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Crise de legitimidade e o bonapartismo jurídico-policial quinta-feira, 22 de dezembro de 2016

A tentativa de inclusão, pelo Congresso Nacional, de uma nova qualificação do crime de abuso de autoridade, no projeto de lei de iniciativa popular de combate à corrupção, capitaneado pelo Ministério Público e apoiado por Sergio Moro e outros expoentes do Judiciário, inclusive no STF, e o conflito, seguido de “acordão”, em torno do afastamento de Renan Calheiros da presidência do Senado, por um lado, confirmaram o protagonismo corporativo do aparato jurídico-policial na conjuntura e, por outro, trouxeram à tona…

Associação de juízes acusa Renan de retaliar e tentar intimidar magistratura sábado, 12 de novembro de 2016

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Roberto Veloso, voltaram a se estranhar publicamente nesta sexta-feira (11). Renan e juízes em rota de colisão Associação dos Juízes Federais contesta presidente do Senado por criar comissão para investigar supersalários: “É de estranhar que somente agora, quando o Judiciário está empenhado no enfrentamento da corrupção, venham iniciativas do tipo controle de salários, abuso de poder e crimes de responsabilidade de juízes” A desavença,…

Operação Lava Jato impõe reforma ‘por dentro’ na Justiça brasileira terça-feira, 25 de outubro de 2016

Há quem avalie inovações de Sergio Moro positivamente, há quem veja sérios problemas. Cunha escoltado por policiais – Foto:RODOLFO BUHRER REUTERS A Operação Lava Jato não tem colocado apenas o sistema político em constante pressão, mas também tem mexido com a configuração do próprio Judiciário. Em uma semana que começou com boataria sobre uma possível prisão do ex-presidente Lula e terminou com a notícia do encarceramento do cassado ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a questão foi colocada…

Aposentadoria, com salário, até para magistrado que vendeu sentença domingo, 9 de outubro de 2016

Especialistas apontam morosidade e penas brandas a juízes e desembargadores investigados O desembargador Evandro Stábile, preso por decisão do STJ. “Podemos dizer que, em um universo de mais de 16 mil juízes, os casos de condenação criminal são raros, o que demonstra que, em sua imensa maioria, os juízes brasileiros são pessoas sérias e comprometidas com a função constitucional que desempenham”, diz o presidente da Associação dos Juízes Federais de São Paulo e Mato Grosso (Ajufesp), Fernando Marcelo Mendes.[ad name=”Retangulo…

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