loader
Arte | Poesia | Literatura | Humor | Tecnologia da Informação | Design | Publicidade | Fotografia

STF deve impor luz solar para o caso do cartel quarta-feira, 5 de fevereiro de 2014

O ministro Marco Aurélio Mello, do STF, informou vai levantar o véu diáfano do sigilo que recobre o inquérito sobre o cartel de trens e metrô que operou em São Paulo nos governos tucanos de Mario Covas, José Serra e Geraldo Alckmin. “O sigilo, eu vou preservar no que a lei impõe [dados bancários e fiscais, por exemplo]. Agora, no mais, não. Vamos abrir, inclusive, com os nomes dos envolvidos”, disse Marco Aurélio, que atua no caso como relator. O caso escalou…

Mensalão: Joaquim Barbosa causa constrangimento crescente no STF sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Por que tenha escrito que tenho medo de heróis súbitos e midiáticos? Por que a ribalta acende a fogueira das vaidades e incensa instintos freudianamente armazenados, até então, nas profundas dos complexos. A soberba é péssima companhia. “Ministro Joaquim Barbosa diz que Marco Aurélio só é ministro por ser parente do Collor.” (no O Globo) Isso, entendo, é de uma grosseria inacreditável para um ministro de suprema corte. Um desrespeito para um colega de profissão, e uma aleivosia desprovida de…

STF e o Conselho Nacional de Justiça terça-feira, 20 de dezembro de 2011

Um Natal decepcionante na estrebaria do Supremo Tribunal Federal, o baluarte da corrupção. Carlos Newton/Tribuna da Imprensa A opinião pública acompanha com apreensão a novela do acobertamento à corrupção pelo Supremo Tribunal Federal, que tenta de todas as maneiras limitar os poderes do Conselho Nacional de Justiça, a única esperança que se tinha para fazer o Judiciário atuar de forma mais limpa, ágil e adequada. O presidente do Supremo, Cezar Peluso, que é declaradamente contra a atuação do Conselho, já…

STF impõe restrições à quebra de sigilo fiscal sexta-feira, 17 de dezembro de 2010

Por cinco votos a quatro, os ministros do Supremo Tribunal Federal tomaram uma decisão importantíssima: não pode haver acesso a esses dados sem ordem do Judiciário. No julgamento, o STF deu provimento a um Recurso Extraordinário em que a empresa GVA Indústria e Comércio S/A questionava o acesso da Receita Federal a informações fiscais da empresa, sem fundamentação e sem autorização judicial. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]O ministro Marco Aurélio (relator) votou pelo provimento do recurso, sendo acompanhado pelos ministros…

Ministro Marco Aurélio: O STF não conduz a política externa do Brasil domingo, 15 de novembro de 2009

Segundo ministro, Lula não é obrigado a entregar Battisti à Itália mesmo que corte autorize sua extradição O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirma que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva não é obrigado a entregar para a Itália o ex-ativista Cesare Battisti, mesmo que a corte autorize sua extradição. “Nossa decisão na extradição, se positiva quanto ao pedido do governo requerente, é simplesmente declaratória. Nós declaramos a legitimidade do pedido para o presidente da…

Ministro Marco Aurélio do STF vota pela anulação da demarcação da Reserva Raposa Serra do Sol quinta-feira, 19 de março de 2009

Com a lucidez que lhe é peculiar e com impressionante saber constitucional, o Ministro Marco Aurélio de Melo, apresentou uma voto de lucidez no oba oba lírico, poético e periférico que norteou, até aqui, os votos dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal. O voto do ministro será resgatado pela história quando o Brasil deixar de ser um Estado Federativo, e tiver se transformado, conforme estará sacramentado pela maioria de votos favoráveis, num Estado de Nações, por conta do surrealismo…

Celúlas Tronco Embrionárias. STF aprova pesquisas quinta-feira, 29 de maio de 2008

O Superior Tribunal Federal, instância máxima do judiciário no Brasil, julga desde ontem, e que continua na tarde de hoje, uma ADIN, – Ação Direta de Inconstitucionalidade – contra o Art. 5º da Lei de Bio-segurança, que na argumentação da Procurador Geral da República, viola norma albergada na Constituição Federal de 1988. Como esperado, o Ministro Celso de Mello, o sétimo a votar, proferiu voto favorável à permissão para pesquisas com células embrionárias, sacramentando assim a constitucionalidade da Lei de…

© Copyright 2018 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MBrasil