mar
12
mar
11
PF decide indiciar Fernando Sarney
A Polícia Federal decidiu intimar para depor e depois indiciar o empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), por evasão de divisas.
Em um dos cinco inquéritos da Operação Boi Barrica, ou Faktor, o empresário é acusado de enviar US$ 1 milhão para uma empresa na China em 2008 sem declarar a remessa à Receita Federal.
Autoridades chinesas confirmaram a movimentação do empresário numa agência do HSBC, em Qingdao, na China.
Em outros dois inquéritos da mesma operação, o empresário já foi indiciado por lavagem de dinheiro e formação de quadrilha, entre outros crimes.
De Jailton de Carvalho/O Globo
mar
10
Brasil: da série “O tamanho do buraco!”
Olhem aí, Tupiniquins, o ralo por onde escoa o seu, o meu, o nosso sofrido “caraminguá”!
O Editor
Governo vai torrar R$ 1 mi em ‘Datamulher’ eleitoral
Inebriado com Lula, um presidente superpopular, o brasileiro espanta-se cada vez menos com o governo. É, hoje, um sujeito de pouquíssimos espantos.
Se o governo esfregar na cara do brasileiro um absurdo, ele não fará a concessão de uma surpresa. É absurdo? Pois que seja, e com o meu dinheiro.
Aproveitando-se do sumiço do ponto de exclamação, a ministra petê Nilcéa Freire (Secretaria das Mulheres) decidiu exagerar.
Num par de notas, a coluna ‘Painel’ revela, na Folha, a penúltima da ministra. Leia:
- De mulher pra mulher: A Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, subordinada diretamente à Presidência da República e chefiada pela petista Nilcéa Freire, fará licitação de R$ 1 milhão para contratar instituto ou fundação que realize pesquisas durante a campanha eleitoral.
Segundo o edital, trata-se de acompanhar os movimentos do eleitorado feminino. Além de pesquisas, o pacote inclui análise de materiais de campanha (‘inclusive sites e blogs dos candidatos’).
A secretaria diz ter decidido bancar as pesquisas por se tratar de um ‘processo eleitoral único, no qual há candidatas mulheres com boa margem de intenção de voto’ -em especial a do governo, Dilma Rousseff.
- Ferramenta: O edital prevê ainda que o instituto monitore o comportamento da mídia durante a campanha e analise debates entre os candidatos.
O signatário do blog se compadece do brasileiro, esse povo sem horror.
Com seus ‘oo’ de espanto, seus ‘rr’ guturais, seu hirto ‘h’, horrou nunca foi um vocábulo tão necessário. Ai daquele que vive sem horror.
blog do Josias de Souza
mar
08
Espicaçado pelos adversários e escondido pelos aliados, Fernando Henrique Cardoso tornou-se um franco-atirador político.
Aceitara, de resto, o repto plebiscitário de Lula: “Se o lulismo quiser comparar, sem mentir e sem descontextualizar, a briga é boa. Nada a temer”.
Neste primeiro domingo (7) de março, em novo artigo, FHC tenta prover à oposição um esboço de “programa”. Agora, olha pra frente. Fala de “futuro”.
“A hora é agora”, anota FHC no título do artigo.” Hora de avançar a partir do que conseguimos nestes 25 anos de democracia e de buscar um futuro [...]”.
Vai abaixo um resumo da plataforma esboçada no texto do ex-presidente tucano:
1. Pilares Economia: “Controle da inflação, pelo sistema de metas, câmbio flutuante, lei de responsabilidade fiscal, autonomia das agências regulatórias, são pilares que podem se ajustar às conjunturas, mas não devem ser renegados, e não podem estar sujeitos a intervenções político-partidárias e interesses de facção”.
2. Gastos públicos e comércio exterior: “O novo governo terá de cuidar de controlar os gastos correntes e de conter a deterioração da balança de pagamentos (sem fechar a economia ou inventar mágicas para aumentar artificialmente a competitividade de nossos produtos)”.
3. Tamanho do Estado: “Perdemos tempo com uma discussão bizantina sobre o tamanho do Estado ou sobre a superioridade das empresas estatais em relação às empresas privadas ou vice-versa…”.
“…Ninguém propõe um ‘Estado mínimo’, nem muito menos o PSDB. Outra coisa é inchar o Estado, com nomeações a granel, e utilizar as empresas públicas para servir a interesses privados ou partidários”.
4. Estatal X privado: “A verdadeira ameaça ao desenvolvimento sadio não é privatizar mais, tampouco o PSDB defende isto. Empresas estatais se justificam em áreas para as quais haja desinteresse do capital privado ou necessidade de contrapeso público. Não devem acobertar ganhos políticos escusos nem aumentar o controle partidário sobre a economia”.
5. Salário mínimo e política Social: “A política continuada de aumento real do salário mínimo a partir de 1994, a extensão de programas sociais a camadas excluídas e a difusão de mecanismos de transferência direta de renda (as bolsas), melhoraram as condições de vida e ampliaram o mercado interno. Tudo isso precisa ser mantido. Caberá ao novo governo reduzir os desperdícios e oferecer serviços de melhor qualidade, melhor avaliados e com menor clientelismo”.
6. Gastos sociais X carga tributária: “Não se pode elidir uma questão difícil: a expansão dos impostos sustentou os programas sociais. Atingiu-se um limite que, se ultrapassado, prejudicará o crescimento econômico. É ilusão pensar que um país possa crescer indefinidamente puxado pelo gasto público financiado por uma carga tributária cada vez maior e pelo consumo privado. Falta investimento, sobretudo em infraestrutura, e falta poupança doméstica, principalmente pública, para financiá-lo”.
7. Reforma tributária: “Maior poupança pública não virá de maior tributação. Ao contrário, é preciso começar a reduzir a carga tributária, sobretudo os impostos que recaem sobre a folha de pagamentos, para gerar mais empregos. Para investir mais, tributar menos e dispor de melhor oferta de serviços sociais, não há alternativa senão conter o mau crescimento do gasto”.
8. Juros: A redução de tributos e a melhoria do gasto público “permitirá a redução das taxas de juros e o aumento da poupança pública, como condição para aumentar a taxa de investimento na economia. Sem isso, cedo ou tarde, se recolocarão os impasses no balanço de pagamentos, com a deterioração já perceptível das contas em transações correntes, e na dívida pública, que em termos brutos já ultrapassa 70% do PIB”.
9. Corrupção: “Os escândalos de corrupção continuam desde o mensalão do PT [Nesse ponto, FHC esquece convenientemente de mencionar o tucanoduto mineiro, precursor das valerianas petistas]. Há responsabilidades pessoais e políticas a serem cobradas e condenadas” [inclusive as do grão-tucano Eduardo Azeredo, diga-se].
10. Reforma política: “O sistema eleitoral e partidário está visivelmente desmoralizado. Uma reforma nesta área se impõe. Ela se fará mais facilmente no início do próximo governo e se houver um mínimo de convergência entre as grandes correntes políticas. O PSDB deve liderar esse debate na busca de consenso”.
11. Segurança: “Há avanços no plano federal e em vários Estados. A expansão da criminalidade advém do crime organizado e do uso das drogas. O dia a dia das pessoas é de medo. As famílias e as pessoas precisam de nossa coragem para propor modos mais eficientes de enfrentar o tema. A despeito da melhoria do sistema jurisdicional e prisional, estamos longe de oferecer segurança jurídica às empresas e, o que mais conta, às pessoas”.
12. Energia: “Olhando o futuro, falta estratégia e sobram dúvidas: o que faremos no campo da energia? Onde foi parar o programa do biodiesel? Que faremos com os êxitos que nossos agricultores e técnicos conseguiram com o etanol? Que políticas adotar para torná-lo comercializável globalmente?”
13. Petróleo: “A discussão sobre as jazidas de petróleo se restringirá à partilha de lucros futuros ou cuidaremos do essencial: a base institucional para lidar com o pré-sal, a busca de tecnologias adequadas e de uma política equilibrada de exploração?”
14. Educação: “E a ‘revolução educacional’, que, com as honrosas exceções em um ou outro Estado, é apenas objeto de reverência, mas não de ação concreta?
15. O Brasil no mundo: “Que papel desempenharemos no mundo, o de uma subpotência bélica ou a de um país portador de uma cultura de convivência entre as diferentes raças e culturas, com tolerância e paz, embora cioso de sua segurança?”
Em meio às certezas e às dúvidas que levanta, FHC vai se firmando como única voz da oposição capaz de enunciar ideias.
Num instante em que Lula sapateia sobre o passado e Dilma avança sem um rival que lhe faça o contraponto, FHC, o rejeitado, se esforça para qualificar o debate.
- Serviço: O artigo de FHC foi às páginas de vários jornais. Pressionando aqui, você chega à íntegra, veiculada pelo gaúcho ‘Zero Hora’.
blog Josias de Souza
mar
08
O esquema de Roriz teria desviado R$ 13 milhões
Continuam paralisadas na Justiça, até hoje, sete anos depois, as denúncias apresentadas pelo Ministério Público do DF contra o ex-governador Joaquim Roriz, acusado de manter um esquema de caixa dois por meio de desvio de recursos públicos. Este é o tema da reportagem de capa do Jornal de Brasília deste domingo. Os promotores estimam os desvios em R$ 13 milhões.
Roriz contratava empresas e repassava recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos, sustenta o MPF. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.
O dinheiro pagou até a construção de um estúdio de tevê onde foram gravados os programas da campanha de Roriz. E duas empresas suspeitas de participação no mensalão do DEM são mencionadas no processo contra o governo anterior, a Adler e a Linknet, prestadoras de serviço do governo. O dono da Linknet apareceu em um vídeo, gravado por Durval Barbosa, reclamando do valor da propina no governo de José Roberto Arruda, que se encontra preso.
Por que parou? – O Ministério Público descobriu que o contrato do Instituto Candango de Solidariedade com a Linknet aumentou dez vezes em pouco mais de um ano. Saltou de R$ 2,5 milhões em março de 2001 para quase R$ 30 milhões em agosto de 2002, auge da campanha eleitoral. De acordo com a denúncia do Ministério Público, esgotadas as possibilidades de mais repasses para o instituto, o governo buscou outra fonte: as notas passaram a ser emitidas para a Secretaria de Gestão e para a Polícia Civil.
Essa ação penal de 2003 foi desmembrada. Os processos contra a maioria dos denunciados foram para a Justiça comum e estão parados. Já o processo contra Joaquim Roriz foi encaminhado para o Superior Tribunal de Justiça porque ele tinha foro privilegiado por ser governador na época.
Mas não andou porque a Câmara Legislativa não deu a autorização para a Justiça processá-lo. recursos para os pagamentos de serviços que nunca seriam feitos. Para justificar o pagamento, as empresas emitiam notas fiscais frias. Depois, essas empresas assumiam os gastos do comitê de campanha do então governador – que concorria à reeleição.
Jornal de Brasília
mar
07
Empresário, que cuida dos negócios da família, enviou US$ 1 milhão em 2008 para agência do HSBC na China sem declará-lo à Receita
O governo brasileiro obteve documentos que comprovam que o filho do presidente do Senado, José Sarney, movimentou dinheiro no exterior sem declará-lo à Receita Federal.
Autoridades da China informaram ao Ministério da Justiça que o empresário Fernando Sarney opera pessoalmente uma conta num paraíso fiscal, em nome de uma empresa “offshore” com sede no Caribe.
No começo de 2008, Fernando usou esse canal financeiro para transferir US$ 1 milhão para uma agência do banco HSBC em Qingdao, na China. A autorização da transação contém a assinatura dele.
Recursos no exterior não informados ao fisco podem ser fruto de sonegação de tributos, evasão de divisas e lavagem de dinheiro. Empresas da família Sarney, que vão de emissoras de rádio e TV a shopping center, são investigadas pela Receita e pela Polícia Federal sob acusação desses crimes.
A operação policial, que levava o nome de Boi Barrica e depois foi rebatizada de Faktor, já indiciou Fernando Sarney sob acusação de formação de quadrilha, gestão de instituição financeira irregular, lavagem de dinheiro e falsidade ideológica. Ele nega as irregularidades.
A remessa para a China é alvo da Faktor. Em 2009, Fernando negou a movimentação em entrevista à Folha. Laudo enviado pelo governo chinês para o Departamento de Recuperação de Ativos do Ministério da Justiça contradiz a versão do empresário.
Folha de São Paulo
mar
07
Um Toque Trágico
Theófilo Silva ¹
Poderíamos citar três exemplos entre homens de estado com essa capacidade. Um deles foi Winston Churchill, que, no ostracismo em que se encontrava nos anos trinta, foi capaz de enxergar o perigo que Hitler representava para o mundo e não parou de bradar isso para os ouvidos moucos de seus contemporâneos. Quando lhe deram crédito, já era tarde, o mal já estava feito e a humanidade viveu o momento mais doloroso de toda a sua história. Ainda que esse mal tenha sido destruído depois.
Outro foi John Maynard Keynes, o economista de dois metros de altura. Entre as muitas sacadas de Lord Keynes, a mais objetiva talvez tenha sido o seu completo repúdio ao Tratado de Versalhes, que punia violentamente a cruel Alemanha derrotada em sua arrogância na Primeira Grande Guerra. O então jovem, Keynes pediu demissão de seu cargo no governo inglês afirmando, que “o Tratado irá gerar mais ódio e guerra, pois quebra a cadeia econômica europeia”. Poucos o apoiaram. O resultado é conhecido. Vinte anos depois tivemos uma guerra ainda mais violenta.
O terceiro personagem é George Kennan, um diplomata americano sediado em Moscou que por meio de um longo telegrama em 1946 advertia os EUA e o mundo sobre o perigo do expansionismo soviético, denunciando o que seria a Guerra Fria.
Na peça Júlio César, de Shakespeare, Casca, um dos assassinos do ditador romano, cunha uma frase que é usada por todos nós, mas que poucos sabem que é do Bardo. Quando Brutus lhe pergunta sobre o que Cícero disse de César, ele responde: “falou, mas o que ele disse, é grego para mim”.
Parece que o ocidente está falando grego para o governo brasileiro no que diz respeito às relações com o Irã e ao apoio ao seu programa nuclear. Lula está na contramão dos visionários que tudo enxergavam, já que nessa questão em que todos veem o perigo, ele não enxerga nada. Sem falarmos da ameaça do coronel Chávez, o novo palhaço latino americano. Lula está brincando com ditadores, quem brinca com ditadores flerta com a tragédia. O grande César foi assassinado por tornar-se ditador. Mesmo que seja um jogo de barganha com os americanos, é uma diplomacia condenável apoiar ditaduras.
Brincar demais com o perigo leva ao que ocorre com a casa Legislativa de Brasília, conhecida internacionalmente como Casa do Espanto, tal o nível de imoralidade que esse poder chegou. Ameaçados de uma intervenção federal, ainda insistem em conchavos mentindo para o judiciário e a sociedade. Agora, correm o riso de fechar.
O Brasil escolheu “a marcha da insensatez”, de que falava a historiadora Bárbara Tuchman. Ainda bem que nossa importância em questões mundiais é pouco acima de zero. Shakespeare apontava a existência do toque trágico para desencadear uma calamidade. A questão iraniana é trágica para a humanidade. Temos que impedi-la!
¹ Theófilo Silva é autor do livro, A Paixão Segundo Shakespeare e colaborador da Rádio do Moreno.
mar
04
Tremei Tupiniquins! Tempo cinzento no horizonte da taba brasiliana. Entre as maldades perpetradas pelo grande chefe de Garanhuns deixar o Sarney assumir a Presidência, não tem preço! O soba do Maranhão, na Presidência, ninguém merece.
O Editor
Lula deve se licenciar para ajudar Dilma; Sarney assume
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva pretende se licenciar do cargo, nos meses de agosto e setembro, para participar ativamente da campanha da ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, à Presidência, informa Ilimar Franco na coluna Panorama Político, no Globo.
Segundo o colunista, o presidente Lula quer evitar problemas com a Justiça Eleitoral e se dedicar integralmente à tarefa de eleger seu sucessor. Com isso, o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que não disputa as eleições, voltará temporariamente à Presidência da República.
O vice José Alencar e o presidente da Câmara, Michel Temer (PMDB-SP), deverão ser candidatos e não poderiam assumir o cargo.
O Globo
mar
04
Ministros e advogados concordam: Arruda deve ficar preso. Ele aceita.
Disse aqui: o julgamento da prisão preventiva do governador licenciado, será quinta-feira, “se não houver adiamento ou pedido de vista”. Houve adiamento, mas para surpresa geral, a pedido dos advogados de defesa.
Aí, resolveriam o problema político e jurídico. O administrativo abriria caminho para a intervenção, tão do agrado do Planalto-Alvorada, mas difícil de concretizar, por causa da falta de nomes isentos, e não contaminados.
***
PS – De qualquer maneira, o que eu disse em relação ao julgamento de Arruda na quarta-feira passada, vale para hoje. Com o complemento importantíssimo: o habeas-corpus a respeito da prisão preventiva de Arruda, não está na pauta.
PS2 – O que deixa bem claro um fato surpreendente, mas que já havíamos revelado. O procurador geral, os ministros do Supremo, os advogados de Arruda, todos de acordo em manter na prisão, o governador licenciado.
PS3 – E a constatação de que “há mais coisas entre o céu e a terra” (simplificado): a concordância de Arruda em permanecer preso, enquanto travam a guerra fria. Que vale a sua liberdade, ou melhor: a manutenção de SEUS DIREITOS POLÍTICOS.
Hélio Fernandes/Tribuna da Imprensa
mar
03
DF: carta revela políticos do DEM que tomaram dinheiro
Nitroglicerina pura
Na carta, o governador afastado do DF, ainda preso na PF, confirmaria inclusive as suspeitas de mensalão beneficiando figurões do DEM.
Segurança
Guardam a carta de Arruda, com instruções para divulgá-la em caso de “uma desgraça”, um familiar próximo, um velho amigo e um advogado.
Primeira pessoa
Arruda concluiu a redação da carta na véspera de sua prisão, decretada em 11 de fevereiro pelo Superior Tribunal de Justiça.
Coluna Claudio Humberto
mar
02
A lógica da ameaça velada, não revelada, principalmente se verdadeira, é própria de gangster. O que os Tupiniquins esperam é que Arruda, ao contrário do que fizeram Delúbio Soares e Marcos Valério — enfrentaram a lei do silêncio, mesmo pagando alto preço pessoal, para proteger os chefes — “bote a boca no trombone” e conte tudo o que sabe. Nenhum silêncio, nessas alturas do escândalo do Mensalão do DEM, irá salvar seu (dele) pescoço.
Políticos brasileiros, não generalizando nem tão pouco particularizando, são iguais nas suas (deles) falta de escrúpulos. Habitam o pantanoso território dos sem caráter, dignidade e a necessária vergonha na cara. Parece existir uma vocação atávica para a corrupção e o cinismo.
Em relação à Arruda é preciso ficar-se com “um pé atrás”, diante da sua (dele) contumaz maestria em atuar melodramas piegas, — vide caso da violação do painel do Senado, quando jurou inocência apelando para os próprios filhos. Agora, o meloso político dos Panetones. traveste-se de chantagista.
A pergunta que não quer calar é: porque Arruda não invoca a delação premiada e premia os Tupiniquins com a verdade?
O Editor
Arruda redigiu manuscrito com ‘acusações’ ao DEM
Documento tem 12 folhas e foi entregue a advogados
Entre os ‘alvos’ estão o Deputado Rodrigo Maia, Senador Agripino Maia e Senador Demóstenes Torres
Informados, parlamentares dizem não recear ameaças
Detido há 18 dias, o governador afastado do DF, José Roberto Arruda, dedicou parte de seu tempo na prisão à redação de um manuscrito.
Acomodado em 12 folhas, o texto contém “acusações” de Arruda contra seu ex-partido, o DEM. Menciona expoentes da legenda.
Entre eles o presidente da agremiação, deputado Rodrigo Maia (RJ); e os senadores Agripino Maia (RN), líder no Senado; e Demóstenes Torres (GO).
Neste sábado (27), segundo apurou o blog, Arruda entregou o documento a uma dupla de advogados que o visitou na superintendência da PF, em Brasília.
Os visitantes integram a equipe do escritório do criminalista Técio Lins e Silva, do Rio, contactado para reforçar a defesa do preso.
Encontraram um Arruda que, a despeito do convívio com a perpsectiva da detenção longeva e a ameaça de impeachment, revelou-se avesso à ideia da renúncia.
Ao contrário, Arruda pareceu pintado para a guerra. O manuscrito de teor acusatório foi ao cofre do escritório de advocacia.
Não há, por ora, informações nem sobre o teor da peça nem sobre os reais propósitos do autor, trancafiado numa sala da PF desde 11 de fevereiro.
Informados pelo repórter, na noite passada, acerca da existência do texto de Arruda, Rodrigo, Agripino e Demóstenes reagiram.
“Não faço idéia do que ele vai inventar”, disse Rodrigo Maia. “Não posso comentar algo que não sei o que é”.
Um dos autores do requerimento que levou Arruda a se desfiliar do DEM para evitar a expulsão, Demóstenes Torres foi à jugular:
“Em relação a mim, não há de ser nada além de um Fernandinho Beira Mar falando do juiz que o condenou. No meu caso, topo a briga”.
“A meu respeito, ele não tem o que inventar”, ecoou Agripino Maia, que também advogou a expulsão de Arruda. “Não tenho nenhuma relação com ele”.
As ameaças de Arruda frequentam os subterrâneos do DEM desde o dia em que o partido passara a considerar a idéia de expurgá-lo de seus quadros.
Pela primeira vez, o diz-que-diz ganha a forma de um texto. Mas a ausência de divulgação conserva as supostas denúncias ainda no campo da chantagem.
Nos últimos dias, Arruda estendeu as ameaças aos integrantes da pluripartidária bancada do panetone, com assento na Câmara Legislativa do DF.
Na sexta (26), uma comissão especial do legislativo brasiliense abriu, em votação unânime, o processo de impeachment contra Arruda.
Nesta semana, o pedido de cassação passará pelo segundo estágio, uma votação no plenário. A perspectiva é de aprovação.
Diante da evidência de abandono, Arruda mandou dizer aos aliados que claudicam que pode arrastá-los para o centro do escândalo, incriminando-os.
No que diz respeito à bancada distrital, os arroubos de Arruda fazem nexo, já que o impeachment é matéria ainda pendente de deliberação.
Dá-se o oposto em relação às baterias que Arruda aponta na direção da cúpula do DEM.
Agripino Maia realça o fato de que o partido não se dobrou às ameaças veladas que Arruda já fazia antes de redigir seu manuscrito, indicando-lhe a porta de saída.
Um sinal de que prevaleceu na legenda o grupo disposto a tratar Arruda com desassombro.
Na fase em que era festejado como único governador eleito pelo DEM no pleito de 2006, Arruda ajudou a fornir as arcas da legenda.
Na campanha municipal de 2008, direcionou doações de empresários com negócios no GDF para o diretório nacional do partido.
Quanto? O DEM informa que não foi muito, mas ainda não se animou a trazer a público uma cifra.
Dos cofres nacionais, a verba provida por Arruda foi rateada, junto com outras doações, entre diretórios de municípios nos quais o DEM disputava prefeituras.
A direção do partido sustenta que não recebeu um mísero centavo por baixo da mesa. Tudo teria sido feito como manda a lei: com recibo e escrituração formal.
Entre as prefeituras que disputou, o DEM priorizou 14, assentadas em cidades-pólo e capitais. Entre elas São Paulo e Rio de Janeiro.
Arruda teria solicitado que as verbas obtidas por seu intermédio não custeassem nem a campanha de São Paulo nem a do Rio. Por quê?
O governador argumentara que o DEM detinha as prefeituras dessas duas praças. Por isso, teria condições de obter doações por conta própria, sem a ajuda dele.
Nos próximos dias, vai-se saber se o texto produzido por Arruda é coisa a ser tomada a sério.
Alardeado como bala de prata, o documento pode se converter em mero festim se permanecer guardado nos cofres da banca advocatícia.
blog Josias de Souza
