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Mensalão: STF deve condenar réus do mensalão do PSDB sábado, 6 de outubro de 2012

A severidade com que o STF julga os envolvidos no escândalo que tisnou o primeiro mandato de Lula deve se repetir no julgamento do caso que ficou conhecido como mensalão do PSDB. Em privado, ministros do Supremo realçam as semelhanças que ligam os processos. Insinuam que as punições serão igualmente draconianas. A encrenca tucana veio à luz no mesmo inquérito policial que enroscou o PT e seus aliados. As coincidências impressionam. Os mesmos personagens –Marcos Valério e seus sócios— a…

Eleições: TSE censura o Twitter sábado, 17 de março de 2012

Como democrata sequer admito a existência do voto obrigatório. Imaginem censura. Qualquer uma. Não há a menor condição técnica e jurídica de se exercer qualquer controle, principalmente aos blogs e sites hospedados no exterior. Como é o caso de um blog que está hospedado em um provedor na Tailândia, país com o qual o Brasil não tem nenhum acordo abrangendo esta jurisprudência. Imagine como um juiz qualquer, o qualquer aqui vai no sentido da universalidade e não no do adjetivo…

Dilma Rousseff recebeu doação milionária de concessionária de serviços públicos quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Não escapa ninguém. Toda eleição se repetem as, se não ilegais, pelo menos amorais doações de empreiteiras e afins, para “forrar o caixa de candidatos a cargo políticos. Aos Tupiniquins não interessa o valor nem a qual partido a “desinteressada” doação foi feita. A realidade é que dos emplumados e pseudo-vestais tucanos, passando pelos iracundos moralistas do DEMO até aos contumazes malfeitores petistas, toda a corja está atolada até o pescoço na indecência. No Brasil, os ‘Marcos Valérios’  “estão na…

Eleições 2010, internet e legislação eleitoral domingo, 11 de julho de 2010

As restrições à campanha eleitoral na internet estão definidas na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, art. 18: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’ O legislador e/ou o intérprete desconhece o funcionamento mais elementar da web. É impossível fiscalizar a internet. Nada impede que alguém hospede um site, contra ou a favor de algum candidato, em um provedor na Tailândia, por exemplo, que está fora do alcance da justiça…

Eleições 2010 e as regras para a propaganda na internet quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Brasil: ” O tamanho do buraco!” Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”! Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso? Tudo na internet bem feito e que possa trazer bons resultados tem um preço, seja ele de produção, de planejamento, execução ou veiculação. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Os analfabetos tecnológicos…

Restrições a sites e blogs da Lei Eleitoral são inconstitucionais sexta-feira, 25 de dezembro de 2009

Parque dos dinossauros Só para lembrar: as restrições ao trabalho de sites e blogs contidas na lei eleitoral aprovada na Câmara e que passaram por duas comissões do Senado são inconstitucionais. Que isso não tenha sido levado em conta, bem, o fato informa a que ponto chegamos. Adiante. Representantes do Senado e da Câmara tentam encontrar uma redação que torne a lei… constitucional! Se o Brasil não fosse triste, seria uma farra. O que começa mal não pode terminar bem….

Eleições 2010: PT investe R$ 600 mil em portal para impulsionar a candidatura de Dilma quinta-feira, 29 de outubro de 2009

A campanha eletrônica da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, candidata do PT à sucessão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, ganhará musculatura. Com um investimento de R$ 600 mil, o PT vai pôr no ar, no próximo dia 5, um novo portal de notícias na internet, que abrigará uma TV e uma rádio online. Além de ser uma importante ferramenta para promover Dilma, o portal — que usará recursos da web 2.0, como twitter e Orkut — trará…

Lei eleitoral. Congresso adota o venha a nós sexta-feira, 18 de setembro de 2009

Brasil: da série “me engana que eu gosto!” Gracinha o que suas (deles) ex-celências “enfiaram” na nova lei eleitoreira, ops!, eleitoral em relação a internet. A opinião não pode ser anônima. Caso um Tupiniquim queira “sentar o cacete” em algum dos inúteis, não poderá fazê-lo de forma anônima. Tem que se identificar. Agora, vejam só a esperteza dos nefelibatas: as DOAÇÕES EM DINHEIRO PODEM SER ANÔNIMAS! Lindo não?

Decisão sobre Lei de Imprensa derrubará restrição na web sexta-feira, 4 de setembro de 2009

O ministro Carlos Ayres Britto, do Supremo Tribunal Federal, enviou para publicação o texto final do julgamento que considerou inconstitucional a lei de imprensa no último dia 30.abr.2009. Foi um marco na história do STF. Pois há outra boa notícia: o texto do acórdão (resultado do julgamento) finalizado hoje deixa claríssimo o caráter livre da internet. Em resumo, se o Congresso insistir em votar uma lei eleitoral equiparando a web ao rádio e à TV (post abaixo), há grande risco…

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