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Mensalão: STF deve condenar réus do mensalão do PSDB sábado, 6 de outubro de 2012

A severidade com que o STF julga os envolvidos no escândalo que tisnou o primeiro mandato de Lula deve se repetir no julgamento do caso que ficou conhecido como mensalão do PSDB. Em privado, ministros do Supremo realçam as semelhanças que ligam os processos. Insinuam que as punições serão igualmente draconianas. A encrenca tucana veio à luz no mesmo inquérito policial que enroscou o PT e seus aliados. As coincidências impressionam. Os mesmos personagens –Marcos Valério e seus sócios— a…

Eleições: TSE censura o Twitter sábado, 17 de março de 2012

Como democrata sequer admito a existência do voto obrigatório. Imaginem censura. Qualquer uma. Não há a menor condição técnica e jurídica de se exercer qualquer controle, principalmente aos blogs e sites hospedados no exterior. Como é o caso de um blog que está hospedado em um provedor na Tailândia, país com o qual o Brasil não tem nenhum acordo abrangendo esta jurisprudência. Imagine como um juiz qualquer, o qualquer aqui vai no sentido da universalidade e não no do adjetivo…

Dilma Rousseff recebeu doação milionária de concessionária de serviços públicos quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Não escapa ninguém. Toda eleição se repetem as, se não ilegais, pelo menos amorais doações de empreiteiras e afins, para “forrar o caixa de candidatos a cargo políticos. Aos Tupiniquins não interessa o valor nem a qual partido a “desinteressada” doação foi feita. A realidade é que dos emplumados e pseudo-vestais tucanos, passando pelos iracundos moralistas do DEMO até aos contumazes malfeitores petistas, toda a corja está atolada até o pescoço na indecência. No Brasil, os ‘Marcos Valérios’  “estão na…

Eleições 2010, internet e legislação eleitoral domingo, 11 de julho de 2010

As restrições à campanha eleitoral na internet estão definidas na resolução 22.718 do Tribunal Superior Eleitoral, art. 18: ‘A propaganda eleitoral na Internet somente será permitida na página do candidato destinada exclusivamente à campanha eleitoral.’ O legislador e/ou o intérprete desconhece o funcionamento mais elementar da web. É impossível fiscalizar a internet. Nada impede que alguém hospede um site, contra ou a favor de algum candidato, em um provedor na Tailândia, por exemplo, que está fora do alcance da justiça…

Eleições 2010 e as regras para a propaganda na internet quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

Brasil: ” O tamanho do buraco!” Em matéria de texto confuso esse aqui é campeão. Faz jus a máxima do Chacrinha: ” eu vim pra confundir e não pra explicar”! Libera a divulgação em hotsites, blogs e redes sociais e proibo tudo que é pago? Como é que é isso? Tudo na internet bem feito e que possa trazer bons resultados tem um preço, seja ele de produção, de planejamento, execução ou veiculação. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Os analfabetos tecnológicos…

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