O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a […]

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Lentidão é fruto da blindagem dos magistrados

Estamos assistindo uma constante de reclamações da advocacia, quanto aos serviços dos tribunais protagonizado por seus juízes e serventuários. O elenco de desmandos é tamanho, que o desrespeito as prerrogativas e o aviltamento dos honorários advocatícios não se contrastam com a morosidade, leniência e a blindagem de suas corregedorias no trato dos Pedidos de Providências […]

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OAB: A caixa-preta do exame

Em dezembro de 2010, quando se descobriu que uma lambança ocorrida na distribuição das provas do Enem atrapalhara a vida de cerca de 10 mil dos 3,3 milhões de jovens que haviam prestado a prova, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, prontamente anunciou que pediria a anulação do exame. Seria mais […]

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Polícia Federal conclui inquérito sobre fraude no Exame de Ordem da OAB

Acesso ao gabarito das provas da OAB A Polícia Federal concluiu investigação sobre fraude na primeira fase de três exames da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicados em 2009. Segundo o inquérito, 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas do exame e 1.076 “colaram” a prova uns dos outros. Ficou constatado que 19 candidatos fraudaram […]

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STF e a escolha dos ministros

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os […]

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O uso do cartão de crédito, em convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), segundo seus idealizadores, traz a perspectiva de que poderá amenizar o problema crucial da Justiça do Trabalho, quanto o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. O novo […]

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Ficha Limpa: STF julga hoje a constitucionalidade da lei

As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Até agora dois (Joaquim Barbosa e Luiz Fux) dos 11 ministros do Supremo votaram pela aplicação da lei. O julgamento desta quarta será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista […]

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Quem fiscaliza a OAB?

Urge a criação do Conselho Nacional de Advocacia por Antonio Sbano ¹ A novel democracia brasileira, construída após a revolução, está se aperfeiçoando a cada dia. Assuntos até então guardados a sete chaves, são debatidos e colocados à público, como forma de transparência e do interagir da população, depurando sistemas e em busca de uma […]

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Na ansiada entrevista coletiva no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), segunda-feira, quem apareceu foi o vice-presidente Carlos Alberto Araujo Drummond, que disse não saber qual foi o magistrado ou servidor que movimentou, em 2002, R$ 282, 9 milhões. A transação foi considerada atípica, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades […]

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Juízes federais sugerem que OAB seja também fiscalizada pelo CNJ

Nada mais saudável para a democracia que o embate entre instituições. Somente a fiscalização recíproca é um instrumento eficaz para evitar abusos corporativistas. Ilegalidades administrativas, nepotismo, e corrupção, sempre tendem ira lume, como consequência desses embates. Vejamos agora se a prática de quem cobra é diferente de quem é cobrado. José Mesquita – Editor A Associação dos […]

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Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff. No domingo à noite, usuários […]

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Juíza casa por amor mas casamento não é válido

Comete grave injustiça quem desconfia de motivação pecuniária no casamento em Miami (EUA) da juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, da 3a vara da família de São Luís, 90 dias depois de haver desbloqueado uma verba indenizatória de R$ 6 milhões em benefício do futuro marido, o protético Juarez Gabriel Faria, que no Brasil é […]

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