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Petrobrás terá ex-ministra do STF e ex-Siemens em comitê de investigação sexta-feira, 26 de dezembro de 2014

Com a imagem da empresa desgastada pelas denúncias de corrupção, conselho aprova criação de grupo para garantir êxito de auditoria interna independente e busca expertise de alemão responsável por caso internacional de ajuste de conduta A Petrobrás recorreu a dois juristas – uma brasileira e outro estrangeiro – para tentar reverter a crise de imagem que enfrenta desde as denúncias de corrupção, investigadas pela Polícia Federal na Operação Lava Jato.A estatal terá um comitê para acompanhar as investigações internas, formado…

Na contramão do Executivo, Supremo aumenta em 41% gastos com diárias quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Corte Suprema lidera bloco dos órgãos que mais aumentaram despesas no ano passado O Supremo Tribunal Federal aumentou em 41% as despesas com diárias de ministros e funcionários no ano passado, à frente de um aumento desse tipo de gasto promovido por outros órgãos do Judiciário e pelo Ministério Público. No mesmo período, os gastos gerais com viagens da União caíram 35% em relação a 2010. Veja também: Dossiê sobre licitação suspeita no CNJ constrange Peluso RELEMBRE: CNJ fez compra…

Censura: STF, inacreditavelmente, mantém a mordaça no jornal O Estado de São Paulo sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

Brasil: da série “O tamanho do buraco!” O presidente Lula, volta e meia, é useiro e veseiro de voltar a verborragia contumaz culpando a imprensa por só divulga notícias ruins. O STF se prende a perfumarias processuais e mantém a censura ao Jornal Estadão que não pode divulgar as mazelas do irmão do Sarney. Cada qual a seu modo, Lula e o STF afrontam a liberdade de imprensa garantida na Constituição Federal do Brasil. Contra a censura. Sempre! Antes que…

Lula o STF e a extradição de Battisti quarta-feira, 25 de novembro de 2009

Lula e a obrigação de extraditar Battisti Carlos Mário da Silva Velloso ¹ Não há na lei uma só palavra que autorize o presidente da República a deixar de cumprir a decisão concessiva da extradição O Supremo Tribunal Federal, no julgamento da extradição do italiano Cesare Battisti, pedida com base no tratado existente entre o Brasil e a Itália, decidiu que a decisão do ministro da Justiça concessiva do refúgio foi proferida contra a lei brasileira e a Convenção de…

Lula indicará mais um ministro do STF quarta-feira, 2 de setembro de 2009

Mais uma vaga no supremo. Ou “nunca antes nestepaiz…” Nunca antes nestepaiz alguém terá indicado tantos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) quanto Luiz Inácio Lula da Silva. Com a morte do ministro Menezes Direito, o que lastimo, Lula terá escolhido nada menos de nove nomes para o Supremo, preenchendo sete vagas, duas delas mais de uma vez: foi ele quem indicou Eros Grau, que completará 70 anos antes de Lula encerrar o mandato e será obrigatoriamente substituído, e o…

Maioria no STF considera que Palocci não quebrou sigilo de caseiro Francenildo quinta-feira, 27 de agosto de 2009

Placar ainda não é definitivo, pois algum ministro pode rever voto. Dois ministros ainda devem voltar no julgamento. Cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quinta-feira (27) pela absolvição do ex-ministro da Fazenda e atual deputado federal Antonio Palocci (PT-SP), acusado de quebra do sigilo bancário do caseiro Francenildo dos Santos Costa. Os votos já indicam uma maioria no julgamento. No entanto, o resultado ainda não é definitivo, porque um ou mais ministro ainda pode alterar seu voto….

STF elimina a Lei de Imprensa da legislação brasileira sexta-feira, 1 de maio de 2009

Por 7 votos contra 4, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) acabaram de votar pela revogação total da Lei de Imprensa, criada em 1967. A partir de agora, os jornalistas ficam amparados pela Constitucional Federal e pelos códigos Penal e Civil. Votaram a favor da revogação total os ministros Carlos Alberto Menezes Direito, Cezar Peluso, Celso de Mello, Carmen Lucia e Ricardo Lewandowski. Eles seguiram Carlos Ayres Britto, relator do caso, e o ministro Eros Grau, que votaram na…

Lei de Imprensa – Maioria do STF vota pela revogação da lei quinta-feira, 30 de abril de 2009

Maioria dos ministros do STF vota pela revogação da Lei de Imprensa Placar ainda não confirma revogação, pois votos podem ser mudados. Sessão foi suspensa após voto da ministra Ellen Gracie. Seis ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votaram a favor da revogação total da Lei 5.260/67, a Lei de Imprensa, na sessão plenária desta quinta-feira (30). O placar, porém, ainda não garante a anulação da lei, pois até o fim do julgamento os ministros têm a possibilidade de…

Raposa Serra do Sol – Índios x Arrozeiros. No STF maioria é favorável à demarcação contínua das reservas indígenas quarta-feira, 10 de dezembro de 2008

O julgamento definirá a situação de plantadores de arroz e índios que chegaram a travar conflitos na região pela posse de terras. De um lado, indígenas defendem que o decreto assinado pelo presidente seja mantido e lutam pela proibição da presença de não-índios na reserva. De outro, arrozeiros pretendem manter as terras onde cultivam o produto. O audiência desta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) mostra que já existe uma maioria favorável à demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra…

STF mantém resolução do TSE sobre fidelidade partidária quinta-feira, 13 de novembro de 2008

PGR e partido alegavam que não cabe a tribunal legislar sobre tema. Para relator, TSE pode se posicionar até que Congresso se manifeste. Mais de 200 já perderam cargo por infidelidade partidária O Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (12) o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre infidelidade partidária. O julgamento foi decidido por nove votos a dois. Duas ações de inconstitucionalidade haviam sido impetradas pela Procuradoria Geral da República (PGR) e pelo Partido Social Cristão (PSC) questionando…

Brasileiro é eleito para a Corte de Justiça em Haia sexta-feira, 7 de novembro de 2008

Com amplo apoio da ONU O governo brasileiro anunciou a eleição do professor Antônio Augusto Cançado Trindade para a Corte Internacional de Justiça, em Haia. O ministro de Relações Exteriores, Celso Amorim, comemorou, pois, desde o início do ano passado, Amorim vinha coordenando uma campanha em âmbito internacional para garantir uma vaga na Corte Internacional para Cançado. O brasileiro teve que desbancar o forte candidato colombiano Rafael Návea, apoiado pelo governo dos Estados Unidos. “O governo brasileiro recebeu com grande…

Isabela Nardoni. Ellen Gracie julgará Habeas Corpus sexta-feira, 1 de agosto de 2008

Ellen Gracie decidirá sobre liberdade de pai e madrasta de Isabella. Pedido de habeas corpus foi distribuído à ministra nesta sexta-feira (1º). Informações adicionais sobre o caso foram enviadas a seu gabinete. Silvia Ribeiro – do G1 A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Ellen Gracie analisará o pedido de liberdade de Alexandre Nardoni e Anna Carolina Jatobá, acusados de matar a menina Isabella, de 5 anos. O pedido de habeas corpus chegou ao gabinete da ministra nesta sexta-feira (1º),…

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