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STF estende licença maternidade de mães adotantes sábado, 12 de março de 2016

O STF igualou os dias concedidos a mães biológicas e mães adotantes. Decisão do STF deve ser aplicada por outros juízes no julgamento de processos semelhantes – (Foto: Wikipedia) A licença maternidade remunerada para mães adotantes foi equiparada, nesta quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à licença das mães biológicas. Em cargos públicos, a licença para mães adotantes era de até 135 dias, enquanto mães biológicas tinham direito a 180 dias. Agora, todas terão direito aos 180 dias, independentemente da…

Ministros do STF defendem decisão que suspendeu rito do impeachment quinta-feira, 10 de dezembro de 2015

Para Barroso, cabe à Corte garantir adequação das regras do processo. Marco Aurélio também negou interferência em trabalhos da Câmara. Os ministros Luís Roberto Barroso e Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal, defenderam nesta quarta-feira (9) a decisão proferida pelo ministro Luiz Edson Fachin que suspendeu, provisoriamente, o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Ambos negaram interferência do tribunal nos trabalhos da Câmara e disseram que cabe à Corte garantir o cumprimento adequado das regras do rito de impedimento. PROCESSO…

Dignidade tem preço? sexta-feira, 8 de maio de 2015

Barroso propõe redução de pena como indenização em caso de superlotação O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, propôs uma nova fórmula de indenização por danos morais em decorrência de superlotação carcerária e de falta de condições mínimas de saúde e higiene nas prisões.Ele sugeriu, em voto-vista, que o preso possa ser indenizado pelo Estado com a redução de pena, em vez de receber indenização pecuniária. Redução de pena possui efeito ressocializador importante, diz Barroso. Para o ministro,…

Joaquim Barbosa pretende escrever livro segunda-feira, 23 de junho de 2014

Joaquim Barbosa viaja para Miami logo depois de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal e sua cadeira de ministro, dia 30. Pretende ficar por um tempo longo nos Estados Unidos, com um projeto específico: escrever um livro onde muitos capítulos serão dedicados ao mensalão, mas não se limitará ao episódio. Sua trajetória até a mais alta corte nacional de justiça merecerá igual destaque. Tem gente tremendo desde já, supondo que em função de sua personalidade, Barbosa não usará meias…

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