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Cármen Lúcia faz uma visita surpresa à Papuda segunda-feira, 7 de novembro de 2016

Louvo a ação da Ministra, que nos permite sonhar com uma luz no fim do túnel dessa questão tão complexa. Entendo, contudo, que também uma maior atenção deve ser na prevenção, olhar a vulnerabilidade do indivíduo antes de entrar na vida ilícita. Uma presença mais incisiva do Estado na comunidade carente e atender o cidadão com os direitos garantidos, nos serviços públicos. Saúde e educação em tempo integral. O Brasil tinha mais de 40 milhões de miseráveis quando a ditadura militar…

Ministra Carmem Lúcia do STF. Simples como ela só. terça-feira, 16 de junho de 2015

Fora do STF, Cármen Lúcia é uma cidadã capaz de frequentar festa literária e participar de debate público, expondo suas opiniões. Cármen Lúcia, ministra do STF (Foto: Nelson Jr. / SCO / STF ) Além do resultado de 9 x 0, o julgamento do STF desta semana apresentou outra unanimidade: o voto da relatora Cármen Lúcia, considerado histórico e, como tal, seguido por todos os seus pares. Não chegou a ser surpresa para os que a conhecem e, devido à…

Não existe plebiscito de Dilma! terça-feira, 2 de julho de 2013

Cascalho! Não é competência da Presidente da República convocar plebiscito ou referendo. A Constituição Federal determina que tal prerrogativa é exclusiva do Congresso Nacional. Constituição Federal, Art. 49. É competência exclusiva do Congresso Nacional: XV – Autorizar referendo e convocar plebiscito. O que a presidente enviou ao Congresso foram sugestões para as perguntas que constariam na cédula de votação. Na sessão do TSE o ministro Gilmar Mendes comentou essa mesma falácia e recebeu uma contradita da ministra presidente Carmem Lúcia,…

Tópicos do dia – 21/05/2012 segunda-feira, 21 de maio de 2012

08:15:38 Cavendish, o dono da Delta Construções, começa a falar. Por ora nos bastidores. (…) Nos bastidores, Cavendish tem falado. E muito. Ele usou interlocutores de sua confiança para divulgar suas mensagens. Uma delas foi endereçada aos políticos. Seus soldados espalharam a versão de que a empreiteira destinou cerca de 100 milhões de reais nos últimos anos para o financiamento de campanhas eleitorais — e que o dinheiro, obviamente, percorreu o bom e velho escaninho dos “recursos não contabilizados”. Uma…

STF destrói a imponência da inocência sábado, 29 de agosto de 2009

O Supremo não recebe a denúncia contra o ex-Ministro Palocci, mas destrói a imponência da inocência O valioso e volumoso relatório do Ministro Gilmar Mendes a respeito dos fatos que levaram à demissão do Ministro Antonio Palocci, devem ter assombrado os alunos de uma Universidade de Direito, que ele mesmo assinalou e registrou como presentes. O presidente do Supremo, que estava ali simplesmente como relator, sem a majestade da presidência, não deixava esquecer a simplicidade de um voto, que afinal…

STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária quinta-feira, 13 de novembro de 2008

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove votos a dois. Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando…

STF julga denúncia contra líder do PMDB na quinta quarta-feira, 12 de novembro de 2008

Valdir Raupp (RO), líder do PMDB no Senado, deve ser levado ao banco dos réus na sessão plenária do STF marcada para a próxima quinta-feira (13). Investigado pela Polícia Federal, o senador foi acusado formalmente pelo Ministério Público da praticado “crime contra o Sistema financeiro”. Deu-se na época em que Raupp era governador de Rondônia. Sua administração obteve do Banco Mundial um empréstimo de R$ 167 milhões. O dinheiro deveria ter sido usado em projetos de gerenciamento de recursos naturais…

Celúlas Tronco Embrionárias. STF aprova pesquisas quinta-feira, 29 de maio de 2008

O Superior Tribunal Federal, instância máxima do judiciário no Brasil, julga desde ontem, e que continua na tarde de hoje, uma ADIN, – Ação Direta de Inconstitucionalidade – contra o Art. 5º da Lei de Bio-segurança, que na argumentação da Procurador Geral da República, viola norma albergada na Constituição Federal de 1988. Como esperado, o Ministro Celso de Mello, o sétimo a votar, proferiu voto favorável à permissão para pesquisas com células embrionárias, sacramentando assim a constitucionalidade da Lei de…

Células embrionárias – Prossegue julgamento no STF – 3X1 é o placar no momento quarta-feira, 28 de maio de 2008

A sessão do STF que aprecia a ADIN, impetrada pelo ex-Procurador Geral da República, quanto a constitucionalidade do Art.5º da Lei de Bio Segurança, continua. Interrompida a cerca de 60 dias por um pedido de vistas do Ministro Carlos Alberto Menezes Direito, logo após o voto favorável do Ministro relator Carlos Ayres Brito, a polêmica sessão prossegue nesse momento com o voto do Ministro Ricardo Lewandowski. Até esse momento o placar aponta 3 votos não reconhecendo a incostitucionalidade da lei,…

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