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É viável um plebiscito para novas eleições? quarta-feira, 15 de junho de 2016

Diante da controvérsia em torno do impeachment de Dilma Rousseff e da legitimidade do governo Michel Temer, alguns parlamentares e parte da sociedade brasileira têm defendido a antecipação das eleições presidenciais. Movimentos questionam legitimidade de governo Temer, e Dilma se coloca a favor de antecipação das eleições – Image copyright AGÊNCIA BRASIL A presidente afastada sinalizou apoio à proposta pela primeira vez em entrevista à rede pública EBC transmitida no final da semana passada, o que animou adeptos da medida. No entanto,…

Pelo menos 17 governadores pedalaram impunemente sexta-feira, 10 de junho de 2016

A ‘Pública’ analisou votos, pareceres e manifestações dos TCEs e MPCs em 20 Estados. Governadores infringiram a legislação mas ainda assim tiveram as contas aprovadas A adoção de malabarismos contábeis em que se baseou o pedido deimpeachment da presidente afastada, Dilma Rousseff, não é exclusividade do Governo federal. A Agência Pública analisou pareceres prévios dos Tribunais de Contas dos Estados (TCEs), votos de alguns de seus conselheiros e manifestações dos Ministérios Públicos de Cont A adoção de malabarismos contábeis em…

Três perguntas para os irmãos Dallari, juristas em trincheiras opostas no impeachment terça-feira, 29 de dezembro de 2015

Desde que o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi deflagrado pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), é comum ver um mesmo sobrenome – Dallari – ligado a opiniões opostas sobre o tema. Dalmo (à esq.) e Adilson Dallari discordam sobre processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (Fotos: Gil Ferreira/Ag. CNJ e Luis Macedo/Ag. Câmara) Ambos juristas experientes, os irmãos Adilson e Dalmo Dallari divergem desde sobre a admissibilidade do pedido de afastamento da presidente até…

Brasil em crise: Três confusões frequentes sobre o impeachment segunda-feira, 14 de dezembro de 2015

Quando o tema é o processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff acolhido pelo presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), ainda há mais dúvidas do que certezas. Dilma, Aécio, Cunha e Temer: personagens do xadrez político em meio a incertezas do processo de impeachment – Image copyright AFP I Reuters Questões básicas como quais acusações a presidente terá de responder nesse processo ainda dividem a opinião de especialistas em Direito Constitucional. Leia também: Dilma sob ameaça: Veja como é…

PPS contesta no STF prazo do TCU para Dilma segunda-feira, 22 de junho de 2015

O PPS recorrerá ao STF nesta segunda-feira contra a decisão do TCU de conceder 30 dias para que Dilma Rousseff se defenda das irregularidades detectadas nas contas do seu governo 2014. O prazo é “manifestamente inconstitucional”, sustenta a legenda num mandado de segurança. Pede-se que o Supremo suspenda a decisão e ordene ao TCU a imediata conclusão da análise das contas do ano passado. Deve-se a iniciativa ao deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Conforme já noticiado aqui, ao inovar para beneficiar…

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