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Eleições 2014: Lei quer controlar campanha na internet

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um […]

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O labirinto da internet e as eleições

Os deputados erraram onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. Por João Santana ¹ UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos. É o caso da […]

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Deputado é condenado por ‘esterilização de mulheres’

Por 8 votos contra 1, o STF condenou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização ilegal de mulheres. A pena foi fixada em multa de 14 salários mínimos mais prisão de três anos, um mês e 10 dias de prisão. Prisão em regime aberto. Vale o que está previsto no […]

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Eleições, blogs e redes sociais

Ministro do TSE defende Twitter liberado nas eleições O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras […]

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Cid Gomes pode ser cassado por haver recebido doações ilegais na campanha CID: ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO, FRAUDE, DOAÇÕES ILEGAIS… O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pode ter o mandato cassado por haver recebido doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. A lei proíbe empresas […]

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TSE: Ministro Aldyr Passarinho propõe absurdo jurídico

Não bastasse o Supremo Tribunal Federal, numa decisão inacreditável, sepultar a segurança jurídica, agora é um ministro do Tribunal Superior Eleitoral que defende uma aberração jurídica. Armadinejad, Hugo Cháves, Evo Morales, Rafael Correa, Fidel Castro e demais títeres provavelmente divulgarão manifesto de apoio. O Editor Em declarações publicadas pelo Valor, edição de 26, o ministro […]

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Eleições 2010: Uma eleição sub judice

É preciso lembrar ao Senador Pedro Simon que o ‘imbroglio’, ou melhor dizendo o impasse, deve-se ao fato do deputado Francisco Dornelles ter feito uma emenda de redação¹, que foi aprovada, diga-se, trocando um tempo de verbo, originariamente no passado, no projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados, pelo tempo do verbo no futuro. […]

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Para o bem da democracia brasileira que esse ‘cochilo’ do notório Maluf seja eterno e o envie para as calendas do universo da política. O Editor Cochilo de 48 horas pode custar quatro anos a Maluf O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, indeferiu recurso de Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão que o havia enquadrado […]

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Eleições 2010: a falsa polêmica da ficha limpa

O Supremo Tribunal Federal administra uma solução para o empate havido na deliberação sobre a validade da lei da ficha limpa para estas eleições. A polêmica recai sobre a expressão “processo eleitoral”, porque o artigo 16 da Constituição Federal manda que qualquer lei que provoque alterações no referido “processo eleitoral” seja aplicada somente a eleições […]

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Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três ações judiciais Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões judiciais positivas Levantamento do Congresso em Foco sobre […]

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30 milhoes sem ação Maria Aparecida Cortiz – maria.cortiz@uol.com.br Advogada – SP. Sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar, vi um renomado comentarista político mostrando dois documentos com e sem foto, para concluir que o título de eleitor no modelo criado pela Justiça Eleitoral não servia para identificar e por isso deveria desaparecer. O […]

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Ficha Limpa: STF adia decisão após debate acalorado Um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli adiou o julgamento da lei da Ficha Limpa no STF. Tóffoli prometeu devolver o processo ao plenário nesta quinta (23). Chegou-se ao adiamento depois de um debate que eletrificou o plenário do Supremo. Deu-se depois da manifestação do ministro […]

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