loader
Arte | Poesia | Literatura | Humor | Tecnologia da Informação | Design | Publicidade | Fotografia

A prisão de Mantega sexta-feira, 23 de setembro de 2016

Ensina a jurisprudência: PROCESSO PENAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO. ART. 121, § 2º, INCISO IV, DO CP. PRISÃO TEMPORÁRIA. LEI 7.960 /89, ART. 1º. ART. 2º DA LEI 7.960 /89.   1. Para fins da prisão temporária exige-se a presença dos requisitos no art. 1º da Lei nº 7.960 /89.   2. Também não é noticiado que o paciente esteja obstaculizando as investigações em andamento ou seus resultados, nem que possa fugir da aplicação da lei penal. Pelo contrário, trata-se de…

Prisão antes do trânsito em julgado levaria Brasil de volta à ditadura Vargas quinta-feira, 8 de setembro de 2016

Retrocesso Penal Em novembro de 1937, Getúlio Vargas seguiu os passos de Hitler na Alemanha e Mussolini na Itália. Instituído por golpe, o chamado “Estado Novo” suspendeu os direitos políticos no Brasil, aboliu partidos, fechou o Congresso, Assembleias e Câmaras Municipais. Proibiu-se também a entrada no país de pessoas de origem judaica.[ad name=”Retangulo – Anuncios – Direita”] Um mês depois da instauração da ditadura, Getúlio publicou o Decreto-Lei 88/1937. A norma criou o Tribunal de Segurança Nacional, que julgava crimes…

© Copyright 2018 Blog do Mesquita - Direitos Reservados. | POLÍTICA DE PRIVACIDADE | MBrasil

Gosta do meu blog? Compartilhe a informação :)