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Cármen Lúcia faz uma visita surpresa à Papuda

Louvo a ação da Ministra, que nos permite sonhar com uma luz no fim do túnel dessa questão tão complexa. Entendo, contudo, que também uma maior atenção deve ser na prevenção, olhar a vulnerabilidade do indivíduo antes de entrar na vida ilícita. Uma presença mais incisiva do Estado na comunidade carente e atender o cidadão com […]

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Carmem Lúcia – Frase do dia – 23/06/2015

“Há riscos de abusos no dizer e no escrever, mas a vida é uma experiência de riscos” Ministra Carmem Lúcia do STF Tweet

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Ministra Carmem Lúcia do STF. Simples como ela só.

Fora do STF, Cármen Lúcia é uma cidadã capaz de frequentar festa literária e participar de debate público, expondo suas opiniões. Cármen Lúcia, ministra do STF (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF ) Além do resultado de 9 x 0, o julgamento do STF desta semana apresentou outra unanimidade: o voto da relatora Cármen […]

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Não existe plebiscito de Dilma!

Cascalho! Não é competência da Presidente da República convocar plebiscito ou referendo. A Constituição Federal determina que tal prerrogativa é exclusiva do Congresso Nacional. Constituição Federal, Art. 49. É competência exclusiva do Congresso Nacional: XV – Autorizar referendo e convocar plebiscito. O que a presidente enviou ao Congresso foram sugestões para as perguntas que constariam […]

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Tópicos do dia – 21/05/2012

08:15:38 Cavendish, o dono da Delta Construções, começa a falar. Por ora nos bastidores. (…) Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos […]

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STF destrói a imponência da inocência

O Supremo não recebe a denúncia contra o ex-Ministro Palocci, mas destrói a imponência da inocência O valioso e volumoso relatório do Ministro Gilmar Mendes a respeito dos fatos que levaram à demissão do Ministro Antonio Palocci, devem ter assombrado os alunos de uma Universidade de Direito, que ele mesmo assinalou e registrou como presentes. […]

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STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido […]

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STF julga denúncia contra líder do PMDB na quinta

Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, deve ser levado ao banco dos réus na sessão plenária do STF marcada para a próxima quinta-feira (13). Investigado pela Polícia Federal, o senador foi acusado formalmente pelo Ministério Público da praticado “crime contra o Sistema financeiro”. Deu-se na época em que Raupp era governador de Rondônia. […]

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Celúlas Tronco Embrionárias. STF aprova pesquisas

O Superior Tribunal Federal, instância máxima do judiciário no Brasil, julga desde ontem, e que continua na tarde de hoje, uma ADIN, – Ação Direta de Inconstitucionalidade – contra o Art. 5º da Lei de Bio-segurança, que na argumentação da Procurador Geral da República, viola norma albergada na Constituição Federal de 1988. Como esperado, o […]

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A sessão do STF que aprecia a ADIN, impetrada pelo ex-Procurador Geral da República, quanto a constitucionalidade do Art.5º da Lei de Bio Segurança, continua. Interrompida a cerca de 60 dias por um pedido de vistas do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, logo após o voto favorável do Ministro relator Carlos Ayres Brito, a polêmica […]

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