Espicaçado pelos adversários e escondido pelos aliados, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um franco-atirador político.
Há um mês, no primeiro domingo de fevereiro,
FHC levara aos jornais um artigo em que, advogado de si mesmo, defendera sua gestão.
Aceitara, de resto, o repto plebiscitário de Lula: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.
Neste primeiro domingo (7) de março, em novo artigo, FHC tenta prover à oposição um esboço de “programa”. Agora, olha pra frente. Fala de “futuro”.
“A hora é agora”, anota FHC no título do artigo.” Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro [...]”.
Vai abaixo um resumo da plataforma esboçada no texto do ex-presidente tucano:
1. Pilares Economia: “Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, lei de responsabilidade fiscal, autonomia das agências regulatórias, são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção”.
2. Gastos públicos e comércio exterior: “O novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração da balança de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos)”.
3. Tamanho do Estado: “Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa…”.
“…Ninguém propõe um ‘Estado mínimo’, nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários”.
4. Estatal X privado: “A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia”.
5. Salário mínimo e política Social: “A política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas), melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, melhor avaliados e com menor clientelismo”.
6. Gastos sociais X carga tributária: “Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico. É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado. Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo”.
7. Reforma tributária: “Maior poupança pública não virá de maior tributação. Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto”.
8. Juros: A redução de tributos e a melhoria do gasto público “permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB”.
9. Corrupção: “Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT [Nesse ponto, FHC esquece convenientemente de mencionar o tucanoduto mineiro, precursor das valerianas petistas]. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas” [inclusive as do grão-tucano Eduardo Azeredo, diga-se].
10. Reforma política: “O sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso”.
11. Segurança: “Há avanços no plano federal e em vários Estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas. O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas”.
12. Energia: “Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente?”
13. Petróleo: “A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?”
14. Educação: “E a ‘revolução educacional’, que, com as honrosas exceções em um ou outro Estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta?
15. O Brasil no mundo: “Que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?”
Em meio às certezas e às dúvidas que levanta, FHC vai se firmando como única voz da oposição capaz de enunciar ideias.
Num instante em que Lula sapateia sobre o passado e Dilma avança sem um rival que lhe faça o contraponto, FHC, o rejeitado, se esforça para qualificar o debate.
- Serviço: O artigo de FHC foi às páginas de vários jornais. Pressionando aqui, você chega à íntegra, veiculada pelo gaúcho ‘Zero Hora’.
blog Josias de Souza
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