Da série: só dói quando eu rio!

A falta de apuração, e conseqüente punição dos responsáveis, dos graves fatos que envolvem a quebra de sigilo fiscal de diversas pessoas, inclusive da filha de José Serra, projetam um avanço do aparelhamento partidário das instituições republicanas.
A permanecer a inércia da sociedade, os tentáculos de um estado Leviatã, se estenderão ao quintal de cada um dos brasileiros.
Fazer uso da mão pesada do Estado para afrontar direitos consagrados na Constituição Federal é caminho para o estabelecimento de ditaduras.
O Editor
Em meio ao discurso de que não havia irregularidade, governo já sabia que a procuração usada para violar dados de Verônica era falsa
O comando da Receita Federal suspeitou de fraude na violação do sigilo fiscal da filha do candidato do PSDB à Presidência, José Serra, mas mesmo assim montou uma operação para abafar o escândalo e evitar impacto político na campanha de Dilma Rousseff (PT).
Em meio ao discurso oficial de que não havia irregularidade, o governo já sabia que a procuração usada para violar os dados de Verônica Serra poderia ser falsa.
Os novos documentos da investigação, a que o Estado teve acesso ontem, também provam que a Receita sabia desde o dia 20 de agosto que o sigilo fiscal de Verônica havia sido violado em setembro do ano passado.
A prova da suspeita da Receita está em um documento que mostra que, na tarde de terça-feira, a comissão de inquérito decidiu encaminhar o caso ao Ministério Público Federal. Ou seja, antes de a filha de Serra e o cartório afirmarem que o documento era falso, o que desmente o discurso e a entrevista dada ao Estado pelo secretário-geral da Receita, Otacílio Cartaxo.
Num documento obtido pelo Estado, com data de terça-feira, a comissão de investigação levanta suspeitas sobre Antônio Carlos Atella Ferreira, autor da procuração utilizada para retirar os dados fiscais de Verônica Serra em uma agência da Receita em Santo André.
No ofício, Ferreira é tratado como pessoa “supostamente” autorizada a retirar os documentos da filha de Serra. A comissão levantou informações sobre ele e cita que tem quatro CPFs em “diversos municípios”.
Diante da suspeita, a comissão pede que a procuração seja enviada à Procuradoria da República para “confirmação de autenticidade”. O documento da comissão, tratado como “ata de deliberação”, registra o horário das 17h de terça. A Receita descobriu pouco antes, às 13h42, que Ferreira era dono de quatro CPFs.
Na noite daquele mesmo dia, quando o portal estadão.com.br revelou, com exclusividade, o episódio, o Ministério da Fazenda e a Receita procuraram a imprensa, inclusive o Estado, para informar que não havia irregularidade e os dados de Verônica foram consultados mediante requisição autorizada e assinada por ela. O discurso foi compartilhado pelo primeiro escalão do governo durante toda a manhã de ontem, incluindo o ministro Guido Mantega (Fazenda) e o líder no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
“A Receita vai comprovar que a filha de Serra pediu o acesso aos dados”, anunciou Jucá na Comissão de Constituição e Justiça, falando como porta-voz do Planalto. “A Receita é confiável e toda a curiosidade será explicada”, disse o próprio presidente Lula, com base em informações da Receita que garantiam a autenticidade da procuração. Mantega também chegou à Fazenda dizendo que “tudo seria esclarecido”.
Os documentos obtidos pelo Estado mostram ainda que, além de já suspeitar da violação do sigilo, a Receita descobrira havia pelo menos 10 dias que os dados fiscais da filha de Serra haviam sido invadidos ilegalmente.
Mais exatamente às 17h59 do dia 20 de agosto, quando Eduardo Nogueira Dias, membro da comissão de investigação, consultou o histórico dos acessos aos dados de Verônica. Naquele dia, ele descobriu que as declarações de renda dela foram acessadas às 16h59 de 30 de setembro de 2009 por meio da senha da servidora Lúcia de Fátima Gonçalves Milan, lotada em Santo André.
Ou seja, quando deram uma entrevista coletiva, convocada às pressas na sexta-feira passada, Cartaxo e o corregedor-geral, Antônio Carlos da Costa D” Avila, já tinham conhecimento do acesso aos dados fiscais de Verônica. Na sexta, Cartaxo e D” Avila anunciaram uma versão que até agora não se sustenta nos autos da investigação. Afirmaram que a Receita descobriu a existência de um esquema de venda de dados fiscais mediante “encomenda” e “pagamento de propina”.
Leandro Colon/O Estado de S.Paulo
A polarização da disputa política nas eleições para presidente do Brasil permite que se vislumbrem dois cenários. Ambos perigosos para a oxigenação, tão essencial, à democracia. Em uma possível vitória de Dilma Rousseff, o PT irá mais e mais estabelecendo uma perigosa hegemonia, estendendo seus (dele) tentáculos com voraz apetite sobre o Estado brasileiro.
Temo, nesse caso, que não haverá mais uma oposição que possas expressar algum vigor. Há exemplo do que aconteceu no governo Lula, essa oposição trafegará entre a ira santa de meia dúzia de indignados e o tráfego de interesses acomodados em um disfarçado governismo aproveitador.
Caso o vencedor seja José Serra, já se sabe que tipo de iracunda, irracional e destrutiva oposição petista o tucano terá que enfrentar.
O Editor
O perigo da mexicanização está na transformação do Nosso Guia em “El Jefe Máximo” do Lulato
QUANDO A OPOSIÇÃO brasileira é devastada pelo resultado eleitoral, alguém apita: “PRIiii!”. É um grito de advertência contra o perigo da instalação de um regime de partido único (de fato) no Brasil. Algo parecido com a coligação de políticos, burocratas, sindicalistas e cleptocratas que governou o México de 1926 a 2000, boa parte do tempo sob a sigla do Partido da Revolução Institucionalizada.
O apito de PRI costumava soar depois da eleição. Agora ele veio antes, com um inoportuno componente de derrotismo. Ele soou em 1970, quando a popularidade do general Médici e os camburões da polícia esmagaram o MDB. A oposição ficou com 87 das 310 cadeiras da Câmara, perdendo até o terço necessário para requerer uma CPI. O governo elegeu 42 senadores, perdendo apenas no Rio de Janeiro e na antiga Guanabara. Era o PRI.
Quatro anos depois, o MDB elegeu os senadores em 16 dos 22 estados. Não se falou mais em PRI.
Em 1986, cavalgando o Plano Cruzado, o PMDB de José Sarney elegeu 22 governadores, 36 senadores e a maioria dos deputados. Novamente: PRI! Três anos depois Fernando Collor de Mello elegeu-se presidente da República e, desde então, o apito calou-se, para voltar a ser ouvido agora.
Falar em PRI no Brasil quando o PSDB caminha para completar 20 anos consecutivos de poder em São Paulo é, no mínimo, uma trapaça. Sabendo-se que o PT conformou-se com uma posição subsidiária nas eleições para governadores, o espantalho torna-se risível.
É nessa hora que se deve olhar para o espantalho. Ele não é o que quer o tucanato abichornado, mas o paralelo histórico tem algo a informar. O PRI surgiu depois de uma revolução durante a qual mataram-se três presidentes e desterraram-se outros dois.
Seu criador não foi Emiliano Zapata, muitos menos Pancho Villa (ambos passados nas armas), mas um general amigo dos sindicatos e dos movimentos sociais. Chamava-se Plutarco Elias Calles, assumiu em 1924, saiu em 28 e governou até 1935 por meio de prepostos, fazendo-se chamar de “Jefe Máximo”. Esse período da história mexicana é conhecido como “Maximato”. A boa notícia para quem flerta com um Lulato é que Calles parece-se com Nosso Guia na política voltada para o andar de baixo e até mesmo fisionomicamente, sem barba.
A má notícia vai para a turma do mensalão. Um dia “El Jefe Máximo” teve uma ideia e decidiu entregar o poder ao companheiro de armas Lázaro Cárdenas. Encurtando a história, Cárdenas dobrou à esquerda, exilou meia dúzia de larápios do “Maximato”, inclusive um ex-presidente e, em 1936, despachou o próprio Calles, que ralou cinco anos de exílio.
O que está aí para todo mundo ver é o Lulato, com Nosso Guia pedindo votos para sua candidata e uma grande parte do eleitorado, consciente e satisfeita, dizendo que atenderá com muito gosto ao seu pedido. Um país com a sofisticação econômica do Brasil, com a qualidade da sua burocracia e com o vigor de suas instituições democráticas não cai nas mãos de um PRI qualquer.
Apitando-se, faz-se barulho, e só. O problema da oposição brasileira, com sua vertente demófoba, chama-se Lula, “El Jefe Máximo”, que o embaixador Celso Amorim chamou de Nosso Guia e Dilma Rousseff qualificou como o “grande mestre, ele nos ensinou o caminho”.
Elio Gaspari/O Globo
Da série: só dói quando eu rio!
A pergunta que não quer calar é: como a justiça eleitoral permitiu o registro de um candidato, claramente fraudando a boa fé do eleitor,usando o nome de um religioso, falecido, venerado como um santo no nordeste?

Os palhaços nesse circo eleitoral, minha platéia de Tupiniquins, somos nós. Assistimos e contribuímos com nosso voto, para o tragicômico espetáculo da propaganda eleitoral, que irá ter, provavelmente, um funesto final na pobre e combalida democracia brasileira.
Enquanto alguns palhaços oficiais, com o palhaço Tiririca, disputam uma vaga no picadeiro e se apresentam devidamente paramentados, outros, e são os piores, trajando circunspectos e elegantes tenros e sem a maquiagem dos finórios, são certeza de que por baixo dos panos serão personagens de tenebrosas transações realizadas sob a lona do circo brasilis.
O Editor
Com uma candidatura ao Legislativo que — entre as bizarras — conseguiu a maior repercussão até agora, é natural que Francisco Everaldo Oliveira Silva, 45, o Tiririca, esteja feliz da vida. Sua campanha atinge com frequência o topo dos “assuntos quentes” no Twitter e seus vídeos passeiam pela casa dos milhões de acessos no YouTube. Mas não é só ele que tem motivos para comemorar esse fenômeno dentro da sua coligação.
A exemplo de Paulo Maluf (PP), Tiririca é o “puxador de votos” de seu partido, o PR. Ambos ganharam espaços de destaque na TV e números de fácil assimilação (1111, para o candidato considerado ‘ficha suja’ pelo TRE-SP, e 2222, para o palhaço). A ideia é que uma votação expressiva ajude seus respectivos partidos a levarem outros correligionários para Brasília.
Na esteira do “pior que tá não fica”, candidato Tiririca foi escalado como “puxador de votos” do Partido da República
Para o analista político Fernando de Barros e Silva, Tiririca funciona como um “biombo”. “Atrás dele, vão os verdadeiros artistas do circo fisiológico”, escreveu em sua coluna na Folha, na última semana.
Isso ocorre por conta do critério da proporcionalidade previsto pela legislação eleitoral. O número de vagas de cada partido é definido pelo quociente eleitoral –a soma de votos dos candidatos e da legenda dividida pelo número de vagas a que cada Estado tem direito. Desta forma, o sistema proporcional cria a possibilidade de parte das vagas no Legislativo serem preenchida por candidatos que receberam volume de votos nominais pífio.
O exemplo mais famoso ocorreu em 2002, quando Enéas Carneiro (1938-2007), do extinto Prona, conseguiu levar consigo cinco candidatos. Entre eles figurava Vanderlei Assis (275 votos nominais), depois condenado pelo TRE por inscrição fraudulenta.
Dependendo do volume de votos de Tiririca no dia 3 de outubro, o pleiteante fantasiado pode ajudar a eleger os seguintes políticos que também disputam uma vaga pelo PR-SP:
Agnaldo Timóteo, 73, cantor. Como vereador por São Paulo, causou polêmica ao tentar emplacar um projeto de lei para mudar o nome do parque Ibirapuera para parque Michael Jackson. No horário eleitoral gratuito deste ano, posta-se como “herdeiro político” do estilista Clodovil Hernandez (1937-2009).
Valdemar Costa Neto, 61, ex-presidente do PL. Renunciou ao cargo de deputado federal em 2005 para escapar da cassação após ser acusado de envolvimento no caso do mensalão, relativo à suposta compra de apoio de partidos pelo PT. Também foi acusado pelo Ministério Público Eleitoral de compra de votos nas eleições de 2006 — e absolvido pelo TSE.
Luciana Costa, 39, deputada federal da última legislatura. Assumiu a vaga deixada por Enéas Carneiro, de quem era suplente e secretária parlamentar. No ano passado, levou à Câmara um projeto de lei para instituir o Dia do Peão de Rodeio, a ser comemorado anualmente em 25 de agosto. No horário eleitoral da TV, tenta colar sua imagem à figura de Enéas, inclusive emulando seu jeito de discursar.
Milton Monti, 49, deputado estadual duas vezes e deputado federal três vezes (inclusive no mandato 2007-2010). Em 2000, apresentou na Câmara projeto de lei para tornar obrigatório no currículo das escolas brasileiras ensino de latim e a OSPB (Organização Social e Política Brasileira), sem sucesso. Trabalha para instituir o Dia Nacional de Atenção à Dislexia. A proposta recebeu parecer favorável na Comissão de Educação e Cultura.
Jurandyr Czaczkes, ou Juca Chaves, 71, humorista, músico e compositor, autor das modinhas “Ana Maria”, “Que Saudades” e “Pequena Marcha para um Grande Amor”. “Não serei um deputado comum, serei também um Menestrel Na Corte [sic], cantarei como sempre fiz, fazendo minhas denúncias em forma de sátiras”, promete, no Twitter. Em 2006, tentou se eleger senador pela Bahia com o PSDC –sem sucesso.
Pastor Paulo Freire, 55, presidente da Assembleia de Deus de Campinas e do Conselho de Doutrina da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. É a primeira vez que se candidata a deputado federal. Neste ano, posicionou-se publicamente contra a adoção por casais gays, direito reconhecido pelo STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Além deles, candidatos de PT, PRB, PC do B e PT do B, todos da coligação “Juntos Por São Paulo”, podem se beneficiar de uma eventual votação expressiva de Tiririca.
As propostas de Tiririca
Em entrevista à Folha publicada na semana passada, Tiririca foi questionado sobre os projetos que pretende levar à Câmara. “De cabeça, assim, não dá pra falar”, justificou. Ele também negou que, caso eleito, vá andar fantasiado por Brasília.
Na TV, o candidato cearense evita fazer promessas complexas. A mais famosa até agora se resume a contar ao eleitorado o que, afinal, faz um deputado federal –mas, só depois de eleito. Para saber o que faz um deputado federal, clique aqui.
Embora diga no horário eleitoral gratuito que, se eleito, pretende ajudar “inclusive” sua família, Tiririca já foi destaque de páginas policiais em um caso violência doméstica. Em 1998, o palhaço foi levado de camburão à 6º Delegacia Seccional de Contagem, região metropolitana de Belo Horizonte, acusado de agredir a tapas Rogéria Mariano da Silva, sua mulher. Mais tarde, ela retirou a queixa.
Diógenes Muniz/Folha de S.Paulo
O embate futuro entre Lula, Aécio e Geraldo
Surpreendente ou não, dá o que pensar o crescimento de Antônio Anastasia em Minas, já ultrapassando Hélio Costa. Trata-se do fenômeno da transferência de votos, no caso, de Aécio Neves para o candidato que foi seu vice-governador até pouco.
Sem tirar nem pôr, a mesma coisa verificada entre o presidente Lula e Dilma Roussef, na sucessão federal.
Antes, parecia verdade absoluta que votos não se transferiam.
Agora, acontece o contrário, de onde se tira a cristalina evidência de que para transferir é preciso ter. Lula e Aécio tem aos montes.
Em São Paulo a situação é outra: Geraldo Alckmin lidera com vantagem a corrida para o palácio dos Bandeirantes, mas não terá recebido muitos votos de José Serra, pela simples razão de que já possuía o seus. Como governador, em dois mandatos, e candidato à presidência da República em, 2006, mesmo derrotado, tornou-se estrela com luz própria, amplamente conhecido.
A conclusão é de que tanto Dilma quanto Anastásia são tutelados, criaturas girando em órbita dos criadores. Se mantidas as previsões e as pesquisas, a nova presidente da República e o novo governador mineiro administrarão pela metade o país e o estado. Sobre ambos irá pairar a sombra do Lula e do Aécio.
Na hora de governar. Com Alckmin, será diferente: nenhuma influência de José Serra.
Eis aí, se mantidos os caprichosos números das consultas populares, os três atores principais da peça ainda não escrita a respeito da sucessão de 2014. Lula, Aécio e Geraldo sairão na frente, numa hoje longínqua projeção futura.
Os dois tucanos travarão, antes, florentino duelo para saber qual deles disputará o poder maior: um, assentado no comando do estado mais poderoso da federação; o outro, compensando o desequilíbrio econômico entre São Paulo e Minas através de suposta ação dinâmica no Senado.
É claro que uma vez instalada no palácio do Planalto, Dilma Rousseff sempre poderá reivindicar a reeleição, não faltando quem desde já a estimule a ocupar os espaços naturalmente pertencentes ao Lula.
Prevalece aquele ditado árabe de que “bebe água limpa quem chega primeiro na fonte”…
Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa
A figura gentil de Cristovam é tão tocante quanto a da criação de Cervantes.
Por: Fernanda Torres
Não condeno o dispendioso gosto automobilístico do ex-presidente.
Afinal, Collor teve recursos para adquirir o bólido. O que me comove é o tesouro de Cristovam Buarque.
O senador lembra o herói de “As Invasões Bárbaras”, o filme canadense que aborda o fim do humanismo. Nele, um intelectual com câncer em estado terminal se despede do mundo sob os cuidados dos companheiros de juventude, todos eruditos e de esquerda, e do filho, um jovem economista neoliberal.
Pragmático e atencioso, o rapaz administra a morte do pai como quem comanda o fechamento do balanço de uma empresa. Sem o filho, o velho comunista acabaria seus dias em uma versão canadense do SUS. Com ele, morre confortavelmente irritado com a constatação de que todos os seus anseios juvenis de igualdade foram para o ralo.
Um abismo separa o idealismo do progenitor da praticidade mercantil do rebento. A mesma discrepância que distancia a Ferrari de Collor da biblioteca de Cristovam Buarque.
Cristovam foi a Marina da última disputa presidencial, na qual se engajou com o objetivo de chamar a atenção para um tema que considerava crucial: a educação.
Marina também atrela seu discurso à educação, mas as bandeiras de sua campanha, a ecologia e a sustentabilidade, são os assuntos do momento.
Eles estão presentes tanto em filmes-catástrofes de Hollywood como em livros extraordinários como “Colapso”, de Jared Diamond. E seu candidato a vice é um empresário que soube transformar o discurso verde e rosa em lucros e dividendos.
Segundo indicam as pesquisas, essas bandeiras, aliadas ao carisma da senadora, podem fazê-la chegar ao primeiro turno com quase 10% do eleitorado. Já Cristovam acabou em quarto lugar na eleição de 2006, chegando atrás até de Heloísa Helena, com apenas dois vírgula nada de votos.
Em 1995, durante seu mandato como governador do Distrito Federal, ele criou o projeto Bolsa Escola. Fernando Henrique nacionalizou a ideia e Lula transformou-a na Bolsa Família.
Por meio desse programa, o presidente distribuiu renda, aumentou o poder aquisitivo dos miseráveis e impulsionou a produção de bens de consumo.
Seria miraculoso se o mesmo resultado econômico alcançado com o Bolsa Família se desse agora com o outro objetivo do Bolsa Escola original, o que Cristovam chamava na campanha presidencial de “revolução da educação”.
O fato de a melhora do nível do ensino ser um dado não computável em pesquisas de curto prazo é uma das razões de a educação ser a mais frágil das necessidades básicas da União e, imerecidamente, uma das mais esquecidas durante as campanhas eleitorais.
O mito de que Lula teria vencido na vida sem estudar me parece enganoso. O presidente não fez faculdade, mas alcançou notório saber durante anos de prática sindical, política e convivência com intelectuais que lutaram pela democratização. Lula teve acesso à educação.
A figura gentil, sensível e delicada do senador Cristovam Buarque é tão tocante quanto a de Dom Quixote, de Cervantes. Um solitário cavaleiro visionário em meio ao violento jogo de interesses do Planalto Central.
Se homens como Cristovam tivessem a voracidade dos que pilotam Ferraris, talvez o problema educacional brasileiro estivesse mais bem encaminhado.
O Terceiro Milênio requer uma certa dose de brutalidade, de Dom Quixotes de Ferrari.