Blog do Mesquita

Espicaçado pelos adversários e escondido pelos aliados, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um franco-atirador político.

Há um mês, no primeiro domingo de fevereiro, FHC levara aos jornais um artigo em que, advogado de si mesmo, defendera sua gestão.

Aceitara, de resto, o repto plebiscitário de Lula: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.

Neste primeiro domingo (7) de março, em novo artigo, FHC tenta prover à oposição um esboço de “programa”. Agora, olha pra frente. Fala de “futuro”.

“A hora é agora”, anota FHC no título do artigo.” Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro [...]”.

Vai abaixo um resumo da plataforma esboçada no texto do ex-presidente tucano:

1. Pilares Economia: “Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, lei de responsabilidade fiscal, autonomia das agências regulatórias, são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção”.

2. Gastos públicos e comércio exterior: “O novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração da balança de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos)”.

3. Tamanho do Estado: “Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa…”.

“…Ninguém propõe um ‘Estado mínimo’, nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários”.

4. Estatal X privado: “A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia”.

5. Salário mínimo e política Social: “A política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas), melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, melhor avaliados e com menor clientelismo”.

6. Gastos sociais X carga tributária: “Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico. É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado. Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo”.

7. Reforma tributária: “Maior poupança pública não virá de maior tributação. Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto”.

8. Juros: A redução de tributos e a melhoria do gasto público “permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB”.

9. Corrupção: “Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT [Nesse ponto, FHC esquece convenientemente de mencionar o tucanoduto mineiro, precursor das valerianas petistas]. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas” [inclusive as do grão-tucano Eduardo Azeredo, diga-se].

10. Reforma política: “O sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso”.

11. Segurança: “Há avanços no plano federal e em vários Estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas. O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas”.

12. Energia: “Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente?”

13. Petróleo: “A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?”

14. Educação: “E a ‘revolução educacional’, que, com as honrosas exceções em um ou outro Estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta?

15. O Brasil no mundo: “Que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?”

Em meio às certezas e às dúvidas que levanta, FHC vai se firmando como única voz da oposição capaz de enunciar ideias.

Num instante em que Lula sapateia sobre o passado e Dilma avança sem um rival que lhe faça o contraponto, FHC, o rejeitado, se esforça para qualificar o debate.

- Serviço: O artigo de FHC foi às páginas de vários jornais. Pressionando aqui, você chega à íntegra, veiculada pelo gaúcho ‘Zero Hora’.

blog Josias de Souza

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Para o senador Eduardo Azeredo é uma falsificação primária o recibo usado como prova pelo Ministro Joaquim Barbosa, relator do processo no Supremo Tribunal Federal.

O senador ainda acusa como sendo ligado ao PT o lobista que fez a acusação.

O Editor

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O senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) afirmou não entender como o ministro Joaquim Barbosa, do STF (Supremo Tribunal Federal), considerou um documento “falso” como prova do seu envolvimento com o mensalão mineiro. “É tão vagabunda a falsificação que o delegado [Luiz Flávio] Zampronha, que foi extremamente duro comigo, não considerou essa prova”, disse.

Trata-se de recibo de R$ 4,5 milhões com a assinatura do senador destinado às empresas de Marcos Valério. O documento, diz ele, foi montado pelo lobista Nilton Monteiro. Azeredo também rejeita a tese de que o esquema foi o embrião do mensalão que anos depois abalou o governo Lula.

FOLHA – O sr. acusa o ministro relator de usar prova falsa?

EDUARDO AZEREDO – Manifestei indignação de chegar ao STF um documento que é xerox. Não existe o original. É alguém pegar a assinatura num cheque, tirar xerox e escrever em cima.

FOLHA – Mas o documento consta na denúncia do Ministério Público e está nos autos…

AZEREDO – O delegado fez uma análise dura e não considerou esse recibo porque disse que era muito fajuto. O processo vem com tudo. Agora, no fim é que tem a decisão do procurador. E ele não considerou esse recibo como válido.

FOLHA – Como o recibo foi parar no processo?

AZEREDO – Ele [delegado] citou que recebeu isso de Nilton Monteiro. Não é possível que um país como o Brasil permita que um homem desse continue solto. Tenho que dar explicações, e o cara está solto.

De Andreza Matais/Folha de S. Paulo

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Nesse ponto o senador tem razão. Fica a grande e não respondida questão. Porque Lula não foi indiciado junto com a turma do mensalão?
O Ministério Público, quem ofereceu a denúncia, vê a conexão de subordinação hierárquica — Azeredo era Governador e portanto era chefe dos diretores das estatais, acusadas de desvio de dinheiro pra campanha — como um dos indícios da culpa. Ora, o Lula não era também hierarquicamente chefe do Zé Dirceu? Dois pesos e duas medidas por quê?
O Editor

Pouco antes de o STF (Supremo Tribunal Federal) retomar o julgamento do chamado mensalão mineiro, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) disse nesta quinta-feira que considera “estranho” ter a possibilidade de se tornar réu, uma vez que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sofreu acusações semelhantes e recebeu tratamento diferenciado do Judiciário.

Azeredo disse que da mesma forma que ele, como governador, não sabia do suposto esquema de arrecadação ilegal de recursos para sua campanha de reeleição ao governo de Minas Gerais em 1998, o presidente Lula também alegou desconhecimento da suposta compra de votos de parlamentares em troca de apoio em votações de interesse do Executivo no Congresso.

“Eu acho estranho. Estranho. Não vou entrar no mérito da outra questão, mas a situação é muito semelhante. Eu era governador, uma campanha descentralizada, com delegações de poderes, e o presidente Lula também concorreu em situações semelhantes. E ele não recebeu nenhum inquérito a esse respeito”, disse.

O senador afirmou que não tinha conhecimento de que o governo de Minas Gerais tinha autorizado patrocínios esportivos.

“Eu não autorizei os patrocínios mencionados e não há documento que comprove o contrário são patrocínios realizados por estatais e o ministro imputa a responsabilidade a mim”, disse.

Segundo a denúncia, foram desviados R$ 3,5 milhões –por meio de contratos de publicidade firmados com empresas como a Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais), Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais) e Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais) pela SMPB, agência de Marcos Valério (apontado como o operador dos dois mensalões)– para financiar a campanha de Azeredo.

O esquema envolveu patrocínio de três eventos esportivos, entre eles o Enduro Internacional da Independência, que recebeu R$ 1,5 milhão da Copasa e mais R$ 1,5 milhão da Comig. Dos R$ 3 milhões, apenas R$ 98 mil foram realmente aplicados no patrocínio, o restante foi parar nas contas das empresas de publicidade de Marcos Valério e na campanha de Azeredo.

Segundo o Ministério Público Federal, o mensalão mineiro é considerado o embrião do mensalão federal, esquema organizado pelo PT de pagamento de propina em troca de apoio parlamentar e que transformou 39 acusados em réus.

Recibo

Azeredo ainda acusou o relator do processo, ministro Joaquim Barbosa de ter inserido na denúncia um recibo falso de R$ 4,5 milhões para reforçar os indícios de ligação com o esquema.

“Em meio às peças de acusação, o ministro colocou um recibo de incríveis R$ 4,5 milhões. Esse recibo sequer foi mencionado na ação da Procuradoria. É um recibo falso que nunca foi assinado por mim. Ele tem um erro grosseiro de português que fez com que em janeiro de 2007 eu fizesse uma denúncia na Polícia de Minas Gerais contra um lobista. Isso me traz indignação porque não é possível que isso seja colocado como prova. Um recibo falso,que nunca assinei e com erros grosseiros”, disse

O tucano também criticou a exposição do procurador-geral da República, Roberto Gurgel, citando troca de telefonemas com o publicitário Marcos Valério, apontado como operador do mensalão. Segundo Gurgel, foram 72 ligações com pessoas próximas ao publicitário, sendo 57 telefonemas do próprio Marcos Valério.

“Foi omitido que essas 57 ligações aconteceram em cinco anos, mas apenas 30 se concretizaram, sendo que em apenas duas eu dei retorno. Se isso é comprovação de relacionamento próximo, eu não entendo mais o que é proximidade”, afirmou.

Por Márcio Falcão/Folha de S.Paulo

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Nem só de petralhas e cuequeiros vive a corja que infesta a política brasileira. Tem tucanalha no pagode também. O encalacrado senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, foi indiciado pelo Ministério Público de ser o mentor, em 1998, de esquema de ‘coleta’ de verbas eleitorais mui sutilmente nominado, por Delúbio Soares, de “recursos não contabilizados”. No popular, caixa 2.

Azeredo era, à época, candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais. Perdeu nas urnas e ganhou uma encrenca com a justiça eleitoral. Os tucanos, pródigos em apontar o dedão para as maracutais da malta petralha, quedaram-se em tumular silêncio em relação ao que é chamado de “valerioduto mineiro”. O máximo que as emplumadas vestais fizeram foi apear o Azeredo da presidência do PSDB.

O cofre tucano mineiro tem o mesmo contraventor do bolsa-voto do PT: Ele mesmo, o indefectível Marcos Valério. Contudo, assim como a cambada petista o “angelical” senador Azeredo alega o inacreditável “eu não sabia de nada em relação às questões financeiras da campanha”.

Quando o caso saiu da sombras a cúpula do PSDB alegou que o caso era diferente. Era “mero caixa 2″.

O Ministério Público é categórico. Azeredo é qualificado como parte de um “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

Para o Procurador Geral da República o envolvimento do senador é “comprovado”.

A verba mutretada da sua campanha teve três origens:

1. “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2. “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério.

3. “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Uáu!

O Editor

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STF julga na manhã desta quarta o inquérito do mensalão mineiro

Ministros vão decidir se aceitam ou não denúncia contra Eduardo Azeredo.

Senador é acusado de irregularidade em campanha para o governo de MG.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (4) o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, que investiga o suposto caixa dois na campanha à reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, ocasião em que o tucano acabou derrotado por Itamar Franco. Atualmente exercendo o cargo de senador, Azeredo é o único denunciado no processo que tramita no STF.

Caberá aos ministros da Suprema Corte decidirem se aceitam ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na qual o senador é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Caso os ministros considerem que há indícios de envolvimento do parlamentar com o esquema, uma ação penal será aberta e, assim, Azeredo passará à condição de réu. No entanto, se entenderam que a denúncia não tem consistência, o inquérito será arquivado.

Outros três réus foram denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro. Porém, como o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o empresário Marcos Valério, o então coordenador financeiro da campanha do tucano, Cláudio Mourão, e o ex-subsecretário de comunicação do governo de Minas Gerais, Eduardo Guedes, passaram a responder o processo na Justiça Federal mineira, pois não dispõem de foro privilegiado.

Em nota divulgada em novembro de 2007, o senador Eduardo Azeredo afirmou que a representação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) “servirá de oportunidade para que seja definitivamente comprovada” sua inocência. Segundo ele, “nunca houve ‘mensalão’ em Minas Gerais”. “As questões financeiras envolvendo a campanha de 1998 não foram de minha responsabilidade”, destaca o texto.

Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa também é o relator da ação penal do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o caso – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal contra 40 acusados que passaram à condição de réu.

Autor das denúncias do mensalão e do mensalão mineiro, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aponta o esquema no qual Azeredo foi denunciado como o “laboratório” que teria dado origem ao mensalão do governo federal.

“Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito 2245 [que deu origem a ação penal do mensalão]“, destacou a denúncia do então procurador-geral.

Diego Abreu/G1

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O inventor do mensalão e “descobridor” de Marcos Valério, Eduardo Azeredo, continua no fio da navalha. O mais interessante é que nenhum emplumado tucano taxa o ex-presidente do PSDB de “chefe de quadrilha”. Aguardaremos, ainda, capas das revistas semanais com o encalacrado senador ao lado de Delúbio Soares e demais adeptos dos inacreditáveis e cínicos “recursos não contabilizados”.

O editor

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no dia 4 de novembro a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. O parlamentar é acusado por peculato e lavagem de dinheiro.

O senador e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de “caixa dois” durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza. Os ministros vão analisar se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador.

Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

coluna Claudio Humberto

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Lembram do Franklin Martins? E do Collor de Melo? Continuam os mesmos.

Aquele, jornalista, era comentarista da Globo. Antes foi terrorista e participou de ações como o sequestro do embaixador americano no Brasil. Agora, durante o governo do apedeuta do agreste, foi catapultado para o pomposo cargo ‘goebeliano’ de ministro da propaganda. É o ‘cara’ que controla a grana da publicidade milionária do governo.

Esse, era o caçador de marajás. Depois foi presidente da república. Das Alagoas para Brasília, se elegeu afirmando ser o Lula a encarnação do demo. Depois caçou a poupança dos Tupiniquins, cassou a ética e foi cassado.

Agora é senador da República! Que república!

Isto posto, vamos aos fatos.

Em 2005 o então comentarista da Globo, Franklin Martins, durante uma entrevista, certamente com “aquilo roxo”, brindou Collor de Melo com os singelos adjetivos de “ladrão e chefe de quadrilha”.

Aí, ‘obrando’ ira por todos os intumescidos olhos, o ex-chefe de PC Farias processou Franklin Martins por injúria, calúnia e difamação, exigindo, na justiça, uma indenização por danos morais no valor de R$50 mil reais. E ganhou! Em primeira instância.

O lindo vem agora.

Os dois, Franklin Martins e Fernando Collor, estão juntos na mesma canoa. Isso mesmo! Ambos fazem parte do mesmo governo. São aliados num governo que carrega um mensalão nas costas e que Franklin Martins insistia em negar que existiu. Por seu turno Collor de Mello segue “obrando” furibundas intervenções no senado em defesa do governo petista — lembrai-vos da intervenção que fez contra o Senador Pedro Simon —, mostrando assim que digeriu palatavelmente o antes indeglutível Lula. Na mesma comédia do ‘é mentira Terta?’, Collor, à época, afirmava que o episódio PC Farias era uma armação da mídia contra o ocupante da Casa da Dinda.

Mais iguais impossível se imaginar.

A lógica, embora perversa, explica então porque tais figurinhas estejam agora defendendo o mesmo governo. Diante da tibieza apresentada ao longo de suas trajetórias (sic), é bem possível que estejam agora a jurar amor eterno.

Uáu!

PS 1. Será que o processo continuará em instâncias superiores ou, em nome sei lá de que, ou de quem, a ação judicial será retirada?

PS 2. Caso a ação não seja retirada, Delúbio Soares e Marcos Valério voltarão à ribalta para providenciar “recursos não contabilizados”?

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Relator fecha voto e tucanoduto vai ao pleno do STF

O ministro Joaquim Barbosa, do STF, concluiu o seu voto no inquérito que apura as malfeitorias praticadas no caso do tucanoduto.

Relator do processo, Joaquim levou-o ao plenário, para julgamento. Aguarda-se apenas que o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, marque a data.

O tucanoduto ganhou o noticiário como uma versão mineira do mensalão petista. Na origem, os dois pés-de-meia tem o mesmo provedor: Marcos Valério.

Embora só tenha sido pendurado nas manchetes em 2005, nas pegadas do mensalão, o tucanoduto é de 1998.

Trata-se de esquema urdido para borrifar verbas de má origem nas arcas reeleitorais do então governador Eduardo Azeredo, hoje senador pelo PSDB.

Foi denunciado ao STF em novembro de 2007. Assina a denúncia o procurador-geral da República da época, Antonio Fernando de Souza.

Além de Azeredo, a peça do Ministério Público acusa outras 14 pessoas. Entre elas Valério e o ex-ministro Walfrido Mares Guia, que teve de deixar a equipe de Lula.

Numa decisão tomada em maio passado, o relator Joaquim decidira desmembrar o processo.

Manteve no STF apenas o caso de Azeredo que, como senador, dispõe de foro privilegiado. Os outros acusados serão julgados pela Justiça Federal de Minas.

Azeredo nega as acusações que lhe foram imputadas pelo Ministério Público. Na denúncia, Antonio Fernando é categórico.

Refere-se às arcas de Azeredo como “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

O envolvimento do senador é, na expressão do ex-procurador-geral, “comprovado”. Sustenta que a verba espúria teve três origens:

1) “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2) “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério”.

3) “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Logo que o caso veio à luz, o PSDB alegara que o tucanoduto era mero “caixa dois”. Diferente do mensalão, que envolvera desvio de verbas públicas.

Afora o fato de que caixa dois também é crime, Antonio Fernando cuidou de demonstrar que a coisa foi muito além.
O ex-chefe do Ministério Público nem fala em caixa dois. Menciona crimes mais pesados: peculato e lavagem de dinheiro

Demonstra, de resto, que pingaram na contabilidade eleitoral de Azeredo pelo menos R$ 3,5 milhões em verbas públicas.

Distribui a tunga ao erário assim: R$ 1,5 milhão da Copasa (Companhia de Saneamento de Minas Gerais)…

…R$ 1,5 milhão da Comig (Companhia Mineradora de Minas Gerais); e R$ 500 mil do Bemge (Banco do Estado de Minas Gerais).

A expectativa é de que Joaquim Barbosa trate o caso do tucanoduto com os rigores que dispensara à encrenca do mensalão petista.

Algo que, se confirmado, resultará na conversão da denúncia em ação penal. Azeredo passaria de acusado a réu.

O voto de Joaquim, seja qual for o seu conteúdo, terá de passar pelo crivo dos demais ministros que integram o plenário do STF.

- Serviço: A quem possa interessar, a íntegra da denúncia de Antonio Fernando de Souza está disponível aqui.

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Os “ínclitos” parlamentares, que infelicitam e envergonham os Tupiniquins, querem a todo custo evitar que a sujeira que produzem seja replicada na internet.

Assim, começando pelo inventor do mensalão e descobridor de Marcos Valério, o até agora impune senador Eduardo Azeredo embora já denunciado no STF, suas (deles) ex-celências, petralhas inclusos, pretendem evitar que blogs, sites e Twitter revelem suas (deles) estripulias.

Para não perder o hábito pefelista, o senador José Agripino, líder do DEM — continuo insistindo. Chamar de democrata esse partido, recheado de Marco Maciel, Bonhausen e cia., só pode ser gozação com os Tupiniquins — com a cara lavada e enxaguada de Óleo de Peroba, defende a censura.

Esse senado, que patina na sarjeta da cidadania, não tem moral, sequer, pra criar normas de condomínio.

A turma do PT deverá ficar solidária com o projeto. Aliás, o partido, atolado até aos bigodes do Mercadante em malfeitorias ‘mis’, não quer ver divulgados acordos e conchavos com Quércias, Barbalhos, Renans e Romeros.

O maior medo dos donos do poder é o fato de que na internet não se aplica a regra da proporcionalidade. Nas outras mídias, o tempo de exposição no rádio e na televisão que cada partido tem direito, é proporcional ao número de parlamentares. Na internet essa regra não tem como ser aplicada.

Assim, os pequenos partidos vão dispor de tempo igual ou maior que os grandes partidos.

Não escapa ninguém do viés censório. Porque o Lula faz um pronunciamento pressionado os petralhas pra votarem contra o projeto de censura do senador Azeredo?

Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!

O editor

PS. Já circula na web: “ABAIXO O AI-5 DIGITAL DO SENADOR AZEREDO”!

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Censura ainda ameaça internet na eleição

O Senado vai tentar concluir na terça-feira a votação da reforma eleitoral.

Um dos relatores da proposta, o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), reafirmou no domingo a disposição de alterar o texto votado na semana passada pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) que restringe a cobertura jornalística de campanhas eleitorais na internet.

Ele quer deixar claro que apenas debates promovidos na rede ficarão sujeitos às regras hoje impostas às emissoras de rádio e TV. A mudança para acabar com a censura na internet, porém, ainda não tem consenso.

O líder do DEM, José Agripino (RN), por exemplo, é contra a alteração do texto.

- Acho que essa censura tem de ser mantida, até porque, no mundo dos blogs, há muita gente sendo financiada por governadores, presidentes de assembleias. É um perigo. Se não coibirmos, essas pessoa vão influenciar o resultado das eleições – justificou Agripino.

Adriana Vasconcelos – O Globo

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Lula, o apedeuta do universo analógico, demonstra inacreditável bom senso em relação ao mundo virtual.

Ao discursar no Fórum Internacional do Software Livre, Lula, acertadamente, condenou a tentativa de censura contida no projeto do senador Eduardo Azeredo.

Aliás, esse insensato e farsista senador Azeredo, deveria era explicar, isso sim, como descobriu, e utilizou, Marcos Valério, e como inventou o “delubiano recursos não contabilizados” quando foi candidato ao governo de Minas Gerais, décadas antes do surgimento dos mensaleiros. Deve aproveitar a sua (dele) veia de censor stalinista e explicar como até agora escapou de ter o mandato cassado devido às peraltices praticadas com o caixa 2.

Contra a censura! Sempre!

O editor

Lula vê censura em projeto de lei que endurece penas a crimes cibernéticos

Projeto prevê até prisão de quem baixar arquivos sem autorização do titular.

Presidente participou nesta sexta do Fórum Internacional de Software Livre.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva classificou de censura o projeto de lei de autoria do senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) que endurece as penas para crimes cometidos na internet, durante participação no 10º Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), em Porto Alegre, nesta sexta-feira (26).

“Essa lei que está aí não visa corrigir abuso de internet. Na verdade, quer fazer censura. Precisamos responsabilizar as pessoas que trabalham com internet, mas não proibir ou condenar. É interesse policialesco fazer uma lei que permite que as pessoas adentrem a casa de outras para saber o que estão fazendo, até seqüestrando os computadores. Não é possível”, disse Lula, após ouvir apelos da platéia para vetar a lei, segundo reportagem da “Agência Brasil”.

O projeto, que ainda tramita no Congresso Nacional, prevê que quem obtiver ou transferir dado ou informação disponível em rede de computadores, dispositivo de comunicação ou sistema informatizado sem autorização do legítimo titular, poderá ser preso. Para professores de comunicação e organizações ligadas à internet, atividades corriqueiras no mundo virtual, como baixar uma música ou um filme, poderão ser interpretadas como crime.

Em ocasiões anteriores, Azeredo alegou que o objetivo não é controlar o uso da internet, e sim punir crimes cibernérticos, como cópia de cartões de crédito e senhas. O texto obriga ainda que os provedores on-line guardem, por três anos, os registros de acesso e encaminhem esses dados à Justiça, quando solicitados para investigação. Com essas informações, a ideia é chegar ao endereço de um criminoso.

Lula recomendou ao ministro da Justiça, Tarso Genro, mudanças no Código Civil para contemplar o assunto de forma a responsabilizar as pessoas que trabalham com a questão digital e com a internet. Mas disse que não se deve “proibir ou condenar os internautas porque esse é um interesse policialesco de fazer uma lei que permita com que as pessoas adentrem à casa de outras para saber o que elas estão fazendo”, acrescentou Lula aos participantes do Fisl, que consideram que a lei fere a privacidade dos usuários da internet ao prever formas de identificá-los, segundo a Agência Estado.

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Brasil: da série “O tamanho do buraco”!

Para usar uma expressão tipicamente paulista, eis um resumo da sacanagem que a corja comete contra os Tupiniquins. Chego a duvidar se não estamos em um estado de delírio comatoso, ou se exercitamos um inacreditável ensaio sobre a cegueira e a inutilidade das coisas.

Nem mesmo relendo Raízes do Brasil de Sérgio Buarque, consigo entender o comportamento letárgico da nossa tribo, diante da bodurna brandida pela classe política que, mea culpa, foi todinha eleita com nossos votos.

O editor

Não há dia em que os jornais não estejam tomados por notícias políticas que, se levadas a sério, provocariam depressão coletiva. Talvez os cidadãos devessem receber um auxílio-escândalo ou um adicional de insalubridade para, aí sim, sair da anestesia moral e ir às ruas protestar? Vamos às manchetes da Podrebras, agência que divulga a podridão do poder público:

Renan Calheiros e Fernando Collor Comandam CPI da Petrobras – Mais uma da série “seria hilário se não fosse trágico”, em cartaz em todas as cidades do Brasil. Calheiros ainda não explicou de onde vinha o dinheiro para pagar a pensão de seu filho; nem ao menos foi punido por brandir notas falsas em plenário. Collor dispensa apresentações, mas não era ele que ia privatizar tudo, inclusive a Petrobras, essa plataforma de marajás? E eles, Collor e Calheiros, não eram inimigos? Que ambos sigam na política já é lamentável. Que agora sejam a tropa de choque parlamentar do PT, na antessala da campanha de 2010, diz uma enciclopédia sobre a política brasileira.

Senador Sarney recebe auxílio-moradia – Deve ser uma ajuda de custo para manter a ilha de sua propriedade? Ou um de seus outros latifúndios? Claro, ele rapidamente aplicou a tática do “eu não sabia”. Como é que poderia ter reparado num depósito tão irrisório em suas milionárias contas, como aquela que tinha no Banco Santos? Por muito menos o líder do Parlamento inglês renunciou e muitos de seus membros devolveram o dinheiro. Se corrupção existe em toda parte, como se fala tanto no Brasil (vide Ibsen Pinheiro, pai de natimorta reforma política), a impunidade tem forte cor local.

Lula diz que investigar a Petrobras é irresponsabilidade – Isso significa que o chefe do Executivo nacional desautoriza tudo que Polícia Federal, Ministério Público e Tribunal de Contas têm revelado a respeito de licitações suspeitas, patrocínios clubistas, aditivos contratuais e outros problemas “administrativos” numa das maiores estatais do mundo. Mas Lula em seguida deixou claro seus motivos: contou ao democrata Hugo Chávez que pensa em arranjar um emprego na Petrobras ao fim do mandato, talvez para frequentar entre um churrasquinho de coelho e outro.

Yeda Crusius é acusada de fazer caixa 2 – A governadora mostra a tocaia moral em que os tucanos se enfiaram desde o governo Lula. Eles achavam que a continuidade de sua política econômica mostraria o acerto do governo FHC, mas esqueceram que a continuidade de suas práticas políticas mostraria que, se todos são iguais, é melhor ficar com alguém que é mais igual ao povo do que os outros. O esquema de Marcos Valério começou com o PSDB, e isso foi suficiente para tirar credibilidade do tucanato aos olhos da população. No Rio Grande do Sul, onde o PT já mostrara tão bem o que era, a coisa ficou ainda mais feia.

Thomaz Bastos diz que mensalão não existiu – Se não existiu, o que foram aqueles depósitos no BMG e Rural? De onde veio aquele carro de Silvinho Pereira? Por que Valério não executou os serviços públicos para os quais sua empresa foi contratada? A quem Lula se referiu quando se disse traído, embora aquela fosse apenas uma “praxe” dos partidos brasileiros? Por que Duda Mendonça afirmou ter recebido via paraíso fiscal? E por que José Alencar disse que houve um “sacolão”, o pagamento aos aliados do PTB et caterva? Ah, esquece essas perguntas velhas, isso já passou, o Brasil é o país do futuro…

Promotoria pede rejeição de contas de Kassab – Como se não bastasse, onde estão as promessas feitas nessa mesma campanha? Basta circular pela cidade (essa antiga atribuição de repórteres) e ver a quantidade de problemas. Cidade Limpa significa basicamente que tem menos outdoors e menores letreiros, pois as ruas e praças estão sujas, além de mal iluminadas, congestionadas e cada vez mais inseguras. O número de pessoas morando em favelas aumentou. A manutenção da cidade também merece ser rejeitada.

Mas agora chega, que o leitor já me entendeu. Não preciso falar do deputado do castelo, do outro que deu carteirada para não passar no bafômetro, etc. Num país de cultura oligárquica, onde a classe política sempre se protege da opinião pública por mais que brigue entre si, cidadania é sempre uma palavra bonita, não uma representação real. Aqui a máxima de que “à mulher de César não basta ser honesta, é preciso parecer honesta” sofreu ligeira adaptação: à mulher de César não importa ser desonesta, basta parecer honesta. Ave.

por Daniel Piza

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A coisa “tá de lascar o cano!” Só enumerando!

1. O mensaleiro senador do PSDB, Eduardo Azeredo, também conhecido como o “descobridor” de Marcos Valério, terá foro privilegiado no STF. O ministro Joaquim Barbosa decidiu dividir o processo criminal sobre o mensalão mineiro. A ação referente ao senador Eduardo Azeredo, acusado de ter recebido dinheiro na campanha ao governo de Minas de 1998 de um esquema irregular coordenado pelo empresário Marcos Valério, fica no Supremo.
   
2. Os Tupiniquins, então, continuamos aguardando que os principais órgãos de imprensa, como a Veja, estampem na capa de uma de suas (dela) edições a fotografia do Senador Eduardo Azeredo com a tarja de “Chefe de Quadrilha”.
   Afinal não são todos Dirceus, Valérios e Delúbios?
3. Enquanto isso, nós, o povo, vamos “degustar” mais uma pizza “sabor senado federal” assada no forno do Palácio do Planalto, tendo o apedeuta como “chef”.
4. Olhem só que desfaçatez: o processado Senador Romero Jucá, PMDB – responde a diversos processos no STF – será o Presidente ou o relator da CPI da Petrobras. E não esqueçam que a chapa branca CPI, terá entre outros impagáveis (sic) membros, a senadora Ideli Salvati PT.
5. O piazzaiolo chefe é o boiadeiro Senador Renan Calheiros,PMDB.
6. O “esquecido” Senador Sarney continua, marimbondo impoluto, na presidência do senado, mesmo recebendo o indecente auxílio moradia. Em verdade, o famigerado auxílio vinha pingando na conta de Sarney desde maio de 2007. Tudo somado, chega-se a R$ 79.800. Por muito menos, na Inglaterra, o presidente da câmara renunciou ao mandato.
   

Argh! e Argh!

O editor

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STF: Barbosa faz de Azeredo réu e Valério ganha direito a recursos.

O ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa aceitou hoje (14) o pedido do publicitário Marcos Valério para que o processo do mensalão mineiro seja desmembrado. Segundo o despacho do magistrado, apenas o senador Eduardo Azeredos (PSDB-MG) constará como denunciado perante o STF, já que possui foro privilegiado.

Com a medida, Marcos Valério e os outros réus, que não têm mandato, passam a responder ao processo do mensalão perante a Justiça Federal, podendo posteriormente recorrer a instâncias superiores, como o Tribunal Regional Federal (TRF), o Superior Tribunal de Justiça (STJ) e até, novamente, ao STF.

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