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Eleições 2014: Lei quer controlar campanha na internet domingo, 13 de abril de 2014

Os analfabetos mentais que infestam a política brasileira cometeram mais uma asneira coletiva. Aprovaram projeto de lei com “normas” que pretendem regular a campanha eleitoral na web. Esses nefelibatas já ouviram falar em Twitter, FaceBook,Google+,SMS, YouTube, Instagran, WhatsApp e “otras cositas mas” sobre as quais não há como ter controle? Ainda nessa semana havia um Twitter de Senador – para evitar complicações jurídicas não cito o nome – que somente na terça feira é que foi identificado como falso. Mesmo…

O labirinto da internet e as eleições sábado, 12 de abril de 2014

Os deputados erraram onde não poderiam. Mas era um erro previsível. A internet é o meio mais perturbador que já surgiu na comunicação. Por João Santana ¹ UM PARADOXO da cultura contemporânea é a incapacidade da maioria dos políticos de entender a comunicação política. Essa disfunção provoca, muitas vezes, resultados trágicos. É o caso da lei votada pela Câmara dos Deputados para regular o uso da internet nas eleições. Se aprovada sem mudanças pelo Senado, vai provocar um forte retrocesso…

Deputado é condenado por ‘esterilização de mulheres’ sábado, 10 de setembro de 2011

Por 8 votos contra 1, o STF condenou o deputado federal Asdrúbal Bentes (PMDB-PA) pela prática do crime de esterilização ilegal de mulheres. A pena foi fixada em multa de 14 salários mínimos mais prisão de três anos, um mês e 10 dias de prisão. Prisão em regime aberto. Vale o que está previsto no parágrafo 1o do artigo 36 do Código Penal: “O condenado deverá, fora do estabelecimento [prisional] e sem vigilância, trabalhar… …Frequentar curso ou exercer outra atividade…

Eleições, blogs e redes sociais domingo, 27 de março de 2011

Ministro do TSE defende Twitter liberado nas eleições O ministro José Antonio Dias Toffoli defendeu durante sessão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a liberação das comunicações pelo Twitter e outros meios novos, como blogs, nos meses anteriores às eleições. Durante julgamentos de recursos de políticos multados por propaganda na internet, Toffoli foi enfático, usou palavras como “arcaico” e “equivocado” e disse que a Justiça tem de se acostumar com as novas tecnologias. “Nós estamos aqui a proferir um voto que…

Cid Gomes, Governador do Ceará poderá ser cassado por doações ilegais sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Cid Gomes pode ser cassado por haver recebido doações ilegais na campanha CID: ABUSO DE PODER, CORRUPÇÃO, FRAUDE, DOAÇÕES ILEGAIS… O governador do Ceará, Cid Gomes (PSB), pode ter o mandato cassado por haver recebido doação de duas empresas que têm autorização da Antaq (Agência Nacional de Transporte Aquaviários) para funcionar. A lei proíbe empresas concessionárias ou permissionárias de serviço público de doarem recursos para campanhas eleitorais. Cid Gomes agora é réu em ação de cassação de mandato, no Tribunal…

TSE: Ministro Aldyr Passarinho propõe absurdo jurídico quinta-feira, 28 de outubro de 2010

Não bastasse o Supremo Tribunal Federal, numa decisão inacreditável, sepultar a segurança jurídica, agora é um ministro do Tribunal Superior Eleitoral que defende uma aberração jurídica. Armadinejad, Hugo Cháves, Evo Morales, Rafael Correa, Fidel Castro e demais títeres provavelmente divulgarão manifesto de apoio. O Editor Em declarações publicadas pelo Valor, edição de 26, o ministro do TSE, Aldyr Passarinho Junior, revoltado com as acusações entre os candidatos, que considera tiroteio eleitoral, cogita de mudanças capazes até de responsabilizar os marqueteiros…

Eleições 2010: Uma eleição sub judice sábado, 23 de outubro de 2010

É preciso lembrar ao Senador Pedro Simon que o ‘imbroglio’, ou melhor dizendo o impasse, deve-se ao fato do deputado Francisco Dornelles ter feito uma emenda de redação¹, que foi aprovada, diga-se, trocando um tempo de verbo, originariamente no passado, no projeto de lei que veio da Câmara dos Deputados, pelo tempo do verbo no futuro. No sistema federativo brasileiro vigora o sistema bi-cameral, composto das duas casas que formam o Congresso Nacional: Câmara dos Deputados e Senado Federal. Assim, quando um projeto…

Eleições 2010: por não cumprir prazo para defesa Maluf poderá perder o mandato domingo, 17 de outubro de 2010

Para o bem da democracia brasileira que esse ‘cochilo’ do notório Maluf seja eterno e o envie para as calendas do universo da política. O Editor Cochilo de 48 horas pode custar quatro anos a Maluf O ministro Marco Aurélio Mello, do TSE, indeferiu recurso de Paulo Maluf (PP-SP) contra decisão que o havia enquadrado na lei da Ficha Limpa. O TRE-SP negara o registro da candidatura de Maluf por conta de uma condenação por improbidade administrativa. Escorado no recurso…

Eleições 2010: a falsa polêmica da ficha limpa quinta-feira, 14 de outubro de 2010

O Supremo Tribunal Federal administra uma solução para o empate havido na deliberação sobre a validade da lei da ficha limpa para estas eleições. A polêmica recai sobre a expressão “processo eleitoral”, porque o artigo 16 da Constituição Federal manda que qualquer lei que provoque alterações no referido “processo eleitoral” seja aplicada somente a eleições que ocorram um ano depois de sua – da lei – vigência. Pela manhã, na praia do feriado de mar batido, água gelada, vento forte,…

Eleições 2010: Dos presidenciáveis, Serra é quem mais responde a processos na justiça eleitoral quarta-feira, 13 de outubro de 2010

Levantamento do Congresso em Foco analisou todas as 222 certidões que foram entregues ao TSE pelos nove candidatos à Presidência e seus vices. Temer, vice de Dilma, responde a três ações judiciais Dos presidenciáveis e seus vices, Serra, Temer e Eymael são os três que apresentaram certidões judiciais positivas Levantamento do Congresso em Foco sobre as certidões judiciais dos presidenciáveis mostra que o tucano José Serra é quem mais responde a processos. De acordo com as certidões que ele mesmo…

Eleições 2010: Justiça Eleitoral, as novas regras que confundem o eleitor, e a urna eletrônica sexta-feira, 1 de outubro de 2010

30 milhoes sem ação Maria Aparecida Cortiz – maria.cortiz@uol.com.br Advogada – SP. Sobre a obrigatoriedade de dois documentos para votar, vi um renomado comentarista político mostrando dois documentos com e sem foto, para concluir que o título de eleitor no modelo criado pela Justiça Eleitoral não servia para identificar e por isso deveria desaparecer. O modelo atual de título foi um dos brilhantismos do TSE que em 1986 ao argumento de modernizar e informatizar o processo eleitoral, obrigou recadastramento. Nesse…

STF ainda não decidiu se limpa, ou não a ficha dos candidatos sujos quinta-feira, 23 de setembro de 2010

Ficha Limpa: STF adia decisão após debate acalorado Um pedido de vista do ministro Dias Tóffoli adiou o julgamento da lei da Ficha Limpa no STF. Tóffoli prometeu devolver o processo ao plenário nesta quinta (23). Chegou-se ao adiamento depois de um debate que eletrificou o plenário do Supremo. Deu-se depois da manifestação do ministro Carlos Ayres Britto.[ad#Retangulo – Anuncios – Direita] Relator do processo, que envolve um recurso de Joaquim Roriz (PSC), Ayres Britto posicionou-se a favor da vigência…

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