder o processo na Justiça Federal mineira, pois não dispõem de foro privilegiado.

Em nota divulgada em novembro de 2007, o senador Eduardo Azeredo afirmou que a representação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) “servirá de oportunidade para que seja definitivamente comprovada” sua inocência. Segundo ele, “nunca houve ‘mensalão’ em Minas Gerais”. “As questões financeiras envolvendo a campanha de 1998 não foram de minha responsabilidade”, destaca o texto.

Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa também é o relator da ação penal do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o caso – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal contra 40 acusados que passaram à condição de réu.

Autor das denúncias do mensalão e do mensalão mineiro, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aponta o esquema no qual Azeredo foi denunciado como o “laboratório” que teria dado origem ao mensalão do governo federal.

“Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito 2245 [que deu origem a ação penal do mensalão]“, destacou a denúncia do então procurador-geral.

Diego Abreu/G1

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O inventor do mensalão e “descobridor” de Marcos Valério, Eduardo Azeredo, continua no fio da navalha. O mais interessante é que nenhum emplumado tucano taxa o ex-presidente do PSDB de “chefe de quadrilha”. Aguardaremos, ainda, capas das revistas semanais com o encalacrado senador ao lado de Delúbio Soares e demais adeptos dos inacreditáveis e cínicos “recursos não contabilizados”.

O editor

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no dia 4 de novembro a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. O parlamentar é acusado por peculato e lavagem de dinheiro.

O senador e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de “caixa dois” durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza. Os ministros vão analisar se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador.

Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

coluna Claudio Humberto

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Após o “elegante” debate travado entre os senadores Renan Calheiros e Tasso Jereissati, suas (deles) ex-celências continuam nos brindando com um linguajar, que deixa corado de vergonha até o busto de Rui Barbosa que encima o plenário.

Desconhece-se igual virulência do senador Demóstenes Torres em relação às bandalhas de seus (deles) pares, e, dele próprio em relação a sua (dele) conivência e omissão ante os descalabros cometidos por suas ex-celências. Qual adjetivação o iracundo senador reservaria para o mensaleiro Eduardo Azeredo, ou pro beócio senador Mão Santa que foi apeado do governo do Piauí por corrupção? Gostando ou não, e não há razão pra gostar, do ato do Ministro das Relações Exteriores, a língua portuguesa possui vocábulos mais contundentes e mais elegantes.

O editor

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O mesmo Senado de sempre

Raras vezes se viu, no Senado, amontoado tão cheio de impropérios, agressões e adjetivos virulentos como no discurso de um fim de tarde, esta semana, do senador Demóstenes Torres, do DEM de Goiás. Extrapolou e abusou o competente jurista, presidente da Comissão de Constituição e Justiça, nas críticas ao ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim.

O chanceler foi chamado de “anedota de proporções planetárias, mentiroso, megalonanico, trapalhão, pitbull” e dezenas de outros rótulos, tudo por conta do apoio do Brasil a um egípcio derrotado dias atrás para diretor-geral da Unesco. Convenhamos, por mais que o Itamaraty tenha errado ao rejeitar a candidatura de um brasileiro, fica difícil incluir a catilinária do senador oposicionista no rol dos pronunciamentos que honram o Congresso.

Foi tão chocante o impacto de suas palavras que José Sarney, na presidência dos trabalhos, encerrou abruptamente a sessão, negando até mesmo apartes a Eduardo Suplicy e Marina Silva, que pretendiam defender o ministro agredido.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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Lá vem a cambada de viúvas da censura tentar encaixotar fumaça.

Inacreditavelmente a censura parece estar entranhada nos corações ( os têm) e mentes (ocas) dos políticos brasileiros. De qualquer matiz ideológica – as possuem? Trêfegos que são no oportunismo dos conchavos partidários? -, suas, (deles) ex-celências são adeptos do ‘quanto menos esclarecido o eleitor, melhor pra eles’.

Quero saber como esses beócios pretendem impedir que um blog, por exemplo, hospedado na Tailândia, publique matéria favorável ou contrária a qualquer um desses elementos nocivos à democracia.

Será que eles fazem ideia de quantos blogs existem? E quanto aos “zilhões de Twitters, Orkuts, Facebook, My Space, e cia.? Como acham que o TSE vai poder fiscalizar isso tudo?

Essa nefasta tentativa de cercear a liberdade de expressão, começou com um projeto de lei de autoria do abominável Senador Eduardo Azeredo, guardem o nominho dele pra eleições futuras, encalacrado até o pescoço — acaba de ser denunciado em processo no STF pelo ministro Joaquim Barbosa — como o responsável pelo mensalão mineiro do PSDB, e descobridor do inefável Marcos Valério.

Argh!

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. Ou Sarney?

O editor

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Câmara vai restringir liberdade da internet na eleição

Antes mesmo de receberem de volta o texto da reforma eleitoral modificado pelos senadores, os deputados já trabalham, num raro consenso pluripartidário, para recompor a versão original aprovada na Câmara.

O ponto mais polêmico, que trata das restrições ao uso da internet na campanha, sofrerá no máximo uma “leve flexibilização”, como explica um dos envolvidos na engenharia do texto, muito distante da liberação geral aprovada pelos senadores.

Estão fadadas a cair a emenda que proíbe a candidatura dos “fichas sujas” e a que intervém na metodologia dos institutos de pesquisa. Só vão sobreviver as doações ocultas, que agradam a partidos de A a Z.

E se os senadores pressionarem para fazer valer sua versão da reforma eleitoral? “Não vamos nem conversar com eles”, encerra um líder da Câmara.

De Renato Lo Prete/Folha

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Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.

Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.

O tucanoduto ganhou o noticiário como uma versão mineira do mensalão petista. Na origem, os dois pés-de-meia tem o mesmo provedor: Marcos Valério.

Embora só tenha sido pendurado nas manchetes em 2005, nas pegadas do mensalão, o tucanoduto é de 1998.

Trata-se de esquema urdido para borrifar verbas de má origem nas arcas reeleitorais do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador pelo PSDB.

Foi denunciado ao STF em novembro de 2007. Assina a denúncia o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando de Souza.

Além de Azeredo, a peça do Ministério Público acusa outras 14 pessoas. Entre elas Valério e o ex-ministro Walfrido Mares Guia, que teve de deixar a equipe de Lula.

Numa decisão tomada em maio passado, o relator Joaquim decidira desmembrar o processo.

Manteve no STF apenas o caso de Azeredo que, como senador, dispõe de foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça Federal de Minas.

Azeredo nega as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público. Na denúncia, Antonio Fernando é categórico.

Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

O envolvimento do senador é, na expressão do ex-procurador-geral, “comprovado”. Sustenta que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério”.

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Logo que o caso veio à luz, o PSDB alegara que o tucanoduto era mero “caixa dois”. Diferente do mensalão, que envolvera desvio de verbas públicas.

Afora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando cuidou de demonstrar que a coisa foi muito além.
O ex-chefe do Ministério Público nem fala em caixa dois. Menciona crimes mais pesados: peculato e lavagem de dinheiro

Demonstra, de resto, que pingaram na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Distribui a tunga ao erário assim: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)…

…R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

A expectativa é de que Joaquim Barbosa trate o caso do tucanoduto com os rigores que dispensara à encrenca do mensalão petista.

Algo que, se confirmado, resultará na conversão da denúncia em ação penal. Azeredo passaria de acusado a réu.

O voto de Joaquim, seja qual for o seu conteúdo, terá de passar pelo crivo dos demais ministros que integram o plenário do STF.

- Serviço: A quem possa interessar, a íntegra da denúncia de Antonio Fernando de Souza está disponível aqui.

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