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Violência no Rio fura maior esquema de segurança da história

Especialistas alertam que o registro de crimes nas áreas das competições é preocupante. Matéria publicada nesta quarta-feira (10) pelo jornal alemão Deutsche Welle conta que em apenas cinco dias houve ao menos duas mortes relacionadas a assaltos em áreas estratégicas para os Jogos Olímpicos no Rio: uma durante a cerimônia de abertura, próximo ao Maracanã, […]

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Itália: Deportação de Battisti une políticos de esquerda e direita nas redes sociais

Juíza federal ordenou deportação de Cesare Battisti. A decisão pela deportação de Cesare Battisti do Brasil, tomada por um tribunal em Brasília, está causando muita polêmica na Itália e inundando as rede sociais com comentários pró e contra expulsão. Battisti fora condenado à prisão perpétua na Itália por quatro assassinatos que teriam sido cometidos por […]

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Matamos Amarildo

Quando a plateia vibrou com a cena final de Tropa de Elite, ela autorizou a barbárie. Só não percebeu que a escopeta estava voltada para ela. Quando o Capitão Nascimento, com o coturno na garganta do traficante “Baiano”, entregou a escopeta nas mãos do Soldado Mathias e determinou a execução do bandido com um balaço […]

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Mizael Bispo, Mércia Nakashima e a impunidade criminal no Brasil

O advogado e ex-policial Mizael Bispo foi julgado culpado, e condenado a 20 anos de reclusão, pelo homicídio triplamente qualificado de Mércia Mikie Nakashima de 28 anos. Fica a pergunta dos indignados: Só vinte anos? Homicídio qualificado, por motivo torpe, por meio cruel – a vítima ainda estava viva quando o carro foi submergido na represa – […]

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Em matéria de impunidade criminal, realmente não existe país como o Brasil

A Lei Penal é falha. A Lei Penal é estupidamente falha e proporciona que a justiça não seja feita. Os legisladores sabem disto, reconhecem todos os defeitos mas,como todos os políticos – em exceção – sabem que estão fora do alcance da lei. Por isso nada fazem para corrigir o que está errado. José Mesquita – Editor […]

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O goleiro Bruno, Marcos Valério e os princípios da razoabilidade e da proporcionalidade

Terminou o julgamento do ex-goleiro Bruno, condenado pelo brutal homicídio de Eliza Samudio. Não cumprirá 10 anos em prisão fechada. Se tanto. Infelizmente será beneficiado com a estupidez do regime de progressão de pena. Caso para prisão perpétua que deveria ser implantada no Brasil para punir crimes hediondos como o desse monstro. É uma besta […]

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Trânsito, feriadão, tragédias e cocaína

É mais que provável que amanhã, segunda feira, estejamos horrorizados, novamente, ante os números tétricos das vítimas dos acidentes de trânsito. Esses “feriadões” parecem ser o campo ideal para os ‘kamikazes’ psicopatas do volante. É desproporcional e disseminada a imprudência ao volante nos quatro quadrantes dessa infelicitada nação, exposta à sanha dos motoristas irresponsáveis, que não […]

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Todo mundo é inocente até que se prove o contrário

Do direito de recorrer em liberdade na visão do Supremo Tribunal Federal Por: Fernando Capez ¹ Com base no art. 5º, inciso LVII, da Constituição da República, que prescreve que “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória”, o Plenário do Supremo Tribunal Federal, por 7 votos a 4, reconheceu […]

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Tópicos do dia – 07/03/2012

16:08:26 Brasil lidera ranking com o maior número de homicídios no continente Reportagem da agência France Presse mostra que o Brasil é o país com maior índice de homicídios dolosos do continente americano, à frente de Colômbia, México e Estados Unidos, revela o Observatório de Segurança da OEA em seu relatório sobre o crime no […]

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Bin Laden, Kadafi e a civilização cristã ocidental

Continuo comungando com a opinião daqueles que não admitem o funcionamento dos Estados Nacionais fora do Estado de Direito. É inacreditável que as ditas nações ocidentais civilizadas se regojizem com a barbárie. Sem dúvida alguma regredimos. Os judeus tinham, e ainda têm , trilhões de motivos para fazer com os nazistas essa chacina e esse […]

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Juristas querem mais punição para quem dirige bêbado

Juristas paulistas querem aproveitar a revisão do Código Penal para tornar mais rigorosa a punição para quem dirige embriagado e mata no trânsito. Dois dos 16 convidados para integrar a comissão de reforma da legislação, que será instituída hoje no Senado Federal, a procuradora Luiza Nagib Eluf e o professor de Direito Penal Luiz Flávio […]

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Crime de Colarinho branco será limitado pelo novo Código de Processo Penal

Entendo ser bem claro o espírito da Lei 12.403. Fica bastante definido o entendimento de que os réus não ficarão à solta. Até agora bastava aos advogados invocar o art. 310, parágrafo único, do CPP, para o corrupto responder solto a qualquer ação penal. É compreensível que alguns advogados estejam “chiando”, pois a fonte da […]

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