Blog do Mesquita

Imprensa livre só mesmo os blogs independentes, que não estejam embaixo de guarda-chuva de grupos de comunicação. Não há meios, tecnológicos inclusos, de controlar as redes sociais
Quanto a órgão oficiais de comunicação, têm a credibilidade de uma velhinha colocando fronha em um travesseiro. Ou seja, nenhuma. Vide a TV do Lula que, acho, nem ele assiste.
Contudo é um perigo se deixar levar por esse lengalenga petista de democratização dos meios de comunicação. Aí, o menos desprovido de faro já fareja o odor stalinista da censura. A liberdade de imprensa é um direito conquistado por todos nós.
Aliás, democracia não precisa de adjetivos. É democracia só. E basta! O resto é querer controlar/calar a palavra de quem discorda do dono do poder.
Contra a censura. Sempre!
O Editor

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Obsessão

Os últimos dias foram plenos de informações sobre o que o governo brasileiro pensa sobre os meios de comunicação e seus projetos para implementar o que chama de “controle social” da mídia. Tudo o que se disse sobre o assunto indica uma comunhão de intenções entre o que já acontece em outros países da América do Sul, como a Argentina e a Venezuela, e o projeto de um futuro governo petista.

Na recente reunião do Foro de São Paulo realizada na Argentina, o grupo criado por Lula e Fidel Castro que reúne a esquerda da América Latina regozijou-se porque “setores sociais do Brasil, da Argentina e do Paraguai” conseguiram colocar em questão a credibilidade dos grandes meios de comunicação, provocando redução nos níveis de venda e audiência dos jornais impressos e da TV.

Mesmo que se trate de uma bravata juvenil, a comemoração evidencia o real objetivo desses esquerdistas regionais, entre eles o dirigente petista Valter Pomar: tentar desmoralizar os meios de comunicação independentes, para controlar a opinião pública.

Na mesma resolução, as medidas de diversos países da região para reforçar o controle do Estado no setor de comunicação social foram elogiadas, especialmente a lei de Serviços de Comunicação Audiovisual, a chamada “Lei da Mídia”, aprovada na Argentina em 2009, que foi considerada inconstitucional pela Justiça.

Essa legislação deve ser uma “referência imprescindível” para os demais países, decidiu o Foro de São Paulo.

Ela faz parte de uma ampla campanha do governo de Cristina Kirchner para cercear a atuação dos jornais e televisões de maneira geral, mas muito especificamente do grupo Clarín, o mais importante do país.

A “Lei da Mídia” divide as concessões igualmente entre o Estado, movimentos sociais e o setor privado, levando em consequência o Grupo Clarín a ter que se desfazer de concessões de TV e rádio.

O mais novo lance dessa disputa é a intervenção do governo na fábrica de papel de imprensa do país, cujo maior sócio privado é o grupo Clarín, numa clara tentativa de impor sanções econômicas aos jornais.

Na segunda-feira, o presidente Lula, inaugurando um canal de televisão do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC, disse em discurso lido — isto é, preparado por sua assessoria, sem os perigos dos improvisos — que a emissora evitará que os trabalhadores “continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão” e que “o brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos”.

Como se uma emissora que representa um grupo social específico não tenha interesses de classe a defender e discursos políticos a divulgar.

Já o ministro da Comunicação Social, Franklin Martins, repetiu sua obsessiva cantilena contra os órgãos de comunicação independentes, afirmando que a televisão dos metalúrgicos e a internet farão com que os jornais e as emissoras de TV percam o controle do noticiário levado à opinião pública.

Tirar o poder dos “aquários”, um jargão jornalístico para as salas das chefias das redações dos jornais, parece ser a fixação de Franklin, um movimento, segundo ele, “irreversível, e que está apenas começando”.

Em acordo com as diretrizes emanadas do Foro de São Paulo, o ministro da Comunicação Social do governo Lula pretende que sejam aprovados antes do final do mandato diversos projetos de lei originados na Conferência Nacional das Comunicações (Confecom), convocada por ele.

Com a participação de organizações da sociedade civil, da CUT e de representações de entidades empresariais, a Confecom produziu uma infinidade de propostas que podem se transformar em leis com o objetivo central de implantar o tal “controle social da mídia”.

Uma das propostas prevê “mecanismo de fiscalização, com controle social e participação popular”, em todos os processos dos meios de comunicação, como financiamento, acompanhamento das obrigações fiscais e trabalhistas das emissoras, conteúdos de promoções de cidadania, inclusão, igualdade e justiça, cumprimento de percentuais educativos, produções nacionais.

Merval Pereira/O Globo

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A fúria censória dos atuais detentores do poder, e seus aliados, vide o “tesoura” Hélio Costa querendo censurar blog, tem origem atávica, e mal, muito mal, intencionada. Os stalinistas do PT esquecem que somente a liberdade de imprensa e a democracia é que permitem a figuras patéticas como Franklin Martins — foi membro do grupo que sequestrou o embaixador americano no Brasil nos anos do regime militar — ter o direito de falar todo tipo de asneira. Esse mesmo ex-global comentarista, e atual ‘ministro da propaganda’ de Lula, tem o desplante e o descaramento de mandar bilhetinhos para a turma do Casseta, “recomendando” o não uso do presidente Lula em piadas nos programas de TV. Imaginem o que virá se dona Dilma, outra stalinista, for eleita.
Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves!
O Editor
PS. Hélio Costa e Franklin Martins são ‘ex-poentes’ da TV Globo. Como não acredito em coincidência…

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Franklin não se cansa nem descansa: ele quer vingança

Lembram-se do siricutico de Franklin Martins quando o presidenciável José Serra apontou as iniciativas do governo Lula de censurar a imprensa?

Pois é… O tucano fez uma intervenção realmente perfeita no seminário da ANJ (Associação Nacional de Jornais) ao apontar três frentes de ataque à liberdade de expressão: a) tentativa de censura legal; b) tentativa de asfixia econômica; c) patrulha e assédio moral por intermédio de entidades ligadas ao PT. Leiam o que vai na Folha. Volto em seguida:

“Ao lado do presidente, Franklin critica mídia
Em discurso ao lado do presidente Lula, o ministro Franklin Martins (Comunicação Social) criticou a imprensa e disse que os jornais e emissoras de TV vão perder o controle sobre as notícias levadas à opinião pública.

Eles participaram ontem do lançamento da TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC. A cerimônia reuniu cinco ministros em clima de campanha para a presidenciável Dilma Rousseff (PT), que não compareceu.
Franklin disse que o canal ajudará a internet a quebrar o poder dos “aquários”, jargão que identifica a chefia das redações dos grandes veículos nacionais. “Isso é uma revolução e incomoda muita gente que ficava no Olimpo. Mas é irreversível, e está apenas começando”.
O diretor do sindicato, Valter Sanches, disse ter planos ambiciosos para competir com as grandes redes: “Queremos fazer jornalismo investigativo de fato, sem atender interesses políticos”.
O sindicato é filiado à CUT (Central Única dos Trabalhadores), ligada ao PT.
A TVT estréia com uma hora e meia de produção própria no canal 46 UHF na Grande SP, em outros dez Estados e na internet.
Em discurso lido, Lula disse que a emissora evita que os trabalhadores “continuem impedidos de exercer a liberdade de expressão”. “O brasileiro sabe distinguir o que é informação e o que é distorção dos fatos”, disse.

Comento

A única boa notícia relativa a esse assunto, que não vai no texto, é esta: eles — petistas e governo — são incompetentes demais para fazer uma televisão que preste. Vejam a TV Brasil. Com uma estrutura infinitamente maior do que a do sindicato, só produziu mistificações. Como costumo dizer, fez-se uma televisão com a cara de Tereza Cruvinel e a alma de… Franklin Martins! Resultado: torrou-se uma montanha fabulosa de dinheiro e não se conseguiu sair do traço. É o que vai acontecer também com a tal TVT, do Sindicato dos Metalúrgicos do ABC.

O mais fascinante no discurso dos três valentes é a “aparente” suposição de que a TV sindical não teria viés nenhum. Escrevo que a suposição é só aparente porque idiotas eles não são. Sabem que o veículo será um mero braço do sindicato e, pois, do PT. Dinheiro não vai faltar. Afinal, o sindicato tem garantida a bufunfa do Imposto Sindical, que surrupia até mesmo dos trabalhadores não-sindicalizados. E pode gastar sem prestar contas a nenhum órgão público. Para esses bravos, o Estado tem legitimidade para bater o porrete na mesa e obrigar todo mundo a pagar o imposto, mas não a tem para verificar onde o dinheiro está sendo gasto.

A fala de Franklin é a evidência do acerto do discurso de Serra. Eis aí o terceiro item apontado pelo candidato tucano: assédio moral e patrulha, exercidos por intermédio de entidades ligadas ao PT. Nunca um partido e um governo contaram com tantas emissoras, jornais e revistas servis. Não em fase democrática ao menos. Mas Franklin ainda acha pouco. Os petistas precisam exercer permanentemente esse discurso da vítima para que possam fazer a “denúncia da manipulação”, na esperança de que os alvos da patrulha tentem provar que seus críticos estão errados — ao fazê-lo, atendem, então, à pauta do PT.

A gente sabe que Franklin é determinado no confronto com o “inimigo”. Quando lutava para implantar uma ditadura comunista no Brasil, seqüestrou um embaixador e ameaçou matá-lo caso algumas exigências não fossem atendidas. A ameaça está na carta que ele redigiu, de que tanto se orgulha. Tem em comum com Dilma o indisfarçável orgulho de ter pertencido a um grupo terrorista. Sua guerrilha, agora, é outra: quer minar o poder da “mídia”, dos “aquários”, com o apoio aos meios “independentes” de divulgação da notícia. O interessante é que essa “independência” é financiada com dinheiro público e é sempre favorável ao governo. O “sistema” aluga até blogueiros…

Dado o ânimo, caso Dilma vença a eleição, podem esperar uma penca de procedimentos oblíquos para minar a credibilidade dos grandes veículos de comunicação — não de todos; só daqueles que “atrapalharem” e insistirem em fazer jornalismo.

Nota final – A fala de Franklin acontece dois dias depois de o PT ter liderado, no Foro de São Paulo, uma verdadeira cruzada contra a imprensa livre.

blog Reinaldo Azevedo

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Basilar para o funcionamento de uma democracia, sem adjetivos, é a existência de situação e oposição. Não sendo assim, está estabelecida uma ditadura, com diferentes adjetivos e matizes, mas ditadura. E a garantia maior contra a existência de ditaduras é a liberdade de imprensa. Que os órgãos de imprensa assumam suas preferências eleitorais/ideológicas/partidárias às claras, não é nenhum problema. Agora, fazê-lo disfarçadamente, é golpe contra a democracia.
O Editor

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Tolerância zero
por Mary Zaidan ¹

O presidente Luis Inácio Lula da Silva sempre gostou de conferir rótulos para popularizar os seus prediletos. Foi assim com o então ministro da Casa Civil José Dirceu, a quem atribuía a função de técnico insubstituível do time, até rifá-lo na conta dos escândalos dos Correios e do mensalão. Ou com o craque Antônio Palocci, estrategicamente retirado de campo depois da quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo. Com Dilma Rousseff não foi diferente.

Ungida mãe do PAC, o programa que deveria acelerar o desenvolvimento, mas que continua empacado na baixa execução – vexaminosa para qualquer gestor, mesmo o mais medíocre -, a candidata do PT é a mãe que o povo ganhou de presente para cuidar dele e conduzi-lo.

Um povo que, para Lula, precisa de permanente tutela – dele e de sua sucessora. Está lá na canção melodramática que o programa de sua candidata veiculou durante a semana.

Um povo órfão. E é o próprio Lula, o primeiro e único presidente a ter uma aprovação quase unânime desse mesmo povo, quem diz, depois de governá-lo por quase oito anos.

Sua estupenda popularidade tudo transforma.

Dirceu e Palocci já são ex-pecadores. Voltaram com força e confiança total. E Dilma, responsável por um PAC que tem apenas 13% de suas 13.958 ações concluídas, de acordo com o site Contas Abertas, ou 41%, se excluídas as obras de saneamento e habitação, como gosta de contabilizar o ministério da Casa Civil, crê que pode se apresentar como administradora competente. Chega até a confessar seu analfabetismo eleitoral para tentar vender sua pretensa experiência executiva.

Com que resultados?, deveria se perguntar o eleitor. Mas parece não haver espaço para tal. Se nem mesmo a oposição tem coragem de contestar a propaganda oficial, porque os eleitores o fariam?

Além de recuperar vilões que há muito deveriam estar banidos, entre eles o clã Sarney e até mesmo Collor de Mello, inimigo número 1 do país, Lula consegue como ninguém criar as verdades que a conveniência lhe dita. Não só o país não existia antes dele, como tudo que se tem hoje – da estabilidade econômica à telefonia celular (ainda que esta seja resultado da satânica privatização) – foi feito pelo seu governo. E quando o script não lhe é favorável, sempre usa as máximas: não sei de nada, todo mundo faz, é fruto da mídia golpista.

Pior: estimula, sem qualquer constrangimento, a beligerância contra aqueles que tentam lhe fazer oposição.

É a tolerância zero, onde adversários são inimigos que devem ser combatidos a qualquer preço. Por essa cartilha, ninguém deveria se arvorar em criticar o governo, Dilma e muito menos Lula. É crime, coisa dos 4% que ousam discordar, contraditar. De gente que ousa ser minoria.

Não há democracia quando a maioria tenta impor a mudez à minoria, quando o poder tem um único dono e ele só escuta a sua própria voz.

¹ Mary Zaidan/blog do Noblat
Jornalista. Trabalhou nos jornais O Globo e O Estado de S. Paulo, em Brasília. Foi assessora de imprensa do governador Mario Covas em duas campanhas e ao longo de todo o seu período no Palácio dos Bandeirantes. Há cinco anos coordena o atendimento da área pública da agência ‘Lu Fernandes Comunicação e Imprensa’.

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Brasil: da série “Acorda Brasil!”
Os petistas, aprendizes de censores teimam em tentar calar a imprensa. Suas (deles) ex-celências se dedicam ao inútil exercício de querer encaixotar fumaça. Agora, trilham caminhos disfarçados em sonoro e pomposo apelido de “Comunicação e Democracia”. Na realidade mais uma tentativa Stalinista de calar quem se lhes opõe.
Sai tirano entra tirano, e nem todo o poder de armas, prisões, repressões e censuras, consegue impedir que as notícias se espalhem pelo mundo. Nenhuma ditadura até hoje se manteve por muito tempo, contra o poder da informação. E aí, justamente que a WEB mostra todo o poder de informar, apesar da censura que os Cháves da vida, tentam impor à grande rede.
Caso me censurem aqui, com um celular via satélite edito meu blog usando qualquer rede disponível, em qualquer lugar desse “mundo vasto mundo”.
Contra a censura. Sempre!
O Editor

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Casa de marimbondo

Caso Dilma Rousseff venha a ser eleita, o PT vai insistir num projeto denominado “Comunicação e Democracia“, que tentou e não conseguiu impulsionar durante o governo Lula. O que era uma sugestão para o segundo mandato do primeiro-companheiro vê-se agora transformado em proposta para a suposta sucessora.

Trata-se de proposta já debatida no partido mas ainda não discutida com a candidata. São tantas e tão polêmicas as mudanças sugeridas no sistema de comunicação eletrônica vigente que o mínimo a prever é uma crise dos diabos entre a mídia e o novo governo, caso ele se forme.

Sem análise mais profunda sobre o que o PT propõe, pelo desconhecimento do documento em sua integralidade, vale ressaltar que o texto sugere a elaboração de uma lei que dificulte, primeiro, e proíba, depois, a concentração da propriedade dos meios de comunicação eletrônica. Isso significa que um mesmo grupo ou conglomerado encontrará dificuldades para possuir e para explorar diversas emissoras e canais de televisão e rádio.

Sugestão paralela é de regulamentar o dispositivo constitucional até hoje inócuo, que proíbe a existência de oligopólios nos meios eletrônicos de rádio e televisão.

Outra novidade será a criação de conselhos populares que participariam da decisão hoje entregue ao governo e ao Congresso para a renovação e concessão de canais de rádio e televisão. Mais uma: a criação da Secretaria de Democratização da Comunicação, um miniministério subordinado diretamente à presidência da República.

A regulamentação da publicidade no setor público também faz parte do documento, assim como incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes.

Aqui para nós, se essa proposta progredir e vier a fazer parte das metas e objetivos de Dilma, é bom tomar cuidado, porque o governo estará enfiando não só o braço, mas o corpo inteiro numa imensa casa de marimbondos.

O governo Lula tentou três vezes bater de frente com a mídia. Primeiro, ao endossar no Congresso um projeto conhecido como “Lei da Mordaça”, que se aprovado proibiria juízes, promotores e delegados de polícia de prestarem declarações à imprensa sobre processos ainda em andamento. Seria uma agressão à liberdade de divulgação de notícias. Por exemplo: na maioria dos processos por corrupção, ficariam jornais, revistas, rádios e televisões impedidos de noticiar o nome dos acusados e as acusações respectivas, sob pena de ver punidos os agentes do poder público responsáveis pelas informações. Imagine-se o caso dos sanguessugas e dos dois mensalões: nenhum dos ladravazes hoje conhecidos teria tido nome e fotografia expostos pelos meios de comunicação.

Felizmente, o Congresso arquivou a “Lei da Mordaça“, como antidemocrática e lesiva aos interesses da sociedade.

Depois, o governo tentou criar a Agencia Nacional do Audiovisual, que engessaria a produção de cinema e vídeo, subordinando-a aos interesses de quem estivesse no poder. Novo recuo, dado o radicalismo da proposta.

Em seguida veio o projeto do Conselho Federal de Jornalismo, da mesma forma sepultado no Legislativo, mas tão eivado de veneno a ponto de permitir a suspensão do exercício da profissão, quer dizer, do direito de trabalho, de jornalistas que porventura contrariassem a opinião dos dirigentes da entidade. Aliás, nomeados pelo governo.

Agora, mais uma vez, o partido do presidente e talvez da presidente da República tentará enquadrar os meios de comunicação. É evidente que oligopólios são nefastos e que a concentração da propriedade jornalística é um perigo capaz de gerar a uniformidade das notícias e das opiniões, não fosse o detalhe chamado de concorrência.

Quanto aos “conselhos populares”, quem os convocaria e reuniria? Já existe o Conselho de Comunicação Social, mesmo paralítico, mas na teoria funcionando como um apêndice na mesa do Senado, dispondo apenas de funções consultivas. Seria extinto, mesmo tão desimportante?

A criação da Secretaria de Democratização da Comunicação seria apenas mais um cabide de empregos ou teria a seu cargo municiar o presidente da República de queixas e reclamações contra a imprensa? E de sugestões para reprimi-la?

Regular a atividade publicitária no setor público até que parece acertado, mas desde que para impedir o fluxo de dinheiro fácil para os meios de comunicação, de forma a conquistar-lhes as boas graças e a simpatia.

Não dá para entender a última sugestão, de programas de incentivos legais e econômicos para o desenvolvimento de jornais e revistas independentes. Independentes de que e de quem? Do governo? Das empresas estatais cuja publicidade tão bem se encontra manipulada?

Nas poucas vezes em que a candidata abordou a questão da mídia, não fechou as portas para uma espécie de controle administrativo, mas enfatizou sempre não admitir nada que pusesse em jogo o conteúdo dos meios de comunicação. Vamos ver se, no caso de eleita, cederá a pressões dos companheiros e mudará de opinião.

Carlos Chagas/Tribuna da Imprensa

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PT e a censura à imprensa

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[...] o que dá pra rir dá pra chorar[..]
Nunca, o verso da música de Billy Blanco foi tão atual.  Diante da fúria censória do legislador derivado e da implacável tesoura do Tribunal Superior Eleitoral – aliás, tal corte eleitoral só existe no Brasil – caberá, em breve, aos candidatos perguntarem, para ficarmos no âmbito das analogias musicais, à moda de Noel Rosa: ” [...] com que roupa eu vou?”
Contra a censura. Sempre!
O Editor

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Muito político faz chorar com a mesma matéria-prima que o humor faz rir, diz Danilo Gentili

Danilo Gentil ¹ especial para a Folha de S.Paulo

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) está preocupado, pois entendeu que satirizar um candidato na TV gera desigualdade no processo eleitoral. Ufa!

Agora os indefesos candidatos já podem respirar aliviados e se concentrarem na campanha em que, na mesma TV, durante a propaganda eleitoral gratuita, um terá 10 minutos a mais que o outro para expor suas ideias. Isso sim é democrático, igualitário e… Droga… Aqui caberia uma piada, mas não posso fazê-la.

Agora é contra a lei ridicularizar o candidato. Então, lembre-se: por mais ridículo que ele seja, guarde segredo.

Exemplo: Ainda que Collor ridiculamente ligue pra casa de um jornalista o ameaçando de agressão, por mais tentador que seja não mire sua lupa cômica nisso. Ele é candidato, e candidato aqui não fica exposto, fica blindado. O TSE nao é o feirante japonês que deixa a mercadoria exposta para que possamos apalpar e cheirar antes de levar. Ele é o coreano do Paraguai que a deixa na vitrine. Você não toca, não cheira. Apenas paga. Quando chegar em casa, reze antes de abrir a caixa.

Humorísticos censuram piadas e tiram candidatos do ar para evitar punição

E a discussão se essa censura é ou não constitucional? Tenho fé que em breve teremos uma resposta sensata. Logo após eles chegarem à conclusão de outra discussão que há anos os perturbam: afinal, o fogo é ou não quente?

O humorista pega a verdade e a exagera. Ao contrário do político, a verdade é imprescindivel para o sucesso de seu trabalho.. E esse é o problema. Num país onde culturalmente é bonito lucrar com a mentira, a verdade não diverte. Assusta. Indigna.

Onde já se viu um coronel permitir que manguem de sua cara em sua província? Então censuremos! Por isso, recentemente, tivemos imprensa brasileira censurada, jornalista estrangeiro expulso, repórter agredida e agora, humorista amordaçado. É melhor que o Estado defina o que pode ou não ser passado para o público, assim o público continua passando o que interessa para o Estado.

Aristófanes, pai da comédia antiga, exercia abertamente sua função de fazer o público rir, criticando instituições políticas e seus representantes. Se fosse brasileiro, hoje, Aristófanes não poderia realizar seu ofício. A visão democrática do TSE está mais atrasada que a da Grécia de 400 a.C.

Henri Bergson, filósofo francês, afirmou que “não há comicidade fora daquilo que é propriamente humano. Comicidade dirige-se à inteligência pura”. Filosoficamente, o pessoal do TSE não é humano, nem inteligente o bastante para compreender o que foi escrito há quase um século atrás.

Freud, pai da psicanálise, entendeu que “rir estrondosamente, satirizar personagens e acontecimentos fazem parte da nossa experiência cotidiana e é crucial pra nossa condição humana”. Um século depois, temos uma lei que impede a manifestação do cômico num evento tão importante pra sociedade como a eleição. Psicossocialmente falando, a democracia brasileira encontra-se retardada.

Estudos observam que primatas riem de boca aberta para manifestar raiva e hostilidade. A evolução preservou o instinto do riso no ser humano para que fosse a válvula de escape substituta à agressão física. A lei eleitoral quer abafar o instinto compulsivo da piada e do riso (e sabe lá Deus aonde isso vai pode explodir). Biologicamente, eles estão forçando um passo atrás na escala evolutiva.

Enquanto o Brasil se orgulha de dialogar com países desenvolvidos o suficiente para que nenhuma forma de comunicação seja restrita, a gente fica aqui rindo das imitações de Silvio Santos, porque é o que se pode fazer no momento. Claro, enquanto o Silvio Santos não for candidato.

Muito político faz chorar. Com a mesma matéria-prima o humorista faz rir. Para o TSE a segunda opção é uma ameaça e precisa ser contida.

A liberdade de expressão aqui tem o mesmo conceito de liberdade do zoológico. Faça e fale o que quiser. Você é livre! Desde que não passe os limites da sua jaula.

Não me multem, por favor. Isso não foi uma piada.

¹ Danilo Gentili é comediante stand-up e repórter do CQC da Band

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DA LIBERDADE DE EXPRESSÃO…
…ao direito à comunicação
Por Venício A. de Lima/Observatório da Imprensa

Texto de referência para exposição no Simpósio “Mídia e Democracia” promovido pela Universidade Católica de Brasília Virtual, Comissão Brasileira Justiça e Paz (CNBB) e Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal, em 2/8/2010. Versão preliminar apareceu no Observatório da Imprensa nº 554, de 12/9/2009. Outra versão foi publicada como Introdução Geral a Liberdade de Expressão vs. Liberdade de Imprensa; Publisher Brasil, 2010
Imagem retirado do site http://primeiralinha.org/home/?p=1476

Apesar de ocupar uma posição de centralidade na “batalha das idéias” que se trava cotidianamente em nossa sociedade, o debate público das questões envolvidas na relação entre liberdade de expressão e liberdade da imprensa, sofre de uma interdição não declarada por parte dos grupos dominantes de mídia. A mera lembrança do tema sempre provoca imediatas rotulações de autoritarismo e de retorno à censura.

Mesmo levando-se em conta o trauma ainda relativamente recente do regime militar (1964-1985), esse é dos muitos paradoxos históricos dos liberais brasileiros que nem sempre praticam o que afirmam defender. É, portanto, necessário e benéfico propor o debate público.

Não me refiro aqui às complexidades do debate jurídico. Restrito ao universo das leis, feito em linguagem excludente e, muitas vezes, ignorando a realidade social concreta na qual a questão se coloca, mesmo assim ele se constitui em referência inescapável. Também não me refiro ao debate externo ao liberalismo, sobretudo àquele fundado na crítica marxista clássica. Refiro-me, apenas, ao debate interno, às premissas liberais consolidadas e praticadas em sociedades que têm servido de referência à nossa democracia, na perspectiva de construção do direito à comunicação centrado no indivíduo (e não em empresas) – razão última e sujeito de todas as liberdades e direitos.

Trata-se, na verdade, de sugerir questões – ainda que de maneira simplificada e breve – que ajudem a compreender se a minha ou a sua, leitor(a), liberdade de expressão pode ser considerada igual, equivalente ou simétrica à liberdade da imprensa controlada por um grande grupo empresarial de mídia.

A diferença entre liberdade de expressão e liberdade da imprensa realmente existe? Houve um período histórico em que essas liberdades foram consideradas equivalentes? Quais as condições necessárias para que a liberdade da imprensa contribua na construção de um debate público democrático?

SPEECH (EXPRESSÃO); PRINT (IMPRIMIR) E THE PRESS (A IMPRENSA)

As diferenças começam com o próprio significado da palavra imprensa. Creio que o herdamos da língua inglesa. Embora em inglês como em português a palavra imprensa (press) possa significar tanto a máquina de imprimir [impressora, tipografia] como qualquer meio de comunicação de massa ou ainda o conjunto deles, a passagem do primeiro para os outros sentidos altera radicalmente o locus do sujeito da liberdade de expressão a eles vinculado. Existe em inglês uma distinção entre speech (expressão, palavra), print (imprimir) e the press (a imprensa) que, na maioria das vezes, não se faz entre nós.

Um exemplo: se formos ao panfleto seiscentista Areopagitica de John Milton (1644), clássico reiteradamente lembrado na defesa da liberdade da imprensa, veremos que ele se refere ao direito natural do indivíduo de expressar (speech) e imprimir (print) suas idéias (no caso em defesa do divórcio), sem restrições externas (liberdade negativa).

Escrito para combater uma Ordenação do Parlamento inglês regulando a impressão de documentos, panfletos e livros (“An Ordinance for the Regulating of Printing”) de 14 de junho de 1643, o seu argumento, eminentemente religioso, gira em torno da capacidade individual de livre-arbítrio (contra a predestinação) e da conseqüente necessidade de cada um se expressar e se expor às diferentes versões sobre um assunto para alcançar a verdade. Tudo isso desde que não se ofenda a Deus. Os católicos estavam excluídos dessa liberdade, porque Milton, reformista puritano, os considerava intolerantes, na medida em que o “papismo pretendia extirpar todas as religiões e supremacias civis” (pág. 177).

O Areopagitica – cujo subtítulo é “um discurso de John Milton pela liberdade de imprimir sem licença dirigido ao Parlamento da Inglaterra” ["A speech of Mr. John Milton for the liberty of unlicenc’d printing to the Parlament (sic) of England"], por óbvio, não poderia estar se referindo à imprensa, no seu significado moderno: primeiro porque, no texto, não há referência a the press, mas sim a printing; e, segundo, porque na Inglaterra do século 17 não existiam “jornais” – e, muito menos, empresas comerciais de mídia (de meios impressos e/ou eletrônicos), no sentido contemporâneo em que (ainda) é empregada a palavra imprensa. [Embora existam evidências históricas de que o licesing prévio para imprimir fazia parte do debate político na Inglaterra dos séculos 17 e 18, é curioso que o Areopagitica de John Milton só tenha tido uma 2ª. edição no século 19, duzentos anos depois da primeira, estimada esta em 1.000 (Thompson) ou, no máximo, 1.500 exemplares (Dallas Smythe). O texto também não é lembrado por autores que trataram do mesmo tema no século 19 (e.g., J. Stuart Mill), nem aparece em estudos políticos contemporâneos referentes ao período de Milton (Eunice Ostrensky). Aparentemente, o Areopagitica só ressurge na defesa da "liberdade de imprensa" ao longo do século 20.]

Note-se, todavia, que tanto na tradução clássica de Hipólito da Costa publicada no Correio Brazilienze, em 1810, quanto na edição contemporânea existente entre nós do Areopagitica (Topbooks Editora, 1999), o subtítulo é “Discurso pela Liberdade de imprensa ao Parlamento da Inglaterra”, enquanto o texto original se refere à liberdade de imprimir sem licença. [As edições do Correio Braziliense de Hipólito José da Costa de números 24 e 25, respectivamente, de maio e junho de 1810, publicaram a primeira edição em português do Areopagitica com o subtítulo de "Falla a favor da Liberdade de imprensa dirigida ao Parlamento da Inglaterra" (sic, maio) e "Falla de Milton sobre a liberdade de Imprensa" (sic, junho).]

Duas liberdades

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Areopagitica, Democracia, Gutenberg, John Milton, Liberalismo, Liberdade de Expressão, Liberdade de imprensa, Mídia

Elle voltou. Bravo, elegante, refinado, o notório Fernando Collor recrudesceu na quinta-feira (29), invadindo corajosamente – pelo telefone – a sucursal em Brasília da revista IstoÉ. Seu alvo era o repórter Hugo Marques, que ousou relembrar a dificuldade do senador do PTB em conseguir um “nada consta” na Justiça para confirmar sua candidatura ao governo de Alagoas.Irritado como sempre, desbocado como nunca, Collor avisou:

− Se eu lhe encontrar, vai ser para enfiar a mão na sua cara, seu filho de uma puta!…

O mimo foi gravado pelo repórter e o doce recado collorido ganhou a internet para relembrar aos brasileiros que elle voltou, com toda sua graça, charme e veneno.

Collor perdeu a compostura, outra vez, pela tensão da campanha alagoana, onde a Justiça Eleitoral acaba de proibir o jingle onde faz uma geléia geral misturando velhos adversários para surfar na onda de popularidade do presidente da República: “É Lula apoiando Collor/ e Collor apoiando Dilma / pelos mais carentes / e os três para o bem da gente”, diz a letra da música vetada pelos juízes.

O valentão Collor cerrou o punho contra o jornalista porque, numa edição anterior, Marques ouviu a ex-mulher do senador, Rosane Malta, dizer entre outras coisas que o ex-marido sonegava impostos. Collor, qualificado por Rosane na entrevista como “prepotente e arrogante”, fica especialmente injuriado diante de jornalistas altivos e independentes.

Um ano atrás, ele cometeu um dos mais inacreditáveis discursos da história do Senado. Incomodado com um artigo do colunista da revista Veja Roberto Pompeu de Toledo, um dos mais respeitados profissionais da imprensa brasileira, Collor tomou o microfone para confessar ao país, em termos indecorosos, o que vinha fazendo: “Eu tenho obrado em sua cabeça nesses últimos dias, venho obrando, obrando, obrando em sua cabeça”.

Ninguém, na Mesa Diretora ou no complacente plenário do Senado, exigiu a imediata assepsia do texto − e a escatológica frase expelida pela cabeça desarranjada de Collor ficou depositada, para sempre, nos anais daquela Casa do Congresso.

No desbocado telefonema para o repórter da IstoÉ, Collor diz que ele é um “mau jornalista”, prova de que, além de mal educado, o senador é mal informado. Hugo Marques é um excelente repórter, com passagens por algumas das principais redações do país.

A coragem que Collor bravateou pelo telefone lhe faltou, em 1992, quando o Senado aprovou o impeachment pelas malfeitorias pilotadas em seu meteórico governo pelo ex-tesoureiro PC Farias. Momentos antes do julgamento, Collor tentou renunciar à presidência para escapar à sentença pela porta dos fundos. O Senado obrou em sua cabeça, manteve a sessão e concluiu o juízo político que o manteve oito assépticos anos longe da política.

Se os eleitores de Alagoas agora o deixarem só, como temia no auge da crise do impeachment, Collor voltará ao Senado para concluir seu mandato. Ali certamente terá a oportunidade de cruzar casualmente com o repórter Hugo Marques, que tem no Congresso também o seu espaço de trabalho.

Collor poderá enfim consumar sua fanfarronice e meter a mão na cara do repórter. Mas terá que fazer o mesmo com todos os outros jornalistas, colegas de profissão de Marques, que compartilham com ele sua dignidade, sua independência, sua altivez.

Na democracia brasileira, não deve existir espaço para valentão que acredita na força bruta e que desacredita da boa educação para afirmar suas idéias, até as malcheirosas. O bravo povo das Alagoas tem agora a chance de enfiar o seu voto na cara de Fernando Collor.

Educadamente. Democraticamente.

Luiz Cláudio Cunha é jornalista e não vota em Collor

blog do Noblat

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Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves.
Aos chavistas maluquetes do PT:
1. A liberdade de expressão é um dos pilares do Estado Democrático de Direito.
2. A Constituição Federal do Brasil consagra o direito que todos têm de dizer o que quiser e não cabe a ninguém definir previamente o que pode ser dito.
3. Aos petistas desassistidos da Constituição eu recomendo, pelo menos aos alfabetizados, uma leitura no Artigo 220 da CF/88:
“A manifestação do pensamento, a criação, a expressão e a informação, sob qualquer forma, processo ou veículo, não sofrerão qualquer restrição”.
4. Todos estão sujeitos a punições e aos rigores da lei caso use esse direito da liberdade de expressão para caluniar, difamar ou mentir.
5. Cabe ao ofendido/caluniado /difamado recorrer à Justiça, que poderá aplicar a legislação de danos morais e/ou o direito de resposta.
O Editor

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Visão do PT sobre meios de comunicação é absurda.

Reportagem – aliás muito boa – de Gabriel Manzano, O Estado de São Paulo de 8 de julho, focaliza pontos polêmicos.

Alguns, equivocados, outros, contidos no programa de governo do PT entregue, conforme a lei prevê, ao Tribunal Superior Eleitoral acompanhando o registro da candidatura Dilma Rousseff. Entre os pontos equivocados, destaca-se a visão do Partido dos Trabalhadores sobre os meios de comunicação.

Transcrevo literalmente o parágrafo acentuado por Manzano: jornais, rádio e TV são pouco afeitos à qualidade, ao pluralismo, ao debate democrático. É preciso compensar o monopólio e a concentração dos meios de produção.

Vamos por etapas. Em primeiro lugar, como é muito comum acontecer na vida, uma falta de registro histórico, uma ingratidão. Pois foram os jornais e as emissoras de televisão que destacaram a imagem de Lula, o metalúrgico, comandando a greve de 79 no ABCD paulista, transferindo-a do campo trabalhista para o político. Veicularam intensamente a onda nacional de protestos contra sua prisão naquele momento, primeira reação sindical depois do fim do ciclo do arbítrio absoluto.

Em segundo lugar, não é verdade que não sejam os órgãos de comunicação afeitos ou que não se preocupem com a qualidade. Pelo contrário. Basta examinar as edições de O Globo, O Estado de São Paulo, Folha de São Paulo, Correio Braziliense, Zero Hora de Porto Alegre, do Estado de Minas, para se constatar o absurdo da afirmativa, que desqualifica a ideia formulada.

Não é fato, também, que não se ajustem ao debate democrático. Sustentação falsa. É só ler os artigos, as matérias, as entrevistas publicadas, as seções de cartas aos leitores. O pluralismo está caracterizado todos os dias. Mais um absurdo total.

Em terceiro, o que significa a frase é preciso compensar o monopólio e a concentração dos meios de produção? No caso, meios de produção só podem ser os do sistema de comunicação, já que este é o capítulo ao qual a afirmação se refere e focaliza. Como compensar o monopólio? Simplesmente impossível, a não ser que fossem aplicados investimentos estatais no setor. O que não tem cabimento. Há cinqüenta e seis anos, o financiamento do Banco do Brasil ao jornal Última Hora, acabou levando diretamente a uma CPI de grande repercussão política, e indiretamente o presidente Getúlio Vargas ao suicídio. Não existe tal possibilidade no panorama de hoje.

Quando Dilma Rousseff – que assinou, segundo ela própria, sem ler direito – recorre à palavra monopólio, só pode estar se referindo às Organizações Globo. Pois não existe outro grupo empresarial tão forte e abrangente no Brasil.

Caso da Rede Globo, líder absoluta em audiência, do Jornal O Globo, da Rádio Globo, AM e FM, da CBN, da NET, de canais a cabo como o Sport TV, a Globo News.

Há uma contradição nítida. Existe ainda, ia esquecendo, o jornal Valor, líder absoluto na área econômica, em sociedade coma Folha de São Paulo, que, por seu turno possui o controle acionário do portal UOL, o maior do país.

Casos de concentração, sim, mas decorrentes da qualidade de cada um deles. Isso é inegável. Mas a sequência de equívocos do PT não termina aí. Fala em desconcentração.

Como fazê-la? Como tornar a ideia na sombra em exeqüível na prática? Não existe como. Não há forma possível de se promover projeto tão absurdo. Impressionante a visão destorcida. Uma pergunta: quem tem destacado para a opinião pública a enorme aprovação do governo Lula?

Basta dizer isso.

Pedro de Coutto/Tribuna da Imprensa

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Enquanto no Brasil os caras pintadas foram para as ruas pedir a saída do então presidente Fernando Collor, em 1992, a organização Repórteres sem Fronteiras lançou uma campanha em que as fotos dos presidentes Mahmoud Ahmadinejad, do Irã, Kim Jong II, da Coreia do Norte, e Muammar Kadafi, da Líbia, na página amassada de uma revista.

Eles estão na lista dos 40 maiores “Predadores da Liberdade de Imprensa“, ranking publicado todos os nos pela organização.

No ranking desse ano, entrou também Hu Jintao, da China. A campanha, da Saatchi & Saatchi e dos artistas Stephen J. Shanabrook e Veronika Georgieva, inclui ainda um vídeo com o close de uma pessoa amassando lentamente a página sob o slogan: “Somente a imprensa livre pode ferí-los”.

blog da Adriana Carranca

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Cháves e o Twitter

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Contra a censura. Sempre! Antes que Cháves

O Editor

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Goiás tem “twitteiro” ameaçado por denunciar tucanos

O clima eleitoral esquenta em Goiás. Ao amanhecer de quarta-feira (24), três homens mascarados invadiram a casa do contador João Carlos Habib Corrêa, e mantiveram sua mulher e dois filhos de 3 e 5 anos sob a mira de pistolas apontadas para suas cabeças, enquanto ele era obrigado a deletar do seu Twitter, o @Goias_Verdade, com denúncias contra o PSDB local e contra um ex-dirigente do SEBRAE.

Sob sigilo

A agressão do “twitteiro” de Goiás está sendo investigada sob sigilo pelo serviço reservado da Secretário de Segurança Pública de Goiás.

Batom na cueca

A placa do automóvel usado pelos agressores do “twitteiro” goiano foi registrada pelas câmeras de segurança de uma padaria.

Coluna Claudio Humberto

Brasil, Censura, Comportamento, Internet, Liberdade de imprensa, Política, PSDB, Sebrae, Twitter