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O processo de US$ 150 milhões que Melania Trump move contra jornal britânico domingo, 4 de setembro de 2016

Melania Trump, mulher de Donald Trump, o candidato republicano à Presidência dos Estados Unidos, está processando um jornal britânico e um blogueiro americano. Segundo o seu advogado, as alegações contra Melania são ‘totalmente mentirosas’ Image copyrightAFP/GETTY Ela pede uma indenização de US$ 150 milhões (R$ 487 milhões) por danos morais causados por alegações de que ela teria sido uma profissional do sexo nos anos 1990, segundo seu advogado. O jornal The Daily Mail sugeriu que Melania teria aceitado trabalhos como…

“Down” no “high society”. O retrato de um imbecil grosseiro, por Paulo Nogueira segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

Não me agrada nem um pouco expor a miséria intelectual e a falta de modos de alguém.Mas é chocante o retrato que Paulo Nogueira, no Diário do Centro do Mundo, traça do bobalhão que ofendeu as filhas e o próprio Chico Buarque pelas redes sociais. É alguém que, pela idade e pelos ambientes que frequenta, se fosse exigir demais ter raciocínio, não seria que tivesse modos. Tá “down” no “high society”, como cantavam há quase 40 anos a Elis Regina e a…

Site anti-PT revela modus-operandi dos tucanos quinta-feira, 23 de abril de 2015

As informações que vão aos poucos pingando sobre o site “Implicante”, contratado por uma mesada de R$ 70 mil paga pelo governo do Estado de São Paulo para atacar o PT nas redes sociais, revelam como funciona o modus-operandi dos probos e intocáveis tucanos paulistas na área da comunicação. Trata-se de uma verdadeira parceria público-privada-conjugal em que os caciques tucanos agem com a mão do gato na sua cruzada anti-PT. Quem banca a farra, que já dura desde maio de…

Infidelidade e danos morais sábado, 24 de janeiro de 2015

A Traição O Superior Tribunal de Justiça, em Brasília, apreciará caso se não inédito, pelo menos muito peculiar. O requerente é um marido, do interior de Minas Gerais, que depois de dezena de anos de casado, vem a saber que o filho que sua esposa terá, ou já teve, não é seu. É do vizinho do lado. Com quem por anos a esposa mantinha relações. O marido, devidamente abandonado, pede indenização não à mulher, pela infidelidade cometida. Mas, ao vizinho…

TJMG decide que críticas a prefeito no Facebook não geram danos morais terça-feira, 19 de agosto de 2014

“O homem público, como o prefeito, deve suportar críticas e insinuações acima do que há de suportar aquele que não assume tais responsabilidades.” Com esse entendimento, a 18ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais reformou sentença de primeiro grau e isentou um morador da cidade de Sabará, região metropolitana de Belo Horizonte, de indenizar o prefeito, a quem acusou de supostas práticas ilegais em uma postagem no Facebook. A decisão atentou para a diferença entre uma postagem…

Internet: STJ decide que ofensa tem que ser retirada de redes socias em 24h sábado, 23 de junho de 2012

Ofensa deve ser retirada de rede social em até 24 horas, decide STJ Após denúncia, retirada deve ser preventiva para posterior análise. Se não cumprir determinação, provedor pode responder por omissão. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que mensagens ofensivas publicadas em rede sociais, como Orkut e Facebook, devem ser retiradas do ar em até 24 horas após a denúncia por parte de algum internauta. Segundo o tribunal, a retirada é preventiva e deve ser feita…

Tópicos do dia – 04/06/2012 segunda-feira, 4 de junho de 2012

14:34:05 Todos contra Pagot Cresce a mobilização entre a maioria dos partidos para evitar a convocação de Luiz Antonio Pagot, ex-diretor geral da Dnit, na CPI do Cachoeira. A essa altura do campeonato, a avaliação pragmática dos integrantes da CPI ouvidos pelo blog é de que Pagot não interessa a ninguém. Desde que começou a fazer acusações a conta gotas, integrantes do PT estão preocupados com as várias entrevistas do ex-diretor do Dnit. Há temor de que ele volte sua…

Tópicos do dia – 15/03/2012 quinta-feira, 15 de março de 2012

07:50:12 Senado aprova projeto que regulamenta direito de resposta na mídia Confirmado. Reportagem de Gabriela Guerreiro, na Folha, revela que o Senado aprovou nesta quarta-feira projeto que regulamenta o direito de resposta na imprensa para pessoas ou entidades que se sentirem ofendidas pelo conteúdo publicado. Pelo texto, o direito de resposta deve ser “gratuito e proporcional” à ofensa, se o conteúdo da reportagem tiver atentado contra “honra, intimidade, reputação, conceito, nome, marca ou imagem” do ofendido. Como o projeto foi…

Tópicos do dia – 14/03/2012 quarta-feira, 14 de março de 2012

08:07:05 Saiba como a lei encara ofensas pela internet 1) Existem leis específicas para crimes contra a honra cometidos pela internet? Não. Ofensas feitas na rede são encaradas pela Justiça brasileira à luz dos mesmos artigos do Código Penal que se referem a comentários feitos em qualquer outro espaço. Usuários anônimos destilam comentários raivosos na internet Internet pode ser agravante para crimes contra a honra Suposto anonimato estimula mostras de repúdio, diz psicóloga Sistema de comentários do Facebook afugenta ‘trolls’…

Classificar ciganos com velhacos é motivo de ação do Ministério Público contra o Dicionário Houaiss quarta-feira, 29 de fevereiro de 2012

O Dia Internacional para a Eliminação da Discriminação Racial é uma data estipulada pela Nações Unidas em memória ao massacre de Sharpeville, na África do Sul em 1960. A polícia disparou e matou 69 pessoas e feriu 186 numa manifestação pacífica contra as “leis do passe” (os cartões de identificação indicando os locais por onde as pessoas podiam passar eram obrigatórios). Passados 40 anos, a discriminação racial ainda é uma realidade na nossa sociedade. José Mesquita – Editor Ministério Público…

Tópicos do dia – 28/02/2012 terça-feira, 28 de fevereiro de 2012

08:23:47 Justiça condena União a pagar R$ 30 mil para delegado da PF. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu manter a decisão que condena a União a pagar $ 30 mil de indenização por danos morais para um delegado da Polícia Federal. Ele foi acusado de desacato durante o curso de formação da entidade e, depois disso, impedido de tomar posse mesmo após ter sido aprovado em concurso público. Os ministros negaram somente a solicitação de danos patrimoniais referentes…

Monitoramento eletrônico de funcionários e demissão por justa causa terça-feira, 27 de dezembro de 2011

A questão já está pacificada pela Justiça do Trabalho. O monitoramento eletrônico – câmeras, e-mail, mensagens instantâneas (MSN), etc. – do trabalhador/funcionário, por parte do empregador é possível desde que esteja no contrato. As empresas têm o direito de monitorar tudo o que os funcionários fazem no computador do trabalho, desde que a vigilância seja previamente informada e esteja prevista em contrato. Segundo a legislação trabalhista, caso o profissional seja pego pelo monitoramento fazendo algo proibido pelo empregador, ele pode ser demitido por…

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