Blog do Mesquita

Presidente do STF dá entrevista à população na web

Na próxima sexta-feira (16), às 18h, o ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, responderá na internet, ao vivo, a perguntas da população.

A novidade foi sugerida ao Supremo pelo Google, com quem o tribunal mantém, há seis meses, uma parceria.

É a segunda vez que o Google realiza esse tipo de entrevista, em que uma autoridade responde diretamente aos questionamentos da sociedade.

A primeira ocorrera em maio do ano passado, nos EUA. O entrevistado fora o presidente norte-americano Barack Obama.

O STF inaugurou um canal no YouTube em 1º de outubro do ano passado. Desde então, levou ao ar 1.714 vídeos.

As peças foram assistidas 1,065 milhão de vezes. A audiência chamou a atenção dos gestores do Google. O Supremo passou a figurar no rol dos cinco maiores parceiros da empresa no Brasil.

Daí a sugestão para que Gilmar Mendes levasse a cara à web, submetendo-se ao questionamento direto dos brasileiros.

A coisa vai funcionar assim: Até a próxima sexta, os internautas enviarão suas perguntas para o sítio do STF, por escrito ou em vídeo.

As questões serão avaliadas em votação dos próprios navegantes. Gilmar Mendes responderá às perguntas mais votadas.

Trata-se de oportunidade única, já que Gilmar deixa o comando do Supremo em 23 de abril. Nesse dia, ele passará o bastão para o ministro Cezar Peluso.

Gilmar comandou uma das presidências mais, digamos, opiniáticas da história do STF. Envolveu-se em inúmeras polêmicas.

De resto, prolatou decisões que açularam os ânimos da plateia. Por exemplo: o par de despachos que liberou da cadeia o “investigado-geral da União” Daniel Dantas.

Não há de faltar quem queira dirigir-lhe um lote de perguntas. A propósito, o que você perguntaria a Gilmar Mendes?

blog Josias de Souza

Por entender que não houve excesso por parte do jornalista Diogo Mainardi em texto publicado na revista Veja, em junho de 2006, a juíza Ana Lucia Vieira do Carmo, da 19ª Vara Cível do Rio de Janeiro, determinou que o colunista, bem como a Editora Abril, não precisam indenizar o empresário Carlos Jereissati por reproduzir informações atribuídas a terceiros.

Mainardi e a editora respondiam por um texto publicado por ele em que constavam informações de terceiros e repassadas em conversas particulares. “O que Daniel Dantas e seus homens me contaram confidencialmente foi o seguinte: Em meados de 2002, Naji Nahas informou a Daniel Dantas que o presidente da Telemar, Carlos Jereissati, tinha assinado um acordo com o PT, em troca de dinheiro para a campanha eleitoral. Pelo acordo, o governo tomaria a Brasil Telecom de Daniel Dantas e a entregaria à Telemar“, escreveu Diogo na coluna.

Na sentença, publicada no início de dezembro de 2009, a juíza observou que ocorreu, na verdade, a transcrição de uma informação, e isso sem menções sensacionalistas. “Posteriormente, verificou-se que a Oi (antiga Telemar) efetivamente adquiriu a Brasil Telecom, dando mais plausibilidade à informação fornecida e que, mais uma vez deve se destacar, não houve excesso desrespeitoso”, completou.

De acordo com informações do site Consultor Jurídico, a juíza observou que o empresário é conhecido e tem ciência de que sua vida pública é de interesse de todos. “Se divulgados fatos verídicos, sem distorções tendenciosas e maliciosas, sem que sejam emitidos juízos de valor negativos, bem como palavras de cunho ofensivo, não há como se reconhecer que enseje aludida notícia abalos à honra ou à boa imagem do autor”, afirmou.

Carlos Jereissati moveu ação contra Mainardi e a Editora Abril para pedir R$ 100 mil como indenização por danos morais. Na ação, Jereissati argumentou que sua honra fora manchada com a publicação da coluna. Como a decisão é de primeira instância, ainda cabe recurso ao empresário.

Portal Imprensa

De Elio Gaspari:

Pindorama tem dois tipos de presos. Aqueles que gramam a cana e os que ganham habeas corpus quando o doutor Gilmar Mendes responde pelo expediente do Supremo Tribunal Federal.

O médico Roger Abdelmassih foi preso no dia 17 de agosto e seus advogados conseguiram soltá-lo porque pediram um habeas corpus quando o tribunal estava em recesso e o pedido foi à mesa do doutor Gilmar.

O mesmo tribunal já negara um habeas corpus ao mesmo doutor, em decisão tomada pela ministra Ellen Gracie.

Abdelmassih não é um Daniel Dantas qualquer. Ele carrega no seu prontuário 56 acusações de estupro. O doutor garantia às clientes que em sua clínica não usava embriões de “qualquer neguinha de rua”.

Apesar de se imiscuir nas sendas literárias e se intitular escritor, o senador José Sarney, também conhecido com o censor maranhense, parece(?) desconhecer o ditado popular, muito citado em incontáveis obras literárias, que “a mentira tem pernas curtas”.

Lembrem-se, Tupiniquins, que no auge da crise, em agosto, da tribuna do senado, além de afirmar com a ‘inocência’ dos nécios que; …”a crise não é minha. É do Senado!”, sua (dele) ex-celência declarava: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”!

Mentir da tribuna é considerado quebra de decoro parlamentar, e já foi motivo de cassação de mandatos.

É surpreendente como nada muda no Brasil.

O editor

Grampo derruba a versão de Sarney sobre fundação

Como se sabe, o Senado empurrou para baixo de um tapete metafórico os detritos que se acumularam defronte da porta do seu presidente.

Já não há quem queira exercer o papel de estraga-festas. Todos os sapos foram engolidos e digeridos.

Mas a sujidade, por abundante, continua vazando pelas bordas. Em sua edição desta quinta (17), a Folha veicula novos detritos.

Notícia produzida pelos repórteres Andrea Michael, Hudson Corrêa e Andraza Matais dá conta do seguinte:

1. Conversas telefônicas e e-mails interceptados pela Polícia Federal demonstram que Sarney participa da rotina da fundação que leva o nome dele.

2. Nos grampos, soam as vozes do presidente do Senado e de uma de suas netas, Ana Clara, advogada da Fundação José Sarney.

3. Ouça-se o que disse Sarney à neta em 27 de fevereiro de 2008: “Olha, vai te ligar o [empresário] Richard Klien que também quer nos ajudar tá…”

“…Diz [a ele] que nós precisamos para a manutenção do convento [sede da fundação]. Que tem que pagar INSS…”

“…Veja quanto ele quer nos ajudar. (…) Dá o número da conta [bancária] da fundação”.

4. No mesmo telefonema, Sarney informa a Ana Clara: “Já falei com o Iphan”. Vem a ser o órgão público que custeia a preservação de prédios históricos.

Prédios como o Convento das Mercês, assentado em São Luís, onde funciona a sede da Fundação José Sarney.

5. Richard Klien, o empresário com quem Sarney negociava doações à fundação, atua no ramo de transportes portuários.

Numa de suas empresas, a Santos Brasil, Klein é sócio do banqueiro Daniel Dantas, o Investigado-geral da República.

Amigo da família, Klien borrifara verbas, em 2006, nas arcas eleitorais de José Sarney (R$ 270 mil) e nas de Roseana Sarney (R$ 240 mil).

6. Dois dias depois de conversar com o avô-senador, Ana Clara recebe um telefonema de Klien. “Meu avô disse que você iria ligar”, ela diz.

E ele: “Estou analisando como posso ajudar com a fundação e te pergunto: tem Lei Rouanet [que permite descontar patrocínio no Imposto de Renda] nisso?”

Ana Clara responde: “Não. A gente tem até um projeto, mas a gente está fazendo com a Petrobras para digitalização do acervo de artes e livros”.

7. No início de março, Ana Clara avisa ao avô que Klien, como previsto, lhe telefonara. O celular dela estava sov monitoramento da PF por conta de investigação aberta contra Fernando Sarney, o filho do senador que cuida dos negócios da família.

8. Decorridos quatro dias, o empresário Klien volta a tocar o telefone para Ana Clara. “Vou viajar semana que vem talvez e tava querendo deixar a primeira remessa pronta…”

“…Vou te mandar entre 70 e 100 mil”. Recorre a uma metáfora alimentícia para dizer que a remessa seguiria em parcelas: “Vou cortar a linguiça em pedaços”.

9. Noves fora os telefonemas, a PF capturou e-mails de Ana Clara. Um deles, datado de 7 de agosto de 2008, é endereçado a Sarney.

10. Na mensagem, a neta informa ao avô acerca de decisões que seriam tomadas em reunião da Fundação José Sarney.

11. Ela fornece detalhes sobre a destituição de membros do conselho curador da fundação.

12. “O único receio aqui é que não há prova da efetiva convocação desses membros, e a Promotoria pode alegar que eles não foram convocados e, assim, não poderiam perder os mandatos”, Ana Clara anotou.

13. A neta sugere a Sarney a obtenção de cartas de renúncia de conselheiros. “O que o sr. acha?”. A fórmula sugerida seria adotada no dia 19 daquele mesmo mês.

14. A troca de telefonemas e o e-mail evidenciam que o presidente do Senado participa do dia a dia da fundação que traz seu nome enganchado na logomarca.

15. Evidência de que Sarney mentiu ao Senado: “Nunca tive nenhuma função administrativa na fundação fundada por mim”, discursara, o senador, no plenário, em 5 de agosto passado.

16. No discurso, Sarney tentara tomar distância de malfeitos pendurados nas manchetes daqueles dias. O principal deles envolvia um patrocínio da Petrobras.

18. Coisa de R$ 1,34 milhão. Dinheiro provido pela para recuperar o acervo da fundação. Um pedaço da verba foi parar na caixa registradora de empresas que ou não explicaram que serviços prestaram ou que são ligadas à família Sarney.

19. Procurado, Sarney reiterou que está afastado da gestão da fundação. Sua assessoria repassou à Folha uma tentativa de resposta.

20. “Ajudar na captação de recursos e dar opiniões sobre temas de importância da fundação [...] demonstram apenas o apreço do presidente José Sarney pela instituição. Mas está longe de caracterizar participação na sua administração”.

21. Em condições normais, a mentira constituiria quebra de decoro parlamentar. Em 2000, uma inverdade pronunciada pelo então senador Luiz Estevão custara-lhe o mandato.

22. No caso de Sarney, porém, já não parece haver quem se disponha a revolver o monturo que jaz sob o tapete. Ficou combinado que tudo não passa de “campanha da mídia”.

Sérgio Lima/Folha de S. Paulo

Meninos, como dizia Nelson Rodrigues: “não tem virgem na zona”!

Veja a matéria aí abaixo e constatem: O onipotente e onipresente Daniel Dantas, o senhor de todas as grana$$$, tem no mesmo bolso:

1. o clã Sarney;
2. deputados do DEM — continuo insistindo; chamar de democratas um partido com Marco Maciel e cia., só pode ser gozação;
3. deputada do PCdoB — a cambada daqui desmoralizou até o comunismo;
4. e, claro, a oportunista, mensaleira, cuequeira e assídua corja do PT.

Argh!

O editor

Sócio de Dantas fez doação para Sarney

Empresário no porto de Santos bancou 17% da campanha do senador, que indicou diretor de agência que regula o setor

O grupo de Richard Klien detém 30% da Santos Brasil, que administra o terminal de contêineres; Dantas tem 39%, e Dório Ferman, 30%

O senador José Sarney (PMDB-AP) recebeu em 2006, como doação para a campanha que o reelegeu, R$ 270 mil do empresário Richard Klien, sócio do banqueiro Daniel Dantas, indiciado pela Operação Satiagraha, da Polícia Federal, e condenado no ano passado por corrupção pela 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A filha do senador, Roseana, recebeu de Klien mais R$ 240 mil para sua candidatura derrotada ao governo do Maranhão -ela acabou tomando posse em abril, depois que o eleito foi cassado pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

O clã Sarney ficou com 83% do total doado pelo empresário em 2006 -17% dos gastos totais da campanha de Sarney.

Os outros candidatos apoiados pelo empresário em 2006 foram Jandira Feghali (PC do B-RJ) e Índio da Costa (DEM-RJ), com R$ 50 mil cada um.

No ano passado, Klien doou R$ 250 mil para o Diretório Nacional do PT, em Brasília, e o suplente do conselho de administração da empresa, Thomas Klien, doou R$ 150 mil para o Diretório Nacional do PSDB.

Richard Klien é sócio de Daniel Dantas na Santos Brasil, que administra o terminal de contêineres do porto de Santos (SP), privatizado em 1997. A empresa é considerada a maior do setor na América Latina, com uma receita bruta de R$ 818,5 milhões no ano passado.

A política sobre os portos no Brasil está na área de influência de Sarney. É indicação dele o atual diretor-geral da Antaq (Agência Nacional de Transportes Aquaviários), Fernando Antonio Brito Fialho, que foi diretor da Emap (Empresa Maranhense de Administração Portuária).

Seu pai, Vicente, foi prefeito de São Luís (MA) e trabalhou com Sarney.

Folha de S. Paulo

E não acontece nada!

Pela milésima vez, Daniel Dantas é considerado réu em crimes de formação de quadrilha, organização criminosa, gestão fraudulenta e temerária, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Como em situações anteriores, não vai para a cadeia, blindado que está por dois habeas-corpus concedidos pelo presidente do Supremo Tribunal Federal. Continuará esperando esgotar-se a cachoeira de recursos judiciais capazes de esticar até a eternidade seu julgamento final.

Ele e quantos outros igualmente acusados dos mesmos delitos, gente que só faz aumentar sua fortuna às custas de burlar a lei? Mesmo assim, importa registrar um avanço no processo social, porque anos atrás nenhum juiz singular, promotor público ou delegado federal ousariam desnudar potentados como Daniel Dantas. Ao menos, a sociedade passa da defesa ao ataque, mesmo não acontecendo nada.

Carlos Chagas – Tribuna da Imprensa

Que República! Que corja!

Os políticos e a imprensa

Em 25 de abril de 1984, a emenda que viabilizaria a eleição direta foi derrubada, apesar do grande movimento popular que clamava a volta da democracia e o direito ao voto.

Neste tempo, o político mineiro Tancredo Neves, apesar de comparecer aos comícios das Diretas Já, torcia para que a emenda não fosse aprovada, para que ele pudesse se candidatar pelo PMDB, e ser eventualmente eleito presidente pelo Colégio Eleitoral. Tancredo sabia que sua única chance seria a eleição indireta.

Em 23 de julho, PMDB e PFL assinam aliança Tancredo-Sarney, como candidatos do Colégio Eleitoral para a escolha do novo Presidente e vice da chamada “nova” República.

Tancredo conseguiu a aprovação da imprensa, já havia se entendido com o Roberto Marinho das Organizações Globo, e construiu uma grande aliança que garantiu sua vitória no Colégio Eleitoral, porém, na véspera de sua posse, foi internado, sofreu 7 cirurgias, vindo a falecer

Sua morte só foi anunciada à nação no dia 21 de abril, para coincidir com a morte de Tiradentes, seu conterrâneo e mártir da independência. Tancredo era então o mártir da República. Enquanto ele agonizava, a imprensa o beatificava, com matérias e reportagens que geraram uma comoção popular, como de costume, aliás.

Em 15 de março de 1985 Sarney assume provisoriamente a presidência, e em 22 de abril, definitivamente. Nesta altura, já tinha tido vários mandatos como deputado, governador biônico (eleito indiretamente) do Maranhão, senador e presidente do PDS. Sua vida pública já era conhecida de todos, mas teve apoio no Congresso e conseguiu inclusive aumentar em mais 1 ano o seu mandato. Depois de deixar a presidência, elegeu-se senador pelo Amapá e compunha a base de apoio do governo de FHC.

Em 2002, sua filha, Roseana Sarney se candidata à presidência pelo PFL e começa a ameaçar a ida do tucano José Serra para disputar o 2º turno da eleição com Lula. Isso deixou os tucanos de orelha em pé, com a certeza de que alguma coisa teria que ser feita para impedir a vergonha do candidato de FHC não chegar nem ao 2º turno.

No dia 1º de março de 2002, a PF invade o escritório da Lunus (MA), empresa do marido da então candidata à presidência Roseana Sarney, e encontra R$ 1,3 milhão no cofre. A imprensa divulga imediatamente a pilha de dinheiro e derruba a candidatura da Roseana.

Em 20 de março, o senador José Sarney, pai de Roseana, faz discurso no plenário e acusa textualmente o candidato José Serra como o responsável pela ação da PF. Todos os envolvidos nela eram “gente do Serra”. Não se tem notícia de que tenha sido processado por seu discurso, nem que tenha sido ameaçado por “quebra de decoro”, pelas graves acusações que fez.

“Acusam a governadora pela aprovação da Usimar e esquecem o ex-ministro José Serra, que responde ao processo 96.00.01079-0 por ‘improbidade administrativa – ressarcimento ao erário’, a outra ação, 2000.34.00.033429-7, com a finalidade de ‘reparação de danos ao erário’, e ainda a várias outras ações ordinárias, cautelares, civis públicas, populares”.

O texto acima serve apenas para mostrar a hipocrisia dos políticos e da imprensa:

1- Tancredo fingia que apoiava o movimento pelas Diretas, mas torcia para que não fosse aprovada. Obviamente, a imprensa tinha conhecimento de tudo, mas como não interessava, não divulgava. (Há pouco tempo o jornalista Maurício Dias escreveu a esse respeito em Carta Capital)

2- Sarney, quando era da base de apoio do governo FHC era um político ilustre. Foi presidente do Senado no 1º ano do mandato de FHC (entre 1995 e 1997), seguido de ACM, Jader Barbalho…

3- As abundantes irregularidades do Senado agora denunciadas, já acontecem há pelo menos 15 anos, segundo se diz, mas só agora existe um real interesse em denunciá-las. Aliás, mais uma vantagem de ter Lula no poder: pela 1ª vez, os políticos que mandaram e desmandaram por todo tempo neste país querem apurar as irregularidades, embora retrocedam quando estas retroagem a 2002. FHC espertamente disse que o que aconteceu no seu governo já faz parte da história.

4- Renan Calheiros renunciou à presidência do Senado porque tem uma filha fora do casamento (reconhecida por ele) que foi sustentada por um empresário, mas FHC tem um filho também fora do casamento (não reconhecido por ele), que é sustentado pela Rede Globo (sua mãe é jornalista global, e foi transferida para a Espanha, para não causar transtornos ao pai), mas disso a imprensa não fala, exceto a revista Caros Amigos, que divulgou o fato, e não foi acionada nem contestada. Agora Renan é corrupto, mas ele foi Ministro da Justiça de FHC.

5- Sempre que são feitas denúncias de corrupção, a imprensa elege os “arautos da moralidade” para fazer seus comentários indignados. Os cidadãos desavisados tendem a acreditar que essas figuras são corretas, o que não corresponde à realidade. É pura hipocrisia!

6- Se a imprensa tivesse compromisso com a verdade, escolheria aqueles com ficha limpa, tendo portanto uma enorme responsabilidade pela péssima qualidade do nosso legislativo.

7- A imprensa apoiou o golpe de 64, a ditadura, o Collor, o FHC, e continuará apoiando o que de pior existe na política brasileira, para preservar seus interesses e de seus anunciantes. Essa é a sua lei maior!!!

8- José Agripino Maia é primo de Agaciel Maia, que em 19 de junho último casou sua filha, e contou com a família de Agripino pra prestigiar a festa! Fez-se na política nos tempos da ditadura, quando a corrupção não era noticiada pela imprensa, mas ainda assim, basta procurar para encontrar uma série de denúncias e irregularidades em sua vida pública, como dinheiro “por fora” para campanhas eleitorais. É dono também de alguns veículos de comunicação.

9- Heráclito Fortes também é político dos tempos da ditadura, e faz parte da “tropa-de-choque” do banqueiro condenado Daniel Dantas. Tinha em seu gabinete, desde 2003, como funcionária fantasma morando em São Paulo, Luciana Cardoso, filha de FHC. Recentemente defendeu o pagamento de R$ 6,2 milhões em horas extras para 3.883 funcionários durante o mês de janeiro, em pleno recesso, quando não houve trabalho parlamentar no Congresso.

10- Arthur Virgílio é o rei da cara-de-pau. Bradava contra o caixa 2 do PT, que chamam de “mensalão” apenas para dar uma impressão de maior gravidade, mas em entrevista ao Jornal do Brasil em 19/11/2000, reconhece que “foi obrigado” a fazer caixa 2 na campanha para o governo do Amazonas, e que podia reconhecer o fato publicamente porque o crime já prescrevera. Quando foi prefeito de Manaus, teve nada menos que 46 operações e obras classificadas de irregulares, por uma auditoria no Tribunal de Contas do Município (TCM) JB 18/3/92. Recentemente, divulgou-se que seu assessor pediu a Agaciel US$10 mil, garantindo que um rateio entre “amigos” quitou o empréstimo. Agaciel nega ter recebido. Por atos secretos do Senado, contratou seu professor de jiu-jitsu, 3 filhos de seu subchefe de gabinete Carlos Homero Nina Vieira, um deles morando na Espanha, e ainda a mulher e a irmã de Nina Vieira, sem contar os gastos R$ 723 mil com despesas médicas de sua falecida mãe, em 2006.

Esses são os políticos que a imprensa escolhe para dar depoimentos condenando a corrupção. Seria cômico se não fosse trágico!

Claro está que a intenção da imprensa e da oposição não é absolutamente a de moralizar o Senado, mas toda essa repentina perseguição ao Sarney tem alguns objetivos importantes para a oposição: paralisa o Senado, em tempos de crise mundial, prejudicando o governo e principalmente o país, e intimida os parlamentares da base de apoio deste governo. É como se estivessem dizendo a todos os parlamentares: cuidado, apoiar o governo Lula é muito perigoso!!!

Blog vi o mundo – por Sonia Montenegro

O banqueiro condenado — como o chama o delegado Protógenes Queiroz — Daniel Dantas será, mais uma vez, indiciado por conta dos fatos apurados pela Polícia Federal, durante a Operação Satiagraha. Acreditam alguns, que o possível sócio do Lulinha esteja encalacrado pra valer e, que dessa vez, a ação judicial vá além do indiciamento. O banqueiro será indiciado mas só Deus sabe em que irá findar o processo.

Nós, os Tupiniquins, ficamos sempre com dúvidas em relação às ações que envolvem crimes de colarinho branco. Um coitado, que atrase uma pensão alimentícia vai mofar nos infectos xadrezes de suburbanas delegacias de polícia. O roubo por uma faminta, de um simplório tablete de margarina, desagua no STF. Resta-nos acalentar a crença em um Brasil mais justo e decente, onde nossos filhos e netos cresçam com confiança.

Será triste se a herança que deixarmos para as próximas gerações seja a de que a justiça não é equilibrada e igualitária, tratando os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual, na medida de suas desigualdades, conforme estabelece o direito positivado na Constituição Federal de 1988.Nem só do aumento do PIB vive uma nação.

O editor

Relatório final da PF foi à Justiça Federal na última quinta.
À noite, juiz De Sanctis despachou documento para o Ministério Público Federal.
Pedido de vista do advogado do Opportunity foi negado.

Chegou à 6ª Vara Criminal Federal de São Paulo, na noite de quinta-feira (30), o relatório final da segunda fase da Operação Satiagraha.

Foi redigido pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes Queiroz no caso.

O banqueiro condenado – como o chama o delegado Protógenes Queiroz – Daniel Dantas

Acusa Daniel Dantas e a cúpula do Opportunity da prática de cinco crimes:

1. Gestão fraudulenta de instituição financeira;

2. Empréstimo vedado pela legislação;

3. Evasão de divisas;

4. Lavagem de dinheiro proveniente de crime contra o sistema financeiro;

5. Formação de quadrilha.

Juntos, os delitos sujeitam os acusados à pena máxima de 37 anos de cana.

Na mesma noite, véspera do feriado de 1º de Maio, o titular da 6ª Vara, Fausto de Sanctis, apôs ao relatório da PF um despacho.

Remeteu o papelório para o Ministério Público Federal. A ordem do juiz deve ser cumprida na próxima segunda-feira (4).

Segundo apurou o blog, Rodrigo de Grandis, o procurador que atua no processo, vai acolher as conclusões da PF. Acompanhou de perto o inquérito. Conhece o teor do relatório.

Pretende oferecer nova denúncia contra Daniel Dantas e Cia. em no máximo duas semanas. Será a segunda peça do Ministério Público contra o protagonista da Satiagraha.

A primeira -corrupção ativa, por tentativa de suborno de um delegado da PF- resultou na condenação de Dantas a dez anos de prisão, mais multa.

Nesse caso, o réu responde ao processo em liberdade. A nova denúncia vai às mãos do mesmo De Sanctis que condenou Dantas.

Antes mesmo de conhecer o teor do relatório da PF, a defesa do Opportunity investe na desqualificação das conclusões do delegado Saadi.

Na quarta (29), um dia antes de o texto da PF aportar na Justiça, os advogados de Daniel Dantas encaminharam uma petição ao juiz De Sanctis.

Juiz Fausto De Sanctis

No texto, pediram que lhes fosse facultado o acesso ao relatório policial. Algo que, segundo anotaram, lhes foi negado na PF. Alegam cerceamento de defesa. Tacham de “nulos” os indiciamentos.

Na mesma quarta, De Sanctis indeferiu o pedido. Considerou-o descabido. A lei não prevê o acesso dos advogados às acusações nessa fase do processo.

Antes, o relatório policial precisa passar pelo crivo do Ministério Público. Só depois de oferecida a denúncia é que os réus exercerão o direito à ampla defesa.

Além de Daniel Dantas, estão encrencados no processo gestores do Opportunity. Entre eles a irmã Verônica Dantas e o amigo Dório Ferman.

Ferman é, de acordo com os registros do Banco Central, o dono do Banco Opportunity. O que torna Daniel Dantas um mero “cliente” da instituição.

Numa evidência de que não pretende sentar em cima do processo, De Sanctis retornou à 6ª Vara, na noite de quinta, depois de enfrentar uma maratona no TRF-3.

Ele havia sido acusado pelo corregedor André Nabarrete de desrespeitar decisões do STF por duas vezes.

O primeiro caso dizia respeito à Satiagraha. De Sanctis decretara a prisão, entre outros, de Daniel Dantas. Gilmar Mendes, presidente do Supremo, mandara soltar.

Menos de 24 horas depois, o magistrado mandou prender Dantas de novo. Foi esse segundo decreto de prisão que o corregedor considerou afrontoso.

De Sanctis alegou que Dantas fora à garra de novo porque surgiram fatos novos. Em votação apertada -8 votos a 6-livrou-se da acusação no TRF-3.

No segundo processo, o corregedor acusara De Sanctis de descumprir ordem do ministro Celso de Mello no caso Corinthians-MSI.

O despacho do Supremo determinava a suspensão de um acordo de cooperação internacional.

De Sanctis alegou que não tinha poderes para dar ordem à Justiça de outro país. Foi absolvido por margem mais folgada -11 votos a 4.

A sessão durou seis arrastadas horas. Livre do par de espadas de Dámocles que lhe pesavam sobre a cabeça, o juiz retornou ao seu gabinete.

Foi à 6ª Vara especialmente para despachar o relatório contra Daniel Dantas para o Ministério Público. Agora, aguarda a denúncia.

Folha Online

O delegado Fedral Protógenes Queiroz, presta depoimento à CPI dos grampos. A maioria das perguntas formuladas pelos parlamentares, o delegado, respaldado por um Habeas Corpus, se abstém de responder. Entretanto, um dos poucos pontos levantados por Protógenes, foi sobre a  negociação feita pelo banqueiro Daniel Dantas e que envolve o controle do subsolo brasileiro pelas multinacionais, em grande esquema já engendrado em 1992, o Umbrela Deal.
Esse guarda chuva, segundo o delegado, contou com a participação de Mangabeira Unger e teria sido executado recentemente, sob a administração FHC, como a privatização da Vale, das teles, etc., e mais recentemente a transposição do Rio São Francisco.

O delegado federal Protógenes Queiroz, que demonstra sofrer de megalomania, sai atirando pra todos os lados. Sem apresentar, ainda, nenhuma prova, vai enfileirando desafetos e personalidades públicas, numa interminável lista de cúmplices do banqueiro Daniel Dantas.

Há se confirmarem as denúncias, o depoimento do delegado na CPI dos grampos, será algo muito explosivo. Contudo, o mais crível é que o bloco dos adeptos de teorias conspiratórias, tenham em Protógenes um guru, capaz de através de factóides alimentar paranóias. E, a competência de Daniel Dantas para Catilina, acabará por levá-lo, quem sabe, à presidência do senado.

O editor

Quem são os jornalistas citados por Protógenes Queiroz.

Pelo menos 25 jornalistas de renome, que atuam em grandes veículos de comunicação, foram acusados pelo delegado federal Protógenes Queiroz de fazer parte de um esquema conspiratório a favor do banqueiro Daniel Dantas, do Banco Opportunity, investigado pela Polícia Federal por supostos crimes financeiros, na chamada Operação Satiagraha. Os nomes de jornalistas constam de dois arquivos, dentre as centenas de documentos digitais confiscados pela Corregedoria da PF nos computadores de Queiroz, e são publicados pela revista Consultor Jurídico.

No relatório, o delegado parte da premissa de que o banqueiro Daniel Dantas armou um esquema para corromper jornais, revistas e jornalistas em geral para que todos trabalhassem a favor de seus objetivos escusos. A partir dessa suposição, toda ação que envolva o investigado que Protógenes transformou em inimigo pessoal, passa a ser suspeita. Nessa linha de raciocínio, jornalistas que por dever de ofício tenham de produzir notícias sobre Daniel Dantas ou sobre o Banco Opportunity, viram cúmplices do banqueiro.

Com pretensões intelectuais, o delegado se atreve a montar um case para demonstrar a malignidade da imprensa e da liberdade de expressão. Para tanto, toma como exemplo a cobertura que a revista Veja fez do presidente do Senado Renan Calheiros. Só nessa diversão aparecem os nomes de cinco jornalistas. São eles Policarpo Junior, Otávio Cabral, André Petry, Alexandre Oltramari e Diego Escosteguy. O relatório ressalva, para alívio geral, que os citados nessa parte do documento, não necessariamente estão ligados ao esquema de imprensa do banqueiro, já que se trata de um estudo teórico.

Pelo menos um deles passa da teoria à pratica. Alexandre Oltramari é citado de novo na parte do relatório dedicada a descrever a suposta cadeia de contra-informação armada por Daniel Dantas e a grande imprensa brasileira e estrangeira. Aí aparece ao lado de seu colega, o colunista Diogo Mainardi, do presidente da Rede Bandeirantes Johnny Saad, do apresentador de televisão Roberto d’Ávila, do consultor político Ney Figueiredo e da empresa de assessoria de imprensa contratada pelo Opportunity, a Abre de Página.

De Claudio Julio Tognolli, no site Consultor Jurídico

por: Vitor Hugo Soares ¹

Seguem os movimentos – ora precipitados, ora tortuosos – de integrantes da “CPI dos Grampos” no Congresso. O objetivo, aparentemente, é cortar o mais rapidamente possível a capacidade de movimentação do delegado da Polícia Federal, Protógenes Queiroz e, principalmente, o seu notável poder de polemizar sobre temas essenciais do País, como a corrupção de “intocáveis”. Nunca é demais lembrar: O delegado Protógenes conduziu a Operação Satiagraha, prendeu e levantou provas que levaram a justiça a condenar o dono do Grupo Oportunity, Daniel Dantas, além de indícios cujos prováveis desdobramentos provocam arrepios na espinha de muita gente ainda.

Pela pressa e eufórica boataria em áreas da política e adjacências, o cutelo deve começar a baixar ainda no 1° de Abril próximo, data do crucial depoimento do delegado. É desconhecido o motivo – e a quem serve – da escolha do dia mundial da mentira para um evento de tanta expectativa e importância, para os que buscam a verdade inteira neste episódio intrincado e cabuloso. Por enquanto, apenas dá suporte para as gozações óbvias e nada isentas do presidente da CPI, deputado Marcelo Itagiba, do PMDB do Rio de Janeiro, e seu fiel escudeiro, relator Nelson Pelegrino, do PT da Bahia. Este último até já antecipou o seu voto pela punição do delegado, antes de saber o que seu conterrâneo Protógenes (como o banqueiro Dantas ) tem a revelar na audiência.

Nunca é demais ouvir ensinamentos da sabedoria popular em situações como esta: apressados geralmente se alimentam mal e estão sujeitos a sofrer indigestão. Quem viu a entrevista do delegado esta semana na Rede Vida e, em seguida, a conversa de quinta-feira (19) de Protógenes com internautas, no estúdio da TV-UOL (do grupo Fôlha de S. Paulo), deve ter percebido: o chefe da Satiagraha tem pescoço grosso, difícil de cortar com um único golpe. Além disso, ficou mais que evidente nas duas situações: Protógenes Queiroz não está isolado, muito ao contrário.

Na segunda-feira, depois da meia-noite, no final do programa da TV da Igreja Católica, a cúpula dirigente da emissora celebrava com orações e foguetes, em várias regiões do País, o recorde de participação de ouvintes no “Tribuna Independente”, através de ligações por telefone e mensagens via Internet, segundo revelou o apresentador Monteiro Neto, sem esconder a surpresa e o entusiasmo com o grau de solidariedade e de interesse popular em relação à pessoa e ao destino do delegado Protógenes .

Além disso, quase no final, uma cena marcante do programa: O delegado afastado de suas funções de investigador, pela cúpula atual da corporação, exibiu um terço que informou ter herdado da mãe, figura fundamental, segundo ele, na sua formação de “católico praticante”. Os entrevistadores Leandro Mazzini (editor do Informe JB) e Denise Rothenburg (do Correio Braziliense) se esforçavam (corretamente) para conseguir dele a confissão de que se prepara para ingressar na política, candidatando-se a um cargo eletivo nas próximas eleições, mas Protogenes preferia dar outra informação: a de seu forte engajamento atual – “não apenas de palavras, mas de ação” -com a Campanha da Fraternidade, cujo lema este ano é ” Fraternidade e Segurança Pública”.

Protógenes levou este propósito diretamente a Dom Odílio, dias antes da entrevista no programa da rede católica de TV, que ganhou um sugestivo subtítulo: “Protógenes contra a Corrupção”. No ar, o delegado afirmou que, na impunidade da corrupção, principalmente em crimes que envolvem poderosos, “como o banqueiro bandido Daniel Dantas” (repetiu pela enésima vez), está a raiz da violência que grassa no País.

Em seguida, olhar fixo na câmera, o delegado garantiu: livre das amarras do sigilo da investigação, que inibiu suas informações no primeiro depoimento, dará “nomes, endereços , ocupação e o papel de cada um dos bois envolvidos no processo da Satiagraha. Desde que confrontado com informações “novas e comprometedoras”, quanto a irregularidades na sua atuação, contidas em documentos que os membros da CPI dos Grampos afirmam possuir agora. “Nada foi feito ilegalmente na Operação Satiagraha”, reafirmou o delegado, tanto na Rede Vida quanto na UOL.

Sobre seus temores, Protógenes admite ter medo das ameaças feitas aos seus familiares. Temor pessoal da morte? A esta questão, o delegado prefere levantar a mão com o terço herdado da mãe, e lembrar o exemplo do vice-presidente da República, José Alencar, recorrendo a uma de suas citações mais recentes: “Não tenho medo da morte, só temo a desonra”.

O 1º de Abril de 2009 promete.

Vitor Hugo Soares é jornalista. E-mail: vitor_soares1@terra.com.br
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O depoimento à CPI dos grampos se aproxima. O delegado Protógenes Queiroz promete “botar a boca no trombone”. Contudo, como nem tudo são flores, o homem da operação Satiagraha prepara o braço para evitar a seringa.

Nesse “imbroglio” todo é de estranhar que o delegado sendo bacharel em direito não saiba que não precisa de advogado para pedir habeas corpus que é uma das poucas ações jurídicas que pode ser impetrada por qualquer cidadão. É uma garantia constitucional em favor de quem sofre violência ou ameaça de constrangimento ilegal na sua liberdade de locomoção, por parte de autoridade legítima. É ação que pode ser impetrada por qualquer pessoa, não sendo necessária a presença de advogado ou pessoa qualificada, nem tampouco de folha específica para se interpor tal procedimento.

Pode o H.C., como é mais conhecido, ser impetrado até em folha de papel higiênico, com assinatura de pessoa semi-analfabeta, ou que não possua instrução para impetrar qualquer outro tipo de procedimento.

Agora, será inusitado, se o pedido de Protógenes Queiroz for parar nas mãos do Ministro Gilmar Mendes, presidente do STF, o mesmo que concedeu duas vezes liminar em favor do banqueiro Daniel Dantas.

Aí seria como dizia minha avó: “ah as voltas que o mundo dá”!

O Editor

Habeas corpus para evitar que CPI prenda Protógenes

O delegado Protógenes Queiroz ainda não foi intimado pela CPI do Grampo da Câmara dos Deputados para voltar a depor ali no início de abril. Mas seus advogados preparam desde já um habeas corpus preventivo a ser impetrado no Supremo Tribunal Federal.

Com ele, pretendem livrar Protógenes do risco de ser preso caso diga alguma coisa ou tenha alguma atitude considerada ofensiva pela CPI. E garantir seu direito de não responder a perguntas que possam incriminá-lo.

Até os próprios advogados de Protógenes têm dificuldade de localizá-lo quando precisam. Protógenes não usa mais celulares. Se quer falar com alguém, se vale de orelhões. Tem medo de ser grampeado. Segue disposto a revelar fatos novos quando for ouvido na CPI – mas ainda não é certo que o faça.

Além dele e do banqueiro Daniel Dantas, a CPI quer interrogar novamente o delegado Paulo Lacerda, ex-diretor-geral da Agência Brasileira de Inteligência. Lacerda deu toda a cobertura a Protógenes para que ele investigasse Dantas e sua turma.

Ocorre que Lacerda está de mudança para Portugal, onde será adido da embaixada do Brasil. A mudança começou a ser apressada nos últimos dias para evitar que ele ainda esteja no Brasil quando a CPI decidir intimá-lo.

Lacerda quer escapar de responder à inevitável pergunta sobre se foi “a presidência da República” quem encomendou a Operação Satiagraha, como revelou Protógernes um dia desses.

Em conversa com amigos, Protógenes insiste em repetir que ouviu de Lacerda que “a presidência da República” estava interessava na operação. E Protógenes diz que mais gente na Polícia Federal sabia disso.

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