Blog do Mesquita

Uma mulher morre a cada três dias na França vítima de violência doméstica

Os deputados franceses aprovaram nesta quinta-feira por unanimidade um projeto de lei para combater a violência conjugal que prevê que maridos considerados violentos usem uma pulseira eletrônica equipada com um GPS.

Os trajetos percorridos pelos maridos acusados de violência doméstica serão monitorados em tempo real pela polícia, que poderá verificar se eles se aproximam dos locais frequentados por suas esposas.

A ministra francesa da Justiça, Michèle Alliot-Marie, disse que a pulseira eletrônica poderá ser utilizada antes do julgamento dos acusados de atos de violência e até mesmo em casos apenas de ameaças feitas contra a mulher.

O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.

Estatísticas

A legislação foi aprovada dez dias após o assassinato a facadas de Tanja Pozgaj, de 26 anos, por seu ex-companheiro, na periferia de Paris.

Ela havia solicitado inúmeras vezes, sem resultado, proteção da polícia, da Justiça e das autoridades municipais após receber várias ameaças de morte. O caso teve grande repercussão no país.

Fato raro na política francesa, o projeto de lei aprovado é uma iniciativa “de consenso”, apresentada em conjunto por partidos da oposição (socialista) e do governo, o UMP.

Segundo estatísticas do Ministério francês do Interior, quase 20% do total de homícidios no país, nos casos em que o autor foi identificado, são cometidos por cônjuges. Mais de um terço desses assassinatos estão ligados à separação do casal.

Em média, uma mulher morre a cada três dias na França em razão da violência doméstica.

Em 2008, 157 mulheres foram mortas por seus companheiros.

Violência psicológica

Outra novidade prevista no projeto de lei é a definição do delito de “assédio psicológico”, que terá penas severas de até três anos de prisão e multa de 75 mil euros.

O texto define como violência psicológica vivida por um dos membros do casal “os atos e palavras repetidas que resultam na degradação das condições de vida da vítima e que podem afetar sua saúde físical ou mental”.

Para criar o artigo sobre a “violência psicológica”, os deputados se basearam no conceito do assédio moral, até então aplicado somente às questões trabalhistas.

“Esse novo delito visa levar melhor em conta situações, vividas por um casal, que não resultam obrigatoriamente em violências físicas, mas que podem ter consequências graves para as vítimas”, afirmam os deputados na exposição de motivos do texto.

Segundo a ministra da Família, Nadine Morano, 84% das 80 mil ligações telefônicas recebidas anualmente pelos serviços que auxiliam vítimas de violências domésticas se referem justamente a humilhações e insultos constantes do marido ou companheiro, “que destroem psicologicamente a mulher”, diz a ministra.

Mas alguns juristas levantam dúvidas sobre a possibilidade de distinguir o assédio psicológico das tensões normais ou brigas que podem existir entre o casal.

“Ser desagradável de maneira constante, criticar sua companheira o tempo todo seria uma violência psicológica do ponto de vista penal?”, questiona Christophe Vivet, secretário nacional da União Sindical dos Magistrados.

O texto aprovado pelos deputados será examinado pelo senado francês a partir do final de março.

Daniela Fernandes/BBC

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Brasil: da série “O tamanho do buraco!”

E ainda há quem ache que o mundo irá acabar em 2012. Se um caso desse não indica o fim do que resta da raça humana, o que restará?

O Editor

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Pai dá dinheiro a traficantes para não venderem crack a seu filho no Rio Grande do Sul
Um empresário de 52 anos, do Rio Grande do Sul, decidiu pagar a traficantes para que não vendam crack ao filho. Oferece o mesmo valor da “pedra”, desde que eles não coloquem o produto na mão do jovem, um universitário de 21 anos, estudante de Direito. E eles aceitam. Cada vez que o garoto vai em busca de droga, o traficante liga para o pai dele. O empresário vai até a boca de fumo, arrasta o filho pelo braço e, com o outro, paga pela droga não usada. O valor varia – R$ 20, R$ 50, conforme o traficante e conforme a fissura do filho. O traficante também denuncia quando o rapaz está na boca de fumo rival, na mesma vila.

” Dizem que isso não é bom. Sei que subornar não é a melhor saída, mas estou desesperado. Não me arrependo “

- Gastei R$ 15 mil com ele num ano, um carro zero em um ano e meio. Só nessa vidinha de pagar dívidas contraídas em função da droga, subornar bocas de fumo, financiar tratamento em clínicas privadas – contou o empresário em entrevista ao jornal Zero Hora, da rede RBS. ( clique no ClicRBS e leia a íntegra da entrevista )

O empresário diz que o traficante manda o garoto embora quando ele vai até a boca de fumo: “Vai te embora, guri. Tu é de família boa, estudante, tem futuro. O que tá fazendo aqui, se perdendo na vida?”.

Ele conta que se envolveu com os criminosos por desespero.

- Puro desespero. Começou quando ele vendeu um relógio caro na boca de fumo, por uma ninharia em droga. Aí fui lá, falei com o vapozeiro (varejista da droga), paguei R$ 50 e resgatei o relógio. Acertei com o cara: da próxima vez que o Leonardo aparecer, tu me avisa, te dou R$ 20. E aí começou essa roda-viva. Até o vendedor de crack tem pena do guri – diz.

Perguntado se não acha errado subornar criminosos, ele diz que sabe que não é a melhor saída, mas não se arrepende:

- Sempre fui bonachão com os filhos, dava tudo. Dizem que isso não é bom. Sei que subornar não é a melhor saída, mas estou desesperado. Não me arrependo – diz.

Jeito de surfista, fala mansa, o empresário conhece as drogas. Filho de policial civil, foi usuário quando era jovem em Alvorada. Parou aos 35 anos. Magro, quase franzino, o pai perdeu a paciência ao saber que o filho tinha trocado por droga um abrigo recém-presenteado, no valor de R$ 200. Entregou por R$ 5 numa boca de fumo.

O pai invadiu a casa dos traficantes e exigiu a jaqueta de volta. O criminoso não quis dar e o empresário se atracou a socos com o criminoso. Levou a jaqueta e um óculos escuro que o filho tinha deixado ali, em outra ocasião. A valentia teve um custo. O bandido ameaçou matar o empresário. Para se defender, ele comprou um revólver e circula armado pela cidade. A paz virou loteria.

O filho dele está agora está internado em Sapucaia do Sul. É a terceira vez que o jovem tenta se livrar das drogas.

O Globo

Brasil, Comportamento, Crack, Crimes, Drogas, Narcotráfico

Empresas ocultam invasões de crackers

Sai relativamente barato montar uma organização de cibercrime.

Criminosos da computação violam regularmente sistemas de segurança e roubam milhões de dólares e dados de cartões de crédito, em crimes que as companhias mantêm em segredo, afirmou o principal investigador de crimes de Internet do FBI.

Para cada invasão, como os ataques muito divulgados contra a TJX e a Heartland Payment, nos quais quadrilhas de hackers roubaram milhões de números de cartões de crédito, existem outras que jamais conquistam manchetes.

“Dos milhares de casos que investigamos, o público só conhece um punhado”, disse Shawn Henry, diretor assistente da divisão de crimes de computação do FBI, “Há casos multimilionários sobre os quais as pessoas nada sabem.”

As empresas que são vítimas de crimes da computação relutam em divulgar o fato por medo de que a má publicidade prejudique sua reputação, assuste clientes e reduza lucros. Às vezes, elas nem mesmo reportam os crimes ao FBI. Em outros casos, demoram tanto que se torna difícil obter provas.

“Enterrar a cabeça na areia em lugar de denunciar um crime significa que os bandidos continuam à solta e estão atacando novas vítimas”, disse Henry.

Ele afirmou que o problema dos crimes de computação se tornou mais grave nos três últimos anos porque os hackers mudaram seus métodos de ataque, devido ao reforço da segurança pelas empresas.

“As coisas definitivamente se agravaram, sim”, disse ele. Isso acontece porque a internet vem crescendo rapidamente como ferramenta de comércio, e ao fazê-lo empresas e consumidores expõem dados valiosos tais como planos de negócios, números de cartões de crédito, informações bancárias e números de documentos pessoais.

“Existem centenas de bilhões de dólares em circulação na internet”, disse ele.

Os criminosos da computação agora trocaram as grandes empresas, que reforçaram a segurança de suas redes nos últimos 10 anos, por alvos de médio e pequeno porte que não têm recursos, conhecimento ou disposição de tomar medidas preventivas contra a invasão de computadores, afirmou Henry.

Um grupo que fraudou o serviço WorldPay do Royal Bank of Scotland levantou mais de 9 milhões de dólares. O grupo com membros de países que incluem Estônia, Rússia e Moldávia, foi indiciado por comprometer dados de encriptação usados pelo WorldPay, um dos principais serviços de processamento de pagamentos no mundo.

A quadrilha foi acusada de obter dados de pagamento de cartões de débito, que permitem a funcionários de empresas sacarem salários de caixas automáticos. Mais de 9 milhões de dólares foram sacados em menos de 12 horas em mais de 2.100 caixas automáticos espalhados pelo mundo, informou o Departamento de Justiça dos Estados Unidos.

Henry afirmou que é relativamente barato montar uma organização de cibercrime.

Alguns grupos consistem de um núcleo de uma dezena de pessoas, incluindo estrategistas, hackers e programadores, que podem começar a operar com um orçamento de poucos milhares de dólares e um link banda larga com a Internet.

Quando o grupo está pronto para lançar um ataque, ele pode contratar centenas de pessoas para ajudarem na lavagem do dinheiro.

Conhecidas como “mulas de dinheiro”, essas pessoas frequentemente podem ser acessadas por esquemas de “trabalho em casa”, onde são contratadas para descontarem cheques de alguns milhares de dólares em troca por uma porcentagem. O restante do dinheiro descontado é despachado para o grupo central.

“Eu creio que existem pessoas que são completamente ignorantes e outras que preferem ter a cabeça enfiada na areia”, comentou Henry.

Info OnLine

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O DEM tem que se manifestar, e não tentar, como costuma fazer o PT, fingir que nada está acontecendo. Ou já sair declarando que o correligionário é inocente, como fez precipitadamente o experiente(sic) senador José Agripino. O pior para uma situação dessas é ficar com um cadáver insepulto. O melhor a fazer é o governador Arruda se afastar, se não tem culpa, e aguardar a apuração dos fatos, ou renunciar se os fatos revelados agora forem verdadeiros. Depois, independente de discursos lagrimosos — lembrar a cena quando da violação do painel do senado —, a verdade virá a tona. Na véspera de um ano eleitoral, quando a oposição não tem discurso nem proposta, exceto bater no presidente Lula, o silêncio, fingindo que é intriga ou conspiração, fará um ruído danado. Contra!

O Editor

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Assessor de Arruda ‘colaborou’ com a PF para gravar e delatar suposto esquema.

O ex-delegado da Polícia Civil Durval Barbosa, secretário de Relações Institucionais do governo do Distrito Federal, atuou como “colaborador” da Polícia Federal nas investigações que resultaram na Operação Caixa da Pandora, realizada nesta sexta-feira em Brasília, para delatar um suposto esquema de corrupção. Conversas de Barbosa com parlamentares, assessores do GDF e com o próprio governador José Roberto Arruda foram gravadas, por meio de escuta ambiente e também por microfones escondidos nas roupas do “colaborador”. Há também imagens de alguns desses encontros.

Durval Barbosa concordou em colaborar com as investigações em troca de uma punição mais branda em outro caso de corrupção, ocorrido no governo de Joaquim Roriz (PSC), revelado pela Operação Megabyte. Além da “delação premiada”, Barbosa também será beneficiado pelo Programa de Proteção a Testemunhas, do Ministério da Justiça.

A colaboração de Barbosa com a PF foi descrita no despacho do ministro Fernando Gonçalves, do Superior Tribunal de Justiça, que expediu os mandados de busca e apreensão.

Empresas também investigadas – Também são alvo da PF as seguintes empresas: construtora Conbral, Linknet, Adler, Vertax e Infoeducacional. A Operação Caixa da Pandora realiza busca e apreensão nos gabinetes e nas residências de quatro deputados distritais – Eurides Brito (PMDB), Rogério Ulisses (PSB), Pedro do Ovo (PRP) e do presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM) -, do recém-empossado conselheiro do Tribunal de Contas do DF, Domingos Lamoglia, ex-chefe de gabinete do governador, e de alguns dos principais assessores de Arruda: o chefe da Casa Civil do GDF, José Geraldo Maciel, o secretário de Educação, José Luiz Valente, o chefe de gabinete Fábio Simão e o assessor de imprensa Omézio Pontes.

Sigilo será suspenso – O ministro Fernando Gonçalves, do STJ, anunciou há instantes que na tarde desta sexta-feira determinará a suspensão do “segredo de justiça” da Operação Caixa de Pandora.

Gravações envolvem dinheiro – Em pelo menos uma das gravações feitas pelo assessor Durval Barbosa, em colaboração com a Polícia Federal, ele trata com Arruda sobre o destino de R$ 400 mil. Segundo consta do despacho do STJ, Barbosa recebeu a orientação de entregar a quantia a José Geraldo Maciel, chefe da Casa Civil do GDF. O despacho do ministro Fernando Gonçalves informa ainda que o “colaborador” da PF disse terem sido entregues a deputados distritais outros R$ 200 mil.

coluna Cláudio Humberto

>> aqui o inquérito do STJ sobre repasse de verbas no governo do DF

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O Ministério Público Federal em São Paulo ajuizou hoje duas ações na Justiça Federal pedindo a responsabilização do deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) e do senador Romeu Tuma (PTB-SP) pela ocultação de cadáveres de desaparecidos políticos no período da ditadura, nos cemitérios de Perus e Vila Formosa. Veja íntegra da ação

De acordo com a Procuradoria, a ação inclui autoridades e agentes públicos civis e da União, Estado e município de São Paulo.

Maluf, por exemplo, foi prefeito de São Paulo de 1969 a 1971. Tuma foi chefe do Dops (Departamento Estadual de Ordem Política e Social) entre 1966 e 1983.

A ação também pede a responsabilização pessoal do ex-prefeito de São Paulo Miguel Colasuonno (1973-1975), do ex-chefe do necrotério do IML (Instituto Médico Legal) Harry Shibata e do ex-diretor do serviço funerário municipal Fabio Barreto (1970-1974).

Na ação, a Procuradoria pede que os cinco sejam punidos com a perda das funções públicas ou das aposentadorias. Pede ainda que eles sejam condenados a pagar uma indenização de 10% do patrimônio pessoal para reparação de danos morais coletivos.

De acordo com o Ministério Público, desaparecidos políticos foram sepultados nos cemitérios de Perus e Vila Formosa de forma totalmente ilegal e clandestina, com a participação do IML, do Dops e da prefeitura.

Identificação

Na segunda ação civil (leia íntegra) proposta hoje, o Ministério Público Federal pede a responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que contribuíram para que as ossadas de mortos e desaparecidos políticos localizadas no cemitério de Perus permanecessem sem identificação.

São demandados na ação a União, o Estado, a Unicamp, a Universidade Federal de Minas Gerais, a Universidade de São Paulo e mais cinco pessoas, a maioria legistas.

Outro lado

Em nota, a assessoria de Maluf afirma que, depois de 39 anos, abordar dessa forma um assunto dessa natureza é no mínimo uma acusação ridícula.

“O procurador da República responsável por essa acusação, mentirosa e caluniosa, deveria sofrer processo da Procuradoria Geral da República para a sua expulsão por demência caracterizada.”

A reportagem tentou ligar para Tuma, mas o telefone dele não atendeu.

Folha de S.Paulo

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Juro que fiz um tremendo esforço para achar algum argumento que possa justificar a não-extradição de Cesare Battisti para a Itália.
por Clovis Rossi ¹

Se você conseguiu escapar ao bafafá criado em torno desse assunto secundário, uma pequena ajuda-memória sobre o caso: Cesare Battisti, prestes a completar 55 anos, é um escritor e ex-terrorista de extrema esquerda italiano. Integrou os PAC (Proletários Armados pelo Comunismo), grupo de guerrilha urbana que esteve ativo na Itália no fim dos anos 1970.

Em 1987, Battisti foi condenado pela justiça italiana à prisão perpétua, com privação de luz solar, pela autoria direta ou indireta dos quatro homicídios atribuídos aos PAC – além de assaltos e outros delitos menores, igualmente atribuídos ao grupo. O Estado italiano considera Cesare Battisti um ex-terrorista. Ele, como é óbvio, se diz inocente.

Vamos, então, aos fatos e ao contexto dos fatos:

Battisti se diz militante político. Portanto, seus crimes, se os admitisse, teriam sido políticos.

Falso. Militantes políticos têm todo o direito — até o dever, aliás — de lutar pela implantação de suas ideias, sejam quais forem. Mas não têm o direito de recorrer à violência, salvo em casos de tirania insuportável.

Nessa hipótese, tanto o Direito Internacional como a doutrina católica admitem o direito de rebelião.

A pergunta seguinte indispensável é, então, esta: a Itália dos anos 70 era uma tirania insuportável? Não. Nem era tirania.

Prova-o, entre mil outras evidências, o fato de que o Partido Comunista Italiano, o mais fecundo do mundo enquanto existiu, só recorreu à luta armada durante a ditadura fascista. Morto o ditador, Benito Mussolini, o PCI passou à luta política institucional e foi o único partido comunista que esteve perto de chegar ao poder pelo voto na Europa.

Se o maior partido de esquerda da Itália encontrava-se cômodo na democracia do pós-guerra, é uma clara evidência de que a violência contra ela era uma aventura de grupos que se pretendiam (alguns ainda se pretendem) a vanguarda do proletariado.

Não eram, do que dá um testemunho precioso Juan Arias, hoje correspondente do jornal “El País” no Brasil, mas que foi correspondente na Itália (e é um vaticanista respeitadíssimo):

“Com inteligência, a Itália soube desarmar ideologicamente aqueles quixotes que esperaram em vão que as grandes fábricas se pusessem ao lado dos terroristas. Não o fizeram. Os operários italianos começavam a ter seu primeiro Fiat utilitário, suas primeiras férias pagas e queriam subir de condição dentro da classe média”, escreveu Arias ontem, justamente a propósito do caso Battisti.

Não quer dizer que Battisti e sua turma não pudessem acreditar no que quisessem. Mas quer dizer que têm que submeter-se às consequências de suas ações. O que não dá é a defesa de Battisti tentar vender, na prática, o seguinte raciocínio: “peguei em armas, sim, contra a democracia burguesa, mas não quero que a democracia burguesa use suas armas [decisão judicial, tratado de extradição etc] para se defender”.

Que a defesa use esse argumento, ainda é compreensível. Faz parte do jogo. Que um punhado de congressistas tapuias entre nesse jogo, babando na gravata diante de uma figura patética, como se viu nas fotos da greve de fome do ex-terrorista, é um sinal do primitivismo político da pátria.

Tinham a obrigação primária de saber que:
1) A Itália é uma democracia, agora como no tempo dos crimes dos PAC;
2) Não há execuções extra-judiciais na Itália. Simples assim. O resto é propaganda enganosa.

¹ Clóvis Rossi é repórter especial e membro do Conselho Editorial da Folha, ganhador dos prêmios Maria Moors Cabot (EUA) e da Fundación por un Nuevo Periodismo Iberoamericano. Assina coluna às quintas e domingos na página 2 da Folha e, aos sábados, no caderno Mundo. É autor, entre outras obras, de “Enviado Especial: 25 Anos ao Redor do Mundo e “O Que é Jornalismo”.

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Site da polícia Federal para denúncia de crimes de pedofilia, ódio e genocídio, na Internet.

Coloquem nos favoritos. Divulguem!

http://nightangel.dpf.gov.br/

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Pedido de vista do Ministro José Antonio Dias Toffoli, no Supremo Tribunal Federal, provavelmente pela exiguidade de tempo, ‘empurrará’ o julgamento do mensalão tucano pra 2010.

Bem no colo da campanha do PSDB. A candidatura do PSDB ficará atrelada às noticias do julgamento.

Conveniente né?

Toffoli lembrai-vos, foi advogado do PT.

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Nem só de petralhas e cuequeiros vive a corja que infesta a política brasileira. Tem tucanalha no pagode também. O encalacrado senador Eduardo Azeredo, PSDB-MG, foi indiciado pelo Ministério Público de ser o mentor, em 1998, de esquema de ‘coleta’ de verbas eleitorais mui sutilmente nominado, por Delúbio Soares, de “recursos não contabilizados”. No popular, caixa 2.

Azeredo era, à época, candidato à reeleição ao governo de Minas Gerais. Perdeu nas urnas e ganhou uma encrenca com a justiça eleitoral. Os tucanos, pródigos em apontar o dedão para as maracutais da malta petralha, quedaram-se em tumular silêncio em relação ao que é chamado de “valerioduto mineiro”. O máximo que as emplumadas vestais fizeram foi apear o Azeredo da presidência do PSDB.

O cofre tucano mineiro tem o mesmo contraventor do bolsa-voto do PT: Ele mesmo, o indefectível Marcos Valério. Contudo, assim como a cambada petista o “angelical” senador Azeredo alega o inacreditável “eu não sabia de nada em relação às questões financeiras da campanha”.

Quando o caso saiu da sombras a cúpula do PSDB alegou que o caso era diferente. Era “mero caixa 2″.

O Ministério Público é categórico. Azeredo é qualificado como parte de um “esquema criminoso” de financiamento de campanha eleitoral.

Para o Procurador Geral da República o envolvimento do senador é “comprovado”.

A verba mutretada da sua campanha teve três origens:

1. “Desvio de recursos públicos do Estado de Minas Gerais, diretamente ou tendo como fonte empresas estatais”.

2. “Repasse de verbas de empresas privadas com interesses econômicos perante o Estado de Minas Gerais, notadamente empreiteiras e bancos, por intermédio da engrenagem ilícita” arquitetada, entre outros, por Marcos Valério.

3. “Utilização dos serviços profissionais e remunerados de lavagem de dinheiro”, operados, entre outros, por Valério e seus sócios, “em conjunto com o Banco Rural, para garantir uma aparência de legalidade às operações [...]“.

Uáu!

O Editor

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STF julga na manhã desta quarta o inquérito do mensalão mineiro

Ministros vão decidir se aceitam ou não denúncia contra Eduardo Azeredo.

Senador é acusado de irregularidade em campanha para o governo de MG.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para esta quarta-feira (4) o julgamento do inquérito do mensalão mineiro, que investiga o suposto caixa dois na campanha à reeleição do ex-governador de Minas Gerais Eduardo Azeredo (PSDB), em 1998, ocasião em que o tucano acabou derrotado por Itamar Franco. Atualmente exercendo o cargo de senador, Azeredo é o único denunciado no processo que tramita no STF.

Caberá aos ministros da Suprema Corte decidirem se aceitam ou não a denúncia apresentada pelo Ministério Público, na qual o senador é acusado de peculato e lavagem de dinheiro.

Caso os ministros considerem que há indícios de envolvimento do parlamentar com o esquema, uma ação penal será aberta e, assim, Azeredo passará à condição de réu. No entanto, se entenderam que a denúncia não tem consistência, o inquérito será arquivado.

Outros três réus foram denunciados por suposto envolvimento com o mensalão mineiro. Porém, como o inquérito acabou desmembrado pelo relator do processo, ministro Joaquim Barbosa, o empresário Marcos Valério, o então coordenador financeiro da campanha do tucano, Cláudio Mourão, e o ex-subsecretário de comunicação do governo de Minas Gerais, Eduardo Guedes, passaram a responder o processo na Justiça Federal mineira, pois não dispõem de foro privilegiado.

Em nota divulgada em novembro de 2007, o senador Eduardo Azeredo afirmou que a representação proposta pelo Ministério Público Federal (MPF) “servirá de oportunidade para que seja definitivamente comprovada” sua inocência. Segundo ele, “nunca houve ‘mensalão’ em Minas Gerais”. “As questões financeiras envolvendo a campanha de 1998 não foram de minha responsabilidade”, destaca o texto.

Mensalão

O ministro Joaquim Barbosa também é o relator da ação penal do mensalão, esquema no qual parlamentares supostamente recebiam dinheiro em troca de apoio a projetos do governo no Congresso. O MPF foi o órgão responsável por denunciar o caso – a denúncia foi aceita em agosto de 2007 pelo STF, que abriu uma ação penal contra 40 acusados que passaram à condição de réu.

Autor das denúncias do mensalão e do mensalão mineiro, o ex-procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza aponta o esquema no qual Azeredo foi denunciado como o “laboratório” que teria dado origem ao mensalão do governo federal.

“Os elementos de convicção angariados ao longo da investigação revelam que, realmente, o esquema delituoso verificado no ano de 1998 foi a origem e o laboratório dos fatos descritos na denúncia já oferecida no Inquérito 2245 [que deu origem a ação penal do mensalão]“, destacou a denúncia do então procurador-geral.

Diego Abreu/G1

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O inventor do mensalão e “descobridor” de Marcos Valério, Eduardo Azeredo, continua no fio da navalha. O mais interessante é que nenhum emplumado tucano taxa o ex-presidente do PSDB de “chefe de quadrilha”. Aguardaremos, ainda, capas das revistas semanais com o encalacrado senador ao lado de Delúbio Soares e demais adeptos dos inacreditáveis e cínicos “recursos não contabilizados”.

O editor

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai analisar no dia 4 de novembro a denúncia contra o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG) por envolvimento com o mensalão mineiro. O parlamentar é acusado por peculato e lavagem de dinheiro.

O senador e outros investigados, incluindo o empresário Marcos Valério, são acusados de montar e gerir um suposto esquema de “caixa dois” durante a campanha para a reeleição de Azeredo ao governo de Minas Gerais, em 1998.

A denúncia foi apresentada ao Supremo pelo ex-procurador geral da República Antonio Fernando Souza. Os ministros vão analisar se a denúncia apresenta indícios de autoria e materialidade dos crimes apontados pelo procurador.

Presentes os indícios, a denúncia é recebida e a Corte abre ação penal contra o investigado, que se torna réu.

coluna Claudio Humberto

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Contrato foi feito por estatais como Metrô, CPTM, EMTU e Sabesp; benefício não inclui casos comprovados de dolo ou má-fé

O temor de especialistas é que esse tipo de blindagem a executivos de estatais possa facilitar atos descuidados ou polêmicos no aspecto legal

Estatais do governo de São Paulo, como Metrô, CPTM, EMTU e Sabesp, contrataram seguros milionários para livrar seus dirigentes de pagar indenizações por eventuais irregularidades cometidas no cargo.

A cobertura pode garantir que, se forem condenados pela Justiça — por contratos lesivos, danos ambientais e até assédio moral e sexual, por exemplo —, a seguradora é que deve assumir as punições financeiras.

Se tiverem bens bloqueados, alguns podem inclusive receber valores de até R$ 3 milhões para que se mantenham.

“É estranho a estatal pagar um seguro desses para um dirigente. Se alguém foi condenado, é porque cometeu uma irregularidade, agiu de forma indevida”, afirma Paulo Boselli, professor da Fatec de São Paulo e consultor de licitações.

As situações cobertas se referem à responsabilidade civil (como casos de imperícia, imprudência ou negligência), e não criminal, dos dirigentes. O seguro não arca com os custos nos casos em que ficar comprovado que houve dolo ou má-fé -se a Justiça concluir que houve corrupção, por exemplo.

As estatais da gestão José Serra (PSDB) ligadas ao setor de transporte firmaram seus primeiros contratos desse tipo a partir de abril deste ano. Afirmam seguir uma orientação do governo do Estado.

Folha de S. Paulo

Ações judiciais, Assédio Sexual, Brasil, Código Civil, Código Penal, Crimes, Direito, Legislação

Homem conta ao G1 a estratégia para defender o filho de 13 anos.

Suposto aliciador foi preso.

Quando chegar a uma audiência ma justiça, o pai de dois meninos e uma menina vai encarar uma história que resultou na detenção de um suspeito de aliciamento de menores. O homem, que prefere ser identificado somente como F., embarcou nessa história ao descobrir que seu filho mais velho — que completa 14 anos nesta terça — recebia na internet propostas sexuais de um suspeito de pedofilia com 32 anos. A partir daí, a rotina da família mudou completamente: houve ameaças de morte, flagrante e também mudanças na rotina para se proteger de um desconhecido que, segundo o pai do garoto, sabia o telefone e endereço da família.

“Minha vida virou de cabeça para baixo”, resume o pai, que relatou sua história ao G1. A emboscada que ele montou acabou não dando certo. Mas dois dias depois, com a ação de um outro pai que também contou ter o filho ameaçado, o suposto aliciador foi preso.

A reportagem tentou entrar em contato com Ronaldo José dos Santos, advogado do suspeito, diversas vezes por telefone, na sexta-feira (23), segunda-feira (26) e terça-feira (27), mas não obteve sucesso. No entanto, nesta terça, a reportagem do G1 encontrou o advogado no local onde será realizada a audiência. Ele afirmou que havia acabado de pegar o processo e, por isso, não teve tempo de chamar testemunhas de defesa.

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A suspeita

O pai começou a suspeitar de algo errado em julho, quando seu filho, então com 13 anos, passou a falar sobre assuntos que não faziam parte de sua realidade. “Eram uns papos estranhos, de que ele compraria uma moto e também participaria de programas na TV. Meu filho sempre gostou de moto, mas ainda não tem idade para tirar carteira e não teria como comprar uma”, contou o homem, que vive com a família no Estado do Rio de Janeiro.

Desconfiados das conversas estranhas, pai e mãe do jovem decidiram conferir, no computador da casa, o histórico de mensagens enviadas e recebidas em um comunicador instantâneo.

Foi quando descobriram as conversas virtuais entre o adolescente e um homem que insistia para que o menor tivesse relações sexuais em troca de dinheiro. Depois de muita resistência, o jovem acabou concordando em se encontrar com o adulto se ganhasse uma moto. As participações em programas de TV também seriam ideia do homem, que dizia ser produtor cultural antes de ser preso.

“Comecei a suspeitar de algo errado quando meu filho começou com uns papos estranhos, de que compraria uma moto e participaria de programas de TV.”

O encontro não chegou a acontecer. No dia combinado, o garoto teve febre alta e não pôde sair de casa. Segundo F., o relacionamento entre os dois começou em julho, na rua, quando o homem parou para pedir informações ao adolescente. Na mesma ocasião, ele ofereceu R$ 100 em troca de um programa sexual e o garoto negou. O homem então conseguiu o endereço do comunicador instantâneo do jovem com alguém das redondezas e usou o ambiente virtual para insistir na proposta.

Uma pesquisa realizada pela empresa de segurança Trend Micro indica que na internet os pedófilos seguem um padrão de comportamento. “Eles adotam estratégias de manipulação para ultrapassar a barreira das más intenções. Esse é o processo pelo qual convencem os jovens a saírem do relacionamento on-line para um encontro off-line”, explica Hernán Armbruster, gerente da companhia. Na maioria das vezes, continua o estudo, isso envolve bajulação, simpatia, presentes, dinheiro e até mesmo trabalhos como modelo.

“Sempre alertamos [nosso filho] a ter cuidado e não falar com estranhos. Mas, quando se sentiu seguro e começou a acreditar nessa pessoa, ele forneceu informações pessoais, como o telefone de casa e até nosso endereço.”

Liberdade vigiada

Após a descoberta, o pai decidiu ter uma conversa séria com o filho, revelou ter visto as mensagens, mas o jovem não admitiu conversar com o estranho. “Fiquei bastante assustado, pois temos um relacionamento muito aberto. Se ele negou as informações para mim, fico imaginando outros pais que não têm um contato tão estreito com o filho.”

Mesmo sem a confissão do adolescente, F. foi até a delegacia mais próxima. As autoridades o instruíram a limitar a liberdade de seu filho, e foi o que ele fez. “Sempre o alertamos a ter cuidado e não falar com estranhos. Mas, quando se sentiu seguro e começou a acreditar nessa pessoa, ele forneceu informações pessoais, como o telefone de casa e até nosso endereço.”

Por isso, o adolescente que ia para a escola de ônibus passou a andar de perua escolar e todos os seus passeios — mesmo uma simples ida à locadora – ganharam a companhia de um adulto. No ambiente virtual, os pais bloquearam comunicador instantâneo e limitaram a navegação do jovem. “Passamos a viver um inferno, e meu filho perdeu toda a liberdade que tinha”, resume F. A rotina da família foi essa de julho a setembro, quando o homem que havia sido bloqueado na internet resolveu se manifestar no mundo off-line.

Ameaça de morte

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