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Concluio de elites em São paulo sufoca a democracia sexta-feira, 13 de abril de 2018

A Lava Farsa não tem mais pudor O CONCEITO de separação de poderes, fundamental para a democracia, tem sido pisoteado no estado de São Paulo. Uma tese de doutorado publicada neste ano na FGV-SP pela advogada Luciana Zaffalon confirma a percepção que sempre se teve sobre a promiscuidade entre Executivo, Legislativo e o Judiciário em solo bandeirante. Foi a partir da experiência como ouvidora externa da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que Zaffalon decidiu estudar as dinâmicas que operam no funcionamento…

Fatos & Fotos – 15/12/2017 sexta-feira, 15 de dezembro de 2017

PF tem provas contra Aécio e Perrella. Só falta a convicção. Brasil; um país além do fundo do poço. Para comprar os votos faltantes a favor da reforma da Previdência, o governo aguarda um relatório da Receita Federal com dados da arrecadação de novembro. A exoneração do General Mourão é uma violência Constitucional. Não há direitos fundamentais absolutos. Certo! Mas a liberdade de expressão é para todos. A Constituição é para todos, para civis e militares. É preciso que tudo…

Por que tenho orgulho do Aécio? domingo, 2 de julho de 2017

Nem a avó, nem o avô, nem a mãe, nem o advogado de defesa, falariam tão bem do Aécio Neves quanto o Ministro Marco Aurélio.Estou pensando por qual motivo essa maravilha de exemplar humano, ainda não foi beatificado. É-me impressionante testemunhar a história sendo escrita de modo tão repugnante, mas a história recente não me autoriza a esperar algo melhor. O Ministro Marco Aurélio não deixou a menor dúvida de que pertence ao fã-clube do senador mineiro. No que depender dele,…

Cláudia Cruz e a inacreditável absolvição do Juiz Moro domingo, 28 de maio de 2017

Estou sempre aprendendo. Burrice descaracteriza crime de lavagem de dinheiro. [ad name=”Retangulo – Anuncios – Esquerda”]Excelência o crime de lavagem de dinheiro passa pelo conceito de dolo ou culpa, mas não admite a modalidade culposa. Na lavagem de dinheiro vige o “Princípio da Cegueira Deliberada”, o que equivale a “Dolo Eventual”, perfeitamente aplicável à donzela dos olhos grandes. Interessante, que de repente não mais que de repente, a Teoria do Domínio do Fato, de uso contumaz da justiceira Excelência sumiu….

Impunidades sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Ditadura da Impunidade: Uma Armadilha Jurídica Por Affonso Ghizzo Neto* Uma característica determinante para o estabelecimento da desordem institucional, para perda de referências e para desestabilização social brasileiras, é a aceitação da impunidade dos delitos, dos atos de corrupção, assim como, em sentido oposto, o exercício da violência e da força estatal praticadas desmedidamente em nome de uma suposta punição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Como se vê, a impunidade no Brasil se apresenta como uma moeda de duas faces…

Justiça? quarta-feira, 28 de setembro de 2016

E o Çerra? E o Lula? E o Aécio? E o Sarney? E o Cunha? E o Renan? E o Temer? E a Dilma? E o Paulo Preto? E o Cunha? E o Aluysio Nunes? E o Gedel? E o Rodrigo Maia? E o Humberto Costa? E o Eduardo Paes? E o Magno Malta? E o Padilha? E o Romero? E o Agripino? E o Mendonça? E a Gleise? E o Eunício? E O Mercadante? E o Álvaro Dias? E…

Votação que poupou Dilma pode abrir precedente sexta-feira, 2 de setembro de 2016

Aliados de Eduardo Cunha admitem que defesa pode tentar manobra similar à que impediu perda dos direitos políticos da ex-presidente. Para especialista, lei não permite, mas Judiciário pode interpretar diferente. A decisão do Senado de fatiar em duas partes a votação do impeachment pegou o público brasileiro de surpresa. Pelo entendimento dos senadores, Dilma perdeu o cargo de presidente, mas manteve o direito de poder ocupar cargos públicos e em tese concorrer em eleições. O resultado contrastou com o do…

Gilmar Mendes milita para acabar com Lava Jato, diz associação de magistrados quinta-feira, 25 de agosto de 2016

Associação dos Magistrados Brasileiros rebate críticas feitas pelo ministro à força-tarefa da Lava Jato e a integrantes do Judiciário que, segundo ele, preparam “seu pequeno assalto” com sua pauta corporativa. “Sustentamos outro conceito de magistratura” Ministro disse que corporações brasileiras, inclusive de magistradas, promovem “assalto” aos cofres públicos Em nota divulgada esta manhã (veja a íntegra abaixo), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) rebateu o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF) e o acusou de militar contra as…

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