Blog do Mesquita

Descoberta de Nohl pode facilitar escutas ilegais

Um especialista em computação alemão anunciou ter decifrado o código secreto usado para proteger as conversas de mais de quatro bilhões de usuários de telefones celulares.

Trabalhando com outros especialistas, Karsten Nohl passou os últimos cinco meses tentando desvendar o algoritmo usado para codificar a tecnologia GSM.

A tecnologia é o padrão mais popular para redes de telefonia celular no mundo, e a descoberta permite que qualquer pessoa ouça conversas telefônicas privadas.

Durante o evento Chaos Communication Congress, em Berlim, na Alemanha, Nohl disse que seu trabalho demonstra que o sistema de segurança da tecnologia GSM é “inadequado”.

“Estamos tentando informar as pessoas sobre essa ampla vulnerabilidade”, ele disse à BBC News.

“Esperamos criar pressão e demanda adicional dos consumidores para uma codificação melhor”.

A GSM Association (GSMA), entidade que criou o algoritmo de segurança usado no GSA e que supervisiona seu uso, disse que o trabalho de Nohl seria considerado “altamente ilegal” na Grã-Bretanha e em muitos outros países.

“Isso não é algo que levamos na brincadeira, de maneira alguma”, disse uma porta-voz da associação.

Nohl, por sua vez, disse à BBC que consultou advogados antes de publicar seu trabalho e que acredita que o trabalho está dentro da lei.

Algoritmo

Nohl, trabalhando em associação com “algumas dúzias” de pessoas, disse ter publicado as informações que permitem a quebra do algoritmo A5/1, um código de segurança criado há 22 anos e usado por muitas empresas de telefonia celular.

Para quebrar o código, Nohl, que se define como um “pesquisador de segurança na ofensiva”, usou redes de computadores para tentar “todas as possíveis combinações” para o código. Ele disse que havia trilhões de possibilidades.

Os resultados estão detalhados em uma vasta tabela, que pode ser usada para determinar a combinação do código usado para proteger uma conversa ou mensagem em texto.

“É como uma lista telefônica – se alguém lhe diz um nome, você pode procurar o número”, ele disse.

Barateamento

Já era possível decodificar sinais GSM para ouvir conversas, mas o equipamento custa muito caro.

Segundo Ian Meakin, da empresa de codificação para celulares Cellcrypt, apenas agências governamentais e criminosos “com bom financiamento” tinham acesso à tecnologia necessária.

O especialista disse que o trabalho de Nohl representa para ele “uma imensa preocupação”.

“Ele torna mais fácil para pessoas e organizações quebrar ligações GSM”, disse Meakin à BBC.

“(O trabalho) coloca esses instrumentos e técnicas nas mãos de criminosos.”

A GSMA, no entanto, disse que não há motivo para preocupação.

Segundo a entidade, houve “vários” trabalhos acadêmicos demonstrando como o A5/1 poderia ser prejudicado, mas “nenhum levou a um ataque na prática até agora”.

A associação disse que já está trabalhando em uma versão melhorada do algoritmo, conhecida como A5/3.

Jonathan Fildes
Repórter de Ciência e Tecnologia da BBC News em Oxford

Apesar de se imiscuir nas sendas literárias e se intitular escritor, o senador José Sarney, também conhecido com o censor maranhense, parece(?) desconhecer o ditado popular, muito citado em incontáveis obras literárias, que “a mentira tem pernas curtas”.

Lembrem-se, Tupiniquins, que no auge da crise, em agosto, da tribuna do senado, além de afirmar com a ‘inocência’ dos nécios que; …”a crise não é minha. É do Senado!”, sua (dele) ex-celência declarava: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”!

Mentir da tribuna é considerado quebra de decoro parlamentar, e já foi motivo de cassação de mandatos.

É surpreendente como nada muda no Brasil.

O editor

Grampo derruba a versão de Sarney sobre fundação

Como se sabe, o Senado empurrou para baixo de um tapete metafórico os detritos que se acumularam defronte da porta do seu presidente.

Já não há quem queira exercer o papel de estraga-festas. Todos os sapos foram engolidos e digeridos.

Mas a sujidade, por abundante, continua vazando pelas bordas. Em sua edição desta quinta (17), a Folha veicula novos detritos.

Notícia produzida pelos repórteres Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andraza Matais dá conta do seguinte:

1. Conversas telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal demonstram que Sarney participa da rotina da fundação que leva o nome dele.

2. Nos grampos, soam as vozes do presidente do Senado e de uma de suas netas, Ana Clara, advogada da Fundação José Sarney.

3. Ouça-se o que disse Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008: “Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá…”

“…Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS…”

“…Veja quanto ele quer nos ajudar. (…) Dá o número da conta [bancária] da fundação”.

4. No mesmo telefonema, Sarney informa a Ana Clara: “Já falei com o Iphan”. Vem a ser o órgão público que custeia a preservação de prédios históricos.

Prédios como o Convento das Mercês, assentado em São Luís, onde funciona a sede da Fundação José Sarney.

5. Richard Klien, o empresário com quem Sarney negociava doações à fundação, atua no ramo de transportes portuários.

Numa de suas empresas, a Santos Brasil, Klein é sócio do banqueiro Daniel Dantas, o Investigado-geral da República.

Amigo da família, Klien borrifara verbas, em 2006, nas arcas eleitorais de José Sarney (R$ 270 mil) e nas de Roseana Sarney (R$ 240 mil).

6. Dois dias depois de conversar com o avô-senador, Ana Clara recebe um telefonema de Klien. “Meu avô disse que você iria ligar”, ela diz.

E ele: “Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?”

Ana Clara responde: “Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros”.

7. No início de março, Ana Clara avisa ao avô que Klien, como previsto, lhe telefonara. O celular dela estava sov monitoramento da PF por conta de investigação aberta contra Fernando Sarney, o filho do senador que cuida dos negócios da família.

8. Decorridos quatro dias, o empresário Klien volta a tocar o telefone para Ana Clara. “Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta…”

“…Vou te mandar entre 70 e 100 mil”. Recorre a uma metáfora alimentícia para dizer que a remessa seguiria em parcelas: “Vou cortar a linguiça em pedaços”.

9. Noves fora os telefonemas, a PF capturou e-mails de Ana Clara. Um deles, datado de 7 de agosto de 2008, é endereçado a Sarney.

10. Na mensagem, a neta informa ao avô acerca de decisões que seriam tomadas em reunião da Fundação José Sarney.

11. Ela fornece detalhes sobre a destituição de membros do conselho curador da fundação.

12. “O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos”, Ana Clara anotou.

13. A neta sugere a Sarney a obtenção de cartas de renúncia de conselheiros. “O que o sr. acha?”. A fórmula sugerida seria adotada no dia 19 daquele mesmo mês.

14. A troca de telefonemas e o e-mail evidenciam que o presidente do Senado participa do dia a dia da fundação que traz seu nome enganchado na logomarca.

15. Evidência de que Sarney mentiu ao Senado: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursara, o senador, no plenário, em 5 de agosto passado.

16. No discurso, Sarney tentara tomar distância de malfeitos pendurados nas manchetes daqueles dias. O principal deles envolvia um patrocínio da Petrobras.

18. Coisa de R$ 1,34 milhão. Dinheiro provido pela para recuperar o acervo da fundação. Um pedaço da verba foi parar na caixa registradora de empresas que ou não explicaram que serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.

19. Procurado, Sarney reiterou que está afastado da gestão da fundação. Sua assessoria repassou à Folha uma tentativa de resposta.

20. “Ajudar na captação de recursos e dar opiniões sobre temas de importância da fundação [...] demonstram apenas o apreço do presidente José Sarney pela instituição. Mas está longe de caracterizar participação na sua administração”.

21. Em condições normais, a mentira constituiria quebra de decoro parlamentar. Em 2000, uma inverdade pronunciada pelo então senador Luiz Estevão custara-lhe o mandato.

22. No caso de Sarney, porém, já não parece haver quem se disponha a revolver o monturo que jaz sob o tapete. Ficou combinado que tudo não passa de “campanha da mídia”.

Sérgio Lima/Folha de S. Paulo

E lá vem o doidivanas das Caraíbas, estendendo o braço do seu (dele) viés caudilhesco.

Não satisfeito com as pirotecnias e demais artifícios pseudo democráticos utilizados para engessar a oposição na Venezuela, o bananeiro presidente quer bisbilhotar as conversas telefônicas de todos os que ousarem falar em liberdade.

O cudilho quer implantar o BBB – Big Brother Bolivariano.
Argh!
Contra a censura! Sempre!
O editor

Ditadura – Chávez abre caminho para oficializar escuta telefônica

A Assembleia Nacional venezuelana aprovou em primeira votação um projeto que obriga as empresas de telecomunicações públicas e privadas a instalar centrais de escutas telefônicas que gravarão ligações 24 horas por dia para entregá-las ao Ministério Público, quando solicitadas. A disposição foi incluída na reforma parcial do Código Orgânico Processual Penal, que está em discussão na Casa.

No artigo que trata da “interceptação e gravação de comunicações privadas”, o novo texto diz que “os entes públicos ou privados que prestem serviços de telecomunicações criarão unidades permanentes (para trabalhar) 24 horas e 7 dias por semana, sendo encarregadas de processar e fornecer as informações requeridas pelo Ministério Público ou pelas autoridades competentes.”

Segundo a oposição o texto também abre a possibilidade para que o Ministério Público ordene gravação das conversas sem ter de pedir a autorização de um juiz. Os governistas negam. “A verdade é que na prática isso não faz muita diferença”, explicou ao Estado o cientista político venezuelano Sadio Garavini di Turno, da Universidade Central da Venezuela. “Como o Judiciário está alinhado com o governo, eles teriam pouca dificuldade em conseguir essa permissão.”

O projeto agora passará pela Comissão de Política Interior da Assembléia. Seu presidente, o deputado Tulio Jiménez, negou que ele ponha fim ao sigilo telefônico.

Por Ruth Costas, no Estadão

Para os que estão à margem das ciências jurídicas e acreditam que o Direito é o que a mídia interesseira destaca, saibam que entre outras “cositas mas”, exite uma Lei Orgânica da Magistratura, que define os limites de atuação dos membros dos Poder Judiciário.

“Nunca antes na história deste país”, risos, se viu e/ou ouviu tando magistrado, das mais diferentes instâncias, desconhecendo o que está grafado na Lei Complementar 35/79, no inciso III do artigo 36:

“É vedado ao magistrado manifestar, por qualquer meio de comunicação, opinião sobre processo pendente de julgamento, seu ou de outrem, ou juízo depreciativo sobre despachos, votos ou sentenças, de órgãos judiciais, ressalvada a crítica nos autos e em obras técnicas ou no exercício do magistério.”

Deve ser esta a razão para se pretender extinguir a escuta telefônica autorizada pela justiça.

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Para Gilmar, laudo da PF ainda ‘não isenta’ Abin
Folha de São Paulo

Gilmar ‘Grampeado’ Mendes, o presidente do STF, voltou à boca do palco.

Comentou o resultado da perícia da PF em 16 equipamentos da Abin.

Embora o laudo afirme que a parafernália não faz grampo, Gilmar manteve o pé atrás:

“Isso diz pouco porque simplesmente diz sobre as maletas que foram apresentadas…”

“…Nós não sabemos se são todas as maletas de que a Abin dispõe…”

Não sabemos também ‘se não teriam a possibilidade de fazer a interceptação…”

“…Também ninguém afirmou que essa interceptação foi feita pela Abin, pela polícia, por pessoas contratadas…”

“…O que interessa é de fato aprofundar essas investigações.”

De resto, Gilmar tachou de “ilegal” a participação direta de mais de cinco dezenas de servidores da Abin na Operação Satiagraha.

Ecoando o que dissera o amigo Nelson Jobim na véspera, em depoimento à CPI do Grampo, Gilmar esgrimiu o mesmo ponto de vista:

Acha que seria admissível, no máximo, que a PF requisitasse informações a outros órgãos. Servidores, não.

Aos pouquinhos, vai se formando um caldo viscoso que.

Uma gosma que, mais adiante, será usada pela defesa de Daniel Dantas, o suspeito-geral da República, para requerer a anulação das provas da Satiagraha.

Jungmann entra com representação disciplinar contra juiz Fausto De Sanctis

GABRIELA GUERREIRO
da Folha Online, em Brasília

O deputado Raul Jungmann (PPS-PE) ingressou esta semana no CNJ (Conselho Nacional de Justiça) com representação disciplinar contra o juiz Fausto Martin De Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo. Jungmann acusa o juiz, responsável por expedir mandados de prisão na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, de ter fornecido à PF senhas quer permitem ter acesso aos dados cadastrais e o histórico de ligações telefônicas realizadas no país.

O deputado argumenta que o repasse das senhas fere a Constituição Federal ao violar o sigilo de informações dos usuários de telefonia. “Ele descumpriu a lei e feriu um direito constitucional. A partir dessas senhas universais, a Polícia pôde ter acesso aos dados cadastrais dos clientes”, afirmou Jungmann.

O parlamentar criticou a conduta de Sanctis ao afirmar que o juiz não pode “combater o delito com um outro delito”. “Se você não segue a lei, favorece a impunidade”, afirmou. Durante a Operação Satiagraha, segundo reportagem da Folha, a PF recebeu senhas para monitorar o histórico de chamadas não só dos investigados, mas de qualquer assinante do país.

O fornecimento de senhas permite acesso irrestrito ao banco de dados das companhias telefônicas, possibilitando a consulta de assinantes e usuários por nome, CPF, CNPJ e/ou número de linha e IMEI [número de identificação de aparelhos celulares], mas a autorização não inclui a gravação das conversas.

Com o acesso irrestrito, os investigadores podem mapear chamadas feitas e recebidas tanto pelos investigados quanto por qualquer pessoa que ligue para um deles. A PF afirma que em suas investigações usa senhas apenas para coletar informações de pessoas que mantiveram contato com os investigados.

A autorização foi concedida pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, sob o comando de Sanctis, mas não está prevista na lei nº 9.296 –que rege o uso de escutas telefônicas em investigações criminais. A PF tem acesso remoto aos dados dos usuários por meio de um sistema da rede de computadores da telefonia. Na época em que a lei foi aprovada, 1996, essa tecnologia ainda não estava disponível.

AMB quer contestar regras sobre grampos
Coluna Claudio Humberto

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) estuda meios de contestar no Supremo Tribunal Federal (STF) a resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que criou uma central para controlar grampos telefônicos no país e definiu regras em relação aos pedidos de escutas e quebras de sigilos de e-mails.

O presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Mozart Valadares, já indicou que o CNJ não têm competência para editar tal resolução. Valadares disse que o controle das quebras de sigilo telefônico deve ser feito a partir dos próprios tribunais de Justiça dos estados e dos tribunais regionais federais e não pelo CNJ.

De acordo com o presidente, a resolução já está sendo analisada pelo departamento jurídico da AMB, que definirá até o dia 19 deste mês se vai ou não entrar com a ação no STF.

No país da grampolândia, da bisbilhotice, da fofoca e do fuxico – não é a toa que a revista Caras vende pacas aqui na aldeia dos Tupiniquins – o Senado Federal aprova na Comissão de Constituição e Justiça, projeto de lei que endurece a sanção para os arapongas.

Senado aprova nova regras para os grampos
Lauro Jardim – Veja On line

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado acaba de aprovar as novas regras para a realização dos grampos legais.

A nova proposta estabelece que os pedidos de grampo feitos pelos delegados terão de ser avaliados pelo juiz somente após o Ministério Público ser ouvido.

Além disso, determina que os grampos poderão ser feitos por 60 dias prorrogáveis por outros 60 até o limite de um ano. Pela regra atual, o prazo é de quinze dias, prorrogáveis por mais quinze; e mais quinze; e mais quinze – ou seja, prorrogáveis indefinidamente.

Sempre me perguntei, desde o início do “imbroglio” da divulgação da gravação dos telefonemas entre o Presidente do STF, Ministro Gilmar Mendes, e o Senador Demóstenes Torres, porque as notícias sempre destacavam que o grampo tinha sido feito no telefone de Gilmar Mendes.

Nenhum jornalista, ou autoridade, sugeriu que o telefone grampeado poderia ter sido o do Senador Demóstenes.

Até o mais analfabeto eletrônico sabe que bem ali, no Paraguai, podem ser comprados equipamentos para a bisbilhotice telefônica.

Da coluna do Claudio Humberto

Central do Senado grava telefonemas

A mais moderna do País, a central telefônica do Senado tem capacidade de gravar conversas entre ramais e ligações externas de todos os troncos de entrada e saída. Tudo pelo console de operação, sem deixar rastros. Custou R$ 15 milhões. É igual ao “Sistema Guardião” da Polícia Federal, por exemplo, mas só atua no Senado. A PF considera a hipótese de esse sistema ser a origem do grampo no Supremo Tribunal Federal.

Sem controle

A manutenção da central telefônica do Senado, que pode grampear as ligações, é feita por uma empresa terceirizada, sem qualquer controle.

Repousa na sargeta, esfacelado, até que se cumpra a lei, o Estado Democrático de Direito no Brasil.

Os olhos por trás do grampo

Da Revista Isto É
De Mino Pedrosa e Hugo Marques:

Como o agente Francisco Ambrósio do Nascimento, da Abin, coordenou na Polícia Federal a equipe que fez a escuta de 18 senadores, 26 deputados, ministros do governo e das mais altas autoridades do Judiciário

Francisco Ambrósio do Nascimento, um ex-agente do extinto Serviço Nacional de Informações (SNI), é o espião que coordenou a atuação de um grupo de agentes da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) na Operação Satiagraha, da Polícia Federal.

A pedido do delegado Protógenes Queiroz, responsável pelas investigações contra o grupo do banqueiro Daniel Dantas, Ambrósio se instalou no começo do ano em uma sala no Máscara Negra, como é conhecido o edifício-sede da PF em Brasília. Tornou-se uma espécie de braço direito do delegado, funcionando como elo entre Protógenes e os agentes operacionais da Abin, cedidos à Satiagraha.

Foi da sala situada bem em frente ao gabinete do diretor da Divisão de Inteligência, delegado Daniel Lorenz, que o espião coordenou os trabalhos que resultaram em milhares de horas de diálogos telefônicos gravados, centenas de filmagens e diversos monitoramentos que compõem as entranhas da Satiagraha.

Muitas das escutas extrapolaram as autorizações legais da Justiça. Numa delas, gravou-se uma conversa telefônica do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). A partir daí, o arsenal clandestino da Satiagraha desencadeou uma crise institucional entre os Três Poderes da República. E o espião passou a última semana esquivando-se nas sombras de Brasília.

Ele sabe que deverá ser chamado a depor no Congresso, no Ministério Público e na própria PF. Nessa hora, certamente será pressionado a revelar como, quando, por que e por ordem de quem sua equipe monitorou e promoveu escutas telefônicas e ambientais envolvendo autoridades do Executivo, Legislativo e Judiciário.

Apesar de o QG desses agentes da Abin ocupar um espaço privilegiado no Máscara Negra, nem o diretor de Inteligência nem o diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, sabiam das missões confiadas ou da autonomia concedida ao espião. Para entrar no prédio e nos computadores da PF sem deixar rastros, Ambrósio usava crachá e senhas de outra pessoa, uma funcionária.

Os caminhos percorridos por esse crachá e por essa senha já começaram a serem rastreados numa investigação da Polícia Federal. A pedido do presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), o caso também será acompanhado por representantes do Congresso e do Judiciário.

Na linguagem dos porões, o que eles vão descobrir é nitroglicerina pura. Segundo arapongas revelaram à ISTOÉ, a operação gravou conversas e monitorou os passos de 18 senadores, 26 deputados, do secretário-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, da ministra Dilma Rousseff, de ministros do STF e do STJ, advogados, lobistas e inúmeros jornalistas.

“O Protógenes tem em mãos um arsenal que destrói o governo passado, o atual e o próximo”, revelou Ambrósio a um amigo. Como tudo que é feito clandestinamente, não se sabe o que, na frase do espião, é fato, bravata ou ameaça.

Tá lá no blog do guerrilheiro do palavreado

Basta de ilegalidades!

Tenho insistido, aqui neste blog, sobre a necessidade de as investigações policiais observarem o devido processo legal e o respeito ao direitos constitucionais do cidadão. Entre estes, um dos mais caros é o direito à privacidade. O combate ao crime e à corrupção tem que ser firme e contínuo, mas não pode ser feito utilizando recursos ao arrepio da lei, sob pena de se comprometer todo o processo – em benefício dos acusados.

Mais uma vez, integrantes da Polícia Federal (PF) recorrem ao vazamento de gravações sob sigilo. E mais uma vez um órgão de imprensa publica o vazamento, tornando-se co-autor da quebra de sigilo. Não importa que desta vez, supostamente, o vazamento seja para provar eventuais excessos da PF que teria grampeado conversa do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, com o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), como revela matéria publicada por VEJA no final da semana.

O grava e vaza tem que ter um basta, da mesma forma que a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) não pode ceder seus agentes para participar de operação da PF, sem que isso seja feito formalmente mediante solicitação ou acordo. A cessão informal de agentes, como parece ter ocorrido na Operação Satyagraha, apesar dos desmentidos do diretor da ABIN, delegado Paulo Lacerda, é uma afronta ao Estado de Direito.

No que se refere a mim, a informação publicada por VEJA referente ao arrombamento do meu escritório de advogado, na Vila Clementino, em São Paulo, é verdadeira. De fato, meu escritório foi invadido em um fim de semana (15 ou 16 de março deste ano, fiz o Boletim de Ocorrência na manhã da 2ª feira, 17.03). Obra de profissionais. A porta não foi arrombada e levaram apenas a CPU do computador. Os “ladrões” não se interessaram por mais nada.

Minha desconfiança sobre a natureza do arrombamento se transformou em certeza quando soube por um amigo advogado, que ouviu de policiais que queriam me envolver, a qualquer custo, na Operação Satyagraha. Daí o roubo. Daí o grampo em meu telefone e no de familiares. Não encontraram nada que me comprometesse, como não vão encontrar nada.