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Esclarecendo sobre a comutação da pena de José Dirceu. quinta-feira, 20 de outubro de 2016

ATENÇÃO FURIBUNDOS! Estou esclarecendo única e exclusivamente o aspecto jurídico da decisão do STF. NÃO ESTOU TOMANDO POSIÇÃO de MÉRITO DO RÉU. A comutação de pena foi somente à pena de 7 anos relativa ao mensalão. A pena de 19 anos da Lava Jato continuará sendo cumprida em regime fechado. O ministro se baseou na legislação penal, na Lei das Execuções Penais e na lei do Indulto Natalino.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] O caput da lei e o Art.1• estão…

Operação Lava Jato: a ‘terceira temporada’ quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016

Quer queira ou não, brasileiro segue ‘thriller’ político-policial com impacto na economia. Volta das sessões da Justiça e do Legislativo, nessa terça, movimentam a trama. Rodrigo Janot ao lado de Eduardo Cunha, durante sessão no Supremo Tribunal Federal nesta segunda-feira, dia 1º. Foto:José Cruz Agência Brasil O ano de 2016 começou oficialmente nesta segunda na corte mais importante do país, o Supremo Tribunal Federal. Nesta terça, recomeçam os trabalhos do Congresso Nacional, parado por um mês e meio para o recesso de deputados…

De liderança contra a ditadura a preso duas vezes por corrupção terça-feira, 4 de agosto de 2015

Aos 22 anos, o proeminente líder estudantil José Dirceu viu um batalhão de 215 policiais invadirem o sítio Muduru, em Ibiúna (interior de São Paulo), às 7h15 daquele sábado 12 de outubro de 1968. José Dirceu foi um principais nomes da luta contra a ditadura e das campanhas de Lula Dirceu liderou esquema na Petrobras e enriqueceu mesmo preso, diz MPF Ele participava, ao lado de cerca de mil jovens, de um congresso da União Nacional dos Estudantes (UNE), proibido…

SARNEY, CABRAL, DIRCEU, GENOINO, JEFFERSON, DELÚBIO, CUNHA, COSTA NETO, DONADON E HENRY JÁ ESTÃO FORA DA POLÍTICA. MAS E OS OUTROS? sexta-feira, 27 de junho de 2014

Com a notícia de que José Sarney e Sérgio Cabral desistiram da política, a Bolsa de Valores deveria ter conseguido uma alta recorde esta terça-feira, mas ficou praticamente estável, como se o afastamento “voluntário” de políticos corruptos não tivesse maior importância. Juntando Sarney e Cabral com os mensaleiros e outros picaretas já cassados e até presos, como Natan Donadon, temos um time completo, uma verdadeira seleção de políticos venais e de péssimo caráter. Certamente a Bovespa não teve alta recorde…

Luiz Roberto Barroso é o novo relator do processo sexta-feira, 20 de junho de 2014

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi escolhido hoje (17) como novo relator da Ação Penal 470, o processo do mensalão. O processo foi redistribuído após o presidente da Corte, Joaquim Barbosa, renunciar à relatoria. A partir de agora, caberá a Barroso analisar os pedidos de trabalho externo dos condenados. Os benefícios foram cassados pelo presidente, que vai se aposentar da Corte no final deste mês. As defesas dos condenados que tiveram trabalho externo cassado aguardam…

Acredite se quiser: Roberto Jefferson diz que Barbosa está exagerando com José Dirceu segunda-feira, 26 de maio de 2014

Em carta enviada ao jornal Folha de S. Paulo e escrita de dentro do Instituto Penal Coronel PM Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, no Rio de Janeiro, Roberto Jefferson, condenado a sete anos e 14 dias no processo do mensalão, criticou a postura do presidente do STF, Joaquim Barbosa, com José Dirceu, que teve seu pedido de trabalho negado por Barbosa e cumpre pena em regime fechado na Papuda, em Brasília, desde novembro de 2013. “Sobre o Dirceu, penso que…

Gilmar Mendes: Impeachment faria bem domingo, 16 de fevereiro de 2014

O jurista Celso Bandeira de Mello, um dos mais respeitados do País, está estarrecido com as atitudes recentes de dois ministros do Supremo Tribunal Federal: Gilmar Mendes e Joaquim Barbosa. Ambos, na sua visão, estão desmoralizando o Poder Judiciário e mereceriam até sofrer processos de impeachment. “Serviria de alerta a comportamentos extravagantes numa suprema corte”, diz ele. Bandeira de Mello, no entanto, duvida que iniciativas nessa direção prosperem. “A chance seria de um em um zilhão, porque, infelizmente, quem governo…

Mensalão: decisão de Joaquim Barbosa impede Dirceu de cumprir a lei quinta-feira, 13 de fevereiro de 2014

Justiça do absurdo. Decisão de Barbosa é tão absurda que impede o réu José Dirceu cumprir sua pena na forma da lei. No dia 24 de janeiro, o ministro Ricardo Lewandovski deu parecer favorável ao pedido de José Dirceu, que pretende exercer o direito legal de trabalhar fora da Papuda, para onde foi encaminhado no cinematográfico voo de 15 de novembro. Embora fosse uma decisão de um ministro do STF, o juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, não…

Removida Delega Federal que investiga ligação de Lula com o mensalão domingo, 9 de fevereiro de 2014

Responsável pelo inquérito que investiga a suposta participação do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no esquema do mensalão, a delegada Andrea Pinho foi removida do cargo na sexta-feira, 7. O inquérito que tem Lula como alvo será tocado por outro delegado, ainda não designado que pode pedir novas diligências ou o arquivamento do caso. Pinho, que era delegada substituta da delegacia de crimes financeiros, foi transferida para a divisão de desvio de recursos públicos. Ela passará a despachar na…

Quem é Mauro Ricardo, homem de Serra tão citado no escândalo de SP terça-feira, 12 de novembro de 2013

Troque um José por outro. Em vez de Serra, Dirceu. Imagine agora: um homem de Dirceu – um daqueles que acompanham alguém por toda parte, de Brasília a São Paulo – ignora uma denúncia de corrupção que pode chegar a meio bilhão de reais. São cinco Mensalões, para você ter uma ideia da magnitude da ladroeira. Continuemos. O homem de Dirceu confirma que recebeu a denúncia. E afirma que desistiu de levar adiante qualquer investigação depois que os acusados disseram que…

Criador da ‘Teoria do Domínio do Fato’ repreende ministros do STF por mau uso quarta-feira, 25 de setembro de 2013

Jurista alemão Claus Roxin, teórico do domínio do fato, avalia que teoria foi usada de forma errada por Joaquim Barbosa e demais ministros do STF. “É interessante saber que aqui também há o clamor por condenações severas, mesmo sem provas suficientes. O problema é que isso não corresponde ao direito” Nas últimas semanas, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) citaram a teoria do ‘domínio do fato’ do jurista alemão Claus Roxin, 81. Conforme a teoria, o autor não é só…

Alguém precisa recorrer ao Procon contra o STF quinta-feira, 22 de agosto de 2013

A retomada do julgamento dos recursos da turma do mensalão deveria ter ocorrido às 14h. Blog Josias de Souza Nesta quarta-feira, porém, a coisa só começou depois das 15h. Antes, a TV Justiça transmitiu à plateia mais um capítulo do western togado iniciado na semana passada. Você eu não sei. Mas já tem muita gente, data venia, cogitando pedir o dinheiro de volta. Ainda não foi dessa vez que se disparou arma de fogo. Mas continuou acesa a pinimba entre Barbosa Mix,…

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