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Temor em torno de reforma trabalhista

Demissões na Estácio de Sá Grupo não confirma número de professores demitidos e nega que contratará intermitentes. Empresa já aplica nova legislação e não informa sindicatos sobre os desligamentos A notícia de que o grupo de ensino superior Estácio de Sá, um dos maiores do Brasil em número de alunos, havia demitido mais de mil […]

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Entra em vigor lei que muda regras para remanejar Orçamento

Hahahahaha! José Mesquita Sancionada pelo presidente em exercício Rodrigo Maia, nova lei aumenta limite para abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. Proposta foi enviada em abril, durante o governo Dilma Rousseff. O presidente em exercício, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), sancionou nesta sexta-feira (02/09) a lei que flexibiliza as regras sobre os limites para […]

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Leis e propinas – Frase do dia – 30/04/2016

Leis existem para dificultar certas coisas, e a propina para facilitá-las. Tweet

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Rothschild – Frase do dia – 20/03/2016

“Me dê o controle sobre o dinheiro da nação, e eu não me importarei com quem faz suas leis.” Amschel Rothschild Tweet

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Derek Bok – Frase do dia – 06/03/2016

“Há de longe leis demais para aqueles que podem pagar e muito poucas para quem não pode.” Derek Bok Tweet

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Mensalão, Congresso e validade das leis

“Ser ou não ser”…Pergunta um amigo: “E as leis votadas durante o período mensalão como ficarão? Valem ou não”? No início do processo do mensalão – escrevi sobre isso – questionei como ficariam as leis aprovadas no período de vigência da ilegalidade. E a lógica é cristalina. Em sendo reconhecido juridicamente que o mensalão comprou […]

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Sticky: Sócrates – Frase do dia – 20/05/2013

“É preciso que os homens bons respeitem as leis más, para que os homens maus respeitem as leis boas” Sócrates Tweet

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Urubus do Congresso

Ninguém sabe quantas leis o Brasil tem. Seriam perto de 300 mil. Leis não faltam. O que falta é serem cumpridas. Mas basta uma tragédia para o Congresso sacar do coldre uma nova proposta de lei. Querem agora uma legislação federal de prevenção contra incêndios -tendo como pano de fundo as mais de 200 mortes […]

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Legislação: Confira novas regras que podem mudar a sua vida em 2013

Só não há quem queira legislar sobre um novo código penal. Essa lei precisa ser mais rígida com, principalmente, os crimes hediondos. É hora de se estabelecer a pena de prisão perpétua para os crimes hediondos, e a castração química para pedófilo. José Mesquita – Editor Lei de cotas, vale-cultura e regra a pacientes com […]

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Sticky: Tácito – Frase do dia – 20/09/2012

“As leis abundam em Estados corruptos.” Tácito Tweet

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Tópicos do dia – 08/08/2012

09:46:38 Mensalão e Leis anuladas. Para Luís Olímpio Ferraz Melo, advogado de Fortaleza, a condenação no mensalão abrirá caminho para anular, no Supremo, tudo o que tiver sido aprovado no Congresso. É a “Teoria americana dos frutos da árvore envenenada”: “contaminadas”, tais leis seriam ilegítimas. coluna Claudio Humberto 09:52:48 Santander condenado a pagar R$5 mil […]

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Juiz Fausto De Sanctis: nova lei de lavagem traz mudanças relevantes, sem grandes avanços

“O Brasil continua à margem da atuação contra o crime organizado”, diz magistrado O juiz federal Fausto Martin De Sanctis, que foi titular de uma das primeiras varas especializadas no julgamento de crimes financeiros e de lavagem de dinheiro, entende que a nova lei de lavagem aprovada pelo Senado traz inovações importantes – como a […]

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