Blog do Mesquita

O que se espera, pelo princípio basilar da isonomia, é a mesma diligência quanto ao mensalão do Senador Azeredo, o pioneiro, e ao mensalão do DEM, quanto veremos se os Panetones terão a mesma importância das cuecas.
O Editor

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STF aborta manobra protelatória de réu do mensalão

Em sessão realizada nesta quinta (26), o STF mandou ao aquivo um recurso protocolado por ex-sócio de Marcos Valério.

Chama-se Rogério Lanza Tolentino. Seus advogados haviam requerido que o Intituto Nacional de Criminalística refizesse uma perícia.

Envolve o contrato da empresa em que Tolentino era sócio de Valério com o BMG, uma das casas bancárias provedoras do mensalão.

A perícia fora solicitada pelo relator do processo, Joaquim Barbosa. Mas a defesa alegava que uma das questões não havia sido respondida a contento.

No miolo da querela está uma dúvida quanto à liquidação de contrato de empréstimo da agência de publicidade de Tolentino e Valério com o BMG.

De acordo com a denúncia do Ministério Público, tratou-se de uma operação de fancaria, firmada para dar ares de normalidade às anomalias mensaleiras.

O laudo pericial reforçou a denúncia. Os peritos informaram que, até o dia 31 de julho de 2005, o tal empréstimo não havia sido quitado.

“Entendo que, por diversas razões, não é o caso de se determinar ao INC que complemente a resposta apresentada”, anotou Barbosa em seu despacho.

O ministro acrescentou: “[...] Diante do vastíssimo material probatório já produzido…”

“…Com inúmeros laudos periciais, centenas de oitivas de testemunhas e milhares de documentos que já chegam à casa dos 40 mil…”

“…Afigurasse-me desnecessário para o deslinde da causa o deferimento do pedido do acusado”.

Barbosa recordou que o destinatário da perícia que resitara era ele, não o acusado. Como considerou o laudo “satisfatório”, não viu razão no pedido.

Por isso, votou pelo indeferimento. E foi seguido, à unanimidade, pelos demais ministros que compõem o plenário do Supremo.

Assim, livre de mais essa tentativa de protelação, o processo contra os 39 réus ainda pendurados no mensalão segue o seu curso.

blog Josias de Souza

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A democracia no Brasil foi vencida pela corrupção. De todas as matizes ideologias, a sarfanagem campeia solta nas pradarias desavergonhadas de todos os partidos, ditos políticos, mas que na realidade são feudos “coronelistas” para a perpetuação de uma elite sem moral e sem nenhum escrúpulo.

Alguns nefelibatas argumentam que no meio do joio existem grãos puros. Falácia!

Se os há, são coniventes e/ou omissos, o que os torna tão putrefatos quanto os demais componentes da corja política que nos infelicita e que nos tunga 38% de impostos para sustentar os infames discursos moralistas, verborreia contumaz expelida das tribunas e palanques.

Em boa parcela os Tupiniquins somos responsáveis também. Como nosso pequenos/grandes pecadilhos e na ânsia de levar vantagens, terminamos por nos igualar à essa turma na sarjeta onde não habitam a moral e a decência!

O Editor

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País assiste à flexibilização das fronteiras ideológicas

Prisioneiros do próprio impudor, PSDB e PT baniram do debate eleitoral de 2010 um tema antes obrigatório: corrupção.

Desapareceu da cena política brasileira a presunção de superioridade moral. As legendas que polarizam a disputa integraram-se à perversão comum a todas as siglas.

Nos últimos 16 anos – dois mandatos de Fernando Henrique e dois de Lula – o brasileiro assistiu a uma notável flexibilização das fronteiras éticas e ideológicas.

A “social-democracia” tucana e o “socialismo” petista provaram-se capazes de ceder a todas as tentações -da maleabilidade nos costumes às alianças esdrúxulas.

Impossível, por exemplo, mencionar o mensalão sem especificar o sobrenome. Há o mensalão do PT, o mensalão do PSDB mineiro, o mensalão do DEM de Brasília.

Na composição das alianças, a integridade dos ovos não vale mais nada. Só importa o proveito da omelete, convertida em tempo de TV.

Os candidatos nem se preocupam em varrer as cascas para baixo do tapete. Acham que não devem nada para o eleitor, muito menos explicações.

A união do impensável com o inacreditável não assusta mais. Até a imprensa trata as coligações com notável indulgência.

Sobre o pano de fundo da decomposição, a ex-militante Dilma Rousseff é uma nova mulher. Dá as mãos a José Sarney, um sobrevivente da ditadura que ela se jacta de ter combatido.

José Serra abraça Orestes Quércia. E esquece que, junto com FHC, Franco Montoro e Mario Covas, deixara o PMDB para não chamar de companheiro quem agora admite como aliado.

O PT de Dilma converte em heróis da resistência políticos incontroversos como Renan Calheiros e Jader Barbalho. O PSDB de Serra silencia.

A reação soaria a pantomima. Renan foi ministro de FHC. Da Justiça! Jader mandou e, sobretudo, desmandou na Sudam e no Senado da era tucana.

Quem observa a sucessão de 2010 tem a impressão de que a política perdeu pelo caminho algo essencial: o recato. Quem se assombra com o já visto não imagina o que está por vir.

Institucionalizou-se a impudência sem culpa. A adesão de ex-puros a ex-inimigos, mais que estratégia, tornou-se comunhão de estilos.

A corrupção virou uma bandeira órfã porque, generalizada, a desfaçatez fez da anomalia algo, por assim dizer, normal. Formou-se um insuperável deficit estético.

blog Josias de Souza

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O Senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, considerado o descobridor de Marcos Valério e o inventor do chamado “valerioduto” volta a figurar nas páginas policiais.

Quem pensava que o imoral caixa 2 era invenção do PT, vai ter que entender que desde a proclamação da República que todos os partidos políticos patinam  no pântano do financiamento ilegal de campanhas.

O Editor

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STF vai quebrar sigilo bancário e fiscal de Azeredo

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai determinar a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG).

A medida será tomada para instruir o chamado processo do mensalão mineiro, que investiga desvios de recursos públicos para financiar a campanha do tucano, que tentava a reeleição como governador de Minas Gerais, em 1998.

Há duas semanas, foi publicada no Diário de Justiça a decisão do STF, de dezembro passado, de transformar o inquérito em ação penal.

Com isso, ficou liberado o início das investigações. Uma das primeiras providências do relator, ministro Joaquim Barbosa, será ouvir o depoimento do tucano.

Detalhes das finanças de Azeredo poderão ajudar a identificar seu suposto vínculo com Marcos Valério, apontado como operador de desvios de dinheiro de estatais do estado para, entre outros fins, abastecer a campanha do tucano.

Além disso, podem mostrar a suposta participação do senador na lavagem de dinheiro. Azeredo alega que as contas de sua campanha não estavam sob sua responsabilidade. Ele também responde no STF por peculato (apropriação de bens públicos).

Embora possa ser encarada como munição contra os tucanos nas campanhas deste ano, o processo do mensalão mineiro só deverá ser concluído no fim do ano que vem, quando o senador será julgado no plenário do STF.

A ideia do relator é pôr o caso em julgamento junto com o processo do mensalão do PT — esquema no qual o governo Lula teria pagado propina a parlamentares em troca de apoio no Congresso.

Os dois casos têm interseções significativas, a exemplo da participação de Marcos Valério como operador das irregularidades.

— Os casos apresentam inúmeras semelhanças — disse em dezembro o relator, que ontem não quis dar entrevista.

O processo do mensalão do PT foi aberto em agosto de 2007 e ainda não foi concluído devido ao grande número de réus (40) e de testemunhas de defesa (cerca de 640).

Como o processo de Minas tem apenas um réu, a expectativa é de que o caso caminhe com mais celeridade. Azeredo terá direito a listar, no máximo, 16 testemunhas de defesa.

Carolina Brígido e Fábio Fabrini/O Globo

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MPF diz que inquérito do mensalão não inclui Vaccari

O tesoureiro do PT, João Vaccari Neto não é mencionado no inquérito do mensalão, informa o Ministério Público Federal.

Em sua edição da semana passada, Veja anotara que o nome de Vaccari fora citado em depoimento do corretor Lúcio Bolonha Funaro.

Segundo a revista, Funaro dissera que Vaccari agenciava negócios nos fundos de pensão de estatais, mediante pagamento de propinas de 6% a 15%.

A Procuradoria da República divulgou, em São Paulo, nota a respeito do tema. Informa que Bolonha (na foto) é réu numa ação penal aberta em 2008.

Bolonha e o sócio dele, José Carlos Batista, respondem por formação quadrilha e outras 33 infrações relacionadas a lavagem de dinheiro.

Donos da corretora Garanhuns, os dois alvejaram a verba de má origem que Marcos Valério repassara ao PL, do deputado cassado Valdemar Costa Neto.

No total, a Garanhuns “lavou” R$ 6,5 milhões que a SMP&B, agência de publicidade de Valério, entregara ao PL.

A autora da ação é a procuradora da República Anamara Osório Silva. O processo corre “normalmente” na 2ª Vara Federal de São Paulo.

Na nota, a Procuradoria informa: “Não há nenhuma menção ao ex-presidente da Bancoop, João Vaccari Neto, atualmente tesoureiro do PT”.

O nome de Vaccari não aparece “na documentação remetida pela Procuradoria Geral da República a São Paulo, que embasou a denúncia”.

O tesoureiro do PT tampouco é mencionado “na acusação formal remetida à Justiça pelo MPF-SP”.

O PT apressou-se em levar ao seu portal na web um texto à sua página na web. Traz, ao final, manifestação de Francisco Campos, dirigente nacional da legenda:

“Essa é mais uma prova de que Veja mentiu novamente. O objetivo da revista é provocar uma guerra eleitoral visando desgastar o PT e prejudicar a campanha da companheira Dilma à Presidência”.

Sérgio Lima/Folha

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Espicaçado pelos adversários e escondido pelos aliados, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um franco-atirador político.

Há um mês, no primeiro domingo de fevereiro, FHC levara aos jornais um artigo em que, advogado de si mesmo, defendera sua gestão.

Aceitara, de resto, o repto plebiscitário de Lula: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.

Neste primeiro domingo (7) de março, em novo artigo, FHC tenta prover à oposição um esboço de “programa”. Agora, olha pra frente. Fala de “futuro”.

“A hora é agora”, anota FHC no título do artigo.” Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro [...]”.

Vai abaixo um resumo da plataforma esboçada no texto do ex-presidente tucano:

1. Pilares Economia: “Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, lei de responsabilidade fiscal, autonomia das agências regulatórias, são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção”.

2. Gastos públicos e comércio exterior: “O novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração da balança de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos)”.

3. Tamanho do Estado: “Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa…”.

“…Ninguém propõe um ‘Estado mínimo’, nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários”.

4. Estatal X privado: “A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia”.

5. Salário mínimo e política Social: “A política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas), melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, melhor avaliados e com menor clientelismo”.

6. Gastos sociais X carga tributária: “Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico. É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado. Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo”.

7. Reforma tributária: “Maior poupança pública não virá de maior tributação. Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto”.

8. Juros: A redução de tributos e a melhoria do gasto público “permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB”.

9. Corrupção: “Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT [Nesse ponto, FHC esquece convenientemente de mencionar o tucanoduto mineiro, precursor das valerianas petistas]. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas” [inclusive as do grão-tucano Eduardo Azeredo, diga-se].

10. Reforma política: “O sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso”.

11. Segurança: “Há avanços no plano federal e em vários Estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas. O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas”.

12. Energia: “Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente?”

13. Petróleo: “A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?”

14. Educação: “E a ‘revolução educacional’, que, com as honrosas exceções em um ou outro Estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta?

15. O Brasil no mundo: “Que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?”

Em meio às certezas e às dúvidas que levanta, FHC vai se firmando como única voz da oposição capaz de enunciar ideias.

Num instante em que Lula sapateia sobre o passado e Dilma avança sem um rival que lhe faça o contraponto, FHC, o rejeitado, se esforça para qualificar o debate.

- Serviço: O artigo de FHC foi às páginas de vários jornais. Pressionando aqui, você chega à íntegra, veiculada pelo gaúcho ‘Zero Hora’.

blog Josias de Souza

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Para o senador Eduardo Azeredo é uma falsificação primária o recibo usado como prova pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.

O senador ainda acusa como sendo ligado ao PT o lobista que fez a acusação.

O Editor

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O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou não entender como o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou um documento “falso” como prova do seu envolvimento com o mensalão mineiro. “É tão vagabunda a falsificação que o delegado [Luiz Flávio] Zampronha, que foi extremamente duro comigo, não considerou essa prova”, disse.

Trata-se de recibo de R$ 4,5 milhões com a assinatura do senador destinado às empresas de Marcos Valério. O documento, diz ele, foi montado pelo lobista Nilton Monteiro. Azeredo também rejeita a tese de que o esquema foi o embrião do mensalão que anos depois abalou o governo Lula.

FOLHA – O sr. acusa o ministro relator de usar prova falsa?

EDUARDO AZEREDO – Manifestei indignação de chegar ao STF um documento que é xerox. Não existe o original. É alguém pegar a assinatura num cheque, tirar xerox e escrever em cima.

FOLHA – Mas o documento consta na denúncia do Ministério Público e está nos autos…

AZEREDO – O delegado fez uma análise dura e não considerou esse recibo porque disse que era muito fajuto. O processo vem com tudo. Agora, no fim é que tem a decisão do procurador. E ele não considerou esse recibo como válido.

FOLHA – Como o recibo foi parar no processo?

AZEREDO – Ele [delegado] citou que recebeu isso de Nilton Monteiro. Não é possível que um país como o Brasil permita que um homem desse continue solto. Tenho que dar explicações, e o cara está solto.

De Andreza Matais/Folha de S. Paulo

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Nesse ponto o senador tem razão. Fica a grande e não respondida questão. Porque Lula não foi indiciado junto com a turma do mensalão?
O Ministério Público, quem ofereceu a denúncia, vê a conexão de subordinação hierárquica — Azeredo era Governador e portanto era chefe dos diretores das estatais, acusadas de desvio de dinheiro pra campanha — como um dos indícios da culpa. Ora, o Lula não era também hierarquicamente chefe do Zé Dirceu? Dois pesos e duas medidas por quê?
O Editor

Pouco antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento do chamado mensalão mineiro, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira que considera “estranho” ter a possibilidade de se tornar réu, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu acusações semelhantes e recebeu tratamento diferenciado do Judiciário.

Azeredo disse que da mesma forma que ele, como governador, não sabia do suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, o presidente Lula também alegou desconhecimento da suposta compra de votos de parlamentares em troca de apoio em votações de interesse do Executivo no Congresso.

“Eu acho estranho. Estranho. Não vou entrar no mérito da outra questão, mas a situação é muito semelhante. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegações de poderes, e o presidente Lula também concorreu em situações semelhantes. E ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito”, disse.

O senador afirmou que não tinha conhecimento de que o governo de Minas Gerais tinha autorizado patrocínios esportivos.

“Eu não autorizei os patrocínios mencionados e não há documento que comprove o contrário são patrocínios realizados por estatais e o ministro imputa a responsabilidade a mim”, disse.

Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões –por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões)– para financiar a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.

Segundo o Ministério Público Federal, o mensalão mineiro é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar e que transformou 39 acusados em réus.

Recibo

Azeredo ainda acusou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa de ter inserido na denúncia um recibo falso de R$ 4,5 milhões para reforçar os indícios de ligação com o esquema.

“Em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de incríveis R$ 4,5 milhões. Esse recibo sequer foi mencionado na ação da Procuradoria. É um recibo falso que nunca foi assinado por mim. Ele tem um erro grosseiro de português que fez com que em janeiro de 2007 eu fizesse uma denúncia na Polícia de Minas Gerais contra um lobista. Isso me traz indignação porque não é possível que isso seja colocado como prova. Um recibo falso,que nunca assinei e com erros grosseiros”, disse

O tucano também criticou a exposição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citando troca de telefonemas com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo Gurgel, foram 72 ligações com pessoas próximas ao publicitário, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério.

“Foi omitido que essas 57 ligações aconteceram em cinco anos, mas apenas 30 se concretizaram, sendo que em apenas duas eu dei retorno. Se isso é comprovação de relacionamento próximo, eu não entendo mais o que é proximidade”, afirmou.

Por Márcio Falcão/Folha de S.Paulo

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Nem só de petralhas e cuequeiros vive a corja que infesta a política brasileira. Tem tucanalha no pagode também. O encalacrado senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, foi indiciado pelo Ministério Público de ser o mentor, em 1998, de esquema de ‘coleta’ de verbas eleitorais mui sutilmente nominado, por Delúbio Soares, de “recursos não contabilizados”. No popular, caixa 2.

Azeredo era, à época, candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais. Perdeu nas urnas e ganhou uma encrenca com a justiça eleitoral. Os tucanos, pródigos em apontar o dedão para as maracutais da malta petralha, quedaram-se em tumular silêncio em relação ao que é chamado de “valerioduto mineiro”. O máximo que as emplumadas vestais fizeram foi apear o Azeredo da presidência do PSDB.

O cofre tucano mineiro tem o mesmo contraventor do bolsa-voto do PT: Ele mesmo, o indefectível Marcos Valério. Contudo, assim como a cambada petista o “angelical” senador Azeredo alega o inacreditável “eu não sabia de nada em relação às questões financeiras da campanha”.

Quando o caso saiu da sombras a cúpula do PSDB alegou que o caso era diferente. Era “mero caixa 2″.

O Ministério Público é categórico. Azeredo é qualificado como parte de um “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

Para o Procurador Geral da República o envolvimento do senador é “comprovado”.

A verba mutretada da sua campanha teve três origens:

1. “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2. “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério.

3. “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Uáu!

O Editor

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STF julga na manhã desta quarta o inquérito do mensalão mineiro

Ministros vão decidir se aceitam ou não denúncia contra Eduardo Azeredo.

Senador é acusado de irregularidade em campanha para o governo de MG.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (4) o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, que investiga o suposto caixa dois na campanha à reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, ocasião em que o tucano acabou derrotado por Itamar Franco. Atualmente exercendo o cargo de senador, Azeredo é o único denunciado no processo que tramita no STF.

Caberá aos ministros da Suprema Corte decidirem se aceitam ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na qual o senador é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Caso os ministros considerem que há indícios de envolvimento do parlamentar com o esquema, uma ação penal será aberta e, assim, Azeredo passará à condição de réu. No entanto, se entenderam que a denúncia não tem consistência, o inquérito será arquivado.

Outros três réus foram denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro. Porém, como o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o empresário Marcos Valério, o então coordenador financeiro da campanha do tucano, Cláudio Mourão, e o ex-subsecretário de comunicação do governo de Minas Gerais, Eduardo Guedes, passaram a responder o processo na Justiça Federal mineira, pois não dispõem de foro privilegiado.

Em nota divulgada em novembro de 2007, o senador Eduardo Azeredo afirmou que a representação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) “servirá de oportunidade para que seja definitivamente comprovada” sua inocência. Segundo ele, “nunca houve ‘mensalão’ em Minas Gerais”. “As questões financeiras envolvendo a campanha de 1998 não foram de minha responsabilidade”, destaca o texto.

Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa também é o relator da ação penal do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o caso – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal contra 40 acusados que passaram à condição de réu.

Autor das denúncias do mensalão e do mensalão mineiro, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aponta o esquema no qual Azeredo foi denunciado como o “laboratório” que teria dado origem ao mensalão do governo federal.

“Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito 2245 [que deu origem a ação penal do mensalão]“, destacou a denúncia do então procurador-geral.

Diego Abreu/G1

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O inventor do mensalão e “descobridor” de Marcos Valério, Eduardo Azeredo, continua no fio da navalha. O mais interessante é que nenhum emplumado tucano taxa o ex-presidente do PSDB de “chefe de quadrilha”. Aguardaremos, ainda, capas das revistas semanais com o encalacrado senador ao lado de Delúbio Soares e demais adeptos dos inacreditáveis e cínicos “recursos não contabilizados”.

O editor

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no dia 4 de novembro a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. O parlamentar é acusado por peculato e lavagem de dinheiro.

O senador e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de “caixa dois” durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza. Os ministros vão analisar se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador.

Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

coluna Claudio Humberto

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Lembram do Franklin Martins? E do Collor de Melo? Continuam os mesmos.

Aquele, jornalista, era comentarista da Globo. Antes foi terrorista e participou de ações como o sequestro do embaixador americano no Brasil. Agora, durante o governo do apedeuta do agreste, foi catapultado para o pomposo cargo ‘goebeliano’ de ministro da propaganda. É o ‘cara’ que controla a grana da publicidade milionária do governo.

Esse, era o caçador de marajás. Depois foi presidente da república. Das Alagoas para Brasília, se elegeu afirmando ser o Lula a encarnação do demo. Depois caçou a poupança dos Tupiniquins, cassou a ética e foi cassado.

Agora é senador da República! Que república!

Isto posto, vamos aos fatos.

Em 2005 o então comentarista da Globo, Franklin Martins, durante uma entrevista, certamente com “aquilo roxo”, brindou Collor de Melo com os singelos adjetivos de “ladrão e chefe de quadrilha”.

Aí, ‘obrando’ ira por todos os intumescidos olhos, o ex-chefe de PC Farias processou Franklin Martins por injúria, calúnia e difamação, exigindo, na justiça, uma indenização por danos morais no valor de R$50 mil reais. E ganhou! Em primeira instância.

O lindo vem agora.

Os dois, Franklin Martins e Fernando Collor, estão juntos na mesma canoa. Isso mesmo! Ambos fazem parte do mesmo governo. São aliados num governo que carrega um mensalão nas costas e que Franklin Martins insistia em negar que existiu. Por seu turno Collor de Mello segue “obrando” furibundas intervenções no senado em defesa do governo petista — lembrai-vos da intervenção que fez contra o Senador Pedro Simon —, mostrando assim que digeriu palatavelmente o antes indeglutível Lula. Na mesma comédia do ‘é mentira Terta?’, Collor, à época, afirmava que o episódio PC Farias era uma armação da mídia contra o ocupante da Casa da Dinda.

Mais iguais impossível se imaginar.

A lógica, embora perversa, explica então porque tais figurinhas estejam agora defendendo o mesmo governo. Diante da tibieza apresentada ao longo de suas trajetórias (sic), é bem possível que estejam agora a jurar amor eterno.

Uáu!

PS 1. Será que o processo continuará em instâncias superiores ou, em nome sei lá de que, ou de quem, a ação judicial será retirada?

PS 2. Caso a ação não seja retirada, Delúbio Soares e Marcos Valério voltarão à ribalta para providenciar “recursos não contabilizados”?

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Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.

Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.

O tucanoduto ganhou o noticiário como uma versão mineira do mensalão petista. Na origem, os dois pés-de-meia tem o mesmo provedor: Marcos Valério.

Embora só tenha sido pendurado nas manchetes em 2005, nas pegadas do mensalão, o tucanoduto é de 1998.

Trata-se de esquema urdido para borrifar verbas de má origem nas arcas reeleitorais do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador pelo PSDB.

Foi denunciado ao STF em novembro de 2007. Assina a denúncia o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando de Souza.

Além de Azeredo, a peça do Ministério Público acusa outras 14 pessoas. Entre elas Valério e o ex-ministro Walfrido Mares Guia, que teve de deixar a equipe de Lula.

Numa decisão tomada em maio passado, o relator Joaquim decidira desmembrar o processo.

Manteve no STF apenas o caso de Azeredo que, como senador, dispõe de foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça Federal de Minas.

Azeredo nega as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público. Na denúncia, Antonio Fernando é categórico.

Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

O envolvimento do senador é, na expressão do ex-procurador-geral, “comprovado”. Sustenta que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério”.

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Logo que o caso veio à luz, o PSDB alegara que o tucanoduto era mero “caixa dois”. Diferente do mensalão, que envolvera desvio de verbas públicas.

Afora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando cuidou de demonstrar que a coisa foi muito além.
O ex-chefe do Ministério Público nem fala em caixa dois. Menciona crimes mais pesados: peculato e lavagem de dinheiro

Demonstra, de resto, que pingaram na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Distribui a tunga ao erário assim: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)…

…R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

A expectativa é de que Joaquim Barbosa trate o caso do tucanoduto com os rigores que dispensara à encrenca do mensalão petista.

Algo que, se confirmado, resultará na conversão da denúncia em ação penal. Azeredo passaria de acusado a réu.

O voto de Joaquim, seja qual for o seu conteúdo, terá de passar pelo crivo dos demais ministros que integram o plenário do STF.

- Serviço: A quem possa interessar, a íntegra da denúncia de Antonio Fernando de Souza está disponível aqui.

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Os “ínclitos” parlamentares, que infelicitam e envergonham os Tupiniquins, querem a todo custo evitar que a sujeira que produzem seja replicada na internet.

Assim, começando pelo inventor do mensalão e descobridor de Marcos Valério, o até agora impune senador Eduardo Azeredo embora já denunciado no STF, suas (deles) ex-celências, petralhas inclusos, pretendem evitar que blogs, sites e Twitter revelem suas (deles) estripulias.

Para não perder o hábito pefelista, o senador José Agripino, líder do DEM — continuo insistindo. Chamar de democrata esse partido, recheado de Marco Maciel, Bonhausen e cia., só pode ser gozação com os Tupiniquins — com a cara lavada e enxaguada de Óleo de Peroba, defende a censura.

Esse senado, que patina na sarjeta da cidadania, não tem moral, sequer, pra criar normas de condomínio.

A turma do PT deverá ficar solidária com o projeto. Aliás, o partido, atolado até aos bigodes do Mercadante em malfeitorias ‘mis’, não quer ver divulgados acordos e conchavos com Quércias, Barbalhos, Renans e Romeros.

O maior medo dos donos do poder é o fato de que na internet não se aplica a regra da proporcionalidade. Nas outras mídias, o tempo de exposição no rádio e na televisão que cada partido tem direito, é proporcional ao número de parlamentares. Na internet essa regra não tem como ser aplicada.

Assim, os pequenos partidos vão dispor de tempo igual ou maior que os grandes partidos.

Não escapa ninguém do viés censório. Porque o Lula faz um pronunciamento pressionado os petralhas pra votarem contra o projeto de censura do senador Azeredo?

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

O editor

PS. Já circula na web: “ABAIXO O AI-5 DIGITAL DO SENADOR AZEREDO”!

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Censura ainda ameaça internet na eleição

O Senado vai tentar concluir na terça-feira a votação da reforma eleitoral.

Um dos relatores da proposta, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), reafirmou no domingo a disposição de alterar o texto votado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que restringe a cobertura jornalística de campanhas eleitorais na internet.

Ele quer deixar claro que apenas debates promovidos na rede ficarão sujeitos às regras hoje impostas às emissoras de rádio e TV. A mudança para acabar com a censura na internet, porém, ainda não tem consenso.

O líder do DEM, José Agripino (RN), por exemplo, é contra a alteração do texto.

- Acho que essa censura tem de ser mantida, até porque, no mundo dos blogs, há muita gente sendo financiada por governadores, presidentes de assembleias. É um perigo. Se não coibirmos, essas pessoa vão influenciar o resultado das eleições – justificou Agripino.

Adriana Vasconcelos – O Globo

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