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PT com a faca e o queijo na mão da PEC dos Gastos terça-feira, 6 de dezembro de 2016

Até que enfim chegou a vez do Renan. O Temer que se cuide. Hoje tem notícia que o ministro Padilha, cometeu crime de desmatamento. Esses escândalos não tem fim e o povo tem que continuar a se manifestar, até que limpemos a política desses safados. Este é o extrato da política patrimonialista que tomou o Estado para si, desde sua fundação entre nós. Oligarquias familiares que se encastelaram na política, nos cartórios, nas concessões de rádio, depois tv, que colocaram…

Pressionada, Câmara deverá afrouxar lei de repatriação terça-feira, 18 de outubro de 2016

Estados e municípios querem abocanhar cerca de 26 bilhões de reais trazidos do exterior O relator da proposta, deputado Alexandre Baldy. Foto ALEX FERREIRA CÂMARA Aprovada no início deste ano, ainda durante a gestão Dilma Rousseff, a lei 13.254/2016 anistia crimes de falsidade ideológica, sonegação e evasão de divisas todas as pessoas que repatriarem dinheiro que estava escondido em bancos no exterior desde que paguem multas e o imposto devido sobre toda a movimentação financeira entre os anos de 2010 e…

Temer corta apenas metade dos ministérios prometidos terça-feira, 16 de agosto de 2016

Presidente interino, que anunciou que extinguiria dez pastas na Esplanada, mas cortou apenas cinco e está prestes a criar o 27º ministério. Objetivo principal é alocar aliados pró-impeachment. Presidente interino pretende recriar a pasta do Desenvolvimento Agrário Anunciado como uma das principais ações do governo interino, o corte no número de ministérios, que a princípio atingiria dez pastas, acabou não se concretizando. O atual quadro do executivo tem apenas seis pastas a menos que a gestão da presidente afastada Dilma…

Jean Wyllys e filho de Bolsonaro se unem contra o bloqueio da internet fixa quinta-feira, 28 de abril de 2016

A polêmica do limite e bloqueio da internet fixa está atingindo até mesmo a Câmara dos Deputados. Conhecidos por não serem lá muito próximos, os deputados federais Jean Wyllys (PSOL-RJ) e Eduardo Bolsonaro (PSC-SP), filho do também deputado Jair Bolsonaro (PSC-RJ), parecem estar unidos em ao menos uma causa: acabar com a limitação do acesso à internet.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Para quem não está antenado com o assunto, a operadora de telefonia e internet Vivo informou que iria…

Bancada evangélica tenta dar às igrejas poder de questionar Supremo sexta-feira, 17 de julho de 2015

Eduardo Cunha, presidente da Câmara, formou uma comissão especial composta em sua maioria, por parlamentares a favor da medida. A proposta representa a próxima ofensiva da bancada evangélica que conseguiu aprovar sob o comando de Eduardo Cunha a isenção de impostos sobre repasses a pastores. A bancada religiosa prepara uma nova ofensiva na Câmara para, desta vez, aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que inclui as igrejas na lista de instituições capazes de propor ação direta de inconstitucionalidade ou…

STF não interfere no processo legislativo, rebate Cunha sábado, 4 de julho de 2015

PRESIDENTE DA CÂMARA DISSE QUE SUPREMO, NO MÁXIMO, ANALISA A CONSTITUCIONALIDADE DO PRODUTO ACABADO O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, afirmou nesta quinta-feira (2) que o Supremo Tribunal Federal (STF) não interfere no processo legislativo, ao comentar a intenção de deputados de entrar com mandado de segurança no STF contra a forma como a proposta de redução da maioridade penal foi aprovada pelo Plenário. “O Supremo no máximo analisa a constitucionalidade ou não do produto acabado, que é…

Joaquim Barbosa aponta ilegalidade na aprovação da maioridade penal sexta-feira, 3 de julho de 2015

Ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), o ex-ministro Joaquim Barbosa criticou a maneira com que se deu a aprovação da redução da maioridade penal na Câmara dos Deputados, na noite desta quarta-feira (1º). O magistrado lembrou no Twitter o que diz o parágrafo 5º do artigo 60 da Constituição Federal, que trata de emendas. Antes de discussão chegar ao STF, ex-ministro Joaquim Barbosa aponta ilegalidade na aprovação da maioridade penal. Horas antes do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), costurar…

Unicef aplaude derrota da “Emenda Herodes”. E Barbosa apanha das feras que criou quinta-feira, 2 de julho de 2015

O Dr. Joaquim Barbosa tomou ontem mesmo uma lição do que é tratar opiniões com intolerância. Foi dizer que era contra a redução da maioridade penal no Twitter e só apanhou da horda fascistóide que reuniu entre seus seguidores. Barbosa poderia ter contribuído para o debate e o convencimento. Bastaria ter ligado o telefone para qualquer jornalista e dado uma entrevista mostrando como, do alto do seu saber jurídico e de sua experiência de menino pobre é, além de cruel,…

“Quem criminaliza o adolescente contribui para o desmantelamento familiar” segunda-feira, 29 de junho de 2015

Conselheiro tutelar critica movimento que defende redução da maioridade penal.Pelo menos duas vezes na semana, Edmilson Ventura, um dos mais respeitados conselheiros tutelares atuando no Rio de Janeiro, se desloca da sua residência na Zona Norte da cidade para prestar consultoria em uma sala localizada no Centro, para um público formado por candidatos que sonham ocupar o cargo no Conselho Tutelar. Edmilson Ventura/Foto JB Nas aulas ministradas por ele visando as eleições que vão acontecer em agosto, um assunto tem…

A impossibilidade da redução da maioridade penal no Brasil sexta-feira, 19 de junho de 2015

Este estudo tem por objetivo abordar e discutir a redução da maioridade penal no Brasil, tendo em vista a atual violência praticada por menores no país. No Brasil, a imputabilidade penal é fixada a partir dos 18 (dezoito) anos, conforme consta o artigo 228 da Constituição Federal, juntamente com o Código Penal e Estatuto da Criança e do Adolescente. Por: Luís Fernando de Andrade¹/Âmbito-juridico.com.br 1 INTRODUÇÃO A redução da maioridade penal é um assunto que repercute em todo nosso país,…

A criança e o adolescente não são problema terça-feira, 9 de junho de 2015

A criança e o adolescente não são problema Por: Cardeal Orani Tempesta ¹ Estamos para discutir e votar no Congresso Nacional a questão da redução da maioridade penal. E a propaganda feita pelos meios de comunicação está “vendendo” ao povo que esta seria a solução para a questão da violência praticada por menores em nosso país. Realmente é revoltante o que hoje acontece com aparente impunidade. Muitos dos crimes que estão acontecendo, infelizmente, são praticados por menores infratores na nossa…

Maioridade Penal – Bancada da Jaula: os interesses e doações milionárias por trás da redução domingo, 3 de maio de 2015

O deputado federal Silas Câmara (PSD-AM) é o caso mais escancarado dos interesses econômicos que permeiam a discussão sobre a redução da maioridade penal. Um dos 43 parlamentares responsáveis pela aprovação da admissibilidade da PEC 171/1993, que prevê a redução da maioridade penal para 16 anos, se revoltou contra a expressão Bancada da Bala. O fato ocorreu na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados, que aprovou a tramitação da medida, no dia 31…

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