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STF não é poder constituinte quarta-feira, 24 de fevereiro de 2016

No triângulo isósceles dos poderes constitucionais, o Legislativo situa-se na parte superior, ficando o Executivo e o Judiciário nas duas pontas adjacentes. O primeiro deve ser fiscalizador, elaborador de leis e do orçamento a ser cumprido pelo segundo, cabendo ao terceiro observar o cumprimento da lei. É o fundamento do Estado de direito democrático. Absurdamente, no final do ano passado, a Câmara dos Deputados teve as suas prerrogativas constitucionais limitadas pelo ministro Luis Roberto Barroso, do STF, ignorando o Regimento…

Ao conceder HC a preso por tráfico, Barroso critica política de drogas sábado, 16 de maio de 2015

Pessoas flagradas com quantidades pequenas de maconha, sendo réus primários, não devem ficar presas preventivamente. A decisão é do ministro do Supremo Tribunal Federal Federal Luís Roberto Barroso, que revogou a prisão preventiva de um acusado de tráfico, encontrado com 69 gramas da erva e encarcerado há sete meses no Presídio Central de Porto Alegre.Barroso afirmou que maconha não torna o usuário um risco para terceiros. Foto: Fellipe Sampaio/SCO/STF Ao proferir o Habeas Corpus 127.986,o julgador afirmou que a maconha…

Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo sexta-feira, 20 de junho de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês. As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam…

No mensalão do PSDB, STF chancela o deboche sexta-feira, 28 de março de 2014

Reunido em sessão plenária nesta quinta-feira (27), o STF decidiu remeter à primeira instância do Judiciário, comarca de Belo Horizonte, os 50 volumes que compõem o processo do mensalão do PSDB. Prevaleceu o entendimento de que a renúncia do tucano Eduardo Azeredo ao mandato de deputado federal extinguiu a competência do Supremo para julgá-lo. Repetindo: nove anos depois de ter autorizado a Polícia Federal a investigar Azeredo, sete anos depois de ter recebido a denúncia da Procuradoria, quatro anos depois ter convertido…

Mensalão do PSDB: Joaquim Barbosa tem pressa em julgar quarta-feira, 12 de março de 2014

Ministro Luís Roberto Barroso está pronto para levar a plenário seu voto no caso de suspeita de caixa 2 do PSDB em Minas. Aprimeira etapa será se o processo continua no Supremo, já que o pivô do escândalo, Eduardo Azeredo (PSDB-MG), acusado de peculato e lavagem de dinheiro, renunciou ao mandato de deputado federal; em meio a acusações de condução tendenciosa da AP 470, presidente do STF quer marcar logo julgamento para evitar mais suspeitas de adotar dois pesos e…

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