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Após denúncias, STF retira mordomias aéreas do ar sexta-feira, 7 de junho de 2013

STF e as mordomias aéreas do ar Supremo atribuiu a retirada de informações sobre gastos com passagens aéreas do site a “inconsistências encontradas nos dados anteriormente divulgados” e informou que o fato é temporário; reportagem do Estadão na última semana revelou que o tribunal gastou R$ 2,2 milhões com viagens entre 2009 e 2012; no período, R$ 608 mil foram destinados a bilhetes de esposas de cinco ministros; jornal omitiu, porém, que, desse dinheiro, R$ 437 mil foram usados pela mulher de Gilmar…

Censura: STF, inacreditavelmente, mantém a mordaça no jornal O Estado de São Paulo sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Brasil: da série “O tamanho do buraco!” O presidente Lula, volta e meia, é useiro e veseiro de voltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada qual a seu modo, Lula e o STF afrontam a liberdade de imprensa garantida na Constituição Federal do Brasil. Contra a censura. Sempre! Antes que…

Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Placar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto. Dois ministros ainda devem voltar no julgamento. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os votos já indicam uma maioria no julgamento. No entanto, o resultado ainda não é definitivo, porque um ou mais ministro ainda pode alterar seu voto….

Deputado é ‘réu’ no STF em caso de agressão sexual sábado, 16 de maio de 2009

O deputado Gervásio Silva (PSDB-SC) foi mandado ao banco dos réus pelo STF. O Supremo converteu em ação penal uma denúncia do Ministério Público Federal. Gervásio é acusado de: atentado violento ao pudor e lesão corporal. Segundo a Procuradoria, o deputado teria agredido sexualmente uma mulher. Ele nega. O recebimento da denúncia não significa que tenha sido considerado culpado. O STF apenas entendeu que há indícios de que os crimes podem ter ocorrido. Por isso deu sequência ao processo, abrindo…

STF elimina a Lei de Imprensa da legislação brasileira sexta-feira, 1 de maio de 2009

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Celso de Mello, Carmen Lucia e Ricardo Lewandowski. Eles seguiram Carlos Ayres Britto, relator do caso, e o ministro Eros Grau, que votaram na…

Lei de Imprensa – Maioria do STF vota pela revogação da lei quinta-feira, 30 de abril de 2009

Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária desta quinta-feira (30). O placar, porém, ainda não garante a anulação da lei, pois até o fim do julgamento os ministros têm a possibilidade de…

Joaquim Barbosa. Um ministro destemperado ou autêntico? quarta-feira, 29 de abril de 2009

“A briga com o ministro Gilmar Mendes é apenas mais uma na vida do ministro Joaquim Barbosa no Supremo Tribunal Federal. Em 2008, Barbosa xingou o ministro Eros Grau, 68 anos, de “velho caquético”, e chamou-o para a briga, sendo contido. Grau, lembrando um boletim de ocorrência registrado pela então mulher de Barbosa, foi duro: “Para quem batia na mulher, não seria nada estranho que batesse num velho também”. Barbosa acusou o ministro Marco Aurélio de ter julgado um processo…

TSE será presidido por Joaquim Barbosa em 2010 segunda-feira, 27 de abril de 2009

As eleições de 2010 encontrarão na presidência do Tribunal Superior Eleitoral o Ministro Joaquim Barbosa. Para os que não conhecem a composição do TSE, o colegiado é assim formado: Composição da Corte em 25/04/2009 – Origem Presidente: CARLOS AUGUSTO AYRES DE FREITAS BRITTO – STF Vice-Presidente: JOAQUIM BENEDITO BARBOSA GOMES – STF Ministros Efetivos – Origem EROS ROBERTO GRAU – STF FERNANDO GONÇALVES – STJ MARCELO HENRIQUES RIBEIRO DE OLIVEIRA – JURI ARNALDO VERSIANI LEITE SOARES – JURI FELIX FISCHER…

Ministro Joaquim Barbosa passeia no Rio e revolta colegas no STF domingo, 26 de abril de 2009

Em dia de expediente, o ministro celebrou a fama na rua. Parte dos colegas viu no gesto a intenção de ‘provocar’ “Vossa Excelência está destruindo a Justiça deste país […]. Saia à rua, ministro Gilmar. Faça o que eu faço”. Menos de 48 horas depois de lançar o repto a Gilmar Mendes, presidente do STF, Joaquim Barbosa foi ao meio-fio. Numa sexta-feira de expediente normal no Supremo, Joaquim desfilou sua notoriedade em pleno centro do Rio de Janeiro. Almoçou com…

Câmara dos Deputados abriga máfia para negociar passagens aéreas domingo, 19 de abril de 2009

Câmara abre sindicância para investigar máfia das passagens aéreas O presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP) determinou nesta sexta-feira abertura de uma sindicância para apurar denúncias de que ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) foram vítimas de um esquema de venda clandestina de bilhetes destinados aos parlamentares. A suspeita é que funcionários de gabinetes repassavam parte da cota de passagens não utilizada pelos deputados para agências de viagens. A sindicância vai ser integrada por técnicos da área administrativa e terá…

Raposa Serra do Sol – Índios x Arrozeiros. No STF maioria é favorável à demarcação contínua das reservas indígenas quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que chegaram a travar conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros pretendem manter as terras onde cultivam o produto. O audiência desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que já existe uma maioria favorável à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra…

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