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PEC 241/55: cinco inconstitucionalidades

A proatividade da equipe econômica de Michel Temer em atacar a crise fiscal seria mais bem-vinda se ela não tivesse faltado às aulas de constitucionalidade ou, no mínimo, tivesse consultado juristas (e não rentistas) para editar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que se tornou 55. Uma minuta interna da Comissão de Constituição, Justiça […]

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Globo prepara o terreno para “ataque” às Forças Armadas

Globo prepara o terreno para corte na aposentadoria militar. Eis que o jornal O Globo descobriu, em manchete desta semana, que os militares aposentados são responsáveis, sozinhos, por 45% dos gastos da Previdência Social brasileira. Ora, isso prenuncia decisões políticas de grandes cortes já que, para os neoliberais que estão no poder, o Brasil não […]

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A “farsa” chamada déficit da Previdência

Professora de Economia da UFRJ, Denise Gentil defende a existência de um “cálculo distorcido” pelo mercado financeiro, que rasga a Constituição ao transformar em déficit a parte da contribuição previdenciária reservada à União Por:Wanderley Preite Sobrinho Nem reforma política nem tributária. O mercado financeiro iniciou 2016 pressionando o governo federal a tirar do papel uma […]

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Gestão Temer ameaça punir parte dos 27 deputados que votaram contra o teto de gastos Michel Temer em evento no Palácio do Planalto. ANDRESSA ANHOLETE AFP Um dos polêmicos pontos da PEC 241, que pretende criar um teto para os gastos públicos da União por até 20 anos, é o impacto possível no reajuste anual […]

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Sob Temer não haveria Temer

Uma vez que o privilégio é institucionalizado, a anomalia vira uma espécie de dogma religioso. . Embalado pela vitória na votação do primeiro turno da emenda do teto de gastos, Michel Temer promete enfrentar uma doutrina que parece imutável: ”Não haverá mais distinção entre a Previdência geral, dos trabalhadores, e a Previdência pública, dos trabalhadores do […]

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Só dói quando eu rio

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Projetos de lei para ficar de olho após o impeachment

Passada a turbulência do processo contra Dilma Rousseff, mudanças no pré-sal, reformas trabalhista e da Previdência e medidas contra a corrupção devem entrar na pauta do Congresso nos próximos meses. Encerrado o processo de impeachment, que durou nove meses, o Congresso deve voltar suas atenções para uma série de projetos de interesse do Planalto. Alguns […]

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A classe C, uma bomba-relógio

Nada mais grave e perigoso do que quando toda uma classe social perde a ilusão e a esperança de melhorar. Rua 25 de março, um dos maiores centros comerciais do Brasil Foto:B. MARTIN Os ajustes fiscais e as reformas previdenciária e trabalhista que estão em curso podem se tornar uma bomba-relógio para a classe C, […]

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Ressaca olímpica de Temer deve trazer cortes e medidas impopulares

Depois do desfecho do impeachment, serão conhecidos os planos do presidente interino Temer junto ao presidente Armênio, Serzh Sargsyan, em Planalto ANDRESSA ANHOLETE AFP O presidente em exercício, Michel Temer, está convencido de que promove uma obra divina. “Deus colocou essa tarefa no meu caminho para que a cumpra”, afirmou o governante em entrevista à […]

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O insustentável peso da previdência

Crise econômica fez contas do sistema de aposentadoria brasileiro estourarem, mas problemas estruturais já vinham se acumulando há décadas. Rombo em 2016 deve ser superior a 140 bilhões de reais, e Temer promete reforma. Em 1988, a expectativa de vida era 62,6 para homens e 69,8 para mulheres; em 2014, de 71,6 e 78,8 anos […]

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