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Condução Coercitiva ou esqueçam o qe escrevi

Saber garimpar na internet é prazeroso. Não é necessário grandes saberes no uso da batéia cibernéticaA excelência que hoje discursa com veemência contra vazamentos de processos que estão sob segredo de justiça, é a mesma autoridade que na cátedra, em tese de mestrado, defendeu a legitimidade, e a necessidade de vazamentos de conteúdos de processos […]

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Condução Coercitiva

A Condução Coercitiva, antes da fase processual, estupra a Constituição Federal. Viola o princípio da Reserva Legal, o princípio da Presunção de Inocência, o Direito ao Silêncio e o Direito de não produzir provas contra si. Tweet

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Condução Coercitiva

Condução Coercitiva embora prevista, com restrições, no Código Penal. Em que pese tal previsão no diploma processual penal, tal procedimento se mostra incompatível com a Constituição Federal de 1988 bem como com o Estado Democrático de Direito. Vejamos o que estabelece a CF/88 em seu artigo 5°, inciso LXI: “ninguém será preso senão em flagrante […]

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Com o advento da Constituição Federal muitos doutrinadores adotaram a argumentação de que a condução coercitiva passou a constituir uma modalidade de prisão cautelar. Patricia Rosana Magalhães Fernandes Tarcha¹ Para tanto enfraqueceram o instituto da condução coercitiva alegando a necessidade de ordem judicial. O presente artigo visa retirar os véus que encobrem a celeuma doutrinária […]

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O circo das “Otoridades” amparado pelos escr**tros da mídia escr**ta e venal prossegue. Dessa vez foi o celebrado patrono dos coxinhas, homofóbicos e tais. Abomino esse elemento, Malafaia, por ser um demagogo aproveitador dos ingênuos intelectuais para ganhar dinheiro e poder. Malafaia foi alvo de Condução Coercitiva. Contudo, abomino com a mesma intensidade essa “show” […]

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A proatividade da equipe econômica de Michel Temer em atacar a crise fiscal seria mais bem-vinda se ela não tivesse faltado às aulas de constitucionalidade ou, no mínimo, tivesse consultado juristas (e não rentistas) para editar a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 241, que se tornou 55. Uma minuta interna da Comissão de Constituição, Justiça […]

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Foi inconstitucional*, e os Direitos políticos de Dilma ainda podem ser cassados pela Justiça Eleitoral. O fatiamento da sentença foi uma aberração do Senado Federal. Não cabe responsabilidade ao Ministro Lewandoviski, pois ele não estava atuando como julgador, papel esse exclusivo das Catilinas. Ele poderá se manifestar, somente se uma ADIN relativa ao fatiamento aportar […]

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Há quem afirme que o trabalho é a melhor forma de ocupar o tempo ocioso, outros o vêem como meio de sobrevivência, que exprime e realiza, por si mesmo, a dignidade do homem. Dayane Sanara de Matos Lustosa¹ O trabalho prisional, especificamente, é visto como meio de reduzir os efeitos criminógenos da prisão, em virtude […]

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Saindo um instante do fundo poço por não suportar assistir à burrice, à estupidez, o estupro à Constituição Federal, e o concluiu mafioso saltitarem lépidos ao sol, descaradamente. Acordem Alices e Coelhos malucos! Dividir um artigo da Constituição Federal para votação em separado do que é homogêneo, é um atentado inominável à preservação do respeito […]

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Conforme eu venho escrevendo aqui desde o início da repressão às manifestações de protestos nos locais das disputas nas olimpíadas no Rio. É cristalino que uma norma (lei) infra constitucional não pode ter prevalência sobre a Constituição Federal. Reafirmo: ao reconhecer a constitucionalidade – na interpretação conforme – da lei usada para justificar a repressão […]

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Colunista volta a apontar a “kleptocracia” com raiz de muitos males, no Brasil e fora dele. “Pelo nível de fúria das populações, cabe prognosticar ventos prósperos ao populismo radical no mundo todo.O sonho de uma selva civilizada, lamentavelmente, foi adiado novamente” Por Luiz Flávio Gomes País de criminalidade explosiva. Descumprimento generalizado das leis. Tradição de […]

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Nova fase, deflagrada nesta segunda, tem como principal alvo ex-tesoureiro do PT. Força-tarefa da Lava Jato esclarece detalhes da 31ª fase da Operação Lava Jato O procurador Roberson Henrique Pozzobon aproveitou a coletiva de imprensa sobre a 31ª fase da Lava Jato para fazer críticas a um empenho para prejudicar o uso dos acordos de […]

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