Blog do Mesquita

Suplicy repudia posicionamento de Lula sobre Cuba

Raul Jungmann protocola no Planalto a carta dos ‘dissidentes’

Em discurso feito na tribuna do Senado, Eduardo Suplicy (PT-SP) cobrou de Lula posições mais firmes e coerentes sobre a falta de demcocracia em Cuba.

Para Suplicy, o “respeito” que Lula devota aos irmãos Raúl e Fidel Castro não deveria impedi-lo de lembrar aos amigos cubanos alguns valores básicos.

Por exemplo: a necessidade de observar os direitos humanos e a conveniência de valorizar as liberdades democráticas, sobretudo a liberdade de expressão.

O senador petista lembrou que, em 1998, numa visita que fez a Cuba, o então papa João Paulo Segundo não se furtara a mencionar o essencial.

Segundo Suplicy, o papa defendera o fim do embargo dos EUA à ilha. Mas também mencionara que Cuba deveria render-se à liberdade e ao pluralismo político.

Em entrevista concedida à Associated Press, Lula comparou os presos políticos de Cuba aos criminosos comuns de São Paulo. E condenou a greve de fome.

Em seu discurso, Suplicy cuidou de recordar ao presidente que há enorme diferença entre os presos de consciência de Cuba e os bandidos paulistas. Acrescentou:

“Gostaria que Lula se recordasse de algumas das pessoas da história que fizeram greve de fome para alcançar um objetivo importante na história dos povos”.

Suplicy mencionou o líder indiano Mahatma Gandhi. Citou também o ícone sul-africano Nelson Mandela.

Também nesta quarta (10), o deputado Raul Jungmann protocolou no Planalto a carta que Lula negara ter recebido na visita que fizera a Cuba, em 23 de fevereiro.

No texto, os opositores do regime de Havana pedem a Lula que interceda junto aos irmãos castro em favor da liberação dos presos políticos de Cuba.

Lula queixara-se de que os autores da carta deram-na por entregue sem ao menos tê-la protocolado. Agora, já não pode alegar a ausência de protocolo.

A exemplo de Suplicy, Jungmann também refutou os últimos comentários do presidente: “Lula e a ministra Dilma [Rousseff] foram presos políticos…”

“…Por isso mesmo o presidente não poderia nivelar prisioneiros de consciência com sequestradores, assassinos e estupradores, que são pessoas que cometeram crimes…”

“…Isso não tem o menor cabimento. Os prisioneiros de Cuba estão na cadeia porque lutam pela democracia e pela liberdade”.

Mais cedo, Jungmann tentará aprovar na comissão de Relações Exteriores da Câmara uma moção lamentando a morte de Orlando Zapata Tamayo.

Preso em Cuba, Tamayo fenecera horas antes da chegada de Lula a Cuba, depois de 85 dias de uma infrutífera greve de fome.

Representantes do consórcio governistas manobraram para impedir que a moção fosse aprovada.

“É lamentável que a base do governo se recuse a enxergar o flagrante desrespeito aos direitos humanos em Cuba”, disse Jungmann.

De resto, as derradeiras declarações de Lula ecoaram também em Cuba. Mereceram comentários do jornalista e sociólogo Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias.

Fariñas disse que Lula é “cúmplice da tirania dos Castro“. Mais: afirmou que Lula esqueceu o próprio passado.

blog do Josias de Souza

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Lula ficou com cara de paisagem enquanto ouvia o ditador hereditário de Cuba, Raul Castro tentar justificar a falta de liberdade em Cuba.

O carniceiro caribenho, com a desfaçatez dos néscios, colocou a culpa, claro, nos Estados Unidos.

Lula, o falastrão contumaz, deveria ter aproveitado a oportunidade para cobrar um Plano Nacional de Direitos Humanos  aos ditadores cubanos, e também esbravejar contra a base de Guantánamo, localizada em Cuba, onde os norte americanos cometem torturas contra prisioneiros acusados de pertencerem a Al-Qaeda.

O ‘cunpanheiro’ entrou calado e saiu mudo!

PS. Em defesa de Lula, por questão de isonomia, devemos lembrar que nenhum presidente americano que visitou o Brasil durante o regime militar, falou qualquer coisa sobre direitos e humanos nem sobre os prisioneiros políticos que abarrotavam as prisões dos órgãos de repressão.

O Editor

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Diretos Humanos ‘envenenam’ visita de Lula a Cuba

Os repórteres crivaram Raúl de perguntas sobre um tema incontornável: a morte do pedreiro cubano Orlando Zapata Tamoyo.

Zapata, um dos tantos presos políticos de Cuba, fenecera na véspera, horas antes da chegada de Lula. Tombara no 85º dia de uma greve de fome.

Em memória do morto, os dissidentes do regime cubano promovem em Havana um minuto de barulho. A zoada ecoa ao redor de Lula.

Pois bem, instado a manifestar-se, Raúl Castro atribuiu a morte de Zapata, veja você, aos EUA.

“Lamentamos muitíssimo. Isso é resultado dessa relação com os Estados Unidos”, disse o irmão do aposentado Fidel Castro.

“Não assassinamos ninguém. Aqui, ninguém foi torturado, mas sim na base [norte-americana] de Guantánamo, não em nosso território”.

Lula não disse palavra. Calado estava, calado ficou. Silêncio “cúmplice”, acusa Oswaldo Payá, líder do Movimento Cristão de Libertação de Cuba.

Payá afirma: “Respeitamos e amamos o povo brasileiro, mas o governo Lula não deu nenhuma palavra de solidariedade para com os direitos humanos em Cuba…”

“…Tem sido um verdadeiro cúmplice da violação dos direitos humanos em Cuba. Já não esperamos e nem queremos esperar nada dele”.

Antes do desembarque de Lula em Havana, os dissidentes cubanos redigiram uma carta. Endereçaram-na a Lula.

No texto, classificaram Lula de “magnífico interlocutor”. Pediram que, nos encontros que manteria com Raúl e Fidel, ele intercedesse pela libertação dos presos políticos.

Lula não se animou a levar a mão ao vespeiro. No Brasil, criou a Comissão da Verdade, para perscrutar as violações aos direitos humanos da ditadura.

Em Cuba, o presidente brasileiro preferiu a cumplicidade silenciosa diante das mentiras convenientes enunciadas por Raúl.

Lula ouviu o irmão de Fidel criticar a imprensa: “Só publica o que os donos querem”. Raúl enalteceu as maravilhas do modelo cubano:

“Aqui não há uma máxima liberdade de expressão, mas se os Estados Unidos nos deixarem em paz, poderá haver”.

A carta dos dissidentes a Lula virou notícia no pedaço da imprensa que “só púbica o que os donos querem”.

Nem assim Lula se animou a mexer os lábios. O assessor internacional do presidente, Marco Aurélio Garcia, tentou explicar o silêncio.

Disse que a carta não chegara às mãos de Lula. Nem poderia. Os autores do texto foram à embaixada brasileira. Mas deram com a cara na porta.

Foi a quarta viagem de Lula a Cuba desde que virou presidente, em 2003. A comitiva presidencial deixou em Havana, além de abraços e apertos de mão, US$ 150 milhões…

…E levou da capital cubana, além de charutos, um vexame político que corre os jornais do mundo.

blog Josias de Souza

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“Um Estado forte o bastante para dar tudo o que você precisa também é forte o bastante para tirar tudo o que você tem”
(Lyndon B. Johnson)

Nem um outro maluquete como o Evo Morales – que não vê a uva nem o ovo – , aguentou a convivência destrambelhada do caudilhesco doidivanas do Caribe.

A real inovação do bolivarianismo é que a exemplo de técnicas usadas por marqueteiros, eles descobriram uma maneira de apodrecer democracias jovens por dentro. Uma tal de “astroturfing”.
O Editor

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Evo Morales se descola do chavismo

Que Hugo Chávez caminha a passos largos para se tornar um ditador de perfil paternal-nacionalista, bem ao estilo dos governos latino-americanos de ultra direita nos 70, parece algo fora de questão. Sua estridência, contudo, acaba facilitando o discurso conservador que, em nome da “democracia”, hostiliza qualquer movimento político que defenda um Estado forte para prover o mínimo às camadas pobres da população – Lula e seu criticadíssimo Bolsa-Família que o digam.

Mas essa é, afinal, uma falsa questão, que serve somente para alimentar rancores ideológicos empedernidos. A questão mais importante é a qualidade da democracia que esse processo de redescoberta do Estado está criando, após o suposto triunfo definitivo do liberalismo nos anos 90. E há surpresas aí.

A “democracia” bolivariana, no projeto capitaneado por Chávez, engole e destrói instâncias de poder que serviriam como contraponto ao governo e como aperfeiçoamento político. Não há possibilidade de representação desatrelada do Estado – pior, não há representatividade nem mesmo dentro do Estado, uma vez que o Estado deixou de ser mediador e passou a ser tutor, exatamente como no fascismo.

O chavismo se apresenta como elemento de unidade absoluta – a adesão a ele é a única forma de abrir algum canal de acesso ao Líder.

Para não deixar dúvidas sobre isso, Chávez recentemente declarou: “Não admitirei que minha liderança seja contestada, porque eu sou o povo, caramba!”. Amalgamado com o “povo”, o presidente venezuelano transforma cada crítica a seu governo como uma crítica a esse “povo” – devidamente militarizado e pronto a reagir violentamente em caso de contestação.

É uma massa crescentemente conservadora e que quer manter intocada a “sua” Venezuela, cuja imensa máquina burocrática só funciona por meio da corrupção e do autoritarismo.

A representação política ampla, nesse cenário, é uma impossibilidade óbvia. No Brasil de Lula parece estar ocorrendo semelhante processo, ainda que de modo bem mais sutil. O presidente brasileiro, montado em uma imensa popularidade e em suas certezas morais, considera que a melhora das condições de vida das classes mais pobres do país seja suficiente para considerar sua missão cumprida.

Trata-se de um reducionismo típico desses tempos de utilitarismo político: o PT surgiu como o partido que daria voz àqueles que não tinham, dentro das regras do jogo democrático; hoje é somente uma máquina voltada para se garantir no poder, transformando o projeto de inclusão e diversificação política em um arremedo de democracia, que cheira a bonapartismo – a massa ultraconservadora criada pelo Bolsa-Família é, assim, uma barreira natural às reivindicações políticas de progressistas que contestem os (maus) usos e costumes do centrismo pragmático do lulismo, a começar por sua leniência em relação à corrupção e ao parasitismo.

Assim, tanto Lula quanto Chávez, guardadas as proporções, oferecem uma visão desabonadora do bolivarianismo no que diz respeito ao espírito da democracia gerada por esse modelo. Uma exceção, no entanto, parece ser Evo Morales.

O presidente boliviano vem cumprindo sua promessa de dar poder à grande maioria da população de seu país, os índios, que passaram séculos sob escravidão e exploração sistemática.

Ainda que seja um chavista de coração – e isso significa que é avesso a alguns dos pilares democracia, como imprensa livre –, Evo vem revolucionando a Bolívia ao redesenhar o mapa político para tornar os índios atores dessa transformação. O poder está sendo descentralizado, de modo a fazer de comunidades indígenas unidades administrativas com autonomia, e a legislação indígena será reconhecida como válida tanto quanto o sistema oficial.

Some-se a isso sua austeridade fiscal e seu programa diversificado de investimentos, que ganharam a simpatia da classe média, e temos a equação que torna o governo de Evo um dos mais estáveis, populares e bem-sucedidos do universo bolivariano. Considerando-se que a Bolívia era aquele país que até outro dia tinha um presidente de manhã e outro à noite, e em que os índios não existiam como cidadãos, é um feito e tanto.

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Tecnologia a serviço da liberdade.

O doidivanas das Caraíbas pode fechar estações de televisão, calar rádios e censurar jornais. Contudo, a internet está fora do alcance de qualquer aprendiz de tirano. “Eles” não aprendem! A web não pode ser censurada.

Contra a censura. Sempre!

O Editor

Redes sociais viram ‘arma’ anti-Chávez na Venezuela

Numa iniciativa batizada de “Política 2.0″, estudantes e opositores de Hugo Chávez converteram a web em plataforma de resistência ao governo na Venezuela.

Redes sociais como Twitter e Facebook se tornaram valiosas fontes de informação e rumores. Uma forma de reagir a restrições impostas pelo Chávez à mídia.

Sentindo o cheiro de queimado, Chávez qualificou os rivais cibernéticos, num discurso televisivo, de “terroristas”.

Chávez convocou seus partidários às páginas da internet. Instou-os a “inundar” o twitter com mensagens pró-governo.

O embate entre simpatizantes e opositores de Chávez converteu-se, assim, numa espécie de guerra cibernética.

O embate tomou vulto depois que Chávez tirou do ar a RCTV Internacional e emissoras de TV por assinatura que não transmitiam seus pronunciamentos.

Afora as redes sociais, estudantes se valem de mensagens transmitidas por celular para convocar manifestações, surpreedendo a repressão policial.

Segundo dados oficiais do governo, havia na Venezuela, em setembro de 2009, mais telefones celulares do que habitantes (100,13%).

Por isso, é ferramenta mais poderosa do que a internet. Apenas 28% dos venezuelanos tinham acesso à rede em 2009.

À medida que Chavéz vai se virando um presidente apenas atrabiliário em déspota, seus rivais encontram na web uma fronteira para a reação.

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Apesar das críticas iniciais, à época, das oposições, Lula acertou quando, atendendo a mandato da ONU, enviou tropas brasileiras ao Haiti. Agora, quando do catastrófico terremoto, a presença das Forças Armadas do Brasil representa o que de melhor os brasileiros somos capazes.
O editor

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Ninguém poderia ter previsto com precisão o terrível terremoto no Haiti, ainda que especialistas tenham advertido para a possibilidade. E seria também intelectualmente tortuoso tentar usar fatos pouco previsíveis de agora para justificar uma decisão tomada lá atrás.

Mas algo é inegável: é ótimo que o Brasil e suas Forças Armadas estejam hoje bem instalados em terras haitianas. É a partir da posição brasileira ali que a comunidade internacional poderá intervir para evitar o caos absoluto.

Houve algumas resistências internas quando o governo de Luiz Inácio Lula da Silva, com mandato da Organização das Nações Unidas, decidiu mandar tropas para a nação mais miserável das Américas, na esteira de uma conturbação política.

Uns acusaram o Brasil de oferecer braços para manter a dominação colonial. Outros recorreram a uma crítica mais habitual. Por que gastar lá fora um dinheiro que poderia ser bem empregado aqui dentro, para coisas supostamente mais importantes?

O destino, com seus critérios obscuros, e neste caso trágicos, acabou transformando a empreitada haitiana num dos mais importantes investimentos desta administração no campo das relações internacionais.

O Brasil é agora o jogador-chave no cenário da tragédia. E não era automático que fosse assim. A América Central não é área de influência natural nossa.

Se há hoje ali uma disputa, é mais entre os Estados Unidos e a Venezuela, ainda que esta tenha perdido impulso depois do revés hondurenho. Sem falar nas dificuldades econômicas que atravessa o país de Hugo Chávez.

O Haiti é um lugar onde o governo brasileiro vem fazendo tudo certo (outro, após tropeços iniciais, é a Bolívia). Metemo-nos ali depois de chamados, e com amplo respaldo internacional.

Quando decidimos entrar, foi para valer, mas com jeito. Teve até jogo da seleção brasileira em Porto Príncipe. E nossas tropas têm executado a missão com profissionalismo, sem os incidentes comuns em situações como essa, de quase ocupação.

Há um imenso espaço a preencher nas Américas, desde que os Estados Unidos estão mobilizados por outros vetores, como a guerra contra o terrorismo. É a hora do Brasil.

Claro que sempre haverá tensões e divergências na relação do dia a dia com a superpotência, o que é normal. Parceria não é submissão. Mas é uma oportunidade de ouro que a situação tenha conduzido a isto: a consolidação da liderança regional, e ampliada, do Brasil interessa também, e muito, à Casa Branca.

E com a vantagem de o presidente americano ser Barack Obama. Sempre será mais fácil defender a legitimidade de uma cooperação com ele do que seria com outro qualquer.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva poderia usar seu bordão preferido para dizer que nunca antes na história do Brasil houve tamanho interesse internacional pela visita de um mandatário estrangeiro como acontece agora com o iraniano Mahmoud Ahmadinejad. Foi tema ontem de todos os jornais que dão destaque a assuntos globais, de modo geral repetindo o enfoque que a Folha usara na véspera: um teste para a diplomacia do governo Lula.

Passou no teste? Sim, se o aspecto a analisar for apenas o do reconhecimento a um novo peso do Brasil no jogo diplomático global. Com a ressalva de que o interesse pela viagem de Ahmadinejad teve a ver mais com o fato de o Irã estar sendo a bola da vez no noticiário internacional do que com o país visitado.

A viagem do iraniano coincidiu com manobras militares de seu país, de dimensões fora do comum, em meio a uma crescente tensão com o G6 (EUA, Alemanha, França, Reino Unido, China e Rússia) em torno do programa nuclear iraniano.

O subtexto da tensão é este: se o Irã rejeitar a proposta do G6, que seus técnicos haviam aceitado em princípio, Israel vai sentir cócegas nos dedos para atacar as instalações nucleares iranianas. O exercício do Irã é uma maneira óbvia de avisar que está preparado para se defender e para retaliar.

Não por acaso, os especuladores puxaram para cima o preço do ouro, alegando a tensão internacional.

A propósito, Joseph Cirincione, conselheiro da Comissão do Congresso dos EUA sobre Posições Estratégicas, diz que um “ataque militar só aumenta a possibilidade de o Irã desenvolver uma bomba nuclear”, citando o secretário da Defesa, Robert Gates, para quem “não há opção militar que faça mais que ganhar tempo”. Tempo para o Irã eventualmente obter a bomba: de um a três anos, pouco mais ou menos, sempre segundo Gates.

“Grande bobagem”

À Folha Cirincione afirmou que a visita foi “uma grande bobagem diplomática”, sob dois aspectos, o de política interna e o da questão nuclear.

“Ahmadinejad irá usar as imagens da visita como prova de que o mundo o aceita como o líder legítimo do Irã, o que minará os oponentes democráticos do regime no Irã e encorajará a linha-dura iraniana a recusar um compromisso no tema nuclear.”

É possível que Cirincione tenha razão, mas parece exagerada a versão de muitos meios de comunicação de que se está à beira de um confronto entre o Brasil e os Estados Unidos por causa do Irã.

Ajuda-memória: à saída do encontro entre Lula e Barack Obama, às margens da cúpula do G8 da Itália, em julho, Robert Gibbs, porta-voz de Obama, disse à Folha que seu chefe sugerira a Lula que usasse o peso das relações comerciais entre Brasil e Irã para tentar convencer Ahmadinejad a seguir o exemplo brasileiro de uso exclusivamente pacífico da energia nuclear.

Ou seja, recomendou o que o jargão diplomático batiza de “engajamento” — aliás palavra-chave da diplomacia de Obama.

Caminho

Foi rigorosamente o que Lula fez ontem, ao menos na sua própria versão pública: ao reconhecer “o direito do Irã de desenvolver um programa nuclear com fins pacíficos”, Lula emendou cobrando “respeito aos acordos internacionais” e ainda acrescentando que “esse é o caminho que o Brasil vem trilhando”.

Mais: encorajou Ahmadinejad “a continuar o engajamento com países interessados de modo a encontrar uma solução justa e equilibrada para a questão nuclear iraniana”.

No cuidado extremo, às vezes exagerado, que a diplomacia brasileira tem com temas incendiários, é o máximo que se poderia esperar como sugestão para o Irã acertar-se com o G6, cuja proposta, no essencial, foi aceita pelos técnicos iranianos. Trata-se de enviar urânio para enriquecer na Rússia e na França até o nível em que pode ser usado para fins medicinais e, depois, devolvido ao Irã.

Se essa proposta for aceita, “a capacidade de o Irã produzir uma bomba rapidamente seria eliminada, pelo menos pelos dois anos que leva para enriquecer mais urânio”, escreve o especialista Cirincione.

À falta de detalhes sobre as conversas a portas fechadas, parece uma atitude responsável do governo Lula na questão nuclear, independentemente do uso interno que dela faça Ahmadinejad.

Quanto aos direitos humanos, tema central da crítica do governador José Serra à visita do presidente do Irã, seus argumentos são inatacáveis do ponto de vista ético e moral.

Mas a “realpolitik” que comanda a diplomacia global acaba prevalecendo sempre — de que deu exemplo Barack Obama ao visitar a China, na semana passada, e calar-se sobre o Tibete e demais violações aos direitos civis praticados sistematicamente pela China, assim como pelo Irã.

Clóvis Rossi/Folha de S.Paulo

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Juro que fiz um tremendo esforço para achar algum argumento que possa justificar a não-extradição de Cesare Battisti para a Itália.
por Clovis Rossi ¹

Se você conseguiu escapar ao bafafá criado em torno desse assunto secundário, uma pequena ajuda-memória sobre o caso: Cesare Battisti, prestes a completar 55 anos, é um escritor e ex-terrorista de extrema esquerda italiano. Integrou os PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo de guerrilha urbana que esteve ativo na Itália no fim dos anos 1970.

Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com privação de luz solar, pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC – além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. O Estado italiano considera Cesare Battisti um ex-terrorista. Ele, como é óbvio, se diz inocente.

Vamos, então, aos fatos e ao contexto dos fatos:

Battisti se diz militante político. Portanto, seus crimes, se os admitisse, teriam sido políticos.

Falso. Militantes políticos têm todo o direito — até o dever, aliás — de lutar pela implantação de suas ideias, sejam quais forem. Mas não têm o direito de recorrer à violência, salvo em casos de tirania insuportável.

Nessa hipótese, tanto o Direito Internacional como a doutrina católica admitem o direito de rebelião.

A pergunta seguinte indispensável é, então, esta: a Itália dos anos 70 era uma tirania insuportável? Não. Nem era tirania.

Prova-o, entre mil outras evidências, o fato de que o Partido Comunista Italiano, o mais fecundo do mundo enquanto existiu, só recorreu à luta armada durante a ditadura fascista. Morto o ditador, Benito Mussolini, o PCI passou à luta política institucional e foi o único partido comunista que esteve perto de chegar ao poder pelo voto na Europa.

Se o maior partido de esquerda da Itália encontrava-se cômodo na democracia do pós-guerra, é uma clara evidência de que a violência contra ela era uma aventura de grupos que se pretendiam (alguns ainda se pretendem) a vanguarda do proletariado.

Não eram, do que dá um testemunho precioso Juan Arias, hoje correspondente do jornal “El País” no Brasil, mas que foi correspondente na Itália (e é um vaticanista respeitadíssimo):

“Com inteligência, a Itália soube desarmar ideologicamente aqueles quixotes que esperaram em vão que as grandes fábricas se pusessem ao lado dos terroristas. Não o fizeram. Os operários italianos começavam a ter seu primeiro Fiat utilitário, suas primeiras férias pagas e queriam subir de condição dentro da classe média”, escreveu Arias ontem, justamente a propósito do caso Battisti.

Não quer dizer que Battisti e sua turma não pudessem acreditar no que quisessem. Mas quer dizer que têm que submeter-se às consequências de suas ações. O que não dá é a defesa de Battisti tentar vender, na prática, o seguinte raciocínio: “peguei em armas, sim, contra a democracia burguesa, mas não quero que a democracia burguesa use suas armas [decisão judicial, tratado de extradição etc] para se defender”.

Que a defesa use esse argumento, ainda é compreensível. Faz parte do jogo. Que um punhado de congressistas tapuias entre nesse jogo, babando na gravata diante de uma figura patética, como se viu nas fotos da greve de fome do ex-terrorista, é um sinal do primitivismo político da pátria.

Tinham a obrigação primária de saber que:
1) A Itália é uma democracia, agora como no tempo dos crimes dos PAC;
2) Não há execuções extra-judiciais na Itália. Simples assim. O resto é propaganda enganosa.

¹ Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de “Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e “O Que é Jornalismo”.

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Segundo ministro, Lula não é obrigado a entregar Battisti à Itália mesmo que corte autorize sua extradição

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a entregar para a Itália o ex-ativista Cesare Battisti, mesmo que a corte autorize sua extradição. “Nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da República aí decidir se entrega ou não”, disse o ministro. Na sessão de julgamentos de quinta-feira, Marco Aurélio votou contra a extradição de Battisti.

Para ele, está havendo uma precipitação no julgamento. “Para mim, está havendo um atropelo quanto ao exame em profundidade do ato de refúgio – isso nunca ocorreu no Supremo, é a primeira vez – e quanto ao voto do relator, que assenta que o presidente da República estará obrigado a entregar o extraditando”, afirmou, em entrevista concedida ontem por telefone. “Quem conduz a política internacional não é o Supremo, não é o Judiciário, é o Executivo.”

No seu voto, o senhor chegou a mencionar a ditadura no Judiciário.

É. E citei o Canotilho (professor português de direito constitucional José Joaquim Gomes Canotilho), que se mostrou perplexo com os avanços do Supremo. Pelo fato de nós não termos acima um órgão que possa corrigir as nossas decisões, nós precisamos ter uma responsabilidade maior. Não podemos avançar, não podemos atropelar.

Qual é a opinião do senhor sobre o fato de o STF ter analisado o ato do ministro da Justiça, Tarso Genro, de ter concedido refúgio a Cesare Battisti?

Para mim, está havendo atropelo quanto ao exame em profundidade do ato de refúgio – isso nunca ocorreu no Supremo, é a primeira vez – e quanto ao voto do relator, que assenta que o presidente da República estará obrigado a entregar o extraditando. Agora mesmo o presidente Sarkozy, da França, em relação a uma italiana que a corte declarou a legitimidade do pedido de extradição, ele concedeu o asilo. Por quê? Porque o asilo e o refúgio estão no grande todo que é a política internacional. Quem conduz a política internacional não é o Supremo, não é o Judiciário, é o Executivo. E a nossa Constituição, nossa República, está assentada na separação dos Poderes. Os Poderes são independentes e harmônicos. Reconheço que meu voto ontem foi um pouco duro. Mas precisamos perceber que não somos infalíveis, não somos os censores da República de uma forma geral. A nossa atuação é vinculada ao direito posto, à Constituição Federal.

O senhor tem notado um movimento do tribunal, de avanço nas atribuições dos outros Poderes?

Tenho notado que prevalece um pragmatismo muito grande. Ontem (quinta-feira) mesmo eu comecei levantando uma questão de ordem. Pelo regimento, está em bom vernáculo que para julgar matéria constitucional temos de ter 8 (ministros no plenário). Iniciamos a sessão com 7. E depois do lanche, tínhamos 6. E aí, como eu sou um homem que quando assume compromisso eu honro, eu tinha um compromisso em São Paulo na FMU, eu tive de sair. Chego lá (no plenário do STF) no horário certo, às 14 horas. Mas estamos começando as sessões com 30, 40 minutos de atraso sempre. E os intervalos se projetando por 1 hora e 15 minutos, 1 hora e 20, enquanto o regimento prevê 30 minutos. Aí não conseguimos julgar realmente o que desejaríamos julgar.

Na opinião do senhor, o STF está se transformando num superórgão, acima dos outros Poderes?

Eu penso, como sinalizado pelo professor Canotilho, que talvez diante de uma certa inércia, principalmente do Legislativo, o tribunal tende a avançar. Agora, é o que eu digo: um suspiro dentro do tribunal é observado por todos. E o exemplo vem de cima. Se nós queremos a observância das regras jurídicas, nós temos de dar o exemplo.

No fim da sessão de ontem, o ministro Gilmar Mendes deu um recado, dizendo que o presidente tem de cumprir as decisões judiciais.

Não é bem assim. A nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da República aí decidir se entrega ou não. Agora, se a nossa decisão é negativa, dizendo que o pedido é ilegítimo, essa decisão negativa obriga o presidente da República. Ele não pode entregar o extraditando.

O que ele pode fazer, que é um outro ato, é expulsar o estrangeiro. Mas não entregar ao governo requerente. Pela primeira vez, no voto do relator, ele está consignando que o presidente da República é obrigado a cumprir e entregar. Não é bem assim.

Os três ministros que por enquanto acompanharam o relator já concordaram com essa parte do voto, que o presidente da República é obrigado a entregar Battisti no caso de a extradição ser autorizada, ou ainda não se pronunciaram sobre esse ponto?

Eles não se pronunciaram ainda explicitamente sobre essa questão importantíssima. Não diz respeito a Battisti. É uma questão institucional, de funcionamento dos Poderes. Precisam se pronunciar.

Mariângela Gallucci/O Estado de S.Paulo

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“Estamos antecipando a Missa de 7º Dia do Mercosul“, advertiu o líder do PSDB, Arthur Virgílio, ao manifestar-se nesta quinta (29) sobre a aprovação da entrada da Venezuela ao bloco econômico.

Para ele, o Mercosul, “que já não vai bem das pernas”, com a entrada da Venezuela tenderá ao isolamento. Segundo o líder tucano, a Venezuela se sustenta “graças ao estiolamento da única riqueza com que foi aquinhoado pela natureza, o petróleo, cuja exploração, sob o governo de Hugo Chávez, não se modernizou”.

Embora previsível a derrota da oposição na Comissão de Relações Exteriores, Arthur Virgílio assinalou que o debate não fora em vão, porque “diminuiu muito o número de senadores que exaltavam as supostas qualidades de Chávez”.

coluna Claudio Humberto

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Existem questões de Governo e questões de Estado. Essas devem se sobrepor àquelas. Os governantes, felizmente, nas democracias, passam. O Estado fica. Para os países latino americanos restam duas opções: continuarem discutindo picuinhas e repartirem a miséria, ou se unirem para disputar o competitivo e feroz mercado globalizado.

Acredito que a par das possíveis pressões das forças econômicas, o senador cearense, empresário de sucesso, deverá ser pragmático.

O editor

Tasso já admite mudar o parecer contra a Venezuela

Relator do protocolo sobre o ingresso da Venezuela no Mercosul, o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) começou a flertar com o recuo.

Há 15 dias, posicionara-se contra a admissão da Venezuela no mercado comum. Alegara razões políticas, não econômicas.

Fizera restrições ao modelo “bolivariano” de Hugo Chávez, que considera antidemocrático. Nesta terça (26), o grão-tucano piscou.

Pela primeira vez, admitiu rever o seu parecer. Deu-se na esteira de um depoimento do prefeito de Caracas, Antonio Ledezma.

Maior expoente da oposição a Chávez, Ledezma disse aos senadores brasileiros que, acima do governo do seu desafeto, está o Estado venezuelano.

A exemplo de Tasso, Ledezma era contrário ao ingresso da Venezuela no Mercosul. Em carta enviada a José Sarney, defendera, em março, a rejeição do protocolo.

Mudou de idéia. “Creio na necessidade da Venezuela retomar suas relações nas comunidades de nações”, disse.

O tema vai a voto no Senado nesta quinta (29). Primeiro na Comissão de Relações Exteriores. Depois, no plenário.

Majoritário nos dois colegiados, o governo dá como favas contadas a aprovação do protocolo, já referendado pela Câmara.

Assim, ou Tasso negocia ou será vencido. Líder de Lula no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR) já providenciou um relatório paralelo. Sarney continua pregando contra.

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Por Vasco Pulido Valente, do jornal português Público:

Antes de Obama, outros Presidentes tinham recebido o Nobel da Paz: Theodore Roosevelt, Woodrow Wilson e Jimmy Carter. Theodore Roosevelt, um homem particularmente belicoso, foi o fundador do Império; Woodrow Wilson, a influência decisiva no Tratado de Versailles, preparou o advento de Hitler e da II Guerra Mundial; e Carter, coitado, foi uma irrelevância.

Vem agora Obama, que junta o incurável “idealismo” da política externa americana à retórica populista e, sentimental, que Tony Blair inaugurou e que, infelizmente, se tornou a linguagem do tempo. A “obamania” é um triste sinal de que o Ocidente perdeu qualquer espécie de faculdade crítica.

A palavra e o gesto bastam para lhe esconder o que se passa no mundo. Como se uma grande potência pudesse de repente mudar com uma criatura simpática e uma pequena dose de persuasão e boa vontade.

Para começar alguns factos: Guantánamo não fechou; a prática de sequestrar putativos terroristas (eufemisticamente denominada”extraordinary rendition”) em países “terceiros” não acabou; e não acabou também a prática de prender suspeitos de terrorismo, dentro e fora da América, e de os tratar como “no campo de batalha”.

Pior ainda, Obama não quis condenar, nem investigar os crimes de Bush, nomeadamente a tortura; só prometeu, nos casos mais benignos, tribunais militares (regidos, como é evidente, por lei especial) e sobretudo não limitou ou diminuiu a secrecidade e o arbítrio do Estado segurança. Isto quanto aos celebrados direitos do homem e à convivência amigável entre a América e o islão, em que ele proclama acreditar.

No Iraque, Obama continuou, com pouco sucesso, a estratégia de Bush e adiou a “retirada” para 2012, ou seja, indeterminadamente. Em contrapartida, depois de consentir na eleição falsificada de Karzai, resolveu reforçar as tropas do Afeganistão (20.000 homens até Março e talvez mais 40.000 até ao fim do ano) e, principalmente, alargar a guerra ao Paquistão.

O AFPAK, como já lhe chamam para abreviar, é um Vietname multiplicado por mil, uma aventura sem sentido e sem fim, que ameaça envolver a Índia e, muito provavelmente, a China (neste momento, os taliban ocupam uma parte considerável do território do Paquistão, publicamente protegidos pelo Exército como “reserva” contra a Índia). E no Médio Oriente, Obama não avançou um milímetro e parece mesmo que há o sério risco de uma nova Intifada.

Para um prêmio Nobel da Paz não é nada mau.

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