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Michel Temer – 82 perguntas explosivas terça-feira, 6 de junho de 2017

A chapa está queimando Temer é acusado de corrupção, obstrução de justiça e organização criminosa. As perguntas com cheiro de dinamite. 1. Qual a relação de Vossa Excelência com Rodrigo da Rocha Loures? 2. Desde quando o conhece? Já o teve como componente de sua equipe de trabalho? Quais os cargos ocupados por ele, diretamente vinculados ao de Vossa Excelência? 3. Rodrigo da Rocha Loures é pessoa da estrita confiança de Vossa Excelência? 4. Vossa Excelência confirma ter realizado contribuição…

Janot pede que ações contra Lula não sejam julgadas no STF quinta-feira, 11 de agosto de 2016

Janot explica que Lula não pode ser julgado no STF como quer. Rodrigo Janot pede ainda que uma decisão liminar concedida pelo presidente Ricardo Lewandowski, na mesma ação, seja anulada (foto: Elza Fiuza/abr) O procurador-Geral da República (PGR), Rodrigo Janot, entregou um documento ao Supremo Tribunal Federal (STF) no qual pede que uma ação levada à Corte pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não seja aceita. O procurador pede ainda que uma decisão liminar (provisória) concedida pelo…

Mudança de regra pelo STF agiliza detenções, mas pode lotar prisões domingo, 28 de fevereiro de 2016

Uma decisão que deve reduzir a sensação de impunidade, mas, se levada à risca em todos os casos, pode aumentar o caos penitenciário em um país com uma população carcerária uma e meia vez maior do que suas prisões comportam.   Este deve ser o resultado de um julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) que decidiu que condenados em segunda instância devem ser presos antes mesmo do julgamento de outros recursos a tribunais superiores. MAIS INFORMAÇÕES Na contramão dos grandes países,…

A criminalização da advocacia, por quem se amedronta com o Tribunal da Mídia domingo, 17 de janeiro de 2016

Não há, para mim, ramo mais nobre do direito que a advocacia criminal. Porque nela não estão em jogo bens, rendas, impostos, contratos, querelas pessoais, familiares, questões de alta indagação constitucional.    Está em jogo, muitas vezes, aquilo que Cecília Meirelles definiu como “uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda” : a liberdade. A minha geração formou-se admirando grandes advogados criminais ou, ao menos, arrastados ao campo do Direito Penal pelas…

O homem que saiu do corredor da morte no Texas para fazer justiça domingo, 9 de agosto de 2015

Anthony Graves passou 18 anos preso por um crime que não tinha cometido. “Você está detido pelo assassinato de seis pessoas” diz um policial em um vídeo que registra o momento em que Anthony Graves chegou à delegacia para ser interrogado. “O quê? Eu?” responde ele surpreso. Após alguns minutos, se senta e começa a beliscar o próprio rosto: “Estou sonhando”, afirma. Essa tarde de agosto de 1992 foi o início de 6.640 dias de uma vida congelada atrás das…

USA: Terceiro homem é inocentado 39 anos após condenação à morte sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

E ainda há os que defendem a Pena de Morte no Brasil. Se nos USA com uma justiça atuante e rigorosa acontecem casos como esse, imaginem no Brasil. O Editor Kwame Ajamu (direita) abraça o irmão Wylie Bridgeman após a sessão de 9 de dezembro, na qual foi declarado inocente. Também acusado injustamente, Wylie foi inocentado no dia 21 de novembro (Foto: AP Photo/Tony Dejak) Kwame Ajamu foi acusado de participar de assassinato aos 17 anos. Ao lado do irmão e…

Gilmar Mendes deve uma explicação terça-feira, 2 de dezembro de 2014

Conhecido por sua independência, até mesmo quando repeliu e denunciou uma investida do ex-presidente Lula para acobertar o processo do mensalão, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, está devendo uma explicação ao país. Faz oito meses que a mais alta corte nacional de justiça registrou quatro votos favoráveis à proibição de empresas privadas doarem recursos para campanhas eleitorais. Tudo indicava a vitória imediata de uma causa mais do que ética e justa, defendida pela imensa maioria da opinião…

Internet e Direito do Trabalho: Uso de redes sociais é motivo para demissão por justa causa sexta-feira, 26 de setembro de 2014

Empregados são demitidos e processados por uso indevido de blogs e redes sociais Um empregado de uma empresa do setor financeiro criou um blog. E, desavisado, colocou informações sobre o balanço da companhia que, recentemente, havia aberto seu capital. O problema é que os dados eram diferentes dos enviados à Comissão de Valores Mobiliários (CVM). A empresa recebeu uma advertência formal do órgão fiscalizador e demitiu por justa causa o profissional. Cada vez mais as empresas têm enfrentado problemas devido…

Julgamento do Mensalão domingo, 22 de setembro de 2013

A ilusão do controle Editorial do Estado de S.Paulo publicado na sexta-feira (20/9) tenta definir o que é “clamor público”, num esforço intelectual para demonstrar que, ao se alongar na justificativa de seu voto, cada magistrado do Supremo Tribunal Federal estaria, em última instância, se dirigindo à “opinião pública”. O centro dessa reflexão, claro, era a decisão do ministro Celso de Mello, que na quarta-feira (18) desempatou a votação da Ação Penal 470, admitindo a aceitação dos embargos infringentes que podem mudar…

Google não é responsável por conteúdo ofensivo publicado em rede social quinta-feira, 30 de maio de 2013

A 1ª câmara de Direito privado do TJ/SP deu provimento a recurso do Google, que reivindicava improcedência de danos morais em ação ajuizada contra o provedor por homem que alegava veiculação de conteúdo ofensivo em site de relacionamento de propriedade da empresa. [ad#Retangulo – Anuncios – Esquerda]Em 1ª instância, o pedido foi parcialmente provido e determinou-se que o réu suprimisse a publicidade das páginas hospedadas no “Orkut” que ainda contenham expressões ofensivas à honra do autor. Além disso, o Google foi…

PC Farias – Começa o julgamento do assassinato do tesoureiro do Collor segunda-feira, 6 de maio de 2013

Alagoas:  júri popular pela morte de PC Farias e namorada começa nessa segunda. O julgamento dos quatro policiais militares acusados da morte do ex-empresário Paulo César Farias e a namorada dele, Suzana Marcolino, ocorridos em junho de 1996, começa às 13h desta segunda-feira no Fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, no Barro Duro, em Maceió (AL). Adeildo Costa dos Santos, Reinaldo Correia de Lima Filho, Josemar Faustino dos Santos e José Geraldo da Silva irão responder por homicídio qualificado por omissão….

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