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Impunidades sexta-feira, 3 de fevereiro de 2017

Ditadura da Impunidade: Uma Armadilha Jurídica Por Affonso Ghizzo Neto* Uma característica determinante para o estabelecimento da desordem institucional, para perda de referências e para desestabilização social brasileiras, é a aceitação da impunidade dos delitos, dos atos de corrupção, assim como, em sentido oposto, o exercício da violência e da força estatal praticadas desmedidamente em nome de uma suposta punição.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Duplo”] Como se vê, a impunidade no Brasil se apresenta como uma moeda de duas faces…

A criminalização da advocacia, por quem se amedronta com o Tribunal da Mídia domingo, 17 de janeiro de 2016

Não há, para mim, ramo mais nobre do direito que a advocacia criminal. Porque nela não estão em jogo bens, rendas, impostos, contratos, querelas pessoais, familiares, questões de alta indagação constitucional.    Está em jogo, muitas vezes, aquilo que Cecília Meirelles definiu como “uma palavra que o sonho humano alimenta, não há ninguém que explique e ninguém que não entenda” : a liberdade. A minha geração formou-se admirando grandes advogados criminais ou, ao menos, arrastados ao campo do Direito Penal pelas…

Ministro do STF diz que Brasil deve ‘legalizar a maconha e ver como isso funciona na vida real’ terça-feira, 15 de setembro de 2015

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso acredita que a descriminalização do consumo da maconha é “um primeiro passo” que pode levar “a uma política de legalização (das drogas) e eliminação do poder do tráfico”. “A minha ideia de não descriminalizar tudo não é uma posição conservadora. É uma posição de quem quer produzir um avanço consistente”, disse o ministro. Image copyright Ag Brasil Em entrevista exclusiva à BBC Brasil, ele explicou por que decidiu neste momento defender…

LAVA JATO mudou a justiça e a advocacia sábado, 1 de agosto de 2015

A Justiça penal não será a mesma depois do mensalão e da Operação Lava Jato. Tanto a prática de juízes, delegados, procuradores e advogados como nas doutrinas e tribunais. Tudo começa a mudar. Que mudanças são essas?  Joaquim Falcão Mudança geracional. Juízes, procuradores, delegados são mais jovens. Fizeram concurso mais cedo. Vivem na liberdade de imprensa, na decadência dos partidos e na indignante apropriação privada dos bens públicos. E não têm passado a proteger ou a temer. Dão mais prioridade…

Juiz popular e trabalhador faminto são manifestações de um Brasil arcaico segunda-feira, 18 de maio de 2015

Num instante em que a política se eterniza como um conto do vigário em que o país não se cansa de cair, dois brasileiros nos ajudam a compreender melhor a vocação nacional para o fracasso: o eletricista faminto e o juiz popstar. Unidos no noticiário dos últimos dias, Mário Ferreira Lima e Sérgio Moro ilustram as duas margens do retrato nacional. Num extremo, a pobreza que furta para comer. Noutro, a Justiça que mastiga corruptos e corruptores. Ao fundo, as…

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