loader
Arte | Poesia | Literatura | Humor | Tecnologia da Informação | Design | Publicidade | Fotografia

Presidente do Supremo suspende novos tribunais e alega erro do Legislativo sábado, 20 de julho de 2013

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, suspendeu a criação de quatro tribunais federais, prevista para dezembro. A decisão foi tomada ontem (17), mas divulgada apenas hoje (18) pelo tribunal, e ainda terá que ser referendada pelo plenário após o recesso de julho. Para Barbosa, o Congresso Nacional errou ao propor a alteração na estrutura do Judiciário, pois somente o STF tem essa prerrogativa. “É imprescindível apontar o risco que correm as instituições em caso de precedente…

Lentidão é fruto da blindagem dos magistrados quarta-feira, 29 de maio de 2013

Estamos assistindo uma constante de reclamações da advocacia, quanto aos serviços dos tribunais protagonizado por seus juízes e serventuários. O elenco de desmandos é tamanho, que o desrespeito as prerrogativas e o aviltamento dos honorários advocatícios não se contrastam com a morosidade, leniência e a blindagem de suas corregedorias no trato dos Pedidos de Providências (Correcionais) suscitados por advogados ávidos pela eficaz prestação jurídica aos seus clientes. Ocorre que dirigentes da Ordem dos Advogados do Brasil, na boa fé e…

OAB: A caixa-preta do exame quarta-feira, 25 de julho de 2012

Em dezembro de 2010, quando se descobriu que uma lambança ocorrida na distribuição das provas do Enem atrapalhara a vida de cerca de 10 mil dos 3,3 milhões de jovens que haviam prestado a prova, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, prontamente anunciou que pediria a anulação do exame. Seria mais razoável oferecer uma nova prova aos prejudicados (o que foi feito), mas a Ordem defendeu uma posição extrema. A veneranda OAB fez fama como papagaio…

Polícia Federal conclui inquérito sobre fraude no Exame de Ordem da OAB sábado, 14 de julho de 2012

Acesso ao gabarito das provas da OAB A Polícia Federal concluiu investigação sobre fraude na primeira fase de três exames da Ordem dos Advogados do Brasil, aplicados em 2009. Segundo o inquérito, 152 candidatos tiveram acesso antecipado às respostas do exame e 1.076 “colaram” a prova uns dos outros. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Ficou constatado que 19 candidatos fraudaram o exame 2009.1, aplicado no dia 17 de maio de 2009; 76 candidatos fraudaram o exame 2009.2, aplicado em 13 de…

STF e a escolha dos ministros segunda-feira, 11 de junho de 2012

Está claro que é preciso mudar a forma de escolher os ministros do Supremo O caso mensalão é um belo exemplo de que o método de escolha dos ministros do excelso Supremo Tribunal Federal não é o mais adequado em termos republicanos e democráticos. A escolha unilateral e despótica do mandatário da hora ofende os princípios da lógica e da representação popular. O fato de o escolhido passar pela sabatina dos senadores é mera formalidade sem nenhum efeito prático. Os…

Justiça do Trabalho não cumpre seu papel jurisdicional, nem com uso de cartão de crédito sábado, 18 de fevereiro de 2012

O uso do cartão de crédito, em convênio firmado entre o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil (BB), segundo seus idealizadores, traz a perspectiva de que poderá amenizar o problema crucial da Justiça do Trabalho, quanto o pagamento de dívidas já reconhecidas por decisão judicial. O novo mecanismo permitirá aos devedores o uso cartão de crédito ou de débito para quitar dívidas resultantes de condenação ou acordo conciliatório. O que isso pode…

Ficha Limpa: STF julga hoje a constitucionalidade da lei quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

As ações foram apresentadas pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), pelo PPS e pela Confederação Nacional das Profissões Liberais (CNPL). Até agora dois (Joaquim Barbosa e Luiz Fux) dos 11 ministros do Supremo votaram pela aplicação da lei. O julgamento desta quarta será retomado com o voto do ministro Dias Toffoli, que pediu vista em dezembro do ano passado, para analisar melhor o assunto. Um dos principais questionamentos à respeito da lei é o fato de a norma tornar…

Quem fiscaliza a OAB? segunda-feira, 13 de fevereiro de 2012

Urge a criação do Conselho Nacional de Advocacia por Antonio Sbano ¹ A novel democracia brasileira, construída após a revolução, está se aperfeiçoando a cada dia. Assuntos até então guardados a sete chaves, são debatidos e colocados à público, como forma de transparência e do interagir da população, depurando sistemas e em busca de uma gestão pública moralmente correta. Estamos às vésperas do julgamento do “mensalão”; ministros do Executivo são demitidos, ou se demitem, diante de escândalos (infelizmente após deixarem…

Continua o mistério: quem é o corrupto felizardo que movimentou R$ 282 milhões e é ligado ao Tribunal Regional do Trabalho no Rio? quinta-feira, 19 de janeiro de 2012

Na ansiada entrevista coletiva no Tribunal Regional do Trabalho do Rio de Janeiro (TRT-RJ), segunda-feira, quem apareceu foi o vice-presidente Carlos Alberto Araujo Drummond, que disse não saber qual foi o magistrado ou servidor que movimentou, em 2002, R$ 282, 9 milhões. A transação foi considerada atípica, segundo relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), divulgado semana passada. As informações, que foram entregues pelo Coaf à Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), indicam que apenas uma pessoa…

Juízes federais sugerem que OAB seja também fiscalizada pelo CNJ quarta-feira, 11 de janeiro de 2012

Nada mais saudável para a democracia que o embate entre instituições. Somente a fiscalização recíproca é um instrumento eficaz para evitar abusos corporativistas. Ilegalidades administrativas, nepotismo, e corrupção, sempre tendem ira lume, como consequência desses embates. Vejamos agora se a prática de quem cobra é diferente de quem é cobrado. José Mesquita – Editor A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) divulgou nota, nesta terça-feira, na qual sugere que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seja também fiscalizada pelo Conselho…

Eleições 2010: Racista do Twitter é alvo de representação criminal pela OAB quinta-feira, 4 de novembro de 2010

Universitária de SP que iniciou ofensas deverá responder por crime de racismo A seção Pernambuco da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) entra hoje, na Justiça de São Paulo, com representação criminal contra a onda de ataques aos nordestinos divulgada por meio do Twitter após a eleição de Dilma Rousseff. No domingo à noite, usuários da rede de microblogs começaram a postar mensagens ofensivas ao Nordeste, relacionando o resultado à boa votação de Dilma na região. A representação da OAB-PE…

Juíza casa por amor mas casamento não é válido quarta-feira, 25 de fevereiro de 2009

Comete grave injustiça quem desconfia de motivação pecuniária no casamento em Miami (EUA) da juíza Joseane de Jesus Corrêa Bezerra, da 3a vara da família de São Luís, 90 dias depois de haver desbloqueado uma verba indenizatória de R$ 6 milhões em benefício do futuro marido, o protético Juarez Gabriel Faria, que no Brasil é casado com outra mulher. Ou quem chega ao extremo de imaginar que o matrimônio foi combinado antes do desbloqueio.É ao menos o que afirmam Joseane…

© Copyright 2018 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MBrasil