Blog do Mesquita

Brasil: da série “só doi quando eu rio”!
Sua (deles) ex-celências sofrem mesmo é da amoral doença de  falta de vergonha. Mais que esperar por ficha limpa, o eleitor deve estar atento aos farsantes contumazes. Afinal, tais criaturas parlamentares sobrevivem com a transfusão do seu, do meu, do nosso sofrido dinheirinho, drenado dia e noite para os polpudos bolsos senatoriais.

O Editor

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Autorizados pelo Senado, parlamentares tiram licença médica para fazer campanha

Sob a orientação de técnicos da Mesa Diretora do Senado, quatro senadores recorreram à licença médica para se afastar da Casa e dar início às campanhas eleitorais nos Estados a partir desta semana.

Ideli Salvatti (PT-SC), José Agripino Maia (DEM-RN), Raimundo Colombo (DEM-SC) e Garibaldi Alves (PMDB-RN) também pediram licença não remunerada para “interesses particulares”, mas usaram o afastamento médico para garantir a convocação de seus suplentes.

Sem a licença médica, os senadores poderiam ficar até 120 dias fora da Casa para “interesses particulares”. Como os suplentes só são convocados se o afastamento for superior aos 120 dias, os quatro usaram a brecha no regimento do Senado e apresentaram os pedidos médicos.

A Folha apurou que técnicos da Mesa orientaram os senadores a recorrer à licença alegando a necessidade de realização de check-up para a convocação dos suplentes.

A petista é líder do governo no Congresso, Agripino lidera a bancada do DEM e Garibaldi foi presidente do Senado. Os catarinenses disputam o governo do Estado, enquanto Garibaldi e Agripino concorrem à reeleição.

Os dois líderes vão ficar 121 dias afastados, três deles por licença médica. Garibaldi pediu seis dias de afastamento médico e outros 115 para interesses particulares. Já Colombo vai usar os 120 dias e mais seis em licença de saúde.

Agripino confirmou que a licença vai completar o prazo para a chamada do suplente.

“Faço o pré-chek-up, como me recomendou a Secretaria da Mesa, e isso completa o tempo para chamar o suplente.”

Por meio de assessores, Ideli, Garibaldi e Colombo afirmaram que vão realizar uma bateria de exames para checar a saúde antes da maratona das campanha. Mas desconversaram em relação aos suplentes.

O procurador do Ministério Público no TCU (Tribunal de Contas da União), Marinus Marsico, disse que a Casa deve apurar o caso. “Para pedir licença médica, você tem que estar doente. Licença médica é somente para quando você não pode trabalhar.”

Gabriela Guerreira/Folha OnLine

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Na realidade, os Tupiniquins que habitam as terras do Absurdistão vêem a política ser reduzida a mensalões, meias, cuecas, panetones e impunidade. A imprensa de modo geral, e a oposição em particular, acusam os políticos e esquecem a política. Pratica-se uma política de periferia.

O Editor

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Pornopolítica
Por: Carlos Alberto di Franco

A história mundial está repleta de exemplos inspiradores. E a saga brasileira também. Os defeitos pessoais e as limitações humanas dos homens públicos, inevitáveis e recorrentes como as chuvas de verão, não matavam a política. Hoje, no entanto, assistimos ao advento da pornopolítica. A vida pública, com raras e contadas exceções, se transformou num espaço mafioso, numa avenida transitada por governantes corruptos, políticos cínicos e gangues especializadas no assalto ao dinheiro público.

Quando se pensava que as denúncias de corrupção no Distrito Federal (DF) tinham alcançado um patamar intransponível nos governos de Joaquim Roriz, a Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal (PF), revela um dos mais bem documentados e abjetos escândalos do gênero no país. O governador José Roberto Arruda, o mesmo que derramou lágrimas de crocodilo ao jurar inocência no caso da violação do sigilo do painel de votações do Senado, volta à cena em grande estilo. Arruda é acusado de chefiar um esquema sistemático de propinas a auxiliares diretos, membros do seu secretariado e deputado distritais.

A sociedade assiste, atônita, ao nascimento do mensalão do DEM. O filme lembra em tudo, até mesmo no uso de cuecas e meias como esconderijo da dinheirama, o até agora impune mensalão do PT. O PSDB mineiro, por outro lado, vive assombrado com o fantasma do seu próprio mensalão.

Alguns, equivocadamente, minimizam a gravidade da corrupção. O Brasil está bombando. O desenvolvimento absolve todos os pecados. O crescimento da economia é uma viseira que impede um olhar mais profundo sobre o país que queremos construir. O custo humano e social da corrupção brasileira é assustador. O dinheiro que desaparece no ralo da corrupção é uma tremenda injustiça, uma bofetada na cidadania, um câncer que, aos poucos e insidiosamente, vai minando a República. As instituições perdem credibilidade numa velocidade assustadora.

O fantasma do caudilhismo está aí. A imagem do presidente da República, construída numa impressionante operação de comunicação, não tem precedentes na história das democracias. Lembra, sim, esquemas clássicos de comunicação em regimes ditatoriais. E não se trata, por óbvio, de um plano de comunicação para quem está saindo, mas de uma estratégia de perpetuação no poder. O perigo não é o Lula, mas o lulismo. O culto ao presidente da República não combina com a democracia.

A corrupção, independentemente do seu colorido partidário, precisa ser duramente combatida. É ela que alimenta a fome que o presidente da República pretendeu, certamente com boa intenção, combater na alvorada idealista do seu governo. É ela que abandona os idosos que são maltratados nas filas da saúde pública. É ela que empurra a juventude desempregada para o consumo e tráfico de drogas.

A imprensa, sem as mordaças que alguns defendem e livre de quaisquer tentativas de cooptação, tem um papel decisivo no processo de recuperação da ética. Denunciar a corrupção é um dever. Mas, ao mesmo tempo, devemos construir uma agenda positiva e apoiar ações afirmativas no campo da ética na política. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e outras 40 entidades da sociedade civil se empenharam na coleta de mais de 1,3 milhão de assinaturas para apresentar no Congresso um projeto de lei de iniciativa popular que vete a candidatura de pessoas com ficha suja nas eleições.

O projeto foi protocolado na Câmara dos deputados no passado dia 29. Pelo texto, não poderão concorrer pessoas condenadas em primeira instância, ou com denúncia recebida por um tribunal, por crimes de racismo, homicídio, estupro, tráfico de drogas e desvio de verbas públicas, além dos candidatos condenados por compra de votos ou uso eleitoral da máquina. Ficam ainda impedidos de concorrer os parlamentares que renunciaram ao cargo para evitar abertura de processo por quebra de decoro — caso, por exemplo, de alguns deputados envolvidos no escândalo do mensalão.

Tais iniciativas merecem destaque e apoio. O veto aos candidatos com ficha suja e o fim do foro privilegiado podem mudar o Brasil.

O Globo

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Um aspecto positivo das revelações dos “podres poderes”, principalmente os do Senado de Sarney e cia., é a possibilidade dos Tupiniquins abrirem os olhos. Aqui, no “Absurdistão”, fica a dúvida se o sistema unicameral não seria mais produtivo e enxuto. Moralidade e transparência, — por que atos secretos? — não são vocábulos comezinhos no dicionário dos parlamentares. Desde as descobertas dessas maracutais que Sarney e Heráclito Fortes, só apresentam promessas de correções. Até agora, nada!

As duas casas legislativas do Congresso, são redundantes, dispendiosas e 90% do blá blá blá é improdutivo. E caro!

O Editor

PS. Impressiona o mutismo e o “murismo” de todos os demais senadores. Afinal são solidários ao fazerem denúncias sobre desvios da mesa diretora.

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Senado paga gratificação a mais de 100 servidores via ato secreto

Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos 6 anos, com benefício validado por Sarney em 2003

O Senado esconde até hoje um ato secreto que criou uma gratificação fantasma nos salários dos funcionários. Pelo menos R$ 20 milhões foram gastos, nos últimos seis anos, com o bônus autorizado pelo presidente da Casa, José Sarney (PMDB-AP), e os integrantes da Mesa Diretora em setembro de 2003.

A manobra, também investigada por auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) na folha de pagamento da Casa, permite que um servidor de nível médio – chamado de técnico legislativo – indicado para um cargo de chefia receba, além da função comissionada de R$ 2 mil referente ao cargo, o salário de final de carreira de nível superior, como um analista legislativo. Ou seja, salta de patamar de uma hora para outra.

A artimanha é apelidada no Senado de “pulo da FC” – em referência à função comissionada – e vem camuflada no contracheque dos funcionários. O artifício é uma das explicações para a inchada folha de pagamento de R$ 2 bilhões do Senado. Pelo menos 61 chefes de gabinetes de senadores e 54 diretores de secretarias e subsecretarias são beneficiados hoje pela medida, com salários que ultrapassam R$ 20 mil, mais do que os R$ 16,5 mil pagos a um senador.

Aparecem nesse grupo servidores com remuneração acima do teto constitucional de R$ 25,7 mil, que é o salário de ministro do Supremo Tribunal Federal. Na avaliação de técnicos do TCU que investigam o caso, a gratificação é irregular não só pelo ato secreto como por ir contra a lei, já que, na opinião deles, somente uma decisão do Congresso Nacional pode aumentar salário de funcionários.

A medida, guardada na Secretaria de Recursos Humanos, foi assinada por Sarney e integrantes da Mesa Diretora em 30 de setembro de 2003. Não é numerada. De acordo com o texto, o servidor efetivo indicado a cargo de chefia “terá a sua remuneração calculada com base no último padrão da tabela de vencimentos fixada para a carreira a que pertencer”. A manobra ocorre porque se entende que técnicos e analistas fazem parte da mesma carreira legislativa.

Contracheque de um servidor técnico, com função chefe de gabinete, obtido pela reportagem confirma que o ato secreto tem sido aplicado, com efeitos financeiros para os cofres públicos. No documento, as rubricas, como vencimento básico e gratificações, têm ao lado a justificativa jurídica, como a lei e o ano. A única sem explicação é o “Vencimento Diferença FC Direção”, que é a diferença entre o salário de um técnico e o de um analista. Nesse caso analisado pelo Estado, o salto foi de 50%: o funcionário recebe R$ 4,1 mil (sem as gratificações) e mais R$ 2,2 mil para chegar ao topo do carreira de nível superior. Somando todos os benefícios, chega perto de R$ 20 mil.

Ontem, a Secretaria de Comunicação Social confirmou ao Estado que o ato nunca saiu da gaveta. “Não foi publicado à época”, disse, por escrito. Para justificar esse pagamento, a secretaria alegou que uma resolução aprovada em 2005 convalidou, de maneira genérica, sem especificar as decisões, todos os atos dos dois anos anteriores. O problema é que não haveria como legalizar algo que nunca foi público. As informações da secretaria foram obtidas com a Diretoria-Geral e a Diretoria de Recursos Humanos.

Em julho, Sarney afirmou que todos os atos secretos haviam sido publicados. Ontem, a Secretaria de Comunicação informou que o senador avaliou que não havia ilegalidade na decisão que beneficiava os funcionários.

A auditoria do TCU avalia, se for comprovada má-fé, pedir o ressarcimento por parte dos servidores dos recursos pagos nos últimos anos. A conclusão da auditoria está prevista para dezembro. O Senado ainda terá prazo para defesa.

No dia 10 de junho, o Estado revelou a existência de mais de 300 atos secretos no Senado e o conteúdo desses boletins. Boa parte dessas medidas foi legalizada pela Diretoria-Geral entre agosto e setembro. O Ministério Público e a Polícia Federal também abriram inquérito para investigar o caso.

Leandro Colon/Estadão

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Da tribuna, ACM Jr. queixou-se do ‘trator’ governista na CPI; discursou para o vazio

Os congressistas amam a hipocrisia como uma forma de virtude. Agem como se considerassem a moral de mentirinha melhor do que moral nenhuma.

O apreço à simulação voltou a se manifestar na CPI da Petrobras. Decorridos quatro meses de sua instalação, vai fechar as portas.

Autora do requerimento de investigação, a oposição retirou-se da comissão. Alega que o governo a tratorou.

Anuncia o encaminhamento ao Ministério Público de um lote de 18 representações contra a Petrobras.

Alheio à gritaria, o consórcio governista decidiu dar por encerrada a “investigação”. O relator Romero Jucá (PMDB-RR) apresenta seu texto em dez dias.

O senador ACM Jr. (DEM-BA), um dos oposicionistas que bateram em retirada da CPI, foi queixar-se do governo da tribuna.

Discursou para cadeiras vazias (veja foto lá no alto). Simultaneamente, a CPI ouvia o seu último depoente, o presidente da Petrobras, Sérgio Gabrielli.

Gabrielli elogiou o trabalho da comissão. Disse que a “investigação” mostrou que não há malfeitos na estatal.

Provocação? Não, não. Absolutamente. No fundo, os atores sabem que, mesmo provocada, a platéia não esboça reação.

Para que a hipocrisia do Congresso funcione, é preciso que o eleitor brasileiro colabore, aceitando gostosamente o papel de imbecil.

blog do Josias de Souza

Brasil, CPI da Petrobras, Ministério Público, Pmdb, Política, Políticos, PSDB, PT, Romero Jucá, Senado, Senadores

Existem questões de Governo e questões de Estado. Essas devem se sobrepor àquelas. Os governantes, felizmente, nas democracias, passam. O Estado fica. Para os países latino americanos restam duas opções: continuarem discutindo picuinhas e repartirem a miséria, ou se unirem para disputar o competitivo e feroz mercado globalizado.

Acredito que a par das possíveis pressões das forças econômicas, o senador cearense, empresário de sucesso, deverá ser pragmático.

O editor

Tasso já admite mudar o parecer contra a Venezuela

Relator do protocolo sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) começou a flertar com o recuo.

Há 15 dias, posicionara-se contra a admissão da Venezuela no mercado comum. Alegara razões políticas, não econômicas.

Fizera restrições ao modelo “bolivariano” de Hugo Chávez, que considera antidemocrático. Nesta terça (26), o grão-tucano piscou.

Pela primeira vez, admitiu rever o seu parecer. Deu-se na esteira de um depoimento do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

Maior expoente da oposição a Chávez, Ledezma disse aos senadores brasileiros que, acima do governo do seu desafeto, está o Estado venezuelano.

A exemplo de Tasso, Ledezma era contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Em carta enviada a José Sarney, defendera, em março, a rejeição do protocolo.

Mudou de idéia. “Creio na necessidade da Venezuela retomar suas relações nas comunidades de nações”, disse.

O tema vai a voto no Senado nesta quinta (29). Primeiro na Comissão de Relações Exteriores. Depois, no plenário.

Majoritário nos dois colegiados, o governo dá como favas contadas a aprovação do protocolo, já referendado pela Câmara.

Assim, ou Tasso negocia ou será vencido. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) já providenciou um relatório paralelo. Sarney continua pregando contra.

blog do Josias de Souza

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O senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) apresentará amanhã à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) relatório com voto contrário à adesão da Venezuela ao Mercosul. No texto encaminhado hoje à comissão, ele admite o grande potencial econômico do possível ingresso do novo sócio no Mercosul, mas faz duras críticas ao processo institucional na Venezuela.

Relator do Projeto de Decreto Legislativo, que aprova o protocolo de adesão, firmado em julho de 2006, em Caracas, Jereissati diz que não há como ignorar a legitimidade das eleições que levaram ao poder o presidente da Venezuela, Hugo Chávez. Ele observa, no entanto, que não se pode dizer o mesmo em relação à legitimidade do processo eleitoral como um todo.

O relator recorda que “políticos são proibidos de concorrer, candidatos de oposição são praticamente impedidos de governar e mudanças políticas e no processo eleitoral são promovidas para privilegiar a eleição de candidatos comprometidos com o projeto chavista”. Além disso, observou, Chávez governa seu país “de forma quase ditatorial”, uma vez que conta com um Congresso “totalmente submetido a seus interesses”.

“Não obstante o argumento de que os governantes são passageiros e os Estados são permanentes, o que assistimos na Venezuela é um processo acelerado de desmonte das liberdades democráticas, objetivando a perpetuação do presidente Chávez no poder, de militarização do país, de promoção de um projeto político/ideológico regional expansionista e de constante intervenção provocativa em assuntos internos de outros países”, afirma Jereissati em seu voto.

Na abertura da análise do protocolo, o senador afirma que a meta do seu relatório é a busca de enfoques objetivos nos aspectos econômicos, políticos e jurídicos, que propiciem uma decisão técnica, “baseada em uma visão racional e desapaixonada do problema”. Ele recorda que o comércio com a Venezuela foi o que mais contribuiu para o superávit da balança comercial brasileira em 2008, com 18% do total. Lembrou ainda que a entrada da Venezuela no Mercosul poderia estimular o ingresso de outros países do norte da América do Sul, o que ajudaria a consolidar o bloco em toda a região.

Ao apresentar seu voto, porém, Jereissati afirma que os argumentos sobre a questão institucional na Venezuela, “inicialmente um fator de menor relevância”, acabaram assumindo “posição central” no relatório.

Agência Senado

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Comentário postado pelo leitor Djalma Abdalla no blog do Noblat:

“É competência do presidente da República indicar membros para o Supremo Tribunal Federal e cabe ao Senado Federal aprovar ou não.
Como o atual Senado é composto por políticos éticos, corretos, que não utilizam passagens aéreas e jatinhos para fins particulares, que não nomeiam assessores para estudar no exterior, que não empregam seus familiares como assessores, que não justificam gastos com notas frias e outras tantas falcatruas, estão aptos por conduta ilibada e sem nenhuma mancha que os desabone, a rejeitar qualquer indicado que não atenda os princípios mínimos para o exercício da função máxima da Justiça. Simples.”

Brasil, Comportamento, José Antonio Toffoli, Política, Políticos, Senado, Senado Federal, Senadores, STF, Supremo Tribunal Federal

Brasil: da série “perguntar não ofende!”

Só pode ser gozação com os Tupiniquins.

Logo essa turma comandada pelo censor chefe Zé ‘tesoura’ Sarney?

Democracia com tentativa de colocar arreios na internet?

O Jornal O Estado de São Paulo, sob censura ‘sarneyniana’ à 2 meses, será o convidado de honra?

Vejam só que “pérola” a declaração da ‘tesoura censória’ mais rápida do Maranhão, em pronunciamento da tribuna do senado durante o evento:

“A tecnologia levou os instrumentos de comunicação a tal nível que, hoje, a grande discussão que se trava é justamente esta: quem representa o povo? Diz a mídia: somos nós; e dizemos nós, representantes do povo: somos nós. É por essa contradição que existe hoje, um contra o outro, que, de certo modo, a mídia passou a ser uma inimiga das instituições representativas. Isso não se discute aqui, não estou dizendo isso aqui, estou repetindo aquilo que, no mundo inteiro hoje se discute”.

Lindo não? Palavrinhas chaves no texto: mídia, inimiga, representantes do povo!!!

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves. Ou Sarney?

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Lula e Sarney nunca foram tão parceiros

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Verso e reverso da (i)rrealidade brasileira

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“Não me aponte o dedo sujo”, gritou Tasso Jereissati (PSDB-CE) para Renan Calheiros. “Dedo sujo é o seu que usou dinheiro do Senado para pagar viagens no seu jatinho“, respondeu Renan. “Paguei com meu dinheiro, cangaceiro de terceira categoria”.

Renan retrucou com palavrões. Sarney suspendeu a sessão por dois minutos. A sessão está sendo retomada.

Jereissati e Virgílio pediram a Sarney que requisite a fita com os palavrões ditos por Renan. “Isso configura quebra de decoro. Vou representar contra ele no Conselho de Ética“, avisou Jereissati.

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Nesse momento(17:00/06/08/2009) na Câmara  do senado Renan ler uma representação contra o senador Arthur Vigílio. Aguardemos que vem chumbo grosso aí!!!

Arthur Virgílio, Renan Calheiros, Senado, Senador