Parece que pela primeira vez, nas últimas décadas, na taba dos Tupiniquins, os caciques estão pensando nos caras-pálidas. Assim, é possível que suas (deles) ex-celências esqueçam o próprio umbigo.
Oposição admite discutir a nova estatal do petróleo.
PSDB: ‘Não gostamos de estatal, mas veremos com calma’
DEM: ‘Maioria é contra, mas tem uma corrente que defende’
Do blog do Josias de Souza
Despertada pelo barulho que vem do Planalto, a oposição resolveu entrar no debate do pré-sal. PSDB e DEM programaram para esta semana as primeiras reuniões inspiradas pela necessidade de destrinchar o tema. O encontro dos tucanos está previsto para quarta. O dos ‘demos’, para quinta. Ambos em Brasília. As duas legendas tentam uniformizar os respectivos discursos em relação a um tema que vai desaguar no Congresso.
Como explorar as novas reservas petrolíferas farejadas na costa brasileira, a mais de 6 mil metros de profundidade? Curiosamente, os oposicionistas vão à mesa em posição mais convergente com o governo do que se poderia supor. A idéia mais controversa em discussão no Planalto é a que prevê a criação de uma nova estatal petrolífera.
Ouça-se o que dizem a respeito os presidentes do privatista PSDB e do liberal DEM:
Primeiro o tucano Sérgio Guerra (PE): “A gente não gosta de estatal. Mas, nesse caso, é preciso analisar com calma. Precisa ver como seria essa nova estatal.”
Agora, o ‘demo’ Rodrigo Maia (RJ): “Em princípio, a maioria é contra a nova estatal. Mas tem uma corrente que defende. Vamos abrir o debate sem posições fechadas.”
Neste alvorecer do debate, o discurso da oposição coincide com a pregação de Lula noutro ponto: ninguém discorda da tese de que o pré-sal reclama cuidados especiais. Para Lula, a nova riqueza deve ser convertida em inversões na educação. Precisa ser usada para “resolver o problema dos milhões de pobres” brasileiros.
“O pré-sal é novidade relevante”, concorda Sérgio Guerra. “É importante do ponto de vista tecnológico, econômico e empresarial. Acho que dá para aprovar alguma coisa até 2010. Tem muito tempo. Dá para analisar com calma.”
“Se for verdadeiro o volume de petróleo anunciado, o Brasil muda de patamar no mercado internacional do petróleo”, ecoa Rodrigo Maia. “Não há como ficar alheio a isso.” O “volume” que Rodrigo deseja ver confirmado não é, de fato, negligenciável. Alça à casa dos 80 bilhões de barris. O bastante para converter o Brasil na sexta potência petrolífera no mundo.
Medido pela cotação atual do petróleo (US$ 112 o barril), o pré-sal valeria algo em torno de US$ 9 trilhões. Cerca de sete vezes o PIB do país.
A discussão promete. Um pedaço da oposição não parece tão disposto a transigir. “Essa história de estatal me soa a malandragem”, diz, por exemplo, José Aníbal (SP). Líder do PSDB na Câmara, Aníbal lembra que, para arrancar o óleo do fundo do mar, serão necessários “investimentos altíssimos.” Acha que o timbre nacionalista de Lula, “em vez de trazer os investidores para a empreitada, afugenta-os.” Por isso, declara-se “totalmente contrário” à nova estatal. O lero-lero em torno do pré-sal está, por ora, recoberto por uma camada de especulação. Na semana passada, porém, Lula começou a limpar o terreno. Esclareceu que uma comissão do governo estuda mudanças à Lei do Petróleo. Foi baixada em 1997, sob FHC. Instituiu a quebra do monopólio da Petrobras.
Com essa lei, abriu-se para as companhias estrangeiras o mercado nacional de prospecção e exploração de petróleo. Algo que, a depender de Lula, deve mudar no caso do pré-sal. A nova riqueza, no dizer do presidente, não vai ficar “na mão de meia dúzia de empresas.”
Deve-se ao ministro Edison Lobão (Minas e Energia) a idéia de retirar das mãos da Petrobras a gestão das mega reservas. Inspirou-se no modelo da Noruega. A proposta não é consensual nem dentro do governo. Sérgio Gabrielli, o petista que preside a Petrobras, torce o nariz.
Acha que bastaria o governo aumentar a participação da União nos royalties e tonificar a cota -”participação especial”- que as empresas são obrigadas a repassar ao Estado. O DEM parece mais próximo de Lobão do que de Gabrielle. Eleito pelo Rio, o Estado que mais recebe royalties do petróleo, Rodrigo Maia não quer mexidas nessa área. Quanto à nova estatal, lembra que a da Noruega tem limitações legais para contratar e pagar salários. “Aqui, podemos fazer o mesmo, definindo em lei uma estrutura enxuta.”
Rodrigo acrescenta: “Não entraremos nessa discussão com posições fechadas. Por sermos liberais temos de ser contra estatal? Não necessariamente. Somos contra o inchaço da máquina. Se for uma coisa enxuta, não vejo razões para não debater.”
Como se vê, a tentativa de Lula de reeditar campanha getulista da década de 40 sob novo slogan -”O pré-sal é nosso”- encontra mais eco na oposição do que poderia supor o mais ferrenho governista.
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