O Judiciário brasileiro é um dos mais caros e ineficientes do mundo. Por isso, qualquer iniciativa para melhorar esse quadro é válida. No entanto, só haverá soluções para o sistema quando for feito um estudo detalhado dos órgãos da Justiça brasileira. Apenas com essas informações em mãos seria possível identificar onde realmente estão os problemas, […]

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A Portaria n. 111/1994 do Ministério da Fazenda determina esses critérios em relação às compras feitas com cartão de crédito. Consumidor, fique atento e exija os seus direitos!  Veja aqui: O Ministro de Estado da Fazenda, no uso de suas atribuições e tendo em vista o disposto no artigo 8º, § 2º, da Medida Provisória […]

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Mais uma disputa interna agita o Judiciário. A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) foi ao Supremo Tribunal Federal e conseguiu  cassar a liminar do Conselho Nacional de Justiça que determinou o afastamento de uma procuradora da Fazenda Nacional do gabinete de um juiz do Tribunal Regional Federal da 2ª Região. A Associação dos […]

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Decisão provisória do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) suspendeu hoje (3) o pagamento a juízes de oito estados brasileiros de mais de R$ 100 milhões de auxílio-alimentação. O conselheiro Bruno Dantas, autor da decisão, entende que há possível ilegalidade na liberação da verba e adotou a medida liminar até uma decisão definitiva do CNJ. Em […]

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Finalmente o Supremo Tribunal Federal declarou inconstitucional a emenda de 2009 que instituiu um novo regime para pagamento de precatórios – dívidas do poder público resultantes de decisões judiciais. Felizmente, a maioria dos ministros, numa decisão justa e coerente com o bom Direito, considerou inconstitucionais dispositivos como parcelamento dos débitos em até 15 anos, realização […]

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É inacreditável que um órgão como o Conselho Nacional de Justiça tenha que se pronunciar sobre o óbvio. O mais bisonho estudante de ética sabe que o patrocínio de empresas a eventos envolvendo membros da magistratura é no mínimo amoral. O mais espantoso é haver um conselheiro que ainda peça vistas do processo. José Mesquita – Editor […]

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A determinação partiu do ministro Francisco Falcão O corregedor nacional de Justiça, ministro Francisco Falcão, determinou a instauração de pedido de providências para apurar se magistrados paulistas receberam brindes ofertados por empresas públicas e privadas, em festa para mais de mil pessoas, promovida pela Associação Paulista de Magistrados (Apamagis), no Clube Atlético Monte Líbano, no […]

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Barbosa se mostra favorável a investigar patrimônio de juízes suspeitos. Em sua primeira sessão como presidente do CNJ, ministro também defendeu a extinção da Justiça Militar nos Estados Na primeira sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro Joaquim Barbosa indicou ser favorável às investigações patrimoniais abertas contra magistrados suspeitos de irregularidades […]

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A cada dia, em função dos atos e palavras, me surpreendo, para pior, com a capacidade do PT em se complicar, e cavar o próprio buraco. Ou, a incapacidade de conviver democraticamente em um Estado Democrático de Direito, como o é o Brasil. Por inconseqüente, é o caso da nota oficial divulgada pelo Partido dos Trabalhadores, […]

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12:47:49 Independência política é fácil; quero ver é o Brasil conquistar a independência econômica. A independência política foi muito fácil de conquistar. D.Pedro I ganhou no grito, e estamos conversados. O que o Brasil jamais conseguiu foi declarar sua independência econômica. Este é o nosso dilema shakespeariano – do tipo ser ou não ser. No […]

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08:30:11 Ministra Eliana Calmon elogia ‘organização’ do julgamento no Supremo A corregedora do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministra Eliana Calmon, elogiou o julgamento do mensalão. “O Supremo Tribunal Federal está dando um exemplo de organização. Está deixando que as coisas fluam dentro do cronograma, sem haver procrastinação. Eu vejo que está indo muito bem”, […]

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Afinal, o que é um “magistrado”? Não há, a meu sentir, nenhum argumento que o ministro Toffoli esgrima, tanto no plano jurídico como no ético, que possa, nem de forma mais superficial, justificar a presença do ex-advogado do PT, e atual ministro do STF, no plenário do julgamento do mensalão. Conflito de interesses já foi […]

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