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Postura de Barbosa não justifica atitude de advogado, diz AMB terça-feira, 24 de junho de 2014

O modelo de condução da atual presidência do Supremo Tribunal Federal não justifica qualquer postura desrespeitosa de membro da advocacia. A opinião é da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) que publicou nota repudiando o ocorrido entre o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, e o advogado Luiz Fernando Pacheco. Por ordem de Barbosa, o advogado, que defende o ex-presidente do PT José Genoino, foi retirado da tribuna por seguranças quando reclamava da demora do ministro em pautar a análise…

Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo sexta-feira, 20 de junho de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês. As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam…

Gilmar Mendes: Impeachment faria bem domingo, 16 de fevereiro de 2014

O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte”, diz ele. Bandeira de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa direção prosperem. “A chance seria de um em um zilhão, porque, infelizmente, quem governo…

Removida Delega Federal que investiga ligação de Lula com o mensalão domingo, 9 de fevereiro de 2014

Responsável pelo inquérito que investiga a suposta participação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, a delegada Andrea Pinho foi removida do cargo na sexta-feira, 7. O inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso. Pinho, que era delegada substituta da delegacia de crimes financeiros, foi transferida para a divisão de desvio de recursos públicos. Ela passará a despachar na…

Copa 2014, terrorismo e José Genoino quinta-feira, 23 de janeiro de 2014

Circula nas redes sociais o cartaz reproduzido aí abaixo. Isso é falso. Não há nenhuma lei tramitando no senado nesse sentido. Se houvesse não passaria. E se passasse muito provavelmente  o STF derrubaria. Viola o direito de reunião e de liberdade expressão. Viola o princípio da equidade e da proporcionalidade. A lei não pode criminalizar somente um tipo de manifestação que é uma garantia constitucional. Se algum legislador está propondo isso é um asno. Tem mais; a pena de corrupção…

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