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União Européia: ‘Italexit’, o novo desafio europeu

Às vésperas do aniversário do tratado europeu, cresce o discurso eurocético na Itália, pelas mãos do Movimento 5 Estrelas e da Liga Norte O comediante Beppe Grillo, líder do Movimento 5 Estrelas, na terça-feira. ANGELO CARCONI AP Roma celebra neste sábado o aniversário dos tratados que deram origem à União Europeia, 60 anos atrás. Porém, […]

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A democracia liberal, em declive

Novas leis de mordaça e a pretendida proteção de identidades e crenças corroem o sistema. Oliver Wendell Holmes juiz da Suprema Corte dos Estados Unidos. Um estudo do Pew Research Center, especializado em observar os estados de ânimo da opinião pública norte-americana, chegou recentemente a uma conclusão muito chamativa: os jovens norte-americanos (18 a 34 […]

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A HBO anunciou que finalmente vai liberar seu serviço de Streaming, o HBO Go, para usuários que não possuem TV por assinatura no Brasil. (Foto: Android Police) A novidade, porém, é exclusiva para os estados da Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso do Sul e para o Distrito Federal. Além disso, somente assinantes da internet fixa […]

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Esclarecendo sobre a comutação da pena de José Dirceu.

ATENÇÃO FURIBUNDOS! Estou esclarecendo única e exclusivamente o aspecto jurídico da decisão do STF. NÃO ESTOU TOMANDO POSIÇÃO de MÉRITO DO RÉU. A comutação de pena foi somente à pena de 7 anos relativa ao mensalão. A pena de 19 anos da Lava Jato continuará sendo cumprida em regime fechado. O ministro se baseou na legislação […]

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Em 2011, quando se separou da mulher, o publicitário João Ricardo Costa imaginou dias conturbados nas relações com a ex. Nova lei de guarda compartilhada acabou com exigência de convivência amigável Mas não a saga de visita a advogados e mesmo campanhas em Brasília a que se submete há quase quatro anos para tentar ter […]

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Prisão sem condenação definitiva fere dignidade humana

O Supremo Tribunal Federal começou a julgar um dos assuntos penais mais importantes da atualidade: a constitucionalidade do cumprimento de pena logo após condenação em segunda instância. Por Fabrício de Oliveira Campos ¹  O relator do caso, ministro Marco Aurélio Mello, foi o único a votar e defendeu que a prisão somente ocorra após decisão definitiva, […]

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A prisão de Mantega

Ensina a jurisprudência: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CP. PRISÃO TEMPORÁRIA. LEI 7.960 /89, ART. 1º. ART. 2º DA LEI 7.960 /89.   1. Para fins da prisão temporária exige-se a presença dos requisitos no art. 1º da Lei nº 7.960 /89.   2. Também não é noticiado […]

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Controlar a Internet? Hahahahahahahahahahahahah!

A internet foi feita para não ter controle! Esses marcianos já ouviram falar da Dark Web? De proxi anônimo? Do navegador Tor? Do Ghostery? HTTPS Everywhere? Do DuckDuckGo? De VPN? Do Proxy org? Do Switchproxy do Mozilla Firefox? De telefone celular via satélite? De acessar internet da fronteira com o Paraguai, por exemplo? De Data […]

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O tabu da educação inclusiva no ensino privado

A maioria das escolas particulares ainda resiste em matricular alunos com deficiências graves. Uma nova lei chega para forçá-las a abraçar a inclusão.  Constituição determina que a educação inclusiva é dever de todas as instituições de ensino, e não somente as públicas (Foto: Wikipédia) Em 2001, apenas 20% dos alunos com necessidades especiais matriculados em […]

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STF estende licença maternidade de mães adotantes

O STF igualou os dias concedidos a mães biológicas e mães adotantes. Decisão do STF deve ser aplicada por outros juízes no julgamento de processos semelhantes – (Foto: Wikipedia) A licença maternidade remunerada para mães adotantes foi equiparada, nesta quinta-feira, 10, pelo Supremo Tribunal Federal (STF), à licença das mães biológicas. Em cargos públicos, a licença […]

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Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado

O Estatuto da Pessoa com Deficiência entra em vigor neste sábado (2), estipulando regras e orientações para a promoção dos direitos e liberdades de deficientes.  O principal objetivo da nova legislação, chamada de Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, é garantir inclusão social e cidadania. Para isso, o texto garante condições de acesso […]

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Drones deverão ter ‘placa’ nos EUA a partir de 2016

A Administração Federal de Aviação (FAA, em inglês), entidade norte-americana que regula o setor de aviação civil, anunciou que os drones – aviões não tripulados – deverão ter uma “chapa de licença”, assim como os automóveis. Os proprietários das aeronaves nos Estados Unidos deverão registrá-las obrigatoriamente até a metade de fevereiro de 2016. Os veículos […]

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